norma nº 3395/2023

RE IXADO
EmA 195 1023.
Andreza Keyvila Oliveira de Azaver!
Mat. 51524
(otra yada
Prefeitura de .
Maracanaú
LEI Nº 3.395, DE 24 DE MAIO DE 2023.
DÁ O NOME DE MARIA ROCHA GOMES
PORTELA A EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú, aprovou e eu, sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Maria Rocha Gomes Portela, o equipamento público -
Academia da Saúde -, localizada na Avenida Timbó s/nº, Conjunto Timbó, com frente
para Praça do Conjunto Timbó e entrada pela Rua 124.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à
denominação de que trata o logradouro público indicado no artigo 1º.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicaçã
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA
2023.
OS 24 DE MAIO DE
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU
MEGEBIDO
31 MAI 2023 422204;
Nº Protoco! 20] S4)05;
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI
DE Nº 073/2023, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO.
Palácio das Maracanãs
Rua Edson Queiroz, nº 270, Centro, Maracanaú, Ceará
CEP 61.900-200