norma nº 3456/2023

AFIXADO
EM: 05) 10) 3
Ç ) Laís Silveira de Oliveira
na Mat. 32990
Prefeitura de
Maracanaú
LEI Nº 3.456 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
DENOMINA DE VICENTE ROCHA DE OLIVEIRA A
ATUAL ARENINHA DO JATOBÁ, SITUADA NO
BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
O Prefeito de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú, aprovou e eu, sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Vicente Rocha de Oliveira, a atual Areninha do Jatobá,
situada no bairro Jardim Jatobá, entre as Ruas Leandro Henrique, Possidônio de Souza Campos
e São Paulo.
Art. 2º Fica o órgão responsável de providenciar a instalação de sinais públicos indicativos da
nova denominação, bem como de dar ciência aos demais órgãos a respeito da designação feita
no art. 1º desta Lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ggadas/as disposições em
contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA DE MARA OUTUBRO DE 2023.
ROBER
Prefeito à
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANA
RECEBIDO
17007 203 (0822
jo LdZOs (Uloy
/
a 9.
Rúbrica Protocolista
CSNAU = p
fo ORIUNDA DO PROJETO DE LEI DE Nº
275/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAFAEL CAVALCANTE LACERDA.
Palácio das Maracanãs
Rua Edson Queiroz, nº 270, Centro, Maracanaú, Ceará
CEP 61.900-200
Morro
*Zyny OO