norma nº 3480/2023

AFIXADO
EM TI AS
Prefeitura de E
Maracanaú
LEI Nº 3.480, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024.
O Prefeito de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú, aprovou e eu, sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2024 no montante de R$ 1.264.935.680,00 (um bilhão, duzentos e sessenta e
quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) e fixa a despesa em
igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição Federal, do art. 147,
da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 3.412, de 28 de junho de 2023, Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2024:
I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos a ela
vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO IH
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 1.264.935.680,00 (um bilhão, duzentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e trinta e
cinco mil, seiscentos e oitenta reais), por fontes de origem na forma do Anexo Demonstrativo
da Receita por Categoria Econômica, atendendo o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 1.027.688.080,00 (um bilhão, vinte e sete milhões, seiscentos
e oitenta e oito mil e oitenta reais);
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 237.247.600,00 (duzentos e trinta e sete
milhões, duzentos e “ e sete mil, seiscentos reais).
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prior de
Maracanaú
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 1.264.935.680,00 (um bilhão, duzentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e trinta e
cinco mil, seiscentos e oitenta reais), na forma dos anexos: Demonstrativo da Despesa por
Categoria Econômica e Grupo de Despesa; Demonstrativo da Despesa por Função; e
Demonstrativo da Despesa por Órgão assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 825.823.305,00 (oitocentos e vinte e cinco milhões,
oitocentos e vinte e três mil, trezentos e cinco reais);
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 439.112.375,00 (quatrocentos e trinta e nove
milhões, cento e doze mil, trezentos e setenta e cinco reais).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso Il deste artigo, a parcela de
R$ 201.864.775.00 (duzentos e um milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e
setenta e cinco reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Art. 4º. O Demonstrativo Consolidado da Receita e Despesa segundo as Categorias
Econômicas está apresentado em Anexo desta Lei
Seção II
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir
ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária
de 2024 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação,
transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de
alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de complementaridade
mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme definida
no art. 5.º, $ 3.º desta Lei, inclusive os títulos, descritores, metas e objetivos, com o respectivo
detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza da despesa, assim como as
diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no PPA 2022-2025.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o
caput deste artigo poderá haver ajuste na classificação funcional, na fonte de recursos, na
modalidade de aplicação e no identificador de uso, desde que justificadas pela unidade
orçamentária detentora do crédito.
Art. 6º. As alterações orçamentárias que não modifiquem o valor global da categoria
de programação e do grupo de despesa não ensejam à abertura de créditos adicionais e
poderão ocorrer no sistema de contabilidade para ajustar:
I - a Modalidade de Aplicação, exceto quando envolver a modalidade de aplicação 91;
II - o Elemento de Despesa;
HI - o Identificador de Uso — Iduso
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AFIXADO
Prefeitura de
Maracanaú
IV - as fontes de recursos quando a alteração ocorrer entre fontes de operações de
crédito não vinculadas a objeto de gastos específicos;
Parágrafo Único. As referidas alterações serão realizadas diretamente no Sistema de
Execução Orçamentária.
Art. 7º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares,
respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, até
o limite de 70 % (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de
atender insuficiência nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de
despesa/modalidade de aplicação de cada categoria de programação, mediante a utilização de
recursos provenientes de:
I - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, 8 1º,
inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Reserva de Contingência,
conforme estabelecido na Portaria Interministerial nº 163/2001 e no Art. 5º, III, b, da Lei
Complementar nº 101/2000.
II - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964;
III - para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, $ 1º, inciso
II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - Reserva de Contingência, observado o disposto no Art.5º, inciso III, da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
$ 1º. As dotações financiadas por fontes de recursos originárias da mesma receita base
(receitas de impostos e transferências de impostos: recursos não vinculados de impostos (FT
1500000000), recursos não vinculados de impostos - MDE (FT 1500100100) e recursos não
vinculados de impostos - Ações e Serviços Públicos de Saúde (FT 1500100200), constantes
da tabela do TCE/STN, que especifica Fonte/Destinação, poderão ser utilizadas como fonte de
recursos orçamentários compensatórios para abertura de créditos adicionais suplementares
entre elas, observados os limites mínimos de aplicação em educação e saúde, estabelecidos na
Constituição Federal.
$ 2º. A apropriação do superávit financeiro, especificado no inciso II deste artigo,
apurado por fontes de recursos, será efetivada por decreto que identificará o código 2 (dois),
referente a recursos de exercícios anteriores, que substituirá o código 1(um) da codificação da
fonte de recursos existente na programação orçamentária.
. CAPÍTULO HI . .
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8º. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, $ 1º, inciso I, da Lei de
Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para
atendimento das despesas financiadas à conta dessa receita.
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AFIXADO
Prefeitura de .
Maracanaú
Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por
antecipação de receita até o limite estabelecido pela Constituição Federal e observado o
disposto no Art. 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo ofererecer em garantia
parcelas de recursos do tesouro municipal.
. CAPÍTULO IV
INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
Art. 10. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática
definida no Plano Plurianual 2022- 2025, e nas diretrizes orçamentárias estabelecidas na Lei
de Diretrizes Orçamentárias 2023, Lei nº 3.412, de 28 de junho de 2023.
Parágrafo único. As modificações promovidas nesta Lei e seus créditos adicionais
atualizam o PPA 2022 — 2025.
CAPÍTULO V
DE NOVEMBRO DE 2023.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI DE
Nº 139/2023, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.
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Gr PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
É LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 AFIXADO
de DESPESA POR ÓRGÃO :
Maracanaú
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO TOTAL GERAL %
01 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 30.691.900 243
02 GABINETE DO PREFEITO 8.469.000 0.67
03 SECRETARIA DE GOVERNO 3.061.000 0.24
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 11.384.500 09
05 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS 102.404.300 81
06 SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 44.030.000 348
07 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO 8.090.000 0.64
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 430907045 3407
10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 210.998.200 16.68
11 SEC. CIÊNCIA, TECNOL. INOV. FORM. TECNOLÓGICA 4.463.800 0.35
12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.521.820 012
14 SECRETARIA DE SAÚDE 314018555 2482
15 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 29,197.820 231
16 SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO e EMPREENDEDORISMO 21.851.000 1.73
17 SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 4.629.400 0.37
18 SECRETARIA DE ESPORTE 4.397.500 0.35
19 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 10.510.800 0.83
20 SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA 13.227.440 1.05
21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.095.600 047
22 SECRETARIA MUNCIPAL DE COMUNICAÇÃO 4.602.000 0.36
23 SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS Eos 018
24 SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL 2.055.000 0.16
99 Reserva de Contingencia
1.264.935.680
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
(a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 a
nad DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO FIXADO
Maracanaú CONSOLIDADO
Valores em R$ 1,00
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Z Pet LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
p a di RESUMO DAS DESPESAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIAS
Maracanaú ECONÔMICAS E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
Valores em R$ 1,00
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
644.094.155
Pessoal e Encargos Sociais 336.084.500
Juros e Encargos da Divida 6.550.000
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Reserva de Contingência
Total
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
300.000
825.823.305
Valores em R$ 1,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL
TOTAL
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes 170.031.820
Despesas de Capital 29.107.300
Investimentos 28.917.300
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida 90.000
Reserva de Contingência 1.000.000
Total 439.112.375
Valores em R$ 1,00
SEGURIDADE SOCIAL
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
471.491.475
210.536.450
Investimentos 188.524.700
Amortização da Divida 20.492.000
Reserva de Contingência , 1.300.000
Despesas de Capital
resemadeconimgênia | a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E
ORIGEM
Valores em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
[iosros ras E CONUS DEN tiram o| manos
RE
== ;
CS = O
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 744.214,720 153.659.600 897.874.320
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 110.000,000 E RO
a
CO |
ES SS =
DEDUÇÕES DE RECEITA (DEDUÇÃO) -92.180.040 -92.180.040
DEDUÇÕES DO FUNDEB (DEDUÇÃO) E 480.
TOTAL
AFIXADO | Ps,
O
e ú
Ê Gg
ei PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA DESPESA
Maracanaú
Exercício 2024
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 205.610.860,00 21.310.020,00 226.920.880,00
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 78.967.445,00 263.000,00 79.230.445,00
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 0,00 146.151.355,00 146.151.355,00
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 37.547.700,00 0,00 37.547.700,00
1540000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30% 42.943.700,00 0,00 42.943.700,00
1540107000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70% 138.873.700,00 0,00 138.873.700,00
1541000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 8.301.000,00 0,00 8.301.000,00
1541107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 68.369.600,00 0,00 68.369.600,00
1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 11.289.900,00 0,00 11.289.900,00
1542107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 26.144.400,00 0,00 26.144.400,00
1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 5.489.700,00 0,00 5.489.700,00
1550000000 - Transferência do Salário-Educação 17.552.300,00 0,00 17.552.300,00
1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE 8.088.500,00 0,00 8.088.500,00
1553000000 - Transferência de Recurso do PNATE 15.000,00 0,00 15.000,00
1569000000 - Outras Transferências do FNDE d 9.432.000,00 0,00 9.432.000,00
AFIXADO
Ana Patric ga eavaloa nte
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
2 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
49 DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA DESPESA
Prefeitura de
u
Exercício 2024
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1571000000 - Transferência de convênio-Estado/Educação 5.158.000,00 0,00 5.158.000,00
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção 0,00 118.600.900,00 118.600.900,00
1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação 0,00 6.028.000,00 6.028.000,00
1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de 0,00 13.000.000,00 13.000.000,00
Enfermagem
1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual 0,00 16.433.000,00 16.433.000,00
1634000000 - Operação de Crédito Vinculado à Saúde 0,00 13.536.300,00 13.536.300,00
1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS 0,00 4.345.500,00 4.345.500,00
1661000000 - Rec. à Assistência Social-FEAS 0,00 847.300,00 847.300,00
1665000001 - Transf. de Convênio-União-Ass. Social 0,00 480.000,00 480.000,00
1700000000 - Outros Convênios da União 17.605.000,00 0,00 17.605.000,00
1701000000 - Outros Convênios do Estado 2.420.000,00 0,00 2.420.000,00
1704000000 - Transf, da União Referentes a Compensações 9.440.000,00 0,00 9.440.000,00
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1705000000 - Transf. dos Estados ref. a comp.s finan. pela 41.200,00 0,00 41.200,00
exploração de recursos naturais
1715000000 - Transferências Destinadas ao jBetor Cultural - LC 153.000,00 0,00 153.000,00
nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual
AFIXADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
io: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
urade , DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA DESPESA
racanau
Ma
FONTE DE RECURSO
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura
1749000000 - Outras Vinculações de Transferências
1749000001 - Outras Vinc. Transferências-FNHIS
1750000000 - CIDE
1751000000 - Contribuição de Iluminação Pública
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito
1754000000 - Recurso de Operação de Crédito
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
1759000000 - Recursos vinculados a fundos
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo
1800111102 - RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Financeiro
1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de
administração
1899000000 - Outros Recursos Vinculados
1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do
Adolescente
FISCAL
1.590.100,00
1.004.000,00
960.000,00
55.000,00
24.033.300,00
3.807.700,00
98.715.700,00
5.000,00
242.500,00
0,00
0,00
0,00
519.000,00
0,00
SEGURIDADE SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,000,00
5.000,00
0,00
74.886.000,00
16.000.000,00
5.010.000,00
659.000,00
1.556.000,00
Exercício 2024
Valores em R$1,00
1.590.100,00
1.004.000,00
960.000,00
55.000,00
24.033.300,00
3.807.700,00
98.716.700,00
10.000,00
242.500,00
74.886.000,00
16.000.000,00
5.010.000,00
1.178.000,00
1.556.000,00
3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
es E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ura de , DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA DESPESA
Maracanaú
Exercício 2024
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1899000002 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.448.000,00 0,00 1.448.000,00
TOTAL GERAL 825.823.305,00
439.112.375,00 1.264.935.680,00
AFIXADO
EM: SI ISS
Ana Patri valcante
0320
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA RECEITA
u
Exercício 2024
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 226.920.880,00 0,00 226.920.880,00
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 79.230.445,00 0,00 79.230.445,00
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 146.151.355,00 0,00 146.151.355,00
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 37.547.700,00 0,00 37.547.700,00
1540000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30% 42.943.700,00 0,00 42.943.700,00
1540107000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70% 138.873.700,00 0,00 138.873.700,00
1541000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 8.301.000,00 0,00 8.301.000,00
1541107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 68.369.600,00 0,00 68.369.600,00
1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 11.289.900,00 0,00 11.289.900,00
1542107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 26.144,400,00 0,00 26.144,400,00
1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 5.489.700,00 0,00 5.489.700,00
1550000000 - Transferência do Salário-Educação 17.552.300,00 0,00 17.552.300,00
1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE 8.088.500,00 0,00 8.088.500,00
1553000000 - Transferência de Recurso do PNATE 15.000,00 0,00 15.000,00
1569000000 - Outras Transferências do FNDE 9.432.000,00 0,00 9.432.000,00
6ADOR) AFIXADO
ES a EM: A Sh!
É) = Ana Patrícia ante
% s
“vm ao *
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA RECEITA
Exercício 2024
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1571000000 - Transferência de convênio-Estado/Educação 5.158.000,00 0,00 5.158.000,00
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200.000,00 117.400.900,00 118.600.900,00
1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação 470.000,00 5.558.000,00 6.028.000,00
1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de 0,00 13.000.000,00 13.000.000,00
Enfermagem
1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual 120.000,00 16.313.000,00 16.433.000,00
1634000000 - Operação de Crédito Vinculado à Saúde 13.536.300,00 0,00 13.536.300,00
1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS 371.500,00 3.974.000,00 4.345.500,00
1661000000 - Rec. à Assistência Social-FEAS 52.600,00 794.700,00 847.300,00
1665000001 - Transf. de Convênio-União-Ass. Social 480.000,00 0,00 480.000,00
1700000000 - Outros Convênios da União 17.605.000,00 0,00 17.605.000,00
1701000000 - Outros Convênios do Estado 2.420.000,00 0,00 2.420.000,00
1704000000 - Transf. da União Referentes a Compensações 9.440.000,00 0,00 9.440.000,00
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1705000000 - Transf. dos Estados ref. a comp.s finan. pela 41.200,00 0,00 41.200,00
exploração de recursos naturais
1715000000 - Transferências DestinadaS ao Setor Cultural - LC 153.000,00 0,00 153.000,00
nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual |.
SM “a
o
[8 A AFIXADO
LM E EM MIM AS
EA s Ana Patricj Icante
3 M 0
Pony as?
ds PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
am DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA RECEITA
FONTE DE RECURSO
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura
1749000000 - Outras Vinculações de Transferências
1749000001 - Outras Vinc. Transferências-FNHIS
1750000000 - CIDE
1751000000 - Contribuição de Iluminação Pública
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito
1754000000 - Recurso de Operação de Crédito
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
1759000000 - Recursos vinculados a fundos
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo
1800111102 - RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Financeiro
1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de
administração
1899000000 - Outros Recursos Vinculados
1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do
Adolescente
1899000002 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente
FISCAL
1.590.100,00
1.004.000,00
960.000,00
55.000,00
24.033.300,00
3.807.700,00
98.716.700,00
10.000,00
242.500,00
17.056.000,00
0,00
810.000,00
236.000,00
321.000,00
1.448.000,00
SEGURIDADE SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.830.000,00
16.000.000,00
4.200.000,00
942.000,00
1.235.000,00
0,00
Exercício 2024
Valores em R$1,00
1.590.100,00
1.004.000,00
960.000,00
55.000,00
24.033.300,00
3.807.700,00
98.716.700,00
10.000,00
242.500,00
74.886.000,00
16.000.000,00
5.010.000,00
1.178.000,00
1.556.000,00
1.448.000,00
AFIXADO
EM: o7f
Ana Patríci
Mat,
)
145.
alcante
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
; pets LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
e. de, DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA RECEITA
Maracanaú
Exercício 2024
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO
FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL
1.027.688.080,00 237.247.600,00 1.264.935.680,00
AFIXADO
EM: 29 | H/ 1o23
Ana Patrici Icante
Mai 0
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RESUMO DAS DESPESAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIAS
Prefeitura de
. ECONÔMICAS E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
Maracanaú a
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Valores em R$ 1,00
ORÇAMENTO FISCAL
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Despesas Correntes 644.094.155
Investimentos 159.607.400
Reserva de Contingência 300.000
Reserva de Contingência
CEC
Valores em R$ 1,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL
TOTAL
Despesas Correntes 409.005.075
Juros e Encargos da Dívida o
Despesas de Capital 29.107.300
Inversões Financeiras 100.000
Reserva de Contingência 1.000.000
Valores em R$ 1,00
SEGURIDADE SOCIAL
Despesas Correntes 1.053.099.230
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes 471.491475
Investimentos 188.524.700
Inversões Financeiras 1.519.750
20.492.000
Reserva de Contingência 1.300.000
Reserva de Contingência Do ts
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Amortização da Divida
AFIXADO
EM: 72 1 145
Ana na j “si
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR FUNÇÃO
SEGURIDADE
01 - LEGISLATIVA
30.691.900.00
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
3.314.500.00 | 0.26
04 - ADMINISTRAÇÃO 97.269.220.00] 7.69
75
5
1229
02
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 2048876000) 000] 20.468.760.00] 1
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.197.820.00 29.197.820.00
CEEE O O O OI
mn SS III ET ei DE]
METODO RES
[nro ea |
- [— emism( om]
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REI
17-SANEAMENTO 15.055.000.00 000] 1505500000] 119 |
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mesm mimo] ro] | |
SE ST
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 807000000] 000] — &o7o00000) 06 |
sa |
CE =
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 1.000.000,00 1.300.000.00
pa Esso] Seniasrço| y pamosmemor
|
0.00
0.00
AFIXADO
EM IM DS.
na Patrícia, valcante
A Mat. 0
01 - Legislativa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
CONSOLIDADO
031 - Ação Legislativa
03 - Essencial à Justiça
092 - Representação Judicial e Extrajudicial
04 - Administração
129 - Administração de Receitas
122 - Administração Geral
126 - Tecnologia da Informação
128 - Formação de Recursos Humanos
131 - Comunicação Social
124 - Controle Interno
06 - Segurança Pública
182 - Defesa Civil
181 - Policiamento
122 - Administração Geral
125 - Normatização e Fiscalização
08 - Assistência Social
122 - Administração Geral
244 - Assistência Comunitária
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
241 - Assistência ao Idoso
09 - Previdência Social
272 - Previdência do Regime Estatutário
122 - Administração Geral
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
846 - Outros Encargos Especiais
122 - Administração Geral
301 - Atenção Básica
305 - Vigilância Epidemiológica
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
11 - Trabalho
333 - Empregabilidade
122 - Administração Geral
334 - Fomento ao Trabalho
12 - Educação
846 - Outros Encargos Especiais
365 - Educação Infantil
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
364 - Ensino Superior
122 - Administração Geral
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
AFIXAD
EM:f
Patrici
Ana e
30.691.900
30.691.900
3.314.500
3.314.500
97.269.220
44.030.000
44.587.620
1.426.000
528.000
4.602.000
2.095.600
20.468.760
345.000
3.623.060
13.008.000
3.492.700
Svooooosoooocoocoeocooo
29.197.820
10.010.000
11.514.420
7.092.400
581.000
94.896.000
89.886.000
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5.020.000
314.018.555
207.414.600
44.000
8.595.055
82.261.000
12.006.900
3.697.000
ocooooooo
22.199.000
19.741.000
2.038.000
420.000
430.907.045
20.000
73.092.750
306.720.295
3.810.000
5.027.500
6.943.500
694.000
34.599.000
6.229.800
4.839.800
Sooooooocooocoovoo
143.
valcante
320
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Valores em R$ 1,00
30.691.900
30.691.900
3.314.500
3.314.500
97.269.220
44.030.000
44.587.620
1.426.000
528.000
4.602.000
2.095.600
20.468.760
345.000
3.623.060
13.008.000
3.492.700
29.197.820
10.010.000
11.514,420
7.092.400
581.000
94.896.000
89.886.000
5.020.000
314.018.555
207.414.600
44.000
8.595.055
82.261.000
12.006.900
3.697.000
22.199.000
19.741.000
2.038.000
420.000
430.907.045
20.000
73.092.750
306.720.295
3.810.000
5.027.500
6.943.500
694.000
34.599.000
6.229.800
4
NY
MTM,
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
334 - Fomento ao Trabalho
812 - Desporto Comunitário
362 - Ensino Médio
392 - Difusão Cultural
122 - Administração Geral
15 - Urbanismo
451 - Infrastrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
16 - Habitação
482 - Habitação Urbana
17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
125 - Normatização e Fiscalização
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental
122 - Administração Geral
609 - Defesa Agropecuária
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
752 - Energia Elétrica
19 - Ciência e Tecnologia
126 - Tecnologia da Informação
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
692 - Comercialização
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
27 - Desporto e Lazer
813 - Lazer
812 - Desporto Comunitário
811 - Desporto de Rendimento
28 - Encargos Especiais
846 - Outros Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
997 - Reserva de Contingência do RPPS
999 - Reserva de Contingência
TOTAL
1.390.000
5.103.780
1.745.000
1.001.400
100.000
586.000
97.000
1.574.380
155.438.800
121.798.500
33.640.300
2.570.000
2.570.000
15.055.000
15.012.000
43.000
9.644.000
1.771.000
5.124.000
1.019.000
730.000
1.000.000
700.000
550.000
150.000
588.000
588.000
4.130.000
4.078.000
52.000
5.100.000
5.100.000
8.043.500
55.000
7.835.000
153.500
8.070.000
8.070.000
300.000
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Maracanaú CONSOLIDADO
1.390.000
5.103.780
1.745.000
1.001.400
100.000
586.000
97.000
1.574.380
155.438.800
121.798.500
33.640.300
2.570.000
2.570.000
15.055.000
15.012.000
43.000
9.644.000
1.771.000
5.124.000
1.019.000
730.000
1.000.000
700.000
550.000
150.000
588.000
588.000
4.130.000
4.078.000
52.000
5.100.000
5.100.000
8.043.500
55.000
7.835.000
153.500
8.070.000
8.070.000
1.300.000
1.000.000
DER
Prefeitura de
cóDico
001.0.0,0.00.0.0.00.00.00
001. 0.00.0.0.00.00.00
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
001.1.1.2.50.0.3.00.00,00
001.1.1.2.50.0.4.00.00.00
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
001,1.1.2.53.0.1.00.00.00
001.1.1.2.53.0.2.00,00.00
001.1.1.2.53.0.3.00.00.00
001.1.1.3.00.0,0,00.00.00
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
001.1.1.3.03.1.1.00.00,00
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
001.1.1.4,00,0.0.00.00.00
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA, ESFERA E FONTE DE RECURSO
CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO / FONTE FISCAL
Receitas Correntes 1.491,460.720
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 163.671.100
Impostos 158.460.200
Impostos sobre o Patrimônio 37.360.900
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 30.564.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 23.790,00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.895.000
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 6.423.300
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 5.471.700
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 261.500
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.750
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 70.605
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 60.145
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 6.000.000
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000.000
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.620.000
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.380.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 512.500
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 256.250
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 138,375
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 117.875
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.796.900
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Principal 6.788.000
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.394.000
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.832.760
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.561.240
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ddão
Multas e Juros de Mora
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.950
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 2133
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.817
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 4.000
Divida Ativa à
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 2”
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 230
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 54.954.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 54.954.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 45.440.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 45.440,00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22:720.000
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 12.268.800
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 10.451.200
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 9.514.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 9.514.000
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.757.000
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 2.568.780
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 2.488.220
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 66.145.300
Impostos sobre Serviços 66.145.300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 66.145.300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 4.000.000
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 32.000.000
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 17.280.000
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde AFIXAD O. 44.720.000
EM A IMZ
ici Icante
Ana é EM
Valores em R$ 1,00
SEGURIDADE TOTAL
0) 1.191.460.720
o 163.671,100
o 158.460.200
o 37.360.900
o 30.564.000
º 23.790.000
º 11.895.000
o 6.423.300
o 5.471.700
o 261.500
o 130.750
o 70.605
o 60.145
º 6.000.000
o 3.000.000
0 1.620.000
º 1.380.000
512.500
256.250
138.375
117.875
ecoco
6.796.900
o 6.788.000
3.394.000
o 1.832.760
o 1.561.240
o 7.900
0 3.950
o 2133
1.817
o 1.000
o 500
o 2z70
ju 230
o 54.954.000
0 54.954,.000
º 45.440.000
o 45.440.000
0 22.720.000
o 12.268.800
0 10.451.200
o 9.514.000
o 9.514.000
o 4.757.000
o 2.568.780
0 2.188.220
o 66.145.300
o 66.145.300
º 66.145.300
º 64.000.000
0 32.000.000
[o]
º
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ni DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA, ESFERA E FONTE DE RECURSO
Maracanaú CONSOLIDADO
cónico DESCRIÇÃO / FONTE [ora | SEGURIDADE TOTAL
001.1.1.4.51.1.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 324.100 o 324.100
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 162.050 o 162.050
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 87.507 o 87.507
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 74.543 o 74.543
001.1.1,4.51.1.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.690.500 o 1.690.500
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 845.250 o 845.250
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 456.435 o 456.435
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 388.815 o 388.815
004.1.14514.4.00,00.00 | imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN - Dvida Ativa - Multas e Juros de Mora da js R sonia
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.350 o 85.350
1500400100 - Receita de Imposto e Trans, - Educação 35,289 o 35.289
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 30.061 o 30.061
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas 5.210.900 o 5.210.900
001.1.2.1,00.0.0.00.00.00 | Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.763.200 o 3.763.200
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.372.300 o 1.372.300
004.1.2.1.01.0.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.360.000 0 1.360.000
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 1.360.000 o 1.360.000
001.1.2.1.01.0:2.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 5.500 o 5.500
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 5.500 o 5.500
001.1.2.1.01.0.3.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 5.600 o 5.600
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 5.600 o 5.600
001.1.2.1.01.0.4.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.200 o 1.200
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 1.200 o 1.200
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.378.000 o 1.378.000
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 975.000 º 975.000
1898000002 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 975.000 o 875000
001.1.2.1.04.0.2.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 35.000 o 35.000
1899000002 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 35.000 o 35.000
001.1.2.1.04,0.3,00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 367.000 o 367.000
1899000002 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 367.000 o 367.000
001.1.2.1.04.0.4.00.00.00 | Taxa de Controte e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000 o 1.000
1899000002 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.000 o 1.000
001.1,2.1.50.0.0.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.012.900 o 1.012.900
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 990.000 o 990.000
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 990.000 o 990.000
001.1.2.1.50.0.2.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 10.500 o 10.500
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 10.500 o 10.500
001.1.2.1.50,0.3.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida Ativa 10.500 o 10.500
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 10.500 o 10.500
001.1.2.1.50.0.4.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 4.900 o 1.900
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 1.900 o 1.900
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços 1.447.700 o 1.447.700
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.447.700 0 1.447.700
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.033.200 0 1.033.200
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 1.033.200 0 1.033.200
001,1.2.2.01.0.2.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.500 o 1.500
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 1.500 0 1.500
001.1.2.2.01.0.3.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 409.500 0 409.500
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 409.500 o 409.500
001.1.2.2.01.0,4.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.500 o 3.500
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 3.500 o 3.500
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições o 51.799.100 51.799.100
001.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais o 28.030.000 28.030.000
001.2.1.5.00.0.0.00.00.00 | Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social o 28.030.000 28,030.9) -
001.2.1.5.01.0.0.00.00.00 | Contribuição do Servidor Civil AFIXADO o 28.030,00 rosa
EM: 42) LH 1 A É
Ana Patríci lcante N
Mat 0 s
É,
panos
N
Maracanaú
cónico
001.2.1.5.01.1.0.00.00.00
001.2.1.5.01.1.1.00.00.00
001.2.1.5.01.2.0.00.00.00
001.2.1.5.01.2.1.00.00.00
001.2.1.5.01.3.0.00.00.00
001.2.1,5.01.3.1.00.00,00
001.2.4.0.00.0.0.00.00.00
001.2.4.1.00.0,0,00.00.00
001.2.4.1.50.0.0.00.00.00
001.2.4.1.50.0.1.00.00,00
001.3.0.0.00.0.0.00,00.00
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00
001.3.1.1.00.0.0.00.00,00
001.3.1.1.02.0.0.00.00.00
001.3.1.1.02.0.1.00.00.00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
001.3.2.1.00,0.0.00.00.00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
001,3.2.1.01.0.1.00.00.00
001.3.2.1.04.0.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 AFIXAD o
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA, ESFERA E FONTE DE RECURSEM: & / ! DZ
CONSOLIDADO Ana Patric
M
DESCRIÇÃO | FONTE SEGURIDADE TOTAL
25.000.000 25.000.000
25.000.000 25.000.000
25.000.000 25.000.000
Contribuição do Servidor Civil Ativo
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo
0
º
o
Contribuição do Servidor Civil Inativo o 3.000.000 3.000.000
Contribuição do Servidor Civil nativo - Principal o 3.000.000 3.000.000
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo o 3.000.000 3.000.000
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas o 30.000 30.000
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal o 30.000 30.000
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo o 30.000 30,000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 23.769.400 o 23.:769.100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 23.769.100 º 23.769.100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 23.768.100 o] — 23:769.400
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 23:769.100 o 23:769.100
1751000000 - Contribuição de Iluminação Pública 23.769.100 0 23:769.100
Receita Patrimonial 48.494.000 0] — 48:494.000
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 500.000 9 500.000
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 500.000 o 500.000
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 500.000 o 500.000
ces Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Rania é sis
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 500.000 0 500.000
Valores Mobiliários 47.394.000 0] a7.394000
Juros e Correções Monetárias 47.394.000 o 47.394,000
Remuneração de Depósitos Bancários 30.394.000 0 30.394.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.394.000 o 30.394.000
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000 o 1.000
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 5.000 o 5.000
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 18.600.000 o 18.600.000
1540107000 - Transferências do FUNDEB-Impostos 70% 4.077.000 o 4.077.000
1550000000 - Transferência do Salário-Educação 326.300 o 326.300
1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE 213.400 o 213.400
1553000000 - Transferência de Recurso do PNATE 1.000 o 1.000
1569000000 - Outras Transferências do FNDE 100.000 o 100.000
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção 600.000 o 600.000
1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação 470.000 o 470.000
1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual 60.000 o 60.000
1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS 371.500 o 371.500
1661000000 - Rec. à Assistência SocialFEAS 52.600 o 52.800
1700000000 - Outros Convênios da União 1.000 º 1.000
1700000000 - Outros Convênios da União 10.000 [1] 10.000
1700000000 - Outros Convênios da União 500.000 0 500.000
1701000000 - Outros Convênios do Estado 20.000 o 20.000
1704000000 - Trans. a União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de audi g pra
1705000000 - Transf. dos Estados ref. a comp.s finan. pela exploração de recursos naturais 1.000 o 1.000
1750000000 - CIDE 5.000 o 5.000
1751000000 - Contribuição de Iluminação Pública 264.200 o 264.200
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito 120.000 o 120.000
1754000000 - Recurso de Operação de Crédito 10.000 0 10.000
1754000000 - Recurso de Operação de Crédito 2.243.000 0 2.243.000
1759000000 - Recursos vinculados a fundos 1.000 0 1.000
1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração 800.000 o 800.000
1899000000 - Outros Recursos Vinculados 1.000 o 1.000
1899000000 - Outros Recursos Vinculados 15.000 o 15.000
1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 321.000 o 321.000
1899000002 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 70.000 º Ss ATOR, lg
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 47.000.000 0| 17000009 <,
| y £
i z
Pa. “w
ip PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 AFIXADO
pri DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA, ESFERA E FONTE DE RECURSO EM: poa, / / 23
enem CONSOLIDADO Ana Pai alcante
DESCRIÇÃO / FONTE [risca | SEGURIDADE TOTAL
D04.3.2.1.04.0.1.00.00.00 | remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 17.900.000 o 17.000.000
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo 17.000.000 0 17.000.000
001.3.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Patrimoniais 300.000 0 300.000
001.3.9.9,00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais 300.000 o 300.000
001.3.9.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais 300.000 o 300.000
001,3.9.9.99.0.1.00.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais - Principal 300.000 o 300.000
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 300.000 o 300.000
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços 627.000 o 627.000
MUSA DOM OU MODO ria Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em 42000 º 42000
001.6.1.1.00.0.0.00.00.00 e Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em 12.000 o 12.000
PER Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em et K dis
001.6.1.1.01.0.1.00.00.00 ad i é Coinatetuta congs prestidos: por Esaiiadis à Crjnos Públicos sm 12.000 o 42.000
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 42.000 o 12.000
001.6.9,0.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços 615.000 o 615.000
001.6.9.9,00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços 615.000 o 615.000
001.6.9.9.99.0.0.00.00.00 | Outros Serviços 615.000 o 815.000
001.6.9.9.99.0.4.00.00.00 | Outros Serviços - Principal 615.000 o 815.000
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 615.000 o 615.000
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes 897.874.320 0] a97.874.320
001:7.4.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 489.561.000 0] — 493.561.000
004.7.1.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 186.382.500 0] 186.382.500
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 186.381.300 o| —186.381.300
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 171.769.500 0] — t7t.769.500
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 171.769.500 0] — artress00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.884.750 o 85,884.750
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 12.023.865 o 12.023.865
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 39.506.985 o 39.506.985
1540107000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70% 34.353.900 o 34.353.900
004.7.1.1.51.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 14.611.800 0 14.611.800
001.7,1.1.51.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 14.611.800 ) 14.611.800
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.588.974 0 13.588.974
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.022.826 0 1.022.826
004.7.1.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.200 o 1.200
004.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.200 0 4.200
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 800 o 600
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 84 0 D
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 276 0 278
1540107000 - Transferências do FUNDEB-Impostos 70% 240 o 240
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 13.567.800 0 13.567.800
001.7.1.2.51.0.0.00.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 67.800 ) 67.800
004,7.1.2.51.0.1.00.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 67.800 o 67.800
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 87.800 0 67.800
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 13.500.000 0 13.500.000
001.7.1.2.52.1.0.00.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº 7.990/89 9.000.000 o 8.000.000
001.7.1.2.52.1.1.00.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº 7.990/89 - Principal 9.000.000 o 9.000.000
1704000000 - Transf. da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de nro
Recursos Naturais
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 4.500.000
004.7.1.2.52.4:1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 4.500.000
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 4.500.000
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS o
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco
001:7:1.3,50.0.0.00.00.00 | qo Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
es PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 AFIXADO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA, ESFERA E FONTE DE RECURSO EM . 9 /
prefeiturade coNSOLIDADO Ana Patricia À
Maracanaú Mafrtgeavalcanto
;
cóDico DESCRIÇÃO / FONTE FISCAL SEGURIDADE TOTAL
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Atenção Primária o 34.629.700 34.629.700
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00 AM ão P; ria - Principal º 34.629.700 34.629.700
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção o 34.629.700 34.629.700
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Atenção E: ializada º 77.1411.000 77411.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Atenção E: lizada - Principal 0 77.111.000 77.111.000
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção 0 77411.000 77.111.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
901.7.1.3.50.3.0.00.00.00 | Vigilância em Saúde o 5.610.200 5.610.200
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
001.7.1,3.50.3.1.00.00.00 Vigitã em Saúde - Principal o 5.610.200 5.610.200
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção o 5.610.200 5.610.200
004.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Mingo abiriçd de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — o 43.050.000 43.050.000
001.7.1.3.50.5.1.00,00,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Gestão do SUS - Principal o 13.050.000 13.050.000
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção [U 50.000 50.000
1605000000 - Assistência Financeira a0 Piso Salarial de Enfermagem o 13.000.000 13.000.000
901.7.1.4.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 34.447.100 o 34.447.100
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação 17.226.000 o 17.226.000
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal 17.226.000 º 17.226.000
1550000000 - Transferência do Salário-Educação 17.226.000 o 17.226,000
001.7.1.4.52.0.0,00.00.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 7.875.100 º 7.875.100
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal 7.875.100 o 7.875.100
1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE 7.875.100 (o) 7.875.100
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 14.000 º 14.000
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Visio referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 44.000 o 44.000
1553000000 - Transferência de Recurso do PNATE 14.000 0 14,000
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 9.332.000 o 9.332.000
001.7.1.4.99.0.1.00,00,00 Eid Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 9.332.000 o 9.332.000
1589000000 - Outras Transferências do FNDE 9.332.000 [o] 9.332.000
OLTASIALGDO | ano da Edicação Déo a de Vo rÇÃO Gia Pretendo Arne -FiNDES | 119S06s00 | ttossasoo
001.7.1.5.50.0,0.00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT 37.434.300 º 37.434.300
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT - Principal 37,434.300 o 37.434.300
1542000000 - Transf. do FUNDES 30%-Comple. União-VAAT 11.289.900 o 11.289.900
1542107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 26.144.400 [u 26.144.400
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 76.670.600 o 76.670.600
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF - Principal 76.670.600 o 76.670.600
1541000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 8.301.000 o 8.301.000
1541107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 68.369.600 0 68.369.600
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb —- VAAR 5.489.700 º 5.489.700
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAR - Principal 5.489.700 o 5.489.700
1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 5.489.700 0 5.489.700
001.7.1.6.00.0,0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS o 3.974.000. 3.974.000
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS º 3.974.000 3.974.000
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal º 3.974.000 3.974.000
1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS o 3.974.000 3.974.000
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.447.000 2.447.000
º
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.447.000 o 2.447.000
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.447.000 o 2.447.000
1665000001 - Transf. de Convênio-União-Ass. Social 480.000 o
1700000000 - Outros Convênios da União 1.007.000 o
1749000001 - Outras Vinc. Transferências-FNHIS 960.000 o
“as PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA, ESFERA E FONTE DE RECURSO
renan CONSOLIDADO
cóDpico DESCRIÇÃO / FONTE FISCAL SEGURIDADE TOTAL
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.747.400 o 2.747.100
001.7.1.9.58.0.0.00.00.00 | Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 751.000 o 751.000
001.7.1.9.58.0.1.00.00.00 | Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 751.000 o 751.000
1749000000 - Outras Vinculações de Transferências 751.000 o 751.000
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.996.100 o 1.996.100
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.996.100 0 1.996,100
1715000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 153.000 0 153.000
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 1.590.100 o 1.590.100
1749000000 - Outras Vinculações de Transferências 253.000 o 253.000
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 317.248.600 º 317.248.600
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 292.542.700 º 292.542.700
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS 266.683.400 º 266.683.400
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal 266.683.400 o 266.683.400
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 128.008.032 o 128.008.032
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 21.334.672 o 21.334.672
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 64.004.016 o 64.004.016
1540107000 - Transferências do FUNDEB-Iimpostos 70% 53.336.680 o 53.336.680
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA 25.000.000 o 25.000.000
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal 25.000.000 o 25.000.000
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.000.000 o 12.000.000
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 2.000.000 [o] 2.000.000
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 8.000.000 [o 8.000.000
1540107000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70% 5.000.000 o 5.000.000
001.7.2.1.52.0.0.00.00,00 | Cota-Parte do IPI - Municípios 809.300 º 809.300
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 809.300 0 809.300
1500000000 - Recursos não vinculados de impostos 388.464 0 388.464
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 64.744 [o] 64.744
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 194.232 0 194.232
1540107000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70% 161.860 0 161.860
001,7.2.1.53.0.0.00.00,00 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 50.000 o 50,000
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 50.000 o 50.000
1750000000 - CIDE 50.000 0 50.000
001.7.2.2.00.0.0.00.00.00 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.200 o 40.200
001.7.2.2.52.0.0.00.00.00 | Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 40.200 o 40.200
001.7.2.2.52.0.1.00.00.00 | Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 40.200 0 40.200
1705000000 - Transf. dos Estados ref. a comp.s finan. pela exploração de recursos naturais 40.200 o 40.200
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS o 16.313.000 16.313.000
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS o 16.313.000 16.313.000
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal o 16.313.000 16.313.000
1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual [o] 16.313.000 16.313.000
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 7.558.000 º 7.558.000
001.7.2.4.99,0,0.00,00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 7.558.000 0 7.558.000
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 7.558.000 o 7.558.000
1571000000 - Transferência de convênio-Estado/Educação 5.158.000 o 5.158.000
1701000000 - Outros Convênios do Estado 2.400.000 o 2.400.000
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal º 794.700 794.700
001,7.2.9,51.0.0.00.00.00 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social º 794.700 794.700
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal o 794.700 794.700
1661000000 - Rec. à Assistência Social-FEAS [o] 794700 794.700
001.7.4.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências do Instituições Privadas ) 2.477.000 2.477.000
001.7.4.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Instituições Privadas o 2477.000 2.477.000
001.7.4.1.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Instituições Privadas o 2.477.000 2.477.000
001.7.4.1.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal [o] 2.477.000 2.477.000
1899000000 - Outros Recursos Vinculados o 30.000
1899000000 - Outros Recursos Vinculados » [o 33.000
1899000000 - Outros Recursos Vinculados N [o 34.000,
cóDico
001.7.5.0.00.0.0,00.00.00
001.7.5.1.00.0.0.00.00,00
001.7.5.1.50.0.0.00,00.00
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
001.9.0.0,00,0.0.00.00.00
001.9.1.0.00.0.0.00.00.00
001.9.1.1.00.0.0.00.00,00
001.9.1.1.01,0,0.00,00.00
001.9.1.1.01.0.1.00.00.00
001.9.1.1.01.0.2.00.00.00
001.9.1.1.01.0.3.00,00.00
001.9.1.1.01.0.4.00.00.00
001.9.1.1.04.0.0.00,00.00
001.9.1.1.04.0.1.00.00.00
001.9.1.1.04.0.2.00.00.00
001.9.1.1.04.0.3.00.00.00
001.9.1.1.04.0.4.00.00.00
001.9.1.1.07.0.0.00.00.00
001.9.1.1.07.0.1.00.00.00
001.9.1.1.07.0.3.00.00.00
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
001.9.9.0.00.0.0.00.00.00
001.9.9.9.00.0.0.00.00.00
001.9.9.9.03.0.0.00.00.00
001.9.9.9.03,0.1.00.00.00
001.9.9.9.12.0.0.00.00.00
001,9.9.9.12.2.0.00.00.00
001.9,9.9.12.2.1.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA, ESFERA E FONTE DE RECURSO
CONSOLIDADO
AFIXADO
EM:
DESCRIÇÃO / FONTE SEGURIDADE
1899000000 - Outros Recursos Vinculados
1899000000 - Outros Recursos Vinculados
1899000000 - Outros Recursos Vinculados
1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
1540000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%
1540107000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Muitas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito
Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal
1899000000 - Outros Recursos Vinculados
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Multas e Juros de Mora
1899000000 - Outros Recursos Vinculados
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Divida Ativa
1899000000 - Outros Recursos Vinculados
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Dívida Ativa - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa
1899000000 - Outros Recursos Vinculados
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo
1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema
de Proteção Social
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema
de Proteção Social - Principal
1800111102 - RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Financeiro
Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência - Principal À
1759000000 - Recursos vinculados a fundos
o
0
o
o
84.887.720
84.887.720
84.887.720
84.887.720
42.943.700
41.944.020
29.295.200
3.987.700
3.987.700
3.687.700
3.567.700
3.587.700
10.000
10.000
100.000
100.000
10,000
10.000
220.000
198,000
198.000
5.000
5.000
15.000
15.000
2.000
2.000
80.000
5.000
5.000
75.000
75.000
7.566.000
7.566.000
7.566.000
7.566.000
7.500.000
56.000
10.000
241.500
241.500
213.500
213.500
68.000
228.000
549.000
1.235.000
º
ococoo
osoocoocooaossovooccoo
ovoooeoecoceo
17.741.500
17.741.500
16.000.000
16.000.000
16.000.000
o
º
º
(o)
TOTAL
68.000
228.000
549.000
1.235.000
84.887.720
84.887,720
84,887.720
84.887.720
42.943.700
41.944.020
29.295.200
3.987.700
3.987.700
3.687.700
3.567.700
3.567.700
10.000
10.000
100.000
100.000
10.000
10.000
220.000
198.000
198.000
5.000
5.000
15.000
15.000
2.000
2.000
80.000
5.000
5.000
75.000
75.000
7.566.000
7.566.000
7.566.000
7.566.000
7.500.000
56.000
10.000
17.741.500
47.741.500
16.000.000
16.000.000
16.000.000
241.500
PIU IAS
Ana Patrícia
Mat.
DO)
(raso q »;
213.500 EA
8 &
EM
> 7
4 S
Para 3
is PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
to LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA, ESFERA E FONTE DE RECURSO Pad Da E as
DO feio? CONSOLIDADO EM:o | É ld
Ana Patrici alcante
M
EE = TO e
001.9.9.9.12.2.2.00.00.00 | Ônus de Sucumbência -Multas e Juros de Mora 2.000 0 2.000
1759000000 - Recursos vinculados a fundos 2.000 o 2.000
001.9.9.9.12.2.3.00.00.00 | Ônus do Sucumbência - Divida Ativa 25.000 o 25.000
1759000000 - Recursos vinculados a fundos 25.000 o 25.000
001.9.9.9.12.2.4.00.00.00 | Ônus de Sucumbência - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000 o 4.000
1759000000 - Recursos vinculados a fundos 1.000 o 1.000
001.9.8.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Receitas 1.500.000 o 1.500.000
001.9.9.9.99.2.0.00.00.00 | Outras Receitas Não Arracadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.500.000 o 1.500.000
001.9.9.9.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 4.500.000 0 1.500.000
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 1.500.000 o 1.500.000
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital 131.655.000 0) 131.655,00
002.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito 110.000.000 0] — 110.000.000
002.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito - Mercado Interno 410.000.000 0) 110.000,00
002.1.1.2.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito Contratuals - Mercado interno 140,000.000 0) 110.000,00
002.1.1.2.01.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito Contratuals - Mercado Interno 410.000.000 0] — 110.000.000
902.1.1.2.01.0.1,00.00.00 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 110.000.000 0] 110.000,00
1634000000 - Operação de Crédito Vinculado à Saúde 13.536.300 o) — 13.536.300
1754000000 - Recurso de Operação de Crédito 96.463.700 o) 96463700
002.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens 40.000 o 10.000
002.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis 10.000 o 10.000
002.2.1.3.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis o Semoventes 10.000 o 40,000
002.2.1.3.01.0.0.00.00.00 | Alienação do Bens Móveis e Semoventes 10.000 o 40.000
002.2.1.3.01.0.1.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 40.000 o 10.000
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 10.000 o 10.000
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital 0] 21645000] 21645000
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 0) 21645000] 21.645.000
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS o 5.558.000 5.558.000
002.4.1.1.51.0.0.00.00.00 rage pride caça O AD no oc o 5.558.000 5.558.000
002.4:1.1.51.1.0.00.00.00 inierrieaçs o recon do Dr Eric e o cs o 4.062.000 4.062.000
002.4.1.1.51.1.4.00.00.00 dead nestas a a q o 4.062.000 4.062.000
1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação o 4.062.000 4.062.000
002,4.1.1.51.2.0.00.00.00 str o ncica dá Iriâruiração la Irado rsrs Pico she Guia — o 1.496.000 1.496.000
002.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Ha eia epopeia ça PO o 1.496.000 1.496.000
1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação o 1.496.000 1.498.000
002.4.1.4.00,0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 16.087.000 0] — 16.087.,000
002.4.1.4.54.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 15.087.000 o] 15.087.000
09241,4:540.4.00.0000|[ranserências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte a "a
1700000000 - Qutros Convênios da União 15.087.000 0) 15087000
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000.000 o 1.000.000
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.000.000 o 1.000.900
1700000000 - Outros Convênios da União 1.000.000 0 1.000.000
007.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0] 34000000] 34.000,00
007.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições 0) 34000000] 34.000.000
007.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais o) 34000000] 34.000.000
007.2.1.5.00.0.0.00.00.00 | Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 0) 24000000] 34.000.000
007.2.1.5.02.0.0.00.00.00 | Contribuição Patronal - Servidor Civil 0) 34000000] — 34.000.000
007.2.1.5.02.1,0.00.00.00 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo o] 34000000] — 34.000.000
007.2.:1.5.02.1.1.00.00.00 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0] 34000000] 34.000,00
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo o] 29800000] 29800000
1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração o 4.200.000
009.0.0.0.00.0.0.00.00.0 | Deduções de Receita -92.180.040 o
009.5.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB -92.180.040 0|q> -92.180.040
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 AFIXADO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR NATUREZA, ESFERA E FONTE DE RECURSO EM: 127 /
CONSOLIDADO Ana Patrícia
Mat,
Dedução para formação do fundeb de Transferências Correntes
Dedução para formação do fundeb de Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
ses
5
I
009.5.1.7.00.0.0.00.00.00
009.5.1.7.11.0.0.00.00.00 União -34,354.140
009.5.1.7.11.5.1.00.00.00 | Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -34.353.900
009.5.1.7.11.5.1.11.00.00 pes aros do fundeb de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota -34.353.900
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos -34.353.900
009.5.1.7.11.5.2.00.00.00 | Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -240
009.5.1:7.11.5.2.01.00.00 Eron formação do fundeb de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -240
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos -240
009.5.1.7.21.0.0.00.00.00 | Dedução para formação do fundeb de Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -57.825.900
009.5.1.7.21.5.0.00.00.00 | Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do ICMS -57.825.900
009.5.1.7.21.5.0.01.00.00 | Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do ICMS - Principal -52.664.040
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos -52.664.040
009.5.1.7.21.5.1.00.00.00 | Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do IPVA 5.000.000
009.5.1.7.21.5.1.01.00.00 | Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do IPVA - Principal -5.000.000
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos -5.000.000
009.5,1.7.21.5.2.00.00.00 | Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do IPI - Municípios “161.860
009.5.1.7.21.5.2.01.00.00 | Dedução para formação do fundeb de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal “161.860
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos -161.860
TOTAL GERAL 1.264.935.680
ramo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CONSOLIDADO
Valores em R$ 1,00
Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais Transitado em Julgado Tot RASA guo
ÓRGAO 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8.070.000
ÓRGAO 14 - SECRETARIA DE SAÚDE 44.000
ÓRGAO 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.000
=[]["—————[JV[r AA
ação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0.001 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8.020.000
0.002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 50.000
0.006 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios Educação) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000
0.007 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado Pequeno Valor - SEDUC FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000
9.008 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios Saúde) END UNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO 19 099
0.009 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitados em Julgado Pequeno Valor Saúde CIAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO 49 999
0.011 - Cumprimento de Sentenças judiciais Judiciais Transitado em Julgado - Precatórios FMS - Hospital Municipal João Elísio de Holanda 12.000
0.012 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor - Saúde FMS- Hospital Municipal João Elísio de Holanda 12.000
Programa 0902 - Operações Es is: Serviço da Dívida Interna Total 16.402.000
ÓRGAO 06 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 16.402.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0.003 - Divida Intema Decorrente de Contratação de Operações de Crédito EINANÇAS O DE GESTÃO, ORÇAMENTO E 10.900.000
0.004 - Dívida Intema Decorrente de Parcelamento de Débito INSS Eri DE GESTÃO, ORÇAMENTO E 3.200.000
SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E
0.005 - Dívida Intema Decorrente de Parcelamento de Débito PASEP FINANÇAS 3.200.000
0.010 - Divida Intema Decorrente de parcelamento de Débito RPPS EANES DE GESTÃO, ORÇAMENTO E 2.000
Programa 0903 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa Total 10.550.000
ÓRGAO 06 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 10.550.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0.013 - Divida Extema Decorrente de Contratação de Operações de Crédito pie DE GESTÃO, ORÇAMENTO E 10.550,000
Programa 0904 - Operações Especiais: Serviço Financeiros do Município Total 2.200.000
ÓRGAO 06 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 2.200.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0.014 - Contribuição para Formação do PASEP prio DE GESTÃO, ORÇAMENTO E 2.200.000
Programa 1201 - Atenção à Saúde Total 305.458.500
ÓRGAO 14 - SECRETARIA DE SAÚDE 305.458.500
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.006 - Equipamento de Unidade Básica de Saúde PspiA pa DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO , 597 000
1.007 - Reforma de Unidade Básica de Saúde ERRO MUNIZPALDE SAUDE ADMINISTRAÇÃO. sara ong
1.008 - Construção de Unidade Básica de Saúde FARDO NONE AEDE FADO ADBBNISTAÇÃO: guga ng
1.158 - Ampliação, Reforma e Equipamento de Unidade de Atenção Especializada Dera PME DE SADDE » ADMINISTRAÇÃO 4izo7ong
1.180 - Construção e Equipamento do Centro Integrado de Reabilitação FUNCO MUNICIFALDE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO: aug:mog
1.215 - Construção e Equipamento da Unidade de Pronto Atendimento PE UNSRALDE SANS ADMINSIRAÇÃO E qsi10
1.226 - Reforma e Equipamento do Hospital Municipal FIMS - Hospital Municipal João Elísio de Holanda
E E + 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
CONSOLIDADO
2.071 - Atendimento Básico de Saúde
2.072 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica de Saúde
2.076 - Funcionamento da Atenção Psico-Social
2.082 - Promoção e Vigilância em Saúde
2.088 - Funcionamento do Centro de Controle Zoonoses
2.084 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde
2.173 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Especializada em Saúde
2.286 - Funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento - UPA
2.332 - Consórcio Público de Saúde - CEO Estadual
2.344 - Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
2.378 - Consórcio Público De Saúde - POLICLÍNICA Estadual
2.394 - Apoio ao Funcionamento do Programa Mais Médicos
2.395 - Assistência Farmacêutica Complementar
2.462 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - HMJEH
2.463 - Funcionamento do Hospital - HMJEH
2.511 - Programa de Autonomia das Unidades de Saúde
2.513 - Programa de Autonomia das Unidades de Saúde Especializada
Programa 1202 - Cultura: Promoção e Acesso
ÓRGAO 10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
ÓRGAO 19 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ÓRGAO 02 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FMS - Hospital Municipal João Elísio de Holanda
FMS - Hospital Municipal João Elísio de Holanda
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
Total
16.998.000
55.775.000
1.642.000
1.189.000
576.000
10.241.900
10.718.000
21.073.000
474.000
79.000
2.450.000
350.000
3.697.000
55.356.300
61.313.000
1.001.000
301.000
4.839.800
400.000
4.339.800
100.000
> ][][][[][[[[][[[[[TTrto
AÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.162 - Revitalização do Teatro Cultural Dorian Sampaio SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 60.000
1.181 - Realização do Prêmio Literário Cidade de Maracanaú SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 15.000
1.183 - Construção da Biblioteca Municipal SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 60.000
1.202 - Revitalização da Casa de Rodolfo Teófilo SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 50.000
” acsas " nd SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
1.228 - Instalação de Iluminação Decorativa em Vias e Espaços Públicos MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 400.000
2.051 - Apoio a Realização de Eventos/Atividades Culturais PNUD N OE CUETURA E DE ENDOLMENTES: «gr
2.421 - Apoio à Realização de Eventos/Atividades Culturais SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2.358.000
2.422 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3.700
2.423 - Funcionamento da Casa Rodolfo Teófilo SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 50.000
2.508 - Políticas Públicas de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.590.100
2.509 - Ações Emergenciais direcionadas ao Apoio Financeiro ao Setor Cultural (LC nº
195/2022 - Paulo Gustavo) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 153.000
Programa 1203 - Defesa Social Total 637.000
ÓRGAO 02 - GABINETE DO PREFEITO 292.000
ÓRGAO 20 - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA 345.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.187 - Estruturação da Defesa Civil SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA 115.000 õ
2.449 - Funcionamento do PROCON Municipal Gabinete do Prefeito 72.00 ND Rig »
2.452 - Manutenção Programa de Defesa Civil Permanente SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA 230.000 $%
a €
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E, é
4
%
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Pryy3o
É. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PO cacem CONSOLIDADO
2.468 - Apoio ao Funcionamento do Procon Municipal
ÓRGAO 07 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR cd
2.501.000
Programa 1204 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável Total 4.520.000
ER ——T—ee SAN
ÓRGAO 24 - SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL
1.019.000
a e e e SERRANO
ÓRGAO 10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO URBANO pin
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.109 - Preservação de Recurso Naturais FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 200.000
1.214 - Recuperação de Áreas Degradadas FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 730.000
2.041 - Paisagismo e Arborização de Parques, Praças, Espaços Públicos e Jardins FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 259.000
2.260 - Educação Ambiental FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 43.000
2.282 - Limpeza de lagoas e demais Recursos Hídricos FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 1.157.000
2.295 - Gerenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 103.000
2.390 - Funcionamento do Conselho de Defesa do Meio Amblente Ena IN DE MEI AMBRENTE E DONTROLE sr
2.505 - Promoção do Bem-Estar de Animais SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL 780.000
2.506 - Apoia ao Funcionamento do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal de Maracanaú FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL 239.000
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
2.514 - Gestão da PPP de Usina Solar Fotovoltaica MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 1:000.000
Programa 1205 - Desenvolvimento Econômico Total 400.000
ÓRGAO 12 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 400.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.229 - Fomento ao Desenvolvimento Industrial, Comercial, de Serviços e Produção Rural EDIT E DERENVOLMIMENNTO 400.000
Programa 1206 - Desenvolvimento Urbano Total 6.884.000
ÓRGAO 07 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO 465.000
ÓRGAO 10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO URBANO 6.419.000
—«m—[[[[mõÃHorN
AÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
1.050» Urisnização dá Légões MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 804.000
i à . SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
1.210 - Requalificação Urbana do Centro Histórico de Maracanaú MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.100.000
. . , SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
2.022 - Elaboração de Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 715.000
2.037 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE URBANO Da e DE MEI ANDENTE E CONINÕ garçom
Programa 1207 - Educação Total Total 396.288.045
ÓRGAO 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 396.288.045
—— BANDO
Ação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.073 - Reforma e Ampliação de Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.801.000
1.074 - Equipamento de Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.542.500
1.075 - Infraestrutura Esportiva na Escolas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.853.000
1.078 - Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.977.000
1.192 - Programa de Autonomia Escolar - PAE INVESTIMENTOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.010.000
1.236 - Construção de Escola do Ensino Fundamental - FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 260.000
1.237 - Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7.454.450
1.239 - Reforma e Ampliação de Escolas da Educação Infantil - FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.266.000
2.146 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.476.000
2.148 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.545.000
2.149 - Apoio aos Conselhos Municipais de Controle Social (CAE/ FUNDEB/ CME) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 232.000
2.152 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil Pré Escolar - FUNDEBYO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 “ARDOR,
2.153 - Manutenção da Educação Infantil FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ETA %
e “%
ç
Z
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Prefeitura de ,
Maracanaú CONSOLIDADO
2.154 - Programa de Autonomia Escolar - PAE Infantil
2.155 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município EJA - FUNDEB 70%
2.156 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
2.157 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil Creche - FUNDEB 70%
2.158 - Manutenção da Educação Especial
2.160 - Alimentação Escolar (PNAEF)
2.161 - Alimentação Escolar (PNAEC)
2.162 - Alimentação Escolar (PNAEI)
2.191 - Alimentação Escolar (PNAE-EJA)
2.194 - Programa de Autonomia Escolar - PAE.
2.254 - Alimentação Escolar (PNAEP)
2.255 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Especial - FUNDEB 70%
2.300 - Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Médio
2.320 - Ampliação da Jornada Escolar
2.343 - Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Fundamental
2.370 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
2.371 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
2.376 - Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB
2.498 - Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB
2.502 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
2.512 - Transporte Escolar de Estudantes de Nível Superior
Programa 1208 - Esporte e Lazer
ÓRGAO 18 - SECRETARIA DE ESPORTE
ÓRGAO 17 - SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Total
ÓRGAO 10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
300.000
3.603.500
1.051.000
11.571.200
90.000
12.314.000
3.465.200
61.100
373.000
17.927.745
2.219.000
6.853.500
3.810.000
3.362.000
2.461.000
1.304.000
190.025.100
84.000
21.531.850
29.152.500
610.000
8.043.500
2.514.500
55.000
5.474.000
[[[J]]D][WD]WD]WDD——————— NM
AÇÃO
1.031 - Construção do Estádio Municipal
1.131 - Ampliação e Melhoria de Infraestrutura Esportiva
1.133 - Implantação e Recuperação de Academias Populares
1.180 - Construção e Recuperação de Quadras e Campos de Esporte
1.213 - Construção de Centro Esportivo para Futebol - MARACANANZINHO
2.405 - lazer para Melhoria da Qualidade de Vida
2.415 - Apoio ao Esporte de Rendimento - Formando Campeões
2.416 - Esporte para Melhoria da Qualidade de Vida
2.417 - Apoio a Entidades Esportivas
Programa 1209 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)
ÓRGAO 15 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO
1.013 - Reforma e Equipamento de Unidade da Rede Socioassistencial
2.092 - Gestão do IGD SUAS
2.094 - Gestão IGD Bolsa
2.101 - Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica
2.102 - BPC na Escola
2.104 - Ações de Inclusão Produtiva
2.129 - Concessões de Benefícios Eventuais
2.168 - Manutenção das Instâncias de Controle Social
2.178 - Serviços Socioassistenciais de proteção Social Especial
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER
SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA DE ESPORTE
Total
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
IDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR
3.953.000
1.521.000
300.000
550.000
310.000
55.000
153.500
701.000
500.000
10.493.820
10.493.820
VALOR
197.000
153.000
563.000
2.779.420
2.000
106.000
443.000
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AFi o
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EM: XA D
Prefeitura de A
Maracanaú CONSOLIDADO Ana Patrícia
2.310 - Defesa dos Direitos Sociais (Advocacia do Povo)
2.328 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do IGD Bolsa
2.330 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Básica
2.331 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Especial
2.341 - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
2.398 - Ações de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI
2.453 - Programa Criança Feliz-Primeira Infância
2.466 - Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF
2.467 - Realização de Conferências das Instâncias de Controle Social
Programa 1210 - Habitação Social: Moradia Digna
ÓRGAO 02 - GABINETE DO PREFEITO
Ação
1.023 - Execução de Melhorias Habitacionais
1.146 - Programa de Urbanização de Assentamentos Precários
2.237 - Regularização Fundiária e Titularização de Imóvel - Programa A Casa é Minha
2.336 - Apoio ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
2.381 - Programa Aluguel Social
Programa 1211 - Ciência, Tecnologia e Inovação
ÓRGAO 11 - SEC. CIÊNCIA, TECNOL. INOV. FORM. TECNOLÓGICA
Ação
2.171 - Formação e Capacitação Profissional em Tecnologia
2.224 - Manutenção do Programa de Inclusão Digital
2.389 - Apoio a Inovação Tecnológica e Sustentabilidade
Programa 1212 - Mobilidade Urbana e Trânsito
ÓRGAO 10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total
23.000
2.000
262.000
103.000
160.000
15.000
505.200
32.000
3.000
2.570.000
2.570.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
SOCIAL
Total
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Total
VALOR
310.000
360.000
1.670.000
20.000
210.000
700.000
700.000
VALOR
150.000
400.000
150.000
149.716.800
149.716.800
———
AÇÃO
1.004 - Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
1.051 - Ampliação e Melhoria de Vias Urbanas do Sistema Viário
1.052 - Ampliação e Recuperação de Espaços Públicos Urbanos
1.206 - Administração Institucional - TRANSLOG MARACANAÚ
1.208 - Fortalecimento Institucional e Tecnológico Componente Ill - TRANSLOG MARACANAÚ
1.221 - Recuperação de Pavimentação de Vias Urbanas
1.230 - Ampliação e Reforma da Sede do DEMUTRAN
2.058 - Manutenção da Iluminação Pública
2.061 - Manutenção de Vias Urbanas e Espaços Públicos
2.489 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - DEMUTRAN
2.490 - Operacionalização do Sistema de Trânsito e de Transporte do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE.
VALOR
16.210.300
62.088.600
16.150.000
1.821.000
825.000
12.728.200
340.000
17.340.000
8.710.000
fee PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
o! LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de EM:
ç CONSOLIDADO '
Maracanaú Ana
2.510 - Operacionalização do Sistema Público de Transporte Coletivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 5.100.000
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Programa 1213 - Políticas Públicas de Juventude Total 2.848.400
ÓRGAO 17 - SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER
2.848.400
Ação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.178 - Implantação do Observatório da Juventude SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 390.000
1.179 - Implantação do Centro de Referência da Juventude SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 180.000
2.406 - Ações de Empreendedorismo para a Juventude SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 351.400
2.407 - Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 586.000
2.408 - Fomento ao Acesso da Juventude à Cultura SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 97.000
2.409 - Empoderamento, Autonomia, Emancipação e Protagonismo da Juventude SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 441.000
2.410 - Apoio a Valorização da Diversidade com Vida Segura e Direitos Humanos da Juventude SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 10.000
2.411 - Qualificação Profissional do Jovem para o Mundo do Trabalho SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 650.000
2.412 - Esporte e Lazer para a Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 100.000
2.495 - Apoio ao Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal da Juventude FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 43.000
Programa 1214 - Previdência Social Total 50.000
ÓRGAO 05 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
ao rr -—-—-—" DDD DD] NINA
50.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.472 - Concessão de Benefícios Previdenciários Instituto de Previdência do Município 50.000
Programa 1215 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Total 2.437.000
ÓRGAO 15 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 2.437.000
Ação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.120 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos nara DE ASSISTENCIA SOCIAL E 136.000
IDADANIA
ú as ' ; FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E
2.121 - Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ADOLESCENTE 1.582.000
2.446 - Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA qa, o9)
2.464 - Apoia ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 58.000
. A é ia FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA
2.465 - Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COM DEFICIÊNCIA 80.000
Programa 1216 - Resíduos Sólidos Total 27.603.700
ÓRGAO 10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E 27.603.700
DESENVOLVIMENTO URBANO po
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
gi é z SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
2.060 - Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbanos MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 8.012.000
E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
2-582 - Operacionafização do Aterro Sanitário MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 790.000
E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
2.458 - Limpeza de Resíduos Sólidos Urbanos de Vias e Espaços Públicos MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 12591700
Programa 1217 - Segurança Alimentar e Nutricional Total 6.898.000
ÓRGAO 15 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 6.548.000
ÓRGAO 23 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E 350.000
ASSUNTOS INDÍGENAS .
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.144 - Modemização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 739.000
2.113 - Manutenção das Unidades de Segurança Alimentar é Nutricional FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 270.000
2.116 - Acesso aos Alimentos por Meio da Produção e Comercialização FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 302.000
2.220 - Acesso a Alimentos por Meio de Distribuição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.237.000
2.285 - Programa de Aquisição de Alimentos BECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 359,06
FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS
Total
Programa 1218 - Segurança Urbana
ÓRGAO 20 - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
Ação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
tu LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E
Maracanaú CONSOLIDADO
1.190 - Equipamento da Guarda Municipal
2.450 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal
2.451 - Manutenção das Atividades de Segurança urbana
2.491 - Programa Cidade Inteligente
Programa 1219 - Serviços Públicos
GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAUÚ
Total
700.000
7.757.000
2.323.060
600.000
142.000
ÓRGAO 10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
90.000
ó
RGAO 16 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO e
EMPREENDEDORISMO
52.000
AÇÃO
2.062 - Manutenção de Cemitérios Públicos
2.393 - Funcionamento de Mercado Público
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
EMPREENDEDORISMO
VALOR
90.000
52.000
Programa 1220 - Serviços Públicos Delegados Total 43.000
ÓRGAO 10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
43.000
[DN
AÇÃO
2.023 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ARSAMAR
2.032 - Regulamentação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE
ÁGUA E ESGOTO
AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE
ÁGUA E ESGOTO
VALOR
15.000
28.000
Programa 1221 - Trabalho e Empreendedorismo Total 19.761.000
ÓRGAO 16 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO e
EMPREENDEDORISMO
[[]]WD[][][——————
AçÃo
1,154 - Apoia ao Micro e Pequeno Empreendedor
2.349 - Apoio a Comercialização de MPE's e Artesões
2.353 - Qualificação Profissional para o Trabalho
2.355 - Intermediação de Mão-de-obra e Orientação Profissional
2.383 - Cadastramento e Habilitação Seguro Desemprego
2.384 - Identificação e Registro Profissional
2.385 - Funcionamento do Centro de Atendimento ao Trabalhador
2.386 - Rede de Economia Solidária
2.476 - Fomento a Geração de Emprego e Renda
2.477 - Apoio ao Conselho Municipal do Trabalho
2.478 - Índice de Gestão Descentralizada - IGD
2.479 - Qualificação Social e Profissional
2.494 - Fomento à Economia Criativa e Colaborativa
Programa 1222 - Turismo
ÓRGAO 19 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ação
1.184 - Implantação e Melhoria de Infraestrutura de Turismo
1.201 - Implantação de Infraestrutura de Acesso à Reserva Indigena Pitaguary
2.424 - Apoio à Realização de Ações e Eventos Turísticos
2.454 - Festejo de São João de Maracanaú
Programa 1223 - Agricultura Familiar
ASSUNTOS INDÍGENAS
AÇÃO
ÓRGAO 23 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E
19.761.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E 20.000
EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E 553.000
EMPREENDEDORISMO
EMPREENDEDORISMO ESSE 18003000
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 297.000
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 52.000
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 19,000
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E 460.000
EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E 126.000
EMPREENDEDORISMO E
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 20.000
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 30.000
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 70.000
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 91.000
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E 20.000
EMPREENDEDORISMO
Total 4.078.000
4.078.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 10.000
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 250.000
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 18.000
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3.800.000
Total 238.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Em PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
o! LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
as PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AFIXADO
E Mete aú — CONSOLIDADO EM: 198
Ana Patr ne
alcante
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.493 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS 238.000
Programa 1224 - Assuntos Indígenas Total 461.000
ÓRGAO 23 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E 461.000
ASSUNTOS INDÍGENAS =
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.492 - Apoio à Comunidade Indígena Pitaguary FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS 461.000
Programa 2101 - Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores Total 30.691.900
ÓRGAO 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAUÚ 30.691.900
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.001 - Ampliação e Reforma da Sede do Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 300.000
1.002 - Equipamento das Instalações da Sede do Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 200.000
2.001 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 5.528.000
2.002 - Pagamento de Pessoal Administrativo - CMC CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 4.083.000
2.003 - Manutenção e Funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores - CMMC CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 3.365.900
2.004 - Pagamento de Pessoal dos Gabinetes dos Vereadores - CMC CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 17.215.000
Programa 2102 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Total 4.117.000
Prefeito Eu
ÓRGAO 02 - GABINETE DO PREFEITO 4.117.000
Tr] Att
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.359 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - GABINETE Gabinete do Prefeito 2.625.000
2.360 - Funcionamento da Unidade - GABINETE Gabinete do Prefeito 1.492.000
Programa 2103 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Total 3.061.000
Governo Ea
ÓRGAO 03 - SECRETARIA DE GOVERNO 3.061.000
—mí 111" [[[[[[['*SBto.
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.006 - Coordenação das Ações Política e Administrativa Secretaria de Governo 1.487.000
2.007 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGOV arrasada O dd
Programa 2104 - Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Total 3.314.500
Geral do Município pai E
ÓRGAO 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.314.500
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.008 - Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 672.000
2.009 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.400.000
2.443 - Apoio à Modemização da Procuradoria Geral do Município FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGM 242.500
Programa 2105 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Total 11.518.300
Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas Ego
eme r—e TT.
ÓRGAO 05 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS 11.518.300
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.012 - Coordenação da Administração Geral So PECUS MBNANOSES 1.359.000
2.013 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SRHP ERA or EEE HEM ES 4.116.300
2.014 - Pagamento de Pensões Especiais nda RECURSOS HUMANOS E 180.000
2.490 - Formação Continuada de Servidores Municipais pra UPS US HOMANDS E 235.000
2.198 - Programa de Valorização do Servidor esto RECURSOS HUMANOS E 283.000
2.302 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do RPPS Instituto de Previdência do Município
2.303 - Gestão Administrativa do RPPS Instituto de Previdência do Município
2922-R mento e Seleção De P; - Geral ] SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS
io!
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
CONSOLIDADO
2.375 - Programa ESTAGIAR
2.507 - Funcionamento do Conselho Municipal do RPPS
Programa 2106 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Gestão, Orçamento e Finanças
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGAO 06 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO
2.015 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN
2.016 - Coordenação da Administração Fiscal e Tributária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AFIXADO
Ana Patríci
M
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E
EM: 47 1
Programa 2107 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meios
Ambiente e Controle Urbano e Vinculadas
ÓRGAO 07 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
AÇÃO
2.030 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEMAM
2.031 - Funcionamento da Unidade - SEMAM
Programa 2108 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Educação e Vinculadas
ÓRGAO 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
1.025 - Ampliação e Reforma da Sede de Secretaria de Educação
2.138 - Funcionamento da Unidade - SEDUC
2.139 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC
Programa 2109 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
PATRIMONIAIS ses ão
Instituto de Previdência do Município 190.000
Total 14.878.000
14.878.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS 6.983.000
SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS 7.895.000
5.124.000
5.124.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE
URBANO 4.670.000
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE
URBANO Meo
Total 34.599.000
34.599.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 999.000
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.400.000
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.200.000
Total
1.883.000
Esporte
a —mee aa TE
ÓRGAO 18 - SECRETARIA DE ESPORTE
1.883.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.413 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ESPORTE
2.414 - Funcionamento da Unidade - ESPORTE
Programa 2110 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Infraestrutura e Vinculadas
ÓRGAO 10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA DE ESPORTE
Total
VALOR
1.244.000
639.000
20.251.700
20.251.700
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.033 - Construção, Ampliação e Reforma Prédios Públicos
2.073 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINFRA
2.074 - Funcionamento da Unidade - SEINFRA
Programa 2111 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
ÓRGAO 11 - SEC. CIÊNCIA, TECNOL. INOV. FORM. TECNOLÓGICA
AÇÃO
1.043 - Ampliação e Melhoria da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico
2.165 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECTIT
2.166 - Funcionamento da Unidade - SECTIFT
2.223 - Manutenção da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico
2.293 - Modemização da Tecnologia em Processos
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Total
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
'CRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
OVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
10.185.700
7.993.000
2.073.000
3.763.800
3.763.800
VALOR
600.000
1.262.800
1.075.000
io PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Prefeitura de
naú — CONSOLIDADO
Programa 2112 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
AFIXADO
EM: 9 | 142
Ana Patricia cante
Mat. 0
Desenvolvimento Econômico Fa 14121,820
ÓRGAO 12 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.121.820
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.232 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDE E pi DE DESENVOLVIMENTO 724.400
2.234 - Funcionamento da Unidade - SDE EE a DESENV UMES 397.720
Programa 2113 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Jivanhide eLazer Total 1.726.000
ÓRGAO 17 - SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 1.726.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.403 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 900.000
2.404 - Funcionamento da Unidade - SEJUV SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 826.000
Programa 2114 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Total 8.516.055
Saúde e Vinculadas ires
ÓRGAO 14 - SECRETARIA DE SAÚDE 8.516.055
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.003 - Reforma e Equipamento da Sede da Secretaria de Saúde Cena SR ALDE SABES AENINISTRAÇÃO: seram
1.124 - Estruturação do Sistema Único de Saúde do Município PEN ANNA DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO 19.000
2.065 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS Ad. Central Pen EM DE SAÚDE = ADMINISTRAÇÃO cons
2.066 - Funcionamento da Unidade - FMS Ad. Central EENDO MUNIDIPAL DE SADOE ADMINISTRAÇÃO gumaigõo
Programa 2115 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Total 9.719.000
Assistência Social e Cidadania e Vinculadas ane À
ÓRGAO 15 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 9.719.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.085 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SASC a E ASSISTÊNCIA SOCIAL E 7.639.000
2.086 - Funcionamento da Unidade - SASC Ea PEA STENGIA NCIA 2.080.000
Programa 2116 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Total 2.038.000
Trabalho, Emprego e Empreendedorismo E e
ÓRGAO 16 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO e 2.038.000
EMPREENDEDORISMO aaa
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.357 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETEE APRE DEade Mo EMPREGO E 1.352.000
2.358 - Funcionamento da Unidade -SETEE encena ans ENREÇÕ E 686.000
Programa 2117 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Total 3.483.000
Cultura e Turismo e Vinculadas eos
ÓRGAO 19 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2.093.000
ÓRGAO 02 - GABINETE DO PREFEITO 1.390.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.276 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNCULT FERDÇA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 999 999
2.277 - Funcionamento da Unidade - FUNCULT FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 499500
2.419 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.612.000
2.420 - Funcionamento da Unidade - SECULT SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 481.000
Programa 2118 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Segurança Urbana
ÓRGAO 20 - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
ê PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
; Pet LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
naú CONSOLIDADO
Ação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.447 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA 1.013.000
2.448 - Funcionamento da Unidade - SDS SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA 489.380
Programa 2119 - Previdência de Inativos e Pensionistas do Município Total 89.836.000
ÓRGAO 05 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS 89.836.000
Ação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.473 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS Instituto de Previdência do Município 89.836.000
ag iii de Gestão e Manutenção da Controladoria Total 2.095.600
ÓRGAO 21 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.095.600
Ação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.470 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.212.600
2.471 - Funcionamento da Unidade - CGM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 883.000
Programa 2121 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Comunicação Total 4.602.000
ÓRGAO 22 - SECRETARIA MUNCIPAL DE COMUNICAÇÃO
o r— DD 00 TD ARO200O
4.602.000
Ação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.485 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECOM SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1.415.000
2.486 - Coordenação da Comunicação de Govemo SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 3.187.000
Programa 2122 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
E a Ea Total 980.000
Agricultura Familiar e Assuntos Indígenas
ÓRGAO 23 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E 980.000
ASSUNTOS INDÍGENAS
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.487 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SAFAI FAMA ERES Re CU TURA 616.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.488 - Funcionamento da Unidade - SAFAI FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS 364.000
Programa 2123 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Total 1.036.000
Bem-Estar Animal
ÓRGAO 24 - SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL 1.036.000
Ação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.503 - Pagamento do Pessoal Ativo do Município - SEMBA SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL 549.000
2.504 - Funcionamento da Unidade - SEMBA SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL 487.000
Programa 9999 - Reserva de Contingência Total 1.300.000
ÓRGAO 99 - Reserva de Contingencia 300.000
ÓRGAO 05 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS 1.000.000
AçÃo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.363 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS Instituto de Previdência do Município 1.000.000
9.057 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de ncia 300.000
Total Geral 1.264.935.680
fes PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DESPESA POR ÓRGÃO
Prefeitura de
Maracanaú
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO TOTAL GERAL %
01 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 30,691.900 243
02 GABINETE DO PREFEITO 8.469.000 0.67
03 SECRETARIA DE GOVERNO 3.061.000 0.24
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 11.384.500 0.9
05 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS 102.404.300 81
06 SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 44.030.000 348
07 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO 8.090.000 0.64
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 430.907.045 34.07
10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 210.998.200 16.68
11 SEC. CIÊNCIA, TECNOL. INOV. FORM. TECNOLÓGICA 4.463.800 0.35
12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.521.820 0.12
14 SECRETARIA DE SAÚDE 314.018.555 24.82
15 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 29.197.820 2.31
16 SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO e EMPREENDEDORISMO 21.851.000 1.73
17 SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER 4.629.400 0.37
a e e qa ge eee as
18 SECRETARIA DE ESPORTE 4.397.500 0.35
O TTTJTTT—————— TSE
10.510.800 0.83
19 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
1.05
—=—————— o me TE
20 SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA 13.227.440
2 T[[[ [DD EE SS
2.095.600 0.17
mao TP ço
21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
22 SECRETARIA MUNCIPAL DE COMUNICAÇÃO 4.602.000 0.36
23 SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS Pele ooo nas
TT >>———
2.055.000 0.16
"————m TP
24 SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL
300.000 0.02
99 Reserva de Contingencia
[DDD aa O E
1.264.935.680 100
Total
so
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 AFIXADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA .
CONSOLIDADO
Valores em R$ 1,00
A
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.808.800 2.300.000 123.925,480 6.274.600 310.000 8.002.000 300.000 226.920.880
1500100100 - Recelta de Imposto e Trans. - Educação 22.220.000 o 49.375,45 7.585.000 50.000 o o 79.230.445
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 103.269.355 o 36.183,00 6.609.000 o 90.000 o 146.151.355
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000.000 4.250.000 20.095.700 2000 o 12.200.000 o 37.547.700
1540000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30% o o 39.938,700 3.000.000 5.000 o o 42,943,700
1540107000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70% 138.873.700 0 0 o 0 o o 138.873.700
1541000000 - Transt. do FUNDES 30%-Comple. União-VAAF 1.304.000 o 5.467.000 1.280.000 259.000 o o 8.301.000
1541107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. UniãoVAAF 68.369.600 o o o o o o 68.369,600
1542000000 - Transt. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT o o 5.373.650 5.111.500 804.750 o o 11.289,900
1542107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. UniãoVAAT 26.144,400 o o o o o o 26,144.400
1543000000 - Transt. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR o o 2.635.000 2.854.700 o o o 5,489,700
1550000000 - Transferência do Salário-Educação o o 17.432,30 120.900 o o o 17,552,300
1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE o o 8.088.500 o o o o 8.088.500
1553000000 - Transferência de Recurso do PNATE o o 15.000 o o o o 15.000
1589000000 - Outras Transferências do FNDE o o 942.000 8490000 o o o 9.432.000
1571000000 - Transferência de convênio-Estado!Educação o o 5.158.000 o o o o 5158,000
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção 25,086.900 o 92.493,00 1.021.000 o o o 118.600.900
1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação o o 4.000 6.024.000 o o o 6.028.000
1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de Enfermagem 10.300.000 o 2.700.000 o o o o 43.000.000
1821000000 - Transferência SUS de Governo Estadual o o 16.422000 11.000 o 0 o 16,433,000
1834000000 - Operação de Crédito Vinculado à Saúde o o o 13.536.300 o o o 13.536,300
1880000000 - Transferência de Recurso do FNAS 365.000 o 3.578.500 402.000 o o o 4.345.500
1851000000 - Rec. à Assistência Socia-FEAS o o 847.300 o o o o 847.300
1865000001 - Transt. de Convênio-União-Ass, Social o o 212.000 268.000 o o o 480,000
1700000000 - Outros Convênios da União o o 2.018.400 15.586.600 o o o 47.605,000
1701000000 - Outros Convênios da Estado o o 2.100.900 320.000 o o o 2.420.000
(704000000 - Trans. da União Referentes a CompensaçõesFinancoras pla Exploração de : ; Essa Rana á E x púigio
4705000000 - Transf. dos Estados ref, a comp.s finan. pela exploração de recursos naturais o o 41.200 o o o o 41.200
1715000000 - Transferências Destinadas o Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual o o 153.000 o o o o 153.000
1718000000 - Transferências da Política Naclonai Aldir Blanc de Fomento à Cultura o o 1.580.100 o o o o 1.590.100
17AS00000O - Outras Vinculações de Transferências o o 733.000 71,000 o 200.000 o 1.004.000
(E PIJSROÓ0O! Outras Vin Transferências. FNHIS o o 800.000 60.000 o o o 960.000
a” 7 -CIDE o o 55.000 o o o o 55.000
e 1TS100Bg . Contribuição d Iuminação Púbi o o 17.440.000 6.593.300 o o o 24,033,300
= o
& E
o 5
a [é
k a
raso
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 AFIXADO
de, Ps DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA EM: ss y / AZ
Maracanaú Ana Patrícigfã. Pavalcante
at 9820
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito 0 o 3.807.700
1754000000 - Recurso de Operação de Crédito [o] (o) 98.716.700
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta o [o] 10.000
1759000000 - Recursos vinculados a fundos o o 242.500
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo [o] [o] 74.886,000
1800111102 - RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Financeiro 0 0 16.000,000
1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração 0 0 5.010.000
1899000000 - Outros Recursos Vinculados f E) [o 1.178.000
1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente [o] o 1.556.000
1899000002 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 0 0 0 1.448.000
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 AFI ra DO
DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO EM: 9 | / 43
Prefeitura de E Eae
Maracanaú CONSOLIDADO Ana Patrci avalcanto
at.
Valores em R$ 1,00
o Legislativa
o3 Essencial à Justiça
[ 7.89
06 1,62
08 231
o9 7,50
10 24,82
“ 175
12 34,07
13 0,49
14 0,40
15 12,29
16 0,20
7 1419
18 Gestão Ambiental 076
18 Ciência e Tecnologia 0,06
20 Agricultura 0,05
23 Comércio e Serviços 0,33
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
o , PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM
Valores em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS CORRENTES 197.689.600.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.00
CONTRIBUIÇÕES 28.030.000.00
00
RECEITA PATRIMONIAL
REGETA DE Ser çOs nn
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 153.659.600.00
558.00!
6. E
RECEITAS DE CAPITAL 5. 0.00
Do sema)
CEEE DECRETO Sn
ALIENAÇÃO DE BENS DR)
TANGE DE ST
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS)
CONTÇÕES IVC GNENTRIS
DEDUÇÕES DE RECEITA (DEDUÇÃO) 0.00
DEDUÇÕES DO FUNDES (DEDUÇÃO) 0.00
O
AFIXADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
o a RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 16.087.000.00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) a aaa sa EO]
EONTRÇÕ TORGA [terei pd
E dr Ar CO SS DS 7
C/ E;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ais RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E
naú
ORIGEM
SEGURIDADE
SOCIAL
RR
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TS CORRS [aseam| Moro] — mamae
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 440.000.000]
ec comer era [Senra
CONTRIBUIÇÕES (INTRAORÇAMENTÁRIAS) o 34.000,00 34.000,00
DEDUÇÕES DE RECEITA (DEDUÇÃO) -92.180.040 º -92.180.040
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
iietslturaáio DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 1)
Valores em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
CE TE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
A
SUPERÁVIT CORRENTE
TOTAL CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
na
TOTAL DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
210. 450
000
RECEITAS CORRENTES 1.191.460.720
RECEITAS DE CAPITAL 131.655,00
RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 34.000.000
RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS [)
DEDUÇÃO RECEITA CORRENTE -92.180.040
TOTAL 1.264.935.680
DESPESAS CORRENTES 1.019.100.230
DESPESAS DE CAPITAL 210.535.450
DESPESA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 33.999.000
DESPESA DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000
TOTAL 1.264,935.680
o: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Prudattunardio LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Maracanaú EVOLUÇÃO DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO REALIZADO
2020 2021 2022
Receitas Correntes 809.837.078,00 988.513.531,00 1.163.815.247,00
Receitas de Capital 39.747.612,00 53.093.948,00 53.094.748,00
TOTAL A 849.584.690,00 1.041.607.479,00 1.216.909.995,00
FIXADO
2023
1.244.424.580,00
273.098.900,00
1.244.424.580,00
REVISADO
2023
1.076.616.650,00
150.000.000,00
1.226.616.650,00
AFIXADO
FIXADO
2024
1.133.280.680,00
131.655.000,00
1.264.935.680,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
a DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES dr NR
PO Step 0610 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS :
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0610 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0610 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
04 - Administração
44.030.000| 100,000
44.030.000] 100,000
is PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
- ps : LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
a DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
[O site 9910 - RESERVA DE CONTINGENCIA EM:
Ana Patríci
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9910 - Reserva de Contingencia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
9910 - Reserva de Contingencia
99 - Reserva de Contingência
dec PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 AFI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES MEIXAD A)
[O Secsmprehyad 2491 « FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL EM: of) Ji Id
Ana P
atríci Icante
Mat, 20
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2491 - FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR
ANIMAL Valores em R$ 1,00
239.000 | 100,000
239.000 | 100,000
239.000
Fi
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
2491 - FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL
18 - Gestão Ambiental
TOTAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
2401 - SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Prefeitura de ,
racanau
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2401 - SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL
Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
2401 - SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL
04 - Administração
18 - Gestão Ambiental
100,000
57,048
42,952
| 1.816.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
Ee e; 2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS.
Valores em R$ 1,00
INDÍGENAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS
100,000
48,300
22,721
28,980
04 - Administração
14 - Direitos da Cidadania
20 - Agricultura
at, 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
Mine 2201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
2201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
04 - Administração
TOTAL
tes PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
É LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
Prefeitura de Z
Maracanaú 2101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM: If, 143
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
2101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 - Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
Maracanaú — 2002 - GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AFIXADO
FILTRO(S): ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2002 - GUARDA MUNICIPAL DE
MARACANAÚ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
2002 - GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
06 - Segurança Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
2001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA EM: é q 7
Ana Patrici alcante
Mai
FILTRO(S): a x
LaaaDe ORÇAMENTÁRIA: 2001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA pan
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
2001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
06 - Segurança Pública
14 - Direitos da Cidadania
100,000
18,675
81,325
ias PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
io LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
À do DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
anaU 1901 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ! FUNÇÃO
1901 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.510.800| 100,000
04 - Administração 2.093.000] 19,913
13 - Cultura 4.339.800] 41,289
23 - Comércio e Serviços 4.078.000| 38,798
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
1801 - SECRETARIA DE ESPORTE
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - SECRETARIA DE ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
4.397.500
1.883.000
2.514.500
100,000
42,820
57,180
1801 - SECRETARIA DE ESPORTE
04 - Administração
27 - Desporto e Lazer
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
PO roms?
1791 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM: /9 / / VA
Ana Patrícia Icante
Mat. 0
FILTRO(S): =
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1791 - FUNDO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ! FUNÇÃO
1791 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
14 - Direitos da Cidadania
TOTAL
de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ai DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
MEN mapeia 1701 - SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER EM: 29 / 2
FILTRO(S): é
fone ORÇAMENTÁRIA: 1701 - SECRETARIA DE JUVENTUDE E erre
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1701 - SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER
04 - Administração
14 - Direitos da Cidadania
27 - Desporto e Lazer
TOTAL
AUORIDA.
Se 4
“o
q E
LU 5
= =
= PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
a DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
MaNDCa q | 9610-SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 7 o
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0610 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E
Valores em R$ 1,00
FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0610 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
04 - Administração
GSSDORD)
S Es)
2
)
“Yan
e
8
á
É.
do.
4 1a)
Syryy 38
= PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
son 1601 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
EMPREENDEDORISMO Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1601 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
11 - Trabalho
23 - Comércio e Serviços
100,000
99,756
0,244
21.272.000
Pá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
1595 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1595 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1595 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
08 - Assistência Social
80.000 | 100,000
80.000] 100,000
80.000
AE RADUR)
AV “4
ja e
o 5
E) E
E s
q S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
É LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
Úú 1594 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1594 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1594 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
08 - Assistência Social
58.000 | 100,000
58.000 | 100,000
Í
os
S, o,
a A
ig E
3 3
%, s
2
çs
(0)
byvu 28
e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
PO esahçd 1593 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA AFIXADO
EM: 7 | Ml 185
Ana Patríci alcante
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1593 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA
IDOSA Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1593 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA
08 - Assistência Social
581.000 | 100,000
581.000) 100,000
581.000
RAD ORima,
19 o
a
fa
8
Go PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
: : LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
a DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
a. 1592 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 13
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1592 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1592 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 - Assistência Social
TOTAL
= PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
io! LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
Prefeitura de ,
Maracanaú 1591 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM: 049] 143
Ana Patrícia cante
Mat.
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1591 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Valores em R$ 1,00
SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1591 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
TOTAL
16.530.820
16.530.820| 100,000
16.530.820| 100,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
1510 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1510 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1510 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
08 - Assistência Social
TOTAL
10.366.000
10.366.000| 100,000
10.366.000| 100,000
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Prefeitura de DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
irão 1492 - FMS - HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA
(a: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
(a)
AFIXADO
M:
Maracanaú — -
Ana Patrícia cante
Mat.
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1492 - FMS - Hospital Municipal João Elísio de Valores em R$ 1,00
Holanda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1492 - FMS - Hospital Municipal João Elísio de Holanda
10 - Saúde
TOTAL
des PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
A DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
Mar és ia anaú 149 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EM: TH tis
Ana Patríci alca;
Ma o nte
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
10 - Saúde
“ce
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
la LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
is DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
; arpeerdaad 1210 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1210 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1210 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 - Administração
11 - Trabalho
100,000
73,716
26,284
E ARE
DA
GADOR)
Pesar
(à
& :
O) VÁ S
o
3 Ei
“ 3
%, a
Pryva3
Gem PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
va! LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
= ad DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
Maracanaú 1110 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1110 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO
TECNOLÓGICA Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1110 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
04 - Administração
19 - Ciência e Tecnologia
100,000
84,318
15,682
AFIXADO
EM: IL! 148
Ana Patrícia alcante
Mat.
ds PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
io! LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
E DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
O fever 1020 - AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO AFIXADO
EM: 27 | 143
Ana Patrici alcante
M 20
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1020 - AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E -
ESGOTO Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1020 - AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
17 - Saneamento
TOTAL
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
bia. a DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
andú 1012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
AFIXADO
EM: SLIM NAS
Ana Patrícia
Mat..
1012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
06 - Segurança Pública
ADOR),
Na 2)
E
gra ) =
tê Ê
a S
Pp, S
Ge) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
Maracanaú — 1910 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
URBANO Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
1010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
202.211.500/ 100,000
04 - Administração 20.251.700] 10,015
13 - Cultura 400.000] 0,198
15 - Urbanismo 154.973.800] 76,639
17 - Saneamento 15.012.000| 7,424
18 - Gestão Ambiental 1.000.000] 0,495
26 - Transporte 5.100.000] 2,522
27 - Desporto e Lazer 5.474.000
2,707
AFIXADO
EM: |
Ana Patrick
Mat
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
Prefeitura de AFIXADO
q 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2,
Maracanaú EM: IM 148
Ana Patríci valcante
a 20
FILTRO(S): No
EnDeNRIO MENTAIS 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE V em R$41,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - Educação
430.907.045| 100,000
430.907.045] 100,000
1) 430.907.045
S
TD
DOR
AS ad
je
"8
fe)
&, S
j
Phyyw dO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
e DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXAD o
Prefeitura de
Maracanaú 0790 - FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM: 9 / /
Ana Patricj alcante
M 320
FILTRO(S): Kad
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0790 - FUNDO DE DEFESA DO MEIO E
Valores em R$ 1,00
AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0790 - FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18 - Gestão Ambiental
2.492.000 | 100,000
2.492.000 | 100,000
À 2.492.000
rei PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
; ) Fe : LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
dio DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
DO sina 4 0510 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0510 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0510 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
04 - Administração
TOTAL
a.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
Maracanaú 0520 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO EM: 47]
Ana Patricia
Mat.
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0520 - Instituto de Previdência do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0520 - Instituto de Previdência do Município
09 - Previdência Social
99 - Reserva de Contingência
95.896.000
94.896.000
1.000.000
/
di | ssaseooo
100,000
98,957
1,043
e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ii DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
MarRCaNDO 0490 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGM
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0490 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA
PGM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0490 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGM
03 - Essencial à Justiça
TOTAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
Ságecaçho ÃO 0410 « PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0410 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0410 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03 - Essencial à Justiça
28 - Encargos Especiais
fi PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
a) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
io .oeiã DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
naú 0610 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS a né
72
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0610 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0610 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
04 - Administração
44.030.000| 100,000
44.030.000| 100,000
44.030.000
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
a DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
Prefeitura de
Maracanaú 0710 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO EM: a? /
Ana Patrícia nte
Mat..
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0710 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE
URBANO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0710 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
15 - Urbanismo
18 - Gestão Ambiental
tes PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ia LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
e DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
- 0301 - SECRETARIA DE GOVERNO
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Secretaria de
Govemo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0301 - Secretaria de Governo
04 - Administração
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
: pt LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ra DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
Maracanaú 290 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0290 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0290 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
16 - Habitação
TOTAL
9
0,
/O TITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
Maraca 0290 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0290 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO ;
CONSUMIDOR Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
2 ,000
0290 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 20.000 | 100,
220.000 | 100,000
14 - Direitos da Cidadania
TOTAL 220.000) 100,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES
0220 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0220 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
13 - Cultura
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
0201 - GABINETE DO PREFEITO EM: Eos / [43
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Gabinete do
Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0201 - Gabinete do Prefeito
04 - Administração
14 - Direitos da Cidadania
(9)
“nana
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FUNÇÕES AFIXADO
Prefeitura de ç
" 0110 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
naú EM: MI A
Ana Patrícia Cante
Mat. 0
FILTRO(S): NE
Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0110 - CAMARA MUNICIPAL DE
MARACANAÚ
30.691.900| 100,000
30.691.900|] 100,000
30.691.900
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / FUNÇÃO
0110 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
01 - Legislativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIX
DO desen 9910 - RESERVA DE CONTINGENCIA EM: | Par Z
Ana a j avalcante
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 9910 - Reserva de Contingencia
Valores em R$ 1,00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
CRU E Poa
- (o)
Vá
Siyg açao
S9E MA
%. S
Yuan O
: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
bs DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
TNCENTO 2491 - FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
os
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2491 - FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR
ANIMAL Valores em R$ 1,00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1899000000 - Outros Recursos Vinculados
TOTAL GERAL
dd
“ana
; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
PS sanaçintad «— 2401- SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2401 - SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1700000000 - Outros Convênios da União
TOTAL GERAL
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
” DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO
E teen 2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS EMP IH IASI
Ana Pele álcante
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS
Valores em R$ 1,00
INDÍGENAS
616.000
1.929.000
100.000
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1700000000 - Outros Convênios da União
TOTAL GERAL
1.183.000 130.000
100.000 o
a a
4 É
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
2201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL GERAL
AFIXADO
EM: 7 |
Ana Patríci
M
Valores em R$ 1,00
4.602.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
2101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Valores em R$ 1,00
2.095.600
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL GERAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 AFIXADO
q is DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA EM: 7” / / As
Maracanaú 2002 - GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Ana Pat er MGaniE
Ft alicante
M 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2002 - GUARDA MUNICIPAL DE
MARACANAU
Valores em R$ 1,00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL cera 7 / AR
11,380,060
11,380,060
q PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 AFIXADO
sra DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA EM: (7/2080
[O sect refeitura de . 2004 - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA 7 ' Ss
Ana Pa alcante
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2001 - SECRETARIA DE SEI
a, ÇA SECRET; E SEGURANÇA Valores em R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de
Maracanaú 1901 « SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO Valores em R$ 1,00
7.191.700
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1700000000 - Outros Convênios da União 256.000
1701000000 - Outros Convênios do Estado 1.320,000
1715000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 153,000
1,590,100
10.510,800
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
DE Posnsobu do] 1801 - SECRETARIA DE ESPORTE
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - SECRETARIA DE ESPORTE
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1700000000 - Outros Convênios da União
1701000000 - Outros Convênios do Estado
TOTAL GERAL
A
+
Go o
Pray 3
É PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
nd DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO
Maraca repre 1791 « FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM: 7 | 143
Ana Patrícia cante
Mat. 0
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1791 - FUNDO MUNICIPAL DA READO
Valores em u
JUVENTUDE
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1899000000 - Outros Recursos Vinçulados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
1701 - SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER
FILTRO(S):
IDADI MI E 1701 - ETA JUVI E
hip E ORÇAMENTÁRIA: 1701 - SECRETARIA DE JUVENTUDE Valores em R$ 1,00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1700000000 - Outros Convênios da União
1701000000 - Outros Convênios do Estado
1.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO.
1691 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO EM: Ia tas
Ana nd alento
al..
FILTRO(S): a
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1691 - FUNDO MUNICIPAL DO R$4
TRABALHO Valores em R$ 1,00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1700000000 - Outros Convênios da União
1749000000 - Outras Vinculações de Transferências
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
aê DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Maracanaú 1601 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Et PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ca
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
EMPREENDEDORISMO
ts PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
; lg! : LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
des DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Ana e, 1595 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1595 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA COM
Valores em R$ 1,00
DEFICIÊNCIA
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1899000000 - Outros Recursos Vinci
TOTAL GERAL
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
p dé DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO
Maracanaú 1593 « FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA .
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1593 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA
IDOSA
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
ADOR
ES >
IN 99
(UR
é
Cu
N
“Parry ET?
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
daracamaú 1594- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER AFIXADO
EM: 77 1.
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1594 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER Valores em R$ 1,00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1899000000 - Outros Recursos Vincuja
'Q
i =
Z S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA ABIXADO
1592 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1592 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E
Valores em R$ 1,00
ADOLESCENTE
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1899000000 - Outros Recursos Vinculados
1899000001 - Recursos Desijnados aos Direitos da Criança e do Adolescente
1.556.000
TOTAL GERAL
SR
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%.
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A
Fo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
' É LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
dó DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Maracanaú 1591 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1591 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL Valores em R$ 1,00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000
1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS 365.000
1661000000 - Rec. à Assistência Socla-FEAS 0
1665000001 - Transf. de Convêi Pd nião-Ass. Social 0
eram /7 o [sa
Lda
10,858,020
4.345.500
847.300
480,000
16,530,820
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXAD
1510 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM: 49 / / Sa
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1510 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
Valores em R$ 1,00
CIDADANIA
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.366,000
TOTAL GERAL
»SEDOB
Ea
S o:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
de. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO
DO mind 1492 - FMS - HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA
é q PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1492 - FMS - Hospital Municipal João Elísio de
Holanda Valores em R$ 1,00
65.801.300
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção 41.545.000
1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação 12.000
1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de Enfermagem 1.000,000
1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual 13.349,000
6.165.200
1634000000 - Operação de Crédito Vinculado à Saúde
1754000000 - Recurso de Operação de Crédito
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
TOTAL GERAL é
1,000
3.000
127.876.500
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Es PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
É 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
re nc 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL Valores em R$ 1,00
poses |
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação º o 263.000
1500400200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 27.263.000 o 90.000 º 80.350,055
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção 53.470.000 [o o o 77.055.900
1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação 3.000 o o o 6.016.000
1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de Enfermagem 2.700.000 o [o o 12.000,000
1821000000 - Transferência SUS ds Governo Estadual 3.073.000 o o º 3.084.000
1834000000 - Operação de Crédito Vinculado à Saúde o o o 7.371.100
o o º 2.000
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
TOTAL GERAL 186,142.055
GS OR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
7 qd LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
teca sé DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXAD o
“tango naú — 1210 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM: & | i EA
Ana Patrícia cante
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1210 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Valores em R$ 1,00
1.521,820
TOTAL GERAL
“ce
= PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
dê DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
ranaú 1110 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1110 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO
TECNOLÓGICA
Valores em R$ 1,00
RADOR)
PS
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A
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Pbrrym 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO
1020 - AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM: DA A LAS
Ana Patríci cante
Ma 20
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1020 - AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E
EscoTo Valores em R$ 1,00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
SN ORI
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO
DO semecseenhood daú 1912- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE.
5.236.000
3.507.700
8.743.700
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1752000000 - Recurso Vingulado ao Trânsito
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
di DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO
ção naú — 1910-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO EM: ESA f 1.23
Ana Patríci alcante
a! (o)
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
URBANO Valores em R$ 1,00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados
41.416,000
14,122,700
1700000000 - Outros Convênios da União 14,087.600
1704000000 - Transf. da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de ajaadsoo
Recursos Naturais
1705000000 - Transf. dos Estados ref. a comp.s finan. pela exploração de recursos naturais 41.200
1750000000 - CIDE 55.000
1751000000 - Contribuição de Iluminação Pública 6.593.300 24.033,300
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito 300.000 300.000
1754000000 - Recurso de Operação de Crédito, 88.715.700 98.715.700
TOTAL GERAL 202.211.500
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
us DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
DA virem 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Valores em R$ 1,00
10.281.800
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 78.967.445
1540000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30% 42.943.700
1540107000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70% 138.873.700
1541000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 8.301.000
1541107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 68.369.600
1542000000 - Transf. do FUNDES 30%-Comple. União-VAAT 11.289,900
1542107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 26.144,400
1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 5.489,700
1550000000 - Transferência do Salário-Educação 17.552.300
1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE 8.088.500
1553000000 - Transferência de Recurso do PNATE 15,000
9.432.000
1569000000 - Outras Transferências do FNDE
5.158.000
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO
0790 - FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM: 7 / 143
Ana Patrici alcante
M 20
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0790 - FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE Valores em R$ 1,00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1700000000 - Outros Convênios da União
1899000002 - Recursos Destinados ao Meio list ;
TOTAL GERAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO
0710 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO EM: &/ |
Ana Patrícia
Mat.
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0710 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE
URBANO Valores em R$ 1,00
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1501000000 - Outros Recursos Não Yi
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
0610 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0510 - SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados
1749000000 - Outras Vinculações de Transferências
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
” DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO,
[O grato dd 0520 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO EM: [4H 1645
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0520 - Instituto de Previdência do Município
COM RO
0 1.000.000
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100.000 o
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo
1800111102 - RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Financeiro
1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração
TOTAL GERAL
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Pau 38.
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
io: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
a DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO
O meçimindos refeiturade . 0510 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS EM: 2 1 123
Ana Patríci lavalcante
Mat
FILTRO(S): E
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0510 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E reias SELO
PATRIMONIAIS
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados
1755000000 - Alienação de dep ti
TOTAL GERAL
4.000
6.508.300
4.116.300
Ei PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
pe LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
de. agr presa Pois pega DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA A e x ara 9
Maracanaú EM: ÁS
Ana Patrick valcante
320
FILTI Ss):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0490 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA
Valores em R$ 1,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO
DO vision 0410 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0410 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados
TOTAL GERAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
de DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AFIXADO
Maracanaú 0301 - SECRETARIA DE GOVERNO
(a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Secretaria de
Governo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TIA
qOCURAD,
4 eo:
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fm PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
; ga! : LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ee. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de AFIXAD
Maracanaú 290 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL EM:2 1 |
Ana Patrícia
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0290 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
SOCIAL
610.000
1,000,000
960.000
2.570.000
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1700000000 - Outros Convênios da União
1749000001 - Outras Vince, Transferências-FNHIS
TOTAL GERAL
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
É LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
a DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
ranaú 0290 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0290 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MiveesnÉ id
CONSUMIDOR
TOTAL GERAL
eo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
a) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
—&” DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de AFIXADO
a 0220 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Maracanaú gi EM PIUIL
Ana Palríci Icante
M
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL Valores em R$ 1,00
1,490,000
Res PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
sá DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
DO parar 0201 - GABINETE DO PREFEITO
FILTRO(S): ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Gabinete do
A q ad Valores em R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
io LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA AEIX
piciciturade 9449. CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGANAÚ ni,
Maracanaú
FILTRO(S):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0110 - CAMARA MUNICIPAL DE
MARACANAÚ
ed FISEFEIURA MUNILIPAL VE MARALANAU
o LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de
« AFIXADO
Maracanaú EM: MILA
Ana Patrícia ante
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Mat..
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
15 95 08244 1215 2.465 - Apoio ao Funcionamento do
3.3.50 - Outras Despesas Correntes o 1899000000 34.000,00
2465 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ã En
com Deficiência 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 7.000,00
3,3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1899000000 34.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 5.000,00
Total 80.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE
80.000,00
“a: FIXEFEHNURKA MUNILIFAL VE NMAKRAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
piafaitaa dis RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
nau AFIXADO
EM: PIA 147
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e Ca ias
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Se
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
159408244 1215 2.464 - Apoio ao Funcionamento do
3.3.50 - Outras Desj [or tes o 1899000000 30.000,00
2464 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher aaa
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 19.000,00
3,3.90 - Outras Despesas Correntes [o] 1899000000 4.000,00
4.4.90 - Investimentos 0 1500000000 5.000,00
Total 58.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE Za 58.000,00
FIKXCEFCIHUKA MUNILIFAL VE VARAGLANAU
pe | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
- RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE ,
Prefeitura de ,
Maracanaú AFIXADO
EM: 29 | à
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Ana rua
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1593082411215 2.446 - Apoio ao Funcionamento do
2.446 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos “*º? - Outras Despesas Correntes á dE asno
da Pessoa Idosa 3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 21.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes [o 1899000000 106.000,00
4.4.90 - Investimentos 0 1500000000 11.000,00
Total 581.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE A 581.000,00
Taco FIKCPCIHURKA MUNILIFAL VE VARALVANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de ,
u
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
AFIXADO
Bá
FUNCIONAL
PROGRANÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
15 92 08 243 1215 2.121 - Apoio ao Funcionamento do
2121 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e st ESENguA FAN
e do Adolescente 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 7.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1899000000 8.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1899000001 137.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1500000000 11.000,00
4.4,90 - Investimentos [) 1899000001 19.000,00
Total 1.582.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE / Z 1.582.000,00
FIXEPENURKA MUNILIPAL VE MARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FMS - Hospital Municipal João Elísio de Holanda
AFIXADO
1 S
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
14 92 10 846 0901 0.011 - Cumprimento de Sentenças
0.011 judiciais Judiciais Transitado em Julgado *"º? - Pessoal e Encargos Sociais f ABR ADO ii
= Precatórios 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500100200 5.000,00
4.4.90 - Investimentos 0 1500100200 2.000,00
Total 12.000,00
14 92 10 846 0901 0.012 - Cumprimento de Sentenças
0.012 Judiciais Transitado em Julgados >! Pessoste Encargos Sociais Ê ABpRMEnO a
Pequeno Valor - Saúde 3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1500100200 5.000,00
4.4.90 - Investimentos 0 1500100200 2.000,00
Total 12.000,00
14 92 10 302 1201 1.226 - Reforma e Equipamento do
1.226 Hospital Municipal 3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 1500100200 2.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 2.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1601000000 1.000,00
4.4.90 - Investimentos 0 1500100200 4.001.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1600000000 1.000.000,00
4.4.90 - Investimentos 0 1601000000 11.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1634000000 6.165.200,00
4.4.90 - Investimentos [o 1754000000 1.000,00
Ed Total 11.183.200,00
298 URAD
2 7
«2 2
ES o
L [o)
z E
E S/
Na SZ
Yhy ê
“EW 3g ON
o FIKXEPCHURKA MUNILIPAL VE MARALVANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
p di RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú AE TA ER
EM DM 123
Ana Patricj lcante
-M
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FMS - Hospital Municipal João Elísio de Holanda
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1492 103021201 2.462 - Pagamento de Pessoal Ativo do
- iai .254.300,0%
2462 Município - HMJEH 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500100200 50.254.300,00
3.1,90 - Pessoal e Encargos Sociais º 1600000000 1.501.000,00
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1605000000 1.000,000,00
3.1.91 - Pessoal é Encargos Sociais o 1500100200 2.601.000,00
Total 55.356.300,00
14 92 10 302 1201 2.463 - Funcionamento do Hospital -
2463 HMJEH 3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 1500100200 8.908.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes º 1600000000 39.021.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1821000000 13.349.000,00
4.4,90 - Investimentos [) 1500100200 11.000,00
4.4.90 - Investimentos [ 1600000000 21.000,00
4.4,90 - Investimentos º 1755000000 3.000,00
Total 61.313.000,00
>
TOTAL GERAL DA UNIDADE É / 127.876.500,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE —
Prefeitura de , AFIXADO
Este FIRKEPCI URKA MUNILIPAL VE VARAGANAU
Órgão: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO e EMPREENDEDORISMO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
169111333 1221 2.355 - Intermediação de Mão-de-obra e
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 1500000000 12.000,00
o
2.355 Orientação Profissional
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1700000000 140.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1749000000 68.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1700000000 50.000,00
4,4,90 - Investimentos o 4749000000 27.000,00
Total 297.000,00
1691113331221 2.383 - Cadastramento e Habilitação
3,3,90 - De: co 10.000,00
2383 Seguro Desemprego 90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 o
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1749000000 34.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 4.000,00
4.4,90 - Investimentos [o 1749000000 4.000,00
Total 52.000,00
1691113331221 2.384 - Identificação e Registro
2.384 Profissional 3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 14.000,00
4,4,90 - Investimentos º 1500000000 5.000,00
Total 19.000,00
1691113331221 2476-F to a Geração de Emprego e àMdi/Givis Desposas iióiado o Pa 20.000,00
2476 Renda = da
Total 20.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Es E FIKEPCHURKA MUNILIFAL VE VMARAGVANAU
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
PO tido de
AFIXADO
Maracanaú
EM: IL AB
Ana Patricia 38% pavalcante
Órgão: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO e EMPREENDEDORISMO Ma) PR
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
FUNCIONAL
LOR
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALO
169111333 1221 2.477 - Apoio ao Conselho Municipal do
2477 Trabalho 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1749000000 20.000,00
4,4.90 - Investimentos [o 1749000000 10.000,00
Total 30.000,00
pad 11333 1221 is - Índice de Gestão Descentralizada 3.3.90 - Outras Des osrárisd q trasúvidos 40.000,00
4.4.90 - Investimentos [) 1749000000 30.000,00
Total 70.000,00
Eis a 11333 1221 2.479 - Qualificação Social e Profissional 3:3.90 - Outras Despesas Correntes o 4700000000 40.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1749000000 51.000,00
Total 91.000,00
ST
TOTAL GERAL DA UNIDADE ; 579.000,00
“se FIXEFELURA MUNILIPFAL VE MARXALANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de ,
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
R
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALO
ne 082441209 2.092 - Gestão do IGD SUAS aaBO Guias si ê Aoúodda 1,000,00
, 3.3,50 - Outras Despesas Correntes o 1660000000 100.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 1.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1660000000 48.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1660000000 3.000,00
Total 153.000,00
t ps 082441209 2.094 - Gestão IGD Bolsa PR apa CS é 4 ii E]
4.4.90 - Investimentos o 1660000000 167.000,00
Total 563.000,00
1591082441209 2.101 - Serviços Socioassistenciais de
2401 Proteção Social Básica 3.3.50 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 369.320,00
3.3,50 - Outras Despesas Correntes o 1660000000 875.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 3.500,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1660000000 795.300,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1661000000 829.300,00
4.4.90 - Investimentos o 1660000000 207.000,00
Total 2.779.420,00
dE a 082441209 2.102 - BPC na Escola ZA 3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1660000000 2.000,00
Total 2.000,00
FIREPCIH URKA MUNILIPAL VE MARALANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
AFIXADO
EM: PIM 14S
Ana Patrícia
Mat.
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E E o eae a no SS DOR RR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
ED SD E
159108244 1209 2.104- Ações de Inclusão Produtiva 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais 4660000000 1.000,00
2.104 o
3.3.50 - Outras Despesas Correntes [o 1660000000 1.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 1500000000 101.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1660000000 3.000,00
Total 106.000,00
159108244 1217 2.113 - Manutenção das Unidades de
3.90 - º 1500000000 270.000,00
2113 Segurança Alimentar e Nutricional isa g SO Saia
Total 270.000,00
159108244 1217 | 2.116 - Acesso aos Alimentos por Meio
3,90 - Outras Despesas º 1500000000 302.000,00
2.116 da Produção e Comercialização id Pam ia
Total 302.000,00
1591082441209 2,129 - Concessões de Benefícios
.3,90 - o 1500000000 425.000,00
2129 Eventiali 3.3.90 - Outras Despesas Correntes
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1861000000 18.000,00
Total 443.000,00
159108244 1217 41.144 - Modernização das Unidades de
3,90 - 0 1590000000 100.900,00
1.144 Segurança Alimentar e Nutricional Se3:90 = Oni Demon Corri
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1665000001 212.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1500000000 159.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1685000001 268.000,00
CURADO,
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7)
) - E FIKEFCIIURKA MUNILIFAL VE VMAXAGVANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de A
Maracanaú EM:
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
VALOR
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO O
Total 739.000,00
15 91 08 243 1209 2.178 - Serviços Socioassistenciais de
.3,50 - 3.350.000,00
2478 proteção Social Especial 3.3,50 - Outras Despesas Correntes º 1500000000
3.3,50 - Outras Despesas Correntes [) 1660000000 838,000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 527.200,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1660000000 312.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1590000000 5.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1660000000 22.000,00
Total 4.854.200,00
159108244 1217 | 2.220 - Acesso a Alimentos por Meio de
e 236.000 |
2.220 Distribuição 3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 5.236.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1590000000 1.900,00
Total 5.237.000,00
159108244 1209 2.328 - Pagamento de Pessoal Ativo do
- 2.000,00
2.328 Município - Gestão do IGD Bolsa Ia 8 esa
Total 2.000,00
159108244 1209 2.330 - Pagamgnto de Pessoal Ativo do
E 2.000,00
2.330 Município, Próteção Social Básica 3.1,90 - Pessoal e Encargos Sociais º 1500000000
3.1,90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1660000000 260.000,00
Total 262.000,00
FRKEFELHUKA MUNILIFAL VE MARALANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AFIXADO
EM: 2? |
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
159108244 1209 2.331 - Pagamento de Pessoal Ativo do
2.331 Município - Proteção Social Especial Ao ii io ç 1 E
3.1.90 - Pessoal é Encargos Sociais o 1680000000 101.000,00
Total 103.000,00
159108244 1209 2.341 - Promoção do Acesso ao Mundo
2341 do Trabalho - ACESSUAS 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1660000000 1.000,00
3.3.0 - Outras Despesas Correntes º 1660000000 155.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1860000000 4.000,00
Total 160.000,00
1591082431209 2.398 - Ações de Erradicação do ,
2.398 Trabalho Infantil AEPETI 3.3,50 - Outras Despesas Correntes o 1860000000 1.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1860000000 14.000,00
Total 15.000,00
159108243 1209 2.453 - Programa Criança Feliz-Primeira 3.3.50 - Outras Despesas Correntes à 150 1.000,00
2.453 Infância
3.3.50 - Outras Despesas Correntes o 1860000000 2.900,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 1.000,00
3,3.90 - Outras Despesas Correntes º 1860000000 501.200,00
Total 505.200,00
CURAS
8 a
2 É)
o:
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TE FRKEPFEHUKA MUNILIPAL VE MAKXAGANAU
io LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
dé RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
159108244 1209 | 2.466 - Fortalecimento do Controle Social
- 000,6
2466 IGD SUAS e IGD PBF 3.3,90 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes [o] 1660000000 28.000,00
4.4,90 - Investimentos 0 1660000000 3.000,00
Total 32.000,00
159108244 1209 2.467 - Realização de Conferências das
2467 tratâncias de Controls Sicial 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1660000000 3.000,00
Total 3.000,00
[——————
TOTAL GERAL DA A À 16.530.820,00
AO
48 o
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É. 1
5)
br
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=) FIKEFEHURA MUNILIPFAL VE VMAKALANAU
É LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
e» esa RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
AFIXADO
u EM MIL | 4
Ana Patrici tante
Órgão: SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER
Mat: 0
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1791144221213 2.495 - Apoio ao Desenvolvimento de
2.495 Ações do Fundo Municipal da Juventude *2ºº- Outras Despesas Correntes q cao Bo
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 5.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1899000000 8.000,00
Total 43.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE
URAG,
ese o,
o)
7
As
é
“uny 08
o?
FIXEFEIUIRA MUNICIPAL VE MARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Prefeitura de
Maracanaú
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
AFIXADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1490 101222114 1.003 - Reforma e Equipamento da Sede
1.003 da Sscretaria de Saúdo 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500100200 50.000,00
4,4.90 - Investimentos o 1500100200 10.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1634000000 100.000,00
Total 160.000,00
1490 103011201 1.006 - Equipamento de Unidade Básica
1.006 dé Soo 3.3,90 - Outras Despesas Correntes º 1600000000 1.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1601000000 1.000,00
4,4,90 - Investimentos [) 1500100200 250.000,00
4,4.90 - Investimentos 0 1601000000 1.050.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1621000000 5.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1634000000 200.000,00
Total 1.507.000,00
14 90 10 301 1201 1.007 - Reforma de Unidade Básica de 2.300--Outras Deopaaa Contei ” aróaio 106.000,00
1.007 Saúde
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 701.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500100200 2.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1601000000 1.510.000,00
4,4.90 - Investimentos o 1634000000 1.000.000,00
Total 3.379.000,00
dePotUeASnoO GOMA. - Cinnprifhetão: dE SOM ra A o 1500100200 10.000,00
0.008 Judiciais fTransitado em Julgados
(Pi Saúde)
Se SRADO)
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rã ES
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Taca FIKEPECIURKA MUNILIPFAL VE NARKRAGVANAU
ie LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
di RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú API
EM: MP IML 125
Ana Patrícia
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE Mat.
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
Total 10.000,00
14 90 10 301 1201 1.008 - Construção de Unidade Básica de JO <Gúbas eis 0 4601000000 4.000,00
1.008 Saúde
4.4.90 - Investimentos [o 1500100200 1.250.000,00
4.4.90 - Investimentos 0 1601000000 1.500.000,00
4,4.90 - Investimentos o 1634000000 500.000,00
Total 3.251.000,00
14 90 10 846 0901 0.009 - Cumprimento de Sentenças
0.009 Judiciais Transitados em Julgado 3.1.90 - Pessoal é Encargos Sociais o 1500100200 10.000,00
Pequeno Valor Saúde
Total 10.000,00
149010 1222114 2.065 - Pagamento de Pessoal Ativo do ,
2065 Município - FMS Ad. Central 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais [o 1500100200 4.414.055,00
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1605000000 1.000.000,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais (o) 1500100200 121.000,00
Total 5.535.055,00
149010 1222114 | 2.066 - Funcionamento da Unidade - FMS
2.066 Al Cintra 3,3.50 - Outras Despesas Correntes o 1500100200 6.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500100200 2.653.000,00
/ 4.4.90 - Investimentos 0 1500100200 51.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1755000000 2.000,00
o 1500100200 90.000,00
4.6.90 - Amortização da Dívida
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
P adá RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú a a:
EM: DIM IRS
Ana Patrici Icante
Ma 20
e FIXEFEHURKA MUNILIPAL VE MAKALANAU
as
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
Total 2.802.000,00
14 90 10 302 1201 2.069 - Funcionamento dos Serviços
2.069 Especializados de Saúde 3.3,50 - Outras Despesas Correntes o 1500100200 500.000,00
3.3.50 - Outras Despesas Correntes o 1600000000 16.900.000,00
3.3.50 - Outras Despesas Correntes o 1605000000 700.000,00
3.3,60 - Outras Despesas Correntes º 1605000000 500.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes [) 1500100200 2.831.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1600000000 14.612.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1500100200 41.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1601000000 101.000,00
Total 35.285.000,00
P E o 103011201 | 2.071 - Atendimento Básico de Saúde Mama sigutas rega 6 AS00000pao 1.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1500100200 4.805.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1600000000 1.682.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1621000000 10.000,00
4.490 - Investimentos º 1500100200 100.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1801000000 400.000,00
Total 16.998.000,00
“Tamo FIXCPCIURKA MUNIGLIFAL VE MARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de
Maracanaú
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
14 90 10 301 1201 2.072 - Pagamento de Pessoal Ativo do
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais 1500100200 27.091.000,00
és EA E [o
2.072 Município - Atenção Básica de Saúde
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais º 1800000000 20.015.000,00
3,1.90 - Pessoal é Encargos Sociais o 1605000000 6.868.000,00
3.1.9 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500100200 1.801.000,00
Total 55.775.000,00
14 90 10 302 1201 2.076 » Funcionamento da Atenção Psico-
3.3.90 - Outras Di Correntes 1 o 551.000,00
2076 Social espesas Corrent o 500100201 900,
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1600000000 1.061.000,00
4.4,90 - Investimentos º 1500100200 10.000,00
4,4.90 - Investimentos o 1601000000 20.000,00
Total 1.642.000,00
Eds 10 305 1201 2.082 - Promoção e Vigilância em Saúde a350< Dessas trend õ spa 4.000,00
3.3,50 - Outras Despesas Correntes º 1800000000 1.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes º 1500100200 98.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 1600000000 879.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500100200 10.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1601000000 200.000,00
Total 1.189.000,00
1490 103051201 2.083 - Funcionamento do Centro de dai Guina ieepacanidiironis ” senttonen 828.000,00
2.083 Controle Zoonos
4.4.90 - Investimentos o 1500100200 50.000,00
FPIKEFCHUKA MUNILIFAL VÊ VARALANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de ,
nau AFIXADO
EM: 22 143
Ana Patríci Icante
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
Total 576.000,00
149010305 1201 2.084 - Pagamento de Pessoal Ativo do
Ê 1,90 - 7.388.000,00
2.084 Município - Vigilância em Saúde 3.1,90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500100200 388.000,
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais º 1600000000 2.070.900,00
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais [] 1605000000 32.000,00
3.1,91 - Pessoal e Encargos Sociais [o 1500100200 751.000,00
Total 10.241.900,00
149010 1222114 | 1.124- Estruturação do Sistema Único de
a 3,3.90 - Out pesas €: o 150011 14.000,00
1.124 Saúde do Município Res rins Asa
4.4.90 - Investimentos [) 1500100200 5.000,00
Total 19.000,00
1490103021201 1.158 - Ampliação, Reforma e
1158 Equipamento de Unidade de Atenção 3.3,90 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 15.000,00
Especializada 3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1600000000 451.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1801000000 1.000,00
da 4.4.90 - Investimentos º 1500100200 320.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1601000000 300.000,00
4.4,90 - Investimentos [) 1834000000 700.000,00
Total 1.787.000,00
Prefeitura de
FIXEPEHURA MUNILIFAL VE MAXALANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
14 90 10 302 1201 1.160 - Construção e Equipamento do
4.90 - 50.000,00
1.160 Centro Integrado de Reabilitação qa es ” ida
4,4.90 - Investimentos [) 1500100200 50.000,00
44,90 - Investimentos o 1601000000 101.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1634000000 800.000,00
Total 801.000,00
14 90 10 302 1201 2.173 - Pagamento de Pessoal Ativo do
- 7.317.000,00
2.173 Município - Atenção Especializada em LAO nan fa R a s
Saúde 3,1.90 - Pessoal é Encargos Sociais o 1600000000 1.500.000,00
3,1.90 - Pessoal e Encargos Sociais [o 1605000000 1.400.000,00
3.191 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500400200 501.000,00
Total 10.718.000,00
14 90 10 302 1201 1.215 - Construção e Equipamento da
1215 Unidade de Pronto Atendimento SAR reetenaçõo ú aid RR
4,4.90 - Investimentos o 1500100200 250.000,00
A 4,4,90 - Investimentos o 4801000000 810.000,00
4.4.90 - Investimentos [o 1634000000 3.771.100,00
Total 5.031.100,00
GSADOR, >
E o
t =
e
E =
o
%, ae
é Se
Phu 309
E FIKEFCI URA MUNILIPAL VE NAKRALANAU
ia: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de , AFIXADO
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1490103021201 2.286 - Funcionamento de Unidade de
2.286 Pronto Atendimento - UPA 3.3.50 - Outras Despesas Correntes o 1605000000 1.500.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1500100200 9.520.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1600000000 7.030.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 1621000000 3.001.000,00
4,4,90 - Investimentos º 1500100100 1.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500100200 10.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1601000000 11.000,00
Total 21.073.000,00
1490 103021201 2.332 - Consórcio Público de Saúde - '
2332 CEO Estadual 3.1.71 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500100200 200.000,00
3.3,71 - Outras Despesas Correntes o 1500100200 250.000,00
4,4.71 - Investimentos o 1500100200 24.000,00
Total 474.000,00
149010 1221201 2.344 - Funcionamento do Conselho
2.344 Municipal de Saúde 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500100200 71.000,00
4,4.90 - Investimentos 0 1500100200 8.000,00
Total 79.000,00
14 90 10 302 1201 2.378 - Consórcio Público De Saúde - 3.1.1 - Pessoal e Encargos Sociais ” eterno 800.900,00
2.378 POLICLÍNICA Estadual
3.3,71 - Outras Despesas Correntes o 1500100200 1.500.000,00
4.4.71 - Investimentos o 1500100200 150.000,00
Tamo PREPEHURKA MUNIGLIPFAL VE MARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de ,
Maracanaú AFIXADO
. Do
EM: SD IM 1oés
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE Aria Paio avalcante
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
tis
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
Total 2.450.000,00
14 90 10 301 1201 2.394 - Apoio ao Funcionamento do
2.394 Programa Mais Médicos 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500100200 350.000,00
Total 350.000,00
1490103031201 2395 - Assistência Farmacêutica
2.395 Com piiiáiiie 3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 1500100200 2.056.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes º 1600000000 1.051.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1621000000 62.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500100100 12.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1801000000 10.000,00
4,4,90 - Investimentos o 1621000000 8.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1634000000 500.000,00
Total 3.697.000,00
14 90 10 301 1201 2.51 - Programa de Autonomia das
2511 Unid de Esóde 3.3.50 - Outras Despesas Correntes o 1500100200 1.000.000,00
4.4,50 - Investimentos o 1500100200 1.000,00
Total 1.001.000,00
14 90 10 302 1201 2.513 - Programa de Autonomia das 3.3.50 - Outras Despesas Go o 4500100200 300.000,00
2.513 Unidages de Saúde Especializada
4.4.50 - Investimentos 0 1500100200 1.000,00
Total 301.000,00
(5SPADOp
A
=]
A
Z,
(o)
=
c
Ss
Ta FIREFCHURA MUNILIPAL VE MAKRAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de |
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
TOTAL GERAL DA UNIDADE / 186.142.055,00
RÁ.
SR Dora
o
rm 209
qu AU a)
[8)
É
O.
NNW
FIKEPCHURKA MUNILIPFAL VE MARAGLANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
AFIXADO
EMP IM 123
Ana Patrici lcante
Órgão: GABINETE DO PREFEITO Ma 20
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
pe 16 482 1210 asi ca de Melhorias HS bita Dispõe Gbress ã a Ee
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1749000001 200.000,00
Total 310.000,00
0290 164821210 1.146 - Programa de Urbanização de 2.3:90 = Oui Diipótis Corfonida 4500000000 400.000,00
1.146 Assentamentos Precários !
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 4749000001 100.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 100.000,00
4,4,90 - Investimentos o 1749000001 60.000,00
Total 360.000,00
0290 164821210 2237 - Regularização Fundiária e
2237 Dtularinição de Imóvel. « Programa: À 3.3,90 - Outras Despesas Correntes º 1590000000 70.000,00
Casa é Minha 3,3.90 - Outras Despesas Correntes º 1790000000 1.000.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1749000001 600.000,00
Total 1.670.000,00
0290 164821210 2.336 - Apoio ao Conselho Municipal de
2336 Habitação ds interesso Social 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 15.000,00
4,4,90 - Investimentos o 1500000000 5.900,00
Total 20.000,00
0290 164821210 2.381- ima Aluguel Social NEH =Outos Desp Oscars o 4500000000. 210.000,00
2.381
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
o FREFCHURKA MUNILIPFAL VÊ VMARALANAU
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
Total 210.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE . : 2.570.000,00
Ts FIXEPEIHUIKA MUNILIPAL VE VAXAGANAU
ie LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de ,
AFIXADO
Ú
EM? IS jod3
Ana Patrícia
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNCIONAL
PROGRANÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
0290144221203 2.468 - Apoio ao Funcionamento do
2.468 Procon Muriléiçal 3.3,90 - Outras Despesas Correntes º 1899000000 160.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1899000000 60.000,00
Total 220.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE
220.000,00
Te FIXEPEIURA MUNILIFAL VE MARALANAU
io: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de pa
-anaú AFIXADO
EM:
Ana Patríci
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGM
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
0490030922104 2443 - Apoio à Modernização da
3.3.50 - Outras Despesas Correntes [O 1759000000 30.000,00
2.443 Procuradoria Geral do Município inca E
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1759000000 162.500,00
4.4.90 - Investimentos [o 1759000000 50.000,00
Total 242.500,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE Z7 242.500,00
FIKEFCIH URA MUNILIPAL VE MARKRALANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de
ú AFIXADO
EM: 02 | 125
Órgão: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Ana Patricio eavalcante
Unidade Orçamentária: FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
0790185411204 2.041 - Paisagismo e Arborização de
.3.90 - [o 1590000000 152.000,00
2.041 Parques, Praças, Espaços Públicos e EEE
Jardins 3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1899000002 102.000,00
4.4,90 - Investimentos 0 1500000000 5.000,00
Total 259.000,00
a e 18541 1204 | 1.109 - Preservação de Recurso Naturais 2550-Dútas Da its ê tesoooodaz 110.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1899000002 90.000,00
Total 200.000,00
0790185431204 14.214 - Recuperação de Áreas
3.90 - .000,00
1.244 Degradadas 3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 10.000,
4,4.90 - Investimentos [) 1500000000 20.000,00
4,4.90 - Investimentos o 1700000000 700.000,00
Total 730.000,00
bs 185411204 2.260 - Educação Ambiental 3:3.90 - Outras Despesas Correntes 0 4899000002 33.000,00
4.490 - Investimentos o 1899000002 10.000,00
Total 43.000,00
07 90 18 541 1204 2.282 - Limpeza de lagoas e demais sap DUDA CSS ê 4500000000 6.900,00
2.282 Recursos Hídricos
3.3.90 - Outras Despesas Correntes [) 1899000002 1.001.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 150.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
es FIKCEPCHURA MUNILIFAL VE VMARAGANAU
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de
Órgão: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
Unidade Orçamentária: FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU
Total
07 9018541 1204 2.295 - Gerenciamento, Monitoramento e
3.3,90 - Outras Despesas C:
2.295 Fiscalização Ambiental Em e alii É
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o
4.4.90 - Investimentos [o
Total
TOTAL GERAL DA UNIDADE
AFIXADO
EM: si f [2254
Ana Patríci avalcante
Ma
FONTE DE RECURSO VALOR
1.157.000,00
1500000000 1.000,00
1899000002 78.000,00
1899000002 24.000,00
103.000,00
2.492.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRI MENTO D RUPO E MODALID,
Prefeitura de , ÓRIO DE DETALHAI O DE DESPESA POR G (e) ADE AFIXADO
naú EM:
Eee FIKEPCIHURKA MUNILIFAL VE VAKAÇVANAU
Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
Unidade Orçamentária: Instituto de Previdência do Município
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
0520091222105 2.302 - Pagamento de Pessoal Ativo do
1,90 - Pessoal e Ei 0 1802000000 2.651.000,00
2.302 Município - Gestão do RPPS eso =P a
3.1.91 - Pessoal e Encargos Soclais o 1802000000 1.000,00
Total 2.652.000,00
0520091222105 2.303- Gestão Administrativa do RPPS
2.303 3.3.50 - Outras Despesas Correntes o 1802000000 5.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1802000000 1.963.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1802000000 100.000,00
4.5,90 - Inversões Financeiras o 1802000000 100.000,00
Total 2.168.000,00
05 20 99997 9999 2.363 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO 8.9.99 - Reserva de Contingência 0 4s00s11101 1.000.000,00
2.363 RPPS
Total 1.000.000,00
0520092721214 2472 - Concessão de Benefícios
1.90 = iai 00111101 47.000,00
2472 Pesvidiaeiários 3,1.90 - Pessoal e Encargos Sociais [o 18
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1800111101 3.000,00
Total 50.000,00
0520092722119 2.473 - Pagamento de sentadorias e
A 73.610.000,00
2473 Pensões do RPPS 3,1,90 - Pessoal e Encargos Socials [) 1800111101 E
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1800111102 16.000.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1800111101 226.000,00
y cf FREFCIURA MUNILIFAL VE MARXAÇANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE =”
Prefeitura de AFIXADO
Maracanaú EM: 1H | /$
Ana Patríci valcante
Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS M 320
Unidade Orçamentária: Instituto de Previdência do Município
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
Total 89.836.000,00
0520091222105 2.507 - Funcionamento do Conselho
2507 Municipal do RPPS 3.3,90 - Outras Despesas Correntes [o] 1802000000 180,000,00
4.4.90 - Investimentos o 1802000000 10.000,00
Total 190.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 95.896.000,00
FIXCPEHURKA MUNILIPFAL VE VNAKRAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de
Maracanaú AFIXADO
EM: 027 1 ESA
Órgão: GABINETE DO PREFEITO Ana Patricia eat alcante
Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRANÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
0220133921202 2051 - Apoio a Realização de
2051 Evóitós/Alividades Cuifirrala 3.3.50 - Outras Despesas Correntes 0 1590000000 11.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 89.000,00
Total 100.000,00
0220 131222117 2.276 - Pagamento de Pessoal Ativo do ,
2276 Município - FUNCULT 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 830.000,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1590000000 70.000,00
Total 900.000,00
0220131222117 2277 - Funcionamento da Unidade -
2277 FUNCULT 3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 484,000,00
4.4.90 - Investimentos 0 1500000000 26.000,00
Total 490.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 7/42 1.490.000,00
a FIKEFEIHURA MUNILIFAL VE MAKAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DARE RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE AFIXADO
ú EM PIN ITS
Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
102017 1251220 2.023 - Pagamento de Pessoal Ativo do
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1 0000% 7.000,00
2.023 Município - ARSAMAR ic Eça
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1899000000 7.000,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 1.000,00
Total 15.000,00
102017 1251220 2.032 - Regulamentação e Fiscalização
E 3.3,90 - Outras Despesas Corrent º 1500000000 1.000,00
2.032 dos Serviços Públicos Delegados cá id
3.3,90 - Outras Despesas Correntes (o) 1899000000 18.000,00
4,4.90 - Investimentos o 1755000000 1.000,00
4,4,90 - Investimentos o 1899000000 10.000,00
Total 28.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 43.000,00
aa! FIXLEPCHNURKA MUNILIFAL VE VARAVANAU
(da)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
A RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura AFIXADO
Maracanaú EM: EA) Ks
Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
101206 1221212 1.230 - Ampliação e Reforma da Sede do
4.230 DEMUTRAN 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1752000000 165.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1752000000 175.000,00
Total 340.000,00
101206 1221212 2.489 - Pagamento de Pessoal Ativo do
2.489 Município - DEMUTRAN 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais [) 1500000000 4.840.000,00
3.1,91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 271.000,00
Total 4.911.000,00
101206 1251212 2.490 - Operacionalização do Sistema de
2.490 Trânsito e de Transporte do Município 99 -Ouiras Despesas Correntes X ERAS nd
3.3,90 - Outras Despesas Correntes [) 1752000000 3.016.700,00
4.4,90 - Investimentos o 1500000000 31.000,00
4.4,90 - Investimentos º 1752000000 151.000,00
Total 3.492.700,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 8.743.700,00
GORADO
RS)
»
“nu o&
,
al
%
FIKEFCHURKA MUNILIPAL VE VMAKRALANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú AFIXADO
EM: igs
Ana Patríci Icante
Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS M
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
E ii ipi SO O a O
0510041222105 2.012 - Coordenação da Administração
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 1.320.000,00
2012 Geral
4.4.90 - Investimentos (o) 1500000000 35.000,00
4.4.90 - Investimentos [) 1755000000 4.000,00
Total 1.359.000,00
051004 1222105 2.013 - Pagamento de Pessoal Ativo do
1.90 - i 3.955.300,00
2013 Município - SRHP 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 955.300,
3.1.91 - Pessoal é Encargos Sociais º 1590000000 161.000,00
Total 4.116.300,00
a 041222105 | 2.014 - Pagamento de Pensões Especiais 2280 -puriá ns eia: ” 480 180.000,00
Total 180.000,00
0510041282105 2.190 - Formação Continuada de
3,90 - 000000 235.000,00
2.190 Servidores Municipais 320 = Quan Dperatit Conta » 18 á
Total 235.000,00
051004 1282105 2.199 - Programa de Valorização do EM Bulon Couan: Corantes % JEUUDGUD0O 283.000,00
2.199 Servidor
Total 283.000,00
DE O OA2O210: MAR = Ré6i Seleção De 455). Guias Demposer Correntes 0 1501000000 10.000,00
2.322 Pessoal - G
FIKEFENURA MUNILIFAL VE VARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de
- o AFIXADO
EM: MIL AS
Ana Patrícia lcante
Mat. o
Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
Total 10.000,00
q ' a 041222105 2.375- Programa ESTAGIAR E emos con , vesmononmo ssoo0m
Total 325.000,00
6.508.300,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE
EM FIXEFE URKA MUNILIFAL VE VWARALANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de , AFIXADO
Maracanaú EM: Z If 147
Ana Patrici avalcante
Órgão: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Ma 20
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Ng
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
0710 181222107 2.030 - Pagamento de Pessoal Ativo do
2.030 Município - SEMAM 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 4.153.000,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 517.000,00
Total 4.670.000,00
0710181222107 2031 - Funcionamento da Unidade -
2031 SEMAM 3.3,50 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 1.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 452.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1500000000 1.000,00
Total 454.000,00
07 10 15451 1206 2.037 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
2.037 CONTROLE URBANO ds o 1501000000 484.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1501000000 1.000,00
Total 465.000,00
07 10 18541 1204 2.390 - Funcionamento do Conselho de
2.390 Defesa do Meio Ambiente Ram j Roo Soco
4,4,90 - Investimentos o 1500000000 1.000,00
Total 9.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE Z 5.598.000,00
ue FIXCEPCIH URKA MUNILIPAL VE VARAÇVANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ELATÓRIO DE DETALH, PO E MODALIDADE
bis Ri IAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MOI
Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1010 15452 1212 1.004 - Ampliação e Melhoria da Rede de
a 3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o] 1500000000 000 4
1.004 Iluminação Pública e "” 15.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1751000000 100.000,00
4,4.90 - Investimentos o 1500000000 1.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1501000000 1.000,00
4.4.90 - Investimentos 0 1751000000 6.593.300,00
4,4.90 - Investimentos o 1754000000 9.500.000,00
Total 16.210.300,00
101015451 1206 2.022 - Elaboração de Estudos e Projetos
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 215.000,00
2.022 de Desenvolvimento Urbano
4.4.90 - Investimentos º 1754000000 500.000,00
Total 715.000,00
si 27812 1208 1.031 - Construção: do Estádio Municipal 3390- DRGRRNaicartátiad o 4500000000 100.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1700000000 1.000,00
4.4.90 - Investimentos [o 1500000000 351.000,00
4.4.90 - Investimentos [) 1700000000 2.001.000,00
4.4.90 - Investimentos [o 1754000000 1.500.000,00
Total 3.953.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
di RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú AFIXADO
e 142
to FIXCPCIHNURKA MUNILIFAL VE MARAÇGANAU
Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
101004 1222110 | 1.033 - Construção, Ampliação e Reforma 500 -Guies Dis suado 1500000000 241.000,00
1.033 Prédios Públicos E
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1700000000 1.000,00
4.4.90 - Investimentos fo) 1500000000 261.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1700000000 1.001.000,00
4.4,90 - Investimentos [ 1754000000 8.711.700,00
Total 10.185.700,00
A 154811200 1.050 = Urbanização de Lagoas 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 1.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1700000000 1.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1500000000 101.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1700000000 501.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1754000000 4.000.000,00
Total 4.604.000,00
o de neasteta oe Pe a Sa iVias 3.3,90 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 151.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1700000000 1.000,00
4.4.90 - Investimentos 0 1500000000 271.000,00
4.4.90 - Investimentos 0 1700000000 6.961.600,00
4.4.90 - Investimentos 0 1704000000 3.579.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1752000000 300.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1754000000 50.825.000,00
Total 62.088.600,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
nitendo AFIXADO
EM: |
Ana Patrici
Mat,
es FISCPFEINUKA MUNILIFAL VE VMARAGANAU
Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
10 10 15451 1212 1.052 - Ampliação e Recuperação de R O,
1.052 Espaços Públicos Urbanos 3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 2.000,00
3,3.90 - Outras Despesas Correntes º 1700000000 1.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1500000000 312.000,00
4.490 - Investimentos [) 1700000000 2.001.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1754000000 13.834.000,00
Total 16.150.000,00
1010154521212 2.058 - Manutenção da Iluminação
2.058 Pública 3.390 - Outras Despesas Correntes 0 1751000000 17.340.000,00
Total 17.340.000,00
1010175121216 2.060 - Coleta Domiciliar de Resíduos
2.060 Sólidos Urbanos 3.3.50 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 8.011.000,00
Total 8.012.000,00
1010154511212 2.061 - Manutenção de Vias Urbanas e
2.061 Espaços Públicos 3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 4.610.000,00
3,3.90 - Outras Despesas Correntes o 1501000000 4.100.000,00
Total 8.710.000,00
1010154521219 2.062 - Manutenção de Cemitérios 0 1500000000 80.000,00.
a Doo Públicos E 3.3.90 - Outras Despesas Correntes
Total 90.000,00
“o E FIKEPCHUKA MUNILIPAL VE MARAÇVANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
DO soca de, AFIXADO
EM:27 1 143
Ana sa Icante
Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1010041222110 2.073 - Pagamento de Pessoal Ativo do
2073 Município - SEINFRA 3.1,90 - Pessoal e Encargos Sociais [) 1500000000 7.842.000,00
3.1.91 - Pessoal é Encargos Sociais o 1500000000 151.000,00
Total 7.993.000,00
1010041222110 2.074 - Funcionamento da Unidade -
2.074 SEINFRA 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 1.903.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 70.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1754000000 100.000,00
Total 2.073.000,00
1010278121208 41.131 - Ampliação e Melhoria de
3.3,90 - Outras Desj Correntes [o] 1500000000 101.000,00
1.131 Infraestrutura Esportiva Ru
3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o] 1700000000 1.000,00
4.4.30 - Investimentos Do) 1500000000 1.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1500000000 202.000,00
4,4.90 - Investimentos o 1700000000 616.000,00
4.4.0 - Investimentos o 1754000000 800.000,00
Total 1.521.000,00
1010 154511212 1.206 - Administração Institucional -
4,4.90 - Investimentos o 1500000000 1.900,00
1.206 TRANSLOG MARACAN, ia
4,4.90 - Investimentos o 1754000000 1.820.000,00
Total 1.821.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Prefeitura de
FIXCPENURKA MUNILIFAL VE VNARALVANAU
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNCIONAL AÇÃO GRUPO/MODALIDADE
PROGRAMÁTICA
1010 154511212 1.208 - Fortalecimento Institucional e
1.208 Tecnológico Componente m -
TRANSLOG MARACANAÚ
4.4,90 - Investimentos
101015451 1206 1.210 - Requalificação Urbana do Centro
1.210 Histórico de Maracanaú Ropas
4.4.90 - Investimentos
101015451 1212 | 1.221 - Recuperação de Pavimentação de dido» Duléasiispesas Cotorião
1.221 Vias Urbanas
3.3.90 - Outras Despesas Correntes
3.3.90 - Outras Despesas Correntes
3.3,90 - Outras Despesas Correntes
4.4,90 - Investimentos
4,4.90 - Investimentos
1010133921202 1.228 - Instalação de Iluminação
1.228 Decorativa em Vias e Espaços Púbj Ro a nariniço
<a 0
AD 0% » >
Es (e)
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ryyu 309
Total
Total
Total
Total
IU
oooooo
AFIX
EM: 27 4
Ana Patrícia Icante
Mat.. (o)
FONTE DE RECURSO VALOR
1754000000 825.000,00
825.000,00
1500000000 100.000,00
1700000000 1.000.000,00
1.100.000,00
1500000000 241.000,00
1704000000 5.861.000,00
1705000000 41.200,00
1750000000 55.000,00
1500000000 30.000,00
1754000000 6.500.000,00
12.728.200,00
1500000000 400.000,00
400.000,00
co FIXCFENURKA MUNILIFAL VE MARALAINAU
las LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Pp dis RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú
Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
10 10 17 512 1216 2.392 s Operacionalização do Aterro 2.3.90=Outri Daspatcia Corona = alada) 3.000.000,00
2.392 Sanitário
3,3.90 - Outras Despesas Correntes o 1501000000 4.000.000,00
Total 7.000.000,00
101015451 1216 2.458 - Limpeza de Resíduos Sólidos
2.458 Urbanos de Vias e Espaços Públicos SAS Ca 0 1500000000 10.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 10.010.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1501000000 2.571.700,00
Total 12.591.700,00
10 10 26 782 1212 2.510 - Operacionalização do Sistema
2510 Público de Transporte Coletivo 3.3.60 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 400.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 1.250.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1501000000 3.450.000,00
Total 5.100.000,00
101018752 1204 2.514 - Gestão da PPP de Usina Solar
2514 Eotovoltáica 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 1.000.000,00
Total 1.000.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 202.211.500,00
FIREFEH URA MUNILVIFAL VE VARALANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS valcante
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
06 10041290902 0.003 - Divida Interna Decorrente de
0.003 Contratação de Operações de Crédito 3.2.90 - Juros e Encargos da Divida [o] 1500000000 2.000.000,00
3.2.90 - Juros e Encargos da Divida o 1501000000 4.000.000,00
4.6.90 - Amortização da Divida o 1500000000 1.000.000,00
4.6.90 - Amortização da Dívida º 1501000000 3.000.000,00
Total 10.000.000,00
06 10041290902 0.004 - Divida Interna Decorrente de
0.004 Parcalamento de Débito INSS 4.6.90 - Amortização da Divida º 1500000000 1.500.000,00
4.6.90 - Amortização da Divida º 1501000000 1.700.000,00
Total 3.200.000,00
06 1004 1290902 0.005 - Divida Interna Decorrente de
0.005 Parcelamento de Débito PASEP 4.8.90 - Amortização da Divida o 1500000000 500.000,00
4.6.90 - Amortização da Divida o 1501000000 2.500.000,00
4,6.90 - Amortização da Divida [o 1749000000 200.000,00
Total 3.200.000,00
06 10041290902 0.010 - Divida Interna Decorrente de
0.010 parcelamento de Débito RPPS 4.6.90 - Amortização da Divida º 1500000000 1.000,00
4.6.91 - Amortização da Divida [) 1500000000 1.000,00
CUR,
PA q gp,
% A
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Sy gg 8
FIKEFCHURKA MUNILIFAL VE VAKAÇANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de
Maracanaú AFIXADO
EM PI M 125
Órgão: SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS inda = iralcanto
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
0610041290903 0.013 - Dívida Externa Decorrente de
0.013 Contratação de Operações de Crédito 3.2.90 - Juros e Encargos da Dívida o 1500000000 300.000,00
3.2.90 - Juros e Encargos da Divida 0 1501000000 250.000,00
4.6,90 - Amortização da Divida o 1500000000 5.000.000,00
4,8.90 - Amortização da Divida 0 1501000000 5.000.000,00
Total 10.550.000,00
6 1 .014 - ibuiçã
a Má artes aça pepdia Rent DÇ PSP RTÕÕO ÃO qa ai Despesas Correntes 0 1500000000 1.200.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1501000000 1.000.000,00
Total 2.200.000,00
061004 1292106 2.015 - Pagamento de Pessoal Ativo do
2.015 Município - SEFIN 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais [) 1500000000 6.530.900,00
3.1.91 - Pessoal o Encargos Sociais º 1500000000 452.100,00
Total 6.983.000,00
061004 1292106 2.016 - Coordenação da Administração
2.016 Fiscal e Tributária 3,3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 2.843.000,00
3,3,90 - Outras Despesas Correntes º 1501000000 4.500.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1749000000 500.000,00
4.4.90 - Investimentos [) 1500000000 52.000,00
Total 7.895.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 44.030.000,00
FISXCPCIURA MUNILIFAL VE VMARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de ,
Maracanaú AFIXADO
EM: 42 | [as
Ana Patrici valcante
Órgão: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1210113341205 1.229 - Fomento ao Desenvolvimento
1.229 Industrial, Comercial, de Serviços e is nc o ARNO ss
Produção Rural 4.5.90 - Inversões Financeiras o 1500000000 300.000,00
Total 400.000,00
1210041222112 2.232 - Pagamento de Pessoal Ativo do
2232 Município - SDE 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 749.000,00
3.1,91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 5.100,00
Total 724.100,00
ao 041222112 | 2.234 Funcionamento da Unidade - SDE diiticdilime Das Sire õ ideia 346.120,00
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 51.600,00
Total 397.720,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE rá 1.521.820,00
FIKEPEHUKA MUNILIPAL VE VARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de
Maracanaú AF IXADO
EMP IM AS
ERR
Órgão: SEC. CIÊNCIA, TECNOL. INOV. FORM. TECNOLÓGICA Ana F io o lcante
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA Sa
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
111004 1262111 1.043 - Ampliação e Melhoria da Rede ;
1.043 Multidigital e do Parque Tecnológico *?S9- Outras Despesas Correntes 4 Tesopadoça sema
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 300.000,00
Total 600.000,00
1110 04 122 2111 2.165 - Pagamento de Pessoal Ativo do ã
2.165 Município - SECTIT e cd o 1500000000 E]
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 21.000,00
Total 1.262.800,00
1110 04 1222111 2.166 - Funcionamento da Unidade -
2.166 SECTIFT 3,3.90 - Outras Despesas Correntes 0 4500000000 1.025.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1500000000 50.000,00
Total 1.075.000,00
1110 19573 1211 21471 - Formação e Capacitação
2471 Profissional em Tecnologia a ço é ERR, RO
Total 150.000,00
1110041262111 | 2.223 - Manutenção da Rede Multidigital e .
2.293 da Parquia Tecnológico 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 4500000000 850.000,00
4.4.90 - Investimentos 0 1500000000 150.000,00
Total 800.000,00
1110 19 126 1211 2.224 - Manutenção do Programa de
2.224 Inclusão DI 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 400.000,00
SESRAD
Rea
NAU a;
qo
a FIKEFEI URKA MUNILIPAL VE VMARAÇANAU
ias LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de a
Maracanaú AFIXADO
EM: PIM AS
Órgão: SEC. CIÊNCIA, TECNOL. INOV. FORM. TECNOLÓGICA Ana ey cante
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
Total 400.000,00
1110041262111 | 2.293 - Modernização da Tecnologia em E O SI é PR GN
2.293 Processos o á ss
4.4.90 - Investimentos [o 1500000000 10.000,00
Total 26.000,00
1110 19 126 1211 2.389 - Apoio a Inovação Tecnológica e 7
2.389 Sustentabilidade 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 150.000,00
rota 150.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 7 Z 4.463.800,00
“URADO pps
uu 08”
(6)
“be 3
Yvry 309,9”
GURADO,
o 7
a 2
ê [e]
3 =
L Ls
Z =
io
Prefeitura de ,
u
FIKEPCIH URA MUNILIPAL VE MARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNCIONAL
D.
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE FONTE DE RECURSO VALOR
151008244 1209 1.013 - Reforma e Equipamento de
1013 Unidade da Rede Socioassistencial aEsus pisa os ore RREO tea
4.4.90 - Investimentos 1500000000 30.000,00
Total 197.000,00
15 1008 1222115 2.085 - Pagamento de Pessoal Ativo do
2085 Município - SASC 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais 1500000000 6.868.000,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais 1500000000 771.000,00
Total 7.639.000,00
1510081222115 2.086 - Funcionamento da Unidade -
2.086 SASC 3.3,90 - Outras Despesas Correntes 1500000000 1.978.000,00
4.4.90 - Investimentos 1500000000 102.000,00
Total 2.080.000,00
15 1008243 1215 2.120 - Promoção e Defesa dos Direitos Eidos esposas Errata q vos Dn
2.120 Humanos
4.4.90 - Investimentos 1500000000 65.000,00
Total 136.000,00
151008122 1209 2.168 - Manutenção das Instâncias de
2.168 Controle Social Sea nan Eni mat 1500000000 41.000,00
4.4.90 - Investimentos 1500000000 250.000,00
Total 291.000,00
b,
Vir 300
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
nec ea A FIXADO
e FIKEFCIHURKA MUNILIFAL VE VWAKRAGANAU
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNCIONAL
EROORANÁTIA, AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
o np Aiaia aaa ração cio 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 19.000,00
4.4.90 - Investimentos 0 1500000000 4.000,00
Total 23.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 10.366.000,00
quBAvS,
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2 õ
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BAN
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E séndi
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Peste FIXEFCI URKA MUNILIPAL VE MARAGANAU
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de ,
naú
Órgão: Reserva de Contingencia
Unidade Orçamentária: Reserva de Contingencia
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
o h n 99999 9999 9.057 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.90 - Reserva de Contingência o 1500000000 300.000,00
Total 300.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE A 300.000,00
by
Meg a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ia: FREPENURKA MUNIGIPAL VE VARXAGANAU
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de ,
Maracanaú A
EM:
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Ana ay
Unidade Orçamentária: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
04 10 28 846 0901 0.001 - Cumprimento de Sentenças
0001 Judiciais Transitado em Julgados 3.1.90 - Pessaal e Encargos Sociais 0 1500000000 1.000.000,00
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais [o 1501000000 1.000.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 6.000.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1500000000 10.000,00
4,5.90 - Inversões Financeiras º 1500000000 10.000,00
Total 8.020.000,00
04 10 28 846 0901 0.002 - Cumprimento de Sentenças
0.002 quidictado Traneltado em Júigádo da 3.1,90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 30.000,00
Pequeno Valor 3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 10.000,00
4,4.90 - Investimentos º 1500000000 10.000,00
Total 50.000,00
0410030922104 2008 - Assessoramento Jurídico ao
2008 Poder ESiacuilvo 3.3.90 - Outras Despesas Correntes [) 1500000000 642.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 30.000,00
Total 672.000,00
0410 030922104 2.009 - Pagamento de Pessoal Ativo do ;
2.009 Município - PGM dio a sy id ERRADO
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais [o 1500000000 141.000,00
Total 2.400.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDAD) 11.142.000,00
AGSRADOp>
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[Re (2)
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Ev 30
pa FIXEPEHURKA MUNILIFAL VE MARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de , AFIXADO
Maracanaú EM: PA 25
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO '
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
08 10 12 846 0901 0.006 - Cumprimento de Sentenças
0.006 dudiclsis transitado mí Julgedos 3,1,80 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500100100 10.000,00
(Precatórios Educação)
Total 10.000,00
08 10 12 846 0901 0.007 - Cumprimento de Sentenças E gia
0.007 ddicidis; Translíndo. em gado 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500100100 10.000,00
Pequeno Valor - SEDUC
Total 10.000,00
0810 121222108 1.025 - Ampliação e Reforma da Sede de E
1.025 Secrstaciada Educação 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500100100 499.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1500100100 500.000,00
Total 999.000,00
08 10 12 361 1207 1.073 « Reforma e Ampliação de Escola
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 1500100100 100.000,00
0
1.073
4,4,90 - Investimentos o 1500100100 1.601.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1569000000 50.000,00
4.5.90 - Inversões Financeiras 0 1500100100 50.000,00
Total 1.801.000,00
o) FIXEPEHUKA MUNILIFAL VE VARXAGANAU
As
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ra de , RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
08 10 12361 1207 | 1.074 - Equipamento de Escola
Ra 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500100100 1.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1589000000 1.900,00
4.490 - Investimentos o 1500100100 200.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1540000000 400.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1541000000 100.000,00
4.490 - Investimentos o 1542000000 5.100.500,00
4.490 - Investimentos 0 1569000000 40.900,00
Total 5.542.500,00
o ta S61 1207 tolo Infrmestrutura ESPoriva na q... ouias Despesos Correntes 0 1500100400 1.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1569000000 1.000,00
A 4.4.90 - Investimentos 0 1500100100 551.000,00
4.4,90 - Investimentos 0 1569000000 5.300.000,00
Total 5.853.000,00
FIKEPCIHURKA MUNILIPAL VE VARALANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
p fei do RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú AFIXADO
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
0810 123651207 1.078 - Construção e Equipamento de abono pt Goro 4500100100 1.000,00
o
1.078 Centro de Educação Infantil
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1569000000 1.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1500100400 110.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1540000000 1.600.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1541000000 150.000,00
4.4,90 - Investimentos º 1542000000 10.000,00
4,4.90 - Investimentos o 1569000000 3.100.000,00
4.5.90 - Inversões Financeiras º 1540000000 5.000,00
Total 4.977.000,00
0810 121222108 2.138 - Funcionamento da Unidade -
.3.90 - 11.000,00
2438 SEDUC 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000
3.3.80 - Outras Despesas Correntes [o 1500100100 10.879.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1500100100 510.000,00
Total 11.400.000,00
08101212221%08 2.139 - Pagamento, de Pessoal Ativo do
3,1,90-P: E o 100: 20.150.000,00
2439 Município - SED 90 - Pessoal e Encargos Sociais 1500100100
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500100100 2.050.000,00
Total 22.200.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
es FIKEPCIHURA MUNILIPAL VE MARAGANAU
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de
Maracanaú
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE Iu FONTE DE RECURSO VALOR
0810123611207 2.146 - Manutenção do Ensino
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 1500000000 500.000,00
2.146 Fundamental ;
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1500100100 13.240.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1550000000 10.010.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1569000000 716.000,00
4.4.90 - Investimentos. o 1500400100 10.000,00
Total 24.476.000,00
0810123611207 2.148 - Manutenção do Transporte
2.148 Escolar do Ensino Fundamental ii j idiao POAURS
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1553000000 15.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes º 1569000000 221.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1500100100 5.000,00
Total 1.545.000,00
0810 123611207 2.149 - Apoio aos Conselhos Municipais
3.90 - Despesas C. 1 22.000,00
2.149 de Controle Soçial (GÃE) FUNDEB/ CME) “Outras Despesas Corentes ' Ao ER)
4.4,90 - Investimentos º 1500100100 10.000,00
Total 232.000,00
FIKEFEINUKA MUNILIFAL VE MARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Pre di RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú AFIXADO
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
08 10 123651207 2.152 - Pagamento de Pessoal Ativo do
3.1,90 - Pessoal e Encargos Sociais 1540107000 30.300,00
o
2.152 Município Educação Infantil Pré Escolar -
FUNDEB 70 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1541107000 5.840.100,00
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1542107000 13.500.500,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1540107000 870.000,00
3.1,91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1541107000 100,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1542107000 1.093.400,00
Total 21.334.400,00
pa = 123651207 | 2.153 - Manutenção da Educação Infantil 3300: wi Bisitis " sa ts 200.000:00
3,3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500100100 2.165.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1550000000 4.000.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1569000000 1.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1500100100 1.900,00
Total 6.367.000,00
08 10 12 365 1207 2.154 - Programa de Autonomia Escolar -
2454 PAE Infantil 3.3.50 - Outras Despesas Correntes o 1500100100 300.000,00
Total 300.000,00
0810 123661207 2.155 - Pagamento de Pessoal Ativo do
a 3.1.90- Sociai 1 3.132.500,00
2.155 Município EJAr- FUNDEB 70% 90 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1540107000
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1541107000 5.500,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1540107000 480.000,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais º 1541107000 5.500,00
Prefeitura de
Maracanaú
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FIXCFCH URKA MUNILIFAL VE MARALANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AFIXADO
EMP IS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
Total 3.603.500,00
08 10 12 366 1207 2.156 - Manutenção da Educação de
2456 Joveriê é Adultos 3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 5.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1500100100 944.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 1550000000 100.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 4569000000 1.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1500100100 1.900,00
Total 1.051.000,00
08 10 12365 1207 2.157 « Pagamento de Pessoal Ativo do .
2457 Muniéipio Educação Unfaniil Creche x 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1540107000 15.300,00
FUNDEB 70% 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1541107000 300,00
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1542107000 10.550.300,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1540107000 5.100,00
3,1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1541107000 100,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1542107000 1.000.100,00
Total 11.571.200,00
oe teor 208 - MonUtigçãO a EMMA js cspns ileso o 1500100400 89.000,00
2.158 Especial
4,4,90 - Investimentos 0 1500100100 1.000,00
Total 90.000,00
VRADO
& S ZN
q o)
8 o:
=
$ E
br 3
Yry a ss
a FIKEFEHUIKA MUNICIPAL VE MAKAGLANAU
ia LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de,
nau AFIXADO
EMP IM 1.45
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ana Patrícia valcante
Mat.
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
081012361 1207 | 2.160 - Alimentação Escolar (PNAEF)
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 1500000000 1.446.000,00
2.160 il
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1550000000 10.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1552000000 5.700.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1571000000 5.158.000,00
Total 12.314.000,00
ps 123651207 | 2.161 - Alimentação Escolar (PNAEC) 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 2.001.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1550000000 10.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1552000000 1.454.200,00
Total 3.465.200,00
Pa a 12365 1207 | 2.162 - Alimentação Escolar (PNAEI) a380- E CR , a ê o
3,3.90 - Outras Despesas Correntes o 1550000000 5.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1552000000 30.000,00
Total 61.100,00
Ss! Di 123861207 | 2:191 - Alimentação Escolar (PNAE-EJA) 3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 271.700,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1550000000 5.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1552000000 96.300,00
Total 373.000,00
Ts FIXEPCHURKA MUNILIFAL VE MARAGVANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de
Maracanaú AFIXADO
EM: 12
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO cd alcante
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMA ICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
so o den IBOE AS cipa sobr + 4.4.50 - Investimentos o 1500100100 3.000.000,00
4,4,50 - Investimentos o 1550000000 10.000,00
Total 3.010.000,00
0810 123611207 | 2.194 - Programa de Autonomia Escolar -
2.194 PAE 3.3,50 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 13.705.445,00
3,3,50 - Outras Despesas Correntes o 1550000000 3.272.300,00
3,3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500100100 520.000,00
4.4,50 - Investimentos o 1500100100 330.000,00
4.4.50 - Investimentos 0 1550000000 100.000,00
Total 17.927.745,00
pi AB SBAM2OT Pe as Escola do Ensino 44.90 - Investimentos o 1500100100 10.000,00
r 4.4,90 - Investimentos 0 1540000000 150.000,00
4.5.90 - Inversões Financeiras 0 1541000000 50.000,00
4.5.90 - Inversões Financeiras 0 1542000000 50.000,00
Total 260.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
pe FIXCPEHURKA MUNIGIFAL VE MARAÇGANAU
da)
a RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de ,
naú AFIXADO
EM: | MH IZS
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ana Pabricia ante
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
08 10 12 361 1207 1.237 - Reforma e Ampliação de Escolas 3.3.90 - Outras Despesas Correntes 1541000000 100.000,00
1.237 do Ensino Fundamental « FUNDEB k
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1543000000 2.630.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1540000000 100.000,00
4.4.90 - Investimentos [o 1541000000 920.000,00
4,4.90 - Investimentos º 1543000000 2.854.700,00
4.5.90 - Inversões Financeiras [o 1541000000 100.000,00
4.5.90 - Inversões Financeiras o 1542000000 749.750,00
Total 7.454.450,00
08 10 12 365 1207 1.239 - Reforma e Ampliação de Escolas
1.239 ca Educação Infantil - FUNDEB 4.4.90 - Investimentos [o] 1540000000 1.050.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1541000000 140.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1542000000 1.000,00
4,5.90 - Inversões Financeiras o 1541000000 100.000,00
4.5.90 - Inversões Financeiras o 1542000000 5.000,00
Total 1.266.000,00
3 » - a
E Es 123651207 2.254 - Alimengação Escolar (PNAEP) 35300 - Outros. tada o 1500000000 1.401.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1550000000 10.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes [) 1552000000 808.000,00
Total 2.219.000,00
AESRADO,
ey >
/ X
8 z
E E
Z, S
e 5
N
Eviomy 30º
FIXCPCI URKA MUNILIPAL VE VARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
O mina de,
racanaú
AFIXADO
EM: 2? |
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ana Patrici de
M
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
081012367 1207 2.255 - Pagamento de Pessoal Ativo do
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais 1540107000 6.136.000,00
2.255 Município Educação Especial - FUNDEB ;
70% 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais [o 1541107000 10.000,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais º 1540107000 702.500,00
3,1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1541107000 5.000,00
Total 6.853.500,00
0810 123621207 2.300 - Programa Universidade Operária
3.50 1.290.000,00
2.300 do Nordests - PROEJA Médio 3.3.50 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 290.000,
3.3,90 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 2.320.000,00
44.50 - Investimentos º 1500000000 200.000,00
Total 3.810.000,00
sa tesbiBor 23205 Ampliação da Jomada Escola 3.3.50 - Outras Despesas Correntes º 1500100100 3.000.000,00
3.3.50 - Outras Despesas Correntes º 1550000000 10.000,00
4,4.50 - Investimentos [o 1500100100 342.000,00
4.4,50 - Investimentos º 1550000000 10.900,00
Total 3.362.000,00
08 10 123611207 2.343 - Programa Universidade Operária
3.50 - 000,00
2.343 do Nordeste - PROBJA Purtámental 250 - Outras Despesas Correntes E NDA o
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500100100 1.480.000,00
4.4.50 - Investimentos o 1590100100 140.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
peste FPISCPCIHNUKA MUNILIFAL VE VARAGANAU
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de
Maracanaú AE IXADO
EM: 077 | 145
Ana Patrici cante
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
Total 2.461.000,00
0810 123611207 2.370 - Pagamento de Pessoal Ativo do A
2.370 Município Ensino Fundamental - */9- Pessoal e Encargos Sociais a send ERROS
FUNDEB 30% 3.1.9 - Pessoal é Encargos Sociais o 1541000000 5.000,00
Total 1.304.000,00
0810 123611207 2.371 - Pagamento de Pessoal Ativo do 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais 4540107000 417.301.000,00
2.371 Município Ensino Fundamental - Ê
FUNDEB 70% 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais º 1541107000 54.143.000,00
3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1542107000 100,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1540107000 10.221.000,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1541107000 8.360.000,00
Total 190.025.100,00
0810123641207 2.376 - Polo Universidade Aberta do
3,90 - 4.000,
2376 Brasil - UAB 3,390 - Outras Despesas Correntes o 1500100100 84.000,00
Total 84.000,00
0810 123651207 2.498 - Manutenção cação Infantil -
3,90 - 033.200,00
2.498 FUNDEB 3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1540000000 13.033.
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1541000000 3.136.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1542000000 5.362.650,00
Total 21.531.850,00
FIXEPCIHURKA MUNILIFAL VE MAKRAÇVANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
AFIXADO
EM:S 1) 145
Ana Palríci
M
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
dia tEseA 1207 pe Dre O DR e Cd o 1540000000 26.905.500,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1541000000 2.231.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1542000000 41.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1543000000 5.000,00
Total 23.152.500,00
pal io Rd ri eg Escolar de Estudantes 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 610.000,00
Total 610.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 7 / 430.907.045,00
Ê RADOR7?
E
o)
;
RR
“Hana?
we
2byym BO
FIKEFEHURKA MUNILIPAL VE VARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Unidade Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AFIXADO
143
elcante
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
AÇÃO GRUPO/MODALIDADE
FONTE DE RECURSO
VALOR
011001031 2101
1.001
011001031 2101
2.001
011001031 2101
1.002
011001031 2101
2.002
01 10 01031 2101
2.003
01 1001031 2101
2.004
1.001 - Ampliação e Reforma da Sede do
Poder Legislativo 4.4,90 - Investimentos
Total
2.001 - Processo Legislativo,
Fiscalização e Representação Política 80 - Outras Despesas Correntes
3.3.90 - Outras Despesas Correntes
Total
1.002 - Equipamento das Instalações da
Sede do Poder Legislativo 4.4.90 - Investimentos
Total
2.002 - Pagamento de Pessoal
3.1.90 - Pessoal e Ei Sociai
Administrativo - CMMc oal e Encargos is
3,1,91 - Pessoal e Encargos Sociais
Total
2.003 - Manutenção e Funcionamento
dos Gabinetes dos Vereadores - CMMc “20 - Outras Despesas Correntes
Total
2.004 - Pagamento de Pessoal dos
Gabinetes dos Vereadores » CMfic E
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
300.000,00
300.000,00
10.000,00
5.518.000,00
5.528.000,00
200.000,00
200.000,00
3.923.000,00
160.000,00
4.083.000,00
3.365.900,00
3.365.900,00
17.214,000,00
1.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
o: FIXCPCIHURKA MUNILIPAL VE MARAGANAU
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de
Maracanaú AFIXADO
EM: | 143
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Ana Patri alcante
320
Unidade Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
17.215.000,00
Total
TOTAL GERAL DA UNIDADE ; À 30.691.900,00
FPRKEPCIHURA MUNILIFAL VE VMARAGVANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE =
Prefeitura de , AFIXADO
Úú EM: 227 |
Órgão: SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
Unidade Orçamentária: GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FUNCIONAL
PROGRANÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2002061811218 1.190 - Equipamento da Guarda
4.190 Municipal 3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 1500000000 300.000,00
4,4,90 - Investimentos [o 1500000000 400.000,00
Total 700.000,00
200206 1221218 2.450 - Pagamento de Pessoal Ativo do Gs
2.450 Município - Guarda Municipal O RD ae 9 tsn00na raasontos
3.1.9 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 533.000,00
Total 7.757.000,00
200206 1811218 2451 -« Manutenção das Atividades de
2451 Sequiihça intiga 3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 2.323.060,00
Total 2.323.060,00
ea 06 181 1218 2.491 - Programa Cidade Inteligente a380- N e cunrin õ 4 o ánbiovojdo
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 400.000,00
Total 600.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 11.380.060,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú AFIXADO
io FIREPCHURKA MUNILIPAL VE VMARALANAU
Órgão: SECRETARIA MUNCIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
22 01 04 131 2121 2.485 - Pagamento de Pessoal Ativo do "
2485 Município - SECOM 3.1,90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 1.403.000,00
3.1.91 - Pessoal é Encargos Sociais º 1500000000 12.000,00
Total 1.415.000,00
22:01041812121 2486 - Coordonação da Comunicação de 3,3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 3.147.000,00
2.486 Governo
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 40.000,00
Total 3.187.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 4.602.000,00
FIREFENURA MUNILIFAL VE MARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú AFIXADO
EM: 7 1 4 122
Ana Patrícia, ante
Órgão: SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2301206081217 2.285 - Programa de Aquisição de SDO DU GA Cori é asodádddo 350.000,00
2.285 Alimentos
Total 350.000,00
2301041222122 2,487 - Pagamento de Pessoal Ativo do ai
2487 Município - SAFAI 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 606.000,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 10.000,00
Total 616.000,00
2301041222122 2.488 - Funcionamento da Unidade -
2488 SAFAI 3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 324.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 40.000,00
Total 364.000,00
2301144221224 2.492 - Apoio à Comunidade Indígena
2.492 Pitaguary 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 311.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1700000000 100.000,00
4,4.90 - Investimentos [o 1500000000 50.000,00
Total 461.000,00
230120608 1223 2493 - APOIO A AGRICULTURA
2.493 FAMILIAR 3.3,90 - Outras Despesas Correntes [o] 1500000000 198.000,00
4.4.90 - Investimentos [o 1500000000 40.000,00
Total 238.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 2.029.000,00
o
A
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S)
S
$
Nin O
ECITE
FIXEFEHURKA MUNILIFAL VE MAXAGANAU
| LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de,
nau AFIXADO
EM: |
Órgão: SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS Ana Patri
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS q
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO
GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
FIKEPCIHURKA MUNILIFAL VE MAKRAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de ,
au AFIXADO
EM: (AD 54
Órgão: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO e EMPREENDEDORISMO Ana Patrícia lcante
Mat..
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
FUNCIONAL
ER VALOR
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO
160111333 1221 1.154 - Apoio ao Micro e Pequeno 0.000,
1.154 Empresridedor 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 20.000,00
Total 20.000,00
1601113331221 2.349 « Apoio a Comercialização de MPE
2.349 “9.6 Arientaa 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 552.000,00
4.4.90 - Investimentos (o) 1500000000 1.000,00
Total 553.000,00
1601 11333 1221 2.353 - Qualificação Profissional para o
2.353 Trabalho 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 18.002.000,00
4,4,90 - Investimentos o 1500000000 1.000,00
Total 18.003.000,00
1601111222116 2.357 - Pagamento de Pessoal Ativo do
2357 Município - SETEE 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 1.347.000,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 5.000,00
Total 1.352.000,00
1601111222116 2.358 - Funcionamento da Unidade -
2.358 SETEE 3,3,90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 676.000,00
4,4.90 - Investimentos o 1500000000 10.000,00
Total 686.000,00
' FIKEPEIH URKA MUNILIPAL VE NMARALANAU
; pes | y LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
e RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de
» AFIXADO
EM: 72 128
Ana Patricia lcante
Órgão: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO e EMPREENDEDORISMO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1601113331221 2.385 - Funcionamento do Centro de
2385 Atendimento ao Trabalhador 3,3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 455.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1500000000 5.000,00
Total 460.000,00
o 113331221 2.386 - Rede de Economia Solidária Eb Doltua Deere Eros ' 4500000000 421.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 5.000,00
Total 126.000,00
160123692 1219 2393 - Funcionamento de Mercado
2.393 Público 3,3.90 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 52.000,00
Total 52.000,00
160111334 1221 2.494 - Fomento à Economia Criativa e
2494 Colaborativa 3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 20.000,00
Total 20.000,00
21.272.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE
FIXEFENURKA MUNILIFAL VE MARAÇANAU
) , LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Def RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de , AFIXADO
Maracanaú EM: 077
Órgão: SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2401041222123 2.503 - Pagamento do Pessoal Ativo do
2.503 Município - SEMBA 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais [o 1500000000 548.000,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais º 1500000000 1.000,00
Total 549.000,00
2401041222123 2.504 - Funcionamento da Unidade -
2.504 SEMBA 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 437.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1500000000 50.000,00
Total 487.000,00
2401 186091204 2.505 - Promoção do Bem-Estar de
2.505 Animale 3,3.50 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 60.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 470.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1700000000 200.000,00
4.490 - Investimentos o 1500000000 50.000,00
Total 780.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 1.816.000,00
A
18
iz
«L
Z,
ça
Tee FIKEPFCHURKA MUNILIFAL VE VMAKAGVANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Pp de, RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú
Órgão: SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2001 06 182 1203 1.187 - Estruturação da Defesa Civil
1.487 3.3,90 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 85.000,00
4,4.80 - Investimentos o 1500000000 20.000,00
Total 115.000,00
2001141222118 2.447 - Pagamento de Pessoal Ativo do
2.447 Município - SDS 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 1.007.000,00
3,1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 6.000,00
Total 1.013.000,00
so 141222118 | 2,448 - Funcionamento da Unidade - SDS 00 Guia pi à 4 ooo 439.380,00
4,4.90 - Investimentos o 1500000000 50.000,00
Total 489.380,00
20 0106 182 1203 2.452 - Manutenção Programa de Defesa EAD Duits Diopusay Eirmudos o 1500000000 240.000,00
2.452 Civil Permanente
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 20.000,00
Total 230.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE pi 1.847.380,00
c
Es)
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú AFIXADO
Ú E FPREFEHURKA MUNILIPFAL VE VMARAGANAU
Órgão: SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1701144221213 1.178 - Implantação do Observatório da
3,3,90 - Outras Despesas Correntes 1500000000 20.000,00
1.178 Juventude Ê
3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 1701000000 150.900,00
4.4,90 - Investimentos [o 1500000000 20.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1700000000 100.000,00
4.4.90 - Investimentos o 4701000000 100.900,00
Total 390.000,00
1701144221213 1.179 - Implantação do Centro de
3.90 - 5000001 20.000,00
1.179 Referência da Juventude dE y A eo
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1701000000 50.000,00
4,4.90 - Investimentos [) 1500000000 10.000,00
4,4.90 - Investimentos [) 1701000000 100.000,00
Total 180.000,00
1701041222113 2.403 - Pagamento de Pessoal Ativo do
1.90 - Social [) oo 869.000,00
2.403 Município - SEJUV PESAR ER E E
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 31.000,00
Total 900.000,00
1701041222113 2.404 - Funcionamento/da Unidade -
.3,90 - 000,00
2404 SEJUV 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 728
4,4.90 - Investimentos [) 1500000000 100.000,00
Total 826.000,00
FIKEFEIHURKA MUNILIPAL VE NAXAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú AFIXADO
Órgão: SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE iu FONTE DE RECURSO VALOR
: pr 27813 1208 gd lazer para Melhoria da Qualidade 553/80 ia spin Costa é jesináid po
3,3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 25.000,00
Total 55.000,00
170114334 1213 2.406 - Ações de Empreendedorismo
3.3.30 - Outras Despesas Correntes 1500000000 10.000,00
2.406 para a Juventude É
3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o] 1500000000 10.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 4700000000 131.400,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes po) 1701000000 200.000,00
Total 351.400,00
1701143621213 2.407 - Preparação da Juventude para o
2407 Acesso à Úniversldado 3.3,50 - Outras Despesas Correntes Do) 1500000000 5.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 581.000,00
Total 586.000,00
1701143821213 2,408 - Fomento ao Acesso da Juventude ,. narezas Gorentes o 1500000000 20.000,00
2.408 à Cultura o
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 37.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1500000000 30.000,00
Total 97.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Peste FPIREPCHURKA MUNILIFAL VE MARAGANAU
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú AFIXADO
EM: IM 23
Órgão: SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER Ana Pa psaloante
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
17 0114422 1213 2.409 - Empoderamento, Autonomia, a
2.409 Emancipação e Protagonismo da “*S-Outas na n RE Rea gnnDo
Juventude 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 81.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1700000000 100.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1701000000 100.000,00
Total 441.000,00
1701144221213 2.410 - Apoio a Valorização da '
2.410 Diversidade com Vida Segura e Direitos **ºº - Outras Despesas Correntes » tEopNdDaNO tEO09,00
Humanos da Juventude
Total 10.000,00
1701143341213 24H - Qualificação Profissional do
2411 Jovem para o Mundo do Trabalho 8590 Outes Dusposse-Comenies 9 t8n9000000 80.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1700000000 300.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes 0 1701000000 300.000,00
Total 650.000,00
170114812 1213 | 2.412 - Esporte e Lazer para a Melhoria
2412 da Qualidade de Vida da Juventude SRS ao q epagocioo 20.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 50.000,90
4,4,90 - Investimentos o 1500000000 30.000,00
Total 100.000,00
4.586.400,00
TOTAL GERAL DA UNI
y FIXEFEIH URKA MUNILIFAL VÊ MARALANAU
es | : LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
a PESA POR GRUPO E MODALIDADE
p ida RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPES, G
AFIXADO
Órgão: SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: Secretaria de Governo
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
030104 1222103 2.006 - Coordenação das Ações Política e
2.006 Administrativa eia ei Pi a 0 1500000000 110.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 1.326.000,00
4,4,90 - Investimentos 0 1500000000 51.000,00
Total 1.487.000,00
0301041222103 2.007 - Pagamento de Pessoal Ativo do
2.007 Município - SEGOV 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 4500000000 4.553.000,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 21.000,00
Total 1.574.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE j— 3.061.000,00
z FRKEPENUKA MUNILIFAL VE VMARACVANAU
ias LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
di RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú
AFIXAD SG:
EM: DIM 143
Ana Patrícia ante
Órgão: SECRETARIA DE ESPORTE Mat.
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE ESPORTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE Iu FONTE DE RECURSO VALOR
180127812 1208 1.133 - Implantação e Recuperação de
1438 Academias Populárs 3.3.90 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 100.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 200.000,00
Total 300.000,00
1801278121208 1.180 - Construção e Recuperação de
1.480 Quadliasa Gamponido Esporte 3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 1500000000 150.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 100.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1700000000 300.000,00
Total 550.000,00
1801278121208 1.213 - Construção de Centro Esportivo
1.213 para Futebol - MARACANANZINHO 4.4.30 - Investimentos º 4500000000 100.000,00
4.4,90 - Investimentos º 1500000000 10.000,00
4.4,90 - Investimentos o 1700000000 100.000,00
4.4.90 - Investimentos [) 1701000000 100.000,00
Total 310.000,00
1801041222109 2.413 - Pagamento de Pessoal Ativo do
2413 Município - ESPORTE 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais º 1500000000 1.222.000,00
3.1.9 - Pessoal e Encargos Sociais (o) 1500000000 22.000,00
Total 1.244.000,00
FPIKEPCNURA MUNILIFAL VE MARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de AFIXADO
Maracanaú EM:oZ? |
Órgão: SECRETARIA DE ESPORTE
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE ESPORTE
FUNCIONAL
R
PROGRANMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALO
1801041222109 2.414 - Funcionamento da Unidade -
2414 ESPORTE 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 624.000,00
4,4,90 - Investimentos 0 1500000000 15.000,00
Total 639.000,00
1801278111208 | 2.415- Apoio ao Esporte de Rendimento -
2415 Ficando Gantpntios 3.3,50 - Outras Despesas Correntes [o 1500000000 10.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 143.500,00
Total 153.500,00
1801278121208 2.416 - Esporte para Melhoria da
2.416 Qualidade de Vida 3,3.50 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 50.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes º 1500000000 645.000,00
4.4.90 - Investimentos [à 1500000000 6.900,00
Total 701.000,00
: pa 27 8121208 2.417 - Apoio a Entidades Esportivas dsinoifuisa Despancaidimênios ê ilodidodo 500.000,00
Total 500.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 4.397.500,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ia: FIRKEPCHURKA MUNILIFAL VE VARAGLANAU
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
FUNCIONAL
R: VALOR
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO
190113392 1202 1.162 - Revitalização do Teatro Cultural 33.50 «Outras Despesas Correntes o 1500000000 40.000,00
1.162 Dorian Sampaio
4.4.90 - Investimentos º 1500000000 20.000,00
Total 60.000,00
190113392 1202 1.181 - Realização do Prêmio Literário
1481 Glitadde ds Márucaricá 3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 15.000,00
Total 15.000,00
1901133921202 1,183 - Construção da Biblioteca PR 0 1500000000 10.000,00
1.183 Municipal
4,4,90 - Investimentos o 1709000000 50.000,00
Total 60.000,00
1901236951222 1.184 - Implantação e Melhoria de
1.184 linioesinitura de Turismo 4.4.90 - Investimentos 0 4500000000 5.000,00
4,4.90 - Investimentos o 1700000000 5.000,00
Total 10.000,00
190123695 1222 41.201 - Implantação de Infraestrutura de 50.000,00
1.201 Acesso à Reserva Indígena Pitaguary AO nvonenton » EA ss
4.4.90 - Investimentos o 1700000000 200.000,00
Total 250.000,00
«SRAL
or >
al Ee)
o
=
S
5
3
%,
rom aa &
(a FIXEFCIH URKA MUNILIPAL VE MARAGANAU
RN
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
sc RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de ,
Maracanaú
Órgão: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
há e 13392 1202 tina É Revitalização da Casa de Rodolfo , | o as Despesas Correntes a mei mai
4.4.90 - Investimentos º 1500000000 20.000,00
4.4.90 - Investimentos º 1701000000 20.000,00
Total 50.000,00
1901041222117 2,419 - Pagamento de Pessoal Ativo do
2419 Município - SECULT 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 1.591.000,00
3.1.91 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 21.000,00
Total 1.612.000,00
1901041222117 2420 - Funcionamento da Unidade -
2.420 SECULT 3.3,90 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 431.000,00
44.90 - Investimentos o 1500000000 50.000,00
Total 481.000,00
1901133921202 2421 - Apoio à Realização de
242 Evuitoa/Atividados Culturais 3.3.50 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 30.000,00
3.3,90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 2.327.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 0 1700000000 1.000,00
Total 2.358.000,00
1901133921202 2.422 - Manutenção da Biblioteca Pública
3.3.90 - Outras Despesas Correntes o 1500000000 2.700,00
2.422 Municipal
44.90 - Investimentos o 1500000000 1.000,00
Prefeitura de ,
Maracanaú
FIXEFEHURKA MUNILIFAL VE MARAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
AFIXADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE FONTE DE RECURSO VALOR
Total 3.700,00
1901133921202 2.423 - Funcionamento da Casa Rodolfo
2423 Teófilo 3.3,90 - Outras Despesas Correntes 1500000000 40.000,00
4.4.90 - Investimentos 1500000000 10.000,00
Total 50.000,00
1901236951222 2.424 - Apoio à Realização de Ações e
2.424 EventaaTunatioos 3.3.50 - Outras Despesas Correntes 1500000000 5.000,00
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 1500000000 13.000,00
Total 18.000,00
1901236951222 2,454 - Festejo de São João de 1.800 «Ouiras Dom rms 4 poco amDigón do
2.454 Maracanaú ns ás já EEE
3.3,90 - Outras Despesas Correntes 1701000000 1.300.000,00
Total 3.800.000,00
1901133921202 2.508 - Políticas Públicas de Fomento à
2.508 Cultura (Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc)? - Outras Despesas Correntes eAOaNODO mierdgao
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 1718000000 1.075.000,00
Total 1.590.100,00
1901133921202 2.509 - Ações Emergenciais direcionadas
2.509 ao Apoio Financeiro ao Setor Cultural (LC “25º - Outras Despesas Correntes a ni
3.3.90 - Outras Despesas Correntes 1715000000 123.000,00
nº 195/2022 - Paulo Gustavo)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Peste FIKEFCIHURKA MUNILIPAL VE MARAGANAU
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Prefeitura de ,
Maracanaú
Órgão: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
dmg qe, MI AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
Total 153.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 10.510.800,00
FIXEPCIH URKA MUNILIPAL VE VAKRAGANAU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
cado RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú AFIXADO
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: Gabinete do Prefeito
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
02 01 04 122 2102 2.359 - Pagamento de Pessoal Ativo do
1.90 - 2.604.000,00
2.359 Município - GABINETE 3,1.90 - Pessoal e Encargos Sociais o 1590000000
3,1.91 - Pessoal e Encargos Sociais º 1500000000 21.000,00
Total 2.625.000,00
0201041222102 2.360 - Funcionamento da Unidade -
.3,90 - 1.392.000,00
2.380 GABINETE 3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 1500000000
4.4,90 - Investimentos o 1500000000 100.000,00
Total 1.492.000,00
0201141221203 2449 - Funcionamento do PROCON
x 87.000,
2.449 Municipal 3.3.90 - Outras Despesas Correntes [o 1500000000 00
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 5.900,00
Total 72.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 4.189.000,00
FIKEFEHURA MUNILIPAL VE MARAGANAU
pe | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ua RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Maracanaú AFIXADO
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2101041242120 2.470 - Pagamento de Pessoal Ativo do
- 1.172.600,00
2470 Município - CGM 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais º 1500000000 2
3.1.9 - Pessoal e Encargos Sociais o 1500000000 40.000,00
Total 1.212.600,00
a 041242120 | 2.471 - Funcionamento da Unidade - CGM asd. sida s 4 ooo 834.000,00
4.4.90 - Investimentos o 1500000000 52.000,00
Total 883.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 2.095.600,00
LEGISLAÇÃO DA RECEITA EM: API 118
Ana Patrícia Icante
Mat.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 9º EDIÇÃO
EMENTÁRIO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA — PORTARIAS STN Nº 1.566 E 1.567 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 — LEI PAULO GUSTAVO
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 — LEI ALDIR BLANC 2
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2022
RECEITA TRIBUTÁRIA
* IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU
Código Tributário do Município — Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003
* IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS — ITBI
Código Tributário do Município — Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003
e IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Código Tributário do Município — Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003
e TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Código Tributário Municipal — Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003
e TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Código Tributário Municipal — Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003
Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997
Portaria STN nº 248, 28 de abril de 2003
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
* CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDAADE SOCIAL
Lei Municipal nº 1.929, de 26 de dezembro de 2012
* CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Lei Municipal nº 875, de 30 de dezembro de 2002
RECEITA PATRIMONIAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DE SERVIÇOS
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
* | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS — FPM
Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989
Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997
Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981
Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993
* | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL — ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982
* | COTA-PARTE ROYALTIES — COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989
Lei Federal nº 9.478, de 06 de agosto de 1997
* | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO — CIDE
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003
* | COTA-PARTE DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES
Lei Federal nº 11.793, de 06 de outubro de 2008
RAN; Esmenifasa DO FUNDEB
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006
Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006
* | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIAIS — ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
Lei Complementar federal nº 87, de 13 de setembro de 1996
e OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
e | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO — ICMS
Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990
Lei Federal nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996
* | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — IPVA
Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
e MULTAS E JUROS DE MORA
Código Tributário Municipal — Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003
e INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
e RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Código Tributário Municipal — Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica do Município
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITAS INTRAORÇAM!] ÁRIAS CORRENTES
GSRADOR RTARIA STN Nº 387, ge 13 de junho de 2019
e “3
o
fe z
[e]
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 9º EDIÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL
Lei nº 10.811, de 04 de junho de 1983
GABINETE DO PREFEITO
Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
SECRETARIA DE GOVERNO
Lei Municipal nº 1.166, de 22 de dezembro de 2006
Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005
47» Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009
i Municipal nº 2.4//5, de 25 de janeiro de 2017
25».
ny
6
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
Lei Municipal nº 1.166, de 22 de dezembro de 2006
Lei Municipal nº 2.379, 30 de junho de 2015
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
SECRETARIA DE ESPORTE
Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012
Lei Municipal nº 2.307, de 29 de janeiro de 2015
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Lei Municipal nº 1.166, de 22 de dezembro de 2006
Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009
Lei Municipal nº 2.379, 30 de junho de 2015
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
Lei Municipal nº 3.006, de 27 de janeiro de 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009
Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Lei Municipal nº 1.274, de 17 de dezembro de 2007
Lei Municipal nº 2.427, 30 de setembro de 2015
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
SECRETARIA DA JUVENTUDE E LAZER
Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012
Lei Municipal nº 2.307, de 29 de janeiro de 2015
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
TARIA DE SAÚDE
1 Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005
i Municipal nº 1.358, dg 15 de dezembro de 2008
AFIXADO
143
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
Lei Municipal nº 2.836, de 29 de agosto de 2019
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Lei Municipal nº 2.307, de 29 de janeiro de 2015
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
Lei Municipal nº 2.873, de 27 de novembro de 2019
SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Lei Municipal nº 2.427, 30 de setembro de 2015
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
Lei Municipal nº 3.006, de 27 de janeiro de 2021
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 2.763, de 16 de novembro de 2018
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Lei Municipal nº 3.006, de 27 de janeiro de 2021
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS
Lei Municipal nº 3.006, de 27 de janeiro de 2021
SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL
Lei Municipal nº 3.135, de 26 de janeiro de 2022
GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Lei Municipal nº 923, de 13 de outubro de 2003
Lei Municipal nº 1004, de 08 de junho de 2005
Lei Municipal nº 1.166, de 22 de dezembro de 2006
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
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Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 Ana Patrici velcante
Lei Municipal nº 2.844, de 26 de setembro de 2019 Mats
Lei Municipal nº 3.006, de 27 de janeiro de 2021
FUNDAÇÃO DE CULTURA
Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017
Lei Municipal nº 2.873, de 27 de novembro de 2019
AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MARACANAÚ — ARSAMAR
Lei Municipal nº 975, de 30 de junho de 2004
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
Lei Municipal nº 1.929, de 26 de dezembro de 2012
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO Município
Lei Municipal nº 2.398, de 22 de julho de 2015
Lei Municipal nº 2.641, de 29 de setembro de 2017
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal nº 237, 30 de dezembro de 1991
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Municipal nº 569, de 17 de novembro de 1997
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/97, de 11 de novembro de 1997
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Municipal nº 643, de 1º de fevereiro de 1999
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Lei Municipal nº 2.487, de 1º de março de 2016
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei Municipal nº 2.734, de 06 de junho de 2018
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Do Lei Municipal nº 2.719, de 27 dg abril de 2018
ER 2)
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
Lei Municipal nº 1.179, de 01 de março de 2007
FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA AFIXADO
Lei Municipal nº 1.156, de 20 de dezembro de 2006 EM: 79 F: 1ÁP
Ana Patrícia valcante
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Mat,
Lei Municipal nº 2.084, de 1º de outubro de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO DE MARACANAÚ
Lei Municipal nº 2.843, de 20 de setembro de 2019
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001