norma nº 3503/2023

AFIXADO
EM:cdo/ do) SS
ís Silveira de Oliveira
Ea Mat. 90
Prefeitura de .
Maracanaú
LEI Nº 3.503, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DA SILVA (ZÉ VIEIRA), O
ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA
MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO
DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú, aprovou e eu, sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de JOSÉ VIEIRA DA SILVA (ZÉ VIEIRA) o estacionamento municipal
localizado na Rua Manoel Pereira, entre os nºs 17 e 27, no bairro Centro, próximo ao Centro
Comercial Geraldo Machado, no Município de Maracanaú.
Art. 2º Fica o órgão de controle urbano encarregado de providenciar a instalação das placas
indicativas, informarem os demais órgãos e munícipes sob a nova denominação do
equipamento público indicado no artigo anterior.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA Pp (4h, RACANAÚ, AOS 22 DE
DEZEMBRO DE 2023. , 4
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
RECEBIDO
TO JAN OU Cica
Nº Protocolo.
Rúbrica Protocolista
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI DE
Nº 348/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSUÉ MARTINS
FERREIRA (CAPITÃO MARTINS).
PALÁCIO DAS MARACANÃS
Rua Edson Queiroz, nº 270, Centro, Maracanaú, Ceará
CEP 61.900-200
* s
Pora