norma nº 3566/2024

anÉá£o
EM: /b/ 07/24
Laís Siva o Oliveira
Prefeitura de .
Maracanaú
LEI Nº 3.566, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DENOMINA DE PRAÇA DURVAL TOMÁS DE SOUZA, O
LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO
DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, ENTRE O
ESTÁDIO MUNICIPAL ALMIR DUTRA, A RUA EDSON
QUEIROZ E A AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE
ABREU, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú aprovou e eu, sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de PRAÇA DURVAL TOMÁS DE SOUZA, o logradouro público
localizado no entorno do Centro Cultural Dorian Sampaio, entre o Estádio Municipal Almir
Dutra, a Rua Edson Queiroz e a Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, no Bairro Centro,
neste Município.
Art. 2º Fica estabelecido à instalação em data previamente acordada da placa indicativa.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA DE Mai ABRIL DE 2024.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI DE Nº
280/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA
(IVONALDO LIMA).
Palácio das Maracanãs
Rua Edson Queiroz, nº 270, Centro, Maracanaú, Ceará
CEP 61.900-200