norma nº 3579/2024

FIXADO
EM:922) 5) DG
Laís 5 Iveira de Olivei
at: 55071 2
Prefeitura de .
Maracanaú
LEI Nº 3.579, DE 22 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 (LEI Nº 3.412, DE
28 DE JUNHO DE 2023) NA FORMA QUE INDICA.
O Prefeito de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica alterado o Programa 1207 — Educação Total que integra o Anexo de Metas e Prioridades
constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei nº 3.412, de 28 de junho de 2023), com a
inclusão da meta:
Meta: Adquirir ônibus escolares. (4 unidades).
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA DE MARÁ(
) id MAIO DE 2024.
PREFEITO DE MARÁCANAÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE MAR
RECEBIDO
Jb:30w
IACANAÚ
OF JUR dt
ica Protocolistã
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI DE Nº
057/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO.
Palácio das Maracanãs
Rua Edson Queiroz, nº 270, Centro, Maracanaú, Ceará
CEP 61.900-200
FIXADO
, EM: / 05 /
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Laís Silveira de Oliveira
e ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2024 is
Maracanaú
CÓDIGO EIXOS, PROGRAMAS, METAS META 2024 | UNIDADE / PRODUTO
EIXO 4- CONHECIMENTO
1202 CULTURA: PROMOÇÃO E ACESSO
APOIAR PROJETOS DE DEMANDA ESPONTÂNEA DOS DIVERSOS 12 UNIDADE/ANO
SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS E A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS/ATIVIDADES CULTURAIS E MANTER EQUIPAMENTOS DE |
DIFUSÃO CULTURAL
CONSTRUIR, IMPLANTAR, AMPLIAR E REFORMAR INFRAESTRUTURA 4 UNIDADE/ANO
CULTURAL
INSTALAR ILUMINAÇÃO DECORATIVA EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 1 ILUMINAÇÃO
INSTALADA
(UNIDADE)
1207 EDUCAÇÃO TOTAL |
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS 03 CONSELHOS MUNICIPAIS, 3 UNIDADE/ANO
ASSEGURANDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ESPECÍFICOS NO ORÇAMENTO
DO ÓRGÃO GESTOR
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR 20 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA 4 IDADE/ANO
CONSTRUIR CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES 0 E pó
EXECUTAR O PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE º ESCOLA
BENEFICIADA/ANO
EQUIPAR 84 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20 ESCOLA EQUIPADA
SCOLA) |
EQUIPAR 6 ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL. 1 escoa EQUIPADA
SCOLA)
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. º IALUNO
ASSEGURANDO OS INSUMOS INDISPENSÁVEIS AOS DESENVOLVIMENTO MATRICULADO/ANO
DA APRENDIZAGEM EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO ALUNO)
DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, INCLUÍDOS A ALIMENTAÇÃO E O
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS.
GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA DO 490 UNO
NORDESTE BENEFICIADO
PESSOA)
GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 510 UNO
SE DESLOCAREM PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA BENEFICIADO
(PESSOA)
IMPLANTAR CENTRO DE LÍNGUAS 1 UNIDADE/ANO
DESENVOLVER AÇÕES DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 1 AÇÃO
DESENVOLVIDA
(UNIDADE)
ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLARES. 4 IDADE/ANO
1211 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
APOIAR A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE 2 AÇÃO
DESENVOLVIDA
(UNIDADE)
AMPLIAR E MANTER O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 1000 SSOAS
ATENDIDAS
1214 PREVIDÊNCIA SOCIAL
ATENDER BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COM DIREITO RECONHECIDO [o a/ANO
1222 | TURISMO
AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TURISMO 1 IDADE
AMPLIADA,
REFORMADA E
EQUIPADA
(UNIDADE)
CONSTRUIR O PARQUE DE EVENTOS 1 UNIDADE/ANO
IMPLANTAR A INFRAESTRUTURA DE ACESSO À RESERVA INDÍGENA 0 UNIPADE/ANO
PITAGUARY
REALIZAR OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 1 UNIDADE/ANO
APOIAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS TURÍSTICOS b) UNIDADE/ANO
EIXO 5- SAÚDE TOTAL
= é PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
q ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2024
AFIXADO
EM dl / C/H.
LaísSilveira de fest
Mat.: 55071
CÓDIGO EIXOS, PROGRAMAS, METAS [META 2024 UNIDADE / PRODUTO
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAS 32 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 8 UMIDADEANO
EQUIPAR 28 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR ANO 28 UNIDADE/ANO
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR 2 UNIDADES DE ATENÇÃO 2 seem
ESPECIALIZADA EM SAÚDE POR ANO
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL 0 IDADE
AMPLIADA,
REFORMADA E
IQUIPADA
(UNIDADE)
CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 1 DADE
CONSTRUÍDA E
EQUIPADA
GARANTIR O ATENDIMENTO DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 0 FAMÍLIA ATENDIDA
BÁSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (4)
GARANTIR O ATENDIMENTO DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 800000 PROCEDIMENTO
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL | REALIZADO
(UNIDADE)
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 130000 ATENDIMENTOS
- UPA 'ALIZADOS
PARTICIPAR DO CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE o IMPAR
REDUZIR OU CONTROLAR OCORRÊNCIAS DE DOENÇAS E AGRAVOS 3 AÇÃO
PASSÍVEIS DE PREVENÇÃO E ASSEGURAR A MELHORIA E O DESENVOLVIDA
FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E paço
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, 0 | DADE/ANO
ASSEGURANDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ESPECÍFICOS NO ORÇAMENTO
DO ÓRGÃO GESTOR.
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 11100 ATENDIMENTOS
REALIZADOS
1208 | ESPORTE E LAZER
CONSTRUIR O ESTÁDIO MUNICIPAL [o ESTÁDIO
CONSTRUÍDO
(UNIDADE)
AMPLIAR E MELHORAR 3 UNIDADES DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 20 INFRAESTRUTURA
POR ANO IMPLANTADA
(UNIDADE)
CONSTRUIR E IMPLANTAR CENTROS ESPORTIVOS 1 CENTRO
IMBLANTADO
| IDADE)
CONSTRUIR E RECUPERAR QUADRAS E CAMPOS DE ESPORTE
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVA BDE
LAZER
INSTALAR E MANTER 30 ACADEMIAS POPULARES POR ANO
30
QUADRA E CAMPO
EVENTO REALIZADO
(EVENTO)
30
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FIXADO
EM:
Laís Silveira de Oliveira
ig! Mat.: 55071
a ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2024
Maracanaú
CÓDIGO EIXOS, PROGRAMAS, METAS META 2024 | UNIDADE / PRODUTO
Acapenia
APOIAR 180 ATLETAS DE RENDIMENTO POR ANO 180 ATLETA APOIADO
APOIAR 12 ENTIDADES ESPORTIVAS POR ANO 12 ENTIDADE APOIADA
DESENVOLVER AÇÕES DE LAZER PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE 5 AÇÃO
VIDA DA POPULAÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE)
1217 | SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FORNECER ALMOÇOS E DESJEJUNS E/OU SOPAS EM EQUIPAMENTOS 543840 FEIÇÕES
PÚBLICOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FORNECIDAS
DOAR ALIMENTOS A ENTIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL 60 IDADES
BENEFICIADAS
MODERNIZAR E MANTER OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ALIMENTAÇÃO [o IDADE/ANO
E NUTRIÇÃO
PRODUZIR LANCHES NUTRITIVOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE 24000 HANCHES
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ATRAVÉS DO BANCO DE ALIMENTOS PRODUZIDOS
CONSTRUIR E EQUIPAR EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E | 0 EQUIPAMENTO
NUTRICIONAL CONSTRUÍDO E
EQUIPADO
IMPLANTAR O PROGRAMA PRODUZIR MAIS NOS BAIRROS / HORTAS 100 SUÁRIO
COMUNITÁRIAS
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0 CONSELHO APOIADO
ALIMENTAR E NUTRICIONAL. É IDADE)
MANTER CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR É 0 DADE/ANO
NUTRICIONAL - CAISAN
APOIAR A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA o CONFERÊNCIA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL IZADA
(UNIDADE)
ATENDER AGRICULTORES FAMILIARES DE MARACANAÚ POR MEIO DO 150 AGRICULTORES
PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATENDIDOS
EIXO 6 - URBANISMO
1206 DESENVOLVIMENTO URBANO
ASSEGURAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE URBANO 1 AÇÃO
DESENVOLVIDA
(UNIDADE)
ELABORAR E ATUALIZAR ESTUDOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 120 ESTUDO E PROJETO
URBANO ELABORADO
pe
URBANIZAR LAGOAS 1 LAGOA|URBANIZADA
(UNIDADE)
ASSEGURAR A REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE 0 ENTRO
MARACANAÚ REQUALIFICADO
(UNIDADE)
AMPLIAR E RECUPERAR ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS 70000 ÁREA
URBANIZADA(M?)
1212 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
APRIMORAR O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, 3 AÇÃO
ESTIMULANDO A EDUCAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO
SEM ORDENAMENTO E DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO
9 DE 1 FORMAR A SEDE DO DEMUTRAN 0 Mº
ao E MELHORAR VIAS URBANAS DO SISTEMA VIÁRIO 50000
o
FIXADO
EM:Ghb/ 1257 94
“PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ at Sang eira
“a ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2024
Prefeitura do ,
Maracanaú
CÓDIGO EIXOS, PROGRAMAS, METAS META 2024 | UNIDADE / PRODUTO
VIA URBANA
|
RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 150000 PAVIMENTAÇÃO
RECUPERADA (Mº)
AMPLIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VIAS URBANAS E ESPAÇOS 2 REDE
PÚBLICOS
MANTER O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO DE VIAS E ESPAÇOS 0 SERVIÇO MANTIDO
PÚBLICOS (UNIDADE)
EXECUTAR O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE - TRÂNSITO 0 AÇÃO
DESENVOL VIDA/ANO
AMPLIAR E RECUPERAR ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS - TRANSLOG 56250 Mº
MARACANAÚ
EXECUTAR A ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DO TRANSLOG 2 AÇÃO
MARACANAÚ DESENVOLVIDA
(UNIDADE)
AMPLIAR E MELHORAR VIAS URBANAS DO SISTEMA VIÁRIO -TRANSLOG 0 VIAJURBANA
MARACANAÚ
RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - TRANSLOG MARACANAU [o PAVIMENTAÇÃO
RECUPERADA (M?)
IMPLANTAR, AMPLIAR E EFICIENTIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE; º
TA; = CA]
FIXADO
EM:
5: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Laís Silveira de Oliveira
en ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2024
Prefeitura de ,
Maracanaú
CÓDIGO EIXOS, PROGRAMAS, METAS META 2024 UNIDADE ! PRODUTO
REDE
|
|
]
DESENVOLVER AÇÕES DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0 AÇÃO
EM VIAS URBANAS - TRANSLOG MARACANAÚ. DESENVOLVIDA
(UNIDADE)
PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E TECNOLÓGICO - 0 AÇÃO
COMPONENTE III - TRANSLOG MARACANAÚ | DESENVOLVIDA
( DADE)
GARANTIR A COMPENSAÇÃO SOCIOAMBIENTAL SOBRE AS ÁREAS DE o AÇÃO
1209
INTERVENÇÃO - TRANSLOG MARACANAÚ
REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA - COMPONENTE II -
OBRAS CIVIS - TRANSLOG MARACANAÚ
REALIZAR SUPERVISÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA - COMPONENTE
1 - OBRAS CIVIS - TRANSLOG MARACANAÚ
MANTER VIAS URBANAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OPERACIONALIZAR O SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO -
PASSE LIVRE
EIXO 1 - ACOLHIMENTO
PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS)
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS,
Em». ASSEGURANDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ESPECÍFICOS NO ORÇAMENTO
ADO ÓRGÃO GESTOR
“o
DESENVOLVIDA/ANO
am, VIÁRIA
REALIZADA (KM)
AÇÃO
DESENVOL VIDA/ANO
VIAJURBANA
IDA (%)
SISTEMA
OPERAÇIONALIZADO
DADE)
CONSEILHO MANTIDO
EA
1 DB
AFIXADO
“5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ = ia
o ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2024
Maracanaú
CÓDIGO EIXOS, PROGRAMAS, METAS META 2024 | UNIDADE / PRODUTO
REALIZAR CONFERÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL 0 CONFERÊNCIA
REALIZADA
(UNIDADE)
REALIZAR AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA 600 PESSOA
BENEFICIADA
EFETUAR A MANUTENÇÃO E A GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO 40500 FAMÍLIA
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF
ATENDER FAMÍLIA NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 40982 ATENDIMENTOS
INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF REALIZADOS
ATENDER CRIANÇA E/OU GESTANTE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRIMEIRA 1100 CRIANÇA E/OU
INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ GESTANTE
ATENDIDA
CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 4000 ESSOA
VULNERABILIDADE SOCIAL BENEFICIADA
ATENDER NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 2.440 USUÁRIOS/ANO, SENDO 2440 SUÁRIO
1.220/ANO NA CONDIÇÃO DE PÚBLICO PRIORITÁRIOS
CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR CENTRO DE REFERÊNCIA DA 4 UNIDADE/ANO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EQUIPAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO CENTROS DE CONVIVÊNCIA 0 UNIDADE/ANO
CONSTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA (o) ENTRO
IDENTIFICAR, ATRAVÉS DE BUSCA ATIVA, SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES 300 ABORDAGEM
DE DIREITOS OCORRIDAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
ATENDER FAMÍLIAS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 90 ATENDIMENTOS
ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI REALIZADOS
ACOMPANHAR FAMÍLIAS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO so FAMÍLIA
ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFL
ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ATRAVÉS DE SERVIÇO 100 ATENDIMENTOS
ESPECIALIZADO REALIZADOS
ACOMPANHAR ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS so ADOIESCENTES
SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E ACOMPANHADOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
CONSTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
is ADO,
Laís Silveira de Sli
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Mato 6
o ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2024 ”
Maracanaú
CÓDIGO EIXOS, PROGRAMAS, METAS META 2024 | UNIDADE / PRODUTO
1210
1215
1223
1224
1205
IMPLEMENTAR E MANTER O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA COM
CAPACIDADE DE ATENDER CRIANÇAS OU ADOLESCENTES
ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS NO
CENTRO DIA
IMPLANTAR E MANTER O SERVIÇO DE REPÚBLICA PARA JOVENS 18-21
ANOS EGRESSOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL,
COM CAPACIDADE PARA ATENDER ATÉ 10 JOVENS/ANO
IMPLANTAR E MANTER UNIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA
JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
IMPLANTAR E MANTER UNIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
HABITAÇÃO SOCIAL: MORADIA DIGNA
EFETIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TITULARIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
ATENDER 50 FAMÍLIAS POR ANO COM O PAGAMENTO DE ALUGUEL
SOCIAL
EFETIVAR AÇÕES DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS,
ENVOLVENDO REFORMA, MELHORIA E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA DE
HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
EXECUTAR MELHORIA HABITACIONAL
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHOS MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ASSEGURANDO RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS ESPECÍFICOS NO ORÇAMENTO DO ÓRGÃO GESTOR.
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
GARANTIR O FINANCIAMENTO DE 10 PROJETOS POR ANO DESTINADOS
À DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL, ASSEGURANDO
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ESPECÍFICOS NO ORÇAMENTO DO ÓRGÃO
GESTOR
GARANTIR O FINANCIAMENTO DE 4 PROJETOS POR ANO DESTINADOS À
DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
GARANTIR O FINANCIAMENTO DE 1 PROJETO POR ANO DESTINADOS À
DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GARANTIR O FINANCIAMENTO DE | PROJETO POR ANO DESTINADOS À
DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
AGRICULTURA FAMILIAR
APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR ATENDENDO 150 FAMÍLIAS POR
ANO
ASSUNTOS INDÍGENAS
APOIAR A COMUNIDADE INDÍGENA PITAGUARY
EIXO 2- OPORTUNIDADE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO
POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
E ds
20
500
50
390
150
60
CENTRO
CRIANÇAS E/OU
ADOLESCENTES
ATENDIDOS
ATENDIMENTOS
REALIZADOS
RESSOAS
AÍTENDIDAS
ESSOAS
ATENDIDAS
ESSOAS
ATENDIDAS
FAMÍLIA ATENDIDA
FAMÍLIA ATENDIDA
FAMÍLIA ATENDIDA
FAMÍLIA ATENDIDA
UNIDADE/ANO
PROJETO
REALIZADO
UNIDADE/ANO
OJETO
IZADO
OJETO
LIZADO
forro
LIZADO
vãs
EE
Bê
RAMÍLIA
Ação
DESENVOLVIDA
(UNIDADE)
EMPRESA APOIADA
FIXAD
eds
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Mat: 88091 eira
a ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2024
Maracanaú
CÓDIGO EIXOS, PROGRAMAS, METAS META 2024 | UNIDADE / PRODUTO |
1221
1203
ASSEGURAR ESPAÇOS QUE OPORTUNIZEM A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES DE CULTURA, DE ESPORTE E LAZER E DE TEMPO LIVRE
PARA A JUVENTUDE COMO PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA
SAUDÁVEL
IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE
IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE PARA PRODUÇÃO DE
CONHECIMENTO, INDICADORES, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DA INFORMAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE
VALORIZAR A DIVERSIDADE COM VIDA SEGURA E PROMOVER DIREITOS
HUMANOS
QUALIFICAR E CAPACITAR 1.500 JOVENS POR ANO PARA O
TRABALHO, CIDADANIA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
APOIAR MICROPROJETOS DE EMPREENDEDORISMO E FOMENTO A
CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS JUVENIS VOLTADOS PARA A
INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE RENDA, BENEFICIANDO 2.000
JOVENS POR ANO.
APOIAR A PREPARAÇÃO DE 500 JOVENS POR ANO PARA O ACESSO À
UNIVERSIDADE
PROMOVER A AUTONOMIA, A EMANCIPAÇÃO E O PROTAGONISMO DA
JUVENTUDE, COM A REALIZAÇÃO DE 30 PROJETOS POR ANO.
GARANTIR O FINANCIAMENTO DE PROJETOS DESTINADOS À DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
ATENDER 3.000 TRABALHADORES POR ANO EM BUSCA DE EMPREGO,
ATRAVÉS DE CADASTRO, ENCAMINHAMENTO E/OU COLOCAÇÃO NAS
VAGAS CAPTADAS
HABILITAR 500 TRABALHADORES POR ANO NO SEGURO DESEMPREGO
IDENTIFICAR E REGISTRAR 150 TRABALHADORES POR ANO
ATENDER 4.500 TRABALHADORES POR ANO NOS CENTROS DE
ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
CAPACITAR 1.200 PESSOAS POR ANO PARA O MERCADO DE TRABALHO
CAPACITAR 250 TRABALHADORES POR ANO PELO CENTRO DE
CONFECÇÃO E MODA
CAPACITAR 1.000 JOVENS POR ANO COM FOCO NA APRENDIZAGEM E
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
CAPACITAR E INSERIR 1.500 PESSOAS POR ANO PARA O MERCADO DE
TRABALHO
APOIAR 1.200 EMPREENDEDORES POR ANO
APOIAR 150 EMPREENDIMENTOS POR ANO DA REDE DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
DESENVOLVER AÇÕES PARA FOMENTO A ECONOMIA CRIATIVA E
COLABORATIVA
EIXO 3 - SUSTENTABILIDADE
DEFESA SOCIAL
ESTRUTURAR E MANTER A DEFESA CIVIL PERMANENTE DO MUNICÍPIO
ASSEGURAR O ATENDIMENTO DE 2.000 PESSOAS POR ANO PELO
PROCON MUNICIPAL
5
1500
2000
500
30
3000
500
150
4500
1200
1500
1200
150
2000
80000
AÇÃO
DESENVOLVIDA
(UNIDADE)
E iefp
UNIDADE/ANO
AÇÃO
DESENVOLVIDA
(YNIDADE)
JOVENS ATENDIDOS
JOVENS ATENDIDOS
JOVENS ATENDIDOS
BROJETO
REALIZADO
BROJETO
REALIZADO
BENEFICIADA
ESSOA
BENEFICIADA
(PESSOA)
FESSOA
an
(RESSOA)
PESSOAS
ATENDIDAS
ciano
UNIDADE/ANO
ÇÃO
DES! OLVIDA
(UNIDADE)
UNIPADE/ANO
PESSOAS
ATENDIDAS
AFIXADO
EM ab./ 05 /
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Laísjsilveira de Oliveira
a a ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2024
h pc A
E ]
CÓDIGO EIXOS, PROGRAMAS, METAS META 2024 | UNIDADE / PRODUTO
ANIMAL
PRESERVAR 100% DOS RECURSOS NATURAIS 100 MANO
IMPLEMENTAR A AGENDA 21 6 AÇÃO PROMOVIDA
died
EFETIVAR O PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E [5] | UNIDADE/ANO
ESPAÇOS PÚBLICOS
REALIZAR 32 EVENTOS DIRECIONADOS AO MEIO AMBIENTE 8 EVENTO REALIZADO
(EVENTO)
REALIZAR 80 AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 20 AÇÃO
EXECUTAR A LIMPEZA DE 100% DAS LAGOAS E DEMAIS RECURSOS 100 YIANO
HÍDRICOS
REALIZAR 48 AÇÕES DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E 12 AÇÃO
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDA
(UNIDADE)
RECUPERAR 100% DAS ÁREAS DEGRADADAS 100 MIANO
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO 1 CONSELHO APOIADO
AMBIENTE (UNIDADE)
1216 RESÍDUOS SÓLIDOS
REALIZAR COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 1 AÇÃO
DESENVOLVIDA
qua)
AMPLIAR E MANTER O SISTEMA DE COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS 108000 COLETA EFETIVADA
SÓLIDOS, DE MODO A ATENDER OS DOMICÍLIOS DA ÁREA URBANA (T)
ASSEGURAR A LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE VIAS E 108000 | LIMPEZA EFETUADA
ESPAÇOS PÚBLICOS (1)
REALIZAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 204000 RESÍDUO SÓLIDO
REGEBIDO (T)
1218 | SEGURANÇA URBANA
EXECUTAR O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE | 2 AÇÃO
DESENVOLVIDA
(UNIDADE)
MELHORAR E EQUIPAR A GUARDA MUNICIPAL 0 UNIDADE EQUIPADA
(UNIDADE)
1219 | SERVIÇOS PÚBLICOS
MANTER 03 CEMITÉRIOS PÚBLICOS POR ANO o CEMITÉRIO
ANTIDO
(UNIDADE)
MANTER 03 MERCADOS PÚBLICOS POR ANO [o MERCADO MANTIDO
(UNIDADE)
1220 | SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
REGULAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 1 UNIDADE/ANO