norma nº 3603/2024

ARÁSO
EM: dt/ 06/94
Laís Silveira de Oliveira
Mat.: 55071
Maracanaú
LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
RECONHECE O SÃO JOÃO DE MARACANAÚ COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO
DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú aprovou e eu, sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido o São João de Maracanaú ônio Cultural Imaterial do
Município de Maracanaú.
Prefeito de Maracanaú
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 244/2022, DE
AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO
PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA).
Palácio das Maracanãs
Rua Edson Queiroz, nº 270, Centro, Maracanaú, Ceará
CEP 61.900-200