| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3785 / 2025 |
| Date | 2025-11-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 - 2029. |
| native_id | 3784 |
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Prefeitura de
Mamcanaú EM:.-]:í/
Lais Silvei
AFIXADO
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LEI N" 3.785, DE 25 DE NO\TEMBRO DE 2025.
DISPOE SOBRE O PLAI{O PLT'RIANUAL
DO MUNICÍPIO PARA O TNNÍO»O ON
2026-2029.
o pREFErro DE MARACANaú, nonERro SoARES pESSoA:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLT]RIANUAL
Aú, 1". Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Maracanaú para o periodo 2026 - 2029,
em cumprimento ao disposto no art. i65, parágrafo 1'da Constituição Federal e no disposto no Art.
145 da Lei Orgânica do Município.
Art, 2". O planejamento govemamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos
prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 3'. O PPA 2026-2029 é instrumento de planejamento govemamental que define diretrizes,
objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas,
orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 4'. O PP A 2026-2029 terá como diretrizes:
I - Desenvolvimento de InfÍaestrutuÍa com Preservação Ambiental e Sustentabilidade;
II - Educação Mais Forte;
III - Saúde Mais Forte;
fV - Desenvolvimento Econômico, Emprego, Renda e Oportunidade;
V - Cidadania, Inclusão e Garantia dos Direitos Humanos;
VI - Cultura, Juventude e Dsporte mais Fortes.
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Palácio das l,laÍacanâs
Rua Edson Queiroz, no 270, centÍo, Mâracanaú, ceará
cEP 61.900"200
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e nas leis de crédito adicional.
Maftrc,anaU
CAPiTULOII
Palácio das lraracanâs
Rua Edson Queiroz, no 270, CentÍo, Maracanaú, CeâÍá
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Matricula 8659
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLA]\O
Art. 5o. O PPA 2026-2029 reflete as politicas públicas e organiza a atuação govemaÍnental por meio
de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim definidos:
I - Programa Temático: que expressa e orienta a ação govemamental para a entÍega de bens e serviços
à sociedade; e
II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: que expressa e orienta as ações
destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
Art. 6". O Programa Temático é composto por Objetivos, Indicadores e Valor Global.
§ 1' O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem alteradas pela
implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos:
I - Orgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo;
III - Iniciativa: atributo que declara as entrega-s de bens e serviços à sociedade, resultantes da
coordenação de ações govemamentais, decorrentes ou não do orçamento.
§ 2" O Indicador é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos
relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação.
§ 3' O Valor Global é uma estimaliva dos recursos orçamentários, necessários à consecução dos
Objetivos, segregadas as esferas Fiscal e da Seguridade, com as respectivas categorias econômicas, e
dos recursos de outÍas fontes.
Art.7'. Integram o PPA2026-2029 os seguintes anexos:
I - Anexo I - Programas Temáticos; e
II - Anexo II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.
CAPÍTULOIII
DA INTT,GRÁÇÁO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Art. 8'. Os Programas constan PP A 2026-2029 estarão expressos nas leis orçamentárias anuats
cEP 61.900-200
I vFt f
Prcfeitura de AFIXADO
Il - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e
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Prefeitura de
Palácio das MaÍacanãs
Rua Edson Queiroz, no 270, Centro, Maracanaú, Ceará
cEP 61.900-200
AFIX DO
EM:
Laís Silve ra
Matrí ul B
JS
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Maftrcanaú
§ 1'As ações orçamentiírias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamenüáLrias anuais.
§ 2" Nos Progtamas Temáticos, cada açâo orçamentiáLria estará vinculada a uma única Iniciativa,
exceto as ações padronizadas.
Art.9'. O Valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos Objetivos não são limites à
programação e à execução das despesas expressils nas leis orçamentiirias e nas ieis de crédito
adicional.
Art. 10. Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2026-2029 e com as respectivas leis de
diretrizes orçamenúrias, serão orientados pelas diretrizes expressas no art. 40 para o alcance dos
Objetivos constantes deste Plano.
CAPÍTULO ry
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Aspectos Gerais
Art. ll. A gestão do PPA 2026-2029 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a
consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais
vulneráveis as políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das politicas públicas; e
II - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e tevisão do PPA 2026-2029
Parágrafo único. Caberá à Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças deÍinir os prazos, as
direftizes e as orientações técnicas complementares para a gestâo do PP A 2026-2029.
Art. 12. O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo relatório anual de avaliação do Plano,
que conterá:
I - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do
Plano, explicitando, se for o cÍlso, as razões das discrepâncias verificadas entre os valores previstos e
os realizados;
II - situação, por Programa, dos lndicadores, Objetivos e Metas;
Art. 13, O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação federativa
com vistas à prod
políticas públicas.
uçt, u intercâmbio e à disseminação de informações gestão das
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Prcfeitura de
MaltlCanaú
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DAS DrsPosrÇÕBs cnnals
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Parágrafo único. A lei orçamenüiria anual e seus anexos detalharão os investimentos de que truta o
caput. para o ano de sua vigência.
Art. 15. A revisão do PPA será realizada:
I - pela Secretaria de Gestão, Orçarnento e Finangas a qualquer tempo, para a atualização das
ilformações relativas:
a) aos Indicadores dos Programas;
b) aos Orgãos Responsáveis por Objetivos;
c) as Iniciativas sem financiamento orçamentiit'io;
d) as Metas de caráter qualitativo, cuja implementação não impacte a execuÇão da despesa
orçamentária;
f) às Metas de caráter quantitativo sem furanciamento orçamentario; e
II - pela Secretaria Gestão, Orçamento e Finanças, ao menos uma vez por ano, para compatibilizar as
alterações promovidas pelas leis orçamentiírias anuais e pelas leis de abertura de créditos adicionais,
mediante:
a) alteração do Valor Global dos Programas;
b) inclusão, exclusão ou alteração de Iniciativas;
c) adequação da vinculação entre Iniciativas e ações orçamentilrias; e
d) inclusão, exclusão ou alteração de Metas;
III - por meio de projeto de lei de revisão nos casos em que seja necessario:
a) criar ou excluir Programa ou alterar a sua redação;
b) criar ou exclúr Objetivo ou alterar a sua redação; e
c) criar ou excluir M
t_ etaf\e Iniciativas. ressalvadas as hipótese previstas nos incis. qi'J.ê;l,I: do caput.
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lhX patácio das Maracanãs '-;'
I l: Rua Edson Queiroz, n" 270, centÍo, MaÍacanaú, ceará I .
" cEP 61.900'200 ''i -i'
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A DO
Àrt, 14, Para fins de atendimento ao disposto no § lo do art. 167 da ConstituiÇão Federal, o
investimento plurianual, para o período de 2026 a 2029, esta incluído no Valor Global dos
Programas.
Maracar*aua
§ 1'As atualizações de que tratam os incisos I e II do caput serão informadas à Câmara de
Vereadores.
§ 2'O projeto de lei de revisão que inclua ou modifique Programa Temático ou Objetivo deverá
Prefeitura de
conter os respectivos atributos e observar a não superposição
2026-2029.
Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA
NOVEMBRO D8,2025.
ROBERT P A
PREFEITO DE
Lais Si e ra
Matríau 586
J no PPA
Aú, Aos 25
AFIXADO
EM: d.§
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a
CANA
Palácio das MaÍacanãs
Rua Edson QueiÍoz, n0 270, Cenro, Maracanaú, Ceará
cEP 61.900-200
11r5"1
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI DE
N' 083/2025, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.
Código do Município:
IBGE - Censo 2022
POPULAÇÃO ( ) pessoas
MARACANAÚ CE 2307650
2022 234.509
Ranking no país:
128° de 5570
Ranking no estado:
4° de 184
Ranking na região
geográfica imediata:
3° de 20
Gentílico:
Maracanauense
Aniversário:
6 de março
Prefeito:
Roberto Soares Pessoa
Saiba mais em
cidades.ibge.gov.br
250 Mil
200 Mil
150 Mil
100 Mil
50 Mil
o ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 1970 1980 19,91 2000 2010 2022
Código do Município:
IBGE - Censo 2022
DENSIDADE DEMOGRÁFICA ( ) hab. / Km2
IBGE - Área territorial brasileira
ÁREA TERRITORIAL ( ) Km2
IBGE - Censo 2022
PIRÂMIDE ETÁRIA ( ) Idade mediana:
MARACANAÚ CE 2307650
2022 2.231,91
2024 105,084
2022 32
Ranking no país:
55° de 5570
Ranking no estado:
2° de 184
Ranking na região
geográfica imediata:
2° de 20
Ranking no país:
5104° de 5570
Ranking no estado:
177° de 184
Ranking na região
geográfica imediata:
18° de 20
100 anos ou mais
95 a 99 anos
90 a 94 anos
85 a 89 anos
80 a 84 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
d 1
1 9
Código do Município:
IBGE - Censo 2022
COR OU RAÇA (2022) Cor ou raça predominante:
IBGE, ÓRGÃOS ESTADUAIS DE ESTATÍSTICA E SECRETARIAS ESTADUAIS DE GOVERNO
PIB PER CAPITA ( ) R$
MARACANAÚ CE 2307650
Parda
2021 53.410,24
Branca: Preta:
Amarela: Parda: Indígena:
58.179 15.114
285 157.320 3.603
Ranking no país:
823° de 5570
Ranking no estado:
3° de 184
Ranking na região
geográfica imediata:
3° de 20
60Mil
40Mil
20Mil
■■■■■■■■■■■■■■■■■■■■
■■■■■■■■■■■■■■■■■■■■ ■■■■■■■■■■■■■■■■■■■■ ■■■■■■■■■■■■■■■■■■■■
■■■■■■■■■■■■■■■■■■■■ • • ' '
• • • ' ' '
o ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 201 0 2011 2012 2013 2014 2015 201 6 2017 2018 2019 2020 2021
Código do Município:
DATASUS
MORTALIDADE INFANTIL ( ) óbitos / mil nascidos vivos
IBGE - ESTATÍSTICA DO REGISTRO CIVIL
CASAMENTOS ( ) casamentos
MARACANAÚ CE 2307650
2023 10,76
2023 1.155
Ranking no país:
3428° de 5570
Ranking no estado:
128° de 184
Ranking na região
geográfica imediata:
15° de 20
Ranking no país:
134° de 5570
Ranking no estado:
3° de 184
15
10
5
o ------------------------------------------------------·------------·---------·--·---------·--·---------·- 2008 201 O 201 2 2014 2016 2018 20W 2022 2023
1,5 Mil
1 Mil
500
o --·--· -- -- -- -- -·--. -- -- -- -- ----. ---- -- -- ----. ---- -- -- -- -- . --- --- -- -- -- ·-------- -- -- ·-------- -- -- ·--- -· 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2():23
Código do Município:
IBGE - ESTATÍSTICA DO REGISTRO CIVIL
DIVÓRCIOS JUDICIAIS ( ) divórcios
INEP
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( )
anos finais do ensino fundamental - rede pública
MARACANAÚ CE 2307650
2023 386
2023 5,3
Ranking no país:
119° de 5570
Ranking no estado:
2° de 184
Ranking no país:
1143° de 5570
Ranking no estado:
103° de 184
1 Mil
500
o ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2023
6
• •
4
2
o ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 W19 20.21 2023
Código do Município:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SENATRAN
FROTA DE VEÍCULOS ( ) veículos
MARACANAÚ CE 2307650
2024 94.512
Ranking no país:
210° de 5570
Ranking no estado:
5° de 184
100 Mil
50 Mil
o ------------~--~---------~--~---------~--~---------~--~---------~--~---------~--~---------~--~------- 2008 2010 2On 2014 2016 2O1s 2020 2022 2024
Código do Município:
HISTÓRICO
Em 1648, houve os primeiros contatos dos colonizadores com indígenas de Jaçanaú, Mucunã e
Cágado.
A partir de 1870, o povoamento cresce em torno inicialmente da lagoa de Maracanaú e depois das
lagoas de Jaçanaú e Pajuçara, fazendo com que os nativos perdessem o controle da então chamada
Aldeia Nova.
Com a inauguração da linha férrea, em Maranguape, no ano de 1875, houve uma luta para estendê-la
até o povoado.
O povoado tornou-se Vila do Santo Antonio do Pitaguary em 6 de maio de 1882.
Maracanaú tornou-se distrito de Maranguape em 1906.
O movimento de emancipação começou em 1953, com os tenentes Mário de Paula Lima e Raimundo
de Paula Lima.
Uma tentativa bem-sucedida de emancipação ocorreu em 1962, tendo à frente o Padre José Holanda
do Vale. No entanto, a emancipação durou pouco. O Golpe Militar de 1964 acabou com todos os
municípios criados em 1962.
Mais uma tentativa frustrada de emancipação teve à frente o então vice-prefeito de Maranguape, Almir
Dutra.
A quarta tentativa de emancipação foi em 1981 com o “Movimento de Integração e Desenvolvimento
de Maracanaú” o MIDEMA, fundado por jovens lideranças do Distrito, participaram ainda dois outros
movimentos, o FAPEMA e o CODIM.
Fonte:
Maracanaú (CE). Prefeitura. 2014. Disponível em: http://www.maracanau.ce.gov.br. Acesso em: jan.
2014.
2307650 CE MARACANAÚ
39BIC•
1 - CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA Maracanaú
1.1 - ASPECTOS GERAIS
Quadro 1.1.1 - Características do município
Município de origem:
Lei de criação:
Ano de Criação
Toponímia:
Gentilícos
Maranguape
10811
1983
Palavra originária do tupi, que significa Lugar Onde Bebem as Maracanãs
Maracanuense
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÂO
Quadro 1.2.1 - Municípios Limítrofes
Municípios
Caucaia, Fortaleza, Itaitinga, Pacatuba e Maranguape.
Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Quadro 1.2.2 - Coordenadas geográficas da sede municipal
Coordenadas geográficas
UTM (E) UTM (N)
9.571.409 541.573
Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Quadro 1.2.3 - Medidas territoriais
Área
Absoluta (km²) % sobre o Estado
0,07 105,1
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Quadro 1.2.4 - Medidas territoriais
Altitude da sede (m) Distância rodoviária para Fortaleza (km)
24,552 48
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
Quadro 1.3.1 - Aspectos climáticos
Clima Pluviometria Histórica (mm) Temperatura média (°C) Período chuvoso
Tropical Quente Subúmido, Tropical Quente
Úmido
26° a 28° janeiro a maio 1.400
Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME).
Quadro 1.3.2 - Componentes ambientais
Bacia hidrográfica Relevo Solos Vegetação
Bacia Metropolitana Argissolos Serras Úmidas, Sertões, Tabuleiros Costeiros
Caatinga Arbustiva Densa, Complexo
Vegetacional da Zona Litorânea, Floresta Subca..
Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH)
1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Quadro 1.4.1 - Divisão territorial
Distrito Ano de criação
Maracanaú
Pajuçara
1983
1990
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
rn
2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS
2.1 - DEMOGRAFIA
Tabela 2.1.1 - População residente recenseada
Ano
2022
Município e Distritos
População residente recenseada
Situação do Domicílio
Total
Número % sobre o Estado
Urbana
Número % sobre o Estado
Rural
Número % sobre o Estado
Sexo
Homens
Número % sobre o Estado
Mulheres
Número % sobre o Estado
Maracanaú
Maracanaú
Pajuçara 0,59
2,08
2,67
51.618
182.891
234.509
0,76
2,65
3,42
51.618
179.337
230.955
0,17
0,17
3.554
3.554 112.602 2,64 121.907 2,69
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censos Demográficos 1991/2000/2010/2022.
Tabela 2.1.2 - População residente estimada Ano
Valores múlti..
Ano
População residente estimada
Número % sobre o Estado
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024 2,70
2,69
2,67
2,50
2,50
2,50
2,49
2,49
249.684
247.166
244.823
230.986
229.458
227.886
226.273
224.625
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Tabela 2.1.3 - Indicadores demográficos Ano
Valores múlti..
Discriminação
Indicadores demográficos
1991
Município Estado
2000
Município Estado
2010
Município Estado
2022
Município Estado
Densidade demográfica (hab./km²)
Taxa geométrica de crescimento anual (1) (%)
Total
Urbana
Rural
Taxa de urbanização (%) 65,37
-1,06
3,63
1,70
43,85
99,53
1.610,15
71,53
-0,46
2,75
1,73
51,00
99,69
-3,03
1,52
1,50
1.832,13
75,09
-0,05
1,79
1,30
56,76
99,32
9,73
1,49
1,52
1.960,25
76,89
0,33
59,05
98,48
0,96
2.230,80
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censos Demográficos – 1991/2000/2010/2022. (1) 1980/1991, 1991/2000, 2000/2010 e 2010/2022.
2000 2010 2020
Ano
0
5
10
1,50 1,52 0,96
-3,03
9,73
Gráfico 2.1.1 - Taxa geométrica de crescimento anual da população (%)
Total Urbana Rural
Fonte: IBGE
Região de Planejamento Mesorregião Geográfica (IBGE) Microrregião Geográfica (IBGE)
Grande Fortaleza Mesorregião Metropolitana de Fortaleza Microrregião de Fortaleza
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Quadro 1.4.2 - Regionalização Maracanaú
■ ■ ■
2.2 - EDUCAÇÃO Maracanaú
Tabela 2.2.1 - Estabelecimentos de ensino, salas de aula utilizadas e docentes, segundo a dependência administrativa
Ano
2024
Dependência administrativa
Estabelecimentos de ensino
Número % sobre o Estado
Salas de aula utilizadas
Número % sobre o Estado
Docentes
Número % sobre o Estado
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
2,35
2,86
2,11
1,58
4,79
16
81
81
1
179 2,96
3,87
2,75
2,55
4,11 963
1.554
300
21
2.838 2,53
4,44
2,64
1,99
3,43 770
1.414
529
67
2.758
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Tabela 2.2.2 - Matrícula inicial, por dependência administrativa, segundo o nível de ensino
Ano
2024
Nível de ensino
Matricula Inicial
Total
Número % sobre o
Estado
Federal
Número % sobre o
Estado
Estadual
Número % sobre o
Estado
Municipal
Número % sobre o
Estado
Particular
Número % sobre o
Estado
Total
Educação infantil
Ensino fundamental
Ensino médio
Educação de jovens e adultos
Educação especial
Educação profissional
3,07
3,32
3,15
3,04
1,58
3,04
2.363
3.727
65.388
14.707
35.658
11.108
4,83
3,52
5,19
670
235
670
2,81
4,23
4,29
3,13
0,70
1,82 1.219
406
10.238
449
58
11.151
20,48
2,80
1,99
3,16
2,28
613
1.957
28.151
6.727
36.835 4,10
7,63
3,08
2,03
3,07 1.225
635
7.922
7.058
16.732
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Tabela 2.2.3 - Instalações escolares, por dependência administrativa
Ano
2023
Discriminação
Instalações escolares
Total Federal Estadual Municipal Particular
Escolas com biblioteca
Escolas com laboratório de informática
47
18
60
41
16
16
1
1 76
124
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Tabela 2.2.4 – Indicadores educacionais dos níveis fundamental e médio
Ano
2024
Discriminação
Indicadores educacionais
Ensino fundamental
Município Estado
Ensino médio
Município Estado
Taxa de aprovação (%)
Taxa de reprovação (%)
Taxa de abandono (%)
Taxa de distorção idade-série (%) 5,3 5,3 13,2 11,6
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Tabela 2.2.5 – Índice de qualidade educacional das redes de ensino estadual e municipal
Ano
2023
Discriminação
Índice de qualidade educacional
Município
Rede Municipal Rede Estadual
Estado
Rede Municipal Rede Estadual
SPAECE - Fundamental
Língua portuguesa do 2° ano
Língua portuguesa do 5° ano
Matemática do 5° ano
Língua portuguesa do 9° ano
Matemática do 9° ano
SPAECE - Médio
Língua portuguesa 3ª série
Matemática 3ª série
IDEB - Fundamental
5° ano
9° ano
IDEB - Médio
3ª série
7,7
4,3
184,6
182,4
195,7
301,2
306,3
275,8
265,7
6,4
5,3
207,0
234,9
228,8
258,7
245,1
7,7
5,3
4,4
207,6
228,3
236,1
254,8
248,5
278,6
275,0
225,3
242,2
248,9
267,6
267,1
Fonte: Secretaria da Educação (SEDUC) / Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
rn
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
0
5
10
12,8
1,2
1,0
9,3
13,4
1,1
10,5
0,9
0,9
7,1
0,7
4,3
0,9
2,3
0,1
2,7
0,3
3,9
0,1
2,6
Gráfico 2.2.1 - Taxa de abandono dos níveis de ensino fundamental e médio
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
0
10
20
30
16,9
34,1
15,6
33,1
12,8
33,8
11,6
30,8
10,2
26,2
21,3
9,5
20,3
9,0
18,3
8,0
14,1
7,4
12,2
6,6
11,6
5,3
Gráfico 2.2.2 - Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental e médio
Ensino fundamental Ensino médio
Fonte: INEP
2.3 SAÚDE
Tabela 2.3.1 - Unidades de saúde e leitos, segundo o tipo de prestador
Ano
2024
Tipo de prestador
Unidades de saúde
Município Estado % sobre o Estado
Leitos
Município Estado % sobre o Estado
Total
Público
Privado 1,83
1,27
1,33
546
4.649
5.195
10
59
69
2,31
1,48
1,75
5.584
11.601
17.185
129
172
301
Secretaria da Saúde (SESA).
Tabela 2.3.2 - Profissionais de saúde, ligados ao SUS, segundo o tipo e o nível de escolaridade
Ano
2024
Tipo e nível de escolaridade
Profissionais de saúde ligados ao SUS
Número % sobre o Estado
Total
Nível superior
Médicos
Dentistas
Enfermeiros
Outros
Nível médio
Agentes comunitários de saúde
Outros 2,50
2,48
2,49
2,39
2,17
2,23
2,46
2,34
2,42
857
370
1.227
309
362
91
554
1.316
2.913
Secretaria da Saúde (SESA).
Tabela 2.3.3 - Imunização em menores de 1 ano de idade, segundo tipo de vacina
Ano
2024
Tipo de vacina Município Estado
BCG
Pentavalente
Poliomielite
Rotavirus-Vorh 77,60
80,05
78,69
100,00
62,6
100,0
83,0
77,0
Secretaria da Saúde (SESA).
Tabela 2.3.4 - Casos confirmados das doenças de notificação compulsória
2024
Discriminação
Casos confirmados das doenças de notificação compulsória
Número % sobre o Estado
Aids
Dengue
Febre tifóide
Hanseníase
Hepatite viral
Leishmaniose tegumentar
Leishmaniose visceral
Leptospirose
Meningite
Raiva
Tétano acidental
Tuberculose 3,21
4,39
2,08
1,36
0,98
5,83
3,83
0,63
1,96
130
15
2
3
7
6
47
75
6
Fonte: Secretaria da Saúde (SESA).
Maracanaú
Ano
Valores múltiplos
Maracanaú
Tabela 2.3.5 - Indicadores de Saúde
Ano
2024
Discriminação
Indicadores de Saúde(%)
Município Estado
Médicos por 1.000 habitantes
Dentistas por 1.000 habitantes
Leitos por 1.000 habitantes
Internação por AVC (por 10.000 habitantes)(1)
Total
40 anos ou mais de idade
Taxa de Mortalidade infantil (por 1.000 nascidos vivos)
Neonatal
Pós-neonatal
Menores de 1 ano de idade 11,2
3,6
7,6
25,2
10,1
1,9
0,4
2,4
12,2
2,4
9,8
21,3
7,8
1,2
0,4
2,2
Fonte: Secretaria da Saúde (SESA); (1): AVC (Acidente Vascular Cerebral).
Ano
Tudo
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
0
10
20
30
40
50
Valor
Gráfico 2.3.1 - Internação por AVC de pessoas de 40 anos ou mais de idade (por 10.000 hab)
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
0
5
10
15
20
25
Valor
Gráfico 2.3.2 - Taxa de mortalidade infantil de menores de 1 ano de idade (por mil nascidos
vivos)
2.4 - REPRESENTAÇÕES DE CLASSES
Tabela 2.4.1 - Cooperativas, segundo as classes
Ano
2024
Classes
Cooperativas
Número % sobre o Estado
Total
Agropecuária
Infraestrutura
Crédito
Consumo
Trabalho
Transporte
Saúde
3,85
0,78
1
1
Fonte: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
Estado Município
Fonte: SESA
■ ■
Tabela 2.5.1 - Empregos formais, segundo a faixa etária
Ano
2024
Faixa etária
Empregos formais
Número % sobre o Estado
Total
10 a 17 anos
18 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 64 anos
65 anos ou mais
Idade ignorada
4,63
3,64
4,69
4,39
4,66
4,89
4,43
3,77 584
8.302
19.283
14.872
9.741
9.616
80
62.498
Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) – RAIS
Tabela 2.5.2 - Empregos formais, segundo a escolaridade
Ano
2024
Escolaridade
Empregos formais
Número % sobre o Estado
Total geral
Analfabetos
Ensino fundamental
Até o 5º ano incompleto
5º ano completo
6º ao 9º ano incompleto
Fundamental - Completo
Ensino médio
Médio - Incompleto
Médio - Completo
Ensino superior
Superior - Incompleto
Superior - Completo
Mestrado
Doutorado
4,63
2,74
2,86
3,18
3,95
5,00
4,57
5,09
3,30
3,23
1,93
2,46 52
120
1.818
5.235
44.513
2.037
4.481
2.913
155
706
468
62.498
Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) – RAIS
Tabela 2.5.3 - Empregos formais por sexo, segundo as atividades econômicas
Ano
2024
Atividades econômicas
Empregos formais
Número
Total Homens Mulheres
% sobre o Estado
Total Homens Mulheres
Total
Extrativa mineral
Indústria de transformação
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Construção Civil
Comércio
Serviços
Administração Pública
Agropecuária 9
13
4.624
4.838
124
126
9.167
26
18.927
104
68
8.094
10.314
1.537
663
22.561
230
43.571
113
81
14.938
12.932
1.663
787
31.728
256
62.498
0,26
15,66
3,55
8,50
9,22
5,32
1,65
3,85
1,61
0,44
39,77
4,52
2,21
5,97
2,24
13,11
5,33
6,34
0,42
31,89
4,63
2,16
5,10
1,96
11,68
4,63
6,51
Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) – RAIS.
Tabela 2.5.4 - Comportamento do emprego formal
Ano
2024
Discriminação
Comportamento do emprego formal
Município Estado % sobre o Estado
Admitidos
Desligados
Saldo
4,74%
4,76%
4,55% 56.231
614.833
558.602
2.559
29.133
26.574
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo CAGED).
Nota: Os dados anterior ao ano de 2020 foram extraídos da fonte:Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
Programa de Disseminação das Estastísticas do Trabalho (PDET); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.
Maracanaú 2.5 EMPREGO E RENDA rn
2.6 - ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO Maracanaú
Tabela 2.6.1 - Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) Ano
2022
Discriminação Índice Ranking no Estado
Global
Ambiental
Economia
Social
Governança Pública 24°
53°
5°
162°
22°
0,727
0,725
0,781
0,419
0,644
Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Tabela 2.6.2 - Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM) Ano
2023
Discriminação Índice Grupo Populacional Ranking no Grupo Populacional
ICGM 0,66613 1 6°
Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Tabela 2.6.3 - Índice Municipal de Alerta (IMA)
Ano
2024
Discriminação Índice Ranking no Estado
IMA 0,427 178°
Classe de vulnerabilidade
Baixa
Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Tabela 2.6.4 - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Ano
2010
Discriminação
Índice
Município
Global
Educação
Longevidade 0,788
0,665
0,686
Índice
Estado
0,793
0,615
0,682
Ranking no Estado
15°
4°
6°
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
2.7 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tabela 2.7.1 - Pessoas inscritas no Cadastro Único, segundo o sexo e a faixa de renda - Posição: Dezembro
Ano
2024
Discriminação
Pessoas inscritas no CadÚnico
Número % sobre o Estado
Total
Sexo
Homens
Mulheres
Faixa de renda
Até 1 salário mínimo
1 a 2 salários mínimos
2 a 3 salários mínimos
Acima de 3 salários mínimos 2,75
2,81
2,48
2,39
2,63
2,19
2,44
4.356
8.236
24.035
103.062
84.476
55.213
139.689
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD).
Tabela 2.7.2 - Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família - Posição: Dezembro
Ano
2024
Discriminação
Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
Número % sobre o Estado
Total
1 integrante na família
2 integrantes na família
3 integrantes na família
4 integrantes na família
5 integrantes na família
6 integrantes na família
7 integrantes na família
8 ou mais integrantes na família
Valor repassado às famílias
Valor médio pago às famílias 99,95
2,39
1,73
1,89
1,98
2,18
2,24
2,46
2,65
2,06
2,39
669,66
23.407.311
61
141
433
1.446
4.263
9.388
13.112
6.167
35.011
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD).
3 - ASPECTOS DA INFRAESTRUTURA Maracanaú
3.1 - HABITAÇÃO
Tabela 3.1.1 - Domicílios particulares ocupados, segundo a situação do domicílio Ano
2022
Situação do domicílio
Domicílios particulares ocupados
Número % sobre o Estado
Total 79.675 2,64
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo Demográfico.
Tabela 3.1.2 - Média de moradores por domicílio Ano
2022
Discriminação
Média de moradores por domicílio
Município Estado
Total 2,94 2,90
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo Demográfico.
3.2 – SANEAMENTO
Tabela 3.2.1 – Dados gerais de abastecimento de água
Ano
2023
Discriminação
Abastecimento de água
Número % sobre Estado
Ligações reais
Ligações ativas
Extensão da rede distribuidora (m)
Volume produzido (m³)
Taxa de cobertura d́água urbana (%)
3,46
4,43
4,42
90,44
609.648,03
78.892,00
94.317,00
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e Secretaria das Cidades (SCIDADES).
Discriminação
Esgotamento sanitário
Número % sobre Estado
Ligações reais
Ligações ativas
Extensão da rede coletora (m)
Taxa de cobertura de esgoto urbana (%)
4,38
5,56
5,49
42,68
236.868,70
43.460,00
44.406,00
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e Secretaria das Cidades (SCIDADES).
Tabela 3.2.2 – Dados gerais de esgotamento sanitário
3.3 - ENERGIA ELÉTRICA
Classes
Consumo de energia elétrica (mwh)
Número % sobre o Estado
Consumidores de energia elétrica
Número % sobre o Estado
Total
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Público
Próprio 3,08
13,45
0,37
3,71
21,45
2,83
7,48
607
233.432
4.471
86.958
496.751
152.733
974.952
1,86
3,80
0,08
1,97
3,84
2,70
2,40
6
1.986
380
3.718
254
99.340
105.684
Fonte: Entidade Nacional de Eletricidade (ENEL-CE).
Industrial Público Residencial Comercial Rural Próprio
0%
10%
20%
30%
40%
50%
% Valor
50,95%
23,94%
15,67%
8,92%
0,46% 0,06%
Gráfico 3.3.1 – Consumo de energia elétrica, por classe de consumo (mwh) - 2023
Residencial Comercial Público Rural Industrial Próprio
0%
20%
40%
60%
80%
% Valor
94,00%
3,52% 1,88% 0,36% 0,24% 0,01%
Gráfico 3.3.2 – Consumidores de energia elétrica, por classes de consumidores - 2023
Tabela 3.3.1 - Consumo e consumidores de energia elétrica, segundo as classes Ano
2023
Ano
2023
Fonte: ENEL-CE
- - --- ----
3.4 - TRANSPORTES Maracanaú
Tabela 3.4.1 - Frota de veículos, segundo os tipos
Ano
2023
Tipos
Frota de veículos
Número % sobre o Estado
Total
Automóvel
Caminhonete
Camioneta
Motocicleta
Caminhão
Ônibus
Microônibus
Reboque
Semi-reboque
Outros 2,86
7,19
3,05
2,19
2,38
3,61
2,06
2,14
2,12
2,87
2,36
2.280
1.395
1.532
296
489
3.006
33.027
1.930
5.204
38.557
88.860
Fonte: Departamento Estadual do Trânsito (DETRAN-CE).
Tabela 3.4.2 - Frota de veículos, segundo o combustível utilizado
Ano
2023
Combustível utilizado
Frota de veículos
Número % sobre o Estado
Total
Álcool
Álcool-Gasolina
Diesel
Gás Natural
Gasolina
Outros 4,03
1,91
4,69
2,68
2,58
2,61
2,36
3.015
31.085
2.554
7.663
42.780
1.763
88.860
Fonte: Departamento Estadual do Trânsito (DETRAN-CE) Automóvel Motocicleta Caminhonete Caminhão Outros
Camioneta
Reboque
Semi-reboque
Motoneta
Ônibus
Microônibus
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
Valor %
43,39%
37,17%
5,86%
3,38% 2,57% 2,17% 1,72% 1,57% 1,29% 0,55% 0,33%
Grafico 3.4.1 - Frota de veículos, segundo os tipos - 2023
Álcool-Gasoli.. Gasolina Diesel Outros Gás Natural Álcool
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
Valor %
48,14%
34,98%
8,62%
3,39% 2,87% 1,98%
Grafico 3.4.2 - Frota de veículos, segundo o combustível utilizado - 2023
Fonte: DETRAN-CE
3.5 - COMUNICAÇÔES
Tabela 3.5.1 - Canais de radiodifusão de som e de som e imagem, segundo os tipos
Ano
2023
Tipos
Canais
Número % sobre o Estado
Radiodifusão de som
Ondas médias (AM)
Frequência modulada (FM)
Comercial
Educativa
Comunitária
Radiodifusão de som e imagem
Comercial
Educativa
0,85
1,73
1,31
2,35
1,50
1
4
5
2
7
Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL-CE)
- - -
4 - ECONOMIA E FINANÇAS Maracanaú
4.1 - AGROPECUÁRIA
Tabela 4.1.1 - Produção agrícola, segundo os produtos Ano
2023
Produtos
Área colhida (ha)
Número % sobre o Esta..
Área destinada à colheita/plantada
(ha)
Número % sobre o Esta..
Produção (t)
Número % sobre o Esta..
Valor da produção (R$ mil)
Número % sobre o Esta..
Algodão arbóreo (em caroço) (1)
Algodão herbáceo (em caroço) (2)
Amendoim (em casca) (2)
Arroz (em casca) (2)
Fava (em grão) (2)
Feijão (em grão) (2)
Girassol (em grão) (2)
Mamona (baga) (2)
Milho (em grão) (2)
Soja (em grão) (2)
Sorgo (em grão) (2)
Abacate (1)
Abacaxi (2) (3)
Banana (cacho) (1)
Batata-doce (2)
Café (em grão) (1)
Cana-de-açúcar (2)
Castanha de caju (1)
Coco-da-baía (1) (3)
Fumo (em folha) (2)
Goiaba (1)
Laranja (1)
Limão (1)
Mamão (1)
Mandioca (2)
Manga (1)
Maracujá (2)
Melancia (2)
Melão (2)
Sisal ou agave (fibra) (1)
Tangerina (1)
Tomate (2)
Urucum (semente) (1)
Uva (1)
0,03
0,14
0,04
0,01
0,00
0,01
0,04
2,59
0,02
0,01
2
6
26
6
8
1
13
128
92
23
0,03
0,14
0,01
0,00
0,04
2
6
6
8
13
0,02
0,01
2,36
0,10
0,00
176
30
452
369
3
0,04
0,00
2,44
0,13
0,00
181
4
1.115
553
18
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Produção Agrícola Municipal (1) Cultura permanente. (2) Cultura temporária (3) Produção em mil frutos.
Produtos
0 20 40 60 80 100 120 140
Soja (em grão) (2)
Milho (em grão) (2)
Mandioca (2)
Feijão (em grão) (2)
Banana (cacho) (1)
Castanha de caju (1)
Coco-da-baía (1) (3)
Manga (1)
Maracujá (2)
Cana-de-açúcar (2)
128
92
26
23
13
8
6
6
2
1
Gráfico 4.1.1 - Área colhida de cereais, leguminosas e oleaginosas (ha) - 2023
Produtos
0 20 40 60 80 100 120 140
Soja (em grão) (2)
Milho (em grão) (2)
Mandioca (2)
Feijão (em grão) (2)
Banana (cacho) (1)
Castanha de caju (1)
Coco-da-baía (1) (3)
Manga (1)
Maracujá (2)
Cana-de-açúcar (2)
128
92
26
23
13
8
6
6
2
1
Gráfico 4.1.2 - Produção de cereais, leguminosas e oleaginosas (t) - 2023
Fonte: IBGE
Tabela 4.1.2 - Efetivo dos rebanhos, segundo os tipos Ano
2023
Tipos
Efetivo (cabeças)
Número % sobre o Estado
Bovinos
Bubalinos
Equinos
Suínos
Caprinos
Ovinos
Galináceos
Galinhas
Codornas 0,01
0,02
1,68
0,03
0,08
0,93
0,33
0,05
80
2.875
628.100
870
894
11.936
442
1.294
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM)
-
-
-
■
■ 1
1
-
-
-
■
■ 1
1
Maracanaú
Tabela 4.1.3 - Quantidade produzida e valor da produção de origem animal
Ano
2023
Discriminação
Quantidade produzida
Número % sobre o Estado
Valor da produção (R$ mil)
Número % sobre o Estado
Leite (mil l)
Mel de abelha (kg)
Ovos de codorna (mil dz)
Ovos de galinha (mil dz)
0,08
0,01
0,01
0,01 17
1
889
600
0,10
0,02
0,00
0,01 160
9
2
2.490
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Produção da Pecuária Municipal.
4.2 – INDÚSTRIA
Tabela 4.2.1 - Empresas industriais, segundo os genêros Ano
2023
Gêneros
Empresas industriais
Número % sobre o Estado
Total
Extrativa mineral
Construção civil
Serviços industriais de utilidade pública
Transformação
Minerais não metálicos
Metalurgia
Mecânica
Material elétrico, eletrônico de comunicação
Madeira
Mobiliário
Couros, peles e produtos similares
Química
Material plástico
Têxtil
Vestuário, calçados, artefatos de tecidos, couros e peles
Produtos alimentares
Bebidas
Editorial e gráfica
Outras
3,75
4,75
2,97
3,61
2,61
3,63
16,84
5,30
2,67
4,37
3,44
8,15
13,28
4,12
1,48
3,27
6,38
4,15
4,09
5,61
190
26
98
897
424
39
68
98
70
197
62
28
61
103
280
2.735
72
102
11
2.920
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
4.3 – COMÉRCIO
Tabela 4.3.1 - Estabelecimentos comerciais, segundo as categorias
Ano
2024
Categorias
Estabelecimentos comerciais
Número % sobre o Estado
Total
Atacadistas
Varejistas
Mercadorias em geral
Produtos de gêneros alimentícios
Bebidas
Automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas
Peças e acessórios para veículos, motocicletas e motonetas
Pneumáticos e câmaras de ar
Bicicletas e triciclos e suas peças e acessórios
Combustíveis, lubrificantes e GLP
Lojas de departamentos, magazines e lojas de variedades
Tecidos, vestuário e artigos de armarinho
Calçados, artigos de couro e de viagem
Ótica, relojoaria e joalheria
Máquinas, aparelhos e equipamentos elétroeletrônicos de uso doméstico e pessoal
Máquinas, equipamentos e materiais de informática e comunicação
Artigos fotográficos e cinematográficos, instrumentos musicais e acessórios, discos e fitas
Artigos esportivos, brinquedos e artigos recreativos
Livros, artigos de papelaria, jornais e revistas
Artigos de 'souveniers', bijuterias e artesanato
Perfumaria e produtos farmacêuticos
Medicamentos veterinários, artigos para animais, ração e animais
Madeira e seus artefatos
Artigos de decoração e utilidades domésticas
Material para construção
Reparação de veículos e de objetos pessoais e de uso doméstico
3,04
6,44
2,95
2,45
3,97
3,09
3,96
2,81
2,95
5,05
2,28
3,52
2,89
2,31
2,92
3,18
2,70
2,84
2,50
2,62
1,98
2,85
2,73
3,55
3,01
2,79
6,00 18
207
517
26
614
155
37
75
99
59
297
84
190
77
1.672
105
204
26
66
517
74
888
907
329
7.768
474
8.260
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
rn
Tabela 4.3.3 - Exportações e importações
Ano
2024
Discriminação Valor (US$ Mil FOB) % sobre o Estado
Exportações
Importações 11,50
6,52
348.367
95.722
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Secretaria do Comércio Exterior (SECEX).
4.4 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Tabela 4.4.1 - Empresas de serviços, segundo as categorias
Ano
2023
Categorias
Empresas de serviços
Número % sobre o Estado
Total
Transporte e armazenagem
Comunicação
Alojamento e alimentação
Intermediação financeira
Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas
Educação
Saúde e serviços sociais
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 5,15
2,15
5,53
2,65
1,27
3,06
2,24
5,17
3,34
214
7
11
52
1
2.161
52
514
3.022
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
4.5 - PRODUTO INTERNO BRUTO
Tabela 4.5.1 - Produto Interno Bruto
Ano
2021
Discriminação Valores correntes % sobre o Estado
Produto Interno Bruto (PIB) (R$ mil)
Valor Adicionado Bruto (VAB) (R$ mil)
PIB per capita (R$ 1,00)
5,79
6,33
53.410
9.676.792
12.337.017
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Tabela 4.5.2 - Participação dos setores econômicos no Valor Adicionado Bruto Ano
2021
Discriminação Município % sobre o Estado
Administração Pública (%)
Agropecuária (%)
Indústria (%)
Serviços (%) 5,84
10,71
0,19
2,82
50,71
37,87
0,21
11,21
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Maracanaú
Tabela 4.3.2 - Movimento de constituição e extinção de empresas
Ano
2023
Discriminação
Movimento de constituição e extinção de empresas
Valor (US$ Mil FOB) % sobre o Estado
Constituição de Empresas
Firma Individual
Ltda
Sociedade Anônima
Cooperativas
Empresa Individual de Responsabilidade Ltda
Outras
Microempreendedor Individual - MEI
Extinção de Empresas
Firma Individual
Ltda
Sociedade Anônima
Cooperativas
Empresa Individual de Responsabilidade Ltda
Outras 2,63
62,50
3,07
3,60
3,43
3,29
2,50
3,81
2,06
2,05
2,06
1
10
202
300
513
2.703
3
4
374
85
466
Fonte: Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC).
Maracanaú
4.6 - FINANÇAS PÚBLICAS
Tabela 4.6.1 - Receita orçamentária municipal, segundo as categorias econômicas
Ano
2024
Categorias econômicas
Receita orçamentária
Valor corrente (R$) % sobre o total
Total
Receitas correntes
Receita tributária
IPTU
IRRF
ITBI
ISSQN
Taxas
Contribuição de melhoria
Receita de contribuições
Receita patrimonial
Receita de serviços
Transferências correntes
Cota parte FPM
Cota parte ICMS
FUNDEB
Convênios
Outras
Outras receitas correntes
Receitas de capital 10,68
1,68
18,14
0,10
22,09
18,84
12,51
71,68
0,03
1,94
3,37
0,31
3,75
0,43
4,13
1,99
10,62
89,32
100,00
171.663.875
26.991.199
291.625.520
1.555.110
355.132.084
302.757.937
201.085.239
1.152.155.890
459.591
31.235.332
54.206.180
5.031.933
60.330.633
6.905.889
66.367.498
32.035.518
170.671.471
1.435.719.664
1.607.383.539
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (SICONFI).
Tabela 4.6.2 - Despesa orçamentária municipal, segundo as categorias econômicas
Ano
2024
Categorias econômicas
Despesa orçamentária municipal
Valor corrente (R$) % sobre o total
Total
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Juros e encargos da dívida
Outras despesas correntes
Despesas de capital
Investimento
Inversões financeiras
Amortização da dívida 4,29
0,41
11,65
16,35
37,78
0,32
45,55
83,65
100,00
66.159.515
6.375.150
179.910.174
252.444.839
583.303.422
4.891.914
703.159.224
1.291.354.559
1.543.799.399
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Tabela 4.6.3 - Arrecadação das receitas estaduais no município
Ano
2024
Discriminação
Arrecadação das receitas estaduais (1)
Valor corrente (R$) % sobre o Estado
Total
Receita tributária
ICMS
Outras
Demais receitas 1,01
1,49
9,15
7,89
7,72
6.042.933
59.381.897
1.850.923.992
1.910.305.889
1.916.348.823
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
(1): Arrecadação bruta sem retificação.
Tabela 4.6.4 - Arrecadação das receitas federais no município
Ano
2024
Discriminação
Arrecadação das receitas federais (1)
Valor corrente (R$) % sobre o Estado
Total
Arrecadação IPI
Outras receitas 4,36
10,63
4,48
1.662.813.651
78.824.960
1.741.638.611
Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal (SRRF).
(1): Arrecadação bruta sem retificação.
ij
Maracanaú
5 - POLÍTICA
5.1 - ELEIÇÕES
Tabela 5.1.1 - Eleitores, por sexo, segundo a faixa etária Ano
2024
Faixa etária
Eleitores
Número
Total (1) Homens Mulheres
% sobre o Estado
Total (1) Homens Mulheres
Total (1)
16 anos e 17 anos
18 a 24 anos
25 a 34 anos
35 a 44 anos
45 a 59 anos
60 a 69 anos
70 anos ou mais 6.019
11.441
21.423
21.364
23.220
10.002
1.499
94.970
7.853
4.192
11.310
19.395
18.972
19.797
1.454
82.974
22.751
40.818
40.336
43.017
17.855
10.211
2.953
177.944 2,61
4,22
2,57
2,81
2,85
2,66
2,44
1,81
2,52
4,11
2,60
2,69
2,76
2,56
2,28
1,60
2,57
4,16
2,59
2,75
2,80
2,61
2,37
1,72
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). ..
Tabela 5.1.2 - Eleitores, segundo o grau de instrução Ano
2024
Grau de instrução
Eleitores
Número % sobre o Estado
Total (1)
Analfabeto
Lê e escreve
Ensino fundamental incompleto
Ensino fundamental completo
Ensino médio incompleto
Ensino médio completo
Ensino superior incompleto
Ensino superior completo
2,57
0,67
1,47
2,43
3,13
2,72
3,64
2,68
1,55
8.985
9.024
10.211
34.206
11.956
33.880
66.592
3.090
177.944
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).
(1) Inclusive os eleitores sem informação do grau de instrução
Tabela 5.1.3 - Zonas eleitorais, seções eleitorais e municípios vinculados
Zona Eleitoral Municípios vinculados Seções eleitorais
104ª Maracanaú
122ª Maracanaú
258
281
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).
Tabela 5.1.4 – Eleições Ano
Valores múlti..
Discriminação
Eleições
2020
1º turno 2º turno
2022
1º turno 2º turno
2024
1º turno 2º turno
Eleitores aptos
Votantes
Abstenções 19.735
160.798
141.063
19.280
169.028
149.748
20.259
168.895
148.636
22.031
177.944
155.913
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).
™
Maracanaú
Quadro 5.1.2 - Representação do poder legislativo (Câmara Municipal)
Nome Partido
Amanda Oliveira Rodrigues
Antônio Anderson Sousa Macedo
Antonio da Silva Moraes
Bruna da Silva Lourenço
Carlos Alberto Gomes de Matos Mota
Cristiano de Almeida Lima
Edízio Moreira da Silva
Francisco Ivonaldo Pereira Lima
Jose Patriarca Neto
José Valdemi Gomes Peixoto
Josué Martins Ferreira
Júlio Cesar Costa Lima
Leonardo Sales de Sousa Fernandes
Manoel Vieira Correia
Michele Duarte Rosa Araujo
Paulo Cesar de Oliveira Von Paumgartten
Paulo Henrique Costa da Silva
Rafael Cavalcante Lacerda
Raphael Pessoa Mota
Silvana Maria Alves Maciel
Teresa Cristina de Oliveira Gomes
UNIÃO
UNIÃO
UNIÃO
UNIÃO
REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
PV
PT
PT
PT
PT
PSD
PP
PP
PP
PP
PODE
MOBILIZA
MOBILIZA
MDB
MDB
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).
Quadro 5.1.1 - Representação do poder executivo
Cargo Nome Partido
Prefeito Roberto Soares Pessoa
Vice-Prefeito Gerson Cecchini de Souza
UNIÃO
PT
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).
Prtft,ln,ra de
Marac:anaú
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
DIRETRIZ ESTRATÉGICA
Os programas, metas e iniciativas do Plano Plurianual 2018 - 2021 são voltados para a melhoria da qualidade de vida da população
e direcionados para o atendimento das diretrizes estabelecidas nos eixos estruturantes a seguir indicados:
EIXO 1 - MAIS INFRAESTRUTURA COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Promoção e melhoria da qualidade ambiental e desenvolvimento urbano sustentável, bem como à adequada urbanização dos espaços
públicos, com a garantia da oferta de saneamento básico, com a utilização de energia renovável e com o fortalecimento da proteção
comunitária.
EIXO 2 - EDUCAÇÃO MAIS FORTE
Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, fortalecimento da cultura local, promoção de capacitação e gestão de pessoal,
aprimoramento da comunicação e transparência, e, desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
EIXO 3 - SAÚDE MAIS FORTE
Promover a ampliação do acesso, a qualificação da atenção à saúde e a melhoria da qualidade de vida da população, por meio do
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na atenção primária, prevenção de doenças, vigilância em saúde,
modernização da gestão e valorização dos profissionais de saúde.
EIXO 4 - MAIS DESENVOLVIMENTO, EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADE
Promoção do desenvolvimento econômico local, por meio do fomento de oportunidades empreendedoras, da geração de emprego e renda, da
formação e incentivo de jovens empreendedores e do estímulo à economia criativa e colaborativa.
EIXO 5 - MAIS CIDADANIA, INCLUSÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Promoção do atendimento das diversas demandas das pessoas por meio do fortalecimento das políticas de assistência social, de
direitos humanos, de segurança alimentar e de habitação, a fim de melhor atender as necessidades do usuário de forma resolutiva e
com vistas ao cumprimento do princípio da integralidade e foco no amparo à família.
EIXO 6 - CULTURA, JUVENTUDE E ESPORTE MAIS FORTES
Valorizar a cultura local, fomentar o desenvolvimento da juventude e fortalecer as práticas esportivas.
EIXO 7 - MARACANAÚ COM GESTÃO MODERNA, COMPETENTE E TRANSPARENTE
Gestão pública moderna, competente e transparente com a cultura de eficiência nos gastos públicos e na promoção dos instrumentos da
democracia participativa para fortalecimento do processo de decisão.
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESTRUTURA DO PLANO
Os programas constantes do Plano Plurianual 2026 - 2029 foram estabelecidos com base em macroobjetivos, por eixo estruturante,
conforme a seguir especificado:
EIXO 1 - MAIS INFRAESTRUTURA COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
2122 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura Familiar
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
1204 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável
001 - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes transformando Maracanaú em uma cidade mais bela, proporcionando
sentimento de pertencimento ao espaço local por meio da implementação de planos e projetos que promovam políticas públicas
voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental sustentável. META: Realizar ações para a melhoria da qualidade ambiental
urbana. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ações de melhoria ambiental Linha de base: 6 Data de
referência: 2024 Valor previsto ao final do PP A: 6
002 - Capacitar a Comunidade Escolar e Comunidade em Geral, proporcionando-lhes condições para atuarem como multiplicadores de
atitudes ambientalmente corretas, oferecendo trilhas, oficinas, mini cursos temáticos e eventos na área de educação ambiental.
Objetivando o desenvolvimento de hábitos e atitudes. META: Realizar 20 ações por ano direcionadas à educação ambiental Unidade
de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ações de educação ambiental Linha de base: - Data de referência: - Valor
previsto ao final do PP A: 20
003 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o desenvolvimento sócio ambiental do
Município. META: Desenvolver 1 ação de controle social. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ação de
controle social Linha de base: 1 Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PP A: 1
004 - Promover a gestão de desenvolvimento, controle e fiscalização da qualidade ambiental. META: Atingir a meta de 100% de
cobertura geral de monitoramento e fiscalização ambiental. Unidade de medida: índice percentual Descritor de desempenho:
Cobertura de monitoramento Linha de base: 100% Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PP A: 100%
005 - Promover o uso de energias renováveis no Município e implantar usinas solares através de Parceria Público-Privada- PPP
para atender os prédios públicos municipais.
006 - Promover e assegurar a proteção e o bem-estar animal no município de Maracanaú, abrangendo tanto a fauna doméstica quanto
a silvestre, através da implementação de políticas públicas que incentivem a guarda responsável, o controle populacional ético,
a prevenção de maus-tratos e a conservação dos habitats naturais, contribuindo para o equilíbrio ecossistêmico e o
desenvolvimento ambiental sustentável da cidade. META: Realizar atendimentos ambulatoriais e emergenciais. Unidade de medida:
índice numérico Descritor de desempenho: Atendimentos Linha de base: 6.000 Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do
PP A: 10.000.
1206 - Desenvolvimento Urbano
001 - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município por meio de intervenções estruturantes no sistema viário,
espaços públicos e áreas de lazer, de acordo com o planejamento do espaço urbano de forma organizada e ordenada, visando
alavancar o desenvolvimento sustentável do Município com redução das desigualdades sociais, territoriais, garantindo a inclusão
social. META: Aumentar em 30% as ações de controle urbano. Unidade de medida: índice percentual Descritor de desempenho: Ações
de controle urbano Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do PP A: 30%
002 - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município por meio de intervenções estruturantes no sistema viário,
espaços públicos e áreas de lazer. META: Desenvolver 3 ações de urbanização. Unidade de medida: índice numérico Descritor de
desempenho: Ações de urbanização Linha de base: 3 Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PPA: 3
003 - Revisar o Plano Diretor para adequação da diretrizes de uso e ocupação do solo do município, obedecendo legislação
municipal.
1209 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
001 - Garantir Serviços e Beneficios Socioassistenciais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e riscos
pessoais e sociais. META: Ofertar 100.000 atendimentos por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - P AIF
e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - P AEFI Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: número de famílias acompanhadas sistematicamente por CRAS e CREAS Linha de base: 103.634 Data de
referência: 2024 Valor previsto ao final do PPA:100.000
002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao aperfeiçoamento do Sistema Único de
Assistência Social. META: Desenvolver 2 ações de controle social. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho:
Ações de controle social Linha de base:2 Data de referência:2024 Valor previsto ao final do PP A:2
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESTRUTURA DO PLANO
003 - Fortalecer a Gestão do Sistema Único de Assistência Social, por meio das ações de Vigilância Socioassistencial, Gestão do
Trabalho e Cadastro Único. META: Atendimento de 100% das famílias pobres elegíveis ao Programa Unidade de medida: índice
percentual. Descritor de desempenho: Taxa de atendimento de famílias pobres Linha de base: 100% Data de referência:2024 Valor
previsto ao final do PP A: l 00%
1212 - Mobilidade Urbana e Trânsito
001 - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da
segurança no trânsito e melhorar o transporte público coletivo.
002 - Contribuir para a melhora da produtividade do Município através da disponibilidade de infraestrutura viária eficiente para
a logística de carga e mobilidade dos passageiros do sistema de transporte público, por meio do Programa Maracanaú
Desenvolvimento Sustentável -MDS.
006 - Assegurar mobilidade urbana que permita aos cidadãos o direito de acesso seguro e eficiente às vias e espaços urbanos
visando a melhoria da qualidade de vida. META: Assegurar a mobilidade urbana por meio de ações estruturantes de ampliação e
melhoria do sistema viário, espaços urbanos e ilumínação. Unidade de medida: índice percentual Descritor de desempenho: Vias
urbana e espaços públicos mantidos Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do PP A: l 00%
1216 - Resíduos Sólidos
001 - Assegurar procedimentos ambientalmente corretos que contemplam coleta, transporte, tratamento e disposição final dos
resíduos sólidos urbanos
1219 - Serviços públicos
001 - Melhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais.
1220 - Serviços públicos delegados
001 - Regulamentar e fiscalizar a prestação de serviços públicos delegados, observados os padrões de qualidade e eficiência.
EIXO 2 - EDUCAÇÃO MAIS FORTE
1207 - Educação Total
001 - META - Atingir as seguintes metas no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE: 242,9 no 2°
ano; 262,07 no 5º ano, e 261,44 no 9º ano. Unidade de medida: índice numérico. Descritor de desempenho: SPAECE. Linha de base:
204,0 no 2º ano; 242,0 no 5º ano, e 256,5 no 9º ano. Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PP A: 242,9, no 2º ano;
262,07 no 5° ano, e 261,44 no 9° ano.
002 - Contribuir para a elevação da educação da população a níveis mais elevados de ensino META: Desenvolver 3 ações para
incentivar níveis mais elevados de ensino à população. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ações para
incentivar a população à níveis mais elevados de ensino. Linha de base: 2 Data de referência: 2025 Valor previsto ao final do
PPA:3
003 - Fortalecer o controle social e íncentivar a participação da sociedade, visando a consolidação da gestão democrática do
ensino. META: Desenvolver 3 ações de controle social. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ações de
controle social Linha de base: 3 Data de referência: 2025 Valor previsto ao final do PP A: 3
005 - Ofertar / ampliar vagas gratuitas em cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu do CEUMAR, assegurando condições
adequadas de qualidade, infraestrutura, recursos humanos e apoio à permanência, com responsabilidade orçamentária e impacto
social positivo
EIXO 3 - SAÚDE MAIS FORTE
1201 - Atenção à Saúde
001 - Ampliar e qualificar o acesso da população ás ações de saúde e serviços na Atenção Básica
002 - Ampliar e qualificar o acesso da população ás ações de saúde e serviços na Atenção Especializada. META: Aumentar o acesso
aos serviços ofertados na rede
003 - Reduzir e prevenir agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância, promoção de proteção, com foco na
prevenção de doenças. META: Reduzir em 50% as ocorrências de doenças e agravos passíveis de controle. Unidade de medida: índice
percentual Descritor de desempenho: Ocorrência Linha de base: Data de referência:2025 Valor previsto ao final do PPA: 50%
004 - Ações de fortalecimento da rede à pessoa com deficiência.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESTRUTURA DO PLANO
005 - Reforma e Equipamento do Hospital João Elísio de Holanda, bem como readequação da emergência e urbanização do espaço após
conclusão das obras.
006 - Oferta de Serviços Oncológicos, incluindo cirurgias e quimioterapia.
007 - Abertura de UTI Pediátrica e Neonatal no HMJEH.
008 - Abertura de novos Leitos na Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e cuidados crônicos.
009 - Aumentar a carta de exames do Laboratório do HMJEH
010 - Aumentar a capacidade de cirurgias: Eletivas, de urgências e emergências.
O 11 - Aumentar a capacidade de exames de imagem no HMJEH.
012 - Equipar a nova emergência que poderá atender com eficiência e eficácia o munícipe e os demais usuários que assim
necessitarem de atendimentos.
013 - Implantação do serviço de endovascular com arteriografia e intervenção.
EIXO 4 - MAIS DESENVOLVIMENTO, EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADE
1205 - Desenvolvimento Econômico
001 - Implementar estratégias de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, com foco na dinamização econômica e
na ampliação sustentável dos níveis de emprego e renda nos setores industrial, comercial e de serviços no município. META:
Atingir a meta de 70 empresas apoiadas. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: quantidade de empresas
apoiadas Linha de base: 60 Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PP A: 70
1213 - Políticas Públicas de Juventude
001 - Implantar equipamento de referência na prática das modalidades radicais na cidade.
015 - Promover a autonomia e emancipação cidadã do jovem, associadas as ações de capacitação profissional e social e o apoio a
microprojetos produtivos. META: Atender 5.100 jovens com ações de preparação para o ingresso na universidade, apoio e
qualificação produtiva. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ação desenvolvida Linha de base: 2.500 Data
de referência: 2024 Valor previsto ao final do PP A: 5 .100.
O 17 - Promover a autonomia e emancipação cidadã do jovem, associadas as ações de capacitação profissional e social e o apoio a
microprojetos produtivos. META: Atender 9.600 jovens com ações de preparação para o ingresso na universidade, apoio e
qualificação produtiva. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ação desenvolvida Linha de base: 3.000 Data
de referência: 2024 Valor previsto ao final do PP A: 9 .600
1214 - Previdência Social
001 - Promover o reconhecimento dos direitos do segurado e garantir o pagamento dos beneficios previdenciários previstos no
RPPS. META: Atingir a meta de 100% de beneficios garantidos. Unidade de medida: índice percentual Descritor de desempenho:
Beneficio Linha de base: 100% Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PP A: 100%
1221 -Trabalho e Empreendedorismo
001 - Consolidar o sistema público de trabalho e emprego no Município, de modo a ampliar o alcance da promoção de políticas
públicas que visem o aumento da inserção do trabalhador no mundo do trabalho. META: Atender 8.150 trabalhadores com os serviços
do Centro de Atendimento ao Trabalhador. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Trabalhador atendido
Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do PPA: 8.150
002 - Assegurar qualificação profissional como política de inserção e permanência do trabalhador no mundo do trabalho por meio
de cadastro, orientação, capacitação e certificação, visando o atendimento das necessidades de mercado e a diminuição do
desemprego. META: Qualificar 3.950 pessoas para o mercado de trabalho e inserir 1.500 pessoas. Unidade de medida: índice
numérico Descritor de desempenho: Pessoas qualificadas Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do PP A:
3.950
003 - Incentivar, capacitar e organizar empreendedores por meio de cadastramento, parcerias, realização de eventos,
transformação digital, inovação e criatividade. META: Apoiar 1.200 empreendedores. Unidade de medida: índice numérico Descritor
de desempenho: Empreendedor apoiado Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do PP A: 1.200
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESTRUTURA DO PLANO
004 - Apoiar o fortalecimento da Rede de Economia Solidária no Município por meio de articulação, cadastramento, sensibilização,
levantamento de potencialidades e capacitação de pessoas. META: Apoiar 150 empreendimentos da rede de economia solidária.
Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Empreendimento apoiado Linha de base: - Data de referência: - Valor
previsto ao final do PP A: 150
005 - Garantir o funcionamento do Conselho Municipal do Trabalho, assegurando recursos orçamentários específicos no orçamento do
órgão gestor. META: Desenvolver 1 ação de controle social. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ação de
controle social Linha de base: 1 Data de referência: 2020 Valor previsto ao final do PP A: l
1222 -Turismo
001 - Estimular a atividade turística no Município por meio da ampliação e melhoria de equipamentos e eventos turísticos e da
manutenção e conservação dos atrativos naturais. META: Desenvolver ações de incentivo à atividade turística. Unidade de medida:
índice numérico Descritor de desempenho: Ação desenvolvida Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do
PPA:5
EIXO 5 - MAIS CIDADANIA, INCLUSÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
1203 - Defesa Social
001 - Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em risco a população e que infrinjam os direitos dos
consumidores. META: Atingir a meta de 100% de cobertura geral de atendimento em situações de emergência e direitos do
consumidor. Unidade de medida: índice percentual Descritor de desempenho: Cobertura de atendimento Linha de base: 100% Data de
referência: 2024 Valor previsto ao final do PP A: 100%
121 O - Habitação Social: Moradia Digna
001 - Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos subnormais, áreas de risco e
insalubres, e/ou posse precária do tipo invasão/ ocupação de áreas públicas, desenvolvendo iniciativas necessárias à
regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por
intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental.
002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o aperfeiçoamento do sistema de habitação
social do Município.
003 - Funcionamento da Unidade Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.
1215 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Inclusão Social e Cidadania
001 - Promover os direitos da criança e adolescentes garantindo o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória,
assegurando seu direito de opinião e participação.
002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao aperfeiçoamento das ações de defesa dos
direitos da criança e do adolescente.
003 - Promover e defender com absoluta prioridade, a efetivação do direito da pessoa idosa à preservação de sua saúde fisica,
mental, moral, intelectual, espiritual e social, objetivando amparar as necessidades comuns a essa fase da vida, garantindo
acesso à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao
respeito e à convivência familiar.
004 - Assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com
deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
005 - Garantir à mulher o cumprimento de ações para a defesa dos direitos humanos por meio de uma política global, visando
eliminar as discriminações que atingem a mulher, possibilitando sua integração e promoção como cidadã em todos os aspectos da
vida econômica, social, política e cultural.
006 - Assessorar e fortalecer a Casa dos Conselhos, assim como os conselhos intersetoriais garantindo recursos orçamentários e
apoiando a realização das conferências e demais eventos institucionais.
008 - Garantir o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares no município, por meio de apoio logístico e administrativo
continuo, para que possam cumprir sua missão de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
009 - Promover estrategia de Inclusão Produtiva proporcionando o acesso dos usuários cadastrados no CadÚnico e/ou beneficiários
do Bolsa Família ao mundo do trabalho, através de ações de articulação, empreendedorismo, mobilização, encaminhamento e
monitoramento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESTRUTURA DO PLANO
O 1 O - Implementar um conjunto de ações estratégicas voltadas à valorização e à visibilidade das Parcerias executadas com o
Terceiro Setor no município de Maracanaú, promovendo o reconhecimento das organizações da sociedade civil, fortalecendo os
vínculos de cooperação entre o poder público, as organizações e a população, estimulando a formação continuada e incentivando a
construção de uma rede colaborativa, transparente e comprometida com o interesse público.
1217 - Segurança Alimentar e Nutricional
001 - Promover o direito humano à alimentação de qualidade e em quantidade adequada para pessoas em vulnerabilidade e/ou risco
social e/ou extrema pobreza por meio de programas, projetos e ações de produção, distribuição e comercialização de alimentos e
da estruturação da rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição. META: Aumentar para 1.056.000 refeições fornecidas.
Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Refeições fornecidas Linha de base: 502.640 Data de referência:
2024 Valor previsto ao final do PP A: 1.056.000
002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção do direito humano à alimentação
adequada. META: Desenvolver 2 ação de controle social. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ação de
controle social Linha de base: 2 Data de referência:2024 Valor previsto ao final do PPA:2
1218 - Segurança Urbana
001 - Executar ações de prevenção à violência e à criminalidade a partir de estratégias de inclusão social, buscando a
participação comunitária no desenvolvimento das ações, e atuando de forma integrada com outras esferas de governo no
monitoramento da cidade, através do programa Cidade Inteligente que contribui para a gestão do Município, garantindo o respeito
aos direitos fundamentais dos cidadãos. META: Desenvolver e melhorar o sistema de segurança urbana por meio de ações integradas.
Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ação desenvolvida Linha de base: 2 Data de referência: 2025 Valor
previsto ao final do PP A: 3
1223 - Agricultura Familiar
001 - Promover o desenvolvimento rural sustentável, com aumento da renda familiar através do estímulo da produção de
alimentos. META: Aumentar para 1300 agricultores apoiados. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho:
Agricultores Linha de base: 100 Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PPA: 1300
1224 - Povos Originários
001 - Apoiar a comunidade indígena Pitaguary através da política de etnodesenvolvimento e da preservação de valores culturais e
históricos. META: Apoiar os Povos Originários de Maracanaú. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho:
Comunidade Linha de base: 1 Data de referência: 2025 Valor previsto ao final do PPA: 1
002 - Resgatar e fortalecer a língua materna dos povos originários, através de estudos, cursos, capacitações, treinamentos,
vivências junto aos povos originários.
003 - Implantar um turismo controlado e sustentável no território do Santo Antônio do Pitaguary, minimizando impactos ambientais
e sociais e valorizando a cultura local.
004 - Realizar e apoiar eventos culturais artísticos, educativos e festivos que valorizem a identidade e as tradições do povo
indígena Pitaguary.
005 - Criar e implementar os jogos indígenas municipais, fomentando o esporte e as tradições culturais da comunidade Pitaguary.
EIXO 6 - CULTURA, JUVENTUDE E ESPORTE MAIS FORTES
1202 - Cultura: Promoção e Acesso
001 - Ampliar e fortalecer políticas públicas de cultura, voltadas para a formação, produção e difusão das atividades culturais.
META: Ampliar em 50% os projetos culturais fomentados e incentivados Unidade de medida: Número absoluto Descritor de desempenho:
Número de projetos e ações culturais Linha de base: 12 Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PPA: 18
1208 - Esporte, Lazer e Movimento pela Vida Saudável
001 - Assegurar o acesso da população ao esporte e ao lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da
qualidade de vida, por meio de estratégias para fomentar o bem-estar da sociedade, trazendo beneficias clínicos (saúde fisica,
mental, e social), além de beneficias humanísticos e consequentemente econômicos, na medida em que tomam os indivíduos mais
saudáveis.
002 - Concluir as obras do Estádio Municipal Almir Dutra e incentivar o time Maracanã em competições, valorizar o esporte,
apoiar campeonatos municipais e atletas de alto rendimento.
EIXO 7 - MARACANAÚ COM GESTÃO MODERNA, COMPETENTE E TRANSPARENTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESTRUTURA DO PLANO
2101 - Gestão Administrativa, Eficiência Operacional e Sustentável da CMM
001 - Garantir a sustentabilidade fiscal e a boa governança institucional da Câmara Municipal, por meio de planejamento e
controle, e mecanismos de sustentabilidade, compreendendo ainda a manutenção das atividades.
2102 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2103 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2104 - Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2105 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2106 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2107 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano e Vinculadas
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2108 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2109 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte
001 - Assegurar a gestão eficiente, moderna e transparente da Secretaria de Esporte, garantindo suporte e apoio à execução das
políticas públicas, e à manutenção governamental.
211 O - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Vinculadas
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2111 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2112 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2113 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventude e Lazer
015 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2114 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
002 - Fortalecer o setor de Auditoria, Regulação e Controle e o acesso aos serviços e ações de saúde à população.
003 - Fortalecimento da gestão participativa e do controle social
004 - Fortalecer a política de Educação Permanente em Saúde no âmbito da Secretaria de Saúde
005 - Fortalecimento da Ouvidoria Municipal de Saúde
2115 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar e Vinculadas
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2116 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESTRUTURA DO PLANO
2117 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo e Vinculadas
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2118 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Urbana
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2119 - Previdência de Inativos e Pensionistas do Município
001 - Assegurar o pagamento dos beneficias previdenciários de inativos e pensionistas do RPPS.
2120 - Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município
001 - Desenvolver um conjunto de ações voltadas ao apoio e à continuidade da atuação da Administração Municipal, com foco no
fortalecimento do Controle Interno.
2121 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Comunicação
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental e à promoção da publicidade
institucional.
2123 - Manutenção e Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEMPO
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2124 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Inclusão e Cidadania
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2125 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
2126 - Modernização e Inovação do Processo Legislativo
001 - Aprimorar o processo legislativo por meio de inovação tecnológica, automação e qualificação dos servidores, promovendo
celeridade, transparência e eficiência.
2127 - Participação Popular e Educação Cidadã
001 - Fortalecer o papel cidadão do Legislativo com ações de aproximação entre o parlamento e a comunidade
2128 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Bem-Estar Animal
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
1211 - Ciência, Tecnologia e Inovação
001 - Promover o desenvolvimento tecnológico e inovação, assegurando a formação e a qualificação profissional na área da
tecnologia da informação e comunicação, de modo a complementar a inclusão produtiva e social da população. META: Qualificar
1.000 pessoas com o serviço de inclusão digital. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Pessoas
qualificadas Linha de base: 1.600 Data de referência: 2025 Valor previsto ao final do PP A: 1.800
2901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
001 - Assegurar o pagamento de sentença judicial transitado em julgado.
2902 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna
001 - Assegurar o pagamento dos encargos da dívida pública fundada.
2903 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
001 - Assegurar o pagamento dos encargos da dívida pública fundada externa.
2904 - Operações Especiais: Serviços Financeiros
001 - Assegurar o pagamento da contribuição para a formação do PASEP.
2999 - Reserva de Contingência
Prtft,ln,ra de
Marac:anaú
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESTRUTURA DO PLANO
001 - Servir de fonte de recursos para abertura de créditos adicionais para o atendimento do disposto no art. 5°, inciso III da
Lei Complementar nº 101/2000 e assegurar o aporte de recursos para cobrir o déficit atuarial do RPPS.
ANEXOS DA LEI Nº 3.785, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025:
I - Anexo I - Programas Temáticos; e,
II - Anexo II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao
Estado.
Anexo I - Programas Temáticos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1201 - ATENÇÃO À SAÚDE
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 12 - Secretaria de Saúde
Eixo: Eixo 3 - Saúde Mais Forte
Diretriz: Garantir o acesso universal da população a serviços de qualidade com resolutividade das ações e serviços atenção à saúde
de forma integrada e planejada. META: Atingir a meta de 100% de cobertura geral de atendimento. Unidade de medida: índice percentual
Descritor de desempenho: Cobertura de atendimento Linha de base: 94% Data de referência: 2025 Valor previsto ao final do PP A: 100%
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 340.174.000,00
DESPESA CAPITAL 30.000.000,00
TOTAL 370.174.000,00
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
12- SESA 370.174.000,00
12.1202 - HMJEH 370.174.000,00
Objetivo: 001
Ampliar e qualificar o acesso da população ás ações de saúde e serviços na Atenção Básica
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Metas:
- Aumentar a cobertura assistencial pelas equipes de saúde da família
2026 2027 A2029
3 EQUIPE 9EQUIPE
- Implantar o programa Saúde na Hora
2026 2027 A2029
9 EQUIPAMENTO 19 EQUIPAMENTO
- Ampliar o acesso com horários estendidos nas USF ( 3° turno)
2026 2027 A2029
4 UNIDADE IMPLANTADA 8 UNIDADE IMPLANTADA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Construir novas unidades de Saúde da Família ( USFs)
Em Reais (R$)
2027 A2029
1.126.018.500,00
90.000.000,00
1.216.018.500,00
Valor Total: 1.586.192.500,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
1.216.018.500,00
1.216.018.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
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2026
1 UNIDADE CONSTRUÍDA
E EQUIPADA
2027 A2029
2 UNIDADE CONSTRUÍDA
E EQUIPADA
- Realizar reformas nas Unidades de Saúde existentes
2026 2027 A2029
6UNIDADE 22UNIDADE
REFORMADA/EQUIPADA REFORMADA/EQUIPADA
- Implantação das academias da saúde
2026 2027 A2029
1 EQUIPAMENTO 3 EQUIPAMENTO
CONSTRUÍDO E CONSTRUÍDO E
EQUIPADO EQUIPADO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Ampliação e reforma de Unidades de Saúde da Família
- Promoção da Atenção à Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do Município
- Construção de Unidade de Saúde da Família USF's
Objetivo: 002
Ampliar e qualificar o acesso da população ás ações de saúde e serviços na Atenção Especializada. META: Aumentar o acesso
aos serviços ofertados na rede
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Metas:
- Construção de O 1 Equipamento para o SAD
2026 2027 A2029
1 UNIDADE CONSTRUÍDA O UNIDADE CONSTRUÍDA
E EQUIPADA E EQUIPADA
- Participar do Consórcio público de Saúde
2026 2027 A2029
2 UNIDADE/ANO 6 UNIDADE/ANO
- Garantir o funcionamento da Atenção Psicossocial
2026 2027 A2029
15000 ATENDIMENTOS 47000 ATENDIMENTOS
REALIZADOS REALIZADOS
- Assegurar o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
130000 ATENDIMENTOS
REALIZADOS
2027 A2029
390000 ATENDIMENTOS
REALIZADOS
- Construir e equipar Unidade de Pronto Atendimento - UPA
2026 2027 A2029
O UNIDADE CONSTRUÍDA 2 UNIDADE CONSTRUÍDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Ampliar, reformar e equipar as unidades de atenção especializada em saúde por ano
2026 2027 A2029
2 UNIDADE/ANO 3 UNIDADE/ANO
- Aumento de equipe multiprofissional de atenção domiciliar EMAD tipo I
2026 2027 A2029
1 EQUIPE 1 EQUIPE
- Aumento da oferta de funcionamento para 12 horas/dia para atendimento dos serviços do SAD
2026 20>7 A2029
12IIORA 36HORA
- Garantir o atendimento de qualidade nos serviços de atenção de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
2026 2027 A2029
10000 PROCEDIMENTO 33000 PROCEDIMENTO
REALIZADO (UNIDADE) REALIZADO (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Ações de Fortalecimento do CAPS
- Ações de Fortalecimento do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar
Objetivo: 003
Reduzir e prevenir agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância, promoção de proteção, com foco na
prevenção de doenças. META: Reduzir em 50% as ocorrências de doenças e agravos passíveis de controle. Unidade de medida:
índice percentual Descritor de desempenho: Ocorrência Linha de base: Data de referência:2025 Valor previsto ao final do
PPA: 50%
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Metas:
- Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde por meio de ações de imunizações
2026 2027 A2029
85%/ANO 265 %/ANO
- Fortalecer a vigilância ambiental em saúde com foco na qualidade da água para consumo humano. 85% das coletas
efetivadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026 2027 A2029
85%/ANO 255 %/ANO
- Investigar no mínimo 80% dos casos de dengue e chikungunya notificados no município.
2026 2027 A2029
80%/ANO 240%/ANO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Promoção da vigilância em saúde
Objetivo: 004
Ações de fortalecimento da rede à pessoa com deficiência.
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Metas:
- Reforma e melhorias da estrututura do CIRM
2026 2027 A2029
O UNIDADE 1 UNIDADE
REFORMADA/EQUIPADA REFORMADA/EQUIPADA
- Ampliar a oferta de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção (% de aumento em relação ao ano anterior)
2026 2027 A2029
40% 60%
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Promoção da Atenção especializada à pessoa com deficiência
Objetivo: 005
Reforma e Equipamento do Hospital João Elísio de Holanda, bem como readequação da emergência e urbanização do espaço após
conclusão das obras.
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Metas:
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMERGÊNCIA
2026 2027 A2029
1 UNIDADE REFORMADA 3 UNIDADE REFORMADA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- URBANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
Iniciativas:
2026 2027 A2029
1 UNIDADE 3UNIDADE
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Reforma, ampliação da emergência e Urbanização das dependências do Hospital.
Objetivo: 006
Oferta de Serviços Oncológicos, incluindo cirurgias e quimioterapia.
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Metas:
- Cirurgias Oncológicas
2026 2027 A2029
100 CIRURGIA 1950 CIRURGIA
- QUIMIOTERAPIAS
2026 2027 A2029
200PESSOAS 15900 PESSOAS
ATENDIDAS ATENDIDAS
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Cirurgias de câncer principais
- Quimioterapia
Objetivo: 007
Abertura de UTI Pediátrica e Neonatal no HMJEH.
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Metas:
- LEITOS UTI PEDIATRICA E NEONATAL
2026 2027 A2029
10 LEITO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Abertura de UTI Pediátrica e Neonatal
Objetivo: 008
30LEITO
Abertura de novos Leitos na Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e cuidados crônicos.
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
Metas:
- Abertura de novos leitos
2026 2027 A2029
50LEITO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Abertura de novos leitos
Objetivo: 009
300LEITO
Aumentar a carta de exames do Laboratório do HMJEH
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Metas:
- Aumento da carta de exames laboratoriais
2026 1
20>7 A2029
20EXAME
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Aumento da carta de exames
Objetivo: 010
60EXAME
Aumentar a capacidade de cirurgias: Eletivas, de urgências e emergências.
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Metas:
- Cirurgias: Eletivas, de urgências e emergências
2026 2027 A2029
2200 CIRURGIA 19800 CIRURGIA
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Aumentar a capacidade de cirurgias: Eletivas, de urgências e emergências
Objetivo: 011
Aumentar a capacidade de exames de imagem no HMJEH.
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Metas:
- Exames de imagem no HMJEH.
Plfflllllrt • , Maracanau
Iniciativas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
2026 2027 A2029
9600EXAME 28800EXAME
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Aumentar a capacidade de exames de imagem no HMJEH.
Objetivo: 012
Equipar a nova emergência que poderá atender com eficiência e eficácia o munícipe e os demais usuários que assim
necessitarem de atendimentos.
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Metas:
- PACIENTES ATENDIDOS COM A MELHORIA DA NOVA EMERGÊNCIA
2026 2027 A2029
9600 PESSOAS 28800 PESSOAS
ATENDIDAS ATENDIDAS
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Equipar a nova emergência
Objetivo: 013
Implantação do serviço de endovascular com arteriografia e intervenção.
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Metas:
- Serviço de endovascular com arteriografia e intervenção
2026 2027 A2029
2000 PESSOAS 6000 PESSOAS
ATENDIDAS ATENDIDAS
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Implantação do serviço de endovascular com arteriografia e intervenção
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1202 - CULTURA: PROMOÇÃO E ACESSO
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 1 7 - Secretaria de Cultura e Turismo
Eixo: Eixo 6 - Cultura, Juventude e Esporte Mais Fortes
Diretriz: Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, fortalecimento da cultura local, promoção de capacitação
e gestão de pessoal, aprimoramento da comunicação e transparência, e, desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
Em Reais (R$)
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026 2027 A2029
DESPESA CORRENTE 8.500.000,00 27.360.750,00
DESPESA CAPITAL 100.000,00 300.000,00
TOTAL 8.600.000,00 27.660.750,00
Valor Total: 36.260.750,00
Em Reais (R$)
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026 2027 A2029
17-SECULT 6.100.000,00 20.160.750,00
17.17- SECULT 6.100.000,00 20.160.750,00
9-SEINFRA 2.500.000,00 7.500.000,00
9 .1 - SEINFRA 2.500.000,00 7.500.000,00
Objetivo: 001
Ampliar e fortalecer políticas públicas de cultura, voltadas para a formação, produção e difusão das atividades
culturais. META: Ampliar em 50% os projetos culturais fomentados e incentivados Unidade de medida: Número absoluto
Descritor de desempenho: Número de projetos e ações culturais Linha de base: 12 Data de referência: 2024 Valor previsto
ao final do PPA: 18
Órgão Responsável: 17 - Secretaria de Cultura e Turismo
Metas:
- Apoiar projetos de demanda espontânea dos diversos segmentos artísticos e culturais e a realização de
eventos/atividades culturais e manter equipamentos de difusão cultural
2026 2027 A2029
12 UNIDADE/ANO 36 UNIDADE/ANO
- Construir, implantar, ampliar e reformar infraestrutura cultural
2026 2027 A2029
2 UNIDADE/ANO 6 UNIDADE/ANO
- Instalar iluminação decorativa em vias e espaços públicos
2026 2027 A2029
1 ILUMINAÇÃO 3 ILUMINAÇÃO
INSTALADA INSTALADA
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
- Instalação de iluminação decorativa
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo
- Promoção das políticas públicas de cultura
- Desenvolvimento das ações culturais
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1203 - DEFESA SOCIAL
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 02 - Gabinete do Prefeito
Eixo: Eixo 5 - Mais Cidadania, Inclusão e Garantia dos Direitos Humanos
Diretriz: Promoção e melhoria da qualidade ambiental e desenvolvimento urbano sustentável, bem como à adequada
urbanização dos espaços públicos, com a garantia da oferta de saneamento básico, com a utilização de energia renovável e
com o fortalecimento da proteção comunitária.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
18- SESU
18.1 - SESU
2-GAB
2.2-PROCON
Objetivo: 001
2026
750.000,00
350.000,00
1.100.000,00
2026
800.000,00
800.000,00
300.000,00
300.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
2.250.000,00
1.050.000,00
3.300.000,00
Valor Total: 4.400.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
2.400.000,00
2.400.000,00
900.000,00
900.000,00
Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em risco a população e que infrinjam os direitos dos
consumidores. META: Atingir a meta de 100% de cobertura geral de atendimento em situações de emergência e direitos do
consumidor. Unidade de medida: índice percentual Descritor de desempenho: Cobertura de atendimento Linha de base: 100%
Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PPA: 100%
Órgão Responsável: 02 - Gabinete do Prefeito
Metas:
- Empoderar e esclarecer os consumidores nas relações de consumo
2026 2027 A2029
50 PESSOAS ATENDIDAS 150PESSOAS
ATENDIDAS
- Promover educação financeira
2026 2027 A2029
50ALUNO 150ALUNO
MATRICULADO/ANO MATRICULADO/ANO
(ALUNO) (ALUNO)
- Assegurar o atendimento de 1.200 pessoas por ano pelo PROCON Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
1200 PESSOAS
ATENDIDAS
2027 A2029
3600 PESSOAS
ATENDIDAS
- Implementar o Núcleo de Superendividamento.
2026 2027 A2029
10 PESSOAS ATENDIDAS 30 PESSOAS ATENDIDAS
- Estruturar e manter a defesa civil permanente do Município
2026 2027 A2029
1 UNIDADE/ANO 3 UNIDADE/ANO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Gabinete do Prefeito
- Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
- Funcionamento do PROCON Municipal
Órgão Responsável: Secretaria de Segurança Urbana
- Estruturação e funcionamento do sistema de defesa civil permanente do Município
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1204-DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 07 - Secretaria de Meio Ambiente
Eixo: Eixo 1 - Mais Infraestrutura com Preservação Ambiental e Sustentabilidade
Diretriz: Promoção e melhoria da qualidade ambiental e desenvolvimento sustentável, bem como à adequada urbanização dos
espaços públicos, com a utilização de energia renovável.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 4.600.000,00
DESPESA CAPITAL 100.000,00
TOTAL 4.700.000,00
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
24-SEMBA 4.700.000,00
24.1-SEMBA 4.700.000,00
Objetivo: 001
Em Reais (R$)
2027 A2029
15.226.500,00
300.000,00
15.526.500,00
Valor Total: 20.226.500,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
15.526.500,00
15.526.500,00
Garantir a preservação dos recursos naturais existentes transformando Maracanaú em uma cidade mais bela, proporcionando
sentimento de pertencimento ao espaço local por meio da implementação de planos e projetos que promovam políticas
públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental sustentável. META: Realizar ações para a melhoria da
qualidade ambiental urbana. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ações de melhoria ambiental Linha
de base: 6 Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PP A: 6
Órgão Responsável: 07 - Secretaria de Meio Ambiente
Metas:
- Implementar a Agenda 21
2026 2027 A2029
6 AÇÃO PROMOVIDA 18 AÇÃO PROMOVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Efetivar o paisagismo e arborização de parques, praças e espaços públicos.
2026 2027 A2029
62 UNIDADE/ANO 186 UNIDADE/ANO
- Preservar 100% Recursos Naturais
2026 2027 A2029
100 %/ANO 300 %/ANO
- Realizar 40 Eventos Direcionados ao Meio Ambiente.
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
2026 2027 A2029
10 EVENTO REALIZADO 30 EVENTO REALIZADO
(EVENTO) (EVENTO)
- Executar a Limpeza de 100% das Lagoas e demais Recursos Hídricos.
2026 2027 A2029
100 %/ANO 300 %/ANO
- Recuperar 100% das Áreas Degradadas.
2026 2027 A2029
100 %/ANO 300 %/ANO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Meio Ambiente
- Promoção da Melhoria da Qualidade Ambiental, da Conservação e do Uso Sustentável dos Recursos Naturais.
Objetivo: 002
Capacitar a Comunidade Escolar e Comunidade em Geral, proporcionando-lhes condições para atuarem como multiplicadores de
atitudes ambientalmente corretas, oferecendo trilhas, oficinas, mini cursos temáticos e eventos na área de educação
ambiental. Objetivando o desenvolvimento de hábitos e atitudes. META: Realizar 20 ações por ano direcionadas à educação
ambiental Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ações de educação ambiental Linha de base: - Data
de referência: - Valor previsto ao final do PPA: 20
Órgão Responsável: 07 - Secretaria de Meio Ambiente
Metas:
- Realizar 80 Ações de Educação Ambiental.
2026 2027 A2029
20AÇÃO 60AÇÃO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Meio Ambiente
- Realização de Ações de Educação Ambiental.
Objetivo: 003
Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o desenvolvimento sócio ambiental do
Município. META: Desenvolver 1 ação de controle social. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ação
de controle social Linha de base: 1 Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PPA: 1
Órgão Responsável: 07 - Secretaria de Meio Ambiente
Metas:
- Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
1 CONSELHO APOIADO
(UNIDADE)
Iniciativas:
2027 A2029
3 CONSELHO APOIADO
(UNIDADE)
Órgão Responsável: Secretaria de Meio Ambiente
- Assegurar o Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Objetivo: 004
Promover a gestão de desenvolvimento, controle e fiscalização da qualidade ambiental. META: Atingir a meta de 100% de
cobertura geral de monitoramento e fiscalização ambiental. Unidade de medida: índice percentual Descritor de desempenho:
Cobertura de monitoramento Linha de base: 100% Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PP A: 100%
Órgão Responsável: 07 - Secretaria de Meio Ambiente
Metas:
- Realizar 48 ações de Gerenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental.
2026 2027 A2029
12 AÇÃO DESENVOLVIDA 36 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Meio Ambiente
- Realização do Gerenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental.
Objetivo: 005
Promover o uso de energias renováveis no Município e implantar usinas solares através de Parceria Público-Privada - PPP
para atender os prédios públicos municipais.
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Metas:
- Implantar Usinas Solares
2026 2027 A2029
1 AÇÃO DESENVOLVIDA 3 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Gestão da PPP de Usina Solar Fotovoltáica
Objetivo: 006
Promover e assegurar a proteção e o bem-estar animal no município de Maracanaú, abrangendo tanto a fauna doméstica quanto
a silvestre, através da implementação de políticas públicas que incentivem a guarda responsável, o controle populacional
ético, a prevenção de maus-tratos e a conservação dos habitats naturais, contribuindo para o equilíbrio ecossistêmico e o
desenvolvimento ambiental sustentável da cidade. META: Realizar atendimentos ambulatoriais e emergenciais. Unidade de
medida: índice numérico Descritor de desempenho: Atendimentos Linha de base: 6.000 Data de referência: 2024 Valor
previsto ao final do PPA: 10.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
Órgão Responsável: 24 - Secretaria de Bem-Estar Animal
Metas:
- Realizar 3.600 castrações de animais por ano.
2026 2027 A2029
300 UNIDADE/ANO 900 UNIDADE/ANO
- Realizar 6.400 atendimentos ambulatoriais e emergenciais por ano.
2026 2027 A2029
6400 ATENDIMENTOS 19200 ATENDIMENTOS
REALIZADOS REALIZADOS
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Bem-Estar Animal
- Promover o bem-estar de animais
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1205- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 11 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Eixo: Eixo 4 - Mais Desenvolvimento, Emprego, Renda e Oportunidade
Diretriz: Promoção do desenvolvimento econômico local, por meio da atração de novos empreendimentos, do fortalecimento
dos setores produtivos existentes, do apoio ao setor privado, da ampliação das oportunidades de emprego e renda para a
população e da dinamização dos arranjos produtivos locais, com ênfase na inovação, no empreendedorismo e na
competitividade territorial.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
11- SDE
11.1-SDE
Objetivo: 001
2026
350.000,00
50.000,00
400.000,00
2026
400.000,00
400.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
1.270.000,00
150.000,00
1.420.000,00
Valor Total: 1.820.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
1.420.000,00
1.420.000,00
Implementar estratégias de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, com foco na dinamização econômica e
na ampliação sustentável dos níveis de emprego e renda nos setores industrial, comercial e de serviços no município.
META: Atingir a meta de 70 empresas apoiadas. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: quantidade de
empresas apoiadas Linha de base: 60 Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PPA: 70
Órgão Responsável: 11 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Metas:
- Número de empresa apoiadas
2026 2027 A2029
70 EMPRESA APOIADA 21 O EMPRESA APOIADA
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Apoio a implantação de empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1206- DESENVOLVIMENTO URBANO
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Eixo: Eixo 1 - Mais Infraestrutura com Preservação Ambiental e Sustentabilidade
Diretriz: Ampliação do sistema de mobilidade urbana aliada à requalificação da infraestrutura e iluminação pública, com
foco na acessibilidade.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 1.400.000,00
DESPESA CAPITAL 6.000.000,00
TOTAL 7.400.000,00
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
9-SEINFRA 7.400.000,00
9 .1 - SEINFRA 7.400.000,00
Objetivo: 001
Em Reais (R$)
2027 A2029
4.550.000,00
18.000.000,00
22.550.000,00
Valor Total: 29.950.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
22.550.000,00
22.550.000,00
Promover a revitalização e requalificação urbana do Município por meio de intervenções estruturantes no sistema viário,
espaços públicos e áreas de lazer, de acordo com o planejamento do espaço urbano de forma organizada e ordenada, visando
alavancar o desenvolvimento sustentável do Município com redução das desigualdades sociais, territoriais, garantindo a
inclusão social. META: Aumentar em 30% as ações de controle urbano. Unidade de medida: índice percentual Descritor de
desempenho: Ações de controle urbano Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do PPA: 30%
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Metas:
- Assegurar a Execução das Atividades de Controle Urbano
2026 2027 A2029
1 AÇÃO DESENVOLVIDA 3 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Execução das Atividades de Controle Urbano
Objetivo: 002
Promover a revitalização e requalificação urbana do Município por meio de intervenções estruturantes no sistema viário,
espaços públicos e áreas de lazer. META: Desenvolver 3 ações de urbanização. Unidade de medida: índice numérico Descritor
de desempenho: Ações de urbanização Linha de base: 3 Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PPA: 3
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
Metas:
- Assegurar a Requalificação Urbana do Centro Histórico de Maracanaú
2026 2027 A2029
1 CENTRO 3 CENTRO
REQUALIFICADO REQUALIFICADO
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Ampliar e recuperar espaços públicos urbanos
2026 2027 A2029
70000ÁREA 210000ÁREA
URBANIZADA(M2) URBANIZADA(M2)
- - Elaborar e Atualizar Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano
2026 2027 A2029
120 ESTUDO E PROJETO 360 ESTUDO E PROJETO
ELABORADO (UNIDADE) ELABORADO (UNIDADE)
- Urbanizar lagoas
2026 2027 A2029
1 LAGOA URBANIZADA 3 LAGOA URBANIZADA
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Promoção de urbanização, revitalização e requalificação urbana
Objetivo: 003
Revisar o Plano Diretor para adequação da diretrizes de uso e ocupação do solo do município, obedecendo legislação
municipal.
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Metas:
- Revisar e Adequar o Plano Diretor
2026
!AÇÃO 1
20>7 A 2029 •
3AÇAO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Revisão e adequação do Plano Diretor Municipal
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1207 - EDUCAÇÃO TOTAL
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 08 - Secretaria de Educação
Eixo: Eixo 2 - Educação Mais Forte
Diretriz: Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, fortalecimento da cultura local, promoção de capacitação
e gestão de pessoal, aprimoramento da comunicação e transparência, e, desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 401.500.000,00
DESPESA CAPITAL 80.500.000,00
TOTAL 482.000.000,00
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
8-SEDUC 482.000.000,00
8.1-CEUMAR 2.000.000,00
8.10 -FME 480.000.000,00
Objetivo: 001
Em Reais (R$)
2027 A2029
1.328.500.000,00
265.300.000,00
1.593.800.000,00
Valor Total: 2.075.800.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
1.593.800.000,00
4.800.000,00
1.589.000.000,00
META - Atingir as seguintes metas no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE: 242,9 no 2º
ano; 262,07 no 5° ano, e 261,44 no 9º ano.
Unidade de medida: índice numérico.
Descritor de desempenho: SP AECE.
Linha de base: 204,0 no 2º ano; 242,0 no 5° ano, e 256,5 no 9º ano.
Data de referência: 2024
Valor previsto ao final do PPA: 242,9, no 2° ano; 262,07 no 5° ano, e 261,44 no 9° ano.
Órgão Responsável: 08 - Secretaria de Educação
Metas:
- Construir o Centro de Formação de Professores.
2026 2027 A2029
O UNIDADE/ANO 1 UNIDADE/ANO
- Executar o Programa de Autonomia Escolar - P AE
2026 2027 A2029
86 ENTIDADES 259 ENTIDADES
BENEFICIADAS BENEFICIADAS
- Adquirir imóveis para funcionamento de escolas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
1 IMÓVEL ADQUIRIDO
(UNIDADE)
2027 A2029
3 IMÓVEL ADQUIRIDO
(UNIDADE)
- Construir, em parceria com os governos Federal e Estadual, 4 (quatro) escolas de Educação Infantil (processos em
andamento via programa Novo PAC e Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES).
2026 2027 A2029
1 ESCOLA 3ESCOLA
- Construir infraestrtura esportiva em todas as escolas que ofertem anos finais do Ensino Fundamental, que ainda não
contam com esse equipamento.
2026 2027 A2029
4ESCOLA 2ESCOLA
BENEFICIADA/ ANO BENEFICIADA/ ANO
- Equipar 86 escolas de Educação Básica.
2026 2027 A2029
22 ESCOLA EQUIPADA 64 ESCOLA EQUIPADA
(ESCOLA) (ESCOLA)
- Manter o Centro de Línguas.
2026 2027 A2029
2 UNIDADE/ANO 6 UNIDADE/ANO
- Ampliar todas as 39 escolas que ofertam anos iniciais do Ensino Fundamental, na perspectiva da universinalização do
atendomento em tempo integral, para essa etapa de ensino.
2026 2027 A2029
9ESCOLA 30ESCOLA
REFORMADA/ AMPLIADA REFORMADA/ AMPLIADA
(ESCOLA) (ESCOLA)
- Reformar 30 escolas de Educação Básica.
2026 2027 A2029
6ESCOLA 24ESCOLA
REFORMADA/ AMPLIADA REFORMADA/ AMPLIADA
(ESCOLA) (ESCOLA)
- Garantir o funcionamento das escolas da rede municipal, assegurando insumos indispensáveis ao desenvolvimento da
aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, de competência municipal, incluídos a alimentação, o transporte
escolar, o uniforme escolar e materiais didáticos pedagógicos para os estudantes.
2026 2027 A2029
36257 ALUNO 108771 ALUNO
- Dotar de pátio coberto as escolas que ofertam Educação Infantil e/ou anos inicias do Ensino Fundamental, que ainda não
contam com esse ambiente.
2026 2027 A2029
2ESCOLA 3 ESCOLA
BENEFICIADA/ ANO BENEFICIADA/ ANO
- Construir, com financiamento CAF 2 (duas) escolas de ensino fundamental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
O UNIDADE/ANO
2027 A2029
2 UNIDADE/ANO
- Equipar 15 escolas de Educação Infantil (11 existente e 4 novas).
2026 2027 A2029
3 ESCOLA EQUIPADA 12 ESCOLA EQUIPADA
(ESCOLA) (ESCOLA)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Educação
- Ampliação e melhoria da rede física da educação básica do Município.
- Funcionamento da rede de educação básica do Município
Objetivo: 002
Contribuir para a elevação da educação da população a níveis mais elevados de ensino
META: Desenvolver 3 ações para incentivar níveis mais elevados de ensino à população.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ações para incentivar a população à níveis mais elevados de ensino.
Linha de base: 2
Data de referência: 2025
Valor previsto ao final do PP A: 3
Órgão Responsável: 08 - Secretaria de Educação
Metas:
- Garantir a execução do Programa Universidade Operária do Nordeste.
2026 2027 A2029
542PESSOAS 1626 PESSOAS
ATENDIDAS ATENDIDAS
- Garantir transporte escolar para estudantes que se deslocarem para a Região Metropolitana de Fortaleza.
2026 2027 A2029
180ALUNO 540ALUNO
BENEFICIADO (PESSOA) BENEFICIADO (PESSOA)
- Desenvolver ações do Polo Universidade Aberta do Brasil.
2026 2027 A2029
452ALUNO 1800ALUNO
BENEFICIADO (PESSOA) BENEFICIADO (PESSOA)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Educação
- Desenvolvimento de ações para incentivar níveis mais elevados de ensino à população
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
Objetivo: 003
Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a consolidação da gestão democrática do
ensino.
META: Desenvolver 3 ações de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ações de controle social
Linha de base: 3
Data de referência: 2025
Valor previsto ao final do PP A: 3
Órgão Responsável: 08 - Secretaria de Educação
Metas:
- Garantir funcionamento dos 3 conselhos municipais da acompanhamento social, Conselho Municipal de Educação (CME),
Conselhos, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS Fundeb) e Conselho de Alimentação Escolar(CAE),
assegurando recursos orçamentários específicos no orçamento do órgão gestor.
2026 2027 A2029
3 UNIDADE/ANO 9 UNIDADE/ANO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Educação
- Funcionamento dos conselhos municipais vinculados a Educação.
Objetivo: 005
Ofertar / ampliar vagas gratuitas em cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu do CEUMAR, assegurando condições
adequadas de qualidade, infraestrutura, recursos humanos e apoio à permanência, com responsabilidade orçamentária e
impacto social positivo
Órgão Responsável: 08 - Secretaria de Educação
Metas:
- Ofertar em 2026, 300 vagas para os cursos de graduação e a cada ano acrescer 300 vagas.
2026 2027 A2029
300ALUNO 2700ALUNO
MATRICULADO/ANO MATRICULADO/ANO
(ALUNO) (ALUNO)
- Ampliar a capacidade física e tecnológica
2026 2027 A2029
lOOÁREA 300ÁREA
AMPLIADA/REFORMADA AMPLIADA/REFORMADA
(M2) (M2)
- Equipar o Centro Universitário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
1 UNIDADE EQUIPADA
(UNIDADE)
2027 A2029
3 UNIDADE EQUIPADA
(UNIDADE)
- Instituir o Programa Institucional de Iniciação Científica.
2026 2027 A2029
1 UNIDADE/ANO 3 UNIDADE/ANO
- Publicar relatório anual sobre políticas públicas em workshops com gestores municipais.
2026 2027 A2029
2 AÇÃO DESENVOLVIDA 6 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Desenvolver 1 (um) projeto de extensão por curso de graduação nas comunidades locais.
2026 2027 A2029
4 COMUNIDADES 12 COMUNIDADES
ATENDIDAS ATENDIDAS
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Educação
- Democratizar o acesso ao ensino superior através da inserção de estudantes de grupos historicamente excluídos.
- Criar grupos de pesquisa institucionalizados e linhas prioritárias com a implantação de um programa de iniciação
científica com bolsas.
- Gerar dados sobre a cidade permitindo a análise e monitoramento de indicadores em diversas áreas.
- Desenvolver programas permanentes de extensão em comunidades locais promovendo o desenvolvimento da cidadania.
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1208 - ESPORTE, LAZER E MOVIMENTO PELA VIDA SAUDÁVEL
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 16 - Secretaria de Esporte
Eixo: Eixo 6 - Cultura, Juventude e Esporte Mais Fortes
Diretriz: Promover o acesso democrático ao esporte e à atividade física como instrumento de saúde integral, inclusão
social e qualidade de vida, incentivando práticas que contribuam para o bem estar físico, mental, e social da população,
com atenção especial à formação cidadã e à redução de desigualdades.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
16- SESP
16.1 - SESP
9-SEINFRA
9 .1 - SElNFRA
Objetivo: 001
2026
3.000.000,00
15.100.000,00
18.100.000,00
2026
4.300.000,00
4.300.000,00
13.800.000,00
13.800.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
9.868.300,00
45.300.000,00
55.168.300,00
Valor Total: 73.268.300,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
13.768.300,00
13.768.300,00
41.400.000,00
41.400.000,00
Assegurar o acesso da população ao esporte e ao lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da
qualidade de vida, por meio de estratégias para fomentar o bem-estar da sociedade, trazendo benefícios clínicos (saúde
física, mental, e social), além de benefícios humanísticos e consequentemente econômicos, na medida em que tornam os
indivíduos mais saudáveis.
Órgão Responsável: 16 - Secretaria de Esporte
Metas:
- Construir, Implantar ou Reformar Centros Esportivos
2026 2027 A2029
lCENTROIMPLANTADO 3CENTROIMPLANTADO
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Construir, Recuperar ou Reformar Quadras e Campos de Esporte
2026 2027 A2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
1 QUADRA E CAMPO
2027 A2029
3 QUADRA E CAMPO
- Ampliar e Melhorar 3 Unidades de Infraestrutura Esportivas por Ano
2026 2027 A2029
3 INFRAESTRUTURA 9 INFRAESTRUTURA
IMPLANTADA (UNIDADE) IMPLANTADA (UNIDADE)
- Ofertar Atividades Regulares de Esporte e Lazer
2026 2027 A2029
20 EVENTO REALIZADO 60 EVENTO REALIZADO
(EVENTO) (EVENTO)
- Instalar e Manter Academias Populares
2026 2027 A2029
12ACADEMIA 36ACADEMIA
INSTALADNMANTIDA INSTALADNMANTIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Apoiar Atletas
2026 2027 A2029
180 ATLETA APOIADO 540 ATLETA APOIADO
- Apoiar Entidades Esportivas
2026 2027 A2029
12 ENTIDADES 36 ENTIDADES
BENEFICIADAS BENEFICIADAS
- Desenvolver Ações de Lazer Para Melhoria e Qualidade de Vida da População
2026
6AÇÃO
20>7 A 2029 •
18AÇAO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Esporte
- Desenvolver infraestrutura esportiva
- Apoio ao esporte.
Objetivo: 002
Concluir as obras do Estádio Municipal Almir Outra e incentivar o time Maracanã em competições, valorizar o esporte,
apoiar campeonatos municipais e atletas de alto rendimento.
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Metas:
- Concluir o Estádio Municipal Almir Dutra
2026 2027 A2029
1 ESTÁDIO CONSTRUÍDO 2 ESTÁDIO CONSTRUÍDO
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Construção do Estádio Municipal
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1209 - PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS)
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 13 - Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
Eixo: Eixo 1 - Mais Infraestrutura com Preservação Ambiental e Sustentabilidade
Diretriz: Promoção do atendimento das diversas demandas das pessoas por meio do fortalecimento das políticas de
assistência social, de direitos humanos, de segurança alimentar e de habitação, a fim de melhor atender as necessidades
do usuário de forma resolutiva e com vistas ao cumprimento do princípio da integralidade e foco no amparo à família.
Em Reais (R$)
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026 2027 A2029
DESPESA CORRENTE 17.300.000,00
DESPESA CAPITAL 1.440.000,00
TOTAL 18.740.000,00
57.172.500,00
4.320.000,00
61.492.500,00
Valor Total: 80.232.500,00
Em Reais (R$)
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026 2027 A2029
13- SASC 18.740.000,00 61.492.500,00
13.1301 - SASC 1.500.000,00 4.500.000,00
13.1302 - FMAS 17.240.000,00 56.992.500,00
Objetivo: 001
Garantir Serviços e Beneficios Socioassistenciais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e riscos
pessoais e sociais.
META: Ofertar 100.000 atendimentos por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e do Serviço
de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - P AEFI
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: número de famílias acompanhadas sistematicamente por CRAS e CREAS
Linha de base: 103.634
Data de referência: 2024
Valor previsto ao final do PPA: 100.000
Órgão Responsável: 13 - Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
Metas:
- Atender família no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
2026 2027 A2029
99416 FAMÍLIAS 298248 FAMÍLIAS
ATENDIDAS (FAMÍLIA) ATENDIDAS (FAMÍLIA)
- Atender criança e/ou gestante através do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
1100 CRJANÇA E/OU
GESTANTE ATENDIDA
2027 A2029
3300 CRJANÇA E/OU
GESTANTE ATENDIDA
- Conceder benefícios eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social
2026 2027 A2029
272835 BENEFÍCIO 818505 BENEFÍCIO
CONCEDIDO CONCEDIDO
- Atender no Serviço de Convivência 2.440 usuários/ano, sendo 1.220/ano na condição de público prioritários
2026 2027 A2029
2440 USUÁRIO 7320 USUÁRIO
- Construir, reformar e equipar Centro de Referência da Assistência Social
2026 2027 A2029
3 UNIDADE/ANO 10 UNIDADE/ANO
- Construir, reformar e equipar Centros de Convivência
2026 2027 A2029
2 UNIDADE/ANO 1 UNIDADE/ANO
- Identificar, através de busca ativa, situações de violações de direitos ocorridas nos espaços públicos
2026 2027 A2029
300 ABORDAGEM 900 ABORDAGEM
- Acompanhar famílias no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - P AEFI
2026 2027 A2029
80FAMÍLIA 240FAMÍLIA
- Atender pessoas em situação de rua, através de serviço especializado
2026 2027 A2029
12000 ATENDIMENTOS 36000 ATENDIMENTOS
REALIZADOS REALIZADOS
- Realizar concurso público para servidores da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar - SASC
2026 2027 A2029
O CONCURSO 1 CONCURSO
- Atender famílias no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - P AEFI
2026 2027 A2029
481 ATENDIMENTOS 1443 ATENDIMENTOS
REALIZADOS REALIZADOS
- Manter Unidades de Atendimentos de Proteção Social Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
6 UNIDADE/ANO
2027 A2029
23 UNIDADE/ANO
- Acompanhar adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de
Serviços à Comunidade
2026 2027 A2029
40 ADOLESCENTES 120 ADOLESCENTES
ACOMPANHADOS ACOMPANHADOS
- Ampliar a equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social
2026 2027 A2029
1 EQUIPE 3 EQUIPE
- Construir e manter a República para Jovens 18-21 anos egressos dos serviços de acolhimento institucional
2026 2027 A2029
O UNIDADE CONSTRUÍDA 2 UNIDADE CONSTRUÍDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Atender pessoas adultas em situação de Acolhimento Institucional
2026 2027 A2029
20USUÁRIO 60USUÁR1O
- Implementar o Serviço de Pousada Social para pessoas em situação de rua
2026 2027 A2029
15 USUÁRIO 45 USUÁRIO
- Manter Unidades de Atendimentos de Proteção Social Básica
2026 2027 A2029
16 UNIDADE/ANO 51 UNIDADE/ANO
- Construir e manter a Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência implementando o Serviço.
2026 2027 A2029
1 UNIDADE CONSTRUÍDA 3 UNIDADE CONSTRUÍDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Construir e manter Instituição de Longa Permanência para idosos - ILPI implementando o Serviço
2026 2027 A2029
O UNIDADE CONSTRUÍDA 3 UNIDADE CONSTRUÍDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Efetivar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos - PCCV da SASC
2026 2027 A2029
1 PROCESSO DE 3 PROCESSO DE
PROMOÇÃO E PROMOÇÃO E
PROGRESSÃO/ ANO PROGRESSÃO/ ANO
- Atender crianças/ adolescentes em situação de Acolhimento Institucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
40 CRIANÇAS E/OU
ADOLESCENTES
ATENDIDOS
2027 A2029
120 CRIANÇAS E/OU
ADOLESCENTES
ATENDIDOS
- Acompanhar famílias no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - P AIF
2026 2027 A2029
1565 FAMÍLIAS 4695 FAMÍLIAS
ATENDIDAS (FAMÍLIA) ATENDIDAS (FAMÍLIA)
- Acompanhar no Serviço de Especializado à Pessoa em Situação de Rua
2026 2027 A2029
80USUÁR1O 240USUÁR1O
- Reformar o Centro de Referência Especializado da Assistência Social
2026 2027 A2029
1 UNIDADE REFORMADA O UNIDADE REFORMADA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Implementar e manter o Serviço de Família Acolhedora com capacidade de atender crianças ou adolescentes
2026 2027 A2029
10 CRIANÇAS E/OU 30 CRIANÇAS E/OU
ADOLESCENTES ADOLESCENTES
ATENDIDOS ATENDIDOS
- Atender Pessoas com Deficiência, Idosos e suas famílias no Centro Dia
2026 2027 A2029
220 ATENDIMENTOS 660 ATENDIMENTOS
REALIZADOS REALIZADOS
- Garantir o quantitativo mínimo das equipes de referência e gestão, conforme a NOB-RH/SUAS
2026 2027 A2029
400 SERVIDOR 1500 SERVIDOR
- Promover a formação continuada dos profissionais, por meio do Plano Municipal de Educação Permanente da SASC 2026 -
2029
2026 2027 A2029
17 FORMAÇÕES 51 FORMAÇÕES
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
- Estruturação, qualificação e manutenção dos serviços socioassistenciais da Rede de Proteção Social Básica
- Estruturação, qualificação e manutenção dos serviços socioassistenciais da Rede de Proteção Social Especial
Objetivo: 002
Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao aperfeiçoamento do Sistema Único de
Assistência Social.
META: Desenvolver 2 ações de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
Descritor de desempenho: Ações de controle social
Linha de base:2
Data de referência:2024
Valor previsto ao final do PP A:2
Órgão Responsável: 13 - Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
Metas:
- Realizar Conferências das Instâncias de Controle Social
2026 2027 A2029
O CONFERÊNCIA 2 CONFERÊNCIA
REALIZADA (UNIDADE) REALIZADA (UNIDADE)
- Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS , assegurando recursos orçamentários
específicos no orçamento do órgão gestor
2026 2027 A2029
1 CONSELHO APOIADO 3 CONSELHO APOIADO
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Ampliar o número de atendimentos no domicílio para qualificar a base de dados do Cadastro Único por meio do PROCAD SUA
2026 2027 A2029
5800 ATENDIMENTOS 17400 ATENDIMENTOS
REALIZADOS REALIZADOS
- Realizar ações diversificadas de monitoramento e apoio técnico às equipes da unidades de atendimento do SUAS para
execução dos Programas Sociais: Programa Bolsa Família - PBF, Cartão Mais Infância - CMIC e Maracanaú Passe Livre por
meio de equipe de supervisão
2026 2027 A2029
5 SERVIDOR 15 SERVIDOR
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
- Funcionamento do conselho e realização de eventos
Objetivo: 003
Fortalecer a Gestão do Sistema Único de Assistência Social, por meio das ações de Vigilância Socioassistencial, Gestão do
Trabalho e Cadastro Único.
META: Atendimento de 100% das famílias pobres elegíveis ao Programa
Unidade de medida: índice percentual.
Descritor de desempenho: Taxa de atendimento de famílias pobres
Linha de base: 100%
Data de referência:2024
Valor previsto ao final do PP A: 100%
Órgão Responsável: 13 - Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
Plfflllllrt • , Maracanau
Metas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
- Efetuar a manutenção e a gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família - IGD/PBF
2026 2027 A2029
58000 FAMÍLIA 17 4000 FAMÍLIA
CADASTRADA(F AMÍLIA) CADASTRADA(F AMÍLIA)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
- Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família - IGD/PBF
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1210 - HABITAÇÃO SOCIAL: MORADIA DIGNA
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Eixo: Eixo 5 - Mais Cidadania, Inclusão e Garantia dos Direitos Humanos
Diretriz: Desenvolver políticas públicas voltadas à redução o déficit habitacional. Fortalecer o programa de
regularização fundiária, com vistas a resolver os problemas de posse da terra. Promover o acesso a Escritura Pública dos
imóveis oriundos de Programas Habitacionais de Interesse Social, concedendo a isenção do ITBI. Realizar a entrega dos
termos de Cessão de Direito Real de Uso - CDRU de todos conjuntos habitacionais de interesse social já entregues.
Construção de novas unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida- PMCMV.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
9-SEINFRA
9.3 -FMHIS
Objetivo: 001
2026
2.200.000,00
500.000,00
2.700.000,00
2026
2.700.000,00
2.700.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
6.600.000,00
1.500.000,00
8.100.000,00
Valor Total: 10.800.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
8.100.000,00
8.100.000,00
Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos subnormais, áreas de risco e
insalubres, e/ou posse precária do tipo invasão/ ocupação de áreas públicas, desenvolvendo iniciativas necessárias à
regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de
habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental.
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Metas:
- Efetivar a regularização fundiária e titularização de imóveis
2026 2027 A2029
350 FAMÍLIA ATENDIDA 1050 FAMÍLIA
ATENDIDA
- Atender 50 famílias por ano com o pagamento de aluguel social
2026 2027 A2029
50FAMÍLIAS 150 FAMÍLIAS
ATENDIDAS (FAMÍLIA) ATENDIDAS (FAMÍLIA)
- Executar melhoria habitacional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
200 FAMÍLIA ATENDIDA
2027 A2029
600 FAMÍLIA ATENDIDA
- Trabalho social nos programas de habitação de interesse social
2026 2027 A2029
850 FAMÍLIA ATENDIDA 2550 FAMÍLIA
ATENDIDA
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Execução de ações de trabalho social em programas habitacionais de interesse social.
- Execução de ações de regularização fundiária urbana de interesse social.
Objetivo: 002
Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o aperfeiçoamento do sistema de habitação
social do Município.
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Metas:
- - Garantir o funcionamento do Conselhos Municipal de Habitação de Interesse Social, assegurando recursos orçamentários
específicos no orçamento do órgão gestor.
2026 2027 A2029
1 UNIDADE/ANO 3 UNIDADE/ANO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Apoio ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Objetivo: 003
Funcionamento da Unidade Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Metas:
- Manutenção e pagamento de pessoal da FMHIS
2026 2027 A2029
1 UNIDADE MANTIDA 3 UNIDADE MANTIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Manutenção e pagamento de pessoal da FMHIS.
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1211 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 10 - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Diretriz: Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, fortalecimento da cultura local, promoção de capacitação
e gestão de pessoal, aprimoramento da comunicação e transparência, e, desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
10-SETEC
10.1 - SETEC
Objetivo: 001
2026
700.000,00
50.000,00
750.000,00
2026
750.000,00
750.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
2.100.000,00
150.000,00
2.250.000,00
Valor Total: 3.000.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
2.250.000,00
2.250.000,00
Promover o desenvolvimento tecnológico e inovação, assegurando a formação e a qualificação profissional na área da
tecnologia da informação e comunicação, de modo a complementar a inclusão produtiva e social da população. META:
Qualificar 1.000 pessoas com o serviço de inclusão digital. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho:
Pessoas qualificadas Linha de base: 1.600 Data de referência: 2025 Valor previsto ao final do PP A: 1.800
Órgão Responsável: 10 - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
Metas:
- Apoiar a inovação tecnológica e sustentabilidade
2026 2027 A2029
1 AÇÃO DESENVOLVIDA 3 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Ampliar o Programa "Despertar Digital" no espaço fisico da Secretaria de Ciência, Teconologia, Inovação e Formação
Tecnológica(SETEC), bem como fortalecer e estabelecer novas parcerias com escolas municipais.
2026 2027 A2029
1000 PESSOA 5100PESSOA
CAPACITADA CAPACITADA
- Armazenamento de dados e processamento de informações essenciais.
2026 2027 A2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
233 CAPACIDADE DE
- Agendamentos para população.
2026
9000PESSOA
2027 A2029
1050 CAPACIDADE DE
2027 A2029
30000 PESSOA
- Extensão do Cinturão de dados (GOPN), com extensão atual de 400km de fibra cobrindo o Município, prevendo aumento de
15% ano.
2026 2027 A2029
15 %/ANO 45%/ANO
- Acesso a rede de dados por parte das unidades administrativas municipais.
2026 2027 A2029
30UNIDADE 90UNIDADE
- Aumento de 15% ano no total de câmeras instaladas na cidade.
2026 2027 A2029
45 CÂMERAS 135CÂMERAS
INSTALADAS/ANO INSTALADAS/ANO
- Conexão de internet com garantia de continuidade no acesso , aumentando a confiabilidade e disponibilidade aos diversos
órgãos.
2026 2027 A2029
10 GIGABYTES 90 GIGABYTES
- População em percentual pesquisada por bairro.
2026 2027 A2029
5%/ANO 90%/ANO
- Redução em percentuais ano da quantidade de papeis utilizados com a ferramenta.
2026 2027 A2029
5%/ANO 90%/ANO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
- Ampliação do Videomonitoramento inteligente na cidade.
- Manutenção da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
- Ampliar o Programa "Despertar Digital" capacitando crianças e jovens para o desenvolvimento tecnológico e inovação,
assegurando a formação e a qualificação profissional na área da tecnologia da informação e comunicação, de modo a
complementar a inclusão produtiva.
- Criação de um Centro de Processamento de Dados (Datacenter) no Município.
- Implantar um sistema "Paperless" nas unidades administrativas, reduzindo gradativamente o uso de papel, adotando
tecnologias digitais em substituição ao papel tradicional.
- Ampliação da Cidade Inteligente
- Implantação, otimização e expansão da rede multidigital e do acesso a internet dos diversos órgãos da municipalidade.
- Implantar um observatório de pesquisas, em diversas áreas, desenvolvendo: coletas, análise, estudos de dados,
informações, que darão subsídios aos gestores municipais.
- Otimização e ampliação do Sistema para Agendamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1212 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Eixo: Eixo 1 - Mais Infraestrutura com Preservação Ambiental e Sustentabilidade
Diretriz: Ampliação do sistema de mobilidade urbana aliada à requalificação da infraestrutura e iluminação pública, com
foco na acessibilidade.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 17.354.610,00
DESPESA CAPITAL 500.000,00
TOTAL 17 .854.610,00
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
9-SEINFRA 17 .854.610,00
9 .1 - SEINFRA 0,00
9.2 - DEMUTRAN 17.854.610,00
Objetivo: 001
Em Reais (R$)
2027 A2029
57.390.000,00
1.500.000,00
58.890.000,00
Valor Total: 76.744.610,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
58.890.000,00
0,00
58.890.000,00
Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da
segurança no trânsito e melhorar o transporte público coletivo.
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Metas:
- Executar o Programa Cidade Inteligente - Trânsito
2026 2027 A2029
1 AÇÃO DESENVOLVIDA 3 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Aprimorar o sistema municipal de transporte e trânsito, estimulando a educação, a fiscalização e a preservação do
ordenamento e da segurança do trânsito.
2026
3AÇÃO
20>7 A 2029 •
27 AÇAO
- Reformar a sede do DEMUTRAN.
2026
IOOW 1
2027 A2029
- Operacionalizar o sistema público de transporte coletivo - Passe Livre.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
1 SISTEMA
OPERACIONALIZADO
(UNIDADE)
2027 A2029
3 SISTEMA
OPERACIONALIZADO
(UNIDADE)
- Desenvolver ações de engenharia e sinalização de trânsito em vias urbanas - MDS
2026 2027 A2029
1 AÇÃO DESENVOLVIDA 3 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Oferta de transporte público social
- Aprimoramento do sistema municipal de transporte e trânsito, estimulando a educação, a fiscalização e a preservação do
ordenamento e da segurança do trânsito
Objetivo: 002
Contribuir para a melhora da produtividade do Município através da disponibilidade de infraestrutura viária eficiente
para a logística de carga e mobilidade dos passageiros do sistema de transporte público, por meio do Programa Maracanaú
Desenvolvimento Sustentável -MDS.
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Metas:
- Ampliar e recuperar espaços públicos urbanos - MDS MARACANAÚ
2026 2027 A2029
56250M2 168750 M2
- Executar a administração institucional do MDS - MARACANAÚ
2026 2027 A2029
1 AÇÃO DESENVOLVIDA 3 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Ampliar e melhorar vias urbanas do sistema viário - MDS MARACANAÚ
2026 2027 A2029
92400 VIA URBANA 277200 VIA URBANA
- Recuperar pavimentação de vias urbanas - MDS MARACANAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
328000 PAVIMENTAÇÃO
RECUPERADA (M2)
2027 A2029
984000 PAVIMENTAÇÃO
RECUPERADA (M2)
- Melhoria e modernização dos processos de prestação de serviços públicos através da transformação digital - MDS
MARACANAÚ
2026 2027 A2029
1 AÇÃO DESENVOLVIDA 3 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Realizar obras de infraestrutura viária - mobilidade urbana - MDS MARACANAÚ
2026 2027 A2029
10 OBRA VIÁRIA 30 OBRA VIÁRIA
REALIZADA (KM) REALIZADA (KM)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Execução do Programa Maracanaú Desenvolvimento Sustentável.
Objetivo: 006
Assegurar mobilidade urbana que permita aos cidadãos o direito de acesso seguro e eficiente às vias e espaços urbanos
visando a melhoria da qualidade de vida. META: Assegurar a mobilidade urbana por meio de ações estruturantes de ampliação
e melhoria do sistema viário, espaços urbanos e iluminação. Unidade de medida: índice percentual Descritor de desempenho:
Vias urbana e espaços públicos mantidos Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do PP A: 100%
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Metas:
- Manter os serviços de iluminação pública de vias e espaços públicos.
2026 2027 A2029
1 SERVIÇO MANTIDO 3 SERVIÇO MANTIDO
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Execução das ações de infraestrutura urbana, viária e de iluminação
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1213 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 15 - Secretaria de Juventude e Lazer
Eixo: Eixo 4 - Mais Desenvolvimento, Emprego, Renda e Oportunidade
Diretriz: Promoção do desenvolvimento econômico local, por meio do fomento de oportunidades empreendedoras, da geração de
emprego e renda, da formação e incentivo de jovens empreendedores, do estímulo à economia criativa e colaborativa, e, do
incentivo ao ingresso no ensino superior.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
15-SEJUV
15.17- SEJlN
Objetivo: 017
2026
1.000.000,00
100.000,00
1.100.000,00
2026
1.100.000,00
1.100.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
3.000.000,00
300.000,00
3.300.000,00
Valor Total: 4.400.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
3.300.000,00
3.300.000,00
Promover a autonomia e emancipação cidadã do jovem, associadas as ações de capacitação profissional e social e o apoio a
microprojetos produtivos. META: Atender 9.600 jovens com ações de preparação para o ingresso na universidade, apoio e
qualificação produtiva. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ação desenvolvida Linha de base:
3.000 Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PPA: 9.600
Órgão Responsável: 15 - Secretaria de Juventude e Lazer
Metas:
- Qualificar 2.500 jovens para serem Campeões
2026 2027 A2029
500PESSOAS 5000 PESSOAS
ATENDIDAS ATENDIDAS
- Promover o Pré-Enem atendendo 9.680 jovens para o acesso à universidade.
2026 2027 A2029
6000 PESSOAS 26480 PESSOAS
ATENDIDAS ATENDIDAS
- Apoiar a inserção produtiva por meio de microprojetos de empreendedorismo e fomento a cadeias e arranjos produtivos
juvenis voltados para a geração de renda, beneficiando 2.500 jovens.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
1000 PESSOAS
ATENDIDAS
2027 A2029
6000 PESSOAS
ATENDIDAS
- Implantar e implementar 03 núcleos do Estação Juventude -EJ
2026 2027 A2029
1 EQUIPAMENTO 2 EQUIPAMENTO
- Implantar 01 (um) Centro de Referência da Juventude-CRJ
2026 2027 A2029
O EQUIPAMENTO 1 EQUIPAMENTO
- Implantar 01 (um) equipamento do CAJU, Promovendo o desenvolvimento e protagonismo de crianças e adolescentes,
oferecendo serviços e ações voltados para sua formação integral e cidadania. -CAJU
2026 2027 A2029
O EQUIPAMENTO 1 EQUIPAMENTO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Juventude e Lazer
- Formação de Campeões
Objetivo: 015
Promover a autonomia e emancipação cidadã do jovem, associadas as ações de capacitação profissional e social e o apoio a
microprojetos produtivos. META: Atender 5.100 jovens com ações de preparação para o ingresso na universidade, apoio e
qualificação produtiva. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ação desenvolvida Linha de base:
2.500 Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PPA: 5.100.
Órgão Responsável: 15 - Secretaria de Juventude e Lazer
Metas:
- Empoderar 5100 jovens
2026 2027 A2029
3800 PESSOAS 13920 PESSOAS
ATENDIDAS ATENDIDAS
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Juventude e Lazer
- Empoderamento, participação, qualificação profissional e geração de emprego e renda
Objetivo: 001
Implantar equipamento de referência na prática das modalidades radicais na cidade.
Órgão Responsável: 15 - Secretaria de Juventude e Lazer
Metas:
- Implantar 01 (um) equipamento de referência na prática das modalidades radicais na cidade.
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
2026 2027 A2029
O EQUIPAMENTO 1 EQUIPAMENTO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Juventude e Lazer
- Construção de equipamento de referência na prática das modalidades radicais na cidade - ARENINHA RADICAL
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1214 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 05 - Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
Eixo: Eixo 4 - Mais Desenvolvimento, Emprego, Renda e Oportunidade
Diretriz: Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, fortalecimento da cultura local, promoção de capacitação
e gestão de pessoal, aprimoramento da comunicação e transparência, e, desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 45.000,00
DESPESA CAPITAL 0,00
TOTAL 45.000,00
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
5-SRHP 45.000,00
5.2-IPM 45.000,00
Objetivo: 001
Em Reais (R$)
2027 A2029
135.000,00
0,00
135.000,00
Valor Total: 180.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
135.000,00
135.000,00
Promover o reconhecimento dos direitos do segurado e garantir o pagamento dos beneficios previdenciários previstos no
RPPS. META: Atingir a meta de 100% de beneficios garantidos. Unidade de medida: índice percentual Descritor de
desempenho: Beneficio Linha de base: 100% Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PP A: 100%
Órgão Responsável: 05 - Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
Metas:
- Conceder beneficios aos segurados
2026 2027 A2029
39 BENEFÍCIO 587 BENEFÍCIO
CONCEDIDO CONCEDIDO
- Garantir 100% de concessão regular e tempestiva dos beneficios previdenciários do RPPS
2026 2027 A2029
100 %/ANO 300 %/ANO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
- Pagamento de Beneficios Previdenciários do RPPS
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1215 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 26 - Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
Eixo: Eixo 5 - Mais Cidadania, Inclusão e Garantia dos Direitos Humanos
Diretriz: Promover a inserção socioeconômica das famílias em situação de vulnerabilidade e de pessoas com direitos
violados, planejando e implementando ações de inclusão produtiva, visando o aumento de renda e à qualidade de vida das
famílias atendidas, colaborando, ainda, para o desenvolvimento social e econômico do município, por meio do apoio ao
empreendedorismo e da inclusão pelo trabalho, articulando parcerias públicas e colaborações privadas que mobilizem,
prioritariamente, a população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais, visando à emancipação socioeconômica e à
dignidade, proporcionando acesso a políticas públicas, qualificação e oportunidades de trabalho e renda.
Em Reais (R$)
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026 2027 A2029
DESPESA CORRENTE 3.800.000,00 12.590.000,00
DESPESA CAPITAL 40.000,00 120.000,00
TOTAL 3.840.000,00 12. 710.000,00
Valor Total: 16.550.000,00
Em Reais (R$)
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026 2027 A2029
26-SEMIC 3.840.000,00 12. 710.000,00
26.26 - SEMIC 3.840.000,00 12.710.000,00
Objetivo: 001
Promover os direitos da criança e adolescentes garantindo o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória,
assegurando seu direito de opinião e participação.
Órgão Responsável: 26 - Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
Metas:
- Garantir o financiamento de 10 projetos por ano destinados à Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2026 2027 A2029
10 PROJETO REALIZADO 30 PROJETO REALIZADO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
- Garantia ao Funcionamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo: 002
Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao aperfeiçoamento das ações de defesa dos
direitos da criança e do adolescente.
Órgão Responsável: 26 - Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
Metas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
- Garantir o funcionamento do Conselho Municipal, assegurando recursos orçamentários específicos no orçamento do órgão
gestor
2026 2027 A2029
1 UNIDADE/ANO 3 UNIDADE/ANO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
- Garantir o funcionamento do Conselho Municipal, assegurando recursos orçamentários específicos no orçamento do órgão
gestor
Objetivo: 003
Promover e defender com absoluta prioridade, a efetivação do direito da pessoa idosa à preservação de sua saúde física,
mental, moral, intelectual, espiritual e social, objetivando amparar as necessidades comuns a essa fase da vida,
garantindo acesso à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar.
Órgão Responsável: 26 - Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
Metas:
- Garantir o financiamento de 4 projetos por ano destinados à Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2026 2027 A2029
4 PROJETO REALIZADO 12 PROJETO REALIZADO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
- Garantir o financiamento de 4 projetos por ano destinados à Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Objetivo: 004
Assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com
deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Órgão Responsável: 26 - Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
Metas:
- Garantir o financiamento de 1 projeto por ano destinados à Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2026 2027 A2029
1 PROJETO REALIZADO 3 PROJETO REALIZADO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
- Garantir o financiamento de 1 projeto por ano destinados à Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Objetivo: 005
Garantir à mulher o cumprimento de ações para a defesa dos direitos humanos por meio de uma política global, visando
eliminar as discriminações que atingem a mulher, possibilitando sua integração e promoção como cidadã em todos os
aspectos da vida econômica, social, política e cultural.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
Órgão Responsável: 26 - Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
Metas:
- Garantir o financiamento de 1 projeto por ano destinados à Defesa dos Direitos da Mulher
2026 2027 A2029
1 PROJETO REALIZADO 3 PROJETO REALIZADO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
- Garantir o financiamento de 1 projeto por ano destinados à Defesa dos Direitos da Mulher
Objetivo: 006
Assessorar e fortalecer a Casa dos Conselhos, assim como os conselhos intersetoriais garantindo recursos orçamentários e
apoiando a realização das conferências e demais eventos institucionais.
Órgão Responsável: 26 - Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
Metas:
- Reformar e equipar a Casa dos Conselhos
2026 2027 A2029
O UNIDADE AMPLIADA, 1 UNIDADE AMPLIADA,
REFORMADA E EQUIPADA REFORMADA E EQUIPADA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Assessorar e manter em funcionamento a Casa dos Conselhos
2026 2027 A2029
1 UNIDADE MANTIDA 3 UNIDADE MANTIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
- Assessorar e fortalecer a Casa dos Conselhos, apoiando a realização de conferências e garantindo recursos para o
funcionamento dos conselhos
Objetivo: 008
Garantir o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares no município, por meio de apoio logístico e administrativo
contínuo, para que possam cumprir sua missão de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Órgão Responsável: 26 - Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
Metas:
- Manter em funcionamento os dois Conselhos Tutelares do município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
2 CONSELHO APOIADO
(UNIDADE)
2027 A2029
6 CONSELHO APOIADO
(UNIDADE)
- Construir e Equipar Conselho Tutelar
2026 2027 A2029
1 UNIDADE CONSTRUÍDA 1 UNIDADE CONSTRUÍDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
- Fornecer apoio logístico e administrativo integral aos Conselhos Tutelares do município.
Objetivo: 009
Promover estrategia de Inclusão Produtiva proporcionando o acesso dos usuários cadastrados no CadÚnico e/ou beneficiários
do Bolsa Família ao mundo do trabalho, através de ações de articulação, empreendedorismo, mobilização, encaminhamento e
monitoramento.
Órgão Responsável: 26 - Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
Metas:
- Promover o acesso dos usuários do cadastrados no CadÚnico e/ou beneficiários do Bolsa Família ao mundo do trabalho e
empreendedorismo pela inclusão produtiva.
2026 2027 A2029
600USUÁRIO 1800 USUÁRIO
- Oferecer qualificação e preparação profissional.
2026 2027 A2029
600USUÁRIO 1800 USUÁRIO
- Conectar os participantes ao mercado de trabalho por meio de mentoria
2026 2027 A2029
600USUÁRIO 1800 USUÁRIO
- Proporcionar a emancipação com dignidade.
2026 2027 A2029
600FAMÍL1A 1800 FAMÍLIA
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
- Promover estrategia de Inclusão Produtiva proporcionando o acesso dos usuários cadastrados no CadÚnico e/ou
beneficiários do Bolsa Família ao mundo do trabalho e empreendedorismo por meio de ações de inclusão produtiva.
Objetivo: 010
Implementar um conjunto de ações estratégicas voltadas à valorização e à visibilidade das Parcerias executadas com o
Terceiro Setor no município de Maracanaú, promovendo o reconhecimento das organizações da sociedade civil, fortalecendo
os vínculos de cooperação entre o poder público, as organizações e a população, estimulando a formação continuada e
incentivando a construção de uma rede colaborativa, transparente e comprometida com o interesse público.
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Órgão Responsável: 26 - Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
Metas:
- Fomentar projetos por meio de termos de colaboração ou fomento com as OSCs
2026 2027 A2029
6PROJETO 18PROJETO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
- Regulamentar e fortalecer as parcerias entre município e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução de
políticas públicas.
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1216 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Eixo: Eixo 1 - Mais Infraestrutura com Preservação Ambiental e Sustentabilidade
Diretriz: Promoção e melhoria da qualidade ambiental e desenvolvimento urbano sustentável, bem como à adequada
urbanização dos espaços públicos, com a garantia da oferta de saneamento básico, com a utilização de energia renovável e
com o fortalecimento da proteção comunitária.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 50.000.000,00
DESPESA CAPITAL 10.000,00
TOTAL 50.010.000,00
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
9-SEINFRA 50.010.000,00
9 .1 - SEINFRA 50.010.000,00
Objetivo: 001
Em Reais (R$)
2027 A2029
165.506.000,00
30.000,00
165.536.000,00
Valor Total: 215.546.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
165.536.000,00
165.536.000,00
Assegurar procedimentos ambientalmente corretos que contemplam coleta, transporte, tratamento e disposição final dos
resíduos sólidos urbanos
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Metas:
- Assegurar a limpeza de resíduos sólidos urbanos de vias e espaços públicos
2026 2027 A2029
108000 LIMPEZA 324000 LIMPEZA
EFETUADA (T) EFETUADA (T)
- Realizar Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos
2026 2027 A2029
1 AÇÃO DESENVOLVIDA 3 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Ampliar e manter o sistema de coleta domiciliar de resíduos sólidos, de modo a atender os domicílios da área urbana
2026 2027 A2029
108000 COLETA 324000 COLETA
EFETIVADA (T) EFETIVADA (T)
- Realizar a destinação final dos resíduos sólidos urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
204000 RESÍDUO
SÓLIDO RECEBIDO (T)
Iniciativas:
2027 A2029
612000 RESÍDUO
SÓLIDO RECEBIDO (T)
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Ampliação e manutenção do sistema de coleta domiciliar de resíduos sólidos urbanos
- Operacionalização do Aterro Sanitário de Maracanaú
- Limpeza de resíduos sólidos urbanos de vias e espaços públicos
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1217 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 13 - Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
Eixo: Eixo 5 - Mais Cidadania, Inclusão e Garantia dos Direitos Humanos
Diretriz: Promoção do atendimento das diversas demandas das pessoas por meio do fortalecimento das políticas de
assistência social, de direitos humanos, de segurança alimentar e de habitação, a fim de melhor atender as necessidades
do usuário de forma resolutiva e com vistas ao cumprimento do princípio da integralidade e foco no amparo à família.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
13- SASC
13.1302- FMAS
Objetivo: 001
2026
8.000.000,00
2.000.000,00
10.000.000,00
2026
10.000.000,00
10.000.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
26.481.000,00
6.000.000,00
32.481.000,00
Valor Total: 42.481.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
32.481.000,00
32.481.000,00
Promover o direito humano à alimentação de qualidade e em quantidade adequada para pessoas em vulnerabilidade e/ou risco
social e/ou extrema pobreza por meio de programas, projetos e ações de produção, distribuição e comercialização de
alimentos e da estruturação da rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
META: Aumentar para 1.056.000 refeições fornecidas.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Refeições fornecidas
Linha de base: 502.640
Data de referência: 2024
Valor previsto ao final do PPA: 1.056.000
Órgão Responsável: 13 - Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
Metas:
- Fornecer almoços e desjejuns e/ou sopas em equipamentos públicos de alimentação e nutrição
2026 2027 A2029
543840 REFEIÇÕES 2655840 REFEIÇÕES
FORNECIDAS FORNECIDAS
- Doar alimentos a entidades da rede socioassistencial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
60 ENTIDADES
BENEFICIADAS
2027 A2029
180 ENTIDADES
BENEFICIADAS
- Modernizar e manter os equipamentos públicos de alimentação e nutrição
2026 2027 A2029
8 UNIDADE/ANO 26 UNIDADE/ANO
- Atender agricultores familiares de Maracanaú por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos
2026 2027 A2029
100 AGRICULTORES 300 AGRICULTORES
ATENDIDOS ATENDIDOS
- Construir e equipar equipamento de segurança alimentar e nutricional
2026 2027 A2029
O EQUIPAMENTO 1 EQUIPAMENTO
CONSTRUÍDO E CONSTRUÍDO E
EQUIPADO EQUIPADO
- Produzir lanches nutritivos em equipamentos públicos de alimentação e nutrição
2026 2027 A2029
24000 LANCHES 72000 LANCHES
PRODUZIDOS PRODUZIDOS
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
- Desenvolvimento da política socioassistencial de segurança alimentar e nutricional
- Manutenção do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos
Objetivo: 002
Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção do direito humano à alimentação
adequada.
META: Desenvolver 2 ação de controle social.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Ação de controle social
Linha de base: 2
Data de referência:2024
Valor previsto ao final do PP A:2
Órgão Responsável: 13 - Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
Metas:
- Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
1 CONSELHO APOIADO
(UNIDADE)
2027 A2029
3 CONSELHO APOIADO
(UNIDADE)
- Manter Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN
2026 2027 A2029
1 UNIDADE/ANO 3 UNIDADE/ANO
- Apoiar a realização da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
2026 2027 A2029
O CONFERÊNCIA 1 CONFERÊNCIA
REALIZADA (UNIDADE) REALIZADA (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
- Funcionamento das instâncias de controle social e realização de eventos
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1218 - SEGURANÇA URBANA
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 18 - Secretaria de Segurança Urbana
Eixo: Eixo 5 - Mais Cidadania, Inclusão e Garantia dos Direitos Humanos
Diretriz: Promoção e melhoria da qualidade ambiental e desenvolvimento urbano sustentável, bem como à adequada
urbanização dos espaços públicos, com a garantia da oferta de saneamento básico, com a utilização de energia renovável e
com o fortalecimento da proteção comunitária.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
18- SESU
18.1 - SESU
Objetivo: 001
2026
13.300.000,00
1.500.000,00
14.800.000,00
2026
14.800.000,00
14.800.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
44.024.000,00
4.500.000,00
48.524.000,00
Valor Total: 63.324.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
48.524.000,00
48.524.000,00
Executar ações de prevenção à violência e à criminalidade a partir de estratégias de inclusão social, buscando a
participação comunitária no desenvolvimento das ações, e atuando de forma integrada com outras esferas de governo no
monitoramento da cidade, através do programa Cidade Inteligente que contribui para a gestão do Município, garantindo o
respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. META: Desenvolver e melhorar o sistema de segurança urbana por meio de
ações integradas. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ação desenvolvida Linha de base: 2 Data de
referência: 2025 Valor previsto ao final do PP A: 3
Órgão Responsável: 18 - Secretaria de Segurança Urbana
Metas:
- Executar o Programa Cidade Inteligente
2026 2027 A2029
2 AÇÃO DESENVOLVIDA 9 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Melhorar e Equipar a Guarda Municipal
2026 2027 A2029
1 UNIDADE EQUIPADA 3 UNIDADE EQUIPADA
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Segurança Urbana
- Manutenção das ações de segurança patrimonial e pública no Município
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1219 - SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Eixo: Eixo 1 - Mais Infraestrutura com Preservação Ambiental e Sustentabilidade
Diretriz: Promoção e melhoria da qualidade ambiental e desenvolvimento urbano sustentável, bem como à adequada
urbanização dos espaços públicos, com a garantia da oferta de saneamento básico, com a utilização de energia renovável e
com o fortalecimento da proteção comunitária.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 300.000,00
DESPESA CAPITAL 60.000,00
TOTAL 360.000,00
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
9-SEINFRA 360.000,00
9 .1 - SElNFRA 360.000,00
Objetivo: 001
Melhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais.
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Metas:
- Manter 03 cemitérios públicos por ano
2026 2027 A2029
3 CEMITÉRIO MANTIDO 9 CEMITÉRIO MANTIDO
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Manter 3 mercados públicos por ano
2026 2027 A2029
3 MERCADO MANTIDO 10 MERCADO MANTIDO
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Construir 1 mercado público
2026 2027 A2029
1 UNIDADE 1.0 1 UNIDADE 1.0
UNIDADE UNIDADE
- Ampliar 01 cemitério público
Em Reais (R$)
2027 A2029
900.000,00
180.000,00
1.080.000,00
Valor Total: 1.440.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
1.080.000,00
1.080.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
1 UNIDADE 1.0
UNIDADE
2027 A2029
O UNIDADE 1.0
UNIDADE
- Construção do Velatório Municipal.
2026 2027 A2029
1 UNIDADE CONSTRUÍDA O UNIDADE CONSTRUÍDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Manutenção do Velatório
2026 2027 A2029
1 UNIDADE MANTIDA 3 UNIDADE MANTIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Construção de Mercado Público
- Manutenção e ampliação dos cemitérios públicos
- Construção e ampliação do Velatório Municipal
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1220 - SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Eixo: Eixo 1 - Mais Infraestrutura com Preservação Ambiental e Sustentabilidade
Diretriz: Promoção e melhoria da qualidade ambiental e desenvolvimento urbano sustentável, bem como à adequada
urbanização dos espaços públicos, com a garantia da oferta de saneamento básico, com a utilização de energia renovável e
com o fortalecimento da proteção comunitária.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
9-SEINFRA
9.4-ARSAMAR
Objetivo: 001
2026
25.000,00
0,00
25.000,00
2026
25.000,00
25.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
75.000,00
0,00
75.000,00
Valor Total: 100.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
75.000,00
75.000,00
Regulamentar e fiscalizar a prestação de serviços públicos delegados, observados os padrões de qualidade e eficiência.
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Metas:
- Regular e fiscalizar os serviços públicos delegados
2026 2027 A2029
1 UNIDADE/ANO 3 UNIDADE/ANO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1221 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 14 - Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
Eixo: Eixo 4 - Mais Desenvolvimento, Emprego, Renda e Oportunidade
Diretriz: Promoção do desenvolvimento econômico local, por meio do fomento de oportunidades empreendedoras, da geração de
emprego e renda, da formação e incentivo de jovens empreendedores e do estímulo à economia criativa e colaborativa.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
14-SETEE
14.1 - SETEE
Objetivo: 001
2026
20.200.000,00
100.000,00
20.300.000,00
2026
20.300.000,00
20.300.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
62.300.000,00
300.000,00
62.600.000,00
Valor Total: 82.900.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
62.600.000,00
62.600.000,00
Consolidar o sistema público de trabalho e emprego no Município, de modo a ampliar o alcance da promoção de políticas
públicas que visem o aumento da inserção do trabalhador no mundo do trabalho.
META: Atender 8.150 trabalhadores com os serviços do Centro de Atendimento ao Trabalhador.
Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Trabalhador atendido
Linha de base: -
Data de referência: -
Valor previsto ao final do PPA: 8.150
Órgão Responsável: 14 - Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
Metas:
- Atender 3.000 trabalhadores por ano em busca de emprego, através de cadastro, encaminhamento e/ou colocação nas vagas
captadas
2026 2027 A2029
3000PESSOA 9000PESSOA
BENEFICIADA BENEFICIADA
- Identificar e registrar 150 trabalhadores por ano
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
2026 2027 A2029
150PESSOAS 450PESSOAS
ATENDIDAS ATENDIDAS
- Habilitar 500 trabalhadores por ano no seguro desemprego
2026 2027 A2029
500PESSOA 1500 PESSOA
BENEFICIADA BENEFICIADA
- Atender 4.500 trabalhadores por ano nos Centros de Atendimento ao Trabalhador
2026 2027 A2029
4500 PESSOAS 13500 PESSOAS
ATENDIDAS ATENDIDAS
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
- Execução das políticas públicas de trabalho, emprego e renda que asseguram os direitos do trabalhador e garantam sua
inserção no mundo do trabalho.
Objetivo: 002
Assegurar qualificação profissional como política de inserção e permanência do trabalhador no mundo do trabalho por meio
de cadastro, orientação, capacitação e certificação, visando o atendimento das necessidades de mercado e a diminuição do
desemprego. META: Qualificar 3.950 pessoas para o mercado de trabalho e inserir 1.500 pessoas. Unidade de medida: índice
numérico Descritor de desempenho: Pessoas qualificadas Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do
PPA: 3.950
Órgão Responsável: 14 - Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
Metas:
- Capacitar 1.200 pessoas por ano para o mercado de trabalho
2026 2027 A2029
1200 PESSOA 3600PESSOA
BENEFICIADA BENEFICIADA
- Capacitar 250 trabalhadores por ano pelo Centro de Confecção e Moda
2026 2027 A2029
250PESSOA 750PESSOA
BENEFICIADA BENEFICIADA
- Capacitar 1.000 jovens por ano com foco na aprendizagem e inserção no mercado de trabalho
2026 2027 A2029
1000 PESSOA 3000PESSOA
BENEFICIADA BENEFICIADA
- Capacitar e inserir 1.500 pessoas por ano para o mercado de trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
Iniciativas:
2026
1500 PESSOA
BENEFICIADA
2027 A2029
4500PESSOA
BENEFICIADA
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
- Qualificação Profissional para o Mercado de Trabalho e Jovem Aprendiz
- Qualificação e Inserção no Mercado de Trabalho
Objetivo: 003
Incentivar, capacitar e organizar empreendedores por meio de cadastramento, parcerias, realização de eventos,
transformação digital, inovação e criatividade. META: Apoiar 1.200 empreendedores. Unidade de medida: índice numérico
Descritor de desempenho: Empreendedor apoiado Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do PP A:
1.200
Órgão Responsável: 14 - Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
Metas:
- Apoiar 1.200 empreendedores por ano
2026 2027 A2029
1200 PESSOAS 3600 PESSOAS
ATENDIDAS ATENDIDAS
- Desenvolver ações para fomento a economia criativa e colaborativa
2026 2027 A2029
1 AÇÃO DESENVOLVIDA 3 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
- Apoio, formalização e qualificação de empreendedores na geração de oportunidades de mercado.
Objetivo: 004
Apoiar o fortalecimento da Rede de Economia Solidária no Município por meio de articulação, cadastramento,
sensibilização, levantamento de potencialidades e capacitação de pessoas. META: Apoiar 150 empreendimentos da rede de
economia solidária. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho: Empreendimento apoiado Linha de base: -
Data de referência: - Valor previsto ao final do PP A: 150
Órgão Responsável: 14 - Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
Metas:
- Apoiar 150 empreendimentos por ano da Rede de Economia Solidária
2026 2027 A2029
150 UNIDADE/ANO 450 UNIDADE/ANO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
- Apoio à Rede de Economia Solidária
Objetivo: 005
Garantir o funcionamento do Conselho Municipal do Trabalho, assegurando recursos orçamentários específicos no orçamento
do órgão gestor. META: Desenvolver 1 ação de controle social. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho:
Ação de controle social Linha de base: 1 Data de referência: 2020 Valor previsto ao final do PPA: 1
Órgão Responsável: 14 - Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
Metas:
- Garantir o funcionamento do Conselho Municipal do Trabalho
2026 2027 A2029
1 UNIDADE/ANO 3 UNIDADE/ANO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
- Funcionamento do Conselho Municipal do Trabalho
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1222 - TURISMO
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 1 7 - Secretaria de Cultura e Turismo
Eixo: Eixo 4 - Mais Desenvolvimento, Emprego, Renda e Oportunidade
Diretriz: Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, fortalecimento da cultura local, promoção de capacitação
e gestão de pessoal, aprimoramento da comunicação e transparência, e, desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
17-SECULT
17.17- SECULT
Objetivo: 001
2026
15.000.000,00
100.000,00
15.100.000,00
2026
15.100.000,00
15.100.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
48.000.000,00
300.000,00
48.300.000,00
Valor Total: 63.400.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
48.300.000,00
48.300.000,00
Estimular a atividade turística no Município por meio da ampliação e melhoria de equipamentos e eventos turísticos e da
manutenção e conservação dos atrativos naturais. META: Desenvolver ações de incentivo à atividade turística. Unidade de
medida: índice numérico Descritor de desempenho: Ação desenvolvida Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto
ao final do PP A: 5
Órgão Responsável: 17 - Secretaria de Cultura e Turismo
Metas:
- Ampliar e Melhorar a Infraestrutura de Turismo
2026 2027 A2029
1 UNIDADE AMPLIADA, 3 UNIDADE AMPLIADA,
REFORMADA E EQUIPADA REFORMADA E EQUIPADA
(UNIDADE) (UNIDADE)
- Realizar os Festejos de São João de Maracanaú
2026 2027 A2029
1 EVENTO REALIZADO 3 EVENTO REALIZADO
(EVENTO) (EVENTO)
- Apoiar a Realização de Ações e Eventos Turísticos
2026 2027 A2029
2 UNIDADE/ANO 6 UNIDADE/ANO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo
- Fomento à atividade turística
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1223 -AGRICULTURA FAMILIAR
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 21 - Secretaria de Agricultura
Eixo: Eixo 5 - Mais Cidadania, Inclusão e Garantia dos Direitos Humanos
Diretriz: Promoção do fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável do setor
agropecuário.Priorizar políticas públicas que promovam a inclusão produtiva no campo,incentivo à agroecologia e acesso ao
crédito rural. Ampliar o acesso aos mercados, promovendo a comercialização justa e solidária, com atendimento das
diversas demandas das pessoas por meio do fortalecimento das políticas de assistência social, de direitos humanos, de
segurança alimentar e de habitação, a fim de melhor atender as necessidades do usuário de forma resolutiva e com vistas
ao cumprimento do princípio da integralidade e foco no amparo à família.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 90.000,00
DESPESA CAPITAL 10.000,00
TOTAL 100.000,00
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
21-SEAGRI 100.000,00
21.1 - SEAGRI 100.000,00
Objetivo: 001
Em Reais (R$)
2027 A2029
300.000,00
30.000,00
330.000,00
Valor Total: 430.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
330.000,00
330.000,00
Promover o desenvolvimento rural sustentável, com aumento da renda familiar através do estímulo da produção de
alimentos. META: Aumentar para 1300 agricultores apoiados. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho:
Agricultores Linha de base: 100 Data de referência: 2024 Valor previsto ao final do PP A: 1300
Órgão Responsável: 21 - Secretaria de Agricultura
Metas:
- Apoiar agricultores
2026 2027 A2029
1300 AGRICULTORES 3900 AGRICULTORES
ATENDIDOS ATENDIDOS
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura
- Apoio à agricultores
Plfflllllrt • , Maracanau
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1224 - POVOS ORIGINÁRIOS
Tipo: Programas Finalísticos
Órgão Gestor: 25 - Secretaria Municipal dos Povos Originários
Eixo: Eixo 5 - Mais Cidadania, Inclusão e Garantia dos Direitos Humanos
Diretriz: Promoção do atendimento das diversas demandas das pessoas por meio do fortalecimento das políticas de
assistência social, de direitos humanos, de segurança alimentar e de habitação, a fim de melhor atender as necessidades
do usuário de forma resolutiva e com vistas ao cumprimento do princípio da integralidade e foco no amparo à família.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 100.000,00
DESPESA CAPITAL 10.000,00
TOTAL 110.000,00
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
25-SEMPO 110.000,00
25.1 - SEMPO 110.000,00
Objetivo: 001
Em Reais (R$)
2027 A2029
300.000,00
30.000,00
330.000,00
Valor Total: 440.000,00
Em Reais (R$)
2027 A2029
330.000,00
330.000,00
Apoiar a comunidade indígena Pitaguary através da política de etnodesenvolvimento e da preservação de valores culturais e
históricos. META: Apoiar os Povos Originários de Maracanaú. Unidade de medida: índice numérico Descritor de desempenho:
Comunidade Linha de base: 1 Data de referência: 2025 Valor previsto ao final do PP A: 1
Órgão Responsável: 25 - Secretaria Municipal dos Povos Originários
Metas:
- Apoiar os Povos Originários Pitaguary
2026 2027 A2029
lAÇÃO 3AÇÃO
DESENVOLVIDA/ ANO DESENVOLVIDA/ ANO
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal dos Povos Originários
- Apoio aos povos originários
Objetivo: 002
Resgatar e fortalecer a língua materna dos povos originários, através de estudos, cursos, capacitações, treinamentos,
vivências junto aos povos originários.
Órgão Responsável: 25 - Secretaria Municipal dos Povos Originários
Metas:
- Promover o ensino e a difusão da língua materna - Povos originários
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
2026
1 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE)
Iniciativas:
2027 A2029
3 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE)
Órgão Responsável: Secretaria Municipal dos Povos Originários
- Resgate da língua materna dos povos originários
Objetivo: 003
Implantar um turismo controlado e sustentável no território do Santo Antônio do Pitaguary, minimizando impactos
ambientais e sociais e valorizando a cultura local.
Órgão Responsável: 25 - Secretaria Municipal dos Povos Originários
Metas:
- Implantar turismo controlado e sustentável
2026 2027 A2029
1 AÇÃO DESENVOLVIDA 3 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal dos Povos Originários
- Implantação de turismo controlado e sustentável no território Pitaguary.
Objetivo: 004
Realizar e apoiar eventos culturais artísticos, educativos e festivos que valorizem a identidade e as tradições do povo
indígena Pitaguary.
Órgão Responsável: 25 - Secretaria Municipal dos Povos Originários
Metas:
- Promover o fortalecimento e a valorização da Cultura
2026 2027 A2029
1 AÇÃO DESENVOLVIDA 3 AÇÃO DESENVOLVIDA
(UNIDADE) (UNIDADE)
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal dos Povos Originários
- Fortalecimento da Cultura, História e Valores do Povo Pitaguary.
Objetivo: 005
Criar e implementar os jogos indígenas municipais, fomentando o esporte e as tradições culturais da comunidade Pitaguary.
Órgão Responsável: 25 - Secretaria Municipal dos Povos Originários
Metas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Plfflllllrt • , Maracanau
- Promover os jogos indígenas
2026
1 EVENTO REALIZADO
(EVENTO)
Iniciativas:
2027 A2029
3 EVENTO REALIZADO
(EVENTO)
Órgão Responsável: Secretaria Municipal dos Povos Originários
- Implementação dos jogos indígenas.
Anexo II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
PROGRAMA: 2101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E SUSTENTÁVEL DA
CMM
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 01 - Câmara Municipal de Maracanaú
Objetivo: 001
Garantir a sustentabilidade fiscal e a boa govemança institucional da Câmara Municipal, por meio de planejamento e
controle, e mecanismos de sustentabilidade, compreendendo ainda a manutenção das atividades.
Órgão Responsável: O 1 - Câmara Municipal de Maracanaú
Iniciativas:
Órgão Responsável: Câmara Municipal de Maracanaú
- Desenvolvimento das ações do Poder Legislativo Municipal
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 29.000.000,00
DESPESA CAPITAL 1.000.000,00
TOTAL 30.000.000,00
PROGRAMA: 2102 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 02 - Gabinete do Prefeito
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 02 - Gabinete do Prefeito
Iniciativas:
Órgão Responsável: Gabinete do Prefeito
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município - Gabinete do Prefeito
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município - PROCON
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município - FUNCUL T
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 16.500.000,00
DESPESA CAPITAL 150.000,00
TOTAL 16.650.000,00
Em Reais (R$)
2027 À2029
97 .000.000,00
3.000.000,00
100.000.000,00
Valor Total: 130.000.000,00
Em Reais (R$)
2027 À2029
54.615.000,00
450.000,00
55.065.000,00
Valor Total: 71.715.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
PROGRAMA: 2103 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 03 - Secretaria de Governo
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 03 - Secretaria de Governo
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Governo
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município - Secretaria de Governo.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 5.900.000,00
DESPESA CAPITAL 100.000,00
TOTAL 6.000.000,00
PROGRAMA: 2104 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 04 - Procuradoria Geral do Município
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 04 - Procuradoria Geral do Município
Iniciativas:
Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Município
- Assessoramento jurídico e pagamento de pessoal ativo do Município.
- Apoiar a Modernização da Procuradoria Geral do Município.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 4.900.000,00
DESPESA CAPITAL 200.000,00
TOTAL 5.100.000,00
Em Reais (R$)
2027 À2029
20.000.000,00
300.000,00
20.300.000,00
Valor Total: 26.300.000,00
Em Reais (R$)
2027 À2029
16.110.000,00
600.000,00
16.710.000,00
Valor Total: 21.810.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
PROGRAMA: 2105 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
E PATRIMONIAIS E VINCULADAS
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 05 - Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 05 - Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
- Recrutamento e Seleção de Pessoal e de Estagiários.
- Valorização e Formação Continuada de Servidores Municipais.
- Pagamento de Pensões Especiais.
- Funcionamento da unidade e pagamento de Pessoal Ativo do Município.
- Funcionamento da unidade e pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS.
- Funcionamento do Ganho Municipal de Previdência.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 18.003.000,00
DESPESA CAPITAL 264.000,00
TOTAL 18.267.000,00
PROGRAMA: 2106 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 06 - Secretaria de Finanças
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 06 - Secretaria de Finanças
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Finanças
- Funcionamento da administração fiscal e tributária e pagamento de pessoal ativo do Município.
Em Reais (R$)
2027 À2029
63.287.000,00
835.000,00
64.122.000,00
Valor Total: 82.389.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
2026 2027 À2029
22.000.000,00
300.000,00
22.300.000,00
Em Reais (R$)
72.900.000,00
900.000,00
73.800.000,00
Valor Total: 96.100.000,00
PROGRAMA: 2107 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
CONTROLE URBANO E VINCULADAS
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 07 - Secretaria de Meio Ambiente
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 07 - Secretaria de Meio Ambiente
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Meio Ambiente
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
Em Reais (R$)
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026 2027 À2029
DESPESA CORRENTE 8.900.000,00
DESPESA CAPITAL 100.000,00
TOTAL 9.000.000,00
PROGRAMA: 2108 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
VINCULADAS
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 08 - Secretaria de Educação
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 08 - Secretaria de Educação
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Educação
- Ampliação e reforma da sede da Secretaria de Educação.
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
- Formação Continuada dos profissionais da Educação.
29.445.000,00
300.000,00
29.745.000,00
Valor Total: 38.745.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
2026
36.100.000,00
100.000,00
36.200.000,00
Em Reais (R$)
2027 À2029
119.495.000,00
300.000,00
119. 795.000,00
Valor Total: 155.995.000,00
PROGRAMA: 2109 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 16 - Secretaria de Esporte
Objetivo: 001
Assegurar a gestão eficiente, moderna e transparente da Secretaria de Esporte, garantindo suporte e apoio à execução
das políticas públicas, e à manutenção governamental.
Órgão Responsável: 16 - Secretaria de Esporte
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Esporte
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026 2027 À2029
DESPESA CORRENTE 3.000.000,00
DESPESA CAPITAL 620.000,00
TOTAL 3.620.000,00
Em Reais (R$)
9.950.000,00
1.920.000,00
11.870.000,00
Valor Total: 15.490.000,00
PROGRAMA: 2110 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
VINCULADAS
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 09 - Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
- Construção, ampliação e reforma de prédios públicos
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
2026 2027 À2029
21.000.000,00
50.000,00
21.050.000,00
Em Reais (R$)
69.450.000,00
150.000,00
69.600.000,00
Valor Total: 90.650.000,00
PROGRAMA: 2111 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 10 - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 10 - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
- Ampliação, melhoria e manutenção da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico.
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
- Modernização da tecnologia em processos.
Em Reais (R$)
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026 2027 À2029
DESPESA CORRENTE 4.000.000,00
DESPESA CAPITAL 940.000,00
TOTAL 4.940.000,00
PROGRAMA: 2112 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 11 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 11 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
13.240.000,00
3.000.000,00
16.240.000,00
Valor Total: 21.180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
2026
1.300.000,00
50.000,00
1.350.000,00
PROGRAMA: 2113 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E
LAZER
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 15 - Secretaria de Juventude e Lazer
Objetivo: 015
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 15 - Secretaria de Juventude e Lazer
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Juventude e Lazer
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 2.300.000,00
DESPESA CAPITAL 20.000,00
TOTAL 2.320.000,00
PROGRAMA: 2114 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E
VINCULADAS
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 12 - Secretaria de Saúde
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Reforma e equipamento da Sede da Secretaria de Saúde
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município
- Reforma, ampliação e equipamento do Hospital Municipal
Em Reais (R$)
2027 À2029
4.300.000,00
150.000,00
4.450.000,00
Valor Total: 5.800.000,00
Em Reais (R$)
2027 À2029
7.610.000,00
60.000,00
7.670.000,00
Valor Total: 9.990.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
Objetivo: 002
Fortalecer o setor de Auditoria, Regulação e Controle e o acesso aos serviços e ações de saúde à população.
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Promoção das atividades dos setores de regulação, auditoria e controle
Objetivo: 003
Fortalecimento da gestão participativa e do controle social
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - COMSAM
Objetivo: 004
Fortalecer a política de Educação Permanente em Saúde no âmbito da Secretaria de Saúde
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Promoção das ações em educação permanente.
Objetivo: 005
Fortalecimento da Ouvidoria Municipal de Saúde
Órgão Responsável: 12 - Secretaria de Saúde
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Fortalecimento da Ouvidoria Municipal de Saúde.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
2026
12.200.000,00
100.000,00
12.300.000,00
PROGRAMA: 2115 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E VINCULADAS
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 13 - Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
Em Reais (R$)
2027 À2029
40.383.000,00
300.000,00
40.683.000,00
Valor Total: 52.983.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 13 - Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 13.500.000,00
DESPESA CAPITAL 50.000,00
TOTAL 13.550.000,00
PROGRAMA: 2116 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 14 - Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 14 - Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 2.000.000,00
DESPESA CAPITAL 50.000,00
TOTAL 2.050.000,00
PROGRAMA: 2117 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO E VINCULADAS
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 1 7 - Secretaria de Cultura e Turismo
Objetivo: 001
Em Reais (R$)
2027 À2029
44.689.000,00
150.000,00
44.839.000,00
Valor Total: 58.389.000,00
Em Reais (R$)
2027 À2029
6.620.000,00
150.000,00
6. 770.000,00
Valor Total: 8.820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 17 - Secretaria de Cultura e Turismo
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
ORÇAMENTO FISCAUSEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 1.600.000,00
DESPESA CAPITAL 50.000,00
TOTAL 1.650.000,00
Em Reais (R$)
2027 À2029
5.294.000,00
150.000,00
5.444.000,00
Valor Total: 7.094.000,00
PROGRAMA: 2118 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 18 - Secretaria de Segurança Urbana
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 18 - Secretaria de Segurança Urbana
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Segurança Urbana
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
ORÇAMENTO FISCAUSEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 300.000,00
DESPESA CAPITAL 50.000,00
TOTAL 350.000,00
PROGRAMA: 2119 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 05 - Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
Objetivo: 001
Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários de inativos e pensionistas do RPPS.
Órgão Responsável: 05 - Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
Em Reais (R$)
2027 À2029
995.000,00
150.000,00
1.145.000,00
Valor Total: 1.495.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • ,
Maracanau
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
- Manutenção dos pagamentos dos beneficias previdenciários do RPPS
ORÇAMENTO FISCAUSEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 100.000.000,0
o
DESPESA CAPITAL 0,00
TOTAL 100.000.000,0
o
Em Reais (R$)
2027 À2029
331.012.500,00
0,00
331.012.500,00
Valor Total: 431.012.500,00
PROGRAMA: 2120 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 19 - Controladoria Geral do Município
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações voltadas ao apoio e à continuidade da atuação da Administração Municipal, com foco
no fortalecimento do Controle Interno.
Órgão Responsável: 19 - Controladoria Geral do Município
Iniciativas:
Órgão Responsável: Controladoria Geral do Município
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026 2027 À2029
DESPESA CORRENTE 2.800.000,00
DESPESA CAPITAL 50.000,00
TOTAL 2.850.000,00
Em Reais (R$)
9.271.000,00
150.000,00
9.421.000,00
Valor Total: 12.271.000,00
PROGRAMA: 2121 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 20 - Secretaria de Comunicação
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental e à promoção da
publicidade institucional.
Órgão Responsável: 20 - Secretaria de Comunicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 5.500.000,00
DESPESA CAPITAL 50.000,00
TOTAL 5.550.000,00
PROGRAMA: 2122 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
FAMILIAR
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 1 - Mais Infraestrutura com Preservação Ambiental e Sustentabilidade
Órgão Gestor: 21 - Secretaria de Agricultura
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 21 - Secretaria de Agricultura
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 1.200.000,00
DESPESA CAPITAL 40.000,00
TOTAL 1.240.000,00
PROGRAMA: 2123 - MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO- SEMPO
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 25 - Secretaria Municipal dos Povos Originários
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 25 - Secretaria Municipal dos Povos Originários
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal dos Povos Originários
Em Reais (R$)
2027 À2029
18.207.000,00
150.000,00
18.357 .000,00
Valor Total: 23.907.000,00
Em Reais (R$)
2027 À2029
3.973.000,00
120.000,00
4.093.000,00
Valor Total: 5.333.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
- Manutenção das Atividades e pagamento de pessoal - SEMPO
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
2026
600.000,00
30.000,00
630.000,00
PROGRAMA: 2124 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA INCLUSÃO E
CIDADANIA
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 26 - Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 26 - Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Inclusão e Cidadania
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 2.000.000,00
DESPESA CAPITAL 50.000,00
TOTAL 2.050.000,00
PROGRAMA: 2125 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 27 - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 27 - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
Em Reais (R$)
2027 À2029
1.986.000,00
90.000,00
2.076.000,00
Valor Total: 2.706.000,00
Em Reais (R$)
2027 À2029
6.620.000,00
150.000,00
6. 770.000,00
Valor Total: 8.820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
2026
1.100.000,00
50.000,00
1.150.000,00
PROGRAMA: 2126 - MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 01 - Câmara Municipal de Maracanaú
Objetivo: 001
Aprimorar o processo legislativo por meio de inovação tecnológica, automação e qualificação dos servidores,
promovendo celeridade, transparência e eficiência.
Órgão Responsável: O 1 - Câmara Municipal de Maracanaú
Iniciativas:
Órgão Responsável: Câmara Municipal de Maracanaú
- Digitalização do Acervo Legislativo
- Ampliação de Sistemas de Informações e uso de IA - para gestão
- Implantação de sistemas de planejamento, controle e auditorias
- Funcionamento do observatório legislativo de políticas públicas.
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 1.800.000,00
DESPESA CAPITAL 200.000,00
TOTAL 2.000.000,00
PROGRAMA: 2127 - PARTICIPAÇÃO POPULAR E EDUCAÇÃO CIDADÃ
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 01 - Câmara Municipal de Maracanaú
Objetivo: 001
Fortalecer o papel cidadão do Legislativo com ações de aproximação entre o parlamento e a comunidade
Órgão Responsável: O 1 - Câmara Municipal de Maracanaú
Iniciativas:
Órgão Responsável: Câmara Municipal de Maracanaú
- Ampliação e Funcionamento da Escola Legislativa
Em Reais (R$)
2027 À2029
3.641.000,00
150.000,00
3. 791.000,00
Valor Total: 4.941.000,00
Em Reais (R$)
2027 À2029
6.000.000,00
600.000,00
6.600.000,00
Valor Total: 8.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
- Realização de Sessões Itinerantes nas Escolas Municipais
- Realização de sessões Itinerantes nas Comunidades e Bairros
- Instalação de pontos eletrônicos para participação popular
- Implantação e Funcionamento do Espaço da Cidadania
- Funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher
- Funcionamento do PROCON
- Manutenção do Núcleo de Fomento ao Terceiro Setor
- Implantação da Sala do Empreendedor
ORÇAMENTO FISCAUSEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
Em Reais (R$)
2026 2027 À2029
1.800.000,00 6.000.000,00
200.000,00 600.000,00
2.000.000,00 6.600.000,00
Valor Total: 8.600.000,00
PROGRAMA: 2128 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 24 - Secretaria de Bem-Estar Animal
Objetivo: 001
Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
Órgão Responsável: 24 - Secretaria de Bem-Estar Animal
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Bem-Estar Animal
- Funcionamento da unidade e pagamento de pessoal ativo do Município.
ORÇAMENTO FISCAUSEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 1.100.000,00
DESPESA CAPITAL 30.000,00
TOTAL 1.130.000,00
PROGRAMA: 2901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
TRANSITADO EM JULGADO
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 04 - Procuradoria Geral do Município
Em Reais (R$)
2027 À2029
3.637.000,00
90.000,00
3.727.000,00
Valor Total: 4.857.000,00
Plfflllllrt • , Maracanau
Objetivo: 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Assegurar o pagamento de sentença judicial transitado em julgado.
Órgão Responsável: 04 - Procuradoria Geral do Município
Iniciativas:
Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Município
- Assegurar o pagamento de sentenças judiciais transitado em julgado (precatórios e requisitórios de pequeno valor)
Órgão Responsável: Secretaria de Educação
- Assegurar o pagamento de sentenças judiciais transitado em julgado (precatórios e requisitórios de pequeno valor)
da Educação
Órgão Responsável: Secretaria de Saúde
- Assegurar o pagamento de sentenças judiciais transitado em julgado (precatórios e requisitórios de pequeno valor)
Fundo Municipal de Saúde - Administração Central
- Assegurar o pagamento de sentenças judiciais transitado em julgado (precatórios e requisitórios de pequeno valor)
Fundo Municipal de Saúde - Hospital
Em Reais (R$)
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 16.024.000,00
DESPESA CAPITAL 16.000,00
TOTAL 16.040.000,00
PROGRAMA: 2902 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 06 - Secretaria de Finanças
Objetivo: 001
Assegurar o pagamento dos encargos da dívida pública fundada.
Órgão Responsável: 06 - Secretaria de Finanças
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Finanças
2027 À2029
32.072.000,00
48.000,00
32.120.000,00
Valor Total: 48.160.000,00
- Pagamento de Encargos e Amortização da Dívida interna decorrente de contratação de operações de crédito e de
parcelamento de débitos
Em Reais (R$)
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026 2027 À2029
DESPESA CORRENTE 23.700.000,00 53.305.000,00
DESPESA CAPITAL 52.900.000,00 164.800.000,00
TOTAL 76.600.000,00 218.105.000,00
Valor Total: 294.705.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
PROGRAMA: 2903 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 06 - Secretaria de Finanças
Objetivo: 001
Assegurar o pagamento dos encargos da dívida pública fundada externa.
Órgão Responsável: 06 - Secretaria de Finanças
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Finanças
- Pagamento de Encargos e Amortização da Dívida interna decorrente de contratação de operações de crédito externo.
ORÇAMENTO FISCAUSEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 6.000.000,00
DESPESA CAPITAL 10.000.000,00
TOTAL 16.000.000,00
PROGRAMA: 2904 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS FINANCEIROS
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Órgão Gestor: 06 - Secretaria de Finanças
Objetivo: 001
Assegurar o pagamento da contribuição para a formação do P ASEP.
Órgão Responsável: 06 - Secretaria de Finanças
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Finanças
- Contribuição para formação do P ASEP
ORÇAMENTO FISCAUSEGURIDADE SOCIAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
PROGRAMA: 2999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado
2026
7.500.000,00
0,00
7.500.000,00
Eixo: Eixo 7 - Maracanaú com Gestão Moderna, Competente e Transparente
Em Reais (R$)
2027 À2029
16.500.000,00
25.500.000,00
42.000.000,00
Valor Total: 58.000.000,00
Em Reais (R$)
2027 À2029
25.320.000,00
0,00
25.320.000,00
Valor Total: 32.820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Plfflllllrt • , Maracanau
Órgão Gestor: 06 - Secretaria de Finanças
Objetivo: 001
Servir de fonte de recursos para abertura de créditos adicionais para o atendimento do disposto no art. 5º, inciso
III da Lei Complementar nº 101/2000 e assegurar o aporte de recursos para cobrir o déficit atuarial do RPPS.
Órgão Responsável: 06 - Secretaria de Finanças
Iniciativas:
Órgão Responsável: Secretaria de Finanças
- Reserva de Contingência
Órgão Responsável: Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
- Reserva de Contingência do RPPS
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2026
DESPESA CORRENTE 1.300.000,00
DESPESA CAPITAL 0,00
TOTAL 1.300.000,00
2027 À2029
Em Reais (R$)
3.900.000,00
0,00
3.900.000,00
Valor Total: 5.200.000,00