norma nº 3786/2025

MalitGanau
EM
o_
3r)
IX D
LaÍs ilvetra eO velra
Matricu 5
q
LEI N'3.786, DE 0t DE DEZEMBRO Df.202s.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MTJNICÍPIO PARA O E)GRCÍCIO
FINANCEIRO DE2O26.
o rREFEITo DE MARACANAú, ROBERTo soAREs pESSoA:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DTSPOSTÇÕES rnnr,rnnrx,lnns
Art. 1'. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2026 no montante de R$ 1.666.976.975,00 (um bilhão, seiscentos e sessenta e
seis milhões, novecentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais) e fixa a
despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do aÍt. 165, § 5', da Constituição Federal,
do art. 147, da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal no 1.702, de 18 de junho de
2025,Lei de Diretrizes Orçamentiírias para 2026:
I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus tirndos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos a ela
vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indiret4 bem como os fundos
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2', A receita total estimada nos Orçamentos Fiscai e da Seguridade Social é de
R$ 1.666.976.975,00 (um bilhão, seiscentos e sessenta e seis milhôes, novecentos e setenta e
seis mil, novecentos e setenta e cinco reais), por fontes de origem na forma do Anexo
DemonstÍativo da Receita por Categoria Econômica, atendendo o üsposto na Lei Federal n'
4.320, de 17 de março de 1964, assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 1.329.741.375,00 (um bilhão, trezentos e vinte e nove
Palácio das MaÍacanãs
Rua Edson Queiroz, n" 270, Centro, Maracanaú, Ceará
cEP 61.900.200
milhões, setecentos e OT.,fru " ,- -il, hezentos e setenta e cinco reais);
W
trl.i',.,.L
*
Prefeitura de
At
\/^c' it:#'r
t *
PreÍeitura de
Maracanaú
EM
Laí sS
II - Orçamento da Segwidade Social: R$ 337.235.600,00 (trezentos e trinta e sete
milhões, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3". A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 1.666.976.975,00 (um bilhão, seiscentos e sessenta e seis milhões, novecentos e setenta e
seis mil, novecentos e setenta e cinco reais), na forma dos anexos: DemonstÍativo da Despesa
por Categoria Econômica e Grupo de Despesa; Demonstrativo da Despesa por Função; e
Demonstrativo da Despesa por Órgão assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: RS 1.113.871.436,00 (um bilhão, cento e treze milhões,
oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais);
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 535.105.539,00 (quinhentos e trinta e cinco
milhões, cento e cinco mil, quiúentos e trinta e nove reais).
Art. 4'. O Demonstrativo Consolidado da Receita e Despesa segundo as Categonas
Econômicas está apresentado em Anexo desta Lei
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos §uplementares
Art.5". O Poder Executivo podera, mediante decreto, transpor. remanejar. transferir
ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentá,rias aprovadas na Lei Orçamentária
de 2026 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação,
transferênci4 incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de
alterações de suas competências ou atribúções, ou ainda em casos de complementaridade
mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme definida
no art. 5.", § 3." desta Lei, inclusive os títulos, descritores, metas e objetivos, com o respectivo
detalhamento por esfera orçamentiíria e grupo de natureza da despesa, assim como as
diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no PP A2026-2029.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que tÍatâ o
caput deste artigo poderá haver ajuste na classificação funcional, na fonte de recursos, na
modalidade de aplicagão e no identificador de uso, desde que justificadas pela unidade
orçamentiíria detentora do crédito.
Art.6". As alterações orçamenüírias que não modifiquem o valor global da categoria
de programação e do grupo de despesa não ensejam à abertura de créditos adicionais e
poderão ocorrer no sistema de contabilidade pam ajustar:
dade de Aplicação, exceto quando envolver a modalidade de apli
'tali 
t.(,
{
o-
.?5
AFI
velra lra
Matríc 9
Palácio das Maracanãs
Rua Edson Queiroz, n" 270, CentÍo, lraracanaú, Ceará
cEP 61.900-200
caçãoqh;)r
,-]
I
e"
1
,,;
i
I-a vo{çti
\[,\
..".*:-.- r
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de
R$ 215.869.939,00 (duzentos e quinze milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e
trinta e nove reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
ta
A
Prefeitura de
Maracanaú
II - o Elemento de Despesa;
III - o Identificador de Uso - Iduso;
IV - as fontes de recursos quando a alteração oconer entre fontes de operações de
crédito não vinculadas a objeto de gastos específicos;
Parágrafo único. As referidas alterações serão realizadas diretamente no Sistema de
Execução Orçamentária.
AÍ. 7". Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares,
respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal n" 4.320164, até
o limite de 70 7o (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de
atender insuficiência ruts dotações orçamentiírias consignadas aos grupos de
despesa./modalidade de aplicação de cada categoria de programação, mediante a utilização de
recursos provenientes de :
I - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1",
inciso III, da Lei Federal n' 4.320, de 17 de março de 1964 e da Reserva de Contingência,
conforme estabelecido na Portaria Interministerial n" 16312007 e no Art. 5", III, b, da Lei
Complementar n" 101/2000.
II - para a incorporação de supenívit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, nos termos do Art. 43, § 1', inciso I, da Lei Federal no 4.320, de 17 de
março de 1964;
III - para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1o, inciso
II, da Lei Federal n" 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - Reserva de Contingência, observado o disposto no AÍ.5o, inciso III, da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
§ Io. As dotações linanciadas por fontes de recursos originárias da mesma receita base
(receitas de impostos e transferências de impostos: recuÍsos não vinculados de impostos (FT
1500000000), recursos não vinculados de impostos - MDE (FT 1500100100) e recunos não
vinculados de impostos - Ações e Serviços Públicos de Saúde (FT 1500100200), constantes
da tabela do TCE/STN, que especifica Fonte/Destinação, poderão ser utilizadas como fonte de
recursos orçamentiirios compensatórios para abertura de créditos adicionais suplementares
entre elas, observados os limites mínimos de aplicação em educação e saúde, estabeiecidos na
Constitúção Federal.
§ 2". A apropriação do superávit financeiro, especificado no inciso II deste artigo,
apurado por fontes de recursos, será efetivada por decreto que identificará o código 2 (dois),
referente a recursos de exercícios
fonte de recursos existente na pro
oÍes, que substituirá o código l(um) da codificação da
I D
IM:
Laís vetrâ
Mâtrícula 86
ra
Palácio das Maracanãs
Rua Edson Queiroz, n" 270, Centro, Maracanaú, ceará
cÊP 61.900-200
orçamentária.
:-
tt tt *-
,\p \t
I
tt
A IXADO
PreÍeitura de EM:
Laís velra
Maracanaú Matrícul
CAPITTILO III ,luronrzaçÁo rARA coNTRATAÇÃo nB opnnq,çÕos oo cnÉ»no
Art. 8o. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, § 1o, inciso I, da Lei de
Responsabiiidade Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito inclúdas nesta Lei, para
atendimento das despesas financiadas à conta dessa receita.
Art. 9'. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por
antecipação de receita até o limite estabelecido pela Constituição Federal e observado o
disposto no Art. 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo ofererecer em garantia
parcelas de recursos do tesouro municipal.
CAPÍTULOry
INTEGRAÇÃO COM O PL§o pL-URr_tNU+! E A LEr DE DTRETRTZES
ORÇAMENTARIAS
Art. 10. A Lei Orçament:ária Anual é elaborada seguindo a estrutum programiÍica
definida no projeto de Plano Plurianual 202Ç 2029, e nas direlrizes orçamentárias
estabelecidas na Lei de Diretrizes OrçamerÍénas 2026, Lei rf 3.702, de 18 de junho de 2025.
Parágrafo único. As modificações promovidas nesta Lei e seus créditos adicionais
atualizam o PPA2026 2029.
CAPITULO V
DAS DISPOSIÇÔES
Art. 11. Esta Lei entra em vigor a partir de
PAÇO QUATRO DE JTJLHO DA
DE DEZEMBRO DE2O25.
CANAU, AOS 1'
RO PESSO
PRE MARAC AU
ORIUNDA DO PROJETO DE
Lf,I DE N" 1112025, DE
AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO.
Palácio das Maracanãs
Rua Edson Queiroz, n" 270, Centro, Maracanaú, Cêará
cEP 61.900-200
ANEXOS DA LEI Nº 3.786, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Valores em R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES 1.660.110.105
RECEITAS DE CAPITAL 53.353.000
RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 66.098.000
RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0
DEDUÇÃO RECEITA CORRENTE -112.584.130
TOTAL 1.666.976.975
DESPESAS CORRENTES 1.445.012.024
DESPESAS DE CAPITAL 154.566.951
DESPESA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 65.948.000
DESPESA DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA 150.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000
TOTAL 1.666.976.975
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES 1.660.110.105
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 202.694.300
CONTRIBUIÇÕES 82.035.000
RECEITA PATRIMONIAL 29.582.200
RECEITA DE SERVIÇOS 475.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.322.729.605
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.594.000
RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS 66.098.000
DEDUÇÃO RECEITA CORRENTE -112.584.130
DÉFICIT CORRENTE 102.663.951
TOTAL CORRENTE 1.716.287.926
RECEITAS DE CAPITAL 53.353.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.100.000
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 51.243.000
RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS 0
DÉFICIT DE CAPITAL 101.363.951
TOTAL DE CAPITAL 154.716.951
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO VALOR
DESPESAS CORRENTES 1.445.012.024
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 32.014.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 658.338.769
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 754.659.255
DESPESA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 65.948.000
0
SUPERÁVIT CORRENTE 102.663.951
TOTAL CORRENTE 1.613.623.975
DESPESAS DE CAPITAL 154.566.951
INVESTIMENTOS 124.635.651
INVERSÕES FINANCEIRAS 3.924.200
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 26.007.100
DESPESA DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA 150.000
0
TOTAL DE CAPITAL 154.716.951
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Prefeitura de (ANEXO I)
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL %
01 - LEGISLATIVA 39.868.000.00 0.00 39.868.000.00 2.39
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 5.003.000.00 0.00 5.003.000.00 0.3
04 - ADMINISTRAÇÃO 163.726.455.00 0.00 163.726.455.00 9.82
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 30.671.400.00 0.00 30.671.400.00 1.84
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 44.890.200.00 44.890.200.00 2.69
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 0.00 130.909.000.00 130.909.000.00 7.85
10 - SAÚDE 0.00 377.306.339.00 377.306.339.00 22.63
11 - TRABALHO 21.784.500.00 0.00 21.784.500.00 1.31
12 - EDUCAÇÃO 654.152.081.00 0.00 654.152.081.00 39.24
13 - CULTURA 14.088.900.00 0.00 14.088.900.00 0.85
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 9.811.800.00 0.00 9.811.800.00 0.59
15 - URBANISMO 91.751.500.00 0.00 91.751.500.00 5.5
16 - HABITAÇÃO 2.712.000.00 0.00 2.712.000.00 0.16
17 - SANEAMENTO 22.515.600.00 0.00 22.515.600.00 1.35
18 - GESTÃO AMBIENTAL 8.560.200.00 0.00 8.560.200.00 0.51
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 750.000.00 0.00 750.000.00 0.04
20 - AGRICULTURA 190.000.00 0.00 190.000.00 0.01
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 14.259.900.00 0.00 14.259.900.00 0.86
26 - TRANSPORTE 9.050.000.00 0.00 9.050.000.00 0.54
27 - DESPORTO E LAZER 9.395.100.00 0.00 9.395.100.00 0.56
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 14.281.000.00 0.00 14.281.000.00 0.86
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000.00 0.00 1.300.000.00 0.08
TOTAL 1.113.871.436.00 553.105.539.00 1.666.976.975.00 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR FUNÇÃO
Prefeitura de 
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO TOTAL GERAL %
01 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 39.868.000 2.39
02 GABINETE DO PREFEITO 12.281.500 0.74
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.396.600 0.26
04 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 19.284.000 1.16
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS 142.170.700 8.53
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 85.607.800 5.14
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7.680.200 0.46
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 654.152.081 39.24
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 175.234.300 10.51
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA 5.168.700 0.31
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.668.500 0.1
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 377.306.339 22.63
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR 42.564.200 2.55
16 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO e EMPREENDEDORISMO 21.432.500 1.29
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER 5.025.800 0.3
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 7.643.200 0.46
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 26.994.600 1.62
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA 18.016.600 1.08
21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.322.055 0.2
22 SECRETARIA MUNCIPAL DE COMUNICAÇÃO 4.712.500 0.28
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.437.600 0.09
24 SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL 1.448.400 0.09
25 SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS 562.400 0.03
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA 6.487.100 0.39
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO 2.211.300 0.13
99 Reserva de Contingencia 300.000 0.02
Total 1.666.976.975 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DESPESA POR ÓRGÃO
Prefeitura de 
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO
FISCAL
SEGURIDADE
SOCIAL TOTAL
RECEITAS CORRENTES 1.395.862.505 264.247.600 1.660.110.105
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 202.694.300 0 202.694.300
CONTRIBUIÇÕES 27.100.000 54.935.000 82.035.000
RECEITA PATRIMONIAL 29.582.200 0 29.582.200
RECEITA DE SERVIÇOS 475.000 0 475.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.117.929.005 204.800.600 1.322.729.605
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.082.000 4.512.000 22.594.000
RECEITAS DE CAPITAL 46.463.000 6.890.000 53.353.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.100.000 0 2.100.000
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000 0 10.000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 44.353.000 6.890.000 51.243.000
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) 0 66.098.000 66.098.000
CONTRIBUIÇÕES (INTRAORÇAMENTÁRIAS) 0 66.098.000 66.098.000
DEDUÇÕES DE RECEITA (DEDUÇÃO) -112.584.130 0 -112.584.130
RESTITUIÇÃO DE RECEITA (DEDUÇÃO) 0 0 0
DEDUÇÕES DO FUNDEB (DEDUÇÃO) -112.584.130 0 -112.584.130
TOTAL 1.329.741.375 337.235.600 1.666.976.975
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA
Prefeitura de ECONÔMICA E ORIGEM
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
Despesas Correntes 976.842.985
Pessoal e Encargos Sociais 497.726.555
Juros e Encargos da Dívida 32.061.000
Outras Despesas Correntes 447.055.430
Despesas de Capital 135.728.451
Investimentos 105.747.251
Inversões Financeiras 3.824.200
Amortização da Dívida 26.157.000
Reserva de Contingência 1.300.000
Reserva de Contingência 1.300.000
Total 1.113.871.436
Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL
TOTAL
Despesas Correntes 534.117.039
Pessoal e Encargos Sociais 322.833.700
Juros e Encargos da Dívida 0
Outras Despesas Correntes 211.283.339
Despesas de Capital 18.988.500
Investimentos 18.888.400
Inversões Financeiras 100.000
Amortização da Dívida 100
Reserva de Contingência 0
Reserva de Contingência 0
Total 553.105.539
Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL
Despesas Correntes 1.510.960.024
Pessoal e Encargos Sociais 820.560.255
Juros e Encargos da Dívida 32.061.000
Outras Despesas Correntes 658.338.769
Despesas de Capital 154.716.951
Investimentos 124.635.651
Inversões Financeiras 3.924.200
Amortização da Dívida 26.157.100
Reserva de Contingência 1.300.000
Reserva de Contingência 1.300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RESUMO DAS DESPESAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR
Prefeitura de CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
Maracanaú 
Total 1.666.976.975
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RESUMO DAS DESPESAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR
Prefeitura de CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
Maracanaú 
ANEXOS DA LEI Nº 3.786, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 351.767.900,00 37.975.600,00 389.743.500,00
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 92.815.701,00 0,00 92.815.701,00
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 0,00 171.628.339,00 171.628.339,00
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 33.443.000,00 0,00 33.443.000,00
1540000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30% 11.468.000,00 0,00 11.468.000,00
1540107000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70% 211.569.000,00 0,00 211.569.000,00
1541000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União￾VAAF
32.521.000,00 0,00 32.521.000,00
1541107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União￾VAAF
95.386.500,00 0,00 95.386.500,00
1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União￾VAAT
85.688.200,00 0,00 85.688.200,00
1542107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União￾VAAT
48.647.700,00 0,00 48.647.700,00
1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União￾VAAR
15.520.800,00 0,00 15.520.800,00
1550000000 - Transferência do Salário-Educação 22.959.660,00 0,00 22.959.660,00
1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE 8.265.675,00 0,00 8.265.675,00
1553000000 - Transferência de Recurso do PNATE 70.000,00 0,00 70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA DESPESA
Exercício 2026
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
1569000000 - Outras Transferências do FNDE 12.777.000,00 0,00 12.777.000,00
1571000000 - Transferência de convênio￾Estado/Educação
100.000,00 0,00 100.000,00
1574000000 - Operação de Crédito Vinculado à Educação 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção 0,00 147.375.000,00 147.375.000,00
1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação 0,00 5.591.000,00 5.591.000,00
1604000000 - Transferências provenientes do Governo
Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
0,00 18.400.000,00 18.400.000,00
1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de
Enfermagem
0,00 17.150.000,00 17.150.000,00
1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual 0,00 16.000.000,00 16.000.000,00
1632000000 - Transferência de convênio-Estados/Saúde 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS 16.000,00 4.675.600,00 4.691.600,00
1661000000 - Rec. à Assistência Social-FEAS 0,00 845.000,00 845.000,00
1665000001 - Transf. de Convênio-União-Ass. Social 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
1700000000 - Outros Convênios da União 38.330.000,00 0,00 38.330.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA DESPESA
Exercício 2026
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
1701000000 - Outros Convênios do Estado 2.520.000,00 0,00 2.520.000,00
1704000000 - Transf. da União Referentes a
Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
4.430.000,00 0,00 4.430.000,00
1705000000 - Transf. dos Estados ref. a comp.s finan.
pela exploração de recursos naturais
412.100,00 0,00 412.100,00
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
1749000000 - Outras Vinculações de Transferências 515.000,00 0,00 515.000,00
1749000001 - Outras Vinc. Transferências-FNHIS 500.000,00 0,00 500.000,00
1750000000 - CIDE 219.400,00 0,00 219.400,00
1751000000 - Contribuição de Iluminação Pública 27.550.000,00 0,00 27.550.000,00
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito 5.356.500,00 0,00 5.356.500,00
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 18.000,00 7.000,00 25.000,00
1759000000 - Recursos vinculados a fundos 707.700,00 0,00 707.700,00
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo 1.000.000,00 119.683.000,00 120.683.000,00
1800111102 - RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp.
Financeiro
0,00 4.512.000,00 4.512.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA DESPESA
Exercício 2026
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
3
Prefeitura de 
Maracanaú 
1800112101 - RPPS-Previdenciário-Legislativo 0,00 160.000,00 160.000,00
1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de
administração
0,00 6.554.000,00 6.554.000,00
1899000000 - Outros Recursos Vinculados 1.898.000,00 49.000,00 1.947.000,00
1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da
Criança e do Adolescente
1.930.000,00 0,00 1.930.000,00
1899000002 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.868.600,00 0,00 1.868.600,00
TOTAL GERAL 1.113.871.436,00 553.105.539,00 1.666.976.975,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA DESPESA
Exercício 2026
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
4
Prefeitura de 
Maracanaú 
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 389.743.500,00 0,00 389.743.500,00
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 92.815.701,00 0,00 92.815.701,00
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 171.628.339,00 0,00 171.628.339,00
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 33.443.000,00 0,00 33.443.000,00
1540000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30% 11.468.000,00 0,00 11.468.000,00
1540107000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70% 211.569.000,00 0,00 211.569.000,00
1541000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União￾VAAF
32.521.000,00 0,00 32.521.000,00
1541107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União￾VAAF
95.386.500,00 0,00 95.386.500,00
1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União￾VAAT
85.688.200,00 0,00 85.688.200,00
1542107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União￾VAAT
48.647.700,00 0,00 48.647.700,00
1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União￾VAAR
15.520.800,00 0,00 15.520.800,00
1550000000 - Transferência do Salário-Educação 22.959.660,00 0,00 22.959.660,00
1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE 8.265.675,00 0,00 8.265.675,00
1553000000 - Transferência de Recurso do PNATE 70.000,00 0,00 70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA RECEITA
Exercício 2026
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
1569000000 - Outras Transferências do FNDE 12.777.000,00 0,00 12.777.000,00
1571000000 - Transferência de convênio￾Estado/Educação
100.000,00 0,00 100.000,00
1574000000 - Operação de Crédito Vinculado à Educação 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção 680.000,00 146.695.000,00 147.375.000,00
1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação 1.000,00 5.590.000,00 5.591.000,00
1604000000 - Transferências provenientes do Governo
Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
0,00 18.400.000,00 18.400.000,00
1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de
Enfermagem
150.000,00 17.000.000,00 17.150.000,00
1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual 1.000.000,00 15.000.000,00 16.000.000,00
1632000000 - Transferência de convênio-Estados/Saúde 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS 150.000,00 4.541.600,00 4.691.600,00
1661000000 - Rec. à Assistência Social-FEAS 45.000,00 800.000,00 845.000,00
1665000001 - Transf. de Convênio-União-Ass. Social 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
1700000000 - Outros Convênios da União 38.330.000,00 0,00 38.330.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA RECEITA
Exercício 2026
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
1701000000 - Outros Convênios do Estado 2.520.000,00 0,00 2.520.000,00
1704000000 - Transf. da União Referentes a
Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
4.430.000,00 0,00 4.430.000,00
1705000000 - Transf. dos Estados ref. a comp.s finan.
pela exploração de recursos naturais
412.100,00 0,00 412.100,00
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
1749000000 - Outras Vinculações de Transferências 515.000,00 0,00 515.000,00
1749000001 - Outras Vinc. Transferências-FNHIS 500.000,00 0,00 500.000,00
1750000000 - CIDE 219.400,00 0,00 219.400,00
1751000000 - Contribuição de Iluminação Pública 27.550.000,00 0,00 27.550.000,00
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito 5.356.500,00 0,00 5.356.500,00
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 25.000,00 0,00 25.000,00
1759000000 - Recursos vinculados a fundos 707.700,00 0,00 707.700,00
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo 6.060.000,00 114.623.000,00 120.683.000,00
1800111102 - RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp.
Financeiro
0,00 4.512.000,00 4.512.000,00
1800112101 - RPPS-Previdenciário-Legislativo 0,00 160.000,00 160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA RECEITA
Exercício 2026
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
3
Prefeitura de 
Maracanaú 
1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de
administração
304.000,00 6.250.000,00 6.554.000,00
1899000000 - Outros Recursos Vinculados 1.203.000,00 744.000,00 1.947.000,00
1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da
Criança e do Adolescente
10.000,00 1.920.000,00 1.930.000,00
1899000002 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.868.600,00 0,00 1.868.600,00
TOTAL GERAL 1.329.741.375,00 337.235.600,00 1.666.976.975,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DE DESTINAÇÃO DA RECEITA
Exercício 2026
Valores em R$1,00
FONTE DE RECURSO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
4
Prefeitura de 
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES 1.660.110.105
RECEITAS DE CAPITAL 53.353.000
RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 66.098.000
RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0
DEDUÇÃO RECEITA CORRENTE -112.584.130
TOTAL 1.666.976.975
DESPESAS CORRENTES 1.445.012.024
DESPESAS DE CAPITAL 154.566.951
DESPESA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 65.948.000
DESPESA DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA 150.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000
TOTAL 1.666.976.975
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES 1.660.110.105
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 202.694.300
CONTRIBUIÇÕES 82.035.000
RECEITA PATRIMONIAL 29.582.200
RECEITA DE SERVIÇOS 475.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.322.729.605
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.594.000
RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS 66.098.000
DEDUÇÃO RECEITA CORRENTE -112.584.130
DÉFICIT CORRENTE 102.663.951
TOTAL CORRENTE 1.716.287.926
RECEITAS DE CAPITAL 53.353.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.100.000
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 51.243.000
RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS 0
DÉFICIT DE CAPITAL 101.363.951
TOTAL DE CAPITAL 154.716.951
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO VALOR
DESPESAS CORRENTES 1.445.012.024
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 32.014.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 658.338.769
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 754.659.255
DESPESA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 65.948.000
0
SUPERÁVIT CORRENTE 102.663.951
TOTAL CORRENTE 1.613.623.975
DESPESAS DE CAPITAL 154.566.951
INVESTIMENTOS 124.635.651
INVERSÕES FINANCEIRAS 3.924.200
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 26.007.100
DESPESA DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA 150.000
0
TOTAL DE CAPITAL 154.716.951
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Prefeitura de (ANEXO I)
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL %
01 - LEGISLATIVA 39.868.000.00 0.00 39.868.000.00 2.39
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 5.003.000.00 0.00 5.003.000.00 0.3
04 - ADMINISTRAÇÃO 163.726.455.00 0.00 163.726.455.00 9.82
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 30.671.400.00 0.00 30.671.400.00 1.84
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 44.890.200.00 44.890.200.00 2.69
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 0.00 130.909.000.00 130.909.000.00 7.85
10 - SAÚDE 0.00 377.306.339.00 377.306.339.00 22.63
11 - TRABALHO 21.784.500.00 0.00 21.784.500.00 1.31
12 - EDUCAÇÃO 654.152.081.00 0.00 654.152.081.00 39.24
13 - CULTURA 14.088.900.00 0.00 14.088.900.00 0.85
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 9.811.800.00 0.00 9.811.800.00 0.59
15 - URBANISMO 91.751.500.00 0.00 91.751.500.00 5.5
16 - HABITAÇÃO 2.712.000.00 0.00 2.712.000.00 0.16
17 - SANEAMENTO 22.515.600.00 0.00 22.515.600.00 1.35
18 - GESTÃO AMBIENTAL 8.560.200.00 0.00 8.560.200.00 0.51
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 750.000.00 0.00 750.000.00 0.04
20 - AGRICULTURA 190.000.00 0.00 190.000.00 0.01
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 14.259.900.00 0.00 14.259.900.00 0.86
26 - TRANSPORTE 9.050.000.00 0.00 9.050.000.00 0.54
27 - DESPORTO E LAZER 9.395.100.00 0.00 9.395.100.00 0.56
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 14.281.000.00 0.00 14.281.000.00 0.86
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000.00 0.00 1.300.000.00 0.08
TOTAL 1.113.871.436.00 553.105.539.00 1.666.976.975.00 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR FUNÇÃO
Prefeitura de 
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO TOTAL GERAL %
01 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 39.868.000 2.39
02 GABINETE DO PREFEITO 12.281.500 0.74
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.396.600 0.26
04 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 19.284.000 1.16
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS 142.170.700 8.53
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 85.607.800 5.14
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7.680.200 0.46
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 654.152.081 39.24
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 175.234.300 10.51
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA 5.168.700 0.31
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.668.500 0.1
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 377.306.339 22.63
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR 42.564.200 2.55
16 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO e EMPREENDEDORISMO 21.432.500 1.29
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER 5.025.800 0.3
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 7.643.200 0.46
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 26.994.600 1.62
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA 18.016.600 1.08
21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.322.055 0.2
22 SECRETARIA MUNCIPAL DE COMUNICAÇÃO 4.712.500 0.28
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.437.600 0.09
24 SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL 1.448.400 0.09
25 SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS 562.400 0.03
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA 6.487.100 0.39
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO 2.211.300 0.13
99 Reserva de Contingencia 300.000 0.02
Total 1.666.976.975 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DESPESA POR ÓRGÃO
Prefeitura de 
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.554.355 26.050.000 209.293.445 6.783.700 11.000 16.751.000 300.000 389.743.500
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 22.702.200 5.000 61.269.501 8.789.000 50.000 0 0 92.815.701
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 123.316.900 0 38.666.239 9.645.100 0 100 0 171.628.339
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 3.397.000 6.001.000 14.894.000 51.000 0 9.100.000 0 33.443.000
1540000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30% 0 5.000 9.544.600 1.913.400 5.000 0 0 11.468.000
1540107000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70% 211.569.000 0 0 0 0 0 0 211.569.000
1541000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 595.000 0 29.888.400 2.035.500 2.100 0 0 32.521.000
1541107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 95.386.500 0 0 0 0 0 0 95.386.500
1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 0 0 58.858.200 23.073.900 3.756.100 0 0 85.688.200
1542107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 48.647.700 0 0 0 0 0 0 48.647.700
1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 0 0 206.449 15.314.351 0 0 0 15.520.800
1550000000 - Transferência do Salário-Educação 0 0 22.759.560 200.100 0 0 0 22.959.660
1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE 0 0 8.265.675 0 0 0 0 8.265.675
1553000000 - Transferência de Recurso do PNATE 0 0 70.000 0 0 0 0 70.000
1569000000 - Outras Transferências do FNDE 0 0 5.359.000 7.418.000 0 0 0 12.777.000
1571000000 - Transferência de convênio-Estado/Educação 0 0 100.000 0 0 0 0 100.000
1574000000 - Operação de Crédito Vinculado à Educação 0 0 0 2.100.000 0 0 0 2.100.000
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção 25.155.600 0 121.617.300 602.100 0 0 0 147.375.000
1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação 0 0 4.000 5.587.000 0 0 0 5.591.000
1604000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 18.400.000 0 0 0 0 0 0 18.400.000
1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de Enfermagem 12.750.000 0 4.400.000 0 0 0 0 17.150.000
1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual 0 0 15.890.000 110.000 0 0 0 16.000.000
1632000000 - Transferência de convênio-Estados/Saúde 0 0 500.000 500.000 0 0 0 1.000.000
1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS 167.000 0 4.245.400 279.200 0 0 0 4.691.600
1661000000 - Rec. à Assistência Social-FEAS 0 0 845.000 0 0 0 0 845.000
1665000001 - Transf. de Convênio-União-Ass. Social 0 0 701.000 799.000 0 0 0 1.500.000
1700000000 - Outros Convênios da União 0 0 5.217.000 33.113.000 0 0 0 38.330.000
1701000000 - Outros Convênios do Estado 0 0 2.500.000 20.000 0 0 0 2.520.000
1704000000 - Transf. da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
de Recursos Naturais 0 0 3.430.000 1.000.000 0 0 0 4.430.000
1705000000 - Transf. dos Estados ref. a comp.s finan. pela exploração de recursos
naturais 0 0 412.100 0 0 0 0 412.100
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 0 0 1.500.000 0 0 0 0 1.500.000
1749000000 - Outras Vinculações de Transferências 0 0 179.000 30.000 0 306.000 0 515.000
1749000001 - Outras Vinc. Transferências-FNHIS 0 0 360.000 140.000 0 0 0 500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
1750000000 - CIDE 0 0 219.400 0 0 0 0 219.400
1751000000 - Contribuição de Iluminação Pública 0 0 24.111.000 3.439.000 0 0 0 27.550.000
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito 0 0 4.596.200 760.300 0 0 0 5.356.500
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 0 0 0 25.000 0 0 0 25.000
1759000000 - Recursos vinculados a fundos 0 0 607.700 100.000 0 0 0 707.700
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo 119.377.000 0 306.000 0 0 0 1.000.000 120.683.000
1800111102 - RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Financeiro 4.512.000 0 0 0 0 0 0 4.512.000
1800112101 - RPPS-Previdenciário-Legislativo 160.000 0 0 0 0 0 0 160.000
1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração 3.867.000 0 2.381.000 206.000 100.000 0 0 6.554.000
1899000000 - Outros Recursos Vinculados 3.000 0 1.893.000 51.000 0 0 0 1.947.000
1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 0 0 1.910.000 20.000 0 0 0 1.930.000
1899000002 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 0 0 1.338.600 530.000 0 0 0 1.868.600
TOTAL GERAL 820.560.255 32.061.000 658.338.769 124.635.651 3.924.200 26.157.100 1.300.000 1.666.976.975
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado Total 14.303.000
ÓRGAO 04 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 14.281.000
ÓRGAO 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000
ÓRGAO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0.001 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 14.211.000
0.002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno
Valor PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 70.000
0.006 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios
Educação) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000
0.007 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado Pequeno Valor
- SEDUC FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000
0.008 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios
Saúde)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1.000
0.009 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitados em Julgado Pequeno
Valor Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1.000
Programa 0902 - Operações Especiais: Serviço da Dívida
Interna Total 40.206.000
ÓRGAO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 40.206.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0.003 - Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 31.000.000
0.004 - Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito INSS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 8.000.000
0.005 - Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito PASEP SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.006.000
0.010 - Dívida Interna Decorrente de parcelamento de Débito RPPS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 200.000
Programa 0903 - Operações Especiais: Serviço da Dívida
Externa Total 18.002.000
ÓRGAO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 18.002.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0.013 - Dívida Externa Decorrente de Contratação de Operações de Crédito SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 18.002.000
Programa 0904 - Operações Especiais: Serviço Financeiros
do Município Total 6.500.000
ÓRGAO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 6.500.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0.014 - Contribuição para Formação do PASEP SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 6.500.000
Programa 1201 - Atenção à Saúde Total 366.668.539
ÓRGAO 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 366.668.539
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.006 - Equipamento de Unidade Básica de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1.102.000
1.007 - Reforma de Unidade Básica de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1.133.000
1.008 - Construção de Unidade Básica de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.001.000
1.158 - Ampliação, Reforma e Equipamento de Unidade de Atenção Especializada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1.612.000
1.160 - Reforma e Equipamento do Centro Integrado de Reabilitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 330.000
1.215 - Construção e Equipamento da Unidade de Pronto Atendimento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2.000.000
1.226 - Reforma e Equipamento do Hospital Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 6.331.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
2.069 - Funcionamento dos Serviços Especializados de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 46.608.300
2.071 - Atendimento Básico de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 22.142.239
2.072 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 78.855.600
2.076 - Funcionamento da Atenção Psico-Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 150.100
2.082 - Promoção e Vigilância em Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1.305.600
2.083 - Funcionamento do Centro de Controle Zoonoses FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 341.000
2.084 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 15.133.100
2.173 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Especializada em
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 9.051.300
2.286 - Funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento - UPA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 18.617.000
2.332 - Consórcio Público de Saúde - CEO Estadual FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 355.000
2.344 - Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 83.000
2.378 - Consórcio Público De Saúde - POLICLÍNICA Estadual FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.050.000
2.394 - Apoio ao Funcionamento do Programa Mais Médicos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 300.000
2.395 - Assistência Farmacêutica Complementar FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 4.116.000
2.462 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - HMJEH FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 70.105.300
2.463 - Funcionamento do Hospital - HMJEH FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 80.226.000
2.511 - Programa de Autonomia das Unidades de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 510.000
2.513 - Programa de Autonomia das Unidades de Saúde Especializada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 210.000
Programa 1202 - Cultura: Promoção e Acesso Total 12.581.300
ÓRGAO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 1.500.000
ÓRGAO 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 10.309.100
ÓRGAO 02 - GABINETE DO PREFEITO 772.200
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.162 - Revitalização do Teatro Cultural Dorian Sampaio SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 160.000
1.181 - Realização do Prêmio Literário Cidade de Maracanaú SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 20.000
1.183 - Reforma e Equipamento da Biblioteca Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 150.000
1.202 - Revitalização da Casa de Rodolfo Teófilo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 60.000
1.228 - Instalação de Iluminação Decorativa em Vias e Espaços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
1.500.000
2.051 - Apoio a Realização de Eventos/Atividades Culturais FUNDAÇÃO DE CULTURA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 772.200
2.421 - Apoio à Realização de Eventos/Atividades Culturais SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 8.352.100
2.422 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
2.423 - Funcionamento da Casa Rodolfo Teófilo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 57.000
2.508 - Políticas Públicas de Fomento à Cultura (Lei n° 14.399/2022 - Aldir Blanc) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 1.500.000
Programa 1203 - Defesa Social Total 866.000
ÓRGAO 02 - GABINETE DO PREFEITO 266.000
ÓRGAO 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA 600.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.187 - Estruturação da Defesa Civil SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA 200.000
2.449 - Funcionamento do PROCON Municipal GABINETE DO PREFEITO 91.000
2.452 - Manutenção Programa de Defesa Civil Permanente SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA 400.000
2.468 - Apoio ao Funcionamento do Procon Municipal FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR 175.000
Programa 1204 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável Total 3.908.700
ÓRGAO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.028.700
ÓRGAO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 500.000
ÓRGAO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL 380.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.109 - Preservação de Recurso Naturais FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 112.000
1.214 - Recuperação de Áreas Degradadas FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 1.100.000
2.041 - Paisagismo e Arborização de Parques, Praças, Espaços Públicos e Jardins FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 810.100
2.260 - Educação Ambiental FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 223.000
2.282 - Limpeza de lagoas e demais Recursos Hídricos FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 732.600
2.295 - Gerenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 41.000
2.390 - Funcionamento do Conselho de Defesa do Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.000
2.505 - Promoção do Bem-Estar de Animais SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR
ANIMAL 380.000
2.514 - Gestão da PPP de Usina Solar Fotovoltaica
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
500.000
Programa 1205 - Desenvolvimento Econômico Total 401.000
ÓRGAO 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO 401.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.229 - Fomento ao Desenvolvimento Industrial, Comercial, de Serviços e
Produção Rural
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 401.000
Programa 1206 - Desenvolvimento Urbano Total 3.978.000
ÓRGAO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 3.978.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.050 - Urbanização de Lagoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
2.212.000
1.210 - Requalificação Urbana do Centro Histórico de Maracanaú
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
1.100.000
2.022 - Elaboração de Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
201.000
2.037 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
465.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
Programa 1207 - Educação Total Total 620.193.881
ÓRGAO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 620.193.881
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.073 - Reforma e Ampliação de Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.301.000
1.074 - Equipamento de Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.353.000
1.075 - Infraestrutura Esportiva na Escolas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.898.300
1.078 - Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.059.700
1.192 - Programa de Autonomia Escolar - PAE INVESTIMENTOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.067.000
1.236 - Construção de Escola do Ensino Fundamental - FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.603.000
1.237 - Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.091.951
1.239 - Reforma e Ampliação de Escolas da Educação Infantil - FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.334.400
1.240 - Transporte Escolar - Programa Caminho da Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.110.000
2.146 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32.740.911
2.148 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.043.000
2.149 - Apoio aos Conselhos Municipais de Controle Social (CAE/ FUNDEB/ CME) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 183.500
2.152 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil Pré Escolar -
FUNDEB 70 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.359.200
2.153 - Manutenção da Educação Infantil FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.068.360
2.154 - Programa de Autonomia Escolar - PAE Infantil FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 300.000
2.155 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município EJA - FUNDEB 70% FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7.289.100
2.156 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.064.000
2.157 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil Creche -
FUNDEB 70% FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.791.800
2.158 - Manutenção da Educação Especial FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 73.000
2.160 - Alimentação Escolar (PNAEF) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.129.500
2.161 - Alimentação Escolar (PNAEC) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.578.014
2.162 - Alimentação Escolar (PNAEI) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 68.556
2.191 - Alimentação Escolar (PNAE-EJA) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 623.918
2.194 - Programa de Autonomia Escolar - PAE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.559.290
2.254 - Alimentação Escolar (PNAEP) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.334.987
2.255 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Especial - FUNDEB
70% FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.261.700
2.300 - Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Médio FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.088.545
2.320 - Ampliação da Jornada Escolar FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.128.200
2.343 - Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.403.000
2.370 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental - FUNDEB
30% FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 595.000
2.371 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental - FUNDEB
70% FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 289.901.400
2.376 - Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 96.000
2.498 - Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.983.949
2.502 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 67.509.600
2.512 - Transporte Escolar de Estudantes de Nível Superior FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.001.000
2.521 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CEUMAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ 700.000
2.522 - Funcionamento da Unidade - CEUMAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ 200.000
2.535 - Desenvolvimento de Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ 300.000
Programa 1208 - Esporte e Lazer Total 9.395.100
ÓRGAO 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 4.345.000
ÓRGAO 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER 330.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
ÓRGAO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 4.720.100
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.031 - Construção do Estádio Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
1.114.000
1.131 - Ampliação e Melhoria de Infraestrutura Esportiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
3.606.100
1.133 - Implantação e Recuperação de Academias Populares SECRETARIA DE ESPORTE 300.000
1.180 - Construção e Recuperação de Quadras e Campos de Esporte SECRETARIA DE ESPORTE 1.150.000
1.213 - Construção de Centro Esportivo para Futebol - MARACANANZINHO SECRETARIA DE ESPORTE 20.000
2.405 - lazer para Melhoria da Qualidade de Vida SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E
LAZER 330.000
2.415 - Apoio ao Esporte de Rendimento - Formando Campeões SECRETARIA DE ESPORTE 150.000
2.416 - Esporte para Melhoria da Qualidade de Vida SECRETARIA DE ESPORTE 2.625.000
2.417 - Apoio a Entidades Esportivas SECRETARIA DE ESPORTE 100.000
Programa 1209 - Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS) Total 15.597.900
ÓRGAO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR 15.547.900
ÓRGAO 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA 50.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.013 - Reforma e Equipamento de Unidade da Rede Socioassistencial
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA
ALIMENTAR
210.000
2.092 - Gestão do IGD SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 149.200
2.094 - Gestão IGD Bolsa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.039.400
2.101 - Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.036.000
2.102 - BPC na Escola FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000
2.104 - Ações de Inclusão Produtiva FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.000
2.129 - Concessões de Benefícios Eventuais FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 324.100
2.168 - Manutenção das Instâncias de Controle Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA
ALIMENTAR
132.000
2.178 - Serviços Socioassistenciais de proteção Social Especial FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.293.200
2.310 - Defesa dos Direitos Sociais (Advocacia do Povo)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA
ALIMENTAR
30.000
2.328 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do IGD Bolsa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000
2.330 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Básica FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 153.000
2.331 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Especial FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.000
2.341 - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000
2.398 - Ações de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.000
2.453 - Programa Criança Feliz-Primeira Infância FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 512.000
2.466 - Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000
2.515 - Programa de Autonomia das Unidades de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 600.000
2.534 - Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal de Inclusão Social FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL 50.000
Programa 1210 - Habitação Social: Moradia Digna Total 2.712.000
ÓRGAO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 2.712.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.216 - Execução de Melhorias Habitacionais FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL 140.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
1.217 - Programa de Urbanização de Assentamentos Precários FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL 310.000
2.516 - Regularização Fundiária e Titularização de Imóvel - Programa A Casa é
Minha
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL 2.120.000
2.517 - Apoio ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL 12.000
2.518 - Programa Aluguel Social FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL 130.000
Programa 1211 - Ciência, Tecnologia e Inovação Total 750.000
ÓRGAO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA 750.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.171 - Formação e Capacitação Profissional em Tecnologia
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO
TECNOLÓGICA
300.000
2.224 - Manutenção do Programa de Inclusão Digital
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO
TECNOLÓGICA
400.000
2.389 - Apoio a Inovação Tecnológica e Sustentabilidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO
TECNOLÓGICA
50.000
Programa 1212 - Mobilidade Urbana e Trânsito Total 84.457.400
ÓRGAO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 84.457.400
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.004 - Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
8.452.000
1.051 - Ampliação e Melhoria de Vias Urbanas do Sistema Viário
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
16.019.000
1.052 - Ampliação e Recuperação de Espaços Públicos Urbanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
4.794.000
1.221 - Recuperação de Pavimentação de Vias Urbanas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
5.284.500
1.230 - Ampliação e Reforma da Sede do DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE.
521.000
2.058 - Manutenção da Iluminação Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
18.101.000
2.061 - Manutenção de Vias Urbanas e Espaços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
7.021.000
2.489 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE. 9.091.100
2.490 - Operacionalização do Sistema de Trânsito e de Transporte do Município DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE. 6.123.800
2.510 - Operacionalização do Sistema Público de Transporte Coletivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
9.050.000
Programa 1213 - Políticas Públicas de Juventude Total 1.857.200
ÓRGAO 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER 1.857.200
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.178 - Implantação do Observatório da Juventude SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E
LAZER 15.000
1.179 - Implantação do Centro de Referência da Juventude SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E
LAZER 175.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
2.406 - Ações de Empreendedorismo para a Juventude SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E
LAZER 10.000
2.407 - Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E
LAZER 501.100
2.408 - Fomento ao Acesso da Juventude à Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E
LAZER 221.000
2.409 - Empoderamento, Autonomia, Emancipação e Protagonismo da Juventude SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E
LAZER 640.100
2.410 - Apoio a Valorização da Diversidade com Vida Segura e Direitos Humanos
da Juventude
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E
LAZER 20.000
2.411 - Qualificação Profissional do Jovem para o Mundo do Trabalho SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E
LAZER 65.000
2.412 - Esporte e Lazer para a Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E
LAZER 210.000
Programa 1214 - Previdência Social Total 81.000
ÓRGAO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS 81.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.472 - Concessão de Benefícios Previdenciários INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 81.000
Programa 1215 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Total 6.437.100
ÓRGAO 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA 6.437.100
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.127 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E
CIDADANIA 166.000
2.520 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEMIC SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E
CIDADANIA 1.500.000
2.524 - Funcionamento da Unidade - SEMIC SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E
CIDADANIA 776.000
2.528 - Manuteção das Instancias de Controle Social SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E
CIDADANIA 142.000
2.529 - Ações de Inclusão Produtiva SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E
CIDADANIA 116.000
2.530 - Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e
Adolescentes
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA
E ADOLESCENTE 1.950.000
2.531 - Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA
IDOSA 1.643.000
2.532 - Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER 72.100
2.533 - Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA 72.000
Programa 1216 - Resíduos Sólidos Total 50.503.300
ÓRGAO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 50.503.300
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.060 - Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
12.001.300
2.392 - Operacionalização do Aterro Sanitário
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
10.500.000
2.458 - Limpeza de Resíduos Sólidos Urbanos de Vias e Espaços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
28.002.000
Programa 1217 - Segurança Alimentar e Nutricional Total 10.424.100
ÓRGAO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR 10.314.100
ÓRGAO 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 110.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.144 - Modernização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.611.000
2.113 - Manutenção das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000
2.116 - Acesso aos Alimentos por Meio da Produção e Comercialização FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 51.100
2.220 - Acesso a Alimentos por Meio de Distribuição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.552.000
2.285 - Programa de Aquisição de Alimentos SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA 110.000
Programa 1218 - Segurança Urbana Total 14.335.500
ÓRGAO 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA 14.335.500
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.190 - Equipamento da Guarda Municipal GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 1.300.000
2.450 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 10.000.000
2.451 - Manutenção das Atividades de Segurança urbana GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 2.235.500
2.491 - Programa Cidade Inteligente GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 800.000
Programa 1219 - Serviços Públicos Total 265.000
ÓRGAO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 100.000
ÓRGAO 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO e
EMPREENDEDORISMO 165.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.062 - Manutenção de Cemitérios Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
100.000
2.393 - Funcionamento de Mercado Público SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 165.000
Programa 1220 - Serviços Públicos Delegados Total 14.300
ÓRGAO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 14.300
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.023 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ARSAMAR AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS
DE ÁGUA E ESGOTO 6.300
2.032 - Regulamentação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS
DE ÁGUA E ESGOTO 8.000
Programa 1221 - Trabalho e Empreendedorismo Total 18.208.100
ÓRGAO 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO e
EMPREENDEDORISMO 18.208.100
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.154 - Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 295.000
2.349 - Apoio a Comercialização de MPE´s e Artesões SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 366.000
2.353 - Qualificação Profissional para o Trabalho SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 17.017.000
2.355 - Intermediação de Mão-de-obra e Orientação Profissional FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 55.000
2.383 - Cadastramento e Habilitação Seguro Desemprego FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 55.000
2.385 - Funcionamento do Centro de Atendimento ao Trabalhador SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 102.000
2.386 - Rede de Economia Solidária SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 108.100
2.476 - Fomento a Geração de Emprego e Renda FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 50.000
2.477 - Apoio ao Conselho Municipal do Trabalho FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 30.000
2.478 - Índice de Gestão Descentralizada - IGD FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 40.000
2.479 - Qualificação Social e Profissional FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 70.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
2.494 - Fomento à Economia Criativa e Colaborativa SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 20.000
Programa 1222 - Turismo Total 14.094.900
ÓRGAO 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 14.094.900
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.184 - Implantação e Melhoria de Infraestrutura de Turismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 50.000
1.201 - Implantação de Infraestrutura de Acesso à Reserva Indígena Pitaguary SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 150.000
2.424 - Apoio à Realização de Ações e Eventos Turísticos SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 100.000
2.454 - Festejo de São João de Maracanaú SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 13.794.900
Programa 1223 - Agricultura Familiar Total 80.000
ÓRGAO 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 80.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.493 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA 80.000
Programa 1224 - Assuntos Indígenas Total 562.400
ÓRGAO 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS 562.400
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.492 - Apoio à Comunidade Indígena Pitaguary SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS
ORIGINÁRIOS 120.000
2.519 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEMPO SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS
ORIGINÁRIOS 360.400
2.523 - Funcionamento da Unidade - SEMPO SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS
ORIGINÁRIOS 82.000
Programa 2101 - Atuação Legislativa da Câmara de
Vereadores Total 39.668.000
ÓRGAO 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 39.668.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.001 - Ampliação e Reforma da Sede do Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 300.000
1.002 - Equipamento das Instalações da Sede do Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 200.000
2.001 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 5.033.000
2.002 - Pagamento de Pessoal Administrativo - CMMc CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 6.276.000
2.003 - Manutenção e Funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores - CMMc CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 5.953.000
2.004 - Pagamento de Pessoal dos Gabinetes dos Vereadores - CMMc CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 21.906.000
Programa 2102 - Programa de Gestão e Manutenção do
Gabinete do Prefeito Total 9.735.700
ÓRGAO 02 - GABINETE DO PREFEITO 9.735.700
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.359 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - GABINETE GABINETE DO PREFEITO 7.964.600
2.360 - Funcionamento da Unidade - GABINETE GABINETE DO PREFEITO 1.771.100
Programa 2103 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Governo Total 4.396.600
ÓRGAO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.396.600
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.006 - Coordenação das Ações Política e Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.496.300
2.007 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGOV SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.900.300
Programa 2104 - Programa de Gestão e Manutenção da
Procuradoria Geral do Município Total 5.003.000
ÓRGAO 04 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 5.003.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
2.008 - Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 696.100
2.009 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 3.599.200
2.443 - Apoio à Modernização da Procuradoria Geral do Município FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGM 707.700
Programa 2105 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e VinculadasTotal 16.815.700
ÓRGAO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS 16.815.700
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.012 - Coordenação da Administração Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAIS 2.892.300
2.013 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SRHP SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAIS 6.079.400
2.014 - Pagamento de Pensões Especiais SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAIS 280.000
2.190 - Formação Continuada de Servidores Municipais SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAIS 230.000
2.199 - Programa de Valorização do Servidor SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAIS 405.000
2.302 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do RPPS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 3.867.000
2.303 - Gestão Administrativa do RPPS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 2.457.000
2.375 - Programa ESTAGIAR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAIS 375.000
2.507 - Funcionamento do Conselho Municipal do RPPS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 230.000
Programa 2106 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças Total 20.899.800
ÓRGAO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 20.899.800
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.015 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.243.200
2.016 - Coordenação da Administração Fiscal e Tributária SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.656.600
Programa 2107 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano e Vinculadas Total 4.651.500
ÓRGAO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.651.500
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.030 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEMAM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.792.300
2.031 - Funcionamento da Unidade - SEMAM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 859.200
Programa 2108 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Educação e Vinculadas Total 33.938.200
ÓRGAO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33.938.200
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.025 - Ampliação e Reforma da Sede de Secretaria de Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 205.000
2.138 - Funcionamento da Unidade - SEDUC FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.051.000
2.139 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.682.200
Programa 2109 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Esporte Total 3.298.200
ÓRGAO 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 3.298.200
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.413 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ESPORTE SECRETARIA DE ESPORTE 2.000.000
2.414 - Funcionamento da Unidade - ESPORTE SECRETARIA DE ESPORTE 1.298.200
Programa 2110 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Infraestrutura e Vinculadas Total 26.749.200
ÓRGAO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 26.749.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.033 - Construção, Ampliação e Reforma Prédios Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
5.834.000
2.073 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
16.759.200
2.074 - Funcionamento da Unidade - SEINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
4.156.000
Programa 2111 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação
Tecnológica
Total 4.418.700
ÓRGAO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA 4.418.700
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.043 - Ampliação e Melhoria da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO
TECNOLÓGICA
200.000
2.165 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECTIT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO
TECNOLÓGICA
1.824.300
2.166 - Funcionamento da Unidade - SECTIFT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO
TECNOLÓGICA
1.369.400
2.223 - Manutenção da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO
TECNOLÓGICA
1.000.000
2.293 - Modernização da Tecnologia em Processos
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO
TECNOLÓGICA
25.000
Programa 2112 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Total 1.267.500
ÓRGAO 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO 1.267.500
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.232 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDE SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 999.300
2.234 - Funcionamento da Unidade - SDE SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 268.200
Programa 2113 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Juventude e Lazer Total 2.838.600
ÓRGAO 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER 2.838.600
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.403 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E
LAZER 1.922.300
2.404 - Funcionamento da Unidade - SEJUV SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E
LAZER 916.300
Programa 2114 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Saúde e Vinculadas Total 10.635.800
ÓRGAO 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.635.800
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1.003 - Reforma e Equipamento da Sede da Secretaria de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 20.000
1.124 - Estruturação do Sistema Único de Saúde do Município FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 35.000
2.065 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS Ad. Central FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 4.775.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
2.066 - Funcionamento da Unidade - FMS Ad. Central FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 5.805.600
Programa 2115 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas Total 16.702.200
ÓRGAO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR 16.702.200
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.085 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SASC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA
ALIMENTAR
13.625.200
2.086 - Funcionamento da Unidade - SASC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA
ALIMENTAR
3.077.000
Programa 2116 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo Total 3.059.400
ÓRGAO 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO e
EMPREENDEDORISMO 3.059.400
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.357 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETEE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 1.641.300
2.358 - Funcionamento da Unidade -SETEE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 1.418.100
Programa 2117 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Cultura e Turismo e Vinculadas Total 4.098.200
ÓRGAO 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.590.600
ÓRGAO 02 - GABINETE DO PREFEITO 1.507.600
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.276 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNCULT FUNDAÇÃO DE CULTURA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 941.300
2.277 - Funcionamento da Unidade - FUNCULT FUNDAÇÃO DE CULTURA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 566.300
2.419 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 1.882.300
2.420 - Funcionamento da Unidade - SECULT SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO 708.300
Programa 2118 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Segurança Urbana Total 3.081.100
ÓRGAO 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA 3.081.100
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.447 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA 1.400.000
2.448 - Funcionamento da Unidade - SDS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA 1.681.100
Programa 2119 - Previdência de Inativos e Pensionistas do
Município Total 124.274.000
ÓRGAO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS 124.274.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.473 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 124.274.000
Programa 2120 - Programa de Gestão e Manutenção da
Controladoria Geral do Município
Total 3.322.055
ÓRGAO 21 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.322.055
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.470 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.310.955
2.471 - Funcionamento da Unidade - CGM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.011.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
Programa 2121 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Comunicação Total 4.712.500
ÓRGAO 22 - SECRETARIA MUNCIPAL DE COMUNICAÇÃO 4.712.500
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.485 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECOM SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1.446.300
2.486 - Coordenação da Comunicação de Governo SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 3.266.200
Programa 2122 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Indígenas Total 1.247.600
ÓRGAO 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.247.600
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.487 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SAFAI SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA 1.037.400
2.488 - Funcionamento da Unidade - SAFAI SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA 210.200
Programa 2123 - Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria do Bem-Estar Animal Total 1.068.400
ÓRGAO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL 1.068.400
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.503 - Pagamento do Pessoal Ativo do Município - SEMBA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR
ANIMAL 793.400
2.504 - Funcionamento da Unidade - SEMBA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR
ANIMAL 275.000
Programa 2125 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
MODERNIZAÇÃO
Total 2.211.300
ÓRGAO 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO 2.211.300
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.525 - Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEPLAN SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO 698.300
2.526 - Funcionamento da Unidade - SEPLAN SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO 1.513.000
Programa 2126 - Modernização e Inovação do Processo
Legislativo Total 100.000
ÓRGAO 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 100.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.128 - Modernização das atividades do Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 100.000
Programa 2127 - Participação Popular e Educação Cidadã Total 100.000
ÓRGAO 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 100.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.536 - Protagonismo Popular e Educação Cidadã CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 100.000
Programa 9999 - Reserva de Contingência Total 1.300.000
ÓRGAO 99 - Reserva de Contingencia 300.000
ÓRGAO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS 1.000.000
AÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2.363 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 1.000.000
9.057 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingencia 300.000
Total Geral 1.666.976.975
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PROGRAMA DE GOVERNO POR ÓRGAO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO
FISCAL
SEGURIDADE
SOCIAL TOTAL
RECEITAS CORRENTES 1.395.862.505 264.247.600 1.660.110.105
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 202.694.300 0 202.694.300
CONTRIBUIÇÕES 27.100.000 54.935.000 82.035.000
RECEITA PATRIMONIAL 29.582.200 0 29.582.200
RECEITA DE SERVIÇOS 475.000 0 475.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.117.929.005 204.800.600 1.322.729.605
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.082.000 4.512.000 22.594.000
RECEITAS DE CAPITAL 46.463.000 6.890.000 53.353.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.100.000 0 2.100.000
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000 0 10.000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 44.353.000 6.890.000 51.243.000
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) 0 66.098.000 66.098.000
CONTRIBUIÇÕES (INTRAORÇAMENTÁRIAS) 0 66.098.000 66.098.000
DEDUÇÕES DE RECEITA (DEDUÇÃO) -112.584.130 0 -112.584.130
RESTITUIÇÃO DE RECEITA (DEDUÇÃO) 0 0 0
DEDUÇÕES DO FUNDEB (DEDUÇÃO) -112.584.130 0 -112.584.130
TOTAL 1.329.741.375 337.235.600 1.666.976.975
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA
Prefeitura de ECONÔMICA E ORIGEM
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL
RECEITAS CORRENTES 1.395.862.505.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 202.694.300.00
CONTRIBUIÇÕES 27.100.000.00
RECEITA PATRIMONIAL 29.582.200.00
RECEITA DE SERVIÇOS 475.000.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.117.929.005.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.082.000.00
RECEITAS DE CAPITAL 46.463.000.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.100.000.00
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 44.353.000.00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) 0.00
CONTRIBUIÇÕES (INTRAORÇAMENTÁRIAS) 0.00
DEDUÇÕES DE RECEITA (DEDUÇÃO) -112.584.130.00
RESTITUIÇÃO DE RECEITA (DEDUÇÃO) 0.00
DEDUÇÕES DO FUNDEB (DEDUÇÃO) -112.584.130.00
TOTAL 1.329.741.375.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM
Prefeitura de 
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS CORRENTES 264.247.600.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.00
CONTRIBUIÇÕES 54.935.000.00
RECEITA PATRIMONIAL 0.00
RECEITA DE SERVIÇOS 0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 204.800.600.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.512.000.00
RECEITAS DE CAPITAL 6.890.000.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.00
ALIENAÇÃO DE BENS 0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.890.000.00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) 66.098.000.00
CONTRIBUIÇÕES (INTRAORÇAMENTÁRIAS) 66.098.000.00
DEDUÇÕES DE RECEITA (DEDUÇÃO) 0.00
RESTITUIÇÃO DE RECEITA (DEDUÇÃO) 0.00
DEDUÇÕES DO FUNDEB (DEDUÇÃO) 0.00
TOTAL 337.235.600.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM
Prefeitura de 
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
Despesas Correntes 976.842.985
Pessoal e Encargos Sociais 497.726.555
Juros e Encargos da Dívida 32.061.000
Outras Despesas Correntes 447.055.430
Despesas de Capital 135.728.451
Investimentos 105.747.251
Inversões Financeiras 3.824.200
Amortização da Dívida 26.157.000
Reserva de Contingência 1.300.000
Reserva de Contingência 1.300.000
Total 1.113.871.436
Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL
TOTAL
Despesas Correntes 534.117.039
Pessoal e Encargos Sociais 322.833.700
Juros e Encargos da Dívida 0
Outras Despesas Correntes 211.283.339
Despesas de Capital 18.988.500
Investimentos 18.888.400
Inversões Financeiras 100.000
Amortização da Dívida 100
Reserva de Contingência 0
Reserva de Contingência 0
Total 553.105.539
Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL
Despesas Correntes 1.510.960.024
Pessoal e Encargos Sociais 820.560.255
Juros e Encargos da Dívida 32.061.000
Outras Despesas Correntes 658.338.769
Despesas de Capital 154.716.951
Investimentos 124.635.651
Inversões Financeiras 3.924.200
Amortização da Dívida 26.157.100
Reserva de Contingência 1.300.000
Reserva de Contingência 1.300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RESUMO DAS DESPESAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR
Prefeitura de CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
Maracanaú 
Total 1.666.976.975
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RESUMO DAS DESPESAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR
Prefeitura de CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
Maracanaú 
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO FUNÇÃO TOTAL %
01 Legislativa 39.868.000 2,39
03 Essencial à Justiça 5.003.000 0,30
04 Administração 163.726.455 9,82
06 Segurança Pública 30.671.400 1,84
08 Assistência Social 44.890.200 2,69
09 Previdência Social 130.909.000 7,85
10 Saúde 377.306.339 22,63
11 Trabalho 21.784.500 1,31
12 Educação 654.152.081 39,24
13 Cultura 14.088.900 0,85
14 Direitos da Cidadania 9.811.800 0,59
15 Urbanismo 91.751.500 5,50
16 Habitação 2.712.000 0,16
17 Saneamento 22.515.600 1,35
18 Gestão Ambiental 8.560.200 0,51
19 Ciência e Tecnologia 750.000 0,04
20 Agricultura 190.000 0,01
23 Comércio e Serviços 14.259.900 0,86
26 Transporte 9.050.000 0,54
27 Desporto e Lazer 9.395.100 0,56
28 Encargos Especiais 14.281.000 0,86
99 Reserva de Contingência 1.300.000 0,08
TOTAL 1.666.976.975 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Prefeitura de CONSOLIDADO
Maracanaú 
ANEXOS DA LEI Nº 3.786, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
PROGRAMAÇÃO A CARGO DOS ÓRGÃOS
01 10 01 031 2101
1.001
1.001 - Ampliação e Reforma da
Sede do Poder Legislativo 4.4.90 - INVESTIMENTOS 0 1500000000 300.000,00
Total 300.000,00
01 10 01 031 2101
2.001
2.001 - Processo Legislativo,
Fiscalização e Representação
Política
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1500000000
1500000000
10.000,00
5.023.000,00
Total 5.033.000,00
01 10 01 031 2101
1.002
1.002 - Equipamento das
Instalações da Sede do Poder
Legislativo
4.4.90 - INVESTIMENTOS 0 1500000000 200.000,00
Total 200.000,00
01 10 01 031 2101
2.002
2.002 - Pagamento de Pessoal
Administrativo - CMMc 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
6.116.000,00
160.000,00
Total 6.276.000,00
01 10 01 031 2101
2.003
2.003 - Manutenção e
Funcionamento dos Gabinetes dos
Vereadores - CMMc
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 5.953.000,00
Total 5.953.000,00
01 10 01 031 2101
2.004
2.004 - Pagamento de Pessoal dos
Gabinetes dos Vereadores - CMMc 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
21.905.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Unidade Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 21.906.000,00
01 10 01 031 2126
2.128
2.128 - Modernização das
atividades do Poder Legislativo 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 100.000,00
Total 100.000,00
01 10 01 031 2127
2.536
2.536 - Protagonismo Popular e
Educação Cidadã 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 100.000,00
Total 100.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 39.868.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Unidade Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0110 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 28.182.000 0 11.186.000 500.000 0 0 0 39.868.000
TOTAL GERAL 28.182.000 0 11.186.000 500.000 0 0 0 39.868.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 0110 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Maracanaú 
02 01 04 122 2102
2.359
2.359 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - GABINETE 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
7.911.200,00
53.400,00
Total 7.964.600,00
02 01 04 122 2102
2.360
2.360 - Funcionamento da Unidade
- GABINETE 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
1.761.100,00
10.000,00
Total 1.771.100,00
02 01 14 122 1203
2.449
2.449 - Funcionamento do
PROCON Municipal 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
81.000,00
10.000,00
Total 91.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 9.826.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: GABINETE DO PREFEITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.964.600 0 1.842.100 20.000 0 0 0 9.826.700
TOTAL GERAL 7.964.600 0 1.842.100 20.000 0 0 0 9.826.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Maracanaú 
02 20 13 392 1202
2.051
2.051 - Apoio a Realização de
Eventos/Atividades Culturais 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1500000000
11.000,00
751.200,00
10.000,00
Total 772.200,00
02 20 13 122 2117
2.276
2.276 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - FUNCULT 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
931.200,00
10.100,00
Total 941.300,00
02 20 13 122 2117
2.277
2.277 - Funcionamento da Unidade
- FUNCULT 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
516.200,00
50.100,00
Total 566.300,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 2.279.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 941.300 0 1.278.400 60.100 0 0 0 2.279.800
TOTAL GERAL 941.300 0 1.278.400 60.100 0 0 0 2.279.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 0220 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Maracanaú 
02 90 14 422 1203
2.468
2.468 - Apoio ao Funcionamento
do Procon Municipal 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1899000000
1899000000
125.000,00
50.000,00
Total 175.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 175.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0290 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1899000000 - Outros Recursos Vinculados 0 0 125.000 50.000 0 0 0 175.000
TOTAL GERAL 0 0 125.000 50.000 0 0 0 175.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 0290 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Maracanaú 
03 01 04 122 2103
2.006
2.006 - Coordenação das Ações
Política e Administrativa 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1500000000
141.000,00
1.335.200,00
20.100,00
Total 1.496.300,00
03 01 04 122 2103
2.007
2.007 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SEGOV 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
2.870.200,00
30.100,00
Total 2.900.300,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 4.396.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.900.300 0 1.476.200 20.100 0 0 0 4.396.600
TOTAL GERAL 2.900.300 0 1.476.200 20.100 0 0 0 4.396.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Maracanaú 
04 10 28 846 0901
0.001
0.001 - Cumprimento de
Sentenças Judiciais Transitado em
Julgados
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.5.90 - INVERSÕES FINANCEIRAS
0
0
0
0
0
1500000000
1501000000
1500000000
1500000000
1500000000
100.000,00
100.000,00
14.000.000,00
10.000,00
1.000,00
Total 14.211.000,00
04 10 28 846 0901
0.002
0.002 - Cumprimento de
Sentenças Judiciais Transitado em
Julgado de Pequeno Valor
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1500000000
50.000,00
10.000,00
10.000,00
Total 70.000,00
04 10 03 092 2104
2.008
2.008 - Assessoramento Jurídico
ao Poder Executivo 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
656.100,00
40.000,00
Total 696.100,00
04 10 03 092 2104
2.009
2.009 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - PGM 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
3.391.100,00
208.100,00
Total 3.599.200,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 18.576.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0410 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.749.200 0 14.666.100 60.000 1.000 0 0 18.476.300
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 100.000 0 0 0 0 0 0 100.000
TOTAL GERAL 3.849.200 0 14.666.100 60.000 1.000 0 0 18.576.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
0410 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
... .-
Prefeitura de 
Maracanaú 
04 90 03 092 2104
2.443
2.443 - Apoio à Modernização da
Procuradoria Geral do Município 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1759000000
1759000000
1759000000
70.000,00
537.700,00
100.000,00
Total 707.700,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 707.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGM
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0490 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGM
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1759000000 - Recursos vinculados a fundos 0 0 607.700 100.000 0 0 0 707.700
TOTAL GERAL 0 0 607.700 100.000 0 0 0 707.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 0490 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGM
Maracanaú 
05 10 04 122 2105
2.012
2.012 - Coordenação da
Administração Geral 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1755000000
2.737.300,00
150.000,00
5.000,00
Total 2.892.300,00
05 10 04 122 2105
2.013
2.013 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SRHP 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
5.858.300,00
221.100,00
Total 6.079.400,00
05 10 04 122 2105
2.014
2.014 - Pagamento de Pensões
Especiais 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 280.000,00
Total 280.000,00
05 10 04 128 2105
2.190
2.190 - Formação Continuada de
Servidores Municipais 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 230.000,00
Total 230.000,00
05 10 04 128 2105
2.199
2.199 - Programa de Valorização
do Servidor 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 405.000,00
Total 405.000,00
05 10 04 122 2105
2.375
2.375 - Programa ESTAGIAR 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 375.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 375.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 10.261.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.079.400 0 4.027.300 150.000 0 0 0 10.256.700
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 0 0 0 5.000 0 0 0 5.000
TOTAL GERAL 6.079.400 0 4.027.300 155.000 0 0 0 10.261.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
0510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
... .-
Prefeitura de 
Maracanaú 
05 20 09 122 2105
2.302
2.302 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - Gestão do
RPPS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1802000000
1802000000
3.857.000,00
10.000,00
Total 3.867.000,00
05 20 09 122 2105
2.303
2.303 - Gestão Administrativa do
RPPS 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.5.90 - INVERSÕES FINANCEIRAS
0
0
0
0
1802000000
1802000000
1802000000
1802000000
5.000,00
2.152.000,00
200.000,00
100.000,00
Total 2.457.000,00
05 20 99 997 9999
2.363
2.363 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
DO RPPS 9.9.99 - Reserva de Contingência 0 1800111101 1.000.000,00
Total 1.000.000,00
05 20 09 272 1214
2.472
2.472 - Concessão de Benefícios
Previdenciários 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1800111101
1800111101
75.000,00
6.000,00
Total 81.000,00
05 20 09 272 2119
2.473
2.473 - Pagamento de
Aposentadorias e Pensões do
RPPS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
0
1800111101
1800111102
1800112101
1800111101
119.302.000,00
4.512.000,00
160.000,00
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
Unidade Orçamentária: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 124.274.000,00
05 20 09 122 2105
2.507
2.507 - Funcionamento do
Conselho Municipal do RPPS 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1802000000
1802000000
224.000,00
6.000,00
Total 230.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 131.909.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
Unidade Orçamentária: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0520 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1800111101 - RPPS-Previdenciário-Executivo 119.377.000 0 306.000 0 0 0 1.000.000 120.683.000
1800111102 - RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Financeiro 4.512.000 0 0 0 0 0 0 4.512.000
1800112101 - RPPS-Previdenciário-Legislativo 160.000 0 0 0 0 0 0 160.000
1802000000 - Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração 3.867.000 0 2.381.000 206.000 100.000 0 0 6.554.000
TOTAL GERAL 127.916.000 0 2.687.000 206.000 100.000 0 1.000.000 131.909.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 0520 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Maracanaú 
06 10 04 129 0902
0.003
0.003 - Dívida Interna Decorrente
de Contratação de Operações de
Crédito
3.2.90 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
4.6.90 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0
0
0
0
1500000000
1501000000
1500000000
1501000000
16.000.000,00
4.000.000,00
10.000.000,00
1.000.000,00
Total 31.000.000,00
06 10 04 129 0902
0.004
0.004 - Dívida Interna Decorrente
de Parcelamento de Débito INSS 4.6.90 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0
0
1500000000
1501000000
4.000.000,00
4.000.000,00
Total 8.000.000,00
06 10 04 129 0902
0.005
0.005 - Dívida Interna Decorrente
de Parcelamento de Débito PASEP 4.6.90 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0
0
0
1500000000
1501000000
1749000000
600.000,00
100.000,00
306.000,00
Total 1.006.000,00
06 10 04 129 0902
0.010
0.010 - Dívida Interna Decorrente
de parcelamento de Débito RPPS 3.2.90 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.91 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
4.6.90 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.91 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0
0
0
0
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
2.000,00
47.000,00
1.000,00
150.000,00
Total 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
06 10 04 129 0903
0.013
0.013 - Dívida Externa Decorrente
de Contratação de Operações de
Crédito
3.2.90 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
4.6.90 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0
0
0
0
1500000000
1501000000
1500000000
1501000000
10.001.000,00
2.001.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
Total 18.002.000,00
06 10 04 129 0904
0.014
0.014 - Contribuição para
Formação do PASEP 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1500000000
1501000000
3.500.000,00
3.000.000,00
Total 6.500.000,00
06 10 04 129 2106
2.015
2.015 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SEFIN 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
0
1500000000
1501000000
1500000000
1501000000
7.530.100,00
2.115.000,00
558.100,00
40.000,00
Total 10.243.200,00
06 10 04 129 2106
2.016
2.016 - Coordenação da
Administração Fiscal e Tributária 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500000000
1501000000
1500000000
1755000000
10.157.400,00
468.000,00
20.200,00
11.000,00
Total 10.656.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
TOTAL GERAL DA UNIDADE 85.607.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
3
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0610 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.088.200 26.050.000 13.657.400 20.200 0 16.751.000 0 64.566.800
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 2.155.000 6.001.000 3.468.000 0 0 9.100.000 0 20.724.000
1749000000 - Outras Vinculações de Transferências 0 0 0 0 0 306.000 0 306.000
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 0 0 0 11.000 0 0 0 11.000
TOTAL GERAL 10.243.200 32.051.000 17.125.400 31.200 0 26.157.000 0 85.607.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 0610 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Maracanaú 
07 10 18 122 2107
2.030
2.030 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SEMAM 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
0
1500000000
1501000000
1500000000
1501000000
3.160.200,00
320.000,00
300.100,00
12.000,00
Total 3.792.300,00
07 10 18 122 2107
2.031
2.031 - Funcionamento da Unidade
- SEMAM 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1500000000
1.000,00
808.200,00
50.000,00
Total 859.200,00
07 10 18 541 1204
2.390
2.390 - Funcionamento do
Conselho de Defesa do Meio
Ambiente
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
8.000,00
2.000,00
Total 10.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 4.661.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0710 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.460.300 0 817.200 52.000 0 0 0 4.329.500
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 332.000 0 0 0 0 0 0 332.000
TOTAL GERAL 3.792.300 0 817.200 52.000 0 0 0 4.661.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
0710 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
... .-
Prefeitura de 
Maracanaú 
07 90 18 541 1204
2.041
2.041 - Paisagismo e Arborização
de Parques, Praças, Espaços
Públicos e Jardins
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500000000
1899000002
1500000000
1899000002
15.100,00
285.000,00
10.000,00
500.000,00
Total 810.100,00
07 90 18 541 1204
1.109
1.109 - Preservação de Recurso
Naturais 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1899000002
1899000002
102.000,00
10.000,00
Total 112.000,00
07 90 18 543 1204
1.214
1.214 - Recuperação de Áreas
Degradadas 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1700000000
50.000,00
50.000,00
1.000.000,00
Total 1.100.000,00
07 90 18 541 1204
2.260
2.260 - Educação Ambiental 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1899000002
1899000002
213.000,00
10.000,00
Total 223.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
07 90 18 541 1204
2.282
2.282 - Limpeza de lagoas e
demais Recursos Hídricos 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1899000002
1500000000
15.000,00
712.600,00
5.000,00
Total 732.600,00
07 90 18 541 1204
2.295
2.295 - Gerenciamento,
Monitoramento e Fiscalização
Ambiental
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1899000002
1899000002
5.000,00
26.000,00
10.000,00
Total 41.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 3.018.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0790 - FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0 0 85.100 65.000 0 0 0 150.100
1700000000 - Outros Convênios da União 0 0 0 1.000.000 0 0 0 1.000.000
1899000002 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 0 0 1.338.600 530.000 0 0 0 1.868.600
TOTAL GERAL 0 0 1.423.700 1.595.000 0 0 0 3.018.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 0790 - FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Maracanaú 
08 10 12 846 0901
0.006
0.006 - Cumprimento de
Sentenças Judiciais Transitado em
Julgados (Precatórios Educação)
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1500100100 10.000,00
Total 10.000,00
08 10 12 846 0901
0.007
0.007 - Cumprimento de
Sentenças Judiciais Transitado em
Julgado Pequeno Valor - SEDUC
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1500100100 10.000,00
Total 10.000,00
08 10 12 122 2108
1.025
1.025 - Ampliação e Reforma da
Sede de Secretaria de Educação 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500100100
1500100100
105.000,00
100.000,00
Total 205.000,00
08 10 12 361 1207
1.073
1.073 - Reforma e Ampliação de
Escola 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.5.90 - INVERSÕES FINANCEIRAS
0
0
0
0
1500100100
1500100100
1569000000
1500100100
1.000,00
2.200.000,00
50.000,00
50.000,00
Total 2.301.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
08 10 12 361 1207
1.074
1.074 - Equipamento de Escola 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
0
1500100100
1569000000
1500100100
1540000000
1541000000
1542000000
1569000000
1.000,00
1.000,00
1.150.000,00
100.000,00
1.000,00
4.000.000,00
4.100.000,00
Total 9.353.000,00
08 10 12 361 1207
1.075
1.075 - Infraestrutura Esportiva na
Escolas 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
0
1500100100
1569000000
1500100100
1540000000
1541000000
1542000000
1569000000
1.000,00
1.000,00
1.551.000,00
700.000,00
500.000,00
2.135.300,00
10.000,00
Total 4.898.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
08 10 12 365 1207
1.078
1.078 - Construção e Equipamento
de Centro de Educação Infantil 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.5.90 - INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90 - INVERSÕES FINANCEIRAS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1500100100
1569000000
1500100100
1540000000
1541000000
1542000000
1569000000
1540000000
1542000000
1.000,00
1.000,00
155.000,00
100.100,00
61.000,00
8.477.600,00
3.258.000,00
5.000,00
1.000,00
Total 12.059.700,00
08 10 12 122 2108
2.138
2.138 - Funcionamento da Unidade
- SEDUC 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500100100
1500100100
2.000,00
10.739.000,00
310.000,00
Total 11.051.000,00
08 10 12 122 2108
2.139
2.139 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SEDUC 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500100100
1500100100
20.582.100,00
2.100.100,00
Total 22.682.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
3
Prefeitura de 
Maracanaú 
08 10 12 361 1207
2.146
2.146 - Manutenção do Ensino
Fundamental 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
1500000000
1500100100
1550000000
1569000000
1500100100
5.010.000,00
15.844.811,00
9.316.100,00
2.565.000,00
5.000,00
Total 32.740.911,00
08 10 12 361 1207
2.148
2.148 - Manutenção do Transporte
Escolar do Ensino Fundamental 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500100100
1553000000
1569000000
1500100100
904.000,00
70.000,00
64.000,00
5.000,00
Total 1.043.000,00
08 10 12 361 1207
2.149
2.149 - Apoio aos Conselhos
Municipais de Controle Social
(CAE/ FUNDEB/ CME)
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500100100
1500100100
178.500,00
5.000,00
Total 183.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
4
Prefeitura de 
Maracanaú 
08 10 12 365 1207
2.152
2.152 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município Educação
Infantil Pré Escolar - FUNDEB 70
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
0
0
0
1540107000
1541107000
1542107000
1540107000
1541107000
1542107000
600,00
300,00
25.956.000,00
200,00
100,00
4.402.000,00
Total 30.359.200,00
08 10 12 365 1207
2.153
2.153 - Manutenção da Educação
Infantil 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
1500000000
1500100100
1550000000
1569000000
1500100100
50.000,00
2.573.000,00
743.360,00
2.701.000,00
1.000,00
Total 6.068.360,00
08 10 12 365 1207
2.154
2.154 - Programa de Autonomia
Escolar - PAE Infantil 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500100100 300.000,00
Total 300.000,00
08 10 12 366 1207
2.155
2.155 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município EJA - FUNDEB
70%
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
0
1540107000
1541107000
1540107000
1541107000
5.301.800,00
475.800,00
1.501.000,00
10.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
5
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 7.289.100,00
08 10 12 366 1207
2.156
2.156 - Manutenção da Educação
de Jovens e Adultos 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
1500000000
1500100100
1550000000
1569000000
1500100100
1.000,00
991.000,00
50.000,00
21.000,00
1.000,00
Total 1.064.000,00
08 10 12 365 1207
2.157
2.157 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município Educação
Infantil Creche - FUNDEB 70%
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
0
0
0
1540107000
1541107000
1542107000
1540107000
1541107000
1542107000
1.500,00
300,00
13.183.700,00
200,00
100,00
1.606.000,00
Total 14.791.800,00
08 10 12 367 1207
2.158
2.158 - Manutenção da Educação
Especial 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500100100
1500100100
72.000,00
1.000,00
Total 73.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
6
Prefeitura de 
Maracanaú 
08 10 12 361 1207
2.160
2.160 - Alimentação Escolar
(PNAEF) 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
0
1500000000
1550000000
1552000000
1571000000
2.603.000,00
9.650.000,00
5.776.500,00
100.000,00
Total 18.129.500,00
08 10 12 365 1207
2.161
2.161 - Alimentação Escolar
(PNAEC) 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
1500000000
1550000000
1552000000
501.000,00
1.500.000,00
1.577.014,00
Total 3.578.014,00
08 10 12 365 1207
2.162
2.162 - Alimentação Escolar
(PNAEI) 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
1500000000
1550000000
1552000000
10.100,00
30.000,00
28.456,00
Total 68.556,00
08 10 12 366 1207
2.191
2.191 - Alimentação Escolar
(PNAE-EJA) 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
0
1500000000
1550000000
1552000000
1569000000
200.100,00
300.000,00
118.818,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
7
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 623.918,00
08 10 12 361 1207
1.192
1.192 - Programa de Autonomia
Escolar - PAE INVESTIMENTOS 4.4.50 - INVESTIMENTOS
4.4.50 - INVESTIMENTOS
4.4.50 - INVESTIMENTOS
4.4.50 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500100100
1540000000
1541000000
1550000000
1.965.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
Total 2.067.000,00
08 10 12 361 1207
2.194
2.194 - Programa de Autonomia
Escolar - PAE 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.50 - INVESTIMENTOS
4.4.50 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
0
0
1500100100
1540000000
1541000000
1543000000
1550000000
1500100100
1500100100
1550000000
22.832.190,00
1.000,00
1.000,00
100,00
100.000,00
540.000,00
985.000,00
100.000,00
Total 24.559.290,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
8
Prefeitura de 
Maracanaú 
08 10 12 361 1207
1.236
1.236 - Construção de Escola do
Ensino Fundamental - FUNDEB 4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.5.90 - INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90 - INVERSÕES FINANCEIRAS
0
0
0
0
0
0
1500100100
1540000000
1542000000
1543000000
1541000000
1542000000
10.000,00
2.000,00
5.000.000,00
11.500.000,00
1.000,00
90.000,00
Total 16.603.000,00
08 10 12 361 1207
1.237
1.237 - Reforma e Ampliação de
Escolas do Ensino Fundamental -
FUNDEB
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.5.90 - INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90 - INVERSÕES FINANCEIRAS
0
0
0
0
0
0
0
0
1541000000
1543000000
1540000000
1541000000
1542000000
1543000000
1541000000
1542000000
1.000,00
1.000,00
10.200,00
1.472.300,00
1.127.000,00
3.814.351,00
1.000,00
2.665.100,00
Total 9.091.951,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
9
Prefeitura de 
Maracanaú 
08 10 12 365 1207
1.239
1.239 - Reforma e Ampliação de
Escolas da Educação Infantil -
FUNDEB
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.5.90 - INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90 - INVERSÕES FINANCEIRAS
0
0
0
0
0
1540000000
1541000000
1542000000
1541000000
1542000000
1.000.100,00
200,00
1.334.000,00
100,00
1.000.000,00
Total 3.334.400,00
08 10 12 361 1207
1.240
1.240 - Transporte Escolar -
Programa Caminho da Escola 3.2.90 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500100100
1540000000
1542000000
1574000000
5.000,00
5.000,00
1.000.000,00
2.100.000,00
Total 3.110.000,00
08 10 12 365 1207
2.254
2.254 - Alimentação Escolar
(PNAEP) 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
1500000000
1550000000
1552000000
500.100,00
1.070.000,00
764.887,00
Total 2.334.987,00
08 10 12 367 1207
2.255
2.255 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município Educação
Especial - FUNDEB 70%
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
0
1540107000
1541107000
1540107000
1541107000
10.960.200,00
20.000,00
2.271.500,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
10
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 13.261.700,00
08 10 12 362 1207
2.300
2.300 - Programa Universidade
Operária do Nordeste - PROEJA
Médio
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.50 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1500000000
931.545,00
2.107.000,00
50.000,00
Total 3.088.545,00
08 10 12 361 1207
2.320
2.320 - Ampliação da Jornada
Escolar 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.50 - INVESTIMENTOS
4.4.50 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500100100
1550000000
1500100100
1550000000
4.798.000,00
100,00
330.000,00
100,00
Total 5.128.200,00
08 10 12 361 1207
2.343
2.343 - Programa Universidade
Operária do Nordeste - PROEJA
Fundamental
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.50 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500100100
1500100100
1500100100
561.000,00
827.000,00
15.000,00
Total 1.403.000,00
08 10 12 361 1207
2.370
2.370 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1541000000
1541000000
509.000,00
86.000,00
Total 595.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
11
Prefeitura de 
Maracanaú 
08 10 12 361 1207
2.371
2.371 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município Ensino
Fundamental - FUNDEB 70%
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
0
0
1540107000
1541107000
1542107000
1540107000
1541107000
191.526.000,00
50.769.400,00
3.500.000,00
6.000,00
44.100.000,00
Total 289.901.400,00
08 10 12 364 1207
2.376
2.376 - Polo Universidade Aberta
do Brasil - UAB 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 96.000,00
Total 96.000,00
08 10 12 365 1207
2.498
2.498 - Manutenção da Educação
Infantil - FUNDEB 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
0
1540000000
1541000000
1542000000
1543000000
2.300,00
6.200,00
30.870.200,00
105.249,00
Total 30.983.949,00
08 10 12 361 1207
2.502
2.502 - Manutenção do Ensino
Fundamental - FUNDEB 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
0
1540000000
1541000000
1542000000
1543000000
9.541.300,00
29.880.200,00
27.988.000,00
100.100,00
Total 67.509.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
12
Prefeitura de 
Maracanaú 
08 10 12 364 1207
2.512
2.512 - Transporte Escolar de
Estudantes de Nível Superior 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 1.001.000,00
Total 1.001.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 652.952.081,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
13
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0 0 13.012.845 50.000 0 0 0 13.062.845
1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação 22.702.200 5.000 61.269.501 8.789.000 50.000 0 0 92.815.701
1540000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30% 0 5.000 9.544.600 1.913.400 5.000 0 0 11.468.000
1540107000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70% 211.569.000 0 0 0 0 0 0 211.569.000
1541000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 595.000 0 29.888.400 2.035.500 2.100 0 0 32.521.000
1541107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 95.386.500 0 0 0 0 0 0 95.386.500
1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 0 0 58.858.200 23.073.900 3.756.100 0 0 85.688.200
1542107000 - Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 48.647.700 0 0 0 0 0 0 48.647.700
1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 0 0 206.449 15.314.351 0 0 0 15.520.800
1550000000 - Transferência do Salário-Educação 0 0 22.759.560 200.100 0 0 0 22.959.660
1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE 0 0 8.265.675 0 0 0 0 8.265.675
1553000000 - Transferência de Recurso do PNATE 0 0 70.000 0 0 0 0 70.000
1569000000 - Outras Transferências do FNDE 0 0 5.359.000 7.418.000 0 0 0 12.777.000
1571000000 - Transferência de convênio-Estado/Educação 0 0 100.000 0 0 0 0 100.000
1574000000 - Operação de Crédito Vinculado à Educação 0 0 0 2.100.000 0 0 0 2.100.000
TOTAL GERAL 378.900.400 10.000 209.334.230 60.894.251 3.813.200 0 0 652.952.081
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Maracanaú 
08 102 12 364
1207 2.521
2.521 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - CEUMAR 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1500000000 700.000,00
Total 700.000,00
08 102 12 364
1207 2.522
2.522 - Funcionamento da Unidade
- CEUMAR 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
192.000,00
8.000,00
Total 200.000,00
08 102 12 364
1207 2.535
2.535 - Desenvolvimento de Ações
de Ensino, Pesquisa e Extensão
Universitária
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
200.000,00
100.000,00
Total 300.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 1.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08102 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 700.000 0 392.000 108.000 0 0 0 1.200.000
TOTAL GERAL 700.000 0 392.000 108.000 0 0 0 1.200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 08102 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ
Maracanaú 
10 10 15 452 1212
1.004
1.004 - Ampliação e Melhoria da
Rede de Iluminação Pública 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
1500000000
1751000000
1500000000
1501000000
1751000000
1.000,00
5.010.000,00
1.000,00
1.000,00
3.439.000,00
Total 8.452.000,00
10 10 15 451 1206
2.022
2.022 - Elaboração de Estudos e
Projetos de Desenvolvimento
Urbano
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
101.000,00
100.000,00
Total 201.000,00
10 10 27 812 1208
1.031
1.031 - Construção do Estádio
Municipal 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500000000
1700000000
1500000000
1700000000
1.000,00
1.000,00
111.000,00
1.001.000,00
Total 1.114.000,00
10 10 04 122 2110
1.033
1.033 - Construção, Ampliação e
Reforma Prédios Públicos 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500000000
1700000000
1500000000
1700000000
611.000,00
10.000,00
212.000,00
5.001.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 5.834.000,00
10 10 15 451 1206
2.037
2.037 - EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES DE CONTROLE
URBANO
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1501000000
1501000000
415.000,00
50.000,00
Total 465.000,00
10 10 15 451 1206
1.050
1.050 - Urbanização de Lagoas 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500000000
1700000000
1500000000
1700000000
5.000,00
5.000,00
201.000,00
2.001.000,00
Total 2.212.000,00
10 10 15 451 1212
1.051
1.051 - Ampliação e Melhoria de
Vias Urbanas do Sistema Viário 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
1500000000
1700000000
1500000000
1700000000
1704000000
1752000000
910.000,00
100.000,00
421.000,00
13.488.000,00
1.000.000,00
100.000,00
Total 16.019.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
10 10 15 451 1212
1.052
1.052 - Ampliação e Recuperação
de Espaços Públicos Urbanos 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500000000
1700000000
1500000000
1700000000
60.000,00
10.000,00
713.000,00
4.011.000,00
Total 4.794.000,00
10 10 15 452 1212
2.058
2.058 - Manutenção da Iluminação
Pública 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1751000000 18.101.000,00
Total 18.101.000,00
10 10 17 512 1216
2.060
2.060 - Coleta Domiciliar de
Resíduos Sólidos Urbanos 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
1500000000
1500000000
1501000000
100,00
12.000.200,00
1.000,00
Total 12.001.300,00
10 10 15 451 1212
2.061
2.061 - Manutenção de Vias
Urbanas e Espaços Públicos 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1500000000
1501000000
6.011.000,00
1.010.000,00
Total 7.021.000,00
10 10 15 452 1219
2.062
2.062 - Manutenção de Cemitérios
Públicos 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 100.000,00
Total 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
3
Prefeitura de 
Maracanaú 
10 10 04 122 2110
2.073
2.073 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SEINFRA 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
0
1500000000
1501000000
1500000000
1501000000
15.449.100,00
800.000,00
500.100,00
10.000,00
Total 16.759.200,00
10 10 04 122 2110
2.074
2.074 - Funcionamento da Unidade
- SEINFRA 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1755000000
4.053.000,00
102.000,00
1.000,00
Total 4.156.000,00
10 10 27 812 1208
1.131
1.131 - Ampliação e Melhoria de
Infraestrutura Esportiva 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.30 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
1500000000
1700000000
1500000000
1500000000
1700000000
501.000,00
1.000,00
1.000,00
102.100,00
3.001.000,00
Total 3.606.100,00
10 10 15 451 1206
1.210
1.210 - Requalificação Urbana do
Centro Histórico de Maracanaú 4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1700000000
100.000,00
1.000.000,00
Total 1.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
4
Prefeitura de 
Maracanaú 
10 10 15 451 1212
1.221
1.221 - Recuperação de
Pavimentação de Vias Urbanas 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
1500000000
1704000000
1705000000
1750000000
1500000000
1.103.000,00
3.430.000,00
412.100,00
219.400,00
120.000,00
Total 5.284.500,00
10 10 13 392 1202
1.228
1.228 - Instalação de Iluminação
Decorativa em Vias e Espaços
Públicos
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 1.500.000,00
Total 1.500.000,00
10 10 17 512 1216
2.392
2.392 - Operacionalização do
Aterro Sanitário 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1500000000
1501000000
5.000.000,00
5.500.000,00
Total 10.500.000,00
10 10 15 451 1216
2.458
2.458 - Limpeza de Resíduos
Sólidos Urbanos de Vias e Espaços
Públicos
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
1500000000
1500000000
1501000000
1.000,00
26.501.000,00
1.500.000,00
Total 28.002.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
5
Prefeitura de 
Maracanaú 
10 10 26 782 1212
2.510
2.510 - Operacionalização do
Sistema Público de Transporte
Coletivo
3.3.60 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
1500000000
1500000000
1501000000
50.000,00
6.000.000,00
3.000.000,00
Total 9.050.000,00
10 10 18 752 1204
2.514
2.514 - Gestão da PPP de Usina
Solar Fotovoltaica 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 500.000,00
Total 500.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 156.772.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
6
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.949.200 0 65.009.300 2.184.100 0 0 0 83.142.600
1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados 810.000 0 11.426.000 51.000 0 0 0 12.287.000
1700000000 - Outros Convênios da União 0 0 127.000 29.503.000 0 0 0 29.630.000
1704000000 - Transf. da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
de Recursos Naturais 0 0 3.430.000 1.000.000 0 0 0 4.430.000
1705000000 - Transf. dos Estados ref. a comp.s finan. pela exploração de recursos
naturais 0 0 412.100 0 0 0 0 412.100
1750000000 - CIDE 0 0 219.400 0 0 0 0 219.400
1751000000 - Contribuição de Iluminação Pública 0 0 23.111.000 3.439.000 0 0 0 26.550.000
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito 0 0 0 100.000 0 0 0 100.000
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 0 0 0 1.000 0 0 0 1.000
TOTAL GERAL 16.759.200 0 103.734.800 36.278.100 0 0 0 156.772.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Maracanaú 
10 12 06 122 1212
1.230
1.230 - Ampliação e Reforma da
Sede do DEMUTRAN 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1752000000
1752000000
161.000,00
360.000,00
Total 521.000,00
10 12 06 122 1212
2.489
2.489 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - DEMUTRAN 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
8.391.000,00
700.100,00
Total 9.091.100,00
10 12 06 125 1212
2.490
2.490 - Operacionalização do
Sistema de Trânsito e de
Transporte do Município
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
1500000000
1751000000
1752000000
1500000000
1752000000
358.200,00
1.000.000,00
4.435.200,00
30.100,00
300.300,00
Total 6.123.800,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 15.735.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.091.100 0 358.200 30.100 0 0 0 9.479.400
1751000000 - Contribuição de Iluminação Pública 0 0 1.000.000 0 0 0 0 1.000.000
1752000000 - Recurso Vinculado ao Trânsito 0 0 4.596.200 660.300 0 0 0 5.256.500
TOTAL GERAL 9.091.100 0 5.954.400 690.400 0 0 0 15.735.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 1012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
Maracanaú 
10 20 17 125 1220
2.023
2.023 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - ARSAMAR 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
1500000000
1899000000
1500000000
3.200,00
3.000,00
100,00
Total 6.300,00
10 20 17 125 1220
2.032
2.032 - Regulamentação e
Fiscalização dos Serviços Públicos
Delegados
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500000000
1899000000
1755000000
1899000000
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
Total 8.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 14.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Unidade Orçamentária: AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1020 - AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.300 0 1.000 0 0 0 0 4.300
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 0 0 0 1.000 0 0 0 1.000
1899000000 - Outros Recursos Vinculados 3.000 0 5.000 1.000 0 0 0 9.000
TOTAL GERAL 6.300 0 6.000 2.000 0 0 0 14.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 1020 - AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Maracanaú 
10 91 16 482 1210
1.216
1.216 - Execução de Melhorias
Habitacionais 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1500000000
1749000001
30.000,00
110.000,00
Total 140.000,00
10 91 16 482 1210
1.217
1.217 - Programa de Urbanização
de Assentamentos Precários 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500000000
1749000001
1500000000
1749000001
10.000,00
150.000,00
10.000,00
140.000,00
Total 310.000,00
10 91 16 482 1210
2.516
2.516 - Regularização Fundiária e
Titularização de Imóvel -
Programa A Casa é Minha
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
1500000000
1700000000
1749000001
20.000,00
2.000.000,00
100.000,00
Total 2.120.000,00
10 91 16 482 1210
2.517
2.517 - Apoio ao Conselho
Municipal de Habitação de
Interesse Social
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 12.000,00
Total 12.000,00
10 91 16 482 1210
2.518
2.518 - Programa Aluguel Social 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 130.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 2.712.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1091 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0 0 202.000 10.000 0 0 0 212.000
1700000000 - Outros Convênios da União 0 0 2.000.000 0 0 0 0 2.000.000
1749000001 - Outras Vinc. Transferências-FNHIS 0 0 360.000 140.000 0 0 0 500.000
TOTAL GERAL 0 0 2.562.000 150.000 0 0 0 2.712.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 1091 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Maracanaú 
11 10 04 126 2111
1.043
1.043 - Ampliação e Melhoria da
Rede Multidigital e do Parque
Tecnológico
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
100.000,00
100.000,00
Total 200.000,00
11 10 04 122 2111
2.165
2.165 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SECTIT 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
1.820.200,00
4.100,00
Total 1.824.300,00
11 10 04 122 2111
2.166
2.166 - Funcionamento da Unidade
- SECTIFT 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
1.339.400,00
30.000,00
Total 1.369.400,00
11 10 19 573 1211
2.171
2.171 - Formação e Capacitação
Profissional em Tecnologia 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 300.000,00
Total 300.000,00
11 10 04 126 2111
2.223
2.223 - Manutenção da Rede
Multidigital e do Parque
Tecnológico
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
700.000,00
300.000,00
Total 1.000.000,00
11 10 19 126 1211
2.224
2.224 - Manutenção do Programa
de Inclusão Digital 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 400.000,00
11 10 04 126 2111
2.293
2.293 - Modernização da
Tecnologia em Processos 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
15.000,00
10.000,00
Total 25.000,00
11 10 19 126 1211
2.389
2.389 - Apoio a Inovação
Tecnológica e Sustentabilidade 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 50.000,00
Total 50.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 5.168.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.824.300 0 2.904.400 440.000 0 0 0 5.168.700
TOTAL GERAL 1.824.300 0 2.904.400 440.000 0 0 0 5.168.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 1110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Maracanaú 
12 10 11 334 1205
1.229
1.229 - Fomento ao
Desenvolvimento Industrial,
Comercial, de Serviços e Produção
Rural
3.3.60 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.5.90 - INVERSÕES FINANCEIRAS
0
0
0
1500000000
1500000000
1500000000
390.000,00
1.000,00
10.000,00
Total 401.000,00
12 10 04 122 2112
2.232
2.232 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SDE 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
985.200,00
14.100,00
Total 999.300,00
12 10 04 122 2112
2.234
2.234 - Funcionamento da Unidade
- SDE 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
238.200,00
30.000,00
Total 268.200,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 1.668.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 999.300 0 629.200 30.000 10.000 0 0 1.668.500
TOTAL GERAL 999.300 0 629.200 30.000 10.000 0 0 1.668.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 1210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Maracanaú 
14 90 10 122 2114
1.003
1.003 - Reforma e Equipamento da
Sede da Secretaria de Saúde 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500100200
1500100200
10.000,00
10.000,00
Total 20.000,00
14 90 10 301 1201
1.006
1.006 - Equipamento de Unidade
Básica de Saúde 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
1600000000
1601000000
1500100200
1601000000
1621000000
1.000,00
1.000,00
500.000,00
500.000,00
100.000,00
Total 1.102.000,00
14 90 10 301 1201
1.007
1.007 - Reforma de Unidade
Básica de Saúde 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500100200
1600000000
1500100200
1601000000
11.000,00
110.000,00
11.000,00
1.001.000,00
Total 1.133.000,00
14 90 10 846 0901
0.008
0.008 - Cumprimento de
Sentenças Judiciais Transitado em
Julgados (Precatórios Saúde)
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1500100200 1.000,00
Total 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
14 90 10 301 1201
1.008
1.008 - Construção de Unidade
Básica de Saúde 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1601000000
1500100200
1601000000
1.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Total 3.001.000,00
14 90 10 846 0901
0.009
0.009 - Cumprimento de
Sentenças Judiciais Transitados
em Julgado Pequeno Valor Saúde
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1500100200 1.000,00
Total 1.000,00
14 90 10 122 2114
2.065
2.065 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - FMS Ad.
Central
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
1500100200
1605000000
1500100200
4.550.100,00
100.000,00
125.100,00
Total 4.775.200,00
14 90 10 122 2114
2.066
2.066 - Funcionamento da Unidade
- FMS Ad. Central 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.6.90 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0
0
0
0
0
1500100200
1500100200
1500100200
1755000000
1500100200
1.000,00
5.602.500,00
201.000,00
1.000,00
100,00
Total 5.805.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
14 90 10 302 1201
2.069
2.069 - Funcionamento dos
Serviços Especializados de Saúde 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.60 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
0
0
1500100200
1600000000
1605000000
1605000000
1500100200
1600000000
1500100200
1601000000
1.500.000,00
8.000.000,00
2.100.000,00
800.000,00
3.180.200,00
30.626.100,00
301.000,00
101.000,00
Total 46.608.300,00
14 90 10 301 1201
2.071
2.071 - Atendimento Básico de
Saúde 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
1600000000
1500100200
1600000000
1621000000
1500100200
1601000000
1.000,00
6.586.239,00
15.203.000,00
2.000,00
250.000,00
100.000,00
Total 22.142.239,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
3
Prefeitura de 
Maracanaú 
14 90 10 301 1201
2.072
2.072 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - Atenção
Básica de Saúde
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
0
0
1500100200
1600000000
1604000000
1605000000
1500100200
39.351.000,00
19.054.600,00
13.899.000,00
5.100.000,00
1.451.000,00
Total 78.855.600,00
14 90 10 302 1201
2.076
2.076 - Funcionamento da Atenção
Psico-Social 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500100200
1600000000
1500100200
1601000000
131.100,00
4.000,00
5.000,00
10.000,00
Total 150.100,00
14 90 10 305 1201
2.082
2.082 - Promoção e Vigilância em
Saúde 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
1500100200
1600000000
1500100200
1600000000
1500100200
1601000000
1.000,00
1.000,00
501.100,00
642.500,00
150.000,00
10.000,00
Total 1.305.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
4
Prefeitura de 
Maracanaú 
14 90 10 305 1201
2.083
2.083 - Funcionamento do Centro
de Controle Zoonoses 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500100200
1500100200
331.000,00
10.000,00
Total 341.000,00
14 90 10 305 1201
2.084
2.084 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - Vigilância em
Saúde
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
0
0
1500100200
1600000000
1604000000
1605000000
1500100200
7.387.000,00
2.000.000,00
4.501.000,00
45.000,00
1.200.100,00
Total 15.133.100,00
14 90 10 122 2114
1.124
1.124 - Estruturação do Sistema
Único de Saúde do Município 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500100200
1500100200
25.000,00
10.000,00
Total 35.000,00
14 90 10 302 1201
1.158
1.158 - Ampliação, Reforma e
Equipamento de Unidade de
Atenção Especializada
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
1500100200
1600000000
1601000000
1500100200
1601000000
100.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000.000,00
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
5
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 1.612.000,00
14 90 10 302 1201
1.160
1.160 - Reforma e Equipamento do
Centro Integrado de Reabilitação 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500100200
1500100200
1601000000
100.000,00
80.000,00
150.000,00
Total 330.000,00
14 90 10 302 1201
2.173
2.173 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - Atenção
Especializada em Saúde
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
0
1500100200
1600000000
1605000000
1500100200
7.600.200,00
501.000,00
600.000,00
350.100,00
Total 9.051.300,00
14 90 10 302 1201
1.215
1.215 - Construção e Equipamento
da Unidade de Pronto
Atendimento
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500100200
1601000000
500.000,00
1.500.000,00
Total 2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
6
Prefeitura de 
Maracanaú 
14 90 10 302 1201
1.226
1.226 - Reforma e Equipamento do
Hospital Municipal 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
0
0
1500100200
1600000000
1601000000
1500100200
1600000000
1601000000
1632000000
1755000000
2.000,00
2.000,00
1.000,00
5.021.000,00
600.000,00
200.000,00
500.000,00
5.000,00
Total 6.331.000,00
14 90 10 302 1201
2.286
2.286 - Funcionamento de Unidade
de Pronto Atendimento - UPA 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
0
0
1500100200
1605000000
1621000000
1500100200
1600000000
1621000000
1500100200
1601000000
8.300.000,00
1.500.000,00
2.300.000,00
1.502.000,00
5.002.000,00
2.000,00
6.000,00
5.000,00
Total 18.617.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
7
Prefeitura de 
Maracanaú 
14 90 10 302 1201
2.332
2.332 - Consórcio Público de
Saúde - CEO Estadual 3.1.71 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.71 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.71 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500100200
1500000000
1500000000
200.000,00
150.000,00
5.000,00
Total 355.000,00
14 90 10 122 1201
2.344
2.344 - Funcionamento do
Conselho Municipal de Saúde 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500100200
1500100200
73.000,00
10.000,00
Total 83.000,00
14 90 10 302 1201
2.378
2.378 - Consórcio Público De
Saúde - POLICLÍNICA Estadual 3.1.71 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.71 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.71 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500100200
1500100200
1500100200
1.500.000,00
1.500.000,00
50.000,00
Total 3.050.000,00
14 90 10 301 1201
2.394
2.394 - Apoio ao Funcionamento
do Programa Mais Médicos 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500100200 300.000,00
Total 300.000,00
14 90 10 303 1201
2.395
2.395 - Assistência Farmacêutica
Complementar 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500100200
1621000000
1601000000
1621000000
4.036.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
8
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 4.116.000,00
14 90 10 302 1201
2.462
2.462 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - HMJEH 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
0
0
1500100200
1600000000
1605000000
1500100200
58.272.100,00
3.600.000,00
6.905.000,00
1.328.200,00
Total 70.105.300,00
14 90 10 302 1201
2.463
2.463 - Funcionamento do Hospital
- HMJEH 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
0
1500100200
1600000000
1621000000
1632000000
1500100200
1600000000
1755000000
4.173.100,00
62.013.700,00
13.526.000,00
500.000,00
10.100,00
2.100,00
1.000,00
Total 80.226.000,00
14 90 10 301 1201
2.511
2.511 - Programa de Autonomia
das Unidades de Saúde 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.50 - INVESTIMENTOS
0
0
1500100200
1500100200
500.000,00
10.000,00
Total 510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
9
Prefeitura de 
Maracanaú 
14 90 10 302 1201
2.513
2.513 - Programa de Autonomia
das Unidades de Saúde
Especializada
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.50 - INVESTIMENTOS
0
0
1500100200
1500100200
200.000,00
10.000,00
Total 210.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 377.306.339,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
10
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0 0 150.000 5.000 0 0 0 155.000
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 123.316.900 0 38.666.239 9.645.100 0 100 0 171.628.339
1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção 25.155.600 0 121.617.300 602.100 0 0 0 147.375.000
1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação 0 0 4.000 5.587.000 0 0 0 5.591.000
1604000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 18.400.000 0 0 0 0 0 0 18.400.000
1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de Enfermagem 12.750.000 0 4.400.000 0 0 0 0 17.150.000
1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual 0 0 15.890.000 110.000 0 0 0 16.000.000
1632000000 - Transferência de convênio-Estados/Saúde 0 0 500.000 500.000 0 0 0 1.000.000
1755000000 - Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 0 0 0 7.000 0 0 0 7.000
TOTAL GERAL 179.622.500 0 181.227.539 16.456.200 0 100 0 377.306.339
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Maracanaú 
15 10 08 244 1209
1.013
1.013 - Reforma e Equipamento de
Unidade da Rede Socioassistencial 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
50.000,00
160.000,00
Total 210.000,00
15 10 08 122 2115
2.085
2.085 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SASC 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
12.481.100,00
1.144.100,00
Total 13.625.200,00
15 10 08 122 2115
2.086
2.086 - Funcionamento da Unidade
- SASC 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
2.925.000,00
152.000,00
Total 3.077.000,00
15 10 08 122 1209
2.168
2.168 - Manutenção das Instâncias
de Controle Social 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
32.000,00
100.000,00
Total 132.000,00
15 10 08 244 1209
2.310
2.310 - Defesa dos Direitos Sociais
(Advocacia do Povo) 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
20.000,00
10.000,00
Total 30.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 17.074.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.625.200 0 3.027.000 422.000 0 0 0 17.074.200
TOTAL GERAL 13.625.200 0 3.027.000 422.000 0 0 0 17.074.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 1510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Maracanaú 
15 91 08 122 1209
2.092
2.092 - Gestão do IGD SUAS 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
1500000000
1660000000
1500000000
1660000000
1660000000
1.000,00
100.000,00
100,00
46.000,00
2.100,00
Total 149.200,00
15 91 08 122 1209
2.094
2.094 - Gestão IGD Bolsa 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1660000000
1660000000
939.300,00
100.100,00
Total 1.039.400,00
15 91 08 245 1209
2.101
2.101 - Serviços Socioassistenciais
de Proteção Social Básica 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
1500000000
1660000000
1500000000
1660000000
1661000000
1660000000
200.000,00
700.000,00
113.000,00
1.048.000,00
825.000,00
150.000,00
Total 3.036.000,00
15 91 08 244 1209
2.102
2.102 - BPC na Escola 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1660000000 2.000,00
Total 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
15 91 08 245 1209
2.104
2.104 - Ações de Inclusão
Produtiva 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
0
1660000000
1660000000
1500000000
1660000000
1.000,00
1.000,00
11.000,00
3.000,00
Total 16.000,00
15 91 08 245 1217
2.113
2.113 - Manutenção das Unidades
de Segurança Alimentar e
Nutricional
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 100.000,00
Total 100.000,00
15 91 08 245 1217
2.116
2.116 - Acesso aos Alimentos por
Meio da Produção e
Comercialização
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 51.100,00
Total 51.100,00
15 91 08 244 1209
2.129
2.129 - Concessões de Benefícios
Eventuais 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1500000000
1661000000
304.100,00
20.000,00
Total 324.100,00
15 91 08 244 1217
1.144
1.144 - Modernização das
Unidades de Segurança Alimentar
e Nutricional
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500000000
1665000001
1500000000
1665000001
531.000,00
701.000,00
580.000,00
799.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 2.611.000,00
15 91 08 245 1209
2.178
2.178 - Serviços Socioassistenciais
de proteção Social Especial 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
1500000000
1660000000
1500000000
1660000000
1500000000
1660000000
8.000.000,00
600.000,00
415.100,00
248.100,00
5.000,00
25.000,00
Total 9.293.200,00
15 91 08 245 1217
2.220
2.220 - Acesso a Alimentos por
Meio de Distribuição 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
7.551.000,00
1.000,00
Total 7.552.000,00
15 91 08 245 1209
2.328
2.328 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - Gestão do IGD
Bolsa
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1660000000 2.000,00
Total 2.000,00
15 91 08 245 1209
2.330
2.330 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - Proteção
Social Básica
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1660000000
2.000,00
151.000,00
Total 153.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
3
Prefeitura de 
Maracanaú 
15 91 08 245 1209
2.331
2.331 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - Proteção
Social Especial
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1660000000
2.000,00
11.000,00
Total 13.000,00
15 91 08 245 1209
2.341
2.341 - Promoção do Acesso ao
Mundo do Trabalho - ACESSUAS 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
1660000000
1660000000
1660000000
1.000,00
10.000,00
4.000,00
Total 15.000,00
15 91 08 245 1209
2.398
2.398 - Ações de Erradicação do
Trabalho Infantil AEPETI 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1660000000
1660000000
1.000,00
8.000,00
Total 9.000,00
15 91 08 245 1209
2.453
2.453 - Programa Criança Feliz￾Primeira Infância 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1660000000
1660000000
2.000,00
510.000,00
Total 512.000,00
15 91 08 122 1209
2.466
2.466 - Fortalecimento do
Controle Social IGD SUAS e IGD
PBF
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1660000000
1660000000
2.000,00
8.000,00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
4
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 12.000,00
15 91 08 245 1209
2.515
2.515 - Programa de Autonomia
das Unidades de Assistência Social 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.50 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
500.000,00
100.000,00
Total 600.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 25.490.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
5
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1591 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000 0 17.779.400 686.000 0 0 0 18.469.400
1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS 166.000 0 4.230.400 279.200 0 0 0 4.675.600
1661000000 - Rec. à Assistência Social-FEAS 0 0 845.000 0 0 0 0 845.000
1665000001 - Transf. de Convênio-União-Ass. Social 0 0 701.000 799.000 0 0 0 1.500.000
TOTAL GERAL 170.000 0 23.555.800 1.764.200 0 0 0 25.490.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 1591 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Maracanaú 
16 01 11 333 1221
1.154
1.154 - Apoio ao Micro e Pequeno
Empreendedor 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 295.000,00
Total 295.000,00
16 01 11 333 1221
2.349
2.349 - Apoio a Comercialização
de MPE´s e Artesões 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
361.000,00
5.000,00
Total 366.000,00
16 01 11 333 1221
2.353
2.353 - Qualificação Profissional
para o Trabalho 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
17.012.000,00
5.000,00
Total 17.017.000,00
16 01 11 122 2116
2.357
2.357 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SETEE 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
1.640.200,00
1.100,00
Total 1.641.300,00
16 01 11 122 2116
2.358
2.358 - Funcionamento da Unidade
-SETEE 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
1.368.100,00
50.000,00
Total 1.418.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO e EMPREENDEDORISMO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
16 01 11 333 1221
2.385
2.385 - Funcionamento do Centro
de Atendimento ao Trabalhador 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
52.000,00
50.000,00
Total 102.000,00
16 01 11 333 1221
2.386
2.386 - Rede de Economia
Solidária 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
106.100,00
2.000,00
Total 108.100,00
16 01 23 692 1219
2.393
2.393 - Funcionamento de
Mercado Público 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 165.000,00
Total 165.000,00
16 01 11 334 1221
2.494
2.494 - Fomento à Economia
Criativa e Colaborativa 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 20.000,00
Total 20.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 21.132.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO e EMPREENDEDORISMO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.641.300 0 19.379.200 112.000 0 0 0 21.132.500
TOTAL GERAL 1.641.300 0 19.379.200 112.000 0 0 0 21.132.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Maracanaú 
16 91 11 333 1221
2.355
2.355 - Intermediação de Mão-de￾obra e Orientação Profissional 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
1500000000
1700000000
1749000000
6.000,00
30.000,00
19.000,00
Total 55.000,00
16 91 11 333 1221
2.383
2.383 - Cadastramento e
Habilitação Seguro Desemprego 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1500000000
1749000000
1500000000
1749000000
3.000,00
40.000,00
2.000,00
10.000,00
Total 55.000,00
16 91 11 333 1221
2.476
2.476 - Fomento a Geração de
Emprego e Renda 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1749000000 50.000,00
Total 50.000,00
16 91 11 333 1221
2.477
2.477 - Apoio ao Conselho
Municipal do Trabalho 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1749000000
1749000000
20.000,00
10.000,00
Total 30.000,00
16 91 11 333 1221
2.478
2.478 - Índice de Gestão
Descentralizada - IGD 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1749000000
1749000000
30.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO e EMPREENDEDORISMO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 40.000,00
16 91 11 333 1221
2.479
2.479 - Qualificação Social e
Profissional 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1700000000
1749000000
50.000,00
20.000,00
Total 70.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO e EMPREENDEDORISMO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1691 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0 0 9.000 2.000 0 0 0 11.000
1700000000 - Outros Convênios da União 0 0 80.000 0 0 0 0 80.000
1749000000 - Outras Vinculações de Transferências 0 0 179.000 30.000 0 0 0 209.000
TOTAL GERAL 0 0 268.000 32.000 0 0 0 300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 1691 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
Maracanaú 
17 01 14 422 1213
1.178
1.178 - Implantação do
Observatório da Juventude 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
10.000,00
5.000,00
Total 15.000,00
17 01 14 422 1213
1.179
1.179 - Implantação do Centro de
Referência da Juventude 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1701000000
1500000000
45.000,00
100.000,00
30.000,00
Total 175.000,00
17 01 04 122 2113
2.403
2.403 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SEJUV 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
1.892.200,00
30.100,00
Total 1.922.300,00
17 01 04 122 2113
2.404
2.404 - Funcionamento da Unidade
- SEJUV 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
886.300,00
30.000,00
Total 916.300,00
17 01 27 813 1208
2.405
2.405 - lazer para Melhoria da
Qualidade de Vida 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1500000000
1500000000
10.000,00
320.000,00
Total 330.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
17 01 14 334 1213
2.406
2.406 - Ações de
Empreendedorismo para a
Juventude
3.3.30 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1500000000
1500000000
1.000,00
9.000,00
Total 10.000,00
17 01 14 362 1213
2.407
2.407 - Preparação da Juventude
para o Acesso à Universidade 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1500000000
1500000000
1.000,00
500.100,00
Total 501.100,00
17 01 14 392 1213
2.408
2.408 - Fomento ao Acesso da
Juventude à Cultura 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1500000000
1.000,00
210.000,00
10.000,00
Total 221.000,00
17 01 14 422 1213
2.409
2.409 - Empoderamento,
Autonomia, Emancipação e
Protagonismo da Juventude
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
1500000000
1500000000
1701000000
200.000,00
340.100,00
100.000,00
Total 640.100,00
17 01 14 422 1213
2.410
2.410 - Apoio a Valorização da
Diversidade com Vida Segura e
Direitos Humanos da Juventude
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 20.000,00
17 01 14 334 1213
2.411
2.411 - Qualificação Profissional
do Jovem para o Mundo do
Trabalho
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 65.000,00
Total 65.000,00
17 01 14 812 1213
2.412
2.412 - Esporte e Lazer para a
Melhoria da Qualidade de Vida da
Juventude
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1500000000
10.000,00
50.000,00
150.000,00
Total 210.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 5.025.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
3
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.922.300 0 2.678.500 225.000 0 0 0 4.825.800
1701000000 - Outros Convênios do Estado 0 0 200.000 0 0 0 0 200.000
TOTAL GERAL 1.922.300 0 2.878.500 225.000 0 0 0 5.025.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER
... .-
Prefeitura de 
Maracanaú 
18 01 27 812 1208
1.133
1.133 - Implantação e
Recuperação de Academias
Populares
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
100.000,00
200.000,00
Total 300.000,00
18 01 27 812 1208
1.180
1.180 - Construção e Recuperação
de Quadras e Campos de Esporte 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1700000000
100.000,00
50.000,00
1.000.000,00
Total 1.150.000,00
18 01 27 812 1208
1.213
1.213 - Construção de Centro
Esportivo para Futebol -
MARACANANZINHO
4.4.30 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
10.000,00
10.000,00
Total 20.000,00
18 01 04 122 2109
2.413
2.413 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - ESPORTE 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
1.947.900,00
52.100,00
Total 2.000.000,00
18 01 04 122 2109
2.414
2.414 - Funcionamento da Unidade
- ESPORTE 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
1.253.200,00
45.000,00
Total 1.298.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE ESPORTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
18 01 27 811 1208
2.415
2.415 - Apoio ao Esporte de
Rendimento - Formando Campeões 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1500000000
1500000000
10.000,00
140.000,00
Total 150.000,00
18 01 27 812 1208
2.416
2.416 - Esporte para Melhoria da
Qualidade de Vida 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1500000000
40.000,00
2.575.000,00
10.000,00
Total 2.625.000,00
18 01 27 812 1208
2.417
2.417 - Apoio a Entidades
Esportivas 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 100.000,00
Total 100.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 7.643.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE ESPORTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - SECRETARIA DE ESPORTE
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000 0 4.318.200 325.000 0 0 0 6.643.200
1700000000 - Outros Convênios da União 0 0 0 1.000.000 0 0 0 1.000.000
TOTAL GERAL 2.000.000 0 4.318.200 1.325.000 0 0 0 7.643.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
1801 - SECRETARIA DE ESPORTE
... .-
Prefeitura de 
Maracanaú 
19 01 13 392 1202
1.162
1.162 - Revitalização do Teatro
Cultural Dorian Sampaio 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
70.000,00
90.000,00
Total 160.000,00
19 01 13 392 1202
1.181
1.181 - Realização do Prêmio
Literário Cidade de Maracanaú 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 20.000,00
Total 20.000,00
19 01 13 392 1202
1.183
1.183 - Reforma e Equipamento da
Biblioteca Municipal 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1700000000
40.000,00
60.000,00
50.000,00
Total 150.000,00
19 01 23 695 1222
1.184
1.184 - Implantação e Melhoria de
Infraestrutura de Turismo 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
1500000000
1700000000
1701000000
1500000000
1700000000
15.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
Total 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
19 01 23 695 1222
1.201
1.201 - Implantação de
Infraestrutura de Acesso à
Reserva Indígena Pitaguary
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1700000000
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total 150.000,00
19 01 13 392 1202
1.202
1.202 - Revitalização da Casa de
Rodolfo Teófilo 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1701000000
10.000,00
30.000,00
20.000,00
Total 60.000,00
19 01 04 122 2117
2.419
2.419 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SECULT 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
1.869.200,00
13.100,00
Total 1.882.300,00
19 01 04 122 2117
2.420
2.420 - Funcionamento da Unidade
- SECULT 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
658.300,00
50.000,00
Total 708.300,00
19 01 13 392 1202
2.421
2.421 - Apoio à Realização de
Eventos/Atividades Culturais 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
1500000000
1500000000
1701000000
100.000,00
7.752.000,00
500.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 8.352.100,00
19 01 13 392 1202
2.422
2.422 - Manutenção da Biblioteca
Pública Municipal 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
5.000,00
5.000,00
Total 10.000,00
19 01 13 392 1202
2.423
2.423 - Funcionamento da Casa
Rodolfo Teófilo 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
47.000,00
10.000,00
Total 57.000,00
19 01 23 695 1222
2.424
2.424 - Apoio à Realização de
Ações e Eventos Turísticos 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1500000000
1500000000
10.000,00
90.000,00
Total 100.000,00
19 01 23 695 1222
2.454
2.454 - Festejo de São João de
Maracanaú 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
1500000000
1700000000
1701000000
9.000.000,00
3.000.000,00
1.794.900,00
Total 13.794.900,00
19 01 13 392 1202
2.508
2.508 - Políticas Públicas de
Fomento à Cultura (Lei n°
14.399/2022 - Aldir Blanc)
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
1719000000
1719000000
600.000,00
900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
3
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 1.500.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 26.994.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
4
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.882.300 0 17.867.300 305.000 0 0 0 20.054.600
1700000000 - Outros Convênios da União 0 0 3.010.000 110.000 0 0 0 3.120.000
1701000000 - Outros Convênios do Estado 0 0 2.300.000 20.000 0 0 0 2.320.000
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 0 0 1.500.000 0 0 0 0 1.500.000
TOTAL GERAL 1.882.300 0 24.677.300 435.000 0 0 0 26.994.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Maracanaú 
20 01 06 182 1203
1.187
1.187 - Estruturação da Defesa
Civil 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
150.000,00
50.000,00
Total 200.000,00
20 01 14 122 2118
2.447
2.447 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SDS 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
1.398.900,00
1.100,00
Total 1.400.000,00
20 01 14 122 2118
2.448
2.448 - Funcionamento da Unidade
- SDS 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
1.581.100,00
100.000,00
Total 1.681.100,00
20 01 06 182 1203
2.452
2.452 - Manutenção Programa de
Defesa Civil Permanente 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
350.000,00
50.000,00
Total 400.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 3.681.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.400.000 0 2.081.100 200.000 0 0 0 3.681.100
TOTAL GERAL 1.400.000 0 2.081.100 200.000 0 0 0 3.681.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 2001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
Maracanaú 
20 02 06 181 1218
1.190
1.190 - Equipamento da Guarda
Municipal 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1700000000
100.000,00
200.000,00
1.000.000,00
Total 1.300.000,00
20 02 06 122 1218
2.450
2.450 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - Guarda
Municipal
3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
8.868.900,00
1.131.100,00
Total 10.000.000,00
20 02 06 181 1218
2.451
2.451 - Manutenção das
Atividades de Segurança urbana 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
2.230.500,00
5.000,00
Total 2.235.500,00
20 02 06 181 1218
2.491
2.491 - Programa Cidade
Inteligente 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1700000000
200.000,00
100.000,00
500.000,00
Total 800.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 14.335.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
Unidade Orçamentária: GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2002 - GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000.000 0 2.530.500 305.000 0 0 0 12.835.500
1700000000 - Outros Convênios da União 0 0 0 1.500.000 0 0 0 1.500.000
TOTAL GERAL 10.000.000 0 2.530.500 1.805.000 0 0 0 14.335.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
2002 - GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
... .-
Prefeitura de 
Maracanaú 
21 01 04 124 2120
2.470
2.470 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - CGM 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
2.232.855,00
78.100,00
Total 2.310.955,00
21 01 04 124 2120
2.471
2.471 - Funcionamento da Unidade
- CGM 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
981.100,00
30.000,00
Total 1.011.100,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 3.322.055,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.310.955 0 981.100 30.000 0 0 0 3.322.055
TOTAL GERAL 2.310.955 0 981.100 30.000 0 0 0 3.322.055
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 2101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Maracanaú 
22 01 04 131 2121
2.485
2.485 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SECOM 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
1.420.200,00
26.100,00
Total 1.446.300,00
22 01 04 131 2121
2.486
2.486 - Coordenação da
Comunicação de Governo 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
3.236.200,00
30.000,00
Total 3.266.200,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 4.712.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNCIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.446.300 0 3.236.200 30.000 0 0 0 4.712.500
TOTAL GERAL 1.446.300 0 3.236.200 30.000 0 0 0 4.712.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 2201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Maracanaú 
23 01 20 608 1217
2.285
2.285 - Programa de Aquisição de
Alimentos 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 110.000,00
Total 110.000,00
23 01 04 122 2122
2.487
2.487 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SAFAI 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
1.010.300,00
27.100,00
Total 1.037.400,00
23 01 04 122 2122
2.488
2.488 - Funcionamento da Unidade
- SAFAI 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
200.200,00
10.000,00
Total 210.200,00
23 01 20 608 1223
2.493
2.493 - APOIO A AGRICULTURA
FAMILIAR 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
60.000,00
20.000,00
Total 80.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 1.437.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2301 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.037.400 0 370.200 30.000 0 0 0 1.437.600
TOTAL GERAL 1.037.400 0 370.200 30.000 0 0 0 1.437.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 2301 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA
Maracanaú 
24 01 04 122 2123
2.503
2.503 - Pagamento do Pessoal
Ativo do Município - SEMBA 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
792.300,00
1.100,00
Total 793.400,00
24 01 04 122 2123
2.504
2.504 - Funcionamento da Unidade
- SEMBA 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
245.000,00
30.000,00
Total 275.000,00
24 01 18 609 1204
2.505
2.505 - Promoção do Bem-Estar de
Animais 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1500000000
40.000,00
290.000,00
50.000,00
Total 380.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 1.448.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2401 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 793.400 0 575.000 80.000 0 0 0 1.448.400
TOTAL GERAL 793.400 0 575.000 80.000 0 0 0 1.448.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 2401 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL
Maracanaú 
25 101 14 422
1224 2.492
2.492 - Apoio à Comunidade
Indígena Pitaguary 3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
1500000000
1500000000
1500000000
10.000,00
100.000,00
10.000,00
Total 120.000,00
25 101 14 122
1224 2.519
2.519 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SEMPO 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
359.300,00
1.100,00
Total 360.400,00
25 101 14 122
1224 2.523
2.523 - Funcionamento da Unidade
- SEMPO 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1500000000 82.000,00
Total 82.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 562.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 360.400 0 192.000 10.000 0 0 0 562.400
TOTAL GERAL 360.400 0 192.000 10.000 0 0 0 562.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS
Maracanaú 
26 101 14 422
1215 2.127
2.127 - Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
101.000,00
65.000,00
Total 166.000,00
26 101 08 122
1215 2.520
2.520 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SEMIC 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
1.487.000,00
13.000,00
Total 1.500.000,00
26 101 08 122
1215 2.524
2.524 - Funcionamento da Unidade
- SEMIC 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
736.000,00
40.000,00
Total 776.000,00
26 101 14 122
1215 2.528
2.528 - Manuteção das Instancias
de Controle Social 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
112.000,00
30.000,00
Total 142.000,00
26 101 11 334
1215 2.529
2.529 - Ações de Inclusão
Produtiva 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
0
1660000000
1500000000
1500000000
1660000000
1.000,00
50.000,00
50.000,00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
Total 116.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 2.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
2
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000 0 1.049.000 135.000 0 0 0 2.684.000
1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS 1.000 0 15.000 0 0 0 0 16.000
TOTAL GERAL 1.501.000 0 1.064.000 135.000 0 0 0 2.700.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
26101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA
... .-
Prefeitura de 
Maracanaú 
26 001 08 244
1209 2.534
2.534 - Apoio ao Funcionamento
do Fundo Municipal de Inclusão
Social
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
0
1899000000
1500000000
1899000000
10.000,00
1.000,00
39.000,00
Total 50.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0 0 1.000 0 0 0 0 1.000
1899000000 - Outros Recursos Vinculados 0 0 49.000 0 0 0 0 49.000
TOTAL GERAL 0 0 50.000 0 0 0 0 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
26001 - FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL
... .-
Prefeitura de 
Maracanaú 
26 91 14 243 1215
2.530
2.530 - Apoio ao Funcionamento
do Fundo Municipal dos Direitos
da Crianças e Adolescentes
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
1899000001
1500000000
1899000000
1899000001
1500000000
1899000001
1.733.000,00
7.000,00
2.000,00
177.000,00
11.000,00
20.000,00
Total 1.950.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 1.950.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2691 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0 0 7.000 11.000 0 0 0 18.000
1899000000 - Outros Recursos Vinculados 0 0 2.000 0 0 0 0 2.000
1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 0 0 1.910.000 20.000 0 0 0 1.930.000
TOTAL GERAL 0 0 1.919.000 31.000 0 0 0 1.950.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 2691 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Maracanaú 
26 92 14 241 1215
2.531
2.531 - Apoio ao Funcionamento
do Fundo Municipal de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1899000000
1500000000
1899000000
1500000000
1.500.000,00
26.000,00
106.000,00
11.000,00
Total 1.643.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 1.643.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2692 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0 0 26.000 11.000 0 0 0 37.000
1899000000 - Outros Recursos Vinculados 0 0 1.606.000 0 0 0 0 1.606.000
TOTAL GERAL 0 0 1.632.000 11.000 0 0 0 1.643.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
2692 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA
... .-
Prefeitura de 
Maracanaú 
26 93 14 422 1215
2.532
2.532 - Apoio ao Funcionamento
do Fundo Municipal dos Direitos
da Mulher
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1899000000
1500000000
1899000000
1500000000
30.000,00
21.000,00
16.000,00
5.100,00
Total 72.100,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 72.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2693 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0 0 21.000 5.100 0 0 0 26.100
1899000000 - Outros Recursos Vinculados 0 0 46.000 0 0 0 0 46.000
TOTAL GERAL 0 0 67.000 5.100 0 0 0 72.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
2693 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
... .-
Prefeitura de 
Maracanaú 
26 94 14 422 1215
2.533
2.533 - Apoio ao Funcionamento
do Fundo Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência
3.3.50 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
0
0
1899000000
1500000000
1899000000
1500000000
35.000,00
7.000,00
25.000,00
5.000,00
Total 72.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 72.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2694 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0 0 7.000 5.000 0 0 0 12.000
1899000000 - Outros Recursos Vinculados 0 0 60.000 0 0 0 0 60.000
TOTAL GERAL 0 0 67.000 5.000 0 0 0 72.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
2694 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
... .-
Prefeitura de 
Maracanaú 
27 101 04 121
2125 2.525
2.525 - Pagamento de Pessoal
Ativo do Município - SEPLAN 3.1.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
1500000000
1500000000
697.200,00
1.100,00
Total 698.300,00
27 101 04 121
2125 2.526
2.526 - Funcionamento da Unidade
- SEPLAN 3.3.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90 - INVESTIMENTOS
0
0
1500000000
1500000000
1.463.000,00
50.000,00
Total 1.513.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 2.211.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 698.300 0 1.463.000 50.000 0 0 0 2.211.300
TOTAL GERAL 698.300 0 1.463.000 50.000 0 0 0 2.211.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 27101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO
Maracanaú 
99 10 99 999 9999
9.057
9.057 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA 9.9.99 - Reserva de Contingência 0 1500000000 300.000,00
Total 300.000,00
TOTAL GERAL DA UNIDADE 300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR GRUPO E MODALIDADE
Órgão: Reserva de Contingencia
Unidade Orçamentária: Reserva de Contingencia
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA AÇÃO GRUPO/MODALIDADE IU FONTE DE RECURSO VALOR
1
Prefeitura de 
Maracanaú 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9910 - Reserva de Contingencia
FILTRO(S):
Valores em R$ 1,00
FONTE 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - INF 6 - AMT 9 - RES TOTAL
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0 0 0 0 0 0 300.000 300.000
TOTAL GERAL 0 0 0 0 0 0 300.000 300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura de 9910 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Maracanaú