norma nº 150/1990

DO DO CEARÁ JUVENTUDE E AÇÃO
LEI Nº 150 de 13 de março de 1990
Autoriza a concessão de subvenção à
sociedade civil sem fins lucrativos
e CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA
COMUNIDADE =» CNEC - no valor do N$
20.000,00(Vínte míl cruzados novos)
. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DECRETA E EU SANCIONO E PROMULGO?
A SEGUINTE LEITE
Arte 1º-o Fica O Poder Executivo Munitipal autorizas
dó a conceder uma subvenção, no vator de N% 20,000,00(Vinte mil
cruzados novos) à sociedade civil sem Pina lucrativos - CAMPANHA *
NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE « CNEC + para destinação espacífi
ca de; suplementarmonte, auxiliar na construção de uma quadra po -
liesportiva no Centro Edusacional Gustavo Barroso, localizado no
Município dé Maracanaú,
. Arte 22.0 A. despesa correrá à conta da rubrica orça -
mentária 05.08431882,163231 (Funcionamento das atividades de ensi
no médio - suvanções sociais),
Ate 32º » Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrário,
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÃ*
CANAÚ, em 13 de março dé 1990,
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quis SR LD
JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL