norma nº 199/1991

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI MUNICIPAL Nº /99/94
Sancionada e Promulgada pelo Exmo. Sadlór: »
Ed
Prefeito Municipal
raaas * DE
JUVENTUDE E AÇÃO
Nº 199 de 06 de junho de 1991.
DÊ nome a Praça localizada no Parque
Luzardo Viena de Praça Primavera e
adota outras providências,
À A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU | DE-
ETA E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEIs
Art 1º — Pica denoninsdo do Praça *
wera a Praça Pública localizada no Parque Luzardo Viana,
Arte 2º « 4 presente Lei entrará “em
ne data de sua publicação, revogadas as disposições em contrã-
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA *
MUNTOIPAS, DE MARACANAS, em 06 de junho de 1991.
sUzIo CESAR COSTA LEMA
PREFEITO MUNICIPAL