norma nº 2919/2020

AFIXADO
A K EM: 40) 22
a So Ana Patrít aianto
PREFEITURA DE ,
MARACANAU
LEI Nº 2.919, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
ALTERA O ANEXO I À LEI Nº 2.670, DE 30
DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU
O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
O PREFEITO DE MARACANAÚ, José Firmo Camurça Neto:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. O Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 - PPA 2018-
2021, instituído pela Lei nº 2.670, de 30 de novembro de 2017, passa a incorporar as alterações
desta lei.
Art. 2º. Fica alterado o Programa Temático 1211 — Inovação e Formação Tecnológica,
constante do Anexo 1 - Demonstrativo dos programas Temáticos do PPA 2018-2021, instituído
pela Lei nº 2.670, de 30 de novembro de 2017, passando a vigorar na forma do Anexo.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREF
MARÇO DE 2020.
DE MARACANAÍ, AOS 10 DE
FHUÉMO CAMURÇA
refeito de Maracanaú
ORIUNDA DO PROJETO DE
LEI Nº 020/2020 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO.
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AFIXADO
EM: LO JOS LO
Ana Patr) avalcante
255
Tipo: Programas Temáticos
Órgão Gestor: 11 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Eixo: Eixo I - Maracanaú Sustentável
INDICADORES UND. DE MEDIDA ÍNDICE ANO FONTE
PEQUENA E MÉDIA EMPRESA APOIADA POR UNIDADE 10 2016 SECRETARIA DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E
FORMAÇÃO
TECNOLÓGICA
PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM UNIDADE 500 2016 SECRETARIA DE
TECNOLOGIA | CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E
FORMAÇÃO
TECNOLÓGICA
E
Em Reais (R$)
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2018 2019 A 2021
DESPESA CORRENTE 765.000,00 2.507.000,00
DESPESA CAPITAL 10. po 6.030.000,00
TOTAL 775.000,00 8.537.000,00
Valor Total: 9.312.000,00
Em Reais (R$)
E ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2018 2019 A 2021
11 - SETEC 775.000,00 8.537.000,00
11.1 - SETEC 775.000,00 8.537.000,00
Objetivo: 001
Promover o desenvolvimento tecnológico e inovação em setores estratégicos em apoio às pequenas e médias empresas do
Município e assegurar a formação e a qualificação profissional na área de informática de modo a implementar a inclusão
produtiva e social da população.
Órgão Responsável: 11 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Metas:
- Apoiar a inovação tenológica e sustentabilidade
2018 2019 A 2021 / |
500 PESSOA 1500 PESSOA j
- Ampliar e manter o Programa de Inclusão Digital
2018 2019 A 2021
1000 PESSOA 3000 PESSOA
- Formar e capacitar profissionais em tecnologia
2018 2019 A 2021
3500 PESSOA 10500 PESSOA
- Implantar usina de geração de energia solar
E)
(a
f
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AFIXADO
EMO [05] do
Ana Patrí valcante
255
2018 2019 A 2021
O UNIDADE 1 UNIDADE
Iniciativas:
Órgão Responsável: SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA
- Formação e Capacitação Profissional em Tecnologia
- Programa de Inclusão Sócio-Digital (Cidadão Digital)
- Apoio a Inovação Tecnológica e Sustentabilidade
- Implantação de Usina de Geração de Energia Solar
ai
o
Pad
Pryn