norma nº 223/1991

XL
E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI MUNICIPAL Nº Id IM
DE 04.7 Novembro... 19.94
Sancionada e Promulgada pelo Exmo. Senhor:
en: ps
Prefeito Municipal
ROX PREFEITURA DE
Wi
coz
ESSA
Dá .
/MARACANAU
ADO DO CEARA JUVENTUDE E AÇÃO
Leí Nº 222 de 04 de novembro de 1991,
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
A FUNDAÇÃO OSVALDO RIBEIRO DE
MACÊDO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E EU SANo
CIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEIS
Arte 1º - Fica considerado ds Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO OSVALDO RIBEIRO DE MACÊDO, entidade filantrópica, sem
fins lucrativos, com sade no bairro CONJUNTO TIMBÓ, no Município !
de Maracanaú.
ç
Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na datá
do sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANAÚ, em 04 de novembro de 1991,
y JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL