norma nº 2935/2020

AFIXADO
EM: ÓMOS
PREFEITURA DE e rios Moreira
MARACANAÚ Mat. 40212
LEI Nº 2.935, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
DENOMINA DE PRAÇA FABÍOLA
TEIXEIRA OLIVEIRA, O LOGRADOURO
PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE MARACANAÚ, JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO:
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO
A SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Fica denominado de PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA OLIVEIRA, o
logradouro público a ser construído na Rua Belém, s/nº, Bairro Piratininga, Maracanaú,
Ceará.
Art. 2º. Fica o órgão competente encarregado de providenciar a instalação da placa
indicativa, bem como informar aos munícipes sobre a nova denominação oficial deste
equipamento público.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA DE MARACANAÍ, AOS 10
DE JUNHO DE 2020.
FIRMO CAMURÇA Ê
FEITO DE MARACANAU
ORIUNDA DO PROJETO DE
LEI Nº 037/2020, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO.
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430