norma nº 3120/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU
RECEBIDO
28 JAN 2022 (0:40Ws
Prefeitura de
Nº Protocolo. (2201 Z
rvcelio= 2 Maracanaú
Rubric& Protocolista
MAT 36405
Ima |
LEI Nº 3.120, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À
PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO
DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se Praça FRANCISCO ROBERTO NUNES, a praça pública, localizada
na Rua 08, Mutirão Vida Nova, no Bairro Furna da Onça, em frente a Escola EMEIF Irmã
Dulce que se se encontra na fase final de sua construção, no Município de Maracanaú.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o empla-
camento da Praça, conforme acima descrito.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
contrário.
-se as disposições em
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA DE
2021.
DE DEZEMBRO DE
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI DE Nº
162/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDÍZIO MOREIRA DA SILVA.
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430
FIXADO
e DE AS SOS]
Me DE em DOURADO ALBANO
eudo-