norma nº 2949/2020

AFIXADO
“08 4
EM, | DEDO
PREFEITURA DE
MARACANAÚ
LEI Nº 2.949, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
DENOMINA DE AVENIDA DURVAL
TOMAZ DE SOUZA A ATUAL
AVENIDA II LOCALIZADA NO
BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI 1,
NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE MARACANAÚ, JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Denomina o nome de AVENIDA DURVAL TOMAZ DE SOUZA antes a Avenida
de denominação Avenida II, localizada no Bairro Conjunto Jereissati I, neste Município.
Art. 2º. Fica o Órgão de Controle Urbano responsável de providenciar a instalação de placas
indicativas bem como informar aos demais órgãos e munícipes sobre denominação do prédio público.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA
AGOSTO DE 2020.
ITURA DE MARACANAÚ, AOS 04 DE
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI
Nº 108/2020 DE AUTORIA DO
VEREADOR CÉSAR AUGUSTO
VON PAUMGARTTEN.
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430