norma nº 2964/2020

EM: OE
aniele Carlos Morais
AFIXADO
O
PREFEITURA DE,
MARACANAU
LEI Nº 2.964, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBICA
MUNICIPAL A AMEM - ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES ESPECIAIS DE MARACANAÚ, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE MARACANAÚ, JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO:
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal a AMEM - Associação dos
Moradores Especiais de Maracanaú, inscrita no CNPJ sob o nº 07894070/0001-80, situada à
Rua 05, nº 61, bairro Santo Sátiro, neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, AOS 06 DE
OUTUBRO DE 2020.
Nº Protocolo ae 2dbolo |
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)
E
ORIUNDA DO PROJETO DE
LEI Nº 057/2019 DE AUTORIA
DO VEREADOR TALES
= ALVES SARAIVA.
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430