| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2992 / 2020 |
| Date | 2020-12-22 |
| Ementa | Concede o título de utilidade pública municipal ao Movimento Emaús Amor e Vida, e adota outras providências. |
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AFIXADO EM: 12 Da tos Morelr PREFEITURA DE , MARACANAU LEI Nº 2.992, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚ- BLICA MUNICIPAL AO MOVIMENTO EMAÚS AMOR E VIDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE MARACANAÚ, JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO: Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú aprovou e eu sanciono e pro- mulgo a seguinte Lei: Art, 1º, Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal ao Movimento EMAUS AMOR E VIDA, inscrito no CNPJ 00.992.672/0001-20, localizado no bairro Jereissati I, situado à Avenida Pastor Chagas Caldas, nº 619, neste Município. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO QUATRO DE JULHO DE DEZEMBRO DE 2020. ITURA DE MARACANAÍ, AOS 22 PREFEITO DE MARACANAÚ CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU | RECEBIDO 12 JAN 2021 44:406 Nº Protocolo, | | | Rubrica ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 154/2020 DE AUTORIA DO VEREA- DOR RAPHAEL PESSOA MOTA. Palácio Antônio Gonçalves Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará CEP 61.905-430