| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 254 / 1992 |
| Date | 1992-06-12 |
| Ementa | Concede título de utilidade pública ao Centro Social dos Amigos do Conjunto Jereissati I e adota outras providências. |
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.M4RACAN4ú JUVENTUDE E ACAO N2 254 de 26 de junho de 1992 Concede Título de Utilidade Pública ao Centro Social dos Amigos do Conjunto Jereissati I e adota outras providências. A C.lMARA MUNICIPAL DE MARACANAlf DECRETA E EU SANCIO- - PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art lR - Fica considerada de Utilidade PÚblica Muni - ao Centro Social dos Amigos do Conjunto Jereissati I e adota• providências. Art. 22 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua revogadas as disposições em contrário. PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR! em 26 de junho de 1992. ~~"'-=~~ J~LIO C~SAR COSTA LIMA ~ PREFEITO MUNICIPAL