| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 334 / 1994 |
| Date | 1994-01-28 |
| Ementa | Dá nome a rua no Siqueira neste município e adota outras providências. |
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LEI NR 334/94 - GAP DÁ NOME MUNICÍPIO A RUA NO SIQUEIRA NESTE E ADOTA OUTRAS PROVID~NCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 12 - A Rua no Povoado do Siqueira, conhecida como Rua do INCACESA, passa a ter a seguinte denominaçao: - RUA LUIZ HOLANDA LIMA Art. 21 - A municipalidade em data e hora determinada fará a t'ixaçã.o da respectiva placa indicativa. Art. 31 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAC.ANAÚ, em 28 de janeiro de 1994. ~ '-:/µI ANT8°ífiéij:~IA PREFEITO /JC ""---·'"°"''".,. • .,,,, - ~1~.,~ u ..... ,..,",.,-' - r.F - C.G.C. 07.605.850/0001-62 - C.G.F. 06.920264-8 • CEP 61900-000