sessao nº 67

Ata Eletrônica da 67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/10/2022 - 09:30 ;
Encerramento: 26/10/2022 - 11:51 
Mesa Diretora: Presidente: José Valdemi Gomes Peixoto / PSDB ; 1º Vice-Presidente:
Josué Martins Ferreira / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Abias Florêncio Bezerra / REP ; Francisco Antenor Nunes
Mariano / PSDB ; Robério Santos Oliveira / MDB ; Josué Martins Ferreira / PSDB ; José
Valdemi Gomes Peixoto / PSDB ; Antônio Anderson Sousa Macêdo / CD ; Fabiano Braga
dos Santos / PSDB ; Antônio da Silva Moraes / PTB ; Raimundo Nonato de Sousa / PROS ;
Maria Ivani Aguiar de Sousa / MDB ; Francisco Ivonaldo Pereira Lima / DEM ; Jeorgenes
Castro e Silva / MDB ; Leonardo Sales de Sousa Fernandes / DEM ; Lucinildo da Frota
Brito / PSDB ; Manoel Vieira Correia / PTB ; Paulo Cesar de Oliveira Von Paumgartten /
PROS ; Rafael Cavalcante Lacerda / REP ; Romualdo Jose Bezerra do Nascimento / PROS ;
Silvana Maria Alves Maciel / CD ; Wagner Nogueira da Silva Lima / PTB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto Gomes de Matos Mota / Não
Informado ; Leonardo Sales de Sousa Fernandes / Não Informado 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Ivonaldo Pereira Lima / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abias Florêncio Bezerra / REP ; Francisco Antenor
Nunes Mariano / PSDB ; Robério Santos Oliveira / MDB ; Carlos Alberto Gomes de Matos
Mota / DEM ; José Valdemi Gomes Peixoto / PSDB ; Antônio Anderson Sousa Macêdo / CD
; Fabiano Braga dos Santos / PSDB ; Antônio da Silva Moraes / PTB ; Raimundo Nonato de
Sousa / PROS ; Maria Ivani Aguiar de Sousa / MDB ; Francisco Ivonaldo Pereira Lima /
DEM ; Jeorgenes Castro e Silva / MDB ; Lucinildo da Frota Brito / PSDB ; Manoel Vieira
Correia / PTB ; Paulo Cesar de Oliveira Von Paumgartten / PROS ; Rafael Cavalcante
Lacerda / REP ; Romualdo Jose Bezerra do Nascimento / PROS ; Silvana Maria Alves
Maciel / CD ; Wagner Nogueira da Silva Lima / PTB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2022, Revoga a Lei
Nº 3020, de 10 de Março de 2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder
direito real de uso ao imóvel urbano que indica e dá outras providências. Autor: Roberto
Soares Pessoa - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abias Florêncio Bezerra - Sim ; Francisco Antenor
Nunes Mariano - Sim ; Robério Santos Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Gomes de Matos
Mota - Sim ; José Valdemi Gomes Peixoto - Não Votou ; Antônio Anderson Sousa Macêdo -
Sim ; Fabiano Braga dos Santos - Sim ; Antônio da Silva Moraes - Sim ; Raimundo Nonato
de Sousa - Sim ; Maria Ivani Aguiar de Sousa - Sim ; Francisco Ivonaldo Pereira Lima - Sim
; Jeorgenes Castro e Silva - Sim ; Lucinildo da Frota Brito - Sim ; Manoel Vieira Correia -
Sim ; Paulo Cesar de Oliveira Von Paumgartten - Sim ; Rafael Cavalcante Lacerda - Sim ;
Romualdo Jose Bezerra do Nascimento - Sim ; Silvana Maria Alves Maciel - Sim ; Wagner
Nogueira da Silva Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2022, Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a ceder a posse através de termo de concessão de direito real
uso ao imóvel urbano que indica e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim:
18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abias Florêncio
Bezerra - Sim ; Francisco Antenor Nunes Mariano - Sim ; Robério Santos Oliveira - Sim ;
Carlos Alberto Gomes de Matos Mota - Sim ; José Valdemi Gomes Peixoto - Não Votou ;
Antônio Anderson Sousa Macêdo - Sim ; Fabiano Braga dos Santos - Sim ; Antônio da Silva
Moraes - Sim ; Raimundo Nonato de Sousa - Sim ; Maria Ivani Aguiar de Sousa - Sim ;
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Francisco Ivonaldo Pereira Lima - Sim ; Jeorgenes Castro e Silva - Sim ; Lucinildo da Frota
Brito - Sim ; Manoel Vieira Correia - Sim ; Paulo Cesar de Oliveira Von Paumgartten - Sim
; Rafael Cavalcante Lacerda - Sim ; Romualdo Jose Bezerra do Nascimento - Sim ; Silvana
Maria Alves Maciel - Sim ; Wagner Nogueira da Silva Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Executivo nº 3 de 2022, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir mensalmente
com a associação dos Municípios e prefeitos do Estado do Ceará - APRECE, e dá outras
providências. Autor: Roberto Soares Pessoa - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abias Florêncio Bezerra -
Sim ; Francisco Antenor Nunes Mariano - Sim ; Robério Santos Oliveira - Sim ; Carlos
Alberto Gomes de Matos Mota - Sim ; José Valdemi Gomes Peixoto - Não Votou ; Antônio
Anderson Sousa Macêdo - Sim ; Fabiano Braga dos Santos - Sim ; Antônio da Silva Moraes
- Sim ; Raimundo Nonato de Sousa - Sim ; Maria Ivani Aguiar de Sousa - Sim ; Francisco
Ivonaldo Pereira Lima - Sim ; Jeorgenes Castro e Silva - Sim ; Lucinildo da Frota Brito -
Sim ; Manoel Vieira Correia - Sim ; Paulo Cesar de Oliveira Von Paumgartten - Sim ; Rafael
Cavalcante Lacerda - Sim ; Romualdo Jose Bezerra do Nascimento - Sim ; Silvana Maria
Alves Maciel - Sim ; Wagner Nogueira da Silva Lima - Sim ; 4 - Projeto de Lei Executivo
nº 4 de 2022, Dispõe sobre o valor do piso remuneratório do servidor público não
integrante de plano de cargo, carreira e remuneração, do cargo de provimento em
comissão, simbologia FA-IV e do pessoal contratado por tempo determinado para atender
as necessidades temporárias de excepcional interesse público a vigorar a partir de 1º de
janeiro de 2022, e dá outras providências. Autor: Roberto Soares Pessoa - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abias Florêncio Bezerra - Sim ; Francisco Antenor Nunes Mariano - Sim ;
Robério Santos Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Gomes de Matos Mota - Sim ; José Valdemi
Gomes Peixoto - Não Votou ; Antônio Anderson Sousa Macêdo - Sim ; Fabiano Braga dos
Santos - Sim ; Antônio da Silva Moraes - Sim ; Raimundo Nonato de Sousa - Sim ; Maria
Ivani Aguiar de Sousa - Sim ; Francisco Ivonaldo Pereira Lima - Sim ; Jeorgenes Castro e
Silva - Sim ; Lucinildo da Frota Brito - Sim ; Manoel Vieira Correia - Sim ; Paulo Cesar de
Oliveira Von Paumgartten - Sim ; Rafael Cavalcante Lacerda - Sim ; Romualdo Jose
Bezerra do Nascimento - Sim ; Silvana Maria Alves Maciel - Sim ; Wagner Nogueira da
Silva Lima - Sim ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2022, Institui o Auxílio
Financeiro Tecnológico, destinado aos instrutores e intérpretes de libras, professores da
rede pública de ensino e aos membros do núcleo gestor das escolas da rede municipal de
ensino no Município de Maracanaú, em decorrência da pandemia causada pelo
coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Autor: Roberto Soares Pessoa - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abias Florêncio Bezerra - Sim ; Francisco Antenor Nunes Mariano - Sim ;
Robério Santos Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Gomes de Matos Mota - Sim ; José Valdemi
Gomes Peixoto - Não Votou ; Antônio Anderson Sousa Macêdo - Sim ; Fabiano Braga dos
Santos - Sim ; Antônio da Silva Moraes - Sim ; Raimundo Nonato de Sousa - Sim ; Maria
Ivani Aguiar de Sousa - Sim ; Francisco Ivonaldo Pereira Lima - Sim ; Jeorgenes Castro e
Silva - Sim ; Lucinildo da Frota Brito - Sim ; Manoel Vieira Correia - Sim ; Paulo Cesar de
Oliveira Von Paumgartten - Sim ; Rafael Cavalcante Lacerda - Sim ; Romualdo Jose
Bezerra do Nascimento - Sim ; Silvana Maria Alves Maciel - Sim ; Wagner Nogueira da
Silva Lima - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: José
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Ferreira / PSDB 
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Abias Florêncio
Bezerra / REP 
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Francisco Antenor
Nunes Mariano /
PSDB 
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Robério Santos
Oliveira / MDB 
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Carlos Alberto Gomes
de Matos Mota / DEM
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Antônio Anderson
Sousa Macêdo / CD 
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Fabiano Braga dos
Santos / PSDB 
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Antônio da Silva
Moraes / PTB 
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Raimundo Nonato de
Sousa / PROS 
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Maria Ivani Aguiar de
Sousa / MDB 
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Silva / MDB 
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