sessao nº 39

 SESSÃO ORDINÁRIA / 06-06-2023
ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª 
(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° (DÉCIMA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. AOS 6 
(SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023, NO PLENÁRIO WILSON 
CAMURÇA, SITO A AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, 
890, O PRESIDENTE, VEREADOR DEMIR PEIXOTO, ABRE A 
PRESENTE SESSÃO. FIZERAM REGISTRO ELETRÔNICO DE SUAS 
PRESENÇAS OS VEREADORES: DEMIR PEIXOTO, CAPITÃO 
MARTINS, ALINE DO HOSPITAL, JEORGENES CASTRO, ROBÉRIO, 
PATRIARCA NETO, LÉO SALES, INSPETOR MORAES, IRMÃO 
RAIMUNDINHO, MANOEL CORREIA, EDÍZIO MOREIRA, 
ROMUALDO, HELENITA, ANTENOR, JÚLIO CÉSAR, PASTOR NETO, 
ÍTALO SOARES E IVONALDO LIMA. O PRESIDENTE JUSTIFICA A 
AUSÊNCIA, POR MOTIVOS DE SAÚDE, DOS VEREADORES 
SILVANA MACIEL E JOÃO MELIN. O PRESIDENTE SOLICITA À 
SECRETÁRIA, VEREADORA ALINE DO HOSPITAL, QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. POSTA REFERIDA ATA 
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. 
O PRESIDENTE SOLICITA AO SECRETÁRIO, VEREADOR 
JEORGENES, QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE FORAM 
LIDOS: MENSAGENS, TODAS DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO, DE NÚMEROS: 077, 078, 079, 080/23; PROJETOS DE 
LEI DE N°s: 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183 E 184. E PROJETOS DE 
INDICAÇÃO DE N°s: 150, 151, 152,153,154,155,156 E 157. E AS 
MOÇÕES DE N°s: 054 E 055, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE 
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DO HOSPITAL E 056 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO SALES. OS 
REQUERIMENTOS E MOÇÕES FORAM ENCAMINHADOS PARA A 
ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO. NO PEQUENO EXPEDIENTE O 
VEREADOR LEO SALES FALA DA SATISFAÇÃO EM TER 
PARTICIPADO, JUNTO DE AUTORIDADES MUNICIPAIS, DA 
INAUGURAÇÃO DA SALA DE CIÊNCIAS DA ESCOLA MANUEL 
RÓSEO LANDIM, QUE IRÁ BENEFICIAR OS ALUNOS DA REGIÃO DO 
MUCUNÃ, ESPECIALMENTE DEPOIS DOS PREJUÍZOS CAUSADOS 
PELO ISOLAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA, DESTACANDO O 
TRABALHO DOS PROFESSORES NESSE PERÍODO E O 
RESULTADO OBTIDO NO VESTIBULAR POR DUAS ALUNAS DA 
ESCOLA. FINALIZA FALANDO QUE FOI ANUNCIADO PELO 
PREFEITO QUE A EMPRESA EMAPE CONSTRUIRÁ SALAS DE AULA 
NA REFERIDA ESCOLA. O PRIMEIRO INSCRITO NO GRANDE 
EXPEDIENTE, VEREADOR ÍTALO SOARES, FALA DO EVENTO 
REALIZADO NO TEATRO DORIAN SAMPAIO, QUE CONTOU COM A 
PRESENÇA DE DIVERSAS AUTORIDADES MUNICIPAIS E 
ESTADUAIS E RELIGIOSAS ESPECIALMENTE OS PASTORES DE 
MARACANAÚ. FALA DO INTERESSE DO PREFEITO EM PARTICIPAR 
DO EVENTO E OUVIR AS DEMANDAS DAS LIDERANÇAS 
RELIGIOSAS E FALA, TAMBÉM, DA ASSINATURA DA MENSAGEM 
QUE CRIOU O PROGRAMA “FAMÍLIA PROJETO DE DEUS” E DO 
DECRETO QUE AMPLIA OS BENEFÍCIOS E ISENÇÕES DOS 
TEMPLOS RELIGIOSOS, AMBOS ORIUNDOS DE PROJETOS DE 
INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA. EM APARTE OS VEREADORES 
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INSPETOR MORAES, LEO SALES, CAPITÃO MARTINS, HELENITA, 
ALINE DO HOSPITAL E IRMÃO RAIMUNDINHO PARABENIZAM A 
CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PELO VEREADOR ÍTALO E FALAM 
DA IMPORTÂNCIA DE PAUTAS QUE APOIAM E AMPARAM 
PRECEITOS RELIGIOSOS, MESMO TRATANDO-SE DE UM ESTADO 
LAICO, DESTACANDO O TRABALHO DA EVANGELIZAÇÃO PARA 
SUSTENTAR A VIDA DA POPULAÇÃO. O VEREADOR ÍTALO FALA 
QUE A QUESTÃO DA ESTRUTURA E SEGURANÇA DOS TEMPLOS 
RELIGIOSOS JÁ ESTÁ SENDO REALIZADA E QUE JÁ É POSSÍVEL 
VER MELHORIAS NO ACESSO DESSES LOCAIS DE PROPAGAÇÃO 
DE FÉ. O VEREADOR ÍTALO FINALIZA AGRADECENDO O APOIO DE 
SEUS PARES NAS VOTAÇÕES DE SEUS PROJETOS. O SEGUNDO 
INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR PASTOR NETO, 
SAUDA A TODOS E JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NO EVENTO 
REALIZADO NO TEATRO. DIZ QUE OS BENEFÍCIOS DEVEM SER 
ESTENDIDOS A DIVERSAS RELIGIÕES E ENTIDADES RELIGIOSAS. 
EM SEGUIDA FALA DE UM FATO OCORRIDO NO HOSPITAL DE 
MARACANAÚ, ONDE, SEGUNDO O VEREADOR, A FILA DE 
ATENDIMENTO NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADA EM RAZÃO DE 
INTERFERÊNCIAS POLÍTICAS E DIZ QUE ESSE FATO NÃO PODE 
CONTINUAR. O VEREADOR RESSALTA QUE NÃO EXISTE UM DONO 
ESPECÍFICO DAS COISAS PÚBLICAS QUE ELAS DEVEM SERVIR AO 
POVO E QUE OS REPRESENTANTES ELEITOS EXERCEM O PODER 
DE FORMA TRANSITÓRIA E DEVEM OBEDECER AS LEIS. FALA DO 
DECRETO QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE 
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SEGURANÇA CORPVS, QUE PRESTOU SERVIÇO DE SEGURANÇA 
NAS ESCOLAS, E DIZ QUE RECEBEU DA PGM A RESPOSTA DE 
QUE NÃO EXISTE CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA 
EMPRESA. O VEREADOR INDAGA SOBRE A FORMA DA 
PRESTAÇÃO DAQUELE SERVIÇO. MENCIONA TAMBÉM A FALA DO 
PREFEITO DE QUE NÃO HÁ DINHEIRO PÚBLICO NO SÃO JOÃO DE 
MARACANAÚ, DESTACANDO QUE EXISTEM CONTRATOS QUE 
MOSTRAM O DISPÊNDIO DE DINHEIRO PÚBLICO. EM APARTE O 
VEREADOR JÚLIO CÉSAR FALA QUE ESPERA POSICIONAMENTO 
DO GOVERNO SOBRE OS FATOS DESTACADOS PELO VEREADOR 
CAPITÃO MARTINS ESPECIALMENTE SOBRE A EXISTÊNCIA OU 
NÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA DE SEGURANÇA, SOBRE A 
DENÚNCIA DE INTERFERÊNCIA POLÍTICA NO ATENDIMENTO DO 
HOSPITAL DE MARACANAÚ E DA FALA DA QUESTÃO DO DINHEIRO 
PÚBLICO NO SÃO JOÃO. O VEREADOR PASTOR NETO DIZ QUE O 
ESTADO INVESTIRÁ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NO 
SÃO JOÃO DE MARACANAÚ E NÃO R$ 3.000.000,00 (TRÊS 
MILHÕES), COMO FOI DIVULGADO. FINALIZA PARABENIZANDO O 
PREFEITO PELO CASTRAMÓVEL, QUE BENEFICIA A POPULAÇÃO E 
TRATA DA SAÚDE DE MODO GERAL. O ÚLTIMO INSCRITO NO 
GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR O CAPITÃO MARTINS, FALA 
QUE A PGM JÁ DEU A RESPOSTA SOBRE O CONTRATO COM A 
EMPRESA DE SEGURANÇA E QUE O MUNICÍPIO VEM 
TRABALHANDO PARA MELHORAR OS ATENDIMENTOS NOS 
ÓRGÃOS PÚBLICOS, SEM INTERFERÊNCIAS E DIZ QUE 
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DENÚNCIAS DEVEM SER COMPROVADAS. PELA ORDEM A 
VEREADORA ALINE DO HOSPITAL SOLICITA UM MINUTO DE 
SILÊNCIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO 
FERREIRA LIMA, PAI DO SERVIDOR LEANDRO. DECORRIDO O 
TEMPO DA HOMENAGEM, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, 
VEREADOR JEORGENES, SUSPENDE A SESSÃO PELO INTERVALO 
REGIMENTAL SENDO SOLICITADA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO 
PELA VEREADORA ALINE O HOSPITAL. REINICIADO OS 
TRABALHOS, E VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, É ANUNCIADA A 
ORDEM DO DIA. FORAM APROVADOS, EM DISCUSSÃO ÚNICA: 
PROJETOS DE INDICAÇÃO DE N° 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 
149/23 DOS VEREAORES: ROMUALDO BEZERRA, ROBÉRIO 
SANTOS, IVONALDO LIMA, EDÍZIO MOREIRA, ANTENOR, INSPETOR 
MORAES, JEORGENES CASTRO E ÍTALO SOARES, AS MOÇÕES DE 
N° 054 E 055 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE DO HOSPITAL E 
056, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO SALES. TAMBÉM FORAM 
APROVADOS OS REQUERIMENTOS DE N° 443 AO 458/23. SEM 
MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE CONVOCA UM PERÍODO 
EXTRAORDINÁRIO PARA APRECIAR OS PROJETOS EM PAUTA, E 
ENCERRA A SESSÃO, SENDO LAVRADA A PRESENTE ATA.
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