| Tipo | Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-01-20 |
| Ementa | Denomina de Rua João Rafael de Sousa Oliveira no Bairro Aldeia Park, a Rua que, ao Norte limita-se com a Rua Firmino da Silva e ao Leste com a Rua Angelina Gomes da Silva, e dá outras providências. |
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€AMfiRA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI N°08/2026
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Denomina de Rtla Jclao Rafael de Sousa Oliveir.a no Bairro
Aldeia Park, a RIAa que, ao Norte linita-se com a Rfuia
Firmino da Silva e ao Leste com a Rtla Angelina Comes da
Silva, e di outras provid6ncias.
Artigo 10 -Denomina de Rua Joao Rafael de Sousa Oliveira no Bairro Aldeia Park,
a Rua que, ao Norte limita-se com a Rua Firmino da Silva e ao Leste com a Rua
Angelina Gomes da Silva, e da outras providencias.
Artigo 2° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Artigo 30 - Revogam-se as disposig6es em contrario.
SECRETARIA LEGISLATIVA EM 20 DE JANEIR0 DE 2026.
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REGINALD0 FIRMIN0 BENTO
(REGINALD0 FIRMINO-REP)
Vereador de Pacajus/CE
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