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norma nº 1138/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1138 / 2023
Date 2023-11-14
EmentaConcede Título de Cidadão Pacajuense para o Deputado Federal Sr. Mauro Filho e dá outras providências.
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K A
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DE PACAJUS
LEI Nº 1.138, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE
PARA O DEPUTADO FEDERAL SR. MAURO FILHO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE) faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Concede título de cidadão Pacajuense para o Deputado Federal, sr. MAURO FILHO e dá
outras providências.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Rua Guarany, 600 - Altos - Centro - Pacajus - Ceará
CNPJ: 07.384.407/0001-09 PABX: (85) 3348.1077 / Fax: (85) 3348.1578
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.244, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a LEI MUNICIPAL Nº 1138, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, que CONCEDE TÍTULO
DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O DEPUTADO FEDERAL SR. MAURO FILHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE a DE NOVEMBRO DE 2023.
Dia to
AVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Rua Guarany, 600 - Altos - Centro - Pacajus - Ceará
CNPJ: 07.384.407/0001-09 PABX: (85) 3348.1077 / Fax: (85) 3348.1578

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