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norma nº 891/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 891 / 2021
Date 2021-10-19
EmentaDispõe sobre a confecção e colocação na Praça da Matriz, na cidade de Pacajus/Ceará, um busto do saudoso Padre Coriolano Holanda Cavalcante, pelos relevantes serviços por ele prestados a população, e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
GABINETE DO PREFEITO
RUA GUARANY, Nº 600, ALTOS, CENTRO – PACAJUS/CE
CNPJ Nº 07.384.407/0001-09, PABX: (85) 3348-1077 / FAX: (85) 3348-1578
www.pacajus.ce.gov.br
LEI Nº 891/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a confecção e colocação na 
Praça da Matriz na cidade de Pacajus/Ceará, 
um busto do saudoso Padre Coriolano 
Holanda Cavalcante, pelos relevantes serviços 
por ele prestados a população, e dá outras 
providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Pacajus (CE) faz saber que a Câmara 
Municipal de Pacajus aprovou e o Senhor Prefeito de Pacajus, sanciona e Promulga 
seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica aprovado pela Câmara Municipal de Pacajus que o Chefe do Poder 
Executivo de Pacajus construirá um BUSTO e colocará na Praça da Matriz no centro da 
cidade.
Artigo 2°- O busto deverá ser esculpido da cintura pra cima e deverá conter os traços 
fisionômicos do homenageado.
Artigo 3° - A Prefeitura Municipal de Pacajus em conjunto com a Secretaria Municipal 
de Infra Estrutura e o Pároco determinarão o local para colocação do referido busto na 
Praça da Matriz.
Artigo 4º - As despesas decorrentes desta obra ficarão a cargo da Prefeitura Municipal 
de Pacajus
Artigo 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, 19 DE OUTUBRO DE 2021.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Assinado Digitalmente por BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO:74677640300 U.O. Gabinete do Prefeito, Cargo Prefeito em 19/10/21 as 12:35 nº: 1384-0014-6472 e CRC 19GTM787I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
GABINETE DO PREFEITO
RUA GUARANY, Nº 600, ALTOS, CENTRO – PACAJUS/CE
CNPJ Nº 07.384.407/0001-09, PABX: (85) 3348-1077 / FAX: (85) 3348-1578
www.pacajus.ce.gov.br
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 650, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da 
competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, 
autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara 
Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 891, DE 19
DE OUTUBRO DE 2021, que Dispõe sobre a confecção e colocação na Praça da Matriz 
na cidade de Pacajus/Ceará, um busto do saudoso Padre Coriolano Holanda Cavalcante, 
pelos relevantes serviços por ele prestados a população, e dá outras providencias.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Assinado Digitalmente por BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO:74677640300 U.O. Gabinete do Prefeito, Cargo Prefeito em 19/10/21 as 12:35 nº: 1384-0014-6472 e CRC 19GTM787I

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