| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 891 / 2021 |
| Date | 2021-10-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a confecção e colocação na Praça da Matriz, na cidade de Pacajus/Ceará, um busto do saudoso Padre Coriolano Holanda Cavalcante, pelos relevantes serviços por ele prestados a população, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS GABINETE DO PREFEITO RUA GUARANY, Nº 600, ALTOS, CENTRO – PACAJUS/CE CNPJ Nº 07.384.407/0001-09, PABX: (85) 3348-1077 / FAX: (85) 3348-1578 www.pacajus.ce.gov.br LEI Nº 891/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a confecção e colocação na Praça da Matriz na cidade de Pacajus/Ceará, um busto do saudoso Padre Coriolano Holanda Cavalcante, pelos relevantes serviços por ele prestados a população, e dá outras providencias. O Presidente da Câmara Municipal de Pacajus (CE) faz saber que a Câmara Municipal de Pacajus aprovou e o Senhor Prefeito de Pacajus, sanciona e Promulga seguinte Lei: Artigo 1º - Fica aprovado pela Câmara Municipal de Pacajus que o Chefe do Poder Executivo de Pacajus construirá um BUSTO e colocará na Praça da Matriz no centro da cidade. Artigo 2°- O busto deverá ser esculpido da cintura pra cima e deverá conter os traços fisionômicos do homenageado. Artigo 3° - A Prefeitura Municipal de Pacajus em conjunto com a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e o Pároco determinarão o local para colocação do referido busto na Praça da Matriz. Artigo 4º - As despesas decorrentes desta obra ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Pacajus Artigo 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, 19 DE OUTUBRO DE 2021. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS Assinado Digitalmente por BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO:74677640300 U.O. Gabinete do Prefeito, Cargo Prefeito em 19/10/21 as 12:35 nº: 1384-0014-6472 e CRC 19GTM787I PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS GABINETE DO PREFEITO RUA GUARANY, Nº 600, ALTOS, CENTRO – PACAJUS/CE CNPJ Nº 07.384.407/0001-09, PABX: (85) 3348-1077 / FAX: (85) 3348-1578 www.pacajus.ce.gov.br EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 650, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 891, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, que Dispõe sobre a confecção e colocação na Praça da Matriz na cidade de Pacajus/Ceará, um busto do saudoso Padre Coriolano Holanda Cavalcante, pelos relevantes serviços por ele prestados a população, e dá outras providencias. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2021. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS Assinado Digitalmente por BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO:74677640300 U.O. Gabinete do Prefeito, Cargo Prefeito em 19/10/21 as 12:35 nº: 1384-0014-6472 e CRC 19GTM787I