br-locleg corpus explorer

← Pacajus (CE)

norma nº 1080/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1080 / 2023
Date 2023-03-09
EmentaDenomina de chafariz Antônio Carlos Ferreira da Costa o chafariz localizado na Rua Bem-vinda Gomes (ao lado do terreno do Naldo) na localidade de Dom Bosco, Município de Pacajus/CE, e adota outras providências.
native_id64

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS 
 GABINETE DO PREFEITO 
RUA GUARANY, Nº 600, ALTOS, CENTRO – PACAJUS/CE 
CNPJ Nº 07.384.407/0001-09, PABX: (85) 3348-1077 / FAX: (85) 3348-1578 
www.pacajus.ce.gov.br 
LEI Nº 1080/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
“DENOMINA DE CHAFARIZ ANTÔNIO 
CARLOS FERREIRA DA COSTA O CHAFARIZ 
LOCALIZADO NA RUA BEM-VINDA GOMES 
(AO LADO DO TERRENO DO NALDO) NA 
LOCALIDADE DE DOM BOSCO, EM PACAJUS 
E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE) faço saber que a Câmara Municipal de 
Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1º - Denomina de Chafariz Antônio Carlos Ferreira da Costa o Chafariz 
localizado na Rua Bem-vinda, no bairro Limoeiro, em Pacajus. 
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 09 DE MARÇO DE 2023. 
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS 
Assinado Digitalmente por Bruno Pereira U.O. ADMINISTRAÇÃO, Cargo Prefeito em 09/03/23 as 18:31 nº: 1384-0060-9057 e CRC 09RJM787S - 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS 
 GABINETE DO PREFEITO 
RUA GUARANY, Nº 600, ALTOS, CENTRO – PACAJUS/CE 
CNPJ Nº 07.384.407/0001-09, PABX: (85) 3348-1077 / FAX: (85) 3348-1578 
www.pacajus.ce.gov.br 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 91, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência 
que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, 
mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais 
locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 1080, DE 09 DE MARÇO DE 2023., 
que DENOMINA DE CHAFARIZ ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA O 
CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA BEM-VINDA GOMES (AO LADO DO 
TERRENO DO NALDO) NA LOCALIDADE DE DOM BOSCO, EM PACAJUS E 
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 DE MARÇO DE 2023. 
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS 
Assinado Digitalmente por Bruno Pereira U.O. ADMINISTRAÇÃO, Cargo Prefeito em 09/03/23 as 18:31 nº: 1384-0060-9057 e CRC 09RJM787S - 

open original →