sessao nº 22

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Leal.Lltco® .*.^ T®oo. Camara Municipal de Pacajtis
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Ata Eletr6niGa da 22a Sessao Ordinaria da lE± Sessao Legislativa da 18a Legislatura
Identificagao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 21/08/2025 -17:00 ;
EncerTamento: 21/08/2025 -18:04
Mesa Diretora: Presidente: Fabi CaIvalho / UNIAO ; 1Q Secretario: Mateus da ltaipaba /
PSB
Lista de Presen€a na Sessao: Bruninho Figueiredo / PSB ; Carlinhos da Aldeia
Didao / REP j. Eudes Freitas / PT ; Fabi Carvalho / UNIAO ; ]uninho do Gaminha
Mateus da Itaipaba / PSB ; Odaliana Alves / PODE ; Ronaldo dos Frios / PT
]ustificativas de Aus6ncias na Sessao: Ant6nio Guarana / Missao Oficial ; Die Silva /
Missao Oficial ; Evilazio da Luz / Motivo de Saride ; ]rinior Aguiar / Missao Oficial ;
Marcelo Confec€ao / Missao Oficial ; Reginaldo Firlnino / Missao Oficial
Expedientes: Diversos: Recebemos pedido para o uso da tribuna popular para a Sr. ]os6
Gabriel Cossich Furtado, em referfncia a IND 48-2025. A ata da sessao anterior foi
considerada aprovada par ausencia de impugnag6es. A ata eletr6nica desta Sessao esta,
na integra, no seguinte link: https://web.facebook.com/share/v/1Aq8jg5FHC/. 0 Vereador
Juninho do Gaminha participou da presents Sessao de forma online.
Mat6rias do Expediente: 1 - Hojeto de Lei Ordinario n9 8Z de Z025, Concede titulo
Cidadao Pacajuense ao Sr. Madison Saturmino Matos e da outras provid6ncias. Autor:
Ronaldo dos Frios, TurTho: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinario nQ 84 de 2025, Concede titulo de cidadao Pacajuense o SR. Deleon de
Lima HurtadQ a das Qutras pmwidancia AutQr: Ronaldo dos FriQs, TurnQ: tinicQ, TiEQ:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinato n9 88 de 2025, DISPOE
SOBRE A DOAGA0 DE IM6VEL DE PROPRIEDADE D0 MUNIcfpIO DE PACA]US AO
ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Edilson das Casas - Prefeito
Municipal, Turmo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenga na Ordem do Dia: Bruninho Figueiredo / PSB ; Carlinhos da
PSB ; Didao / REP ; Eudes Freitas / PT ; Fabi Carvalho / UNIAO ; juninho do Gaminha
REP ; Mateus da ItaipabaL / PSB ; Odaliana Alves / PODE ; Ronaldo dos Frios / PT
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinario n9 85 de 2025, DISP6E
SOBRE A POLfTICA MUNICIPAL DE ARB0RIZACAO URBANA DE PACA]US, ESTADO DO
CEARA, E DA OUTRAS PROVID±NCIAS. Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal,
Turno: tlnico, Tipo: Nominal, Sin: 8, N5o: 0, Absteng5es: 0, Resultado: AprovaLdo -Obs.:
As respectivas comiss6es emitiram a parecer verbal a devida proposi€ao, com a
encaminhamento favoravel a maieria. Votos Nominais : Brmninho Figueiredo - Sim ;
Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sim ; Eudes Freitas - Sin ; Fabi Carvalho - Nao Votou ;
]uninho do Gaminha - Sim ; Mateus da Itaipaba - Sim ; Odaliana Alves - Sim ; Ronaldo dos
Fries - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinario n9 86 de 2025, Disp6e sobre o reajuste do
vencimento-base do cargo ptiblico que indica e da outras provid6ncias. Autor: Edilson das
Casas - Prefeito MuniciSa[ Turno: Unico, Tipo: Nominal,- Sin: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Efsultado: Aprovado -Obs.: As respectivas comiss6es emitiram o parecer verbal a devida
proposiGao, com o encaminhamento favoravel a mat6ria. Votos NominaLis : Bruninho
Figueiredo - Sim ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sim ; Fabi
CaIvalho - NAG Votou' ; ]uninho do Gaminha - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana
Alves - Sin ; Ronaldo dos FI`ios - Sin ; 3 - Projeto de Lei Ordinirio n9 87 de 2025,
INSTITUI a PROGRAMA DE AP0IO FINANCEIRO AS ESCOIAS MUNICIPAIS DE
PACAJUS - PAFEM, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS Autor: Edilson das Casas - Prefeito
Municipal, Turmo: tinico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Rua Raimundo C:osta, 553 -Centro -PacaSfi§ I:E Tel.: {85} 3348-0205 http://
www.camarapacajus.ce.gov.br21/08/2025
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21/08/2025 EL9ina 1
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Aprovado -Obs.: As respectivas comiss6es emitiram o parecer verbal a devida proposiGao,
com o encaminhamento favor5vel a mat6ria. Votos Nominais : Bruninho Figueiredo - Sin
; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Fabi CaIvalho - Nao Votou . ]uninho do Gaminha - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Ronaldo dos
Frios - Sin ; 4 - IndiGagao ng 43 de Z025, Indica ao poder Executivo, que no ambito das
escolas priblicas do Municfpio de Pacajus, seja implantadaL a Semana Municipal de
Combats a Expo§i€ao Indevida, Adultiza€ao, E3Eplora€ao Sexual e outros Crimes contra
Griangas e Adolescentes, e da outras provid6ncias Autor: Bruninho Figueiredo, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Brmninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Eudes
Freitas - Sim ; Fabi Carvalho - Nfio Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ; Mateus da Itaipaba
- Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 5 - Indica€ao n9 45 de 2025,
Indigo ao Podfr ExecutivQ a instala€5o das placas de identifi?ag5fl Com os names de todas
as ruas da cidade de Pacajus. Autor: Eudes Freitas, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Nao: 0, Absten£6es: 0, Resultado: Aprovado Votes Nominais : Bruninho Figueiredo - Sin
; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sim ; Eudes Freitas - Sin ; Fabi Carvalho - N5o Votou
; ]uninho do Gaminha - Sin ; Mateus da ltaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Ronaldo dos
Frios - Sin ; 6 - IndicaGao n9 48 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
ELAB0RAGA0 DE PRO]ETO DE LEI QUE INSTITUA 0 PISO SAIARIAL DOS CARGOS DE
MOTORISTA N0 AMBIT0 DO PODER EXECUTIV0 DO MUNIcfpIO DE PACA]US, CRIA A
CATEGORIA DE MOTORISTA DE AMBULANCIA, ESTABELECE REQUISITOS RARE
CONTRATACA0 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS Autores: Fabi Carvalho, Mateus da
Itaipaba, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, N5o: 0, Absteng5es: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sim ;
Eudes Freitas - Sim ; Fabi Carvalho - N5o Votou ; Juninho do Gaminha - Sin ; Mateus da
Itaipaba - Sin ; Odaliana dives - Sin ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 7 - Requerimento n9
110 de 2025, Requer a revitalizagao da Rua: Manoel Esmero, no Bairro Buriti. Autor:
]uninho do Gaminha, Turmo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nfio: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovado Votos Noininais : Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia -
Sim ; Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sim ; Fabi CaIvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha -
Sim ; Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; 8 -
Requerimento n9 148 de 2025, Requer ao poder Executivo a ConstruG5Q de uma
areninha na comunidade Quilombola BASE. Autores: Odaliana Alves, Ronaldo dos Frios,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Brmninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Eudes
Freitas - Sin ,. Fabi Carvalho - Nao Votou ; Juninho do Gaminha - Sin ,. Mateus da Itaipaba
- Sim ; Odaliana Alves - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 9 - Requerimento ng 149 de
Z025, Requer ao Poder Executivo a implanta?ao de redutores de velocidade tipo
tartarugas, pra rua Ant6nio Maciel de Liria. Aut'ar: Carlinhos da Aldeia, Turno: Uni6o,
Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sim ; Didao - Sim ; Eudes Freitas - Sim ;
Fabi CaIvalho - N5o Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sin ; ` Odaliana Alves - Sin ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 10 - Requerimento ng! 150 de 2025,
Requer ao Poder Executivo a reforma do calgamento e a drenagem da Rua: Raimundo
Agostinho da Silva na estrada principal de acesso a a localidade da Base. Autor: Odaliana
Alves, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominai§ : Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ,.
Eudes Freitas - Sim ; Fabi Carvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ; Mateus da
Itaipaba -Sim ; Odaliana Alves -Sin ; Ronaldo dos Frios -Sin ; 11 -Requerimento ng
156 de 20Z5, Requer ao Poder Executivo a drenagem e a pavimentacao em bloquetes na
RHa. Tabeliao jo§€ Gama Filho at€ a Rua. Manoel Esmero. Autores: Eudes Freitas, Didao,
Fabi Carvalho, Mateus da Itaipaba, Odaliana Alves, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8,
Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bmninho Figueiredo - Sim
; Carlinhos da Aldeia - Sim ; Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Fabi Carvalho - N5o Votou
Rna Ralmundo Costo, 553 -Centro -Pticagtis CE Eel.: {85} 3348-0205 http://
www.camarapacaBus.ce.gov.br 21/08/2025 \
21/08/2025 Pagina 2
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; ]uninho do Gaminha - Sin ; Mateus da ltaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sim ; Ronaldo dos
Frios - Sin ; 12 - Requerimento nQ 157 de 2025, REQUER 0 FORNECIMENT0 DE
FARDAMENT0 ESCOI.AR Nova PARE TODOS 0S ALUNOS DA RIDE PUBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS-CE. Autor: Fabi Carvalho, Turmo: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado Voto§ Nominais : Bruninho
Figueiredo - Sim ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sim ; Fabi
CaIvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sim ; OdaliaHa
Alves - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ;
Considerac5es Finals: Nada mais havendo a tratar, aL Sra. Presidents declaLra encerrada
a presente Sessao, convidando a todos para a pr6xima Ordem do Dia que se realizara no
dia 28 de agosto de 2025. Sala das Sess6es Plenarias em 21 de agosto de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sess5o
Pre§idente: Fabiana
Castro de Carvalho
Lima / UNLio
21/08/2025 fagina 3
19 Secretfrio :
Raimund o M ateus
Neto / PSB
Rfla Raimundo Costa, 553 -CentTa -Pueajfis CE Tel.: {85} 3348-0205 http://
VI"w.ctimarapasatius.ce.gav.br21fo8R025