sessao nº 23

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Camara Municipal de Pacajris
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Ata Eletr6niGa da 23a Sessao Ordinaria da la Sessao Legislativa da 18a Legislatura
ldentificagao Bfsica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 28/08/2025 -17:00 ;
EnceITamento: 28/08/2025 -19:25
Me§a Diretora: Presidente: ]uninho do Gaminha / REP ; 1Q Secretario: Mateus da
ltaipaba / PSB
Lista de Presenga na Sessao: jhat6nio Guarama / PODE ; Bruninho Figueiredo / PSB ;
Carlinhos da Aldeia / PSB ; Didao / REP ; Die Silva / PT ; Eudes Freitas / PT ; Evilazio da
Luz / PSD ; Juninho do Gaminha / REP ; |finior Aguiar / UNIAO ; Marcelo €onfecfao /
PODE ; Mateus da ltaipaba / PSB ; Odaliana Alves / PODE ; Reginaldo Firmino / REP ;
Ronaldo dos Frios / PT
Expedientes: Diversos: Recebemos pedido papa a usa da tribuna popular para a Sr. ]o5o
Lucas da Silva Mendes, em referencia a revitalizagao e oficializaLgao dos simbolos oficiais
do Municfpio de Pacajus, para a Sr. Joao Kennedy Pires Caetano e para a Sr. Lui3 Carlos
Sabino Braga Hayabusa A ata da sessao anterior foi considerada aprovada por ausencia de
impugna€6es. A ata eletr6nica desta Sessao esti, na integra, no seguinte link:https://
www.facebook.com/cmpacajusAIdeos/1128125345864008?locale=pt_BR. 0 Sr. Presidents
convida a todos para prestar 1{um} minuto de sil€ncio polo falecimento do Sr. FernaLndo
Almeida ]rinior, a pedido do Vereador Jtinior Aguiar, e do Sr. Luiz Mateus, residente da
localidade de ltaipaba, a pedido do Vereador Mateus da ltaipaba. As homenagens foram
prestadas par todos. Durante a pequeno expedients fez usa da tribuna parlamentar a Sra.
Nildinha Pontes, Sect.etaria de EducaGao do Municfpio de Pacajus.
Oradores do Expediente: 1 - Didao / REP
Lista de PresenGa na Ordem do.Dia: Ant6nio Guarana / PODE ; Bruninho Figueiredo /
PSB ; Carlinhos da Aldeia / PSB ; Didao / REP ; Dig Silva / PT ; Eu~des Freitas / PT ; Evilazio
da Luz / PSD ; ]uninho do GaminhaL / REP ; ]rinior Aguiar / UNIAO ; Marcelo €onfecgao /
PODE ; Mateus da ltaipaba / PSB ; Odaliana Alves / PODE ; Reginaldo Firmino / REP ;
Ronaldo dos Frios / PT
Mat6rias da Ordem do Did: 1 - Projeto de Lei Complementar n9 7 de 2025, ALTERA
8of8EiGs°A€E¥BDUETACRIRE9D[¥8s¥giNB[#E]£o8,EEP££A8EE'RApg¥Ro%[|3Pfi°NRc|f8.BA¥to£
I￾Edilson das Casas - Prefeito Municipal, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nao: 0,
AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovado -Obs.: As respectivas comiss6es emitiram a parecer
verbal a devida proposigao, com a encaminhaLmento favoravel a mat6ria. Votos RIominais
: Ant6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sim ; Carlinhos da Aldeia - Sim ; Didao -
Sin ; Die Silva - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Evilazio da Luz - Sin ; ]uninho do Gaminha -
Nao Votou ; Jtinior Aguiar - Sim ; Marcelo Confecgao - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sim ;
Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino - Sin ; Ronaldo dos Frios ~- Sin ; 2 - Projeto de
Lei Ordinario rf 88 de 2025, DISP6E S0BRE A DOAGAO DE IMOVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNIC±PIO DE PACATUS AO ESTADO DO CEARA E DA 0UTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Edil§on das Casa§ - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo:
Noriinal, Sim: 13, Nao: 0, Absten?6es: 0, Resultado: AprovaLdo - Obs.: As respectivas
comiss6es emitiram o parecer verbal a devida proposiGao, com o encaminhamento
favoravel a mat6ria. Votes Nominais : Ant6nio Guarana - Sim ; Bruninho Figueiredo - Sin
; Carlinhos da Aldeia - Sim ; Didao - Sin ; Dig Silva - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Evilazio da
Luz - Sin ; ]uninho do Gaminha - Nao Votou ; ]hnior Aquiar - Sim ; M.arcelo Confecgao -
Sim ; Mateus da Itaipaba - Sim ; Odaliana Alves - Sim ; Reginaldo Firmlno - Sim ; Ronaldo
dos Frios -Sin ,` 3 -Projeto de Lei Ordinario ng 91 de 2025, AITERA A LEI N°1.244,
_ _ ------- ____
Ftfla Raimundo C:osta, 553 -Centre -Pacarftis CE Tel.: {85} 3348-0205 http://
www.camarapacatus.ce.gov.br30/08/2025
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30/08/2025 Pagina 1
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DE 14 DE FEVEREIR0 DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DO PODER EXECUTIVO DO MUNIcfpI0 DE RA?AJUS, PARA CRIARAO CARGO DE
COORDENAGA0 DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Edilson das Casas - Prefeito Municipal, Turmo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, N5o: 0,
Jthsteng5es: 0, Resultado: Aprovado -Obs.: As respectivas comiss6es emitiram o parecer
verbal a devida proposigao, com o encaminhamento favoravel a mat6ria. Votos Nominais
: jint6nio Guaran£ - Sim ; Brmninho Figueiredo - Sim ; Carlinhos da Aldeia - Sim ; Didao -
Sin ; Die Silva - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Evilazio da Luz - Sin ; ]uninho do Gaminha -
Nao Votou ; ]rinior Aguiar - Sin ; Marcelo Confecgao - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sim ;
Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 4 - Projeto de
Lei Ordinario n9 80 de 2025, Concede tftulo de cidadao Pacajuense ao Sr. Francisco
Osmar Di6genes Baquit e da outras provid6ncias. Autor: Reginaldo Firmino, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado -Obs.: As respectivas
comiss5es emitiram a parecer verbal a devida proposiGao, com a encaminhamento
favoravel a mat6ria. Votos Nominais : Ant6nio Guarand - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sin
; Carlinhos da Aldeia - Sim ; Didao - Sin ; Die Silva - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Evilazio da
Luz - Sin ; ]uninho do Gaminha - Nao Votou ; ]tinior Aguiar - Sin ; Marcelo Confec€ao -
Sin ; Mateus da Itaipaba - Sim ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino - Sin ; Ronaldo
dos Frios - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinirio n9 82 de 2025, Concede titulo Cidadao
Pacajuense ao Sr. Madison Satumino Matos e da outras provid6ncias. Autor: Ronaldo dos
Frios, Turno: trnico, Tipo: Nominal, Sin: 13, Nao: 0, Abstenc5es: 0, Resultado: AprovaLdo -
Obs.: As respectivas comiss5es emitiram a parecer verbal a devida proposiGao, com a
encaminhamento favoravel a mat6ria. Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sim ;
Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sim ; Die Silva - Sin ;
Eudes Freitas - Sin ; Evilazio da Luz - Sin ; ]uninho do Gaminha - Nao Votou ; ]tinior
Aguiar - Sin ; Marcelo Confec€ao - Sin ; Mateus da ltaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sim ;
Reginaldo Firmino - Sim ; Ronaldo dos Fries - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinario nQ 83
de 2025, Concede Titulo de Cidadao Honoraria da cidade de Pa,cajus ao Sr. Roberto
Soares Pessoa. Autores: ]rinior Agtiiar, Reginaldo Firmino, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Nag: 0, Absten€6es: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: As respectivas comiss6es
emitiram a parecer verbal a devida proposigao, com o encaminhamento favoravel a
mat6ria. V®tos Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sim ; Carlinhos
da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Dig Silva - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Evilazio da Luz - Sin
; ]uninho do Gaminha - Nao Votou ; |rinior Aguiar - Sin ; Marcelo ConfecGao - Sin ;
Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino - Sim ; Ronaldo dos
Frios - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinario ng 84 de 20Z5, Concede tftulo de cidadao
Pa`cajuense a SR. Deleon de Lima Hurtado e das outras provid6ncia Autores: Ronaldo dos
Frios, Ant6nio Guarana, TumQ: trnico, Tipo: Nominal, Sin: 13, Nao: 0, AbstenG6es: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: As respectivas comiss6es emitiram a parecer verbal a devida
proposi€ao, com a encaminhamento favoravel a mat6ria. Votos NominaLis : Ant6nio
Guarana - Sim ; Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sim ; Dig
Silva - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Evilazio da Luz - Sin ; ]uninho do Gaminha - Nao Votou
; ]tinior Aguiar - Sim ; Marcelo ConfecGao - Sim ; Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana
dives - Sin ; Reginaldo Firmino - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; 8 - Indicagao nQ 44 de
2025, Indica ao poder Executivo a reserva de vagas de estacionamento especial para
gestantes e pessoas acompanhadas de criangas de cola no ambito do municipio de
PaLcajus. Autor: Odaliana Alves, Turmo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 13, Nao: 0, Absteng6es:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guaran£ - Sim ; B"ninho Figueiredo -
Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Die SilvaL - Sin ; Eudes Freitas - Sin ;
Evilazio da Luz - Sim ; ]uninho do Gaminha - Nao Votou ; ]tinior Aguiar - Sim ; Marcelo
Confec€ao - Sim ; Mateus da ltaipaba - Sim ; Odaliana fives - Sim ; Reginaldo Firmino -
Sin ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 9 - Indicagao n9 49 de 2025, Indica ao Poder Executivo a
contrataGao urg,ente de novos fisioterapeutas, e da outras provid6ncias. Autor: Eudes
FreitaLs, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 13, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovado
Rna Ra±mundo Costa, 553 -Centro -Pacajfis CE Tel.: {85) 3348-0205 http://
VIVIw.camarapacadus.ce.gov.br30/08/2025
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Votos Nominai§ : tht6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sim ; Carlinhos da
Aldeia I Sim ; Did5o - Sim ; Dig Silva - Sim ,. Eudes Freitas - Sim ; Evilazio da Luz - Sim ;
]uninho do Gaminha - Nao Votou ; ]tinior Aguiar - Sim ; Marcelo Confecgao - Sim ; Mateus
da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sim ; Reginaldo Firmino - Sin ; Ronaldo dos Frios -
Sin ; 10 - Requerimento n9 152 de 2025, Requer a construgao de uma Areninha na
comunidade de Formoso. Autor: Reginaldo Firmino, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Nao: 0, Absten€6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guarani - Sim ;
Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sim ; Didao - Sim ; Die Silva - Sim ;
Eudes Freitas - Sin ; Evilazio da Luz - Sin ; ]uninho do Gaminha - Nag Votou ; ]rinior
Aguiar - Sin ; Marcelo ConfecGao - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sin ;
Reginaldo Firmino -Sin ; Ronaldo dos Frios -Sin ; 11 -Requerimento ng 154 de 2025,
Requer ao poder executivo que sejam confeccionadas e instaladaLs ferramentas em espagos
ptiblicos de forma estrat6gica para alimenta€ao de animals nas ruas. Autores: Marcelo
Confect:ao, Dig Silva, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sim ; Bruninho Figueiredo -
Sim ; Carlinhos da Aldeia - Sim ; Didao - Sim ; Die Silva - Sin ; Eudes Freitas - Sin ;
Evilazio da Luz - Sin ; Juninho do Gaminha - Nao Votou ; Jtinior Aguiar - Sim ; Marcelo
Confecgao - Sim ; Mateus da ltaipaba - §im ; Odaliana Alves - Sim ; Reginaldo Firmino -
Sim ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 1Z - Req.uerimento n9 155 de 2025, Requer a reforma
do Cemit6rio, loGalizado no Bairro Lagoa Seca, e da auras provid8nciaLs. Autor: |tinior
Aguiar, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, RTao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da
Aldeia - Sin ; Didao - Sim ; Dig Silva - Sin ; Eudes Freitas - Sim ; Evilazio da Luz - Sin ;
]uninho do Gaminha - Nao Votou ; ]hnior Aquiar - Sin ; Marcelo Confecgao - Sim ; Mateus
da Itaipaba I Sim ; Odaliana Alves - Sim ,. Reginaldo Firmino - Sim ; Ronaldo dos Frios -
Sin ; 13 - Requerimento n9 158 de 20Z5, Requer ao Poder Executivo a construgao de
urn Chafariz onde esta localizado a Chafariz do Aroldo em Umari de baixo. Autor: Evilazio
da Luz, Turno: UniGo, Tipo: Nominal, Sim: 13, INao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado
Votos RTominais : Ant6nio Guarafia - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sim ; Carlinhos da
Aldeia - Sim ; Didao - Sim ; Dig Silva - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Evilazio da Luz - Sim ,.
|uninho do Gaminha - Nao Votou ; |rinior Aguiar - Sim ; Marcelo ConfecGao - Sim ; Mateus
da ltaipaba - Sim ; Odaliana AI¥es - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Ronaldo dos Frios -
Sim ; 14 - Requerimento nB 159 de 2025, Requer ao Poder Executivo a construgao de
uma base com uma caixa D'agua no po€o da Valdisia na Rua. Francisco Guilherme dos
Santos em Umari. Autor: Evilazio da Luz, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nao: 0,
AI]steng6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sim ; Bruninho
Figueiredo - Sim ; Carlinhos da Aldeia - Sim ; Didao - Sin ; Dig Silva - Sin ; Eudes Freitas -
Sin ,. Evilazio da Luz - Sin ; ]uninho do Gaminha - Nao Votou ; ]rinior Aguiar - Sin ;
Marcelo Confecgao - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo
Firmino -Sin ; Ronaldo dos Frios -Sin ; 15 -Requerimento n9 160 de 2025, Requer do
Poder Executivo, urn espago a,dequado para a pratica de caminhadas e corTidas. Autor:
Marcelo Confecgao, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antanio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo -
Sim ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sim ; Dig Silva - Sim ; Eudes Freitas I Sim ;
Evilazio da Luz - Sim ; ]uninho do Gaminha - Nao Votou ; jrinior Aguiar - Sim ; Marcelo
HLfa Rti±mundB fasta, 553 -€entra -Fii€tiSfif5 eE ETei,: {85.I 3348-0285 htEp:#
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Confec€ao - Sim ; Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sim ; Reginaldo Firmino -
Sin ; Ronaldo dos Fries - Sin ;
ConsideraG6es Finals: Nada mais havendo a tratar, a Sr. Presidente declara encerrada a
preserlte Sessfio, convidando a todos para a pr6xima Ordem do Dia que se realizaLri no dia
04 de setembro de 2025. Sala das Sess5es Plenfrias em 28 de agosto de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
Presidente:
Auric6lio BezeITa
Almeida ]rinior / REP
1 g SeGretario:
Raimundo M ate us
Neto / PSB
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