sessao nº 24

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Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sess5o 0rdinaria ; Aberiura: 04/09/2025 -15:00 ;
EnceITamento: 04/09/2025 -16:18
Mesa Diretora: Presidente: Fabi Carvalho / UNIAO ; 28 Secretario: Evilazio da Luz / PSD
Lista de Presen€a na Sessao: Antanio Guarani / PODE ; Bruninho Figueiredo / PSB ;
Carlinhos da Aldeia / PSB ; Did5o / REP ; Die Silva / PT ; Evilazio da Luz / PSD ; Fabi
Carvalho / UNIAO ; ]uninho do Gaminha / REP ; ]rinior Aguiar / UNIAO ; MarGelo
ConfecGao / PODE ; Odaliana Alves / PODE ; Reginaldo Firmino / REP
Expedientes: Diversos: Recebemos pedido para o usa da tribuna popular para a Sra.
Regina Maria Matias Maia, em refer€ncia ao requerimento 138/2025. A ata da sess5o
anterior foi considerada aprovada por aus€ncia de impugnaG6es. A ata eletr6nica desta
Sessao estd, na fntegra, no seguinte link: https://www.facebook.com/share/v/
178GVclhlq/?mibextid=wwxlfr.
Mat6rias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinario n9 93 de Z025, DISP6E SOBRE
0 PI.AN0 PLURIANUAL DE GOVERN.O D0 MUNIcfpIO, PARA a QUADRIENIO
2026-2029. Actor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Didao / REP
Lista de Presenga na Ordem do Did: Ant6nio Guarana / PODE ; Bruninho Figueiredo /
PSB ; Carlinhos da Aldeia / PSB ; Didao / REP ; Die Silva / FT ; Evilazio da Luz / PSD ; Fabi
Carvalho / UNIAO ; juninho do Gaminha / REP ; Jtinior Aguiar / UNIAO ; Marcelo
Confec€ao / PODE ; Odaliana A:Rres / PODE ; Reginaldo Firmino / REP
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinario n9 90 de 20Z5, Concede
titulo de Cidadao Pacajuense ao Sr. Dannyel Nayran Soares Barreto. Autor: Reginaldo
Firmino, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, NAG: 0, AbstenG6es: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominals : Ant6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sin ;
Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Die Silva - Sin ; Evilazio da Luz - Sin ; Fabi
CaIvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sim ; ]rinior Aguiar - Sin ; Marcelo
ConfecGao - Sim ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinirio nB 94 de 2025, Concede Trfulo de Cidadao Pacajuense ao Sr. Francisco
Rommel Morals Caldas. Autor: Marcelo Confecgao, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11,
N5o: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado Voto§ Nominais : Ant6nio Guarana - Sim ;
BIuninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ,. Didao - Sim ; Die Silva - Sim ;
Evilazio da Luz - Sin ,. Fabi CaIvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sim ; ]tinior
Aguiar - Sim ; Marcelo ConfecGao - Sim ; Odaliana Alves - Sim ; Reginaldo Firmi,no - Sin ;
3 - Projeto de Lei Ordinirio ng 95 de 2025, DECIARA DE UTILIDADE PUBLICA 0
INSTITUTO VIVER FELIZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Bmninho Figueiredo,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sin ,. Carlinhos da Aldeia - Sin
; Didao - Sim ; Die Silva - Sin ; Evilazio da Luz - Sin ; Fabi Carvalho - Nao Votou ; ]uninho
do Gaminha - Sim ; ]tinior Aguiar - Sim ; Marcelo Confec€ao - Sim ; Odaliana Alves - Sim ;
Reginaldo Firmino -.Sim ; 4 - Indicagao n9 52 de 2025, Disp5e sobre a garantia de
direito a horfrio especiaLl ao servidor priblico municipal que tenha c6njuge, filho ou
dependente com deficiencia de qualquer natureza Autores: Fabi CaIvalho, Die Silva,
TurHo: UHico, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Ab§teng5es: 0, Resultado: Aprovado Votn§
Nominais : Antfinio Gtiarani - Sin ; BrHninho Figueiredo - Sim ; Carlinhos da Aldeia - Sin
Run Ftafmundo Ct3sta, 553 -Centro -Pat:aitis CE Te1.: {85} 3348-0205 http:!J
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; Didao - Sin ; Die Silva - Sim ; Evilazio da Luz - Sim ; Fabi Carvalho - Nao Votou ; ]uninho
do Gaminha - Sin ; ]tinior Aguiar - Sin ; Marcelo ConfecGao - Sin ; Odaliana Alves - Sin ;
Reginaldo Firmino - Sin ; 5 - Requ.erimento n9 138 de 2025, Requer ao Poder
Executivo uma ajuda de Gusto para a Associa€ao Crist5 Feminina de Pacajus. Autores: Dig
Silva, Fabi Carvalho, Marcelo Confecgao, Odaliana Alves, Turno: Unico, Tipo: Nominalj
Sin: 11, Nao: 0, Absten€6es: 0, Re§ultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guarand -
Sin ,. Bruninho Figueiredo - Sim ; Carlinhos da Aldeia - Sim ; Didao - Sin ; Di6 Silva - Sin
; Evilazio da Luz - Sin ; Fabi Carvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ; ]rinior
Aguiar - Sin ; Marcelo Confecgao - Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino - Sim ;
6 - Requerimento ng 151 de 2025, Requer a reforma e aL ampliaGao da Pra€a na
localidade de Formoso com Playground completo e academia da satide. Autor: Reginaldo
Firmino, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sim ; Bruninho Figueiredo - Sim ;
Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Die Silva - Sin ; Evilazio da Luz - Sim ; Fabi
CaIvalho - Nao Votou ; Juninho do Gaminha - Sim ,. Jtinior Aguiar - Sim ; Marcelo
ConfecGao - Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino - Sim ; 7 - Requerimento rf
153 de 2025, Requer a reforma da rotat6ria do Guaratur. Autor: Jrinior Aguiar, Turno:
Hnico, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ant6nio Guar.ana - Sim ; Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin
; Didao - Sim ; Dig Silva - Sim ; Evilazio da Luz - Sin ; Fabi Carvalho - Nao Votou ; ]uninhQ
do Gaminha - Sim ; Jtinior Aguiar - Sin ; Marcelo Confec€ao - Sim ; Odaliana Alves - Sim ;
Reginaldo Firmino - Sim ; 8 - Requerimento n9 161 de 2025, Requer ao Poder
ExeGutivo a pavimenta€ao em piso intertravado iniciando na Rna. Jos6 Francisco e
terminando na Rua Jos6 Fonseca Lopes localizado no Bairro Aldeia na forma que indica.
Autores: Carlinhos da Aldeia, Marcelo Confecgao, Odaliana Alves, Reginaldo Fir.mino,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado Vot®s
Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueir'edo - Sim ; Carlinhos da Aldeia - Sim
; Didao - Sin ; Die Silva - Sim ; Evilazio da Luz - Sim ; Fabi Carvalho - Nao Votou ; ]uninho
do Gaminha - Sim ; ]rinior Aguia`f - Sin ; Marcelo Confec?ao - Sin ; Odaliana Alves - Sin ;
Reginaldo Firmino - Sim ; 9 - Requerimento nQ 162 de 2025, REQUER ENVI0 DE
0FICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENV0IJVIMENT0
UREAN0 SOLICITAND0 0 CAL€AMENT0 DE PIS0 INTERTRAVAD0 DA RUA LINDOMAR
0NORATO, BANGUE 01, PACA]US. Autores: Fabi CaIvalho, Ant6nio Guarana, Reginaldo
Firmino, Turno: tJnico, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado:
Aprovado Votes Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sin ;
Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Die Silva - Sim ; Evilazio da Luz - Sim ; Fabi
CaIvalho - Nfio Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ; ]rinior Aguiar - Sim ; Marcelo
Confecqao - Siam. ; Odaliana Alves - Sim. ; Reginaldo Firmino - Sin : 10 - Requerimento n9
163 de 2025, Requer a revitaliza€5o de uma irea verde localizadaL na Pedra Branca,
pr6ximo ao local de tratamento de agua da Cagece. Autor: Marcelo Confec€ao, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin
+. Didao - Sin ; Die Silva - Sin ; Evilazio da Luz - Sin ; Fabi CaIvalho - Nao Votou ; ]uninho
do Gaminha - Sin ; ]tinior Aguiar - Sim ; Marcelo Confec€ao - Sim ; Odaliana Alves - Sin ;
Reginaldo Firmino - Sin ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
Rna Rtlimundo C:osta, 553 -Centro -Pat:aiffis CE Tel.: {85} 3348-0205 http://
ww".camarapacatius.ce.gov.brllio9/2025
11/09/2025 fagina Z