sessao nº 26

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Ata Eletranica da 26a Se§sao Ordinaria da la Sessao Legislativa da 18a Legi§latura
Identificagao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 18/09/2025 -17:00 ;
Encerramento: 18/09/2025 -19:38
Mesa Diretora: Presidents: Fabi Carvalho / UNIAO ; 1Q Secretario: Mateus da ltaipaba /
PSB
Lista de Presen€a na Sessa®: Ant6nio Guarana / PODE ; Bruninho Figueiredo / PSB ;
Carlinhos da Aldeia / PSB ; Didao / REP ; Dig Silva / PT ,. Eudes Freitas / PT ; Fabi GarvalhG
/ UNIAO ; Juninho do Gaminha / REP ; ]tinior Aguiar / UNIAO ; Marcelo Confec€ao / PODE
; Mateus da Itaipaba / PSB ; Odaliana Alves / PODE ; Reginaldo Firmino / REP ; Ronaldo
dos Fries / PT
Expedientes: Diversos: Recebemos pedido para a usa da tribuna popular para a Sra.
Maria do Carmo Angelino, em agradecimento a festa do dia 07 de setembro,
representando a classe de comerciantes e permissionarios da cidade de Pacajus/Ce, para a
Sra. Nena Gurgel, referents a retrospectiva das administra€6es Municipais da cidade de
Pacajus/Ce e para a Sr. Francisco Irineu Games de Lima, referente ao requerimento
168/2025. A Sra. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar a Sra. Eugenice
Freitas Pontes, Secretaria de Educag5o no Municfpio de Pacajus/CE para discursar sabre a
relevancia do PL 99-2025 para a municfpio. A ata da sessao anterior foi considerada
aprovada par aus6ncia de impugna€5es. A ata eletr6nica desta Sessao est5, na integra, no
seguinte link: https ://www.youtube.com/watch?v= Ep 7 65 9fY0r8.
Oradores do Expediente: 1 - Bruninho Figueiredo / PSB
Lista de Presen€a na Ordem d® Dia: Ant6nio Guarana / PODE ; Bruninho Figueiredo /
PSB ; Carlinhos da Aldeia / PSE.; Did5o / REP ; Dig Silva / PT ; Eudes Freitas / PT ; Fabi
Carvalho / UNIAO ; ]uninho do Gaminha / REP ; ]rinior Aguiar / UNIAO ; MaLrcela
ConfecGao / PODE ; Mateus da ltaipaba / PSB ; Odaliana Alves / PODE ; Reginaldo Firmino
/ REP ; Ronaldo dos Frios / PT
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar ng 8 de 2025, Altera a
Lei N°886, de 15 de outubro de 2021, que institui o regime de previd6ncia complementar
do municfpio de Pa€ajus, e da outras provid€ncias. Autor: Edilson das Casas - Prefeito
Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 13, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sim ; Bruninho Figueiredo - Sin ,.
Carlinhos da Aldeia - Sin ; Did5o - Sim ; Dig Silva - Sin ; Eudes Freitas - Sim ; Fabi
Carvalho - Nio Votou ; ]uninho do Gaminha - Sim ; Jrinior Aguiar - Sim ; Marcelo
ConfecGao - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino -
Sin ; Ronaldo dos Fries - Sin ; 2 - Projeto de Lei Ordinario n9 99 de 2025, Disp6e
sabre a instituig5o da gratifica€ao de desempenho de aprendi,zagem e da outras
provid€ncias. Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal, Turmo: Unico, Tipo: Nominal,
Sin: 13, N5o: 0, Absten€6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guarana -
Sim ; Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sim ; Die Silva - Sin
; Eudes Freitas - Sin ; Fchi Carvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sim ; ]tiniQr
Aguiar - Sim ; Marcelo ConfecGao - Sim ,. Mateus da Itaipaba - Sim ; Odaliana Alves - Sim ;
Reginaldo Firmino - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 3 - Projeto de Lei Ordinfrio ng 81
de Z025, Concede Tftulo de Cidada Pacajuense a Sra. Eugenilce Freitas Pontes e di
outras provid3ncias. Autores: Reginaldo Firmino, Fabi Carvalho, Marcelo Confec€fio,
Mateus da Itaipaba, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nao: 0, Absten€6es: 0,
Resultado: Aprovado Votos Norminai§ : Ant6nio Guarana - Sim ,. Bruninho Figueiredo -
Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sim ; Die Silva - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Fabi
Rua Raimundo Costa, 553 -Centro -Pacagtis CE Eel.: (85} 3348~0205 http:/i
vvwVI.camarapacajus .ce .gov.br 1 8/09/202 5
18/09/2025 fagina 1
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Carvalho - Nao Votou ; juninho do Gaminha - Sin ; ]tinior Aguiar - Sin ; Marcelo
ConfecGao - Sim ; Mateus da Itaipaba - Sim ; Odaliana fives - Sin ; Reginaldo Fir'mino -
Sim ; Ronaldo dos Fries - Sin ; 4 - Projeto de Lei Ordinario n9 96 de 2025, Concede a
t±tulo de Cidadao Pacajuense ao Sr. Tenente Gerardo de Sousa Maia Filho e da outras
provid6ncias. Autor: Marcelo CoHfecGao, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nao: 0,
AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guaran5 - Sin ; Bruninho
Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ,. Die Silva - Sim ; Eudes Freitas -
Sin ; Fabi Carvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ; ]rinior Aguiar - Sim ; MarcelQ
Confecgao - Sim ; Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana fives - Sim ; Reginaldo Firmino -
Sin ; Ronaldo dos Frios - Sin. ; 5 - Projeto de Lei Ordinario n9 97 de 2025, Concede
titulo de Cidadfi Pacajuense a Bra. Leilane Freitas Almeida e da outras provid€ncias.
Autor: Marcelo Confecgao, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Apr'ovado Votes Nominais : Ant6nio Guaran5 - Sin ; Bruninho Figueiredo -
Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sim ; Die Silva - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Fabi
Carvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sim ; ]rinior Aguiar - Sin ; Marcelo
ConfecGao - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sim ; Reginaldo Firmino -
Sim ; Ronaldo dos Fries - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinario rf 98 de 2025, Declara de
utilidade priblica a OrganizaGao Nao Govemamental IAR PARA ANIMAIS E TRATAMENTO
{L.A.T} e di outras provid6ncias. Autores: Die Silva, Fabi Carvalho, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sin: 13, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado Votes Nominais : Ant6nio
Gual`ana - Sim ; Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sim ; Didao - Sin ; Di£
Silva - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Fabi CaIvalho - Nao Votou ; Juninho do Gaminha - Sin ;
]tinior Aguiar - Sin ; Marcelo Confec€ao - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino - Sin ; Ronaldo dos Frios - Sim ; 7 - Indicagao n9 46 de 2025,
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIACAO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARE
QUALIFICACAO DE AGENTES DE SAUDE COM CURSO TECNICO EM ENFERMAGEM.
Autor: Reginaldo Firmino, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, NAG: 0, AbstenG6es: 0,
Resultado: Aprovado Votes Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ,. Bruninho Figueil`edo -
Sin ; Carlinhos da Aldeia -Sin.: Did5o -Sin ; Dig Silva -Sin ; Eudes Freitas -Sim ,. Fabi
Carvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ; ]rinior Aguiar - Sim ; Marcelo
Confec€ao - Sim ; Mateus da ltaipaba - Sin ; Odaliana fives - Sin ; Reginaldo Firmino -
Sin ; Ronaldo dos FI.ios - Sin ; 8 - Requerimento ng 164 de 2025, Requer aLo Poder
Executivo a Solicitagao de Ordem de ServiGo da Secretaria de Cultura e Museu Municipal
de Pacajus. Autor: Bruninho Figueiredo, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nao: 0,
Absteng5es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sim ; Bruninho
Figueiredo - Sin ; Cariinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sim ,. Die Silva - Sim ; Eudes Freitas -
Sim ; Fabi Carvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ; ]rinior Aguiar - Sim ; Marcelo
ConfecGfio - Sim ; Mateus da Itaipaba - Sim ; Odaliana Alves - Sim ; Reginaldo Firmino -
Sim ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 9 - Requerimento ng 165 de 2025, Requer a Ordem de
Servigo do Centro Gastron6mico Autor: Bruninho Figueiredo, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado Votes Nominais : Ant6nio
Guarana - Sin ,. Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sim ; Didao - Sin ; Dig
Silva - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Fabi Carvalho - Nao Votou ,. ]uninho do Gaminha - Sim ;
]tinior Aguiar - Sim ; Marcelo Confecgao - Sim ; Mateus daL Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves -Sim ; Reginaldo Filrm.ino -Sin ; Ronaldo dos Frios -Sin ; 10 -Requerimento n9 166 de
2025, Requer do poder executivo a pavimenta€ao em Pedra Tosca ou Bloquete, das
seguintes ruas: Rua Maria ]os6 de Oliveira a Rna Maria Est6vao de Sousa, ambas situadas
no Bairro Pajeri. Autores: Ronaldo dos Frios, ]uninho do Gaminha, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio
Guarana - Sim ; Bruninho Figueiredo - Sim ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Di£
Silva - Sin ; Eudes Freitas - Sim ; Fabi Carvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ;
jtinior Aguiar - Sim ; Marcelo ConfecGao - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sim ; Odaliana Alves
-Sirm ; Reginaldo Firmino -Sin ; Ronaldo dos Frios -Sim ; 11 -Requerimento n9167 de
2025, Requer a construcao de urn quiosque no acude do Pascoal, em frente ao Regis
RIta Raimundo Costa, 553 -Centro -Pacarffis CE Eel.: (85} 3348-0205 http://
www.camarapacajus.c:e.gov.brl8/09/2025
18/09/2025 Pagina 2
I.nEfapng-S Camara Municipal de Pacajtis •r _tl . ¥Z`+#.&ng,des
is?!t+i-,a-``€,S oi€ ao
Clube. Autor: Ronaldo dos Fries, Turno: trnico, Tipo: Nominal, Sin: 1i Nao: 0,
Abstenc6es:0,Resultado:AprovadoVotosINominals:Ant6nioGuarana-Sin;Bruninho
Figueiredo-Sin;Carlinhosdajdideia-Sim;Didao-Sin;DieSilva-Sim;EudesFreitas￾Sim;FabiCarvano-N5oVotou;]uninhodoGaminha-Sin;]tiniorAguiar-Sim;Maicelo
Confeccao-Sin;Mateusdaltaipaba-Sin;OdalianaAlves-Sim;ReginaldoFirmino￾Sim;RonaldodosFrios-Sim;12-Requerimentong168de2025,Requeraopoder
executivo a constmgao de uma Unidade Basica de Satide na localidade de Curimata.
Autor: Fabi Carvalho, Turno: t}nico, Tipo: Nominal, Sin: 13, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovado Voto§ REominais : Jint6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo -
Sin;CarlinhosdaAldeia-Sin;Didao-Sin;Di6Silva-Sin;EudesFreitas-Sim;Fabi
Carvalho -Nao Votou ; ]uninho do Gaminha -Sin ; |rinior Aguiar -.Sin ; Ma|celo ` I i ---- i]h T+Qinaha _ Sin : Odaliana Alves - Sim ; Reglnaldo Firmlno - (Jarvalllu - i`au yvuutr. , I,____
Confec?ao - Sin ; Mateus da ltaipaba - Sim
Sin ; Ronaldo dos Frios - Sin ;
Considera€6es Finals: Nada mais havendo a tratar, a aid. rit=DluujL]Luv _~____ _
apresenteSessao,convidamdoatodospa|aapr6ximaOrdemdoDiaqueserealizarano • I -rtni[ a-la fia€ £f±g§nesp|enarias em 18 de setembro de 2025.
dia 25 de setembro de 2025. Sala das Sess5es
a pre5t3Li.it= L]ij.Lz++v, v_._. __
Assinatura da Mesa
Presidente: Fabiana
Castro de CarvaLlho
Lima / UNIAO
18/09/2025
tratar, a Sra. Presidente declara encerTada _ _ __.._1=r-,+tt2 nn
Diretora da Sessao
•. 19 Secretirio :
Raimund a M ateus
RTeto / PSB
Centro-PacatitisFE.I_e}=:^{,£5^}., _ _ ,--, n .^rl RH8 HCZ±mundo C0St8, 553 -£'gn[rfl -rHL'tijLt> ub ±e... `__, _ uwS#.ulcula#=rvdi=ife=Gu=.=e.*gov.brl8!09/2025
3348-OE05 http://
fagina 3