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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2023-11-09
native_id11

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/11/2023 - 09:00 ;
Encerramento: 09/11/2023 - 11:12 
Mesa Diretora: Presidente: Cristina Rocha / UNIÃO ; 1º Secretário: Eulálio Pontes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Chichico / AVANTE ; Cristina Rocha / UNIÃO ; Didão /
UNIÃO ; Erlando Lima / UNIÃO ; Eudes Freitas / PDT ; Eulálio Pontes / MDB ; Juninho do
Gaminha / AVANTE ; Reginaldo Benício / PSD ; Reginaldo Firmino / UNIÃO ; Rhaisa
Menezes / PDT ; Ricardo Motos / PDT ; Rodrigo Araripe / PSD ; Rodrigo Nogueira / DEM ;
Ronaldo dos Frios / AVANTE ; Ronielly da Aldeia / PDT 
Expedientes: Expedientes: A ata foi lida e aprovada por unanimidade. Os Vereadores
Erlando Lima e Rhaisa estão presentes pela plataforma virtual. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 54 de 2023, Denomina de
Enéas de Castro Feitosa o Ponto de Apoio a Saúde, da localidade do Formoso. Autor: Poder
Executivo - Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ricardo Motos / PDT ; 2 - Eulálio Pontes / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Chichico / AVANTE ; Cristina Rocha / UNIÃO ;
Didão / UNIÃO ; Erlando Lima / UNIÃO ; Eudes Freitas / PDT ; Eulálio Pontes / MDB ;
Juninho do Gaminha / AVANTE ; Reginaldo Benício / PSD ; Reginaldo Firmino / UNIÃO ;
Rhaisa Menezes / PDT ; Ricardo Motos / PDT ; Rodrigo Araripe / PSD ; Rodrigo Nogueira /
DEM ; Ronaldo dos Frios / AVANTE ; Ronielly da Aldeia / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 56 de 2023, Altera a Lei
Municipal n. 936/2022, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo
Municipal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Executivo, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ; 2 - Projeto
de Resolução nº 6 de 2023, Estabelece regras para as eleições indiretas que indica e
adota outras providências. Autor: Cristina Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Parecer da Comissão foi submetido
ao Plenário, pois a Presidente é vogal da Comissão e o parecer da comissão foi aprovado
com 7 votos favoráveis e 6 votos contrários. O Vereador Rodrigo do Auri sugeriu uma
emenda que foi desaprovada com 7 votos contrários e 5 votos favoráveis; Em seguida o
Vereador Reginaldo Firmino propôs uma emenda aditiva ao art. 14, inserindo-se o § 2º que
foi aprovada com 7 votos favoráveis e 5 votos contrários. Votos Nominais : Francisco
Arino dos Santos Filho - Não ; Cristina Joana de Almeida Rocha - Sim ; Alaeldio Gomes
Agostinho Amorim - Não ; Francisco Erlando Lima do Nascimento - Não ; Francisco Eudes
de Freitas Correia - Sim ; Isaac Eulálio de Castro Pontes - Sim ; Auricélio Bezerra Almeida
Júnior - Sim ; Reginaldo Benício de Castro - Sim ; Reginaldo Firmino Bento - Sim ; Rhaisa
Maria Braga Diógenes Menezes - Não ; Antônio Ricardo de Lima - Sim ; Rodrigo Menezes
Araripe - Não ; Rodrigo Nogueira de Carvalho - Não ; Ronaldo Maia Martins - Sim ;
Ronielly Masciel da Costa - Não ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 47 de 2023,
Concede Título de cidadão Pacajus para Deputado Estadual Agenor. Autor: Ricardo Motos,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Francisco Arino dos Santos Filho - Sim ; Cristina Joana de Almeida Rocha -
Não Votou ; Alaeldio Gomes Agostinho Amorim - Sim ; Francisco Erlando Lima do
Nascimento - Sim ; Francisco Eudes de Freitas Correia - Sim ; Isaac Eulálio de Castro
Pontes - Sim ; Auricélio Bezerra Almeida Júnior - Sim ; Reginaldo Benício de Castro - Sim ;
Câmara Municipal de Pacajús
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/11/2023
Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http://
www.camarapacajus.ce.gov.br 12/11/2023
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Reginaldo Firmino Bento - Sim ; Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes - Sim ; Antônio
Ricardo de Lima - Sim ; Rodrigo Menezes Araripe - Sim ; Rodrigo Nogueira de Carvalho -
Sim ; Ronaldo Maia Martins - Sim ; Ronielly Masciel da Costa - Sim ; 4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 48 de 2023, Concede Título de cidadão Pacajus para Deputado Federal
Mauro Filho. Autor: Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Arino dos Santos Filho -
Sim ; Cristina Joana de Almeida Rocha - Não Votou ; Alaeldio Gomes Agostinho Amorim -
Sim ; Francisco Erlando Lima do Nascimento - Sim ; Francisco Eudes de Freitas Correia -
Sim ; Isaac Eulálio de Castro Pontes - Sim ; Auricélio Bezerra Almeida Júnior - Sim ;
Reginaldo Benício de Castro - Sim ; Reginaldo Firmino Bento - Sim ; Rhaisa Maria Braga
Diógenes Menezes - Sim ; Antônio Ricardo de Lima - Sim ; Rodrigo Menezes Araripe - Sim
; Rodrigo Nogueira de Carvalho - Sim ; Ronaldo Maia Martins - Sim ; Ronielly Masciel da
Costa - Sim ; 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 49 de 2023, Concede título de cidadã
Pacajuense para Maria Vilani Lima da Silva. Autor: Ronielly da Aldeia, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Francisco Arino dos Santos Filho - Sim ; Cristina Joana de Almeida Rocha - Não Votou ;
Alaeldio Gomes Agostinho Amorim - Sim ; Francisco Erlando Lima do Nascimento - Sim ;
Francisco Eudes de Freitas Correia - Sim ; Isaac Eulálio de Castro Pontes - Sim ; Auricélio
Bezerra Almeida Júnior - Sim ; Reginaldo Benício de Castro - Sim ; Reginaldo Firmino
Bento - Sim ; Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes - Sim ; Antônio Ricardo de Lima - Sim
; Rodrigo Menezes Araripe - Sim ; Rodrigo Nogueira de Carvalho - Sim ; Ronaldo Maia
Martins - Sim ; Ronielly Masciel da Costa - Sim ; 6 - Indicação nº 195 de 2023, Requer
por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto Cuidar de Todos, na
forma que indica e dá outras providências. Autor: Reginaldo Benício, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ; 7 - Indicação nº 196 de 2023, Requer
por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto para homenagear
servidores públicos municipais no início de sua aposentadoria, na forma que indica. Autor:
Reginaldo Benício, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ;
8 - Indicação nº 199 de 2023, Indica ao Poder Executivo que Proceda incentivo para
implantação da feira do artesanato e agricultura familiar. Autores: Eulálio Pontes, Ricardo
Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Francisco Arino dos Santos Filho - Sim ; Cristina Joana de Almeida
Rocha - Não Votou ; Alaeldio Gomes Agostinho Amorim - Sim ; Francisco Erlando Lima do
Nascimento - Sim ; Francisco Eudes de Freitas Correia - Sim ; Isaac Eulálio de Castro
Pontes - Sim ; Auricélio Bezerra Almeida Júnior - Sim ; Reginaldo Benício de Castro - Sim ;
Reginaldo Firmino Bento - Sim ; Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes - Sim ; Antônio
Ricardo de Lima - Sim ; Rodrigo Menezes Araripe - Sim ; Rodrigo Nogueira de Carvalho -
Sim ; Ronaldo Maia Martins - Sim ; Ronielly Masciel da Costa - Sim ; 9 - Indicação nº
200 de 2023, Incorporação da Gecen (2013), mais a incorporação da insalubridade,
conforme a PEC 14 que está tramitando no Congresso, que estipula a integridade Autores:
Rodrigo Araripe, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Arino dos Santos Filho -
Sim ; Cristina Joana de Almeida Rocha - Não Votou ; Alaeldio Gomes Agostinho Amorim -
Sim ; Francisco Erlando Lima do Nascimento - Sim ; Francisco Eudes de Freitas Correia -
Sim ; Isaac Eulálio de Castro Pontes - Sim ; Auricélio Bezerra Almeida Júnior - Sim ;
Reginaldo Benício de Castro - Sim ; Reginaldo Firmino Bento - Sim ; Rhaisa Maria Braga
Diógenes Menezes - Sim ; Antônio Ricardo de Lima - Sim ; Rodrigo Menezes Araripe - Sim
; Rodrigo Nogueira de Carvalho - Sim ; Ronaldo Maia Martins - Sim ; Ronielly Masciel da
Costa - Sim ; 10 - Indicação nº 201 de 2023, Solicita do Poder Executivo a concessão de
comodato do espaço localizado na rua José Leite Carvalho, S/N, bairro Cohab, dentro da
possibilidade o desmembramento da área institucional que corresponde a Capela de
Nossa Senhora Aparecida. Autor: Cristina Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Arino dos Santos
Filho - Sim ; Cristina Joana de Almeida Rocha - Não Votou ; Alaeldio Gomes Agostinho
Amorim - Sim ; Francisco Erlando Lima do Nascimento - Sim ; Francisco Eudes de Freitas
Correia - Sim ; Isaac Eulálio de Castro Pontes - Sim ; Auricélio Bezerra Almeida Júnior -
Sim ; Reginaldo Benício de Castro - Sim ; Reginaldo Firmino Bento - Sim ; Rhaisa Maria
Braga Diógenes Menezes - Sim ; Antônio Ricardo de Lima - Sim ; Rodrigo Menezes Araripe
- Sim ; Rodrigo Nogueira de Carvalho - Sim ; Ronaldo Maia Martins - Sim ; Ronielly
Masciel da Costa - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente declara encerrada
a presente Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária será no dia 16 de
novembro de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pacajús aos 09 dias do mês
de novembro de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Cristina
Joana de Almeida
Rocha / UNIÃO 
____________________
1º Secretário: Isaac
Eulálio de Castro
Pontes / MDB 
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