| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-11-09 |
| native_id | 11 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/11/2023 - 09:00 ; Encerramento: 09/11/2023 - 11:12 Mesa Diretora: Presidente: Cristina Rocha / UNIÃO ; 1º Secretário: Eulálio Pontes / MDB Lista de Presença na Sessão: Chichico / AVANTE ; Cristina Rocha / UNIÃO ; Didão / UNIÃO ; Erlando Lima / UNIÃO ; Eudes Freitas / PDT ; Eulálio Pontes / MDB ; Juninho do Gaminha / AVANTE ; Reginaldo Benício / PSD ; Reginaldo Firmino / UNIÃO ; Rhaisa Menezes / PDT ; Ricardo Motos / PDT ; Rodrigo Araripe / PSD ; Rodrigo Nogueira / DEM ; Ronaldo dos Frios / AVANTE ; Ronielly da Aldeia / PDT Expedientes: Expedientes: A ata foi lida e aprovada por unanimidade. Os Vereadores Erlando Lima e Rhaisa estão presentes pela plataforma virtual. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 54 de 2023, Denomina de Enéas de Castro Feitosa o Ponto de Apoio a Saúde, da localidade do Formoso. Autor: Poder Executivo - Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Ricardo Motos / PDT ; 2 - Eulálio Pontes / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Chichico / AVANTE ; Cristina Rocha / UNIÃO ; Didão / UNIÃO ; Erlando Lima / UNIÃO ; Eudes Freitas / PDT ; Eulálio Pontes / MDB ; Juninho do Gaminha / AVANTE ; Reginaldo Benício / PSD ; Reginaldo Firmino / UNIÃO ; Rhaisa Menezes / PDT ; Ricardo Motos / PDT ; Rodrigo Araripe / PSD ; Rodrigo Nogueira / DEM ; Ronaldo dos Frios / AVANTE ; Ronielly da Aldeia / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 56 de 2023, Altera a Lei Municipal n. 936/2022, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Executivo, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ; 2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, Estabelece regras para as eleições indiretas que indica e adota outras providências. Autor: Cristina Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Parecer da Comissão foi submetido ao Plenário, pois a Presidente é vogal da Comissão e o parecer da comissão foi aprovado com 7 votos favoráveis e 6 votos contrários. O Vereador Rodrigo do Auri sugeriu uma emenda que foi desaprovada com 7 votos contrários e 5 votos favoráveis; Em seguida o Vereador Reginaldo Firmino propôs uma emenda aditiva ao art. 14, inserindo-se o § 2º que foi aprovada com 7 votos favoráveis e 5 votos contrários. Votos Nominais : Francisco Arino dos Santos Filho - Não ; Cristina Joana de Almeida Rocha - Sim ; Alaeldio Gomes Agostinho Amorim - Não ; Francisco Erlando Lima do Nascimento - Não ; Francisco Eudes de Freitas Correia - Sim ; Isaac Eulálio de Castro Pontes - Sim ; Auricélio Bezerra Almeida Júnior - Sim ; Reginaldo Benício de Castro - Sim ; Reginaldo Firmino Bento - Sim ; Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes - Não ; Antônio Ricardo de Lima - Sim ; Rodrigo Menezes Araripe - Não ; Rodrigo Nogueira de Carvalho - Não ; Ronaldo Maia Martins - Sim ; Ronielly Masciel da Costa - Não ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 47 de 2023, Concede Título de cidadão Pacajus para Deputado Estadual Agenor. Autor: Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Arino dos Santos Filho - Sim ; Cristina Joana de Almeida Rocha - Não Votou ; Alaeldio Gomes Agostinho Amorim - Sim ; Francisco Erlando Lima do Nascimento - Sim ; Francisco Eudes de Freitas Correia - Sim ; Isaac Eulálio de Castro Pontes - Sim ; Auricélio Bezerra Almeida Júnior - Sim ; Reginaldo Benício de Castro - Sim ; Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/11/2023 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 12/11/2023 Página 1 Reginaldo Firmino Bento - Sim ; Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes - Sim ; Antônio Ricardo de Lima - Sim ; Rodrigo Menezes Araripe - Sim ; Rodrigo Nogueira de Carvalho - Sim ; Ronaldo Maia Martins - Sim ; Ronielly Masciel da Costa - Sim ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 48 de 2023, Concede Título de cidadão Pacajus para Deputado Federal Mauro Filho. Autor: Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Arino dos Santos Filho - Sim ; Cristina Joana de Almeida Rocha - Não Votou ; Alaeldio Gomes Agostinho Amorim - Sim ; Francisco Erlando Lima do Nascimento - Sim ; Francisco Eudes de Freitas Correia - Sim ; Isaac Eulálio de Castro Pontes - Sim ; Auricélio Bezerra Almeida Júnior - Sim ; Reginaldo Benício de Castro - Sim ; Reginaldo Firmino Bento - Sim ; Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes - Sim ; Antônio Ricardo de Lima - Sim ; Rodrigo Menezes Araripe - Sim ; Rodrigo Nogueira de Carvalho - Sim ; Ronaldo Maia Martins - Sim ; Ronielly Masciel da Costa - Sim ; 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 49 de 2023, Concede título de cidadã Pacajuense para Maria Vilani Lima da Silva. Autor: Ronielly da Aldeia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Arino dos Santos Filho - Sim ; Cristina Joana de Almeida Rocha - Não Votou ; Alaeldio Gomes Agostinho Amorim - Sim ; Francisco Erlando Lima do Nascimento - Sim ; Francisco Eudes de Freitas Correia - Sim ; Isaac Eulálio de Castro Pontes - Sim ; Auricélio Bezerra Almeida Júnior - Sim ; Reginaldo Benício de Castro - Sim ; Reginaldo Firmino Bento - Sim ; Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes - Sim ; Antônio Ricardo de Lima - Sim ; Rodrigo Menezes Araripe - Sim ; Rodrigo Nogueira de Carvalho - Sim ; Ronaldo Maia Martins - Sim ; Ronielly Masciel da Costa - Sim ; 6 - Indicação nº 195 de 2023, Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto Cuidar de Todos, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Reginaldo Benício, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ; 7 - Indicação nº 196 de 2023, Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto para homenagear servidores públicos municipais no início de sua aposentadoria, na forma que indica. Autor: Reginaldo Benício, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ; 8 - Indicação nº 199 de 2023, Indica ao Poder Executivo que Proceda incentivo para implantação da feira do artesanato e agricultura familiar. Autores: Eulálio Pontes, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Arino dos Santos Filho - Sim ; Cristina Joana de Almeida Rocha - Não Votou ; Alaeldio Gomes Agostinho Amorim - Sim ; Francisco Erlando Lima do Nascimento - Sim ; Francisco Eudes de Freitas Correia - Sim ; Isaac Eulálio de Castro Pontes - Sim ; Auricélio Bezerra Almeida Júnior - Sim ; Reginaldo Benício de Castro - Sim ; Reginaldo Firmino Bento - Sim ; Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes - Sim ; Antônio Ricardo de Lima - Sim ; Rodrigo Menezes Araripe - Sim ; Rodrigo Nogueira de Carvalho - Sim ; Ronaldo Maia Martins - Sim ; Ronielly Masciel da Costa - Sim ; 9 - Indicação nº 200 de 2023, Incorporação da Gecen (2013), mais a incorporação da insalubridade, conforme a PEC 14 que está tramitando no Congresso, que estipula a integridade Autores: Rodrigo Araripe, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Arino dos Santos Filho - Sim ; Cristina Joana de Almeida Rocha - Não Votou ; Alaeldio Gomes Agostinho Amorim - Sim ; Francisco Erlando Lima do Nascimento - Sim ; Francisco Eudes de Freitas Correia - Sim ; Isaac Eulálio de Castro Pontes - Sim ; Auricélio Bezerra Almeida Júnior - Sim ; Reginaldo Benício de Castro - Sim ; Reginaldo Firmino Bento - Sim ; Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes - Sim ; Antônio Ricardo de Lima - Sim ; Rodrigo Menezes Araripe - Sim ; Rodrigo Nogueira de Carvalho - Sim ; Ronaldo Maia Martins - Sim ; Ronielly Masciel da Costa - Sim ; 10 - Indicação nº 201 de 2023, Solicita do Poder Executivo a concessão de comodato do espaço localizado na rua José Leite Carvalho, S/N, bairro Cohab, dentro da possibilidade o desmembramento da área institucional que corresponde a Capela de Nossa Senhora Aparecida. Autor: Cristina Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/11/2023 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 12/11/2023 Página 2 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Arino dos Santos Filho - Sim ; Cristina Joana de Almeida Rocha - Não Votou ; Alaeldio Gomes Agostinho Amorim - Sim ; Francisco Erlando Lima do Nascimento - Sim ; Francisco Eudes de Freitas Correia - Sim ; Isaac Eulálio de Castro Pontes - Sim ; Auricélio Bezerra Almeida Júnior - Sim ; Reginaldo Benício de Castro - Sim ; Reginaldo Firmino Bento - Sim ; Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes - Sim ; Antônio Ricardo de Lima - Sim ; Rodrigo Menezes Araripe - Sim ; Rodrigo Nogueira de Carvalho - Sim ; Ronaldo Maia Martins - Sim ; Ronielly Masciel da Costa - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente declara encerrada a presente Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária será no dia 16 de novembro de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pacajús aos 09 dias do mês de novembro de 2023. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Cristina Joana de Almeida Rocha / UNIÃO ____________________ 1º Secretário: Isaac Eulálio de Castro Pontes / MDB 12/11/2023 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 12/11/2023 Página 3