| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2023-12-07 |
| native_id | 17 |
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Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/12/2023 - 09:00 ; Encerramento: 07/12/2023 - 11:32 Mesa Diretora: Presidente: Cristina Rocha / UNIÃO ; 1º Secretário: Eulálio Pontes / MDB Lista de Presença na Sessão: Chichico / AVANTE ; Cristina Rocha / UNIÃO ; Didão / UNIÃO ; Erlando Lima / UNIÃO ; Eudes Freitas / PDT ; Eulálio Pontes / MDB ; Reginaldo Firmino / UNIÃO ; Rhaisa Menezes / PDT ; Ricardo Motos / PDT ; Rodrigo Nogueira / DEM ; Ronaldo dos Frios / AVANTE ; Ronielly da Aldeia / PDT Expedientes: Diversos: A Camara Municipal prestou uma homenagem póstuma em referência ao Sr. Cristiano Queiroz de Aguiar, ex- Vereador de Pacajus. Os vereadores Erlano Lima e Rhaissa Menezes participaram de forma remota da presente sessão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 60 de 2023, Que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de uso, em COMODATO, de bem imóvel Público Municipal e, dá outras providências. Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido e Encaminhada com parecer favorável das respectivas comissões. ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 54 de 2023, Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Jaques Henrique Gomes da Silva Autor: Reginaldo Firmino, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido e Encaminhada com parecer favorável das respectivas comissões. ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 55 de 2023, Concede Título de Cidadão Pacajuense para a Sra. Emanuele Rafael de Souza Alencar. Autor: Reginaldo Firmino, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido e Encaminhada com parecer favorável das respectivas comissões. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Chichico / AVANTE ; Cristina Rocha / UNIÃO ; Didão / UNIÃO ; Erlando Lima / UNIÃO ; Eudes Freitas / PDT ; Eulálio Pontes / MDB ; Reginaldo Firmino / UNIÃO ; Rhaisa Menezes / PDT ; Ricardo Motos / PDT ; Rodrigo Nogueira / DEM ; Ronaldo dos Frios / AVANTE ; Ronielly da Aldeia / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 60 de 2023, Que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de uso, em COMODATO, de bem imóvel Público Municipal e, dá outras providências. Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 58 de 2023, Que altera as Leis Municipais n. 936/2022, 1092/2023 e 1094/2023 que tratam da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, bem como dispões sobre o reajuste salarial dos cargos de administrador e fiscal de tributos municipais na forma que indica é dá outras providências. Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: A Vereadora Rhaissa Menezes devido a problemas com a conexão com a internet não conseguiu computar seu voto. Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Não Votou ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Não ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Não ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 52 de 2023, Visa implantar o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus - PROCON/ Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/12/2023 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 07/12/2023 Página 1 CMP, cujo objetivo é promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação e proteção e defesa do consumidor e à coordenação da política de defesa do consumidor. Autor: Cristina Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: A vereadora Rhaissa Menezes devido a problemas com a conexão com a internet não conseguiu computar seu voto. Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Não Votou ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 53 de 2023, Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Luiz de Almeida Teles. Autor: Rodrigo Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: A Vereadora Rhaissa Menezes devido a problemas com a conexão com a internet não conseguiu computar seu voto. Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Não Votou ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 54 de 2023, Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Jaques Henrique Gomes da Silva Autor: Reginaldo Firmino, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: A Vereadora Rhaissa Menezes devido a problemas com a conexão com a internet não conseguiu computar seu voto. Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Não Votou ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 55 de 2023, Concede Título de Cidadão Pacajuense para a Sra. Emanuele Rafael de Souza Alencar. Autor: Reginaldo Firmino, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: A Vereadora Rhaissa Menezes devido a problemas com a conexão com a internet não conseguiu computar seu voto. Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Não Votou ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 7 - Indicação nº 195 de 2023, Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto Cuidar de Todos, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Reginaldo Benício, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário ; 8 - Indicação nº 196 de 2023, Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto para homenagear servidores públicos municipais no início de sua aposentadoria, na forma que indica. Autor: Reginaldo Benício, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia em Sessão Ordinária será no dia 18 de janeiro 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pacajus, aos 07 dias do mês de dezembro de 2023. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/12/2023 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 07/12/2023 Página 2 Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Cristina Joana de Almeida Rocha / UNIÃO ____________________ 1º Secretário: Isaac Eulálio de Castro Pontes / MDB 07/12/2023 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 07/12/2023 Página 3