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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-01-25
native_id23

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/01/2024 - 08:00 ;
Encerramento: 25/01/2024 - 09:57 
Mesa Diretora: Presidente: Cristina Rocha / UNIÃO ; 1º Secretário: Reginaldo Firmino /
UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Chichico / AVANTE ; Cristina Rocha / UNIÃO ; Didão /
UNIÃO ; Eudes Freitas / PDT ; Eulálio Pontes / MDB ; Juninho do Gaminha / AVANTE ;
Reginaldo Benício / PSD ; Reginaldo Firmino / UNIÃO ; Rhaisa Menezes / PDT ; Ricardo
Motos / PDT ; Rodrigo Nogueira / DEM ; Rodrigo do Auri / PSD ; Ronaldo dos Frios /
AVANTE ; Ronielly da Aldeia / PDT 
Expedientes: Diversos: Os Vereadores Eulálio Pontes e Rodrigo Nogueira estão
participando da Sessão de modo virtual. A ata da Sessão anterior foi lida e aprovada sem
ressalvas. A Sra. Presidente solicitou ao Secretário da Sessão, o Vereador Reginaldo
Firmino, que lesse a pauta e as matérias. Antes da leitura da pauta o Secretário proferiu a
leitura na íntegra da Portaria n. 003/2024 que: "Substitui membros das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Pacajus, pela renúncia aos referidos cargos da
Vereadora Cristina Rocha nos termos do art. 59 do Regimento Interno, na forma que
indica", bem como proferiu a leitura do Ato da Mesa Diretora n. 001/2024, que: "Institui a
Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Pacajus na forma que indica".
Lista de Presença na Ordem do Dia: Chichico / AVANTE ; Cristina Rocha / UNIÃO ;
Didão / UNIÃO ; Eudes Freitas / PDT ; Juninho do Gaminha / AVANTE ; Reginaldo Benício
/ PSD ; Reginaldo Firmino / UNIÃO ; Rhaisa Menezes / PDT ; Ricardo Motos / PDT ;
Rodrigo Nogueira / DEM ; Rodrigo do Auri / PSD ; Ronaldo dos Frios / AVANTE ; Ronielly
da Aldeia / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2024, Concede
Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Apoliano de Vasconcelos, na forma que indica e
dá outras providências. Autores: Didão, Rhaisa Menezes, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres Favoráveis das
Comissões, proferidos verbalmente em Plenário Votos Nominais : Chichico - Sim ;
Cristina Rocha - Sim ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ;
Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos
- Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly
da Aldeia - Sim ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024, Determina a criação da
Medalha de Honra Parlamentar, na forma que indica e dá outras providências. Autores:
Rodrigo do Auri, Rhaisa Menezes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres Favoráveis das Comissões,
proferidos verbalmente em Plenário Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha -
Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Não Votou ; Juninho do
Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim
; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios
- Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe
acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos que
indica e dá outras providências. Autor: Cristina Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres Favoráveis das
Comissões, proferidos verbalmente em Plenário Votos Nominais : Chichico - Sim ;
Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Não Votou
; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa
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Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http://
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Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ;
Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2024, Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021,
no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus. Autor: Cristina Rocha, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres
Favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário Votos Nominais :
Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio
Pontes - Não Votou ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo
Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ;
Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 5 - Indicação
nº 5 de 2024, Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Aluísio
Gonçalves Louredo, bem como a sinalização e iluminação. Autores: Didão, Ricardo Motos,
Ronaldo dos Frios, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ;
Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Não Votou ; Juninho do Gaminha - Sim
; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo
Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ;
Ronielly da Aldeia - Sim ; 6 - Indicação nº 12 de 2024, Requer pavimentação asfáltica
nas seguintes ruas do bairro Croatá II: Luiza Braga, Daniel Esmero, Souza Falcão e a
conclusão da rua Carlito Lopes, na forma que indica e dá outras providências. Autores:
Rodrigo do Auri, Ricardo Motos, Ronaldo dos Frios, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina
Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Não Votou ; Eulálio Pontes - Sim ;
Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa
Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ;
Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 7 - Indicação nº 13 de 2024, Solicita
a construção de uma Arena de Futvôlei no bairro Banguê (Em frente à Rodoviária) na
forma que indica e dá outras providências. Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo
Firmino, Rhaisa Menezes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ;
Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Não Votou ; Juninho do Gaminha - Sim
; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo
Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ;
Ronielly da Aldeia - Sim ; 8 - Indicação nº 14 de 2024, Solicita a pavimentação asfáltica
para as seguintes ruas do Conjunto Cohab: Rua A, Rua Maria Edilsa dos Santos e Rua
Cecília Bezerra na forma que indica e dá outras providências. Autores: Chichico, Rhaisa
Menezes, Ricardo Motos, Ronaldo dos Frios, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha -
Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Não Votou ; Juninho do
Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim
; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios
- Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 9 - Indicação nº 15 de 2024, Requer a reforma do poço
da comunidade da Embrapa na forma que indica e dá outras providências. Autores:
Chichico, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ;
Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Não Votou ; Juninho do Gaminha - Sim
; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo
Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ;
Ronielly da Aldeia - Sim ; 10 - Indicação nº 16 de 2024, Requer a reforma da Unidade
Básica de Saúde do Pajeú na forma que indica e dá outras providências. Autores: Ronielly
da Aldeia, Juninho do Gaminha, Rhaisa Menezes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina
Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ;
Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos
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- Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly
da Aldeia - Sim ; 11 - Indicação nº 17 de 2024, Solicita a pavimentação asfáltica da rua
José Abílio (iniciando na rua Naíde Costa Menezes até o bairro Croatá 2) na forma que
indica e dá outras providências. Autor: Ronielly da Aldeia, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ;
Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim
; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo
Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ;
Ronielly da Aldeia - Sim ; 12 - Indicação nº 18 de 2024, Solicita a construção de uma
praça e um ponto de apoio para os médicos na localidade Jardim Marajoara, na forma que
indica. Autores: Eudes Freitas, Chichico, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ;
Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim
; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo
Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ;
Ronielly da Aldeia - Sim ; 13 - Indicação nº 19 de 2024, Solicita a pavimentação em piso
intertravado nas ruas Juarez Nobre de Freitas, rua 3 de fevereiro, rua Teodorico Menezes
e avenida Beija-Flor. (Localizadas no bairro Croatá I, próximo ao Beira Açude), na forma
que indica e dá outras providências. Autores: Eudes Freitas, Reginaldo Firmino, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim
; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa
Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ;
Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 14 - Indicação nº 20 de 2024,
Solicita a ampliação da rede elétrica das comunidades de Mangabeira e Formoso, na
forma que indica. Autor: Cristina Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha -
Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo
Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ;
Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da
Aldeia - Sim ; 15 - Indicação nº 21 de 2024, Solicita a construção de um Centro de
Educação Infantil (CEI) no bairro Pedra Branca, na forma que indica. Autores: Cristina
Rocha, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ;
Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim
; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo
Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ;
Ronielly da Aldeia - Sim ; 16 - Indicação nº 22 de 2024, Solicita a criação de um
programa de Telemedicina com atendimento clínico geral e especializado, com triagem da
enfermagem, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Erlando Lima, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário ; 17 -
Indicação nº 23 de 2024, Requer criação de uma subsecretaria junto a STDS, de apoio
para deficientes físico, visual, auditivo, intelectual, psicossocial, autista, entre outros, na
forma que indica. Autor: Erlando Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela
ausência do autor em Plenário ; 18 - Indicação nº 24 de 2024, Requer a pavimentação
em Pedra tosca da Rua Maria do Carmo, no Bairro Tucum, na forma que indica e dá outras
providências. Autores: Eulálio Pontes, Cristina Rocha, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico
- Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do
Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim
; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios
- Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 19 - Indicação nº 25 de 2024, Requer a reforma da
Câmara Municipal de Pacajús
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Escola Municipal Alice Lopes, no Bairro Aldeia Park, na forma que indica e dá outras
providências. Autores: Eulálio Pontes, Didão, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ;
Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim
; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo
Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ;
Ronielly da Aldeia - Sim ; 20 - Indicação nº 26 de 2024, Requer a Construção de um
Centro de Convivência dos Idosos, na forma que indica e dá outras providências. Autores:
Rhaisa Menezes, Cristina Rocha, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina
Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ;
Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos
- Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly
da Aldeia - Sim ; 21 - Requerimento nº 1 de 2024, Requer a realização de uma
audiência pública para tratar de questões relativas ao mal serviço prestado pela ENEL.
Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta a pedido do Autor ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a sra. Presidente declara encerrada
a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 1º de
fevereiro de 2024. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Pacajus aos 25 dias
do mês de janeiro de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Pacajús
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Cristina
Joana de Almeida
Rocha / UNIÃO 
____________________
1º Secretário:
Reginaldo Firmino
Bento / UNIÃO 
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