| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-01-25 |
| native_id | 23 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/01/2024 - 08:00 ; Encerramento: 25/01/2024 - 09:57 Mesa Diretora: Presidente: Cristina Rocha / UNIÃO ; 1º Secretário: Reginaldo Firmino / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Chichico / AVANTE ; Cristina Rocha / UNIÃO ; Didão / UNIÃO ; Eudes Freitas / PDT ; Eulálio Pontes / MDB ; Juninho do Gaminha / AVANTE ; Reginaldo Benício / PSD ; Reginaldo Firmino / UNIÃO ; Rhaisa Menezes / PDT ; Ricardo Motos / PDT ; Rodrigo Nogueira / DEM ; Rodrigo do Auri / PSD ; Ronaldo dos Frios / AVANTE ; Ronielly da Aldeia / PDT Expedientes: Diversos: Os Vereadores Eulálio Pontes e Rodrigo Nogueira estão participando da Sessão de modo virtual. A ata da Sessão anterior foi lida e aprovada sem ressalvas. A Sra. Presidente solicitou ao Secretário da Sessão, o Vereador Reginaldo Firmino, que lesse a pauta e as matérias. Antes da leitura da pauta o Secretário proferiu a leitura na íntegra da Portaria n. 003/2024 que: "Substitui membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pacajus, pela renúncia aos referidos cargos da Vereadora Cristina Rocha nos termos do art. 59 do Regimento Interno, na forma que indica", bem como proferiu a leitura do Ato da Mesa Diretora n. 001/2024, que: "Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus na forma que indica". Lista de Presença na Ordem do Dia: Chichico / AVANTE ; Cristina Rocha / UNIÃO ; Didão / UNIÃO ; Eudes Freitas / PDT ; Juninho do Gaminha / AVANTE ; Reginaldo Benício / PSD ; Reginaldo Firmino / UNIÃO ; Rhaisa Menezes / PDT ; Ricardo Motos / PDT ; Rodrigo Nogueira / DEM ; Rodrigo do Auri / PSD ; Ronaldo dos Frios / AVANTE ; Ronielly da Aldeia / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2024, Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Apoliano de Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências. Autores: Didão, Rhaisa Menezes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres Favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Sim ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024, Determina a criação da Medalha de Honra Parlamentar, na forma que indica e dá outras providências. Autores: Rodrigo do Auri, Rhaisa Menezes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres Favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Não Votou ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos que indica e dá outras providências. Autor: Cristina Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres Favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Não Votou ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/01/2024 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 26/01/2024 Página 1 Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus. Autor: Cristina Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres Favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Não Votou ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 5 - Indicação nº 5 de 2024, Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Aluísio Gonçalves Louredo, bem como a sinalização e iluminação. Autores: Didão, Ricardo Motos, Ronaldo dos Frios, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Não Votou ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 6 - Indicação nº 12 de 2024, Requer pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Croatá II: Luiza Braga, Daniel Esmero, Souza Falcão e a conclusão da rua Carlito Lopes, na forma que indica e dá outras providências. Autores: Rodrigo do Auri, Ricardo Motos, Ronaldo dos Frios, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Não Votou ; Eulálio Pontes - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 7 - Indicação nº 13 de 2024, Solicita a construção de uma Arena de Futvôlei no bairro Banguê (Em frente à Rodoviária) na forma que indica e dá outras providências. Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Não Votou ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 8 - Indicação nº 14 de 2024, Solicita a pavimentação asfáltica para as seguintes ruas do Conjunto Cohab: Rua A, Rua Maria Edilsa dos Santos e Rua Cecília Bezerra na forma que indica e dá outras providências. Autores: Chichico, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Ronaldo dos Frios, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Não Votou ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 9 - Indicação nº 15 de 2024, Requer a reforma do poço da comunidade da Embrapa na forma que indica e dá outras providências. Autores: Chichico, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Eulálio Pontes - Não Votou ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 10 - Indicação nº 16 de 2024, Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde do Pajeú na forma que indica e dá outras providências. Autores: Ronielly da Aldeia, Juninho do Gaminha, Rhaisa Menezes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/01/2024 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 26/01/2024 Página 2 - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 11 - Indicação nº 17 de 2024, Solicita a pavimentação asfáltica da rua José Abílio (iniciando na rua Naíde Costa Menezes até o bairro Croatá 2) na forma que indica e dá outras providências. Autor: Ronielly da Aldeia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 12 - Indicação nº 18 de 2024, Solicita a construção de uma praça e um ponto de apoio para os médicos na localidade Jardim Marajoara, na forma que indica. Autores: Eudes Freitas, Chichico, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 13 - Indicação nº 19 de 2024, Solicita a pavimentação em piso intertravado nas ruas Juarez Nobre de Freitas, rua 3 de fevereiro, rua Teodorico Menezes e avenida Beija-Flor. (Localizadas no bairro Croatá I, próximo ao Beira Açude), na forma que indica e dá outras providências. Autores: Eudes Freitas, Reginaldo Firmino, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 14 - Indicação nº 20 de 2024, Solicita a ampliação da rede elétrica das comunidades de Mangabeira e Formoso, na forma que indica. Autor: Cristina Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 15 - Indicação nº 21 de 2024, Solicita a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Pedra Branca, na forma que indica. Autores: Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 16 - Indicação nº 22 de 2024, Solicita a criação de um programa de Telemedicina com atendimento clínico geral e especializado, com triagem da enfermagem, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Erlando Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário ; 17 - Indicação nº 23 de 2024, Requer criação de uma subsecretaria junto a STDS, de apoio para deficientes físico, visual, auditivo, intelectual, psicossocial, autista, entre outros, na forma que indica. Autor: Erlando Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário ; 18 - Indicação nº 24 de 2024, Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua Maria do Carmo, no Bairro Tucum, na forma que indica e dá outras providências. Autores: Eulálio Pontes, Cristina Rocha, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 19 - Indicação nº 25 de 2024, Requer a reforma da Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/01/2024 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 26/01/2024 Página 3 Escola Municipal Alice Lopes, no Bairro Aldeia Park, na forma que indica e dá outras providências. Autores: Eulálio Pontes, Didão, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 20 - Indicação nº 26 de 2024, Requer a Construção de um Centro de Convivência dos Idosos, na forma que indica e dá outras providências. Autores: Rhaisa Menezes, Cristina Rocha, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Eudes Freitas - Sim ; Juninho do Gaminha - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 21 - Requerimento nº 1 de 2024, Requer a realização de uma audiência pública para tratar de questões relativas ao mal serviço prestado pela ENEL. Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a sra. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 1º de fevereiro de 2024. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Pacajus aos 25 dias do mês de janeiro de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Cristina Joana de Almeida Rocha / UNIÃO ____________________ 1º Secretário: Reginaldo Firmino Bento / UNIÃO 26/01/2024 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 26/01/2024 Página 4