| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-01 |
| native_id | 24 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/02/2024 - 09:00 ; Encerramento: 01/02/2024 - 10:40 Mesa Diretora: Presidente: Cristina Rocha / UNIÃO ; 1º Secretário: Reginaldo Firmino / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Chichico / AVANTE ; Cristina Rocha / UNIÃO ; Didão / UNIÃO ; Erlando Lima / UNIÃO ; Eulálio Pontes / MDB ; Reginaldo Benício / PSD ; Reginaldo Firmino / UNIÃO ; Rhaisa Menezes / PDT ; Ricardo Motos / PDT ; Rodrigo Nogueira / DEM ; Rodrigo do Auri / PSD ; Ronaldo dos Frios / AVANTE ; Ronielly da Aldeia / PDT Expedientes: Diversos: A Sra. Presidente solicitou 1 minuto (um minuto) de silêncio em memória ao Mestre Vicente e à Sra. Valéria Menezes, cidadãos de Pacajus/CE. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Dispõe para apreciação acerca da regulamentação e instituição da “Galeria lilás – Elas no poder” no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Autores: Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Chichico / AVANTE ; Cristina Rocha / UNIÃO ; Didão / UNIÃO ; Erlando Lima / UNIÃO ; Eulálio Pontes / MDB ; Reginaldo Benício / PSD ; Reginaldo Firmino / UNIÃO ; Rhaisa Menezes / PDT ; Ricardo Motos / PDT ; Rodrigo Nogueira / DEM ; Rodrigo do Auri / PSD ; Ronaldo dos Frios / AVANTE ; Ronielly da Aldeia / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2024, Institui normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas, no âmbito da administração do Município de Pacajus e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Executivo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2024, Regulamenta que seja assegurado 5% das vagas do Município para pessoas com necessidades especiais que residem no Município. Autor: Rodrigo do Auri, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário. Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2024, Denomina de Avenida Joaquim Tavares Braga Filho (Joaquim Filho) a Avenida dos Coqueiros no Bairro Conjunto Cohab e adota outras providências. Autores: Chichico, Cristina Rocha, Didão, Erlando Lima, Eudes Freitas, Eulálio Pontes, Juninho do Gaminha, Reginaldo Benício, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Rodrigo Nogueira, Rodrigo do Auri, Ronaldo dos Frios, Ronielly da Aldeia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ; 5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 26 de outubro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo Municipal na forma que indica. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/02/2024 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 01/02/2024 Página 1 Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pareceres favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário. Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Não Votou ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 6 - Indicação nº 22 de 2024, Solicita a criação de um programa de Telemedicina com atendimento clínico geral e especializado, com triagem da enfermagem, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Erlando Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Não Votou ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 7 - Indicação nº 23 de 2024, Requer criação de uma subsecretaria junto a STDS, de apoio para deficientes físico, visual, auditivo, intelectual, psicossocial, autista, entre outros, na forma que indica. Autores: Erlando Lima, Rodrigo do Auri, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Não Votou ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 8 - Indicação nº 27 de 2024, Requer a construção da Creche “Brincando e aprendendo”, no bairro Aldeia Park. Autores: Didão, Erlando Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Não Votou ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 9 - Indicação nº 28 de 2024, Construção do Centro de Formação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e uma base do canil da Guarda Civil Municipal de Pacajus. Autor: Didão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Não Votou ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 10 - Indicação nº 29 de 2024, Reforma do Chafariz na Rua Holanda Campelo, no Bairro Banguê I. Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário ; 11 - Indicação nº 30 de 2024, Reforma completa da Praça do bairro Conjunto Cohab. Autor: Ronaldo dos Frios, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 12 - Indicação nº 31 de 2024, Pavimentação intertravada em todas as ruas restantes do Bairro Dedé Gama. Autores: Ronaldo dos Frios, Chichico, Eulálio Pontes, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 13 - Indicação nº 32 de 2024, Reforma geral do chafariz localizado na Rua Raimundo Pereira Chaves, no Bairro Banguê II. Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário ; 14 - Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/02/2024 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 01/02/2024 Página 2 Indicação nº 33 de 2024, Reforma da Praça do Pajeú na forma que indica e dá outras providências. Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário ; 15 - Indicação nº 34 de 2024, Construção de um Posto de Saúde no Bairro Banguê I. Autores: Rhaisa Menezes, Erlando Lima, Eulálio Pontes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 16 - Indicação nº 35 de 2024, Pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Cruz das Almas, sendo elas: Rua Gregório Barbosa, Rua José Pereira Chaves, Rua José Felício de Oliveira e continuação da Rua Alípio Oliveira Lima até a Rua Monte Mor e dá outras providências. Autores: Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 17 - Indicação nº 36 de 2024, Solicita que a Prefeitura Municipal de Pacajus, por intermédio do Governo do Estado, faça a construção de duas areninhas de beach tennis em Pacajus, nos bairros Centro e Coaçu e dá outras providências. Autores: Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 18 - Indicação nº 37 de 2024, Construção de uma praça de lazer com areninha entre as ruas Raimundo Almeira e Vital Esmero, no bairro Buriti dos Esmeros. Autores: Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Sim ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 19 - Indicação nº 38 de 2024, Pavimentação em pedra tosca nas ruas: Francisco das Chagas (Rua do colégio) e Tia Nazaré, na Comunidade da Base. Autores: Eulálio Pontes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Não Votou ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 20 - Indicação nº 39 de 2024, Construção de uma praça pública na área institucional em frente ao condomínio Buriti 1, 2 e 3 - com instalação de brinquedos socioeducativos, arenas para atividades esportivas e quiosques na forma que indica. Autores: Eulálio Pontes, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Não Votou ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 21 - Indicação nº 40 de 2024, Pavimentação em pedra tosca nas ruas João Ferreira dos Santos, José Luiz da Silva e Francisco Marques Pereira, no Bairro Buriti. Autores: Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Não Votou ; Rhaisa Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/02/2024 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 01/02/2024 Página 3 Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Não Votou ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 22 - Indicação nº 41 de 2024, Pavimentação intertravada em bloquetes de concreto na rua Vereador José Muniz e nas Travessas Francisco Marques Pereira, no Bairro Buriti. Autores: Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Não Votou ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Não Votou ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 23 - Indicação nº 42 de 2024, Denominação de rua no bairro Aldeia de Rua Minervina Rufino da Silva na forma que indica. Autor: Ronielly da Aldeia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Não Votou ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 24 - Indicação nº 43 de 2024, Solicita reajuste salarial para a categoria de maqueiros que trabalham no Hospital Municipal de Pacajus. Autores: Ronielly da Aldeia, Ricardo Motos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Chichico - Sim ; Cristina Rocha - Não Votou ; Didão - Sim ; Erlando Lima - Sim ; Eulálio Pontes - Sim ; Reginaldo Benício - Sim ; Reginaldo Firmino - Sim ; Rhaisa Menezes - Sim ; Ricardo Motos - Sim ; Rodrigo Nogueira - Sim ; Rodrigo do Auri - Não Votou ; Ronaldo dos Frios - Sim ; Ronielly da Aldeia - Sim ; 25 - Indicação nº 44 de 2024, Solicita calçamento em pedra tosca na rua Manoel Pimenta (em toda sua extensão), no bairro Banguê I. Autor: Rodrigo do Auri, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário ; 26 - Requerimento nº 1 de 2024, Requer a realização de uma audiência pública para tratar de questões relativas ao mal serviço prestado pela ENEL. Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 08 de fevereiro de 2024. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Pacajus aos 01 dias do mês de fevereiro de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Pacajús Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Cristina Joana de Almeida Rocha / UNIÃO ____________________ 1º Secretário: Reginaldo Firmino Bento / UNIÃO 01/02/2024 Rua Raimundo Costa, 553 - Centro - Pacajús CE Tel.: (85) 3348-0205 http:// www.camarapacajus.ce.gov.br 01/02/2024 Página 4