sessao nº 15

ffipACAJUS
Camara Municipal de Pacajtis
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Ata E)etr6nica da 15a Sessao Ordiniria da la Sessao LegisLativa da 18a Legislatura
ldentlficacao Baslca: Tipo de Sessao: Sessao ordinaria ; Abeltura: 15/05/2025 -17:00 ;
EncerTamento: 15/05/2025 -18:30
Mesa Diretora: Presidente: Fabi Carvalho / UNIAO ,. 1Q Secretario: Mateus da Itaipaba /
PSB
Lista de Presenca na Sessao: Ant6nio Guarana / PODE ,. Bruninho Figueiredo / PSB ;
Carlinhos da Aldeia / PSB ; Didao / REP ; Eudes Freitas / PT ; Evnazio da Luz / PSD ; Fchi
Carvalho / UNIAO ,. ]uninho do Gaminha / REP ; ]inior Aguiar / UNIAO ; Marcelo
ConfecGao / PODE ,. Mateus da Itaipal]a / PSB ,. Odaliana Alves / PODE ,. Reginaldo Firmino
/ REP ; Ronaldo dos Frios / PT
]ustlficatlvas de Aus6nclas na Sessao: Die Silva / Nao lnformado
Expedientes: Diversos: A Ata da sessao antenor foi aprovada por unanimidade dos
presentes e segue em video no referido link:https://www.facebook.com/cmpacajusA7ideos/
24137257135899502 Recebemos pedido para a uso da tribuna popular da Sra. Renata
Feitosa -Secretaria de Infrae§tnitura sobre o Dia do Gari no Municipio de Pacajus.
Oradores do Expediente: 1 - Mateus da ltaipaba / PSB ,. 2 - Carlinhos da Aldeia / PSB
Lista de PresenGa na Ordem do Dia: Ant6nio Guarana / PODE ; Bruninho Figueiredo /
PSB ; Carlinhos da Aldeia / PSB ; Didao / REP ; Eudes Freitas / PT ; Evilazio da Luz / PSD ,.
Fabi Carvalho / UNIAO ,. ]uninho do Gaminha / REP ; Jdnior Aguiar / UNIAO ; Marcelo
Confeccao / PODE ; Mateus da Itaipaba / PSB ; Odaliana Alves / PODE ,. Reginaldo Firmino
/ REP ; Ronaldo dos Frios / PT
Mat6rias da ordem do Dia: 1 .: Projeto de Lei ordinario nQ 60 de 2025, Altera a Lei
Municipal NQ 405, de 20 de Outubro de 2015, que disp6e sobre a gratificacao de atividade
tributaria aos servidores da administrac:ao tributaria do Municipio de, Pacajus, e da outras
provid6ncias. Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Sin: 13, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado -Obs.: As respectivas comiss6es
emitiram o parecer verbal a devida proposicao, com o encaminhamento favoravel a
mat6ria. Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos
da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Evilazio da Luz - Sim ,. Fabi Carvalho -
Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sim ,. Jinior Aguiar - Sin ; Marcelo Confeccao - Sin ;
Mateus da ltaipaba - Sim ; Odaliana Alves - Sin ,. Reginaldo Firmino - Sim ; Ronaldo dos
Frios - Sin ,. 2 - Projeto de Lel Otidlnario ng 61 de 2025, Disp6e sobre a Reposicao
Salarial dos Servidores Pdblicos Efetivos Ativos ocupantes da Funcao de Fiscal de Tributes
municipais da Secrefaria Municipal de AdministraGao e Financas do Municipio de Papajus,
e da outras provid6ncias. Autor: Edil§on das Casas - Prefeito Municipal, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado -Obs.: As respectivas
comiss6es emitiram o parecer verbal a devida proposicao, com o encaminhamento
favoravel a mat6ria. Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sim ; Bruninho Figueiredo - Sin
; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sim ; Evilazio da Luz - Sim ; Fabi
Carvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ,. ]rinior Aguiar - Sin ; Marcelo
Confeccao - Sin ; Mateus da ltaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino -
Sin ,. Ronaldo dos Frios - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinario nQ 56 de 2025, Concede
titulo de cidada a Maria Letfoia Domingos Francelino Autor: Marcelo Confeccao, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 14, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: A
comissao de ]ustica e redacao encaminhou o parecer verbal favoravel a mat6ria. Votos
Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sim
; Didao - Sim ,. Eudes Freitas - Sim ; Evilazio da Luz - Sin ; Fabi Carvalho - Sin ; ]uninho
Rua Rainundo Costa, 553 -Centro -Pacajfis CE Eel.: (85) 3348-0205 http://
www.camarapacauus.ce.gov.1]r28105/2025
28/05/2025 Pagina 1
ffipACAJuS
Camara Municipal de Pacajtis
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
do Gaminha - Sin ; jdnior Aguiar - Sim ; Marcelo Confeccao - Sim ; Mateus da Itaipaba -
Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino - Sin ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 4 -
rmjeto de Lei Ordinario nQ 59 de 2025, Denomina de Rua do Fogueteiro a rua que ja 6
E°Hnohs:C+:i:?ru::cS:,I:pmo?'N]:ii±:i,dg]:?[84:]Fa°o.Bg,nfrsdt%SncE6Se¥:e5?Sics::t°ario?&npar`odv°addo°:
Obs.: A comissao de ]ustica e redacao encaminhou o parecer verbal favoravel a mat6ria.
Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da
A]deia - Sim ; Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sin ,. Evilazio da Luz - Sim ,. Fabi Carvalho -
Sin ; ]uninho do Gaminha - Sin ; Jdnior Aguiar - Sin ; Marcelo Confeccao - Sin ; Mateus
da Itaipaba - Sim ; Odaliana Alves - Sim ,. Reginaldo Firmino - Sin ; Ronaldo dos Frios -
Sin ,. 5 - IndicaGao nQ 33 de 2025, Indica ao poder executivo a reforma, amplia€ao e
modernizacao das Tr6s Fracas localizadas mos condominios Geraldo Marjela e Telma
Fonteles do Bairro Pedra Branca. Autor: Didao, Tumo: tJnico, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominals : Ant6nio Guarana - Sin ;
Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ,. Didao - Nao Votou ; Eudes Freitas -
Sim ; Evilazio da Luz - Sim ; Fabi Carvalho - Sin ,. Tuninho do Gaminha - Sin ; jdnior
Aguiar - Sin ; Marcelo Confeccao - Sim ; Mateus da Itaipaba - Sim ,. Odaliana Alves - Sin ;
Reginaldo Firmino -Sin ; Ronaldo dos Frios -Sim ,. 6 -Indicacao nQ 34 de Z025, Indica
ao Poder Executivo a criagao de gratificacao por produtividade aos servidores medicos e
cirurgi6es-dentistas e agentes servidores da classe de enfermagem e da atencao primaria
em sadde- APS. Autores: Reginaldo Firmmo, Fabi Carvalho, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominals : Ant6nio Guarana -
Sin ; Bruninho Figueiredo - Sin ,. Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Nao Votou ; Eudes
Freitas - Sim ,. Evilazio da Luz - Sin ; Fabi Carvalho - Sin ; ]uninho do Gaminha - Sin ;
Jrinior Aguiar - Sin ,. Marcelo Confeccao - Sin ; Mateus da ltaipaba - Sin ; Odaliana Alves
- Sim ; Reginaldo Firmino - Sin ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 7 - Requerimento nQ 80 de
2025, Requer Pavimentacao em pedra tosca ou intertravados na Rua Bernardo Victor de
Lima no Bairro Pedra Branca. Autores: Mateus da lteipaba, Bruninho Figueiredo, Eudes
Freitas, ]uninho do Gaminha, Odfaliana Alves, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nao:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ;
Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Nao Votou ; Eudes Freitas -
Sin ; Evilazio da Luz - Sin ; Fabi Carvalho - Sin ; ]uninho do Gaminha - Sin ,. jdnior
Aguiar - Sin ; Marcelo Confeccao - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sin ;
Reginaldo Firmino -Sim ; Ronaldo dos Fnos -Sin ; 8 -Requerimento ng 112 de 2025,
Requer a reforma do Chafariz jos6 Wilson Chaves no Bairro Bangue I, pr6ximo ao Motel
jw. Autor: ]uninho do Gaminha, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nao: 0, Absteng6es:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ,. Bruninho Figueiredo -
Sim ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Nao Votou ,. Eudes Freitas - Sin ,. Evilazio da Luz -
Sin ; Fabi Carvalho - Sin ; Tuninho do Gaminha - Sin ; Tdnior Agiiiar - Sin ; Marcelo
Confeccao - Sin ; Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino -
Sin ,. Ronaldo dos Frios -Sin ; 9 -Requerimento nQ 113 de 2025, Requer a construcao
de uma Praca com Areninha, Playground contendo Brinquedos adaptados para pessoas
com deficiencia, academia da sadde no Bairro Cumaru. Autores: Reginaldo Firmino,
Carlinhos da Aldeia, Fabi Carvalho, ]dnior Aguiar, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 13,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ;
Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Nao Votou ; Eudes Freitas -
Sin ; Evilazio da Luz - Sin ; Fabi Carvalho - Sin ; ]uninho do Gaminha - Sin ,. jtinior
Aguiar - Sim ; Marcelo Confeccao - Sin ; Mateus da ltaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sim ;
Reginaldo Firmino -Sin ,. Ronaldo dos Frios -Sin ,.10 -Requerinento nQ 114 de 2025,
Requer ao poder ao executivo urn local, na praca do Centro, destinado a pratica de
Capoeira. Autores: Evilazio da Luz, Carlinhos da Aldeia, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin:
13, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guarana -Sin
; Bruninho Figueiredo - Sin ,. Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Nao Votou ; Eudes Freitas
- Sim ,. Evilazio da Luz - Sin ; Fabi Carvalho - Sin ; Juninho do Gaminha - Sin ; ]dnior
Rua Rainundo Costa, 553 -Centro -Pacajtis CE Eel.: (85) 3348J)205 http://
www.camarapacauus.ce.gov.br28/05/2025
28/05/2025 regina 2
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Aguiar - Sin ; Marcelo Confeccao - Sin ,. Mateus da Itaipaba - Sim ; Odaliana Alves - Sin ;
Reginaldo Firmino -Sin ; Ronaldo dos Frios -Sim ; 11 -Requerinento nQ 119 de 2025,
Requer ao poder executivo a limpeza,geral e intensiva no Complexo Turistico Beira Aqude.
Autor: Bruninho Figueiredo, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 13, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Guarana - Sim ,. Bruninho Figueiredo -
Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sim ; Didao - Nao Votou ; Eudes Freitas - Sin ,. Evilazio da Luz -
Sim ,. Fabi Carvalho - Sim ; ]uninho do Gaminha - Sin ; jrinior Aguiar - Sim ,. Marcelo
Confeccao - Sin ,. Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino -
Sin ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 12 - Requerimento n9 120 de 20Z5, Requer do Poder
executivo, por meio da Autarquia Municipal de Transito, o retomo da Mao Dupla da Rua
Ant6nio Ferreira dos Santos, popularmente conhecida como Rna Guarany(em toda sua
extensao). Iniciando na Rua ]os6 de Sousa Falcao. Autores: Didao, Odaliana Alves, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 13, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votes
Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ,. Bnininho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin
; Didao - Nao Votou ,. Eudes Freitas - Sin ; Evilazio da Luz - Sin ; FaLbi Carvalho - Sin ;
]uninho do Gaminha - Sin ; ]dnior Aguiar - Sin ; Marcelo Confeccao - Sin ; Mateus da
ltaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sim ; Reginaldo Firmino - Sin ; Ronaldo dos Fries - Sin ;
Considerac6es Finais: Nada mais havendo a tratar, a presidente Fabi Carvalho declara
encerrada a presente sessao, convidando a todos para a pr6xima ordem do dia que se
realizara no pr6ximo dia 28 de maio de 2025 as 17:00h. Sala das sess6es plenarias em 14
de maio de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
.,
Presidente: Fabiana
Castro de Carvalho
Lma / UNIAO
28/05/2025
19 Secretallo:
Raimundo Mateus
Neto / PSB
Rua Rainundo Costa, 553 -Centro -Pacajtis CE Tel.: (85) 3348-0205 http://
www.camarapacauus.ce.gov.br 28/0512025
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