sessao nº 17

-
sfiba€udiu.s Camara Municipal de Pacajds
Sistema de Proc`esso le is'ativo
Ata Eletr6rica da 17a Sessao Ordinata da la Sessao LegisLativa da lea I.egislatura
ldentificagao Bdslca: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 05/06/2025 -17:00 ;
Encerramento: 05/06/2025 -19:04
Mesa Dirotora: Presidente: Fabi Carvalho / UNIAO ; 1Q Secretario: Mateus da ltaipaba /
PSB
Lista de nesenca na Sessao: Ant6nio Guarana / PODE ; Bruninho Figueiredo / PSB ;
Carlinhos da Aldeia / PSB ; Didao / REP ; Eudes Freitas / PT ; Evilazio da Luz / PSD ; Fabi
Carvalho / UNIAO ; ]uninho do Gaminha / REP ; Junior Aguiar / UNIAO ; Marcelo
Confeccao / PODE ; Mateus da ltaipaba / PSB ; Odaliana Alves / PODE ; Reginaldo Fimino
/ REP ; Ronaldo dos Frios / PT
Expedientes: Diversos: Recebemos Pedido de fala da Sra. Regina Maria Matias Maia e
do Sr. Luiz Fernando Marths de Oliveira. A ata da Sessao anterior foi considerada
aprovada por aus6ncia de impugnac6es. A ata eletr6nica desta Sessao esta, na integra, no
;oec¥[en±:t_BR link:https:/twww.facebook.Com/Cmpacajustwdeos/14286863o524o449?
Mat6rias do Expediente: 1 -mjeto de Lei Ordinato nQ 55 de 2025, Disp6e sobre as
diretrizes para a elaboragao da Lei Orcamentfroa para o exercicio de 2026, e da outras
provid6ncias. - Obs.: Para o envio as comiss6es. Autor: Edilson das Casas - Prefeito
Municipal, Tumo: t}nico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mateus da ltaipaba / PSB
Lista de Presenca na Ordem do Dia: iint6nio Guarana / PODE ; Bruninho Figueil`edo /
PSB;CarlinhosdaAldeia/PSB;`Didao/REP;EudesFreitas/PT;.EvilaziodaLuz/PSD;
Fabi Carvalho / UNIAO ; ]uninho do Gaminha / REP ; Jinior Aguiar / UNLto ; Marcelo
Confeccao / PODE ; Mateus da Itaipaba / PSB ,. Odaliana Alves / PODE ; Reginaldo Firmino
/ REP ; Ronaldo dos Frios / PT
¥eitc6oniaps]edmae:tradrenE88/2Do!f;|e-F5r°dj:tn°oS:±er[ocd°em2E'ie8T:::atrrant:god3i::o25`ir%:::ad:
#::]]:f[3`a°[,a:ups:?juus£:ceo',eT,dpao:°uNtroaLpar,:Vlsd[ei=C]i3;ANuat::r:o:d£:tnendga6Ses:a%:SR-e::,etfaeato:
a:::#i:£eb:i;A;a:::a::Fvaas£:tTns::e€oet::ur£:#:::C?rietr6bn¥oa€:Oap:i]aca?J:L°mm?
Bmninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sin ;
Evilazio da Luz - Sin ,. Fabi Carvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ; Junior
Aguiar-Sin;MarceloConfecgao-Sin;Mateusdaltaipal)a-Sin;OdalianaAlves-Sim;
Reginaldo Firmino - Sin ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 2 - Projeto de Lei Ordinario nQ 65
de 2025, Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) de
:::rai:S;rco°VIpd6°ng£:s.dauatsosr:¥=#soant3::Sc°asaacse:S;r::e:i:°rduan|::;u=:fuain[::eaanTcro:'#o:
Nominal, Sin 13, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: As respectivas
:°aT6`isa:e;o:o¥t#=m]:a:I:£rt6V£:b8]u:rg::P.°SEa?'Bcrf=]£oeE::umeTr::a:%t[°mf;a€::aiefo:
da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sin ,. Evilazio da Luz - Sin ; Fat)i Carvalho -
#a:eygt%:itJai::nbhao.dsomG=ogE|:a-n:EjeJSTsO]rmA;gR]ea:,iai££LMrm¥:i?sC[in:e£%ioa|-d:laos
Frios - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinato ng 66 de 2025, Revoga a Lei Municipal N9
1.207, de 27 de Novembro de 2024, que autorizou a alienacao, mediante doacao, de ben
RiJa Rajmundo
09/06/2025
cowsg:x.5c532rcaeg#:sP.acceF§u3sv.grEo%e,.b6f28]253348.o2o5http„
I
pagina 1
fi¢A€.di`U`s Camara Municipal de Pacajds
islat!vo S!st@ma oio ao processo ly a
ptiblico a empresa ALECON- Locacao, constmcao, manutencao e com6rcio ltda., e da
outras providencias. Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sin: 11, Nao: 2, Abstenc6es; 0, Resultado: Aprovado -Obs.: As respectivas
:°aTeL:]Sa:e;o::s`tir:mifapfr:efrt6V£:b8LuiEr3P.°sS]]ia?'Bh°=nioeE:gaume[L::::.eRta°of,.¥ri:e±o:
da Aldeia - Sim ,. Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Evilazio da Luz - Sim ,. Fabi Carvalho -
#a:e¥°st%:;[tJauL:;nbha°.ds°t£:¥:£a-n:EjeJST:[rmAgRLe*Ld:£[Mi::::I?g±°mn:.eRCoan°al-d¥ad°o;
::°esq-u.Sp]emau4e-c|:dda[C:gsa:oncQos3%edepa2c°a2u5s'[Z::::afd°adz::%XaecLuut:y°+u°mr:aJEsntLecos,a]Ta]EF
Nominal, Sin: 13, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nondrais : Ant6nio
Guarana - Sim ; Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ,. Did5o - Sin ;
Eudes Freitas - Sin ; Evilazio da Luz - Sim ; Fabi Carvalho - Nao Votou ; ]uninho do
:8T:Ti:::&Fe;!hsn..:r,ARggilanridso.=.i=i::C-e,soif:nf:Cngi3o-f:=EnMo:t-eg:md?!t:`P:3:c-asi€
nQ 39 de 2025, Indica a sinalizacao da malha asffltica nas ruas de Pacajus. Autor: Didao,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 13, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ant6nio Guarana - Sin ; Bmninho Figueil.edo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin
; Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Evilazio da Luz - Sin ; Fabi Carvalho - Nao Votou ;
#anLLpnahb°a€°s]GmT8Ta:,;nsamAl+eJg:.gLrmA,quR]eagr,=aiigf]f=ncoe:°sfm°?fa:Cnafd-osd]omsE#oast:USS.md:
6 - Requerimento nQ 133 de 2025, Requer ao Poder executivo Malha asfaltica nas
seguintes rua§. Rna Luiza Braga, Rua iint6nio de Deus, Rua Justiniano Rego, Rna Frei
fu:::::':R:£a{3:6d::uFnnTods?£uE:saFArce::.;ns?oNd°£:ae£:a#eas:fit:aod:aann,:o:i[[F::%ro°£:£a:,
Sin: 13, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ant6nio Gual`ana -
Sin ; Bruninho Figueiredo - Sin ; Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Eudes Freitas -
Sin;EvilaziodaLuz-Sin;FabiCarvalho-NaoVotou;]uninhodoGaminha-Sin;]tinior
Aguiar-Sin;MarceloConfeccao-Sin;Mateusdaltaipaba-Sin;OdalianaAlves-Sim;
Reginaldo Firmino - Sin ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 7 - Requerimento nQ 134 de 2025,
Eiqa?eJ]2]:rh°ocaa:°nEfte°rrod3ochnaofabnaz[:oaFuanntTt3::5:sdmae::*iaagf::znad:u£;:aa;;TnAdu°todr:
Odaliana Alves, Tumo: tJnico, Tipo: Nominal, Sin 13, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nonrinals : Ant6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo - Sin ;
Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sim ; Evilazio da Luz - Sin ; Fabi
Carvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ; |inior Aguiar - Sin ; Marcelo
Confeccao - Sim ; Mateus da ltaipal)a - Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Firmino -
Sin ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 8 - Requerlmento nQ 135 de 2025, Requer ao Poder
a:e=:t|Ve°Qau%:rv:¥eEt:C£:a:?]spceod:aa#::rao°8::::EruaavaLdu:z:a£:[ee9nua]ndt:SsFvaa::RRuuaaBce{::::
Ferreira e Rua Ana Gama, todas situadas no Planalto Ded6 Gama. Autores: Ronaldo dos
Frios, ]inior Aguiar, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 13, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
g,efu,Its::I:mfapors°¥:dfid¥:::SsLNm°#dg.:sfmt?E:d::=rrae:taa;.S;Tm',BEELna]Z]€°d:]Z::res::-;
E%bn`fecc:goal.h8]iTa#:::ud;J[:#Bad.°s:mT]8E:ira::mhivJehsn.]°sr]£:uiaerg;nsalFo'FMiar]Cneo]°.
Sin ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 9 - Requerimento nQ 136 de 2025, Requer a
pavimentacaocomintertravadonaRuadenominadaporRuaFranciscoFerreiraLima,que
se inicia na Rua Manoel Flor6ncio Filho e temina na Rua Projetada, no Bairro Buriti.
Autor: Jinior Aguiar, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 13, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nomimis : Ant6nio Guarana - Sin ; Bruninho Figueiredo -
Sin ,. Carlinhos da Aldeia - Sin ; Didao - Sin ; Eudes Freitas - Sin ; Evilazio da Luz - Sin ;
Fabicaryalhp-Nee_Y9_t.8u.iJ,¥F¥F£.d_°cFmap]:I:,,-a::malvJetisn.`°srL£:.uiaerg:ns±Eo;FT:r,:%]°.
Confeccao - Sin ; Mateus da ltaipaba - Sin ; Odaliana Alves
TCL\J. -O\V-+LL`) .``.`, .`.__ , ._
V#Li*L-cEcharia-pacauus.ce.aov.brog/o6/2o25 Centro -Paca|ds CE Tel.:_(9E)_3348-0205 http:// Ftua Raimundo Costo, 553
09/06/2025
Pagina 2
apACA]us Camara Municipal de Pacajds
Sistpma de ao Processo i e®is!a,ivo
Sim ; Ronaldo dos Frios - Sin ; 10 - Requerimento nQ 138 de 2025, Requer ao Poder
5E::#Om:Tgn:.cuo?aTi:::C#3t£]£:I:as:in?s£::I:£foormc:dso?NF:oT]R]anoa[£;o=caaj:,sinA:tteonr;6:]s€
Nao lnformado, Resultado: Retirado de Pauta Pela ausencia do autor em Plenario ; 11 -
Requerimento ng 139 de 2025, Requer a continuacao do calcamento da entrada da
g:¥oalr:nFaabTec:]£aifo?SE:1:o¥aE:[cdo:?:pT:°Ndoems::I:astge:'3:tfaaoproa,CaAbdsatecn::ae`sa:rig:
9.efu;Its::]ingrs°Z:dfd¥:::Ss,Nm°TDTdaa¥.:sfmt;E:d€:arraeTtaa:.S;Tin;;BEThna¥]:°d:[E::I.res:i:
Fabi Carvalho - Nao Votou ; ]uninho do Gaminha - Sin ; jhnior Aguiar - Sin ; Marcelo
Confecgao - Sin ,. Mateus da Itaipaba - Sin ; Odaliana Alves - Sin ; Reginaldo Fimno -
Sin ; Ronaldo dos Frios - Sim ;
Considerac6es Finals: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada
a presente Sessao, convidando a todos para a pr6xima Ordem do Dia que se realizara no
pr6ximo dia 12 dejunho de 2025. Sala das Sess6es Plenarias em 05 dejunho de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da
:,,„,;i ,a .ud;ilo oe uarvalno lma
Presktonte
Plesldente: FabiaLna
Castro de Carvalho
Lira / UNIAo
09/06/2025
Pagina 3
Sessao
Neto / PSB
Rila Raimundo Costa, 553 -Cen[ro -Pacajrfs CE Tel.: (85)
3348-020 5 http:// -irii;:wi.-camarapacajus.ce.gov.br09106/2025