norma nº 4/2023

Se
qmBJPSFANGA
OS MÃOS DADAS CON O POvO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE
PORANGA-CE AO DEPUTADO FEDERAL,
SENHOR FRANCISCO DANILO BASTOS
FORTE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ, no uso de suas
competências e atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de
Poranga — Ceará e pelas normas regimentais do Poder Legislativo municipal
CONSIDERANDO que em sessão ordinária realizada no dia 20 de novembro de
2023, o Plenário da Câmara Municipal de Poranga — Ceará — Poder Legislativo
aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, de autoria
do vereador presidente Francisco Antônio Chaves Portela.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão de Poranga — Ceará ao
DEPUTADO FEDERAL O SENHOR FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de publicação, revogam-se
as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Poranga - Ceará, Plenário Vereador Francisco
Alves Assunção, 23 de novembro de 2023.
“anus oo Ludono Chou Polo.
FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA
Av. Dr. Epitácio de Pinho, SN — Bairro Eufrasino Neto — PorangalCeará — CEP 62220-000
http:llwww.camaraporanga.ce.gov.br
Página 1