materia nº 4/2025

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Exmo. Seúores (a) Vereadores e Vereadora de Salitre-CE
Nobres Colegas.
Encaminho para apreciaçiio dos Nobres
Colegas Vereadores e Vereadora o incluso
Projeto de Resolução, que: "Institui, na
Câmara Municipal de Salitre, o Tíúulo de Líder Comunitário, e dá ouúras
providências".
0 presente Projeto de Resolução visa proporcionar aos Vereadores da nossa cidade a
oportunidade de reconhecer, anualmente, os relevantes serviços prestados pelas
lideranças comunitiá.rias que, com toda convicção, dão sustentação às atividades
parlamentares, tomando possível uma atuação mais legítima desta Casa.
Em outras palawas, esta iniciativa propõe, evidenciar à sociedade os lideres comunitários,
como dirigentes de associações e de entidades afins, bem como os cidadãos notadamente
considerados importantes em srürs comunidades, que, por meio de um trabalho sério e
compromissado com seus representados, buscam, constantemente, a melhoria na
qualidade de vida das pessoas, sempre colocando os interesses coletivos acima de seus
interesses individuais.
A data de realizaçáo da entrega da Moção e Placa que pÍestará a merecida homenagem a esses
verdadeiros servidores voluntrírios da sociedade, proposta por este Projeto de Resolução, deverá
coincidir, preferencialmente, com o Dia Nacional do Líder Comuniüirio, instituído pela Lei Federal no
11.287, de 27 de Ínarço de 2006, fazendo com que o município de Salitre-CE, a exemplo de inúmeros
municípios do País, acompanhe o recoúecimento ao lider comunitário.
Contando com a atenção dos Nobres Colegas na aprovação da matéria, apresentamos este
Projeto de Resolução.
Salitrê-CE, 23 de Abril de 2025
Antô to Lima
Ve dor P te
Nossas Redes Sociais: @camarasalitre
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Projeto de Resolução 0412025
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Institui o Título de Líder Comunitário
a ser Concedido pela Câmara
Municipal de Vereadores de
SALITRE-CE, e dá outras
providências.
Aú. l' Fica instituído o Título de *LÍDER COMIINITÁRIO', a ser concedido pela Câmara de
Vereadores de Salitre-CE.
Art. 2' O Título de Líder Comunirírio, através da entrega de uma placa alusiv4 será concedido e
entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Saliúe, a integrantes e representantes da
Federação das Entidades Comunitárias de Salitre, Cooperativas e Associações urbanas e rurais, assim
como de entidades afins, sem fins lucrativos, devidamente e legalmente instituídas; podendo ser
entregue a familiares in memoriam.
Art.3'A entega do Título de "Líder Comuniúrio" dar-se-á, anualmente, na l\uinzena do mês de
maio, em local e data determinado pela Mesa DiÍetora tendo em vistâ que, na data de 5 de maio,
comemora-se o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Art. 4' As despe$s deconentes deste Projelo correrão por conta de dotação orçamentáÍia da Câmara
Municipal de Vereadores de Salitre.
Art ó' Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Salitre-CE, 23 de Abril de 2025
Antôni ílv to Lima
Vereador idente
Nossas Redes Sociais: @camarasalitre
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