| materia |
11/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E À
SECRETARIA DE OBRAS A
REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO
DA CICLOVIA LOCALIZADA NO
BAIRRO BARREIROS, VISANDO
MAIOR SEGURANÇA E
MELHORES CONDIÇÕES DE
MOBILIDADE PARA A
POPULAÇÃO |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E À
SECRETARIA DE OBRAS A
REALIZAÇÃO DE ESCAVAÇÃO
NAS RUAS DO BAIRRO ALTO
ALEGRE PARA INSTALAÇÃO DA
REDE DE CANOS DA CAGECE
NAS RUAS JUDAS TADEU.
TRAVESSA 22 DE FEVEREIRO E
RUA 6 DE DEZEMBRO NO
BAIRRO ALTO ALEGRE. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer o envio de oficio ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Ceara e à Secretaria de Estado
de Esportes, solicitando a implantação de grama sintética
no Estádio Municipal de Futebol MIGUEL FRANCISCO
RIBEIRO (RIBEIRÃO), situado neste município Salitre-
CE. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS
NAS RUAS DO CONJUNTO NOVO
SALITRE-CE BEM COMO A
IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS
AO PÉ DO MEIO-FIO PARA
PASSAGEM E ESCOAMENTO DO ESGOTO E ÁGUAS SERVIDAS. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da comunidade Serra dos Chagas, localizada no município de Salitre-CE, para comunidade Quilombola Serra dos Chagas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Comunidade Serra dos Leontinos, localizada no
município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilomhola Serra dos Leontinos", e da
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Comunidade Serra dos Colodinos, localizada no
município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombola Serra dos Colodinos", e dá
outras providências, |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Comunidade Serra dos Jacintos, localizada no
município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombola Serra dos jacintos", e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação da Comunidade Sitio Arapuca, localizada no município
de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombolo Sitio Arapuca", e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A MEIA MARATONA DO
ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALITRE-CE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salitre-CE, as Festa da Comunidade/Padroeira, e da outras
providências. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispõe sobre a denominação de FRANCISCA
MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, A FUTURA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL
LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D'ARCO, NESTE MUNICÍPIO
DE SALITRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de
Lei n' 15/2026, que institui feriado municipal no distrito Quilornbola de
Lagoa dos Crioulos, neste município de Salitre-CE, em razão da festa do
padroeiro e data cultural quilombola. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-08 |
Decreto |
DISPÔE SOBRE A CONCESSÂO DE TITULO DE CIDADÂO SALITRENSE AO REVERENDISSIOMO PADRE ANTONIO MARCOS DANTAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-08 |
Ofício |
FICA NOTIFICADO a apreciação do processo do
Parecer Prévio nº 189/2025, conforme detalhado na decisão. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-08 |
Ofício |
Assunto: solicitação de Uso da Tribuna Para Debatermos o Reajuste do Piso
dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS
ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA
EDUCAÇÂO INFANTIL E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E
PRIVADAS, BEM COMO A ESTRATÉGIA MUNICIPAL
DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRÁS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL
NO DISTRITO DE QUILOMBOLA LAGOA
DOS CRIOULOS, NESTE MUNICÍPIO DE
SALITRE-CE, EM VIRTUDE DA FESTA DO
PADROEIRO E DA CULTURA
QUILOMBOLA, A SER COMEMORADO NO
DIA 13 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORACÃ0 E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA o EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Denomina de FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, a futura
Escola Municipal de Ensino de Tempo lntegral localizada no Sitio Pau D Arco, neste
município de Salitre-CE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTTTUI O PROGRAMA DE DIGNIDADE LIENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE
SALITRE.CE, COM A DISTRIBUICÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementâ! Institui o "Dia Municipal do Evangélico" no município de Salitre - CE, e dá
outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2026-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021 e revoga as resoluções n 002/2024, 003/2024, 004/2024 e 005/2024, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo municipal de Salitre e da outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO
LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o novo regimento interno da câmara municipal de Salitre. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PARA DIVULGAÇÃO DA AGENDA
TRANSVERSAL DO PLANO PLURIANUAL _ PPA
2026-2029. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
REGIÃO PROXMA A BASE MISSIONÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIROS. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL QUE INSTITUI A FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO
CÂMERAS DE MONITORAMENTO
NAS ESCOLAS PUBLICAS
MUNICIPAIS DE SALITRE,
ESTABELECE NORMAS DE SUPERVISÃO DOS BANHEIROS
ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
: Dá denominação de "Escola Municipal Plácida Maria de Negreiros à futura Escola Municipal, localizada no Bairro Alto Alegre. neste Município de Salitre-CE, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO
CULTURAL No ÂMBITO DA SECRETARTA
MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E
TURISMO DE SALITRE-CE. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-27 |
Parecer |
Apreciação do Parecer Prévio nº 338/2024 TCE-CE.
análise das Contas de Governo do Município de Salitre/CE, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do gestor Rondilson de Alencar Ribeiro, conforme Processo nº 10314/2020-0, apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-27 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Orçamento, Finanças, Tributação |
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| sessao |
6 |
2026-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Número
233/2015. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Denomina de MARIA NEUMAM DE SOUZA LIMA, a futura Escola
Municipal de Ensino de Tempo Integral localizada no Sitio Pau D Arco, neste
município de Salitre-CE e dá outras providências' |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Ofício |
Ofício informando que na quadra invernosa será realizada a poda das árvores nas vias públicas, praças e canteiros. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, drenagem, melhoria do escoamento de águas e recuperação da pavimentação da viela (beco) localizada na Rua São Pedro e da outras providencias. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de MARIA NEUMAM DE SOUZA LIMA, a futura Escola
Municipal de Ensino de Tempo Integral localizada no Sitio Pau D Arco, neste
município de Salitre-CE e dá outras providências' |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE SALITRE |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE ÀS LOCALIDADES DE PEDROSOS, CERVEJA, CAMPESTRE, ATÉ A COMUNIDADE DE ÁGUA AZUL |
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