sessao 7 — Salitre (CE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	7
Date	2026-04-10
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ATA DA 645 (SEXCENTÉSIMA QUADRIGÉSSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.

Às 09h00min (nove horas) do dia 27 de Março de 2026 (dois mil e vinte e seis), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE: Comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Leitura de convites e ofícios. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Apreciação do parecer da comissão de constituição e justiça da câmara sobre o pedido de suspenção de julgamento das contas de governo 2019 de responsabilidade do Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro. PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: O engenheiro agrônomo Iarle da Silva, irá fazer o uso da tribuna para fazer um convite a população. Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais um dia, saudando os colegas vereadores em nome do presidente Silvio Pinto, o público presente, destacando o ex-presidente Miguel de Sinato, e o engenheiro agrônomo Iarl Silva, a quem agradeceu pela explanação de seu projeto em benefício da população. Em seguida, destacou a falta de assistência da Secretaria de Agricultura na atual gestão, comparando com a gestão anterior, na qual havia maior apoio aos pequenos agricultores, com distribuição de manivas, acompanhamento técnico nas lavouras, análise de solo e combate a pragas. Ressaltou que atualmente essa assistência diminuiu significativamente. Citou como exemplo positivo o município de Potengi, onde a gestão tem incentivado a mandiocultura. Registrou solidariedade à família de João Marcondes, do Sítio Tanque Novo, pelo falecimento de sua esposa, dona Francisca. Cobrou respostas do Poder Executivo quanto aos indicativos apresentados, especialmente sobre a recuperação das estradas vicinais, destacando a necessidade urgente de manutenção, principalmente para garantir o acesso de serviços essenciais como o SAMU. Solicitou, em especial, a recuperação da estrada que liga Pedroso à Água Azul. Também cobrou melhorias na área da saúde, relatando a falta de insumos para curativos, medicamentos básicos, exames e melhor atendimento à população, reforçando que a saúde é prioridade e um direito de todos. Relatou participação no encerramento dos festejos de São José, no bairro Barreiros, onde recebeu demandas da comunidade para construção de uma praça ou calçadão em frente à capela, além de melhoria na iluminação pública. Comprometeu-se a apresentar indicativo para atender a solicitação. Por fim, informou que o Instituto Anne Brena, ligado ao deputado federal Iúrio do Paredão, está ofertando cirurgias de catarata, colocando-se à disposição, junto com outros vereadores, para auxiliar a população interessada. Também mencionou atendimentos ofertados no município de Iguatu. Encerrando, agradeceu e desejou um bom final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador iniciou sua fala cumprimentando os colegas parlamentares em nome do presidente Silvio Pinto, a vereadora Fátima e o público presente, destacando o ex-presidente Miguel Sinato, além dos ouvintes da rádio Cantagalo e das redes sociais. Agradeceu a Deus por mais uma semana. Em seguida, reforçou as reivindicações relacionadas às estradas vicinais, destacando a dificuldade de tráfego no período chuvoso e a necessidade de manutenção contínua, principalmente para garantir o transporte escolar. Relatou que, na região da Serra da Baixa e Serra do Nogueira, alunos estão há cerca de 15 dias sem transporte escolar devido às condições das estradas. Ressaltou que, apesar das chuvas, é necessário manter equipes atuando para minimizar os impactos. Abordou ainda a situação de localidades que, embora pertencentes territorialmente a Pernambuco, possuem eleitores de Salitre e dependem dos serviços do município, cobrando maior assistência, especialmente com uso de maquinário adequado para recuperação das estradas. Também destacou a necessidade de recuperação de trechos críticos, como na Serra do Francô, no trecho que liga ao Maquin, devido aos riscos à população. Reforçou indicação já realizada sobre a passagem molhada que dá acesso ao bairro Alto Alegre, apontando que, em períodos de inverno, a área fica intransitável, prejudicando principalmente pessoas sem transporte e estudantes. Solicitou atenção da gestão para solução definitiva do problema. Informou sobre parceria com instituto ligado a deputado federal para realização de cirurgias de catarata, colocando-se à disposição para orientar a população interessada. Cobrou ainda esclarecimentos sobre a não implantação do ensino integral no município, mesmo com o ano letivo em andamento, destacando a importância do modelo. Durante a discussão, foi informado pela presidência que o projeto ainda está em tramitação e que será realizada audiência pública para debate com a comunidade escolar antes da votação. O vereador destacou a importância de garantir estrutura adequada nas escolas antes da implantação do ensino integral, como refeitórios e demais instalações. Por fim, agradeceu a todos, enviou cumprimentos às comunidades da Serra da Baixa, Serra do Nogueira, Serra do Maiquim e Serra do Francô, e encerrando sua fala. Pela ordem O VEREADOR ACÁSSIO BATISTA: O vereador iniciou sua fala saudando todos os presentes, o público que acompanha pelas redes sociais e rádio, destacando o ex-presidente Miguel de Sinato e os colegas vereadores em nome do presidente Silvio Pinto. Agradeceu a Deus e desejou bênçãos a todos. Em seguida, justificou seu voto favorável à suspensão das contas, destacando que a decisão foi baseada no princípio do direito à ampla defesa, ressaltando que qualquer pessoa deve ter condições de saúde e equilíbrio para exercer esse direito. Na sequência, destacou a realização da 1ª Corrida das Mulheres, promovida pelo Poder Legislativo, classificando o evento como um marco para o município. Agradeceu aos colaboradores que contribuíram para a realização, incluindo apoiadores individuais, academias e empresas locais, ressaltando a importância de cada um para o sucesso do evento. Enfatizou que a corrida representou um momento de valorização, inclusão e reconhecimento da força das mulheres. Comentou ainda, de forma descontraída, sobre a participação dos vereadores no evento e sugeriu a realização de uma próxima edição com maior percurso. Abordou também a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de uma PEC relacionada aos agentes comunitários de saúde e de endemias, que trata do piso salarial da categoria, destacando a importância da medida como avanço para a classe e reafirmando seu apoio aos profissionais. Por fim, agradeceu à comunidade do bairro Barreiros pela recepção durante os festejos de São José e manifestou apoio a iniciativas que possam melhorar a estrutura e organização do evento nos próximos anos. Encerrando, agradeceu novamente e desejou um bom final de semana a todos Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador iniciou sua fala saudando os colegas vereadores e a vereadora em nome do presidente Silvio Pinto, bem como o público presente, destacando os ex-vereadores e ex-presidentes Miguel de Sinato e Alder Fialho. Agradeceu a Deus por mais um dia, pela realização da sessão e pelas matérias apreciadas na Casa. Em seguida, agradeceu aos colegas vereadores pela compreensão na votação do parecer referente às contas do ex-prefeito Rondilson, destacando a importância de garantir o direito de defesa. Ressaltou que, diante da atual situação do gestor, não seria justo realizar o julgamento sem que ele pudesse se defender adequadamente. Explicou que a decisão foi pelo arquivamento do parecer, com o objetivo de possibilitar que, em momento oportuno e com melhores condições, o ex-prefeito possa apresentar sua defesa, conforme entendimento do Tribunal de Contas. Por fim, agradeceu novamente aos colegas pela sensibilidade e desejou a todos uma boa Semana Santa e uma feliz Páscoa, com paz e harmonia entre as famílias, encerrando sua fala. Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: O vereador iniciou sua fala cumprimentando o presidente Silvio Pinto, os colegas vereadores, o público presente e os ex-presidentes da Casa, Alder Fialho e Miguel de Sinato, além de demais participantes e ouvintes. Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade e pela vida de todos. Em seguida, fez uma reflexão de cunho religioso, citando versículo bíblico e destacando a importância da fé, da oração e da união para o desenvolvimento do município de Salitre. Ressaltou que, por meio da fé e das ações positivas, é possível promover o crescimento, a prosperidade e melhores condições de vida para a população. Destacou a preocupação com a falta de oportunidades de emprego no município, mencionando que muitas pessoas têm buscado trabalho em outras cidades. Afirmou que, além da atuação política na busca por recursos e emendas, também tem se dedicado espiritualmente, orando pelo desenvolvimento da cidade e por mais oportunidades para a população. Informou que esteve em Fortaleza em busca de emendas e recursos para o município, reforçando o compromisso de trabalhar por melhorias para a população. Parabenizou a realização da Corrida das Mulheres, destacando a importância de eventos que promovem integração social, embora não tenha participado por compromisso previamente assumido. Por fim, reforçou sua mensagem de fé, esperança e compromisso com o povo de Salitre, afirmando acreditar no desenvolvimento do município, e encerrou agradecendo a oportunidade. Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHÃNS: O vereador iniciou sua fala cumprimentando o presidente Silvio Pinto, os colegas vereadores, a vereadora Fátima, o advogado da Câmara, Dr. Jerry, além do público presente e ex-presidentes da Casa, como Miguel de Sinato e Alder Fialho. Também saudou os ouvintes das redes sociais e destacou o engenheiro agrônomo Iarles, elogiando seu trabalho junto aos agricultores do município. Em seguida, abordou a situação crítica das estradas vicinais, relatando dificuldades de deslocamento, inclusive para serviços essenciais, e destacando problemas como veículos quebrados, transporte escolar prejudicado e alunos sendo obrigados a caminhar longas distâncias. Cobrou ações urgentes da gestão para recuperação das vias e criticou a falta de providências, comparando com cobranças realizadas em gestões anteriores. Apontou ainda problemas em diversas áreas do município, como educação, mencionando escolas com estrutura precária e falta de reformas adequadas, além de quadras esportivas abandonadas. Criticou também a situação da cultura, questionando a ausência de apoio a grupos locais e a aplicação de recursos destinados ao setor. Levantou questionamentos sobre a gestão do transporte escolar, mencionando possíveis inconsistências no abastecimento de veículos, e sugeriu maior fiscalização dos órgãos competentes. Na área da saúde, destacou a oferta de cirurgias de catarata e pterígio realizadas por meio de parcerias com deputados, incentivando a população a buscar atendimento. Também mencionou investimentos destinados à segurança pública no estado, parabenizando iniciativas voltadas ao fortalecimento do policiamento. Por fim, criticou a ausência de distribuição de fardamento escolar gratuito, ressaltando a dificuldade financeira das famílias e defendendo que o município forneça os uniformes sem vinculação a promoção institucional. Encerrando, parabenizou a realização da Corrida das Mulheres, destacou a importância do evento para o município e desejou bênçãos, saúde e sabedoria a todos. Pela ordem O VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO: O vereador iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os colegas vereadores, o público presente e os ouvintes das redes sociais e da rádio, destacando os ex-vereadores Alder Fialho e Miguel de Sinato, além de outras lideranças locais. Agradeceu aos colegas vereadores pelo entendimento e votação do parecer apreciado na sessão. Em seguida, destacou requerimento encaminhado ao superintendente do DETRAN, solicitando a instalação de um semáforo na Avenida São Pedro, informando que a demanda já havia sido tratada com apoio de deputado e que agora está sendo formalizada oficialmente, com expectativa de atendimento. Sobre as estradas vicinais, informou que já manteve contato com o secretário responsável e solicitou informações mais detalhadas sobre a rota onde o transporte escolar estaria há 15 dias sem trafegar, comprometendo-se a buscar solução junto à gestão. Ressaltou as dificuldades de manutenção das estradas no período chuvoso, destacando que o objetivo, nesse momento, é garantir condições mínimas de trafegabilidade. Também comentou sobre problemas na região do Sítio Franscor, relatando preocupação com a situação da estrada e, especialmente, com a escola local, que vem sendo afetada por acúmulo de areia e água durante as chuvas. Informou que já realizou ações emergenciais com uso de máquinas, apesar das dificuldades enfrentadas devido às condições do terreno. Por fim, agradeceu a todos e desejou uma boa Semana Santa, encerrando sua fala. Pela ordem A VEREADORA FATIMA SOUZA: A vereadora iniciou sua fala cumprimentando o presidente Silvio Pinto, os colegas vereadores, o público presente e os ouvintes das redes sociais e da rádio, destacando os ex-vereadores Alder Fialho e Miguel de Sinato, além de demais participantes. Agradeceu a Deus por mais um dia. Em seguida, agradeceu aos colegas vereadores pelo entendimento na votação do parecer apreciado na sessão. Passou a apresentar diversas cobranças nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Relatou a situação de uma ambulância do ponto de apoio da Lagoa dos Paulinos, que está parada há mais de uma semana por falta de manutenção simples, prejudicando o atendimento à população. Também destacou a ausência de médicos, dentistas e medicamentos em unidades de saúde, inclusive no distrito Caldeirão. Na área da educação, questionou contratos de manutenção de ônibus escolares, apontando que muitos veículos estão parados, além de criticar a implantação de escolas em tempo integral sem estrutura adequada. Também cobrou reformas em escolas e reabertura de ponto de apoio de saúde fechado há mais de um ano. Abordou ainda a precariedade das estradas em diversas regiões do município, incluindo acessos ao distrito Lagoa dos Crioulos, Serra dos Nogueiras e bairro Alto Alegre. Destacou dificuldades de mobilidade, inclusive em passagens molhadas e acessos ao cemitério, solicitando melhorias emergenciais como colocação de piçarra e iluminação pública. Cobrou também atenção às mães de crianças com necessidades especiais, solicitando a disponibilização de cuidadores nas escolas. Agradeceu aos deputados pela oferta de cirurgias de catarata e pterígio, colocando-se à disposição para auxiliar a população no acesso aos serviços. Registrou voto de pesar à família de João Marcondes, do Sítio Tanque Novo, pelo falecimento de sua esposa, e às demais famílias enlutadas do município. Destacou ainda a realização de cursos profissionalizantes em parceria com instituições como SENAC, Fecomércio e Sindicato dos Trabalhadores, mencionando cursos em andamento e novas turmas previstas em diversas comunidades. Por fim, parabenizou a realização da Corrida das Mulheres, ressaltando a importância do evento, e desejou a todos uma Semana Santa de paz e saúde, encerrando sua fala. Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA: O vereador iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais um dia e mais uma sessão, cumprimentando os colegas vereadores e a vereadora Fátima em nome do presidente Silvio Pinto, além do público presente, destacando o ex-presidente Miguel de Sinato. Em seguida, abordou a situação das estradas do município, informando que já havia solicitado providências ao secretário responsável e que a patrola, anteriormente quebrada, já foi consertada e se encontra em operação na região da Serra dos Nogueiras. Ressaltou as dificuldades enfrentadas devido ao período chuvoso, destacando que as chuvas têm danificado constantemente os serviços realizados, sendo necessário realizar intervenções paliativas para garantir o tráfego. Destacou ainda a limitação de maquinário no município, apontando que, mesmo com equipamentos em funcionamento, a quantidade é insuficiente para atender toda a demanda de estradas da extensa zona rural. Durante aparte, reforçou-se que o município possui grande extensão territorial, o que dificulta a manutenção imediata de todas as estradas, sendo necessário planejamento e paciência da população, apesar do compromisso da gestão em realizar os serviços. O vereador também informou que não tinha conhecimento sobre a ambulância quebrada mencionada anteriormente, mas comprometeu-se a levar a demanda ao prefeito para as devidas providências. Por fim, comentou sobre a situação do posto de saúde do Campestre, destacando que a unidade necessita de uma reforma ampla e que, até o momento, não houve recursos suficientes para a realização da obra, apesar da intenção da gestão em resolver o problema. Encerrando, agradeceu a todos. PRESIDENTE: Iniciou agradecendo a Deus e saudando vereadores, autoridades e público presente. Destacou problemas no atendimento bancário no município, apontando falhas na comunicação entre a lotérica e a agência da Caixa, especialmente na previsão de dinheiro para pagamento de benefícios como Bolsa Família e Pé-de-Meia. Criticou a falta de planejamento, que tem causado transtornos à população, com limites de saque e depósito frequentemente excedidos. Informou que buscará audiência com a superintendência da Caixa em Fortaleza para tratar da situação e sugeriu a ampliação de pontos de pagamento no município. Também defendeu a possibilidade de substituição da instituição responsável pela folha de pagamento, caso não haja melhoria no atendimento. Durante o debate, foi informado que houve licitação e que um novo banco assumirá a folha do município, devendo iniciar suas atividades em breve. Destacou ainda que a falta de atendimento bancário adequado tem causado prejuízos ao comércio local, pois a população se desloca para outros municípios e realiza seus gastos fora. Informou sobre melhorias na segurança pública, com aumento do efetivo policial e chegada de nova viatura, afastando justificativas relacionadas à insegurança. Convidou a população para a final do campeonato no Sítio Roncador e para a sessão solene de encerramento do mês da mulher. Comunicou alteração no horário da próxima sessão devido à realização de coleta de sangue pelo Hemoce na Câmara. Agradeceu a realização da corrida das mulheres e reforçou a importância do respeito às manifestações dos vereadores, destacando a atuação tanto da situação quanto da oposição. Esclareceu que as contas públicas pertencem às instituições (Prefeitura ou Câmara) e não às pessoas que ocupam cargos temporariamente. Mencionou ações e parcerias em andamento, como cirurgias oftalmológicas, cursos profissionalizantes e projetos sociais. Informou ainda sobre visita de deputado estadual e avanços na regularização territorial de áreas do município. Por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 27 de Março de 2026.

ACASSIO BATISTA PEREIRA

ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS

ANTONIO SILVIO PINTO LIMA

CARLOS ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA

FRANCISCO PAULO PEREIRA

GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA

JOEL LIMA DOS SANTOS

JOSÉ EDICARLOS DIAS

JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR

MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA

ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 27 DE MARÇO DE 2026.

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sessao nº 7

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