sessao nº 5

ATA DA 642 (SEXCENTÉSIMA QUADRIGÉSSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Às 09h00min (nove horas) do dia 27 de Fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE: Comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Projeto de lei n° 04/2026: De autoria do poder executivo que dispõe sobre a concessão do reajuste ao salario-base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Salitre-ce e dá outras providências. Indicativo n° 01/2026: de autoria do vereador Francisco de Souza  que indica ao poder executivo municipal e a secretaria de obras, a realização de serviços de manutenção, reposição de lâmpadas e ampliação da iluminação pública no bairro frei damião, no município de salitre. Indicativo n° 02/2026: de autoria do vereador Gilmar Estevam que indica ao poder executivo municipal e a secretaria de obras, a realização de patrolamento na estrada que liga a sede do município de salitre às localidades de pedrosos, cerveja, campestre, até a comunidade de água azul. Indicativo n° 03/2026: de autoria do vereador Francisco de Souza, que indica ao poder executivo municipal e a secretaria de obras, a realização de serviços de patrolamento na estrada que liga a sede do município de salitre ao distrito lagoa dos crioulos. Indicativo n° 04/2026: de autoria dos vereadores: Francisco de Souza, Josimar Francisco de Lima Alencar, Maria de Fatima Silva de Souza e Gilmar Jose Estevam da Silva que indica ao poder executivo munícipal e a secretária de educação a aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino. Indicativo n° 05/2026: de autoria do vereador Francisco de Souza, que indica ao poder executivo municipal a disponibilização de transporte gratuito para os alunos universitários do município que se deslocam diariamente para o municipio de juazeiro do norte-ce. Indicativo n° 06/2026: de autoria do vereador Francisco de Souza, que indica ao poder executivo municipal e a secretaria de obras, o empissaramento e patrolamento da estrada do sitio baixa do meio, neste município. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Nada consta.  PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Nada Consta.  Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador saudou a todos, agradecendo a Deus por mais uma sessão ordinária no Poder Legislativo. Cumprimentou os colegas vereadores, a vereadora Fátima, em nome do Presidente Silvio Pinto, bem como os cidadãos que acompanhavam pelos meios de comunicação, redes sociais, TV Câmara e Rádio Cantagalo, além dos presentes na Casa Legislativa. Registrou a presença do ex-vice-prefeito Viana Félix e do pastor Ivanildo. Requereu ainda que constasse em ata voto de solidariedade à família do ex-vereador Oliveira, do bairro Barreiros, destacando a homenagem póstuma realizada pela Câmara Municipal, ressaltando sua contribuição histórica como um dos primeiros vereadores do município, participante da elaboração da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Agradeceu à família pela confiança e presença, bem como aos vereadores, ex-vereadores e ao suplente Tenente Paulo César Genro que participaram da solenidade. Em seguida, apresentou indicativo direcionado ao Poder Executivo e à Secretaria de Obras, solicitando a patrolagem das estradas que interligam cerca de 11 sítios, no trecho compreendido da Barra das Baixas ao Sítio Água Azul, com saída na CE-182, que liga Salitre a Campos Sales, destacando a importância da melhoria do tráfego, especialmente no período chuvoso. Agradeceu ainda pelo atendimento de solicitação anterior referente ao conserto da estrada do Sítio Baixinho, reconhecendo o cumprimento do pedido pela gestão municipal, por meio do prefeito Ronaldo Pereira e do responsável pela Secretaria de Obras, Eloi, enfatizando seu compromisso de cobrar e também agradecer quando as demandas são atendidas, mesmo sendo vereador de oposição. Cobrou novamente da Secretaria de Saúde o restabelecimento das autorizações para exames laboratoriais, especialmente exames de sangue, ressaltando que se tratam de procedimentos essenciais e de direito da população, solicitando prioridade no atendimento dessas demandas. Abordou ainda indicativo apresentado por vereadores de oposição acerca da distribuição de fardamento escolar. Relatou ter sido procurado por diversas famílias solicitando apoio nesse sentido, considerando as dificuldades financeiras enfrentadas por pais com mais de um filho na rede pública. Pediu sensibilidade da gestão e da Secretaria de Educação para que avaliem a possibilidade de fornecer fardamento, especialmente às crianças da creche e dos anos iniciais, destacando que, embora não haja obrigatoriedade legal, a medida representaria importante apoio às famílias. Lamentou a perda de recursos do FUNDEB por parte do município e de cidades da região do Cariri, reforçando que a Casa está disposta a apoiar projetos que beneficiem a educação e a população. Agradeceu o envio do projeto de reajuste salarial dos professores, destacando o percentual de 6%, com efeito retroativo a janeiro, informando que a matéria será priorizada para votação. Por fim, relatou ter sido procurado por profissional da saúde preocupada com a mudança de categoria de auxiliar para técnico, conforme projeto já aprovado e sancionado, destacando que a matéria já se encontra vigente, restando à interessada buscar orientação jurídica junto ao município. Encerrando sua fala, agradeceu a todos e desejou um bom final de semana, pedindo a bênção de Deus sobre todos.  Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador iniciou sua fala cumprimentando todos os colegas parlamentares, a vereadora Fátima, em nome do Presidente Silvio Pinto, bem como os presentes na plateia, entre eles o ex-prefeito Viana Félix, o pastor Ivanildo e Marcelo Fernando. Saudou ainda os ouvintes das redes sociais, Facebook, YouTube e da Rádio Cantagalo. Inicialmente, enviou abraço aos professores do município, destacando a chegada do projeto de reajuste do magistério à Casa Legislativa, informando que deverá ser votado na próxima semana. Ressaltou que, embora não seja o aumento desejado, reconhece o reajuste concedido. Apresentou, em seguida, seus indicativos. O primeiro solicitando à Secretaria de Obras a patrolagem da estrada que liga Salitre ao Distrito Lagoa dos Crioulos, estendendo-se até localidades como Milans, devido ao intenso tráfego de caminhões, ônibus e transporte escolar, especialmente no período chuvoso. O segundo indicativo refere-se à estrada do Sítio Baixa do Meio, destacando as dificuldades enfrentadas pela comunidade em razão do terreno arenoso, que provoca a formação de grandes buracos, prejudicando inclusive o transporte escolar. Solicitou a realização de empiçarramento nos trechos mais críticos. Também reiterou pedido de melhoria da iluminação pública no bairro Frei Damião, ressaltando que se trata de bairro em expansão, com diversos postes sem lâmpadas, comprometendo a segurança dos moradores. Apresentou ainda indicativo solicitando transporte para estudantes universitários que cursam ensino superior na região do Cariri, sugerindo que o deslocamento ocorra às segundas-feiras, com retorno às sextas-feiras, considerando que muitos residem durante a semana naquela região. Destacou a necessidade de levantamento do número de estudantes interessados, a fim de avaliar a viabilidade da medida. Mencionou, inclusive, proposta anteriormente defendida por ele de locação de imóvel para hospedagem de estudantes carentes. Em conjunto com outros vereadores, como Fátima, Josa e Gilmar, abordou a questão do fardamento escolar. Relatou ter sido procurado por diversos pais, especialmente de baixa renda, que enfrentam dificuldades para adquirir uniformes para dois ou mais filhos. Defendeu a oferta do fardamento pelo município, ao menos às famílias mais necessitadas, ressaltando que, caso fornecido gratuitamente, o uso poderia ser exigido. Informou que destinará recursos de sua emenda impositiva do próximo exercício para aquisição de fardamento escolar. Cobrou ainda a reforma da praça da localidade Bulandeira, próximo à residência do vereador Carlinhos, destacando reclamações quanto à falta de iluminação e danos na estrutura, comprometendo o uso pela comunidade. Por fim, manifestou solidariedade às famílias enlutadas, em especial à família do ex-vereador Oliveira, parabenizando os vereadores pela homenagem realizada, bem como à família da senhora Bidinha, da localidade Jacintos. Encerrando sua fala, agradeceu a Deus, aos presentes e desejou um ótimo final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR ACÁSSIO BATISTA: O vereador iniciou sua fala desejando as bênçãos de Deus a todos os presentes, saudando o público na pessoa do pastor Ivanildo, do ex-vice-prefeito Viana, Ferreira Júnior e demais presentes, em especial seu irmão Fernando. Cumprimentou ainda os ouvintes e internautas que acompanhavam a sessão pela internet e pela Rádio Cantagalo, mencionando também sua mãe como ouvinte assídua. Saudou os vereadores e a vereadora Fátima, em nome do Presidente Silvio Pinto. Fez menção à sessão solene realizada em homenagem póstuma ao ex-vereador Oliveira, destacando sua relevante contribuição ao município, inclusive por ter atuado ao lado de seus familiares na legislatura inicial, ressaltando a importância de honrar a memória daqueles que colaboraram para o desenvolvimento de Salitre. Na sequência, apresentou dois indicativos de forma verbal. O primeiro solicitando a instalação de redutores de velocidade na CE que liga Salitre a Araripina, nas imediações da saída da Avenida São Pedro e acesso ao bairro Frei Damião. Justificou o pedido em razão do intenso tráfego de veículos, muitos em alta velocidade, colocando em risco pedestres, ciclistas, crianças e idosos que transitam pelo local. Ressaltou que, por se tratar de rodovia estadual, é necessário encaminhamento aos órgãos competentes, solicitando a devida articulação do Poder Executivo Municipal. O segundo indicativo refere-se à melhoria das condições da viela localizada na Avenida São Pedro, conhecida como “Bequinho da São Pedro”. Solicitou a limpeza da área, retirada de entulhos, reparos na rede de drenagem e saneamento, nivelamento da pavimentação e estudo para futura adequação de calçamento no local. Reafirmou seu compromisso de atuar ouvindo a população e trazendo suas demandas ao Legislativo, buscando soluções junto ao Executivo Municipal, mencionando diálogo com o prefeito interino Ronaldo Pereira. Por fim, parabenizou os professores pela chegada do projeto de reajuste salarial à Casa, destacando o percentual de 6%, superior ao índice sugerido pelo Estado, e declarou apoio a toda matéria que vise beneficiar os servidores públicos, especialmente a categoria do magistério. Encerrando, desejou um ótimo final de semana a todos, com as bênçãos de Deus. Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MACIEL: O vereador iniciou sua fala agradecendo a Deus pela vida, pela família e pelas bênçãos recebidas. Saudou os vereadores, a vereadora Fátima e o Presidente Silvio Pinto, bem como o ex-vice-prefeito Viana Félix, o pastor Ivanildo, lideranças comunitárias presentes e o público em geral. Registrou sua participação na assinatura da ordem de serviço para construção de uma escola de 13 salas na localidade do Pau D’Arco, destacando a presença de vereadores, secretários municipais e do prefeito Ronaldo Pereira, além de autoridades estaduais. Ressaltou a importância da obra para a comunidade, enfatizando a esperança e a satisfação dos moradores diante do novo equipamento educacional, bem como agradeceu ao proprietário que doou o terreno para a construção. Relatou também sua participação em evento religioso da Assembleia de Deus – Tempo Central, realizado na cidade de Potengi, destacando a presença de jovens e obreiros no retiro espiritual, agradecendo às autoridades locais pela recepção e elogiando a estrutura da creche que acolheu o evento. Em seguida, abordou a realização de seleção para concessão de bolsas a jovens do município, reconhecendo a dificuldade enfrentada por muitos na busca por oportunidades de emprego. Em tom reflexivo, compartilhou experiência pessoal, incentivando os jovens a manterem fé, perseverança e esperança, destacando a importância da confiança em Deus diante das adversidades. Concluiu reafirmando sua crença no desenvolvimento do município, expressando esperança por dias melhores, com mais oportunidades, prosperidade e melhoria nos índices sociais, ressaltando que a transformação começa pela fé, pela união e pelo compromisso de cada cidadão. Encerrando, agradeceu a oportunidade de fala e desejou bênçãos a todos os presentes.  Pela ordem O VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO:    O vereador iniciou sua fala cumprimentando todos os colegas vereadores, o senhor presidente, demais presentes na Casa, o senhor Marcelo, o ex-vice-prefeito Viana Félix e o pastor Ivanildo, dando-lhes boas-vindas. De início, manifestou profundo pesar às famílias que perderam entes queridos na semana, especialmente à família do ex-vereador Oliveira, que recebeu homenagem nesta Casa Legislativa, e à família da senhora Vidinha, da localidade Serra do Jacinto, solidarizando-se com todos os familiares. Na sequência, destacou a assinatura da ordem de serviço para construção da escola do Sítio Pau D’Arco, realizada na sexta-feira anterior, com a presença de diversas autoridades estaduais e lideranças políticas, entre elas o deputado federal José Guimarães e os deputados estaduais Moisés Braz e Nizo Costa. Ressaltou que se trata de uma obra muito sonhada pela comunidade e região, consistindo em uma escola de 13 salas, já licitada e pronta para início dos trabalhos. Agradeceu e parabenizou o senhor Carlinhos de Zé Joard pela doação de quatro tarefas de terra para construção da referida escola, destacando seu compromisso com o desenvolvimento da educação no município. Também mencionou a visita à escola do Alto, unidade de oito salas, cuja obra segue em ritmo acelerado, elogiando a responsabilidade da empresa executora e demonstrando confiança na entrega em breve à população. Sobre a estrada da Baixa do Meio, informou que a mesma se encontra em fase final de licitação para receber empiçarramento em aproximadamente sete quilômetros, contemplando trechos críticos, especialmente nas proximidades da vaquejada até a entrada da Cajazeira. Destacou, contudo, que medidas emergenciais já foram solicitadas ao secretário competente para amenizar os pontos mais danificados enquanto a licitação não é concluída. Em relação à estrada da Lagoa, reconheceu tratar-se de uma das maiores preocupações do município, em razão do intenso fluxo de veículos e da necessidade constante de patrolamento, geralmente a cada 30 ou 40 dias. Informou que já existem dois quilômetros de asfalto garantidos pelo Governo do Estado para a via, expressando esperança de ampliação futura até alcançar a localidade da Lagoa, o que solucionará de forma definitiva os problemas enfrentados. Parabenizou ainda o Governo do Estado pela destinação de 10 mil metros de asfalto por meio do programa Sinalize, já aplicados nas ruas do município, restando apenas a etapa de sinalização. Por fim, mencionou visita à escola do Alto de Sales, que também passa por ampla reforma, destacando o andamento satisfatório dos serviços. Encerrando, desejou a todos um ótimo final de semana, pedindo as bênçãos de Deus para o município e seus cidadãos. Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHÃNS:  O vereador iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores, a vereadora Fátima, em nome do Presidente Silvio Pinto, bem como os presentes na Casa, entre eles o ex-vice-prefeito Viana, o pastor Ivanildo, o amigo Fernando e Marcelo Baixo Mco. Saudou ainda os ouvintes que acompanhavam a sessão pelas redes sociais e pela Rádio Cantagalo. Relatou sua participação em reunião do CISAR, com presidentes de associações da região de Araripe, Salitre e Campos Sales, na qual foram debatidas demandas relacionadas à ampliação e melhoria do abastecimento de água nas comunidades rurais. Destacou a preocupação com os altos valores das contas de água na comunidade das Milhãs, abastecida pelo sistema PP5, mencionando casos de cobranças que chegaram a valores considerados excessivos, ocasionando cortes no fornecimento e dificuldades para famílias de baixa renda. Informou ainda que foi comunicada a possibilidade de inclusão dos inadimplentes nos cadastros de restrição ao crédito, o que agravaria a situação dos moradores. Defendeu a realização de audiência pública para discutir o tema com representantes do CISAR e da CAGECE, buscando esclarecimentos e soluções. Abordou também a questão do fardamento escolar, manifestando-se favorável à disponibilização gratuita por parte do município, considerando as dificuldades financeiras enfrentadas por muitas famílias. Argumentou que o custeio pode ser realizado com recursos públicos destinados à educação, citando como exemplo o município de Araripina, onde, segundo relatou, a gestão municipal forneceu kit completo aos estudantes. Parabenizou os professores pelo reajuste salarial anunciado, ainda que tenha ponderado que o percentual poderia ser maior, reconhecendo, contudo, que representa um auxílio à categoria. Na sequência, alertou para as condições precárias de diversas estradas vicinais, citando trechos nas localidades de Murici (Mufumbo) e no percurso entre o Facão e Lagoa dos Crioulos, que teriam sido agravados pelas recentes chuvas. Defendeu a manutenção constante das vias principais para garantir o tráfego, especialmente em situações de emergência e transporte escolar. Também cobrou maior cuidado com os bens públicos municipais, mencionando escolas e quadras em situação de abandono, com problemas estruturais e falta de manutenção. Reforçou que é dever dos gestores zelar pelo patrimônio público e atender às demandas da população. Por fim, reafirmou seu compromisso com a sinceridade e a responsabilidade no exercício do mandato, destacando que sua atuação é pautada pela defesa dos interesses da população. Agradeceu a Deus pela vida e pelas oportunidades, desejando a todos um final de semana abençoado. Encerrando, declarou-se satisfeito. Pela ordem A VEREADORA FATIMA SOUSA: A vereadora iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais um dia, cumprimentando os colegas parlamentares em nome do Presidente Silvio Pinto, bem como o público presente, especialmente o ex-vice-prefeito Viana Félix, o pastor Ivanildo, o ex-vereador Alderi e o senhor Marcelo, do Sítio Baixio do Moco. Saudou ainda os ouvintes das redes sociais e da Rádio Cantagalo. Manifestou solidariedade às famílias enlutadas pela perda do ex-vereador Oliveira, do Sítio Barreiros, ressaltando sua contribuição ao município no período de 1989 a 1993, durante a gestão do então prefeito Neoclides, destacando sua atuação em defesa dos agricultores. Também se solidarizou com a família da senhora Bitinha, da Serra dos Jacintos. Em seguida, abordou a situação das estradas, especialmente as vias principais que dão acesso às Milhãs, Serra dos Nogueiras e Lagoa, relatando que, apesar de terem sido patroladas, as recentes chuvas agravaram as condições, abrindo crateras e dificultando o tráfego. Solicitou à Secretaria de Obras atenção especial a esses trechos mais utilizados pela população. Cobrou providências quanto à construção da passagem molhada que dá acesso ao cemitério municipal e ao bairro Alto Alegre, objeto de sua emenda impositiva. Relatou que o trecho encontra-se em situação crítica, agravada pelas chuvas e por possível vazamento na rede de esgoto da CAGECE, dificultando inclusive o acesso durante os cortejos fúnebres recentes. Tratou ainda da questão do fardamento escolar, defendendo que o município forneça gratuitamente o uniforme aos alunos da rede municipal. Argumentou que há recursos suficientes, citando o aumento das verbas do FUNDEB, e relembrou que em gestões anteriores houve valorização dos profissionais da educação, inclusive com equiparação salarial entre contratados e efetivos. Criticou a atual gestão por não cumprir promessa de fornecer uniformes. Também questionou as condições estruturais de algumas escolas que funcionam em tempo integral, como as unidades do Jacarandá e Olho d’Água, relatando problemas estruturais, ausência de portas e descargas nos banheiros. Mencionou ainda a escola do Facão, reformada, mas fechada, enquanto alunos do infantil estariam sendo deslocados para outra localidade. Na área da saúde, cobrou a reforma do PSF da região do vereador Gilmar, que estaria fechado há longo período, obrigando moradores a se deslocarem para o Riacho do Roncador. Criticou ainda a situação da barragem do Roncador, cuja reforma foi contemplada em sua emenda impositiva, afirmando que a execução não estaria ocorrendo conforme solicitado e que realizará fiscalização. Por fim, destacou a chegada do projeto de reajuste salarial dos professores à Casa Legislativa, afirmando que será votado em regime de urgência e parabenizando os profissionais do magistério pela conquista. Encerrando, agradeceu aos presentes e aos ouvintes, desejando a todos um final de semana de paz, saúde e bênçãos.  Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador iniciou sua fala cumprimentando os colegas parlamentares e a vereadora, na pessoa do Presidente Silvio Pinto, estendendo os cumprimentos ao público presente, entre eles o pastor Ivanildo, o ex-vereador Alderí, o vice-prefeito Viana e Marcelo, representante da Associação do Paldarco. Saudou ainda os ouvintes que acompanham a sessão pelas redes sociais e pela Rádio Cantagalo FM. Manifestou satisfação por continuar participando ativamente das discussões e votações dos projetos de interesse do município. Em seguida, registrou solidariedade à família do ex-vereador Oliveira, destacando sua importância como um dos primeiros legisladores do município e sua dedicação à vida pública, mesmo em idade avançada. Justificou sua ausência nas homenagens realizadas na Câmara em razão de compromisso previamente agendado. Agradeceu ao vereador Cláudio pela explanação sobre a Praça da Abulandeira e informou que a reforma estrutural do espaço já foi tratada com o prefeito Rondilson, estando nos planos da gestão para execução após a retomada das obras neste ano. Esclareceu que a iluminação da praça foi recuperada ainda no final do ano passado, encontrando-se atualmente em pleno funcionamento. Registrou sua satisfação pela assinatura da ordem de serviço para a construção da escola no Sítio Paldarco (Baixio do Moco), ressaltando que a comunidade aguardava há anos por uma estrutura adequada. Destacou que a nova unidade contará com 13 salas de aula, com investimento aproximado de R$ 6,6 milhões. Atribuiu a conquista ao empenho da gestão municipal e ao apoio de lideranças políticas, mencionando o deputado José Guimarães, o deputado José Airton, o ministro da Educação Camilo Santana e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a importância da articulação política em Brasília para viabilização dos recursos. Também mencionou outros investimentos na educação, como a escola de oito salas no Alto, a ampliação e reforma da Escola Francisco Vitorino de Luna, além de recursos superiores a R$ 11 milhões destinados ao município. Na área de infraestrutura, ressaltou os trabalhos de recuperação das estradas vicinais, reconhecendo que o período chuvoso pode ocasionar danos pontuais, mas afirmou que há equipe de plantão para intervenções emergenciais, com previsão de recuperação geral após o inverno. Por fim, anunciou a expectativa para a ordem de serviço da construção do CAPS, destacando a relevância da obra para o atendimento de pessoas com transtornos psicológicos e outras necessidades específicas. Encerrou reafirmando sua satisfação em integrar a atual gestão e desejando a todos um final de semana de paz, saúde e sucesso.   Pela ordem O VEREADOR EDICARLOS DIAS: O vereador iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais um dia, saudando o público presente, em especial Marcelo, do Baixio do Moco, Grega, responsável pela cobertura da Rádio Cantagalo, o pastor Ivanildo e o ex-vice-prefeito Viana Félix. Manifestou solidariedade às famílias do município que perderam entes queridos nos últimos dias, em especial à família do ex-vereador Oliveira, justificando sua ausência na homenagem realizada na Câmara em razão de compromisso na capital. Parabenizou a rede municipal de educação pelo reajuste salarial de 6% concedido aos profissionais, destacando que a medida representa valorização da categoria e impacto positivo não apenas na renda dos servidores, mas também no comércio local e regional. Em seguida, comentou sobre a ordem de serviço assinada na última sexta-feira para a construção da escola no Sítio Paldarco, destacando a presença de lideranças estaduais, entre elas os deputados José Guimarães e Moisés Braz, além de vereadores, secretários municipais e demais lideranças. Ressaltou a grandiosidade da obra, que contará com 13 salas de aula e ampla estrutura, agradecendo ao senhor Carlinhos pela doação de aproximadamente quatro tarefas de terra para viabilizar a construção. Abordou também a situação da estrada da Baixa do Meio, informando que está em fase licitatória o empiçarramento de cerca de sete quilômetros, no trecho que compreende a área próxima ao parque de vaquejada até a comunidade Cajazeiras. Relatou contato com o prefeito Rondilson, que teria garantido a realização de operação tapa-buracos emergencial ainda nesta semana, aproveitando material disponível na própria região para agilizar os serviços. Destacou que, apesar das intensas ações de recuperação realizadas no ano anterior, o período chuvoso naturalmente provoca novos danos, exigindo manutenção constante. Comentou ainda sobre a situação de trechos críticos, como na localidade do Mufumbo, onde a passagem de água compromete a durabilidade dos reparos durante o inverno. Quanto à problemática do abastecimento de água no Sítio Milhãs, reconheceu as reclamações acerca dos valores elevados das contas, atribuídas ao fornecimento proveniente do sistema PP5. Sugeriu que seja avaliada, junto ao Poder Executivo, a viabilidade de utilização exclusiva de poço profundo da própria comunidade, caso haja vazão suficiente, ou até mesmo a perfuração de novo poço, a fim de reduzir os custos para os moradores. Ressaltou que, embora o sistema atual garanta segurança hídrica, é necessário buscar alternativa que torne a tarifa mais acessível, diante de cobranças que chegam a valores considerados inviáveis para as famílias. Encerrando, agradeceu a atenção de todos, desejando bênçãos e um cordial abraço aos que acompanham pelas redes sociais e pela Rádio Cantagalo, declarando-se satisfeito. PRESIDENTE: O Presidente informou ao plenário que recebeu ligação da gerente da CAGECE, comunicando que manterá contato com a gerência regional em Fortaleza e com o diretor de operações, Salmito Filho, bem como com a gerente Otaciana Ribeiro e a coordenação do Instituto CISAR, a fim de tratar da situação do abastecimento de água. Esclareceu que, por essa razão, não antecipará a data da audiência pública, aguardando retorno oficial com definição conjunta entre CAGECE e CISAR, considerando que o poço pertence à CAGECE e o sistema de injetamento é administrado pelo CISAR. Na oportunidade, vereador informou que manteve diálogo com o novo gerente técnico do CISAR e que será feita tentativa de instalação de poço perfurado na comunidade das Milhãs, buscando alternativa para melhorar o abastecimento local. Em seguida, o Presidente registrou a presença dos representantes da empresa Geo Ambiental e agradeceu o pronunciamento dos vereadores. Informou que esteve em Fortaleza participando de reuniões institucionais, dentre elas com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), para viabilização de ações nas escolas municipais e na escola estadual, incluindo programas voltados ao empreendedorismo, corredores digitais e incentivo educacional. Relatou ainda reunião na Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) sobre o projeto de revitalização do cultivo do algodão, com distribuição de sementes para projeto piloto, visando suprir demanda de indústria instalada em Quixeramobim. Informou que agricultores interessados deverão procurar as associações ou a Câmara para cadastro. Comunicou que, nos próximos meses, será realizada palestra no município sobre energias renováveis, incluindo energia solar, eólica e projetos relacionados a resíduos sólidos para geração de energia. Tratou também da situação da fecularia instalada no Sítio Baixinho, empreendimento que já conta com significativo investimento, mas enfrenta entraves relacionados ao fornecimento de água. Informou que buscará, junto ao Governo do Estado, pactuação para subsidiar o uso de água de poço, a fim de viabilizar o funcionamento da unidade, que poderá gerar até 160 empregos em duas etapas. Atualizou ainda sobre tratativas relativas à redefinição de divisas territoriais envolvendo municípios da região, com acordos já assinados por prefeitos e encaminhamentos às assembleias legislativas competentes, podendo resultar em acréscimo populacional significativo para o município no próximo censo. Comunicou a chegada de aproximadamente 7 mil metros de tubos para o Projeto Águas do Sertão, na comunidade do Roncador, e 12 mil metros para a primeira etapa do Distrito Caldeirão, com início das obras previsto para os próximos dias. Informou que esteve reunido com o superintendente da SOP para tratar de intervenções na rodovia estadual, incluindo instalação de lombadas e guarda-corpo, aguardando autorização do governador Elmano de Freitas, bem como elaboração de projeto de anel viário para desviar o tráfego pesado do centro urbano. Relatou visita ao Tribunal de Contas do Estado para tratar de orientações administrativas e das contas de 2019, que deverão ser apreciadas em sessão específica. Informou ainda que foi assegurado recurso inicial de R$ 400 mil para iluminação pública no Sítio Barreiros, com previsão de complementação posterior. Comunicou que o Governo do Estado efetuou o pagamento de ambulância destinada às comunidades quilombolas da Lagoa dos Crioulos, por meio de articulação da deputada Larissa Gaspar, e que será dialogado com o Executivo para garantir estrutura adequada para o veículo. Anunciou que será votado, na próxima sessão, o projeto de lei que concede reajuste de 6% aos professores. Informou também que está em andamento processo licitatório para construção de 20 unidades habitacionais, com recursos do Ministério das Cidades. Convidou os vereadores para participarem de encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, no dia 17 de março, no Centro de Eventos de Juazeiro do Norte, reforçando a importância da participação institucional. Por fim, sugeriu que seja apresentado projeto de lei denominando a escola de oito salas da comunidade do Alto com o nome de Oliveira Pereira da Costa, em homenagem ao ex-vereador falecido, a ser deliberado em consenso na próxima sessão. Agradeceu os pronunciamentos e cobranças dos parlamentares, desejou pronta recuperação ao prefeito Rondilson Ribeiro e declarou encerrada a sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2026, desejando a todos um bom final de semana.









Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 27 de Fevereiro de 2026.

























ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS 



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS



JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA





ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026.