materia nº 1/2026

INDICATIVO

Nº 01/2026

Autoria 

VEREADOR: FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA

Destino 

PREFEITO MUNICIPAL- SECRETARIA DE OBRAS



EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE SALITRE.

      O Vereador da Câmara Municipal de Salitre- CE, VEREADOR, no uso de suas atribuições legais e com o fundamento na LOM, Art. 73, II faz saber que apresenta ao Plenário para apreciação e envio ao Prefeito Municipal o corrente INDICATIVO, para que sejam adotadas as providencias junto aos setores competentes, conforme Art. 73 § 2°, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SALITRE.



- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE SALITRE.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, QUE VÊM ENFRENTANDO DIFICULDADES EM VIRTUDE DA DEFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE. A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA, FAVORECE A OCORRÊNCIA DE ATOS ILÍCITOS E PREJUDICA A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO.

DESSA FORMA, A MEDIDA ORA INDICADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA, TRANQUILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.







Átrio da Câmara Municipal de Salitre/CE, em 13 de Fevereiro de 2026.



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZAVEREADOR – PSB