| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E A
SECRETARIA DE OBRAS A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PATROLAMENTO NA ESTRADA
QUE LIGA A SEDE DO
MUNICÍPIO DE SALITRE AO
DISTRITO LADO DOS CIOULOS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E A
SECRETARTA DE EDUCAÇÃO A
AQUISIÇÃO DOS FARDAMENTOS
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA
REDE PUBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALARIO-BASE DOS
PROFISSIONAIS DO MAGTSTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
DISPONIBILIZAÇÃO DE
TRANSPORTE GRATUITO PARA
OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS
DO MUNICIPIO QUE SE
DESLOCAM DIARIAMENTE
PARA O MIJNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE _ CE |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E A
SECRETARIA DE OBRAS, O
EMPISSARRAMENTO E
PATROLAGEM DA ESTRADA
DO SITIO BAIXA DO MEIO,
NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
convite |
CONVITE-PREVENÇÃO E CUIDADO NO CE. ESTAÇÃO MÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
"INSTITUI O NÚCLE0 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0 PERMANENTE EM SAÚDE. NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DECLARACÃO DE BENS MÓVEIS ISERVÍVEIS AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Ofício |
NOTIFICADO da apreciação do processo
pelo Parecer Prévio n° 338/2024, conforme detalhado na decisão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Parecer |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE
SALITRE. EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE
CONTAS DE GOVERNO E PARECER
MINISTERIAL SUGERINDO A EMISSÃO DE
PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO
DAS CONTAS. DESCUMPRIMENTO DO ART.
20, INCISO III, ALÍNEA B DA LRF. DECISÃO
UNÂNIME DO PLENO VIRTUAL DO TCE/CE
PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA
IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO,
E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL
PARA JULGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 003/2025, alterando seus vencimentos e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2025-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SALITRE.CE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-28 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO,
ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, REDAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
LEGISLATIVAS, APRESENTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO E VETO |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS AS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLÀS DA REDE PÚBLICA E DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
EMENTA: INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE
SALITRE E AO SECRETÁRIO
DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE
ENCAPAMENTO ASFÁLTICO
NO TRECHO COMPREENDIDO
DO POSTO DE ROBERTO ATÉ O
FINAL DO CALÇAMENTO,
SENTIDO AO DISTRITO LAGOA
DOS CRIOULOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E AUTORIZA
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA
CARGOS VAGOS E DÁ OUTRÂS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
EMENTA: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA, TRAVESSA BELA VISTA ATE A RUA ANTONIO LEITE DE ALENCAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implementa no Município de Salitre o Plano
Municipal de Ações contra e Seca e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-17 |
Recomendação |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Aluguel de imóvel no município de Juazeiro para acolhimento de acompanhantes de pacientes internados. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Da Presidência da Câmara Municipal de Salitre/CE. À Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE. Carlos Antônio de Souza Junior |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Da Presidência da Câmara Municipal de Salitre/CE. Ao Superintendente Estadual do Detran do Ceará
Waldemir Catanho de Sena Júnior |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Da Câmara Municipal Ao Excelentíssimo Senhor
Secretário das Cidades do Estado do Ceará |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
EMENTA: INDICA AO
PREFEITO MUNICIPAL E À
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS A CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA COBERTA NO
DISTRITO CALDEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
INTERNA E EXTERNA, BEM COMO
A CLIMATIZAÇÃO E
MELHORAMENTO DOS
EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE
INFORMAÇÀO NAS SALAS DE
ATENDIMENTO DÁ UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) Do
DISTRITO CALDEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICTTA A
INSTALAÇÃO DE APARELHOS
DE AR.COIDICIONADO E A
REFORMA DO TETO NAS
SALAS DE AULA DA ESCOLA
JOSÉ VALDEMIRO,
LOCALIZADA NO DISTRITO
CALDEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A
LIMPEZA DO AÇUDE DA
LOCALIDADE DE LAGOA DOS
CRIOULOS, NESTE MUNICÍPIO
DE SALITRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA
LOCALIDADE DE LAGOA DOS
CRIOULOS, NESTE MUNICÍPIO
DE SALITRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS DE SALITRE/CE A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE MARGARIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS A
RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA
CAPELA, LOCALIZADA NO
SÍTIO CAVALCANTE |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS O
CALÇAMENTO NO ALTO DO DISTRITO CALDEIRÃO, TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A RESIDÊNCIA DE PRETINHA ATE A RESIDÊNCIA DE DONA MARJA DE CHICO
PARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE À ESCOLA UO SÍTIO JACARANDÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE VAI DA PRAÇA DA CAPELA ATÉ O ALTO DO DISTRITO CALDEIRÃO. |
1 |
extracted
|