SALITRE
PREFEITURA MUNICIPAI,
o Povo É QurM FÂz
PRAçA SÃO FRANCTSCO, SN
CEP: 63]55-OOO, SALITRE/CEARA
CN PJ: 12.464.4911000r^00
FONÉ (88) 353?-r2OO
Wlll/u,.SALITRE.CE.GOV.AR
MEN'A.EM DE tEI Ns 3.lJ /202s.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminho a Vossa Excelência o incluso Projeto de Lei Complementar nq
&VZOZS, que dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do MunicÍpio
de Salitre - CE, autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos vagos
e dá outras providências.
A presente proposição tem como finalidade adequar o quadro funcional da
Administração Municipal às atuais demandas de serviço, garantindo a eficiência, a
continuidade e a melhoria no atendimento à população.
A criação dos cargos previstos decorre de levantamento técnico que
identificou a necessidade de recomposição e fortalecímento de setores estratégicos,
considerando o aumento das atribuições administrativas e a vacância de cargos essencíais.
A autorização para realização de concurso público objetiva assegurar o
ingresso de novos servidores mediante processo seletivo pautâdo nos princípios da
legalidade e impessoalidade, conforme determina o artigo 37 da Constituição Federal.
Diante da relevância da matéria e de seu impacto positivo na organização
administrativa do Município, submeto o presente Projeto de Lei Complementar à
apreciação e aprovação dessa Egrégia Câmara Municipal.
RONDILSO ALENCAR RIBEIRO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL OE SALIÍPE-CE
t
r.- .l
SALITRE
PREFEIÍURA MUNIC IPÂ[
O POVO É QUEM FÂ2
PnAÇA SÃO FRANCTSCO, SN
CEP: 63155-OOO. SALITRE/CEARÀ
cNqr: r2.464.49IIOOOI-OO
FONE (88) 3537.r2OO
wwwsAuTRE.CE.GOV.An
PROfETO DE LEr COMPLEMENTAR Ne 3.?-, /2025.
DrsPoE soBRE A CRrAÇÃO DE CÂRGOS NO
QUADRO DE PESSOAL EFE'nVO E AUTORIZA
REATTZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLTCO PARA
CARGOS VAGOS E DÁ OUTRÂS PROUDÊNCIAS
O Prefeito do MunicÍpio de Salitre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a
seguinte LEI MUNICIPAL:
Art 1s. Ficam criados, no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Salitre,
Estado do Ceará, os cargos de provimento efeüvo constântes do Anexo I desta Lei, a serem
providos atrav6s de aprovação em Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos, na
forma do inciso II do arL 37 da Constituição Federal.
ArL 2c, Fica estabelecido o número de vagas para o ingresso no serviço público
municipal, dos cargos existentes no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal,
previstos no Anexo I destá Lei.
ArL 3c. Durante o perÍodo de estágio probatório de 03 (trêsl anos é vedada a
ascensão funcional sob qualquer modalidade, devendo a remuneração obedecer ao
constante no edital do concurso e somente podendo ser alterada mediante autorização
legislativa específica, nos termos do arL 37 da Constituição Federal.
ArL 4c, As aBibuições dos cargos elencados no anexo I encontram-se definidas
no anexo II desta Lei.
ArL 5q, Fica reajustado o valor dos Cargos de Provimento Efetivo criados pela
Lei Municipal n" 307 /2Ot8, Anexo l, passando a ter a seguinte redação:
CARGO VAGAS SALARIO JORNADA
TRABALHO
DE
Analista Ambiental
. EAM/BIO
UI R$ 2.000,00 40h/semanais
Analista Ambiental
EC
01 R$ 2.000,00 40h/semanais
Analista Ambiental
- EAG
01 R$ 2.000,00 40h/semanais
SIMBOLOGIAS: euml ruttctpli 0E sÀLlÍ Rt' ct
cilPJ:r2$6.14?'S01'30
nu^ sÃo PE0R0' 321 ' cEllIRo ' sÀunÉ cE
CEP:63!55{00
PREFEITURA MUNICIPAL OE SAUTRE-CE /to /as
o @
SATITRE
PR EFEITURA MUNICIPAT
O POVO É QUEM FAZ
PRAçA SÃO FRANCTSCO, SN
CEP: 6f,I55-OOO. SA|.ITRE/CEARA
CNPJ: I2.464.49VOOOI-OO
FONE: (881 3537-l2OO
l^,lMW.SALITPE.CE.GOV.BP
. EC - Profissional com formação em Engenharia Civil
o EAG - Protissional com fbrmação em Engenharia Agrônoma
o EAM/BIO = Profissional com formação em Engenharia Ambiental ou Biologia
ArL 6e. Fica transformado o cargo de Auxiliar de Enfermagem em cargo de
Técnico de Enfermagem no âmbito do Município de Salitre.
§ 1q A transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em
Enfermagem é aplicada aos servidores que já integram o quadro da Administração Pública
Municipal, desde que atendam às seguintes condições:
a) estejam em efetivo exercício funcional no cargo de Auxiliar de Enfermagem;
b) tenham concluÍdo o curso técnico de Enfermagem;
c) possuam registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN como
Técnico em Enfermagem.
§ 2q. Fica extÍnto o cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Município de
Salitre, vedada a contratação, nomeação ou admissão de pessoal para ocupar o cârgo
extinto por força desta Lei.
ÁrL 6e. A execução do concurso público será feita por meio de Pessoa lurídica
habilitada a conduzir o certame, sendo escolhida mediante l.ei ne L4.133 /2!.
Art 79. Os recursos para atender a despesa que trata a presente Lei, estão
dísponíveis nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamenúria em vigor.
da Lei.
ArL 8e. Estâ Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, devendo o Município regulamentar as disposições contidas no
ArL 5a desta Lei por meio de Decreto Municipal.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Estado do Ceará, em 22 de outubro de 2025.
RONDILSO CARRTBEIRO
Prefeito Municipol
PPEFEIÍURA MUNIçIPAL DE SAUÍRE CE
o EA
ArL 7q. Ficará a cargo do Edital do Concurso, prever Cadastro Reserva, na forma
SATITRE
PR EFE ITU RA MUNICIPAI,
O POVO É QUTM FAZ
PnÂÇ sÂo FRANCTSCO, SN
cEP: 63155-000, SALr TRUCEARÁ
CN PJ: 12.464./.9VOOOl-OO
FONE: (88) 3537-t2OO
Yl/\á/\^/.SAUTRE.CE.COV.BR
ANEXOI-CARGOSCRIADOS
ITEM CARGO QUATIFICAçÃO
PARA INGRESSO
VAGAS
DIRETAS
CARGA
HORTíRM SALARIO BASE
1
Agente
Administrativo
Ensino Médio
Completo 20 40h R$ 1518,00
2
Agente
Comunitário de
Saúde
Ensino Médio
Completo e Residir
na Área de Atuação
desde a publicação
do Edital
05 40h R$ 3.036.00
3
Agente de
Endemias
Ensino Médio
Completo 06 40h R$ 3.036,00
4
Assistente
Social
Ensino Superior em
Serviço Social e
Registro no
Conselho de Classe
Competente
02 30h R$ 2.000,00
r Eníermeiro
Ensino Superior em
Enfermagem e
Registro no
Conselho de Classe
Competente
04 40h R$ 4.750,00
6 Farmacêutico
Ensino Superior em
Farmácia e
Registro no
Conselho de CIasse
Competente
1 40h R$ 2.000,00
7 Fiscal de
Tributos
Ensino Médio
Completo 1 40h R$ 1740,00
B Motorista
categoria D
Ensino
Fundamental
Completo e
Carteira Nacional
de Habilitação
Categoria "D"
06 40h R$ 1.518,00
I
Nutricionistâ
Ensino Superior em
Nutrição e Registro
no Conselho de
Classe Competente
1 40h R$ 2.000,00
10 P rofesso r
Educação
ln fã ntil
Ensino Superior em
Licenciatura Plena
em Pedaqogia
23 20h R$ R$ 2.s3s,00
PEEFEITURA MUNICIPAL OE SAUTRE.CE
o
ffi L
7
SATITRE
PRE FEIÍU R A MUNICIPAI.
O POVO É QUEM FAz
PRAÇA SÂO FRANCISCq SN
cEP 63155-OOq SAITTRE/CEARÁ
cNPJ: I2.464,49IlOOOt-OO
FONE (8A) 3537-r2OO
WWW.SAUTNE.CE.GOV.BR
11 Professor
Fundamental I
Ensino Superior em
Licenciatura Plena
em Pedagogia
)^ z0h R$ R$ 2.535,00
LZ Professo r
Fundamental II
- Ciências
Ensino Superior em
Licenciatura Plena
em Biologia,
Ciências, Física ou
QuÍmica
5
20h R$ R$ 2.s3s,00
13
Professor
Fundamental Il
- Educação
Física
Ensino Superior em
Licenciatura Plena
em Educação Física
5
20h R$ R$ 2.s3s,00
74 Professor
Fundamental I
- Geografia
Ensino Superior em
Licenciatura Plena
em Geoqrafia
10 20h R$ R$ 2.s35,00
15 Professor
Fundamental Il
- História
Ensino Superior em
Licenciatura Plena
em História
10 20h R$ R$ 2.535,00
t6 Professor
Fundamental Il
- Língua Inglesa
Ensino Superior em
Licenciatura Plena
em Leffas com
Habilitação para o
Ensino de Língua
Inglesa
5
20h R$ R$ 2.53s,00
17
Professor
Fundamental II
- Língua
Portuguesa
Ensino Superior em
Licenciatura Plena
em Letras com
Habilitação para o
Ensino de Língua
Portuguesa
15 20h R$ R$ 2.53s,00
1B Professor
Fundamental II
- Matemática
Ensino Superior em
Licenciatura Plena
em Matemática
15 20h R$ 2.535.00
19
Psicólogo
Ensino Superior em
Psicologia e
Registro no
Conselho de Classe
Competente
02 40h R$ 2.000,00
ZO
Psicopedagogo
Ensino Superior em
Psicopedagogia ou
Ensino Superior em
Pedagogia com
Especialização em
Psicopedaqogia
03 40h R$ 2.000,00
PREFElruRA MUNICIPAL DE 5ÂUTRE.CE
o
SATITRE
PREFEITURA MUNICIPAI,
o Povo É QUEM F^z
PRAç SÃO FRANCTSCO, SN
CEP: 63155-000, SALITPE/CEARÁ
CNPJ: l2.464,49VOOOI-OO
FONe (88) 3537-r2OO www.sAUÍpE.cE.Gov.B&
21. Secretário
Escolar
Ensino Médio
Completo e Curso
de Secretariado
Escolar
06 40h R$ 1.518,00
22 Técnico de
Enfermagem
Ensino Médio
Completo, Curso de
Técnico em
Enfermagem e
Registro no
Conselho de Classe
08 40h R$ 3.325,00
PREFEÍTURA MUNICIPAL OE SAUÍRE-CE
a
!
SATITRE
O POVO É QUEM FAZ
PRAçA SÃO FRANCTSCO, SN
CEP: 63155-000, SALITRUCEÀRÁ
cN pl: r2.464.49IlOOOr-OO
FONE: (88) 3s37n2OO
www.sauTPE.cE.Gov.se
ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
ITEM CARGO ATRIBUIçOES
1
Agente
Administrativo
Realizar tarefas administrativas, sob a supervisão de
chefia imediata, classificando, arquivando e registrando
documentos e fichas, recebendo, estocando, e
fornecendo materiais, operando equipamentos de
reprodu$o de documentos em geral, digitando cartas,
minutâs e outros textos; exercendo atribuições de
recepção, telefonia, atendimento e prestação de
informações ao público. Exercer atividades de controle
de movimentação do acervo bibliográfico e atividades
contábeis. Executar outras tarefas compatíveis com as
exigências para o exercíqio da função.
z
Agente
Comuniúrio
de Saúde
Cadastrar todas as famflias em sua área de atuação;
realizar uma visita mensal para avaliar as condições de
vida familiar; manter controle mensal do peso e medida
das crianças de até (05) cinco anos de idade; acompanhar
e verificar cartão de vacinação das crianças; orientar a
comunidade quanto a prevenção de doenças infecciosas
e respiratórias; orientar e ensinar o uso de terapias de
reidratação oral, no caso de diarreias; incentivar o
aleitamento materno; identificar gestantes e encaminhálas para o pré-natal e acompanhar as consultas médicas
mensalmente, inclusive a vacinação antiteÉnica;
identificar gestantes, crianças e idosos desnuEidos, para
mensalmente suplementar a alimentação com farinha
multimisrura; orientar mulheres na prevenção do câncer
de mama e colo dc útero, encaminhando-as pr.r"*r."r ]
de controle da Unidade Básica de Saúde; orientar as
famílias no planejamento familiar; orientar a
comunidade na prevenção das DST's: Assistir os doentes
em tratamento nos Centros de Saúde do Município;
orientar a comunidade na saírde ambiental; orientar a
população sobre doenças endêmicas; atuar
conjuntamente com a equipe de saúde na presunção da
dengue e nos programas SISVAN e PSE, e outras tareÍas
compatíveis com o cargo.
3
Agente
Endemias
de
O Agente Comunitário de Endemias tem como atribuição
o exerclcio de atividades de vigilância, prevenção e
controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas
em conformidade com as diretrizes do SUS e sob
supervisão do gestor de cada ente federado, São
consideradas atividades típicas do Agente Comunitrário
PPEFEITURA MUNICIPAL OE SAUTRE'CE
PR EFEITURÂ MUNICIPAL
SALITRE
PRÊFEITU R A MUNICIPAT
O POVO E QUEM FAZ
PRÀçA SÂO FRANCISCO, SN
CEP: 63155-000, SAUTR E/CEÂRÁ
CNPJ: 12.4&.49VOOOl-OO
FONE: [88] 353?-l2OO
www-sauTpE-cE_cov.BR
de Endemias, em sua área geográfica de atuação,
desenvolvimento de açôes educativas e de mobilização
da comunidade relativas à prevenção e ao controle de
doenças e agravos à saúde; realização de ações de
prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em
interação com o Agente Comunitírio de Saúde e a equipe
de atenção básica, identificação de casos suspeitos de
doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando
indicado, para a unidade de saúde de referência, assim
como comunicação do fato à autoridade sanitária
responsável, divulgação de informações para a
comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes
transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção
individuais e coletivas, realização de ações de canrpo
para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de
reservatórios de doenças, cadastramento e atualização
da base de imóveis para planejamento e definição de
estratégias de prevenção e controle de doenças, execução
de ações de prevenção e controle de doenças, com a
utilização de medidas de controle químico e biológico,
manejo ambientál e outras ações de manejo integrado de
vetores, execução de ações de campo em projetos que
visem a avaliar novas metodologias de intervenção para
prevenção e controle de doenças, registro das
informações referentes às atividades executâdas, de
acordo com as normas do SUS, Mobilização da
comunidade para desenvolver medidas simples de
manejo ambiental e outras formas de intervenção no
ambiente para o controle de vetores; Executar outras
tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da
fun o
4
Assistente
Social
Planejar, organizar, administrar a execução de beneficios
e serviços sociais; participar do planejamento e gest io
das políticas sociais; Coordenar a execução de
programas, proietos e serviços sociais desenvolvidos
pela Municipalidade; Elaborar campanhas de prevenção
na área da assistência social, em articulação com as áreas
de saúde, educação, habilitação, saneamento básico,
meio ambiente, trabalho e renda; Elaborar e executar
projetos comunitários para atendimento de demandas
específicas de idoso, mulheres e associações
comuniüárias entre outros seguimentos; Compor e
participar de equipes multidisciplinares para a
elaboração, coordenação e execução de programas,
proietos e serviÇos na área da saúde, educação,
PREFEITURA MUNICIPAL OE SALTTRE.ÇE
a i.
SALITRE
PR EFEITU R A MUNICIPÂI.
O POVO E QUEM FAZ
PRAç SAO FRANCISCO, SN
cEP: 63155-000, SÂLTTRE/CEARÁ
CNPI: l2.464.49VOOOl-OO
FONe (88) 353?-r2OO
\â/\^,W.SALITPE.CE.GOV.BP
assistência social, habilitação, saneamento básico, meio
ambiente, trabalho e renda entre outros; Desenvolver e
participar, iunto com profissionais das outras áreas, da
elaboração e execução de programas de assistência e
apoio a grupos específicos de pessoas; Participar da
elaboração, coordenação e execução de campanhas
educativas no campo da saúde pública, higiene,
saneamento, educação e assistência social; Coordenar e
realizar levantamento de dados para identificar e
conhecer os indicadores sociais, promovendo
diagnóstico social do MunicÍpio; Desenvolver ações
educativas e socioeducativas nas unidades de saúde,
unidades de educação e unidades de assistência social,
visando a busca de soluções de problemas identificados
pelo diagnostico social; Realizar entrevistas e avaliação
social do público para fins de concessão de auxílios e
benefícios, e de emissão de laudos técnicos que
identifiquem a elegibilidade frente às necessidades
sociais; Organizar e manter atualizadas as referências
sobre as caracterÍsticas socioeconômicas dos usuários
nas unidades de assistência social da Prefeitura;
Promove o atendimento ao usuário da assistência social
em Rede de Proteção e Inclusão Social, com visitas ao
atendimento integral; Realizar visitas domiciliares [V.C)
sempre que se faça necessário, visando dotar uma ampla
visão da realidade biopsicossocial à qual está inserido o
indivíduo; Motivas a comunidade a participar das
atividades, dos programas e proietos desenvolvidos pela
Prefeitura; Coordenar, executar ou supervisionar a
realização de programas e serviço socioassistencial,
desenvolvendo atividades de caráter educaüvo ou
recreativo para proporcionar a melhoria da qualidade de
vida pessoal e familiar dos usuários das políticas
públicas; Colaborar no tratamento de doenças orgânicâs
e psicossomáticas, identificando e atuando na remoÉo
dos fatores psicossociais e econômicos que interferem na
qualidade de vida e no exercÍcio da cidadania do
indivíduo; Orientar os usuários da cidadania do
indivíduo; Orientar os usuários inclusive aqueles com
problemas referentes à readaptação ou reabilitação
profissional e social por diminuição da capacidade de
trabalho, orientando-os sobre suas relações
empregatícias; Estudar e propor soluções para a
melhoria de condições materiais, ambientais e sociais do
trabalho; A iar a área de Defesa Civil da Prefeitura no
PREFEITURA MUNICIPAL OE SALITRE.CE
@
SATITRE
PREFEITUR A MUNICIPAT
O POVO E QUEM FAZ
PQAçA SÃO FQANCTSCO, SN
CEP: 63155-OOO. SALITRE/CEARÁ
CNPJ; I2.464,4911000I-00
FONe (881 3537-r2OO
WWW.SAUTPE.CE.GOV.BP
planejamento das ações em situações de calamidade e
emergência; Prestar orientação social, realizar visitas,
identificar recursos e meios de acesso para atendimento
ou defesa de direitos junto ao indivíduo, grupos e
seguimentos populacionais; Realizar visitas domiciliares
para constatar a situação do servidor afastado por
invalidez ou afastado por motivo de doenças; Elaborar,
coordenar e executar programas e projetos de
reabilitação comunitária para pessoas com deficiência;
divulgar as políticas sociais utilizando os meios de
comunicação, participando de eventos e elaborando
material educativo; Formular projetos para captação de
recursos; Articular com outras unidades da prefeitura,
com entidades governamentais e não governâmentais,
com universidades e outras instituições, a formação de
parcerias para o desenvolvimento de ações para a
comunidade; Representar, quando designado, a
secretária Municipal em que está lotado em Conselhos,
Comissões, reuniões com as demais Secretarias
Municipais e em outros eventos, Realizar outras
atribuições compatíveis com sua especialização
profissional.
5 Enfermeiro
Executar e orientar as açôes de saúde desenvolvidas pela
equipe de enfermagem no centro de saúde, como
recepção, pré-consulta, imunização, curativos,
administração de medicamentos, coleta de material para
exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento e
esterilização de material, uso adequado de
equipamentos e soluçôes, organização do ambiente de
trabalho, atividades educativas e atendimento de
enfermagem; executar e coordenar as ações de saúde
desenvolvidas pela equipe de enfermagem em atividades
externas ao centro de saúde, como visita domiciliar,
programa de saúde em creches e escolas, reuniões com a
comunidade, ações de vigilância epidemiológica;
participar de equipe multiprofissional, no
estabelecimento de açôes de saúde, a serem prestadas ao
indivíduo, família e comunidade, na elaboração de
proietos e programas de saúde, na supervisão e avaliação
dos serviços de saúde e na capacitação e treinamento de
recursos humanos; realizar ef ou colaborar em pesquisa
cientifica na área da saúde; opinar, tecnicamente, nos
processos de padronização, aquisição distribuição de
equipamentos e materiais utilizados pela enfermagem;
participar na elaboraÇão e execuÇão de programas de
PPEFEIÍURA MUNIçIPAL DE SAUTRE.CE
SATITRE
PRÊFEITU R A MUNICIPAI,
O POVO É QUEM FAz
PQAçA SÂO FRANCTSCO, SN
CEE 63155-000, SALITRE/C EARÁ
CNPI: I2.464.49VOOOl-OO
FONE (88) 3537-r2OO
u/Wu/.SAUTPE.CE,GOV.BE
treinamento e aprimoramento do pessoal de
enf'ermagem e do programa de educação da equipe de
saúde; participar da elaboração e execução de medidas
de prevenção e controle sistemático de danos que
possam ser causados aos pacientes durante a assistência
de enfermagem; coordenar e/ou participar da prevenção
e controle de infecção, em posto de saúde; realizar
consultâ, de enfermagem, através de identificação de
problemas no processo saúde-doença, prescrevendo e
implementando medidas que contribuam a promoção,
proteção, recuperação ou reabilitação do indivíduo,
família ou comunidade; prescrever medicamentos
estabelecidos em programas de saúde pública, quando
esteiarn en) rotina aprovada pela instituÍção; ôrganizar e
dirigir os serviços de enfermagem e suas atividades
auxiliares; registrar, sistematicamente, as atividades
desenvolvidas; participar de programas de atendimento
a comunidades atingidas por situações de emergência ou
calamidade pública; participar de debates, junto a
população, profissionais e entidades representantes de
classe, sobre temas de saúde; participar da avaliação do
desempenho técnico, com cada componente de
enfermagem, sob sua responsabilidade; participar da
discussão de proletos de construção ou reformas de
centros de saúde; desempenhar outras aüvidades
correlatas.
6 Farmacêutico
Coordenar o fornecimento, armazenamento, controle e
distribuição de medicamentos e insumos nas unidades
de saúde do município. Realizar a dispensação de
medicamentos de forma segura e responsável,
oferecendo orientações adequadas aos pacientes sobre o
uso correto, doses e efeitos adversos. Realizar
acompanhamento farmacoterapêutico, identificando
possíveis interações medicamentosas, reações adversas
e otimizando os tratamentos. Contribuir para o
desenvolvimento e execução de políticas públicas
relacionadas à assÍstência farmacêutica e ao acesso a
medicamentos essenciais. Exercer outras atividades
correlatas.
7
Fiscal
Tributos
de
Fiscalizar o Alvará de funcionamento nas empresas do
municÍpio, sendo este serviço classificado como um
serviço burocrata. Autoridade fiscal do município,
responsável pela identificação do sujeito passivo da
obrigação tributiária e posterior lançamento do tributo.
Atua com IPTU (imposto predial e territorial urbano);
PREFEIÍURA MUNICIPAL OE SAUTRE'CE
l
SATITRE
PREFEIÍ U R A MUNICIPÂI,
O POVO É QUEM FAZ
PRAç SÃO FRANCTSCO, SN
cEP: 63155-000, SÂLITRE/CEAPÁ
CNtr : I2.464.4911000I-OO
FONE: (881 3537-t2oo
WWW.SAUTRE.CE.GOV.BP
ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza);
ITBI "inter vivos" [imposto sobre transmissão de bens
imóveis); Taxas como coletâ de lixo, fiscalização,
contribuição de melhorias e taxas de localização e
funcionamento - Alvará. Executar outras tarefas
compatíveis com as exigências para o exercício da
função.
8
Motorista
Categoria "D"
Conduzir veículos oficiais do MunicÍpio, destinados ao
transporte de pessoas, materiais, equipamentos e outros
bens públicos, observando as normas de trânsito, as
regras de segurança e as determinações da
administração municipal, Atribuições específicas:
Conduzir veículos automotores de transporte coletivo,
como ônibus, micro-ônibus e vâns, destinados ao
transporte escolar, de servidores ou de munícipeg
conforme a necessidade do serviço;
Zelar pela segurança dos passageiros durante o
percurso, observando as normas de trânsito e as
orientações legais relativas ao transporte de escolares e
demais passageiros;
VeriÍicar diariamente as condições de funcionamento do
veículo, conferindo níveis de óleo, água, combustível,
pneus, freios e equipamentos de segurança;
Manter o veículo limpo e em boas condições de
conservação e funcionamento, comunicando à chefia
imediata qualquer irregularidade ou necessidade de
manutenção;
Preencher relatórios, formulários e controles relativos à
utilização do veículo, quilometragem, consumo de
combustível e rotas percorridas;
Transportar, além de estudantes, servidores,
autoridades, pacientes, materiais e equipamentos,
conforme a desigração da chefia e as demandas da
administração;
Respeitâr horários, itinerários e normas estabelecidas
para o transporte escolar e demais serviços sob sua
res p o nsabil idade;
Auxiliar no embarque e desembarque de passageiros,
prestando atendimento cortês e garantindo a segurança
durante as operações;
Cumprir a legislação de trânsito e as determinações da
autoridade de trânsito e do órgão gestor municipal;
Executâr outras tarefas compatíveis com as atribuições
do cargo, de acordo com a orientação da chefia imediata;
O Motorista poderá ser lotado em qualquer setor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE.ÇE
SALITRE
PRÊFEITU R A MUNICIPAT
O POVO É QUEM FAZ
PeaçÁ sÃo FRANCTSCO, SN
CEP: 63155-OOO. SALITRE/CEARÁ
CNPJ: l2.464.49VOOOl-OO
FONe (881 3537-l2OO
WWW.SAUTRE.CE.6OV,BR
administração municipal que necessite de transporte de
pessoal, material ou equipamentos, especialmente nas
secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura e demais
órgãos que demandem serviços de condução de veÍculos.
especiais para condutores de veículos escolares.
Cumprir fielmente os plantões ou escalas ao qual lhe for
confiado; Responsabilizar-se pelas condições
permanentes de uso do veículo somente a serviço da
Administração; Manter a Carteira de habilitação sempre
atualizada; Inspeção e comunicação, quando necessário,
do estado de conservaçào de todos os acessórios e
equipamentos de segurança. Executâr outras tarefus
compatíveis com as exigências para o exercício da
funç{q.
9 Nutricionista
Plane.jar, orientar e supervisionar a elaboração e
execução de planos e programas de nutrição,
alimentação e dietética nos campos hospitalares, de
saúde pública e de educação, avaliando,
permanentemente o conteúdo nutricional e as carências
alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das
condições de saúde, racionalidade e economicidade dos
regimes alimentares dos diversos segmentos da
população. Realizar outras tarefas compatíveis com o
cargo.
10
Professor
Educação
In fa n til
Lecionar na Educação Infantil e nos 5 (cinco) primeiros
anos do Ensino Fundamentâl. Participar na Elaboração
da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir
plano de trabalho segundo a propostâ pedagógica da
Escola. Executar outras aüvidades compatíveis com o
cargo.
11 Professor
Fundamental I
Lecionar na Educação Infantil e nos 5 (cinco) primeiros
anos do Ensino Fundamental. Participar na Elaboração
da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir
plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da
Escola. Executar outras atividades compat{veis com o
cargo.
t2
Professor
Fundamental
Il - Ciências
Lecionar na Educação Básica do 6q ao 9o ano do EnsÍno
Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo
referente à sua disciplina. Participar da elaboração e
avaliação de propostas curriculares. Participar da
promoção e coordenação de reunião, encontros,
seminários, cursos, eventos da área educacional e
correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta
pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão
da Iroposta pedagógica de planos, projetos, propostas,
PREFEITURA MUNIÇIPAL OE SALIÍPE.CE
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SATITRE
PREFEIT UR A MUNICIPÂ[
O POVO É QUEM FÂZ
PRAçA SÃO FFANCTSCO, SN
CEP: 63155-OOO, SAUTRE/CEAPÁ
cNPJ: r2.664.4911000r-00
FoNE: (88) 3537-t2OO
l^,\^,W'SAUTPE.CE.GOV.BN
programas e políticas educacionais. Executar outras
tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da
função.
13
Pro íessor
Fundamental
Il - Educação
Física
Lecionar na Educação Básica do 6a ao 9" ano do Ensino
Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currÍculo
referente à sua disciplina. Participar da elaboração e
avaliação de propostas curriculares. Participar da
promoção e coordenação de reunião, encontros,
seminários, cursos, eventos da área educacional e
correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta
pedagógica da escola. Participar da elaboração e gesüío
da proposta pedagógica de planos, projetos, propostas,
programas e políticas educacionais. Executar outras
tarefas cornpatÍveis com as exigências para o exercÍcio da
função.
74
P ro fesso r
Fundamental
II - Geografia
Lecionar na Educação Básica do 6e ao 9'ano do Ensino
Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo
referente à sua disciplina. Participar da elaboração e
avaliação de propostas curriculares. Participar da
promoção e coordenação de reunião, encontros,
seminários, cursos, eventos da área educacional e
correlata, Participar da elaboração e gesüio da proposta
pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestiio
da proposta pedagógica de planos, projetos, propostas,
programas e políticas educacionais. Executar outras
tarefas compatíveis com as exigências para o exercÍcio da
função.
15
Professor
Fundamental
Il - História
Lecionar na Educação Básica do 6s ao 9" ano do Ensino
Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo
referente à sua disciplina. Participar da elaboração e
avaliação de propostas curriculares. Participar da
promoção e coordenação de reunião, encontros,
seminários, cursos, eventos da área educacional e
correlata. Participar da elaboração e gestiio da proposta
pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestâo
da proposta pedagógica de planos, projetos, propostas,
programas e políticas educacionais. Executar outras
tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da
função.
t6
Professor
Fundamental
II - Língua
Inglesa
Lecionar na Educação Básica do 6a ao 9" ano do Ensino
Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo
referente à sua disciplina. Participar da elaboração e
avaliação de propostas curriculares. Paúicipar da
promoção e coordenação de reunião, encontros,
seminários, cursos, eventos da área educacional e
PREFEITURA MUNICIPAL OÊ 5ÂUTRE-CÊ
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o Povo E QUtM FAZ
Pe]ÀçA SÃO FPANCTSCO, SN
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cN Pl: 12.464.4911000I-00
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correlata. Participar da elaboração e gest2io da proposta
pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão
da propostá pedagógica de planos, projetos, propostâs,
programas e políticas educacionais. Executar outras
tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da
função.
17
Professor
Fundamental
II - Língua
Portuguesa
Lecionar na Educação Básica do 6e ao 9o ano do Ensino
Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currÍculo
referente à sua disciplina. Participar da elaboração e
avaliação de propostas curriculares. Participar da
promoção e coordenafro de reunião, encontros,
seminários, cursos, eventos da área educacional e
correlata. Participar da elaboração e gestiio da proposta
pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão
da proposta pedagógica de planos, projetos, propostas,
programas e políticas educacionais. Executar outras
tarefas compatíveis com as exigências para o exercÍcio da
função.
l8
Professor
Fundamental
II - Matemática
Lecionar na Educação Básica do 6o ao 9o ano do Ensino
Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo
referente à sua disciplina. Participar da elaboração e
avaliação de propostas curriculares. Participar da
promoção e coordenação de reunião, encontros,
seminários, cursos, eventos da área educacional e
correlata. Participar da elaboração e gesüio da proposta
pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão
da proposta pedagógica de planos, proietos, propostas,
programas e políticas educacionais, Executâr outras
tarefas compatÍveis com as exigências para o exercício da
função.
t9 Psicólogo
Atividades de Psicologia ClÍnica: Estudar e avaliar
indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou
problemas de comportamento social, utilizando e
aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para
orientar-se no diag-nóstico e tratamento; Proceder ao
atendimento psicoterápico de crianças, adolescentes e
adultos, individual e em grupo, encaminhando para
outros profissionais, quando necessário; Articular-se
com profissionais de serviço social para elaboração e
execução de programas de assistôncia e apoio a grupos
específicos; Atender aos pacientes da rede municipal de
saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas
adequadas, para contribuir no processo de tratamento
médico/psicológico; Prestar assistência psicológica,
individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes,
PREFEITURA MUNICIPAL OE SAUTRE.CE
SATITRE
PR EFE ITURA MUNICIPAL
o Povo É QUEM fÀz
pRAÇA SÂO FRANCTSCO, SN
CEP: 63155-OOO, SALITRE/CEÁ.RÁ
cN pJ: r2.664"49VOOOI-OO
FONE: (A8) 3s37-r2m
W\^/W,SÂUTRE.CE.GOV.BR
preparando-os adequadamente para situações
resultantes de enfermidades; Articular-se com a área de
educação visando parcerias em programas voltados à
prevenção das DST/AIDS; drogas, orientação sexual e
qualquer outro assunto que se julgue importante para
contribuir no processo do desenvolvimento infantil e
adolescente; Reunir informações a respeito de pacientes,
levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos
médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de
enfermidades; Articular-se com a área de assistência
social visando parcerias com programas que possam
otimizar a reinserção social e familiar do paciente
portador de sofrimento psíquico; Reunir informações a
respeito de usuários, contribuindo quando necessário
com a equipe de saúde para a elaboração de projeto
terapêutico interdisciplinar; Realizar visita domiciliar
(V.D) sempre que necessário, para obter uma ampla
visão de realidade psicossocial à qual está inserido o
indivíduo; Articula-se interdisciplinarmente e
intersetorialmente com outros profissionais para
elaboração e execução de programas de prevenção,
assistência, apoio, educação em saúde e reinserção social
para usuários; Desenvolver atividades psicoterápicas
nos programas de saúde coletiva, tais como hanseníase,
diabetes, hipertensão, doenças sexualmente
transmissíveis - DST/ADIS, entre outros, visando através
de técnicas psicológicas adequadas, individuais ou
grupais, a contribuição no processo de
prevenção/acompanhamento ao portador de qualquer
uma dessas patologias; Prestar assistência psicológica,
individual ou em grupo, no âmbito ambulatorial ou
hospitalar, aos familiares de pacientes portadores de
patologias incapacitantes/crônicas, inclusive pacientes
em fase terminal; Participar, articulando-se ao Programa
de Saúde da Família IPSFJ, da execução de atividades
envolvidas com questões de saúde mental, inclusive
pafticÍpando do tratamento das equipes do PSF através
de reuniões de supervisão, processos de educação
continuada, entre outras formas; Exercer atividades de
interconsulta com equipe multidisciplina r em Hospital
Geral; Desenvolver trabalhos utilizando técnicas
psicoterápicas com equipe multidisciplinar que atue em
unidade hospitalares, visando um maior entrosamento
entre equipes, preparando-as adequadamente para
situa es eme entes, no âmbito da e ut eou ciente -
PRÊFÉlruRA MUNIçIPAL DE SAUTRE.CE
a
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SALITRE
PREFEITU R A MUNICIPAL
O POVO É QUEM FAz
PRAçA SÂO FRANCTSCO, SN
CEP: 63155-OOO, SALITRUCEARÀ
cNPJ: 12.464,4911000t-OO
FONE: Í88) 3537n2OO
u,/l.l/\^,.SAUTPE.CE.GOV.SR
familiar; Prestar assistência psicológica, individual ou
em grupo, ao paciente intàntil ou adulto, que se encontre
hospitalizado, em fase terminal, inclusive em estado de
pré ou pós-cirúrgico, bem como gestantes, dentre outros;
Desenvolver estudo e avaliação dos mecanismos do
comportamento humano, elaborando técnicas
psicológicas, possibilitando a orientação para a
humanização dos serviços de saúde; Realizar outras
atribuições compatíveis com sua especialização
profissional. Atividades de Psicologia do Trabalho:
Participar do processo de recrutamento e seleçâo,
empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada
ao trabalho; Exercer atividades relacionadas com
capacitação e desenvolvimento de pessoal, participando
da elaboração, da execução, do acompanhamento e da
avaliação de programas; Estudar e desenvolver critérios
visando a realização de análise ocupacional e,
estabelecendo os requisitos mÍnimos de qualificação
psicológica necessária ao desempenho das tarehs das
diversas classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da
Prefeitura; Realizar pesquisas nas diversas unidades da
Prefeitura, visando a identificação das fontes de
dificuldades no ajustamento e demais problemas
psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas
preventivas e corretivas julgadas convenientes; Estudar
e propor soluções, juntamente com outros profissionais
da área de saúde ocupacional, para a melhoria das
condições ambientais, materiais e locais do trabalho;
Apresentar, quando solicitado, princípios e métodos
psicológicos que concorram para maior eficiência da
aprendizagem no trabalho e controle do seu rendimento;
Acompanhar o processo dimensional, voluntário ou não,
de servidores; Assistir ao servidor com problemas
referentes à readaptação, reabilitação ou outras
dificuldades que interfirarn no desempenho profissional
por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive
orientado-os sobre suas relações empregatícias;
Planejar, coordenar e supervisionar as atividades de
valorização e capacitação de profissionais na área de
saúde; Receber e orientar os servidores recém-ingressos
na Prefeitura, acompanhando a sua integração à função
que irá exercer e ao seu grupo de trabalho; Participar e
acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho
dos servidores do quadro efetivo da Prefeitura; Realizar
outras atribui oes com tiveis com sua es ecializa o
PREFETTURA MUNICIPAL DE SAUTRE.CE
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SATITRE
PR EFEIT URÂ MUNICIPAI
O POVO É QUEM FAz
pRAçA SÃO FRANCTSCO, SN
CEP: 6!155-OOO. SA|.ITRE/CEÂRÁ
cNpl: 12.664,4911000r-00
FOXE Í8Al 3537J2OO www.sÂuTRÊ.cE.Gov.aR
profissional. Atividades de Psicologia Social: Atuar em
equipes multiprofissionais, diagnosticando,
planejamento e executando programas no âmbito social
para ajudar os indivíduos e suas famílias a resolver seus
problemas e superar suas dificuldades; Estudar e avaliar
os processos intra e interpessoal visando a aplicação de
técnicas psicológicas que contribuam para a melhoria da
conveniência familiar e comuniüária; Reunir informações
a respeito dos usuários da política de assistência social,
contribuindo para a elaboração de programas e projetos
que removam barreiras e/ou bloqueios psicológicos;
Prestar assistência psicológÍca a crianças, adolescentes e
famílias expostos a situações de risco pessoal e socÍal;
Parücipar de estudos de caso, em êquipe
multidisciplinar, visando a atenção integral ao usuário;
Participar do planejamento desenvolvimento e avaliaf o
de serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, priorizando os elementos
psicológicos a serem potencializados e/ou superados a
partir da realidade; Desenvolver ações na área de
educação em saúde aplicando técnicas e princípios
apropriados ao desenvolvimento intelectual, social e
emocional do indivíduo, visando a motivação, a
comunicação e a educação no processo de mudança
social nos serviços de saúde; Realizar outras atribuições
compatíveis com sua especializaÇão profissional,
z0 Psicopedagogo
Atuar nâ área de conhecimento e pesquisa da educação e
saúde voltada para os processos de ensinoaprendizagem: buscar compreender os fatores que
intervêm nos problemas do aprendizado, possibilitando
alternaüvas de ação para uma mudança significativa nas
posturas frente ao ensinar e aprender, bem como realiza
outras atividades pertinentes a função.
21 Secretário
Escolar
Organizar e manter em dia fichários e livros referentes à
vida escolar dos alunos, bem como boletÍns de frequência
e aproveitamento; Proceder à matricula dos alunos no
início da cada ano, conferindo documentos e registrando
dados; Expedir e receber guias de transferência. Redigir
atâs, cartâs, offcios, avisos e outros documentos,
Preencher certificados de conclusão de curso; Apurar a
frequência dos servidores do estabelecimento e fazer
folhas de pagamento, Desempenhar tarefas afins.
22 Técnico de
Enfermagem
Realizar cuidados de enfermagem de baixa e média
complexidade, sob supervisão de enfermeiros.
Administrar medicamentos, realizar curativos, verificar
PPEFEITUPA MUNICIPAL OE sÂUTRE.CE
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SATITRE
PR E FE IÍURÂ MUNICIPAI.
O POVO É QUEM FAZ
Peaça sÃo FRANctsco, sN
cEp: 63155-«)0. $LIÍRE/CEARÁ
cl{Pl: r2.464.49110OOr-OO
FONE: p8l 3537-r2OO
www.sAuTRE.cE.Gov.Be
sinais vitâis e prestar cuidados gerais, como higiene e
conforto. Prestar assistência em emergências, aplicando
os primeiros socorros e técnicas básicas de suporte à
vida. Auxiliar em procedimentos invasivos e não
invasivos, conforme orientação do enfermeiro. Participar
de campanhas de vacinação, auxiliando na aplicação de
imunizantes e registro das doses administradas. Atuar
em programas de saúde da família, auxiliando na coletâ
de dados de saúde e execução de planos terapêuticos.
Realizar coletas de materiais biológicos, como sangue,
urina e fezes, seguindo os protocolos de biossegurança.
Preparar materiais e instrumentos necessários para
procedimentos e exames realizados na unidade de saúde.
Preparar e orgallizar os anrbienGs de trabalho,
garantindo o estoque adequado de materiais e
medicamentos. Realizar a limpeza, desinfecção e
esterilização de materiais e equipamentos, seguindo as
normas técnicas de biossegurança. Executar outras
atividades compaúveis com o cargo.
PREFEITURA MUT.'IçIPAL DE SATJTRE,CE