sessao nº 31

 

ATA DA 629 (SEXCENTÉSIMA VIGESIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 10 de Outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Ofício 2025.10.08/002-cms, de autoria do Vereador Acassio Batista, à cogerh. Ofício 2025.10.08/003, De autoria do Vereador Acassio batista, à sps. Ofício   2025.10.09/002- cms, de autoria do Vereador Antonio Silvio Pinto Lima, á secretaria de saude de salitre. Ofício 2025.10.09/003- cms, de autoria do vereador Antonio Silvio Pinto Lima, ao superintendente estadual do detran. Ofício   2025.10.09/004- cms, de autoria do vereador Antonio Silvio Pinto Lima, á secretaria das cidades. Indicativo N° 041/2025: De autoria do Vereador Gilmar Estevam, indica ao prefeito municipal e à secretaria municipal de obras, a construção de uma quadra coberta no distrito caldeirão. Indicativo N° 042/2025: De autoria do Vereador Gilmar Estevam que indica ao prefeito municipal a reforma da estrutura interna e externa, bem como, a climatização e melhoramento dos equipamentos de sistema de informação nas salas de atendimento da unidade básica de saúde (ubs) do distrito caldeirão. Indicativo n° 043/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto que indica ao prefeito municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado e a reforma do teto nas salas de aula da escola josé valdemiro, localizada no distrito caldeirão. Indicativo n° 044/2025: De autoria do verador Joel Lima que indica ao prefeito municipal a limpeza do açude da localidade da lagoa dos crioulos. Indicativo N° 045/2025: De autoria dos vereadores Joel Lima, Acassio Batista, Antonio Marciel, Jose Edicarlos, Paulo Pereira e Carlos Antonio que indica ao prefeito municipal a instalação de iluminação publica no cemiterio da localidade da lagoa dos crioulos. Indicativo N° 46/2025: de autoria do vereador silvio pinto, que indica ao prefeito municipal e a secretaria de obras a limpeza do açude localizado no sitio margarida. Indicativo N° 47/2025: De autoria do vereador Silvio Pinto, que indica ao prefeito municipal e a secretaria de obras a recuperação da praça da capela localizada no sitio cavalcante. Indicativo N° 48/2025: De autoria dos vereadores Josimar Francisco e Fatima Souza, que indica ao prefeito municipal e a secretaria de obras o calçamento no alto do distrito de caldeirão, trecho compreendido entre a residencia de pretinha ate a residencia de dona maria de chico paraiba. Indicativo N° 49/2025: De autoria do vereador Josimar Francisco, que indica ao prefeito municipal e a secretaria de obras a restauração da estrada que liga a sede do municipio de salitre á escola do sitio jacarandá. Indicativo n° 50/2025: De autoria as vereadora de Fatima, que indica ao prefeito municipal e a secretaria de obras a recuperação da praça da capela e a instalação de iluminação publica no trecho que vai da praça da capela até o alto do distrito caldeirão. Indicativo N° 51/2025: De autoria dos vereadores Joel Lima, Acassio Batista, Marciel Santos, Edicarlos Dias, Paulo Pereira e Carlos Antonio que indica ao prefeito municipal a reforma das praças das localidades bulandeira e chapada do alegre. Indicativo n° 52/2025: de autoria dos vereadores Joel lima, Acassio Batista, Marciel Santos, Edicarlos Dias, Paulo Pereira e Carlos Antonio que indica ao prefeito municipal e a secretaria de obras a murada do cemiterio do distrito caldeirão.Indicativo N° 53/2025: De autoria dos vereadores Joel Lima, Acassio Batista, Marciel Santos, Edicarlos Dias, Paulo Pereira e Carlos Antonio que indica ao prefeito municipal e a secretaria de obras, a limpeza e manutenção dos açudes da serra velha, papagaio e bulandeira. Indicativo n° 54/2025: De autoria dos vereadores Joel Lima, Acassio Batista, Marciel Santos, Edicarlos Dias, Paulo Pereira e Carlos Antonio que indica ao prefeito municipal e a secretaria de obras a reforma e ampliação das escolas das localidades olho d`água e jacarandá. Indicativo n° 55/2025: De autoria dos vereadores Joel Lima, Acassio Batista, Marciel Santos, Edicarlos Dias, Paulo Pereira e Carlos Antonio que indica ao prefeito municipal a instalação de iluminação no cemiterio das milhans. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Nada constou. TRIBUNA LIVRE: Vereador Acassio fez o uso da tribuna para expor sua indignação sobre o caso de assassinato de um bebê de 4 meses. PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador destacou a importância do abastecimento de água para a comunidade da Lagoa, ressaltando que essa será uma luta conjunta de todos os vereadores e do presidente da Câmara. Em seguida, relatou a demanda pela instalação de iluminação pública na localidade dos Quinca, onde diversas residências permanecem no escuro, mesmo os moradores pagando pela taxa de iluminação. Solicitou ao poder público que providencie a instalação das luzes, afirmando que, caso não seja resolvido até o fim de seu mandato, ele próprio se compromete a realizar a instalação. Encerrou afirmando que trabalha e luta pelo povo de Salitre, agradecendo a todos e a Deus. Pela ordem O VEREADOR ACASSIO DE BABALU: O vereador iniciou cumprimentando a todos e destacou a importância de manter a união e o compromisso com a população. Aproveitou para fazer um indicativo verbal, referindo-se ao Indicação nº 40, de autoria do vereador Joel, que solicita a construção de vestiário e banheiros na quadra poliesportiva da Lagoa dos Crioulos, pedindo para ser coautor do referido indicativo. Solicitou também ao prefeito que seja feita a manutenção da quadra, que apresenta danos estruturais. Propôs a criação, por parte do Executivo, de uma Comissão Local de Acompanhamento da Crise Hídrica, para avaliar a situação da falta de água nas comunidades, ouvir as demandas da população e buscar soluções junto aos órgãos estaduais. Ressaltou a importância da união entre os vereadores e do fim das divisões políticas, reforçando que “água é vida” e deve ser prioridade. Apresentou ainda outros projetos de sua autoria, entre eles: Distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas UBS, CRAS e escolas municipais, em parceria com o Governo do Estado, como política pública de dignidade menstrual; Projeto de incentivo ao esporte, com atividades físicas regulares nas comunidades, conduzidas por profissionais capacitados, promovendo saúde e bem-estar; Projeto de inclusão educacional, criando uma ficha de anamnese para crianças atípicas, a ser preenchida pela escola e pela família, garantindo acompanhamento adequado e continuidade no atendimento, mesmo em caso de troca de professores. O vereador encerrou desejando uma boa tarde a todos, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da população salitrense. Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador saudou os colegas, autoridades e a comunidade de Lagoa dos Crioulos, destacando a presença de lideranças locais e servidores da Câmara. Relembrou seu indicativo para reforma e iluminação da praça da Capela de Santa Luzia, reforçando o pedido ao Executivo para que a obra seja executada. Sugeriu a inclusão, no PPA, da construção de um galpão cultural para a comunidade quilombola. Abordou a situação de emergência por seca decretada em 22 de julho de 2025 e cobrou do Executivo o plano de contingência para o abastecimento de água, defendendo a contratação de caminhões-pipa para atender comunidades sem cadastro na Defesa Civil. Encerrou incentivando os moradores a participarem do PPA, apresentando suas demandas em benefício da população. Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: O vereador iniciou saudando o presidente Silvio Pinto, colegas vereadores, a vereadora Fátima, o prefeito Rondils, o vice-prefeito Ronaldo, secretários e presidentes de associações, além da comunidade de Lagoa dos Crioulos. Parabenizou a participação popular nas discussões do Plano Plurianual (PPA) e ressaltou a importância da presença das comunidades nas sessões itinerantes da Câmara. Destacou as reivindicações relacionadas ao abastecimento de água na localidade, solicitando esclarecimentos do prefeito e dos secretários sobre o problema. Também mencionou a necessidade de fiscalização da pesca no açude do Croatá, em razão de práticas irregulares como o uso de galões e tarrafas. Enfatizou a relevância da união entre vereadores, associações e poder executivo para incluir as demandas da população no PPA, reconhecendo as limitações financeiras do município, mas reforçando o compromisso de continuar buscando recursos. Relatou viagem recente a Fortaleza, onde esteve com o prefeito reivindicando verbas e defendendo a pavimentação asfáltica ligando o município ao distrito Lagoa dos Crioulos, conhecida como “rota da mandioca”, por beneficiar diversas comunidades quilombolas. Finalizou agradecendo a Deus e à comunidade, afirmando que a luta política deve ser sempre voltada para o bem do povo e o desenvolvimento de Salitre. Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA: O vereador iniciou saudando o presidente Silvio Pinto, os colegas vereadores, o prefeito Rondilson, o vice-prefeito Ronaldo, ex-vereadores e lideranças locais, agradecendo a presença da comunidade na sessão itinerante da Câmara em Lagoa dos Crioulos. Destacou indicativos já atendidos, como a reforma da quadra poliesportiva e da praça da comunidade, e voltou a solicitar nova manutenção da quadra, especialmente nas grades e traves, devido ao uso constante do espaço. Relembrou que a construção da quadra foi uma antiga cobrança do ex-vereador Claudinho, e agradeceu ao prefeito Rondilson pela execução. Ressaltou o indicativo de construção de banheiros e vestiários na quadra e comentou sobre o projeto de abastecimento de água, já aprovado, aguardando apenas liberação do governo estadual. Cobrou também a iluminação pública em pontos escuros da comunidade, a instalação de lombadas para reduzir acidentes e a regularização da coleta de lixo, ainda pendente por falta de veículo. Mencionou o pedido de limpeza dos açudes para melhorar a reserva de água e reforçou a solicitação de iluminação do cemitério da Lagoa, semelhante ao que já foi feito em outras localidades, reconhecendo as dificuldades junto à empresa Enel. O vereador reafirmou seu compromisso com as comunidades da Lagoa dos Crioulos, Arapuca, Baixa Funda e Croatá, ressaltando que a maioria de suas indicações é voltada a essas regiões. Destacou ainda a necessidade de reforma e ampliação da escola local, que se encontra em más condições e precisa ser adaptada para o ensino em tempo integral. Encerrando, agradeceu a presença da população, elogiou as cobranças feitas diretamente pelos moradores e reafirmou seu compromisso em representar e defender os interesses das comunidades quilombolas do município. Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: O vereador iniciou saudando o presidente Silvio Pinto, os colegas vereadores, o prefeito Rondilson, o vice-prefeito e secretário Ronaldo Pereira, ex-vereadores e lideranças presentes na sessão itinerante da Câmara Municipal na comunidade Lagoa dos Crioulos. Reconheceu o trabalho dos presidentes de associações comunitárias, destacando sua importância e a força que têm para conquistar melhorias coletivas. Incentivou a união das comunidades e elogiou também os professores e servidores públicos pelo compromisso com o bem comum. Em seguida, abordou a falta de abastecimento de água encanada na Lagoa dos Crioulos, ressaltando a urgência de se realizar um estudo técnico e perfuração de poços profundos para suprir a necessidade local. Defendeu que o poder público priorize a questão hídrica, contratando carros-pipa enquanto não chega o período chuvoso, e criticou os altos custos que os moradores enfrentam para comprar água. Citou exemplos de comunidades que ainda possuem reservatórios em condições de uso e relatou a experiência positiva da comunidade das Milhãns, onde foi possível garantir o abastecimento por meio do sistema PP5. Ressaltou também a falta de medicamentos e de assistência à saúde, defendendo a destinação de uma ambulância para a região das Milhãns. Reforçou o pedido de limpeza dos açudes de grande porte e solicitou a manutenção das estradas que ligam Salitre ao Jacarandá, com reparos frequentes, visando melhorar o transporte de pacientes. Encerrando, o vereador reafirmou seu compromisso com o povo de Salitre, declarando-se à disposição para apoiar todos os projetos de interesse público, independentemente de posição política, e agradeceu à comunidade pela recepção e participação. Pela ordem O VEREADOR PAULO PEREIRA: O vereador iniciou cumprimentando o presidente da Câmara, os colegas vereadores, o prefeito Rondilson, o vice-prefeito e secretário de Obras Ronaldo Pereira, e o secretário de Meio Ambiente Nego, destacando o bom trabalho que este vem realizando. Saudou também os presidentes de associações e demais presentes. Em sua fala, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo município na questão do abastecimento de água, mas ressaltou o esforço do prefeito e da Secretaria de Obras para amenizar a situação. Informou que atualmente o município conta com 11 caminhões-pipa distribuindo água e que o prefeito tem locado novos veículos para ampliar o atendimento. Destacou os avanços na implantação de sistemas de abastecimento nas comunidades do Sítio Serra Velha, Sítio Jacarandá e Lagoa dos Crioulos, cuja obra já está em andamento, além das tratativas com o CISAR para o abastecimento da comunidade Baxio do Moco. Solicitou apoio dos demais vereadores nessa luta. Parabenizou o vereador Joel, representante da comunidade, pela dedicação e cobranças em favor da população. Também elogiou o trabalho da gestão municipal na recuperação das estradas, informando que mais de 90% das vias já estão concluídas, um dos principais anseios da população. Convidou a todos para participarem da cavalgada no Sítio Milhans do Sul, organizada pelo amigo Lucas, no domingo seguinte, às 7h da manhã. Por fim, destacou o reabastecimento das unidades de saúde com medicamentos e agradeceu o empenho da administração. Encerrou desejando um bom final de semana a todos e reafirmando seu compromisso com o município. Pela ordem VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador iniciou cumprimentando o presidente da Câmara, os colegas vereadores, o prefeito Rondilson, o vice-prefeito Ronaldo Pereira, e toda a comunidade da Lagoa dos Crioulos, estendendo os cumprimentos aos presidentes de associações, em nome de Silvânia e Zé Filho. Parabenizou o presidente da Câmara pela realização da sessão itinerante, destacando o formato participativo que permitiu à população apresentar suas reivindicações. Agradeceu a presença do secretário de Meio Ambiente, Nego, reconhecendo o excelente trabalho que vem sendo realizado na limpeza e organização da cidade, afirmando que Salitre hoje tem outra aparência graças ao empenho da Secretaria. Reconheceu o esforço do vereador Joel, representante da comunidade, e ressaltou que a Lagoa dos Crioulos é uma localidade grande e carente, que necessita de maior atenção e apoio do poder público. Mencionou o problema do abastecimento de água como uma das principais demandas da comunidade, deixando para o prefeito apresentar os detalhes sobre as medidas que estão sendo tomadas para resolver a situação. Por fim, colocou-se à disposição da comunidade para contribuir com soluções e agradeceu a presença de todos, desejando o melhor para os moradores da Lagoa dos Crioulos. Pela ordem A VEREADORA  FATIMA SOUSA: A vereadora iniciou agradecendo a Deus e saudando o presidente Silvio Pinto, os colegas vereadores, as autoridades presentes, o público, e os ex-vereadores Aquino e Mazim César, destacando a importância de ambos para a história política do município. Cumprimentou também os presidentes de associações e a rádio Canta Galo, que acompanha os trabalhos da Câmara. Enalteceu a participação popular na sessão e ressaltou que as demandas apresentadas serão incluídas no Plano Plurianual (PPA), com expectativa de execução. Destacou que o principal problema da comunidade da Lagoa dos Crioulos é o abastecimento de água, apoiando a sugestão de instalação de um reservatório na localidade como medida emergencial para amenizar a situação. Solicitou atenção especial do prefeito para o problema, já que os canos da rede passam próximos à região, o que facilitaria a solução. Mencionou ainda a necessidade de cadastro de novas cisternas na Serra da Chaga e outras localidades com escassez, defendendo a contratação de caminhões-pipa para garantir o fornecimento de água. Encerrou reafirmando seu compromisso com a população, colocando seu mandato à disposição para buscar soluções e melhorias, agradecendo a Deus e desejando um bom final de semana a todos.  Pela Ordem O VEREADOR EDICARLOS DIAS: O vereador iniciou saudando os colegas vereadores em nome do vereador Joel, representante da comunidade Quilombola, o prefeito Rondilson, o vice-prefeito Ronaldo, o secretário Negro do Meio Ambiente, e parabenizou o presidente Silvio Pinto pela realização da sessão itinerante na Lagoa dos Criolos. Destacou que a água é uma das principais demandas da comunidade, ressaltando a confiança de que em breve será resolvida. Parabenizou a gestão do município pela recuperação das estradas, observando que quase 100% das vias estão recuperadas, com ajustes pontuais ainda necessários. Mencionou os indicativos apresentados, incluindo a limpeza dos açudes Papagaio, Andeira e Serra Velha, e a reforma da Praça da Volandeira, da Chapada do Alegre, e das escolas Olho D’Água e Jacarandá, priorizando as que mais necessitam. Convidou a população para eventos da comunidade, como a festa de 16 a 19 de outubro e a 19ª cavalgada em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, no Sítio Milhães do Sul. Enfatizou avanços na saúde e educação, destacando que os postos de saúde estão abastecidos com medicamentos, a merenda escolar conta com 70% de alimentos da agricultura familiar, e o transporte escolar é eficiente, resolvendo problemas que existiam em anos anteriores. Finalizou reforçando seu agradecimento ao prefeito, à secretária Cláudia Lavô e à gestão municipal pelo comprometimento com a comunidade, colocando-se à disposição para contribuir na resolução das demandas. Pela ordem  SILVANIA TEREZINHA: Iniciou sua fala saudando os colegas vereadores em nome do presidente Silvio Pinto, o prefeito Rondilson, o vice-prefeito, o secretário Negro do Meio Ambiente, as lideranças quilombolas, os presidentes de associações, as diretoras de escola e demais membros da comunidade, em especial representando Marineide da Serra dos Chagas. Destacou a importância da água, reforçando que a gestão municipal terá a palavra sobre o abastecimento. Ressaltou a realização da primeira campanha de autodeclaração racial, promovida pela Secretaria de Educação do município em parceria com a Secretaria de Igualdade Racial do Estado do Ceará, e celebrou a aprovação de Salitre para receber o selo “Município Sem Racismo”, reforçando a promoção da igualdade racial e valorização das comunidades quilombolas. Comentou sobre a construção do centro cultural, explicando que, embora tenham sido apresentados indicativos pela ex-vereadora Herridiana e pelo ex-vereador Novim, a emenda sozinha não foi suficiente para a execução da obra na gestão anterior. Reforçou a necessidade de apoio de todos os vereadores, independentemente de posicionamento político, para atender a comunidade. Enfatizou a importância de um espaço de lazer para crianças e adolescentes, seja no centro cultural ou outro local, destacando o impacto positivo no bem-estar juvenil e prevenindo efeitos negativos do uso excessivo das redes sociais. Também mencionou que brinquedos, praças e academias ao ar livre prometidos anteriormente ainda não foram entregues, reforçando a necessidade de cobranças e acompanhamento. Finalizou reafirmando seu compromisso com a comunidade, agradecendo a coordenadora Lukenia pelo apoio e desejando a todos boa tarde e um bom final de semana. O PRESIDENTE: Iniciou sua fala ressaltando sua participação na criação do Conselho da Igualdade Racial e no pedido de adesão ao selo Igualdade Racial. Comunicou que todos os pedidos de indicativos serão transformados em emendas aditivas ao orçamento do município. Informou sobre a emenda de R$ 150.000,00 da deputada Larissa Gaspar para a aquisição de ambulância da comunidade, informando que o secretário Carlos Júnior ficará responsável pela tratativa junto à Secretaria de Saúde. Destacou que as comunidades quilombolas já foram atendidas com 100 cisternas pela SDA e que estão em construção 97 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, com contrapartida do município em algumas unidades.Mencionou ainda a parceria das comunidades quilombolas com o PAA, da CONAB e a Secretaria de Educação, no valor de R$ 710.000,00, com início da entrega dos insumos a partir da segunda-feira subsequente.Por fim, informou que será realizada uma audiência pública no dia 23 de outubro, às 10h, envolvendo CISAR, prefeitura e Câmara, para discutir a questão do abastecimento de água na Lagoa dos Criolos, solicitando a confirmação do prefeito para a tratativa. Não havendo mais assuntos, encerrou sua fala. PREFEITO RONDILSON RIBEIRO: Prefeito iniciou sua fala agradecendo a Deus, saudando as comunidades presentes, os presidentes de associações e as autoridades, em especial o presidente da Câmara, vereador Sílvio Pinto, e o vereador local Joel Lima. Destacou a importância do Plano Plurianual (PPA) como documento estratégico para o desenvolvimento do município nos próximos quatro anos, reforçando a necessidade de incluir as demandas das comunidades e associações. Ressaltou o esforço da gestão municipal em abastecimento de água, citando projetos implantados desde 2013, operação de carro-pipa, disponibilização de maquinário e projetos aprovados pelo Ministério da Integração, beneficiando diversas comunidades, incluindo Serra Velha, Jacarandá, Lagoa dos Criolos, Baixa do Meio, Cajazeira e Mandacaru. Destacou a importância da colaboração entre sociedade civil e poder público. Sobre educação e infraestrutura, mencionou investimentos em escolas, quadras, praças, calçamentos e postos de saúde, com prioridade às comunidades quilombolas e projetos de escolas de tempo integral, como a em fase de licitação na comunidade Bachilio do Mouco. Na área de cultura, informou que o município obteve recursos do Mercenas do Ceará para apoiar eventos e exposições, valorizando a criatividade local e garantindo participação da população. O Prefeito concluiu reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do município, destacando a importância da transparência, da participação popular e da cooperação entre poderes e comunidade para a efetivação de políticas públicas. Encerrou agradecendo a todos e destacando o envio do projeto do Circuito de Vaquejada para tramitação e execução. VICE-PREFEITO RONALDO PEREIRA: O vereador iniciou sua fala saudando a todos os presentes, destacando o presidente da Câmara, vereador Sílvio Pinto, demais vereadores e vereadoras, o prefeito Rondilson, o secretário Silvânia, ex-vereadores Mazinha e Aquino, e os presidentes de associações. Ressaltou a importância da sessão itinerante para ouvir os debates e reivindicações da comunidade. Enfatizou os avanços da atual administração nos últimos oito meses, mencionando obras, projetos em andamento e a atuação do prefeito em articulação com deputados, senadores e o governo federal. Destacou a necessidade de união da comunidade para preservar os benefícios conquistados e participar ativamente dos projetos, incluindo o Plano Plurianual (PPA). Sinalizou que a prioridade deve ser o abastecimento de água, recuperação de açudes, barragens e poços, especialmente durante períodos de seca, e reiterou que, apesar das limitações, a gestão busca atender à demanda da população. Finalizou parabenizando a Câmara e o Executivo pela audiência pública, destacando a importância das estradas e da infraestrutura para a mobilidade da população. 





Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 01 de Agosto de 2025.





ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS 







JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA







































ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 10 DE OUTUBRO DE 2025

ROTEIRO DA SESSÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.

1-ABERTURA

LOCUTROR: BOM DIA A TODOS, ESTÁ INICIANDO A TRANSMISSÃO NAS REDES SOCIAIS, BEM COMO, NO YOU TUBE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, PARA TODA A POPULAÇÃO, A 13º (DÉCIMA TERÇEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025, EM 17 DE OUTUBRO DE 2025. COM A PALAVRA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, SILVIO PINTO.

PRESIDENTE: CUMPRIMENTA A TODOS, ANUNCIA A 13º (DÉCIMA TERÇEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, NESSE DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025. 



2-PRESIDENTE ABRE A SESSÃO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, E EM NOME DA DEMOCRACIA, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.



3-CHAMADA

PRESIDENTE: SOLICITO AGORA QUE O SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES



4-HINO:

PRESIDENTE: APÓS A PRESENÇA, CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA OUVIR O HINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

5-ATA:

PRESIDENTE: A ATA SE ENCONTRA NO GRUPO DA CÂMARA, BEM COMO, NO SISTEMA, ALGUÉM SOLICITA ALGUMA MUDANÇA?

PRESIDENTE: ATA EM VOTAÇÃ

6- PRESIDENTE:

 SOLICITA EXPEDIENTE DO DIA:

1º SECRETÁRIO ANUNCIA:

LEITURA DO OFICIO E PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO 2022 DO EX GESTOR DORGIVAL PEREIRA FILHO.

PROJETO DE LEI Nº 31/2025: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE SATITRE- CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INDICATIVO Nº 056/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS QUE SOLICITA ALUGUEL DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA ACOLHIMENTO DE ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS.

7- PRESIDENTE:

SOLICITA ORDENS DO DIA:

SECRETÁRIO:

PROJETO DE LEI Nº 28/2025: DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 29/2025: DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS LGBTQIAPNB+ E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 30/2025: DE AUTORIA DOS VEREADORES SILVIO PINTO LIMA, JOEL LIMA DOS SANTOS E ACÁSSIO BATISTA PEREIRA.



8- TRIBUNA LIVRE: 

1º SECRETÁRIO: 

NADA CONSTA



PRESIDENTE:

9- PALAVRA FACULTADA AOS VEREADORES: