sessao 35 — Salitre (CE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	35
Date	2025-11-14
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ATA DA 633 (SEXCENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 07 de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Nada consta. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA. Nada consta. PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Nada consta. FACULTOU A PALAVRA: Para a assessora da secretária executiva, Dra. Raquel Andrade dos direitos humanos do estado do Ceará, Otávia Rodrigues: Na sessão, a senhora Távia Rodrigues, representante da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, saudou o presidente Sílvio Pinto, vereadores e público, agradecendo o apoio do prefeito Rondilson Ribeiro. Informou sobre as ações realizadas no município em parceria com a Pefoce e o Centro de Referência dos Direitos Humanos, incluindo emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, atendimento psicossocial e jurídico e formação com equipes de saúde e assistência social. Távia comunicou que os documentos serão entregues no balcão da Câmara em 30 dias. Os vereadores Paulo, Cláudio, Fátima, Acácio e Josa agradeceram a iniciativa e pediram a continuidade das ações, especialmente para atender a população da zona rural e pessoas de baixa renda. O presidente Sílvio Pinto destacou a importância do trabalho e informou sobre a realização de uma roda de conversa sobre alcoolismo, tema de preocupação local. Távia explicou que essa pauta é tratada pela Secretaria da Proteção Social, mas se colocou à disposição para colaborar em futuras ações conjuntas. Encerrando, o presidente agradeceu à equipe estadual e reafirmou o compromisso da Câmara em apoiar projetos em benefício da população salitrense. Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador cumprimentou o presidente, os colegas, o público e os ouvintes das redes sociais, agradecendo a Deus por mais uma sessão. Informou que as comissões devem se reunir para discutir o projeto do concurso público e convidou a população a participar. Falou sobre a iluminação do cemitério municipal, destacando que o serviço foi realizado recentemente e elogiou a administração pela ação. Pediu providências para o beco da Rua São Pedro, sugerindo a compra de um imóvel para alargar o local ou a realização de calçamento e esgoto. Mencionou a lei que concede ponto facultativo aos servidores no dia do aniversário, afirmando que já existe e deve ser cumprida. Comentou as dificuldades com a falta de água no município, pediu paciência à população e ressaltou projetos como o Água dos Sertões e o abastecimento da Lagoa. Encerrou agradecendo e desejando um bom final de semana. Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: O vereador cumprimentou o presidente, os colegas, o público presente e agradeceu a Deus por mais uma sessão. Relatou a reunião ocorrida no domingo com o prefeito e secretários, onde foram discutidas ações já realizadas e futuras no município. Informou ter feito um indicativo para o recapeamento asfáltico da Rua Bela Vista até a Rua Santo Antônio, passando em frente à residência de Cirilo até a de Everalda, destacando a importância da obra e o entusiasmo dos moradores. Mencionou também o projeto de asfaltamento no trecho sentido Lagoa dos Crioulos, que será parcialmente executado pelo programa Sinalize. Comentou a reunião produtiva com a presença dos vereadores, onde foram apresentadas ideias e projetos de melhoria para o município, ressaltando o compromisso de todos em buscar recursos e parcerias. Lembrou ainda que havia solicitado a iluminação do cemitério municipal após um velório realizado no local, e comemorou a conclusão da obra, considerada uma conquista importante para a população. Encerrando, agradeceu aos internautas, à população e às comunidades do município, enviando cumprimentos à sua família e expressando gratidão. Pela ordem O VEREADOR ACASSIO DE BABALU: O vereador cumprimentou o presidente, os colegas, o público presente e os ouvintes das redes sociais, desejando paz e saúde a todos. Manifestou solidariedade às famílias de Galega, do Alto Alegre, e de William Ferrate, pelo falecimento recente. Parabenizou o vereador Josa pelo aniversário e a vereadora Fátima pelo evento de encerramento do Outubro Rosa, destacando a importância do autocuidado e da prevenção à saúde da mulher. Aproveitou para lembrar também o Novembro Azul, reforçando a necessidade de os homens cuidarem da saúde e realizarem exames preventivos. Mencionou o programa Reforma Casa Brasil, do Governo do Estado em parceria com a Caixa Econômica, que oferece condições facilitadas para reformas de moradias a pessoas inscritas no Cadastro Único. Orientou que os interessados procurem informações no site da Caixa ou na Câmara. Comentou ainda o programa CNH Popular, realizado em parceria com o Detran, que beneficia milhares de cearenses, com destaque para mulheres em situação de vulnerabilidade, pessoas quilombolas e com deficiência auditiva. Encerrando, agradeceu a oportunidade, desejou um bom final de semana e pediu que Deus abençoe a todos. Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador cumprimentou o presidente, os colegas, o público presente e os que acompanhavam pelas redes sociais, agradecendo a Deus por mais uma sessão. Informou que está em tratamento de saúde nos olhos, mas compareceu por compromisso com a função, e deve continuar o tratamento na próxima semana. Destacou a reunião realizada com o prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, ressaltando a prestação de contas e os avanços obtidos pelo município nos últimos meses. Afirmou sentir satisfação em fazer parte de uma gestão comprometida com o desenvolvimento e o bem-estar da população. Comentou sobre a iluminação do cemitério municipal, lembrando que na gestão anterior havia uma emenda impositiva para a obra, mas que só agora o problema foi resolvido. Parabenizou o prefeito Rondils pela agilidade e atenção às demandas da comunidade. Sobre o ponto facultativo no dia do aniversário dos servidores, esclareceu que a lei já existe e deve ser cumprida, garantindo o direito dos funcionários a ficarem em casa nesse dia. Reforçou que não há necessidade de nova discussão sobre o tema, pois a norma foi aprovada e sancionada, cabendo à gestão apenas respeitá-la. Encerrando, agradeceu a Deus, aos colegas e ao público, comunicando que seguirá o tratamento médico e desejando um bom final de semana a todos, com paz e saúde. Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: O vereador iniciou cumprimentando os presentes, os ouvintes e os colegas vereadores, agradecendo as felicitações recebidas pelo seu aniversário. Em seguida, cobrou informações sobre a paralisação na entrega dos títulos de terra, destacando a importância do documento para que os agricultores possam registrar suas propriedades e acessar empréstimos bancários. Solicitou também a retomada das entregas e mencionou que ainda restam cerca de dois mil títulos pendentes em Salitre. Comentou sobre a iluminação pública no cemitério do Sítio Estevão, agradecendo à gestão pela ampliação da rede e instalação de novos postes, o que melhorou o acesso e a dignidade do local. Citou ainda a situação do colégio do Facão, que continua sem funcionamento, pedindo providências para que a unidade seja reaberta no próximo ano letivo, visando melhorar as condições dos alunos da região. Parabenizou a comunidade do Açude Novo pela construção da padaria comunitária através do Projeto São José, reconhecendo o trabalho da ex-secretária Luzinete e dos membros da associação local. Relatou também ações realizadas na comunidade das Milhãs, onde atua como presidente da associação, destacando a recuperação do dessalinizador que garante abastecimento de água de qualidade, beneficiando comunidades vizinhas. Solicitou apoio para resolver o problema de abastecimento no Papagaio, pedindo que a gestão municipal ajude na compra de equipamentos queimados enquanto a licitação estadual não é renovada. Encerrando, agradeceu a Deus, aos familiares, aos presidentes de associações e à comunidade, reafirmando seu compromisso com a população. Informou ter passado recentemente por uma cirurgia ocular, mas que já está se recuperando bem, desejando um bom fim de semana a todos. Pela Ordem A VEREADORA FATIMA SOUSA: A vereadora iniciou cumprimentando os colegas, o presidente Gilmar Estevão, o público presente e os ouvintes das redes sociais e da Rádio Canta Galo. Parabenizou o vereador Josa pelo aniversário e a comunidade do Sítio Roncador pela conquista do sistema de abastecimento de água do programa Águas do Sertão, destacando o esforço do ex-prefeito Dodó, do deputado Marcos Sobreira e do governo do Estado. Em seguida, fez esclarecimentos sobre o concurso público iniciado no fim da gestão anterior. Explicou que ele foi realizado por recomendação do Ministério Público, devido às contratações temporárias, e que houve denúncia da oposição alegando irregularidades, o que impossibilitou a continuidade do processo dentro do prazo. Afirmou que o concurso era legal e que não foi possível incluir vagas para agentes de saúde porque a lei em vigor, de 2007, não previa esses cargos. Defendeu a criação de uma nova lei para adequar as vagas e solicitou que o jurídico ou um representante da administração participe da próxima reunião das comissões para discutir o assunto. Apoiou a proposta do vereador Cláudio de fazer um indicativo para abrir o beco da Rua São Pedro, citando que já havia a intenção do ex-prefeito de comprar uma casa no local para facilitar o acesso e a coleta de lixo. Manifestou pesar pelo falecimento de Luizinho, filho de senhor Zeca, e prestou solidariedade à família. Agradeceu às mulheres que participaram do evento de encerramento do Outubro Rosa, elogiando a importância da campanha de prevenção e incentivo ao autocuidado. Encerrou lembrando o início do Novembro Azul, destacando a necessidade de os homens também cuidarem da saúde, e desejou um bom fim de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO: O vereador iniciou cumprimentando os presentes, os colegas vereadores, o público e os que acompanhavam pelas redes sociais, citando o professor Miguelzinho, Luiz Félix e o pastor Ivanildo. Relatou que no último domingo houve uma reunião com o prefeito, o vice-prefeito, secretários e vereadores da base, destacando a ausência justificada do vereador Carlinhos, que participou de forma remota. Comentou sobre os 100 metros de asfalto conquistados para o município, decididos em reunião para serem aplicados na estrada da Lagoa, com calçamento até a casa do senhor Luizão e asfalto a partir desse ponto. Ressaltou a expectativa de que, no próximo ano, novos recursos sejam obtidos para ampliar a pavimentação até a comunidade da Lagoa. Agradeceu ao prefeito e ao secretário de obras pela iluminação no cemitério e parabenizou o vereador Josa pelo aniversário, desejando saúde e sucesso. Sobre o concurso público, afirmou que nunca foi contra sua realização, mas à forma como o antigo gestor queria executá-lo. Disse que, diferentemente da gestão anterior, o atual processo seguirá todos os trâmites legais e com o devido respeito à Câmara. Explicou que ainda não há data definida, pois é necessário cumprir as etapas previstas em lei, garantindo transparência e legalidade. Parabenizou as comunidades da Lagoa e do Roncador pelos avanços no abastecimento de água e destacou que a principal luta nas comunidades continua sendo o acesso à água de qualidade. Finalizou desejando um bom final de semana a todos e que Deus abençoe o município. Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA: O vereador iniciou agradecendo a Deus por mais um dia e saudou os colegas vereadores, a vereadora Fátima, o presidente Gilmar Estevão, o público presente e os que acompanhavam pelas redes sociais, TV Câmara e rádio Canta Galo.Agradeceu ao vice-prefeito e secretário de obras, Ronaldo, e ao prefeito, pelo atendimento de um pedido para substituição de uma caixa d’água de 1.000 litros por outra de 5.000 litros na comunidade Lagoa dos Crioulos, visando melhorar o abastecimento local. Destacou que a escassez de água continua sendo uma das maiores dificuldades do município, mencionando que a parceria com a empresa responsável pelo sistema garantiu o fornecimento diário de uma quantidade de água para ajudar a comunidade. Comentou sobre a situação do abastecimento, ressaltando que os carros-pipa continuam atendendo diversas localidades, mas que a demanda é alta e o abastecimento não consegue suprir todas as necessidades, esperando que as chuvas cheguem em breve para amenizar o problema. Falou também sobre a iluminação dos cemitérios, informando que, por meio de indicativo conjunto com os demais vereadores, foram iluminados os cemitérios da sede, da Lagoa e das Milhãs, e afirmou que continuará cobrando para que os demais cemitérios do município também recebam iluminação. Parabenizou a comunidade do Roncador pela implantação do sistema de abastecimento de água e informou que o secretário de administração, Manuel Filho, participou da assinatura da ordem de serviço, representando o prefeito que estava em Brasília. Acrescentou que, no dia 12, ocorrerá a assinatura da ordem de serviço da água da Lagoa dos Crioulos. Encerrando, agradeceu a Deus por mais uma sessão, parabenizou o vereador Josa pelo aniversário e desejou um bom final de semana a todos, declarando-se satisfeito. Pela ordem O VEREADOR EDICARLOS DIAS: O vereador iniciou agradecendo a Deus por mais uma oportunidade e saudou os colegas vereadores, o presidente em exercício Gilmar Estevão e o público presente em nome do pastor Ivanildo. Relatou que, no último domingo, participou de uma reunião com o prefeito, o vice-prefeito, secretários e vereadores da base, destacando o bom diálogo e agradecendo ao prefeito Rondilson pelo convite e pela abertura para compartilhar as ações da gestão. Informou que foram discutidas várias ordens de serviço, como a retomada das obras dos colégios do Paldarco e do Alto Alegre, a licitação para a reforma do hospital municipal e a implantação de um CAPS, que atenderá a saúde mental da população, evitando o deslocamento de pacientes para Fortaleza. Agradeceu ao vice-prefeito e secretário de obras, Ronaldo, pela parceria na construção de cisternas, destacando o apoio da gestão na escavação dos buracos com máquinas, o que tem facilitado o trabalho em locais de difícil acesso. Mencionou as iluminações realizadas nos cemitérios antes do Dia de Finados e afirmou que as manutenções continuarão nas demais localidades. Comentou também sobre o programa de habilitação popular, informando que em breve o sistema estará disponível para cadastro e que a Secretaria de Proteção Social contará com duas pessoas para auxiliar a população no processo. Sobre o concurso público, afirmou que o processo está em andamento e deve ocorrer no meio do ano, seguindo todas as etapas legais. Ressaltou que o concurso está previsto no plano de governo do prefeito Rondilson e será realizado com transparência e dentro da legalidade. Explicou que o certame anterior não foi realizado por decisão judicial, e não por ação dos vereadores, já que o prazo e o período eleitoral não permitiam sua execução. Concluiu desejando um bom final de semana a todos. O PRESIDENTE EM EXERCICIO: O presidente agradeceu a presença do ex-vereador Chaves e se solidarizou com as famílias de Luizinho e Gabriel, do bairro Alto Alegre. Informou que moradores solicitaram a retirada de postes instalados no meio das ruas e que serão enviados ofícios à Enel e à Prefeitura. Atendeu pedido da comunidade do Sítio Arapuca para reforma da praça em frente à Capela de Santa Luzia antes dos festejos da padroeira. Parabenizou a liberação do projeto de abastecimento de água dos sítios Roncador e Pedroso, mas lamentou a falta de conclusão de antigos projetos nos sítios Cerveja e Campestre. Sobre o concurso público, comparou o projeto atual ao da gestão anterior, afirmando que o antigo oferecia mais cargos e oportunidades. Disse que, mesmo sem participar da comissão responsável, continuará defendendo que o concurso contemple todas as classes. Encerrada a 16ª sessão ordinária de 2025, em 7 de novembro.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 07 de Novembro de 2025.

ACASSIO BATISTA PEREIRA

ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS

ANTONIO SILVIO PINTO LIMA

CARLOS ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA

FRANCISCO PAULO PEREIRA

GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA

JOEL LIMA DOS SANTOS

JOSÉ EDICARLOS DIAS

JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR

MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA

ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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sessao nº 35

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