materia nº 4/2026

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EMENTA: TNDICA AO PODER
EXECUTIVO MLTNICIPAL E A
SECRETARTA De rouceçÃo n
aeursrÇÃo os FARDAMENTo
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA
Rr,og púeI-Ica MUNICIPAL DE
ENSINO.
O Vereador da Câmara Municipal de Salitre- CE, VEREADOR, no uso de suas atribuições
legais e com o fundamento na LOM, Art. 73, II faz saber que apresenta ao Plenario para
apreciação e envio ao Prefeito Municipal o corrente INDICATM, para que sejam adotadas
as providenciasjunto aos setores competentes, conforme Art. 73 § 2',daLEl ORGANICA DO
MUNICIPIO DE SALITRE.
- O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBTIÇÔES
LEGAIS E R.EGIMf,NTAIS, NDICA AO PODER EXECUTTVO MUNICIPAL E A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ÀQUISIÇÂO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA
OS ALUNOS DA Rf,DE PÚBLICA MUMCIPAL DE ENSINO.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR MAIOR
IGUALDADE ENTRE OS ESTUDANTES, PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO DOS
ALUNOS COM A REDE MI.JNICIPAL E PROPORCIONAR MAIS ECONOMIA
AS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÀO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL. O FARDAMENTO ESCOLAR CONTRIBUI
AINDA PARA A ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLA& REFORÇA A
SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E FORTALECE O SENTIMENTO DE
PERTENCIMENTO A COMUNIDADE ESCOLAR.
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PARA A EDUCAÇÃO E PARA AS
FAMiLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS A ATENÇÃO ESPECIAL
DO PODER EXECUTIVO PARA O ATENDIMENTO DESTA INDICAÇÃO.
VEREADOR: FRANCISCO DE SOUZÀ
Âv. São Pedro, no 327, centro. CEP: 63.155-000. Salitre-Ceará
CtlPl no 12.466,44710001-30TEVFAX - 8a-3537-103O
ciúÚARAtitfiraPALtE Av. São Pedro, 321 - Centro / Salitre - CE - CEP 63155-000
Contato:(88) 3537-1030 | E-mail: camaramunicipalsalitre@hotmail.com
contato@camarasalitre.ce,sov.br
INDICATIVO N'04t2026
Autoria
BARBOZA. JOSIMÀR FRANCISCO DE LIMA
ALENCAR. MARIA DE FATIMA SILVA DE
SOUZA E GILMARJOSÉ ESTEVAM DA SILVÀ.
Destino PREFEITO MUNICIPAL- SECRETARIA DE
EDUCACÃO.
Lsgiddivo ÂIlrA IE qdarlão REPRESEI{TÂDO!
Av. São Pedro,321 - Centro / Salitre - CE - CEp 63155-OOO
Contato:(88) 3537-1030 | E-mail: camara municioãlsalitreíô
contato@camarasalitre.ce.sov.br
cÂrimAtfrtutcrpu-DE
SAI,'TPE.CE hotmail.com
Átrio da Câmara Municipal de SalitÍe/CE, em l3 de Fevereiro de 2026.
FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA
VEREADOR- PSB
JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR
VEREADOR - PSB
MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA
VEREADORA _ PSB
GILMAR JOSE ESTEVAM DA SILVA
VEREADOR _ PSB
Av. São Pedro, no 327, centro, CEP:63.155-000, SaÍtre-Ceará
CNPJ no 12.466.44710001-30TEUFAx - 88-3537-1030