sessao nº 4

ATA DA 641 (SEXCENTÉSIMA QUADRIGÉSSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Às 09h00min (nove horas) do dia 20 de Fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE: Comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Nada consta. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Nada consta.  PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Nada Consta.  Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: Cumprimentou todos os presentes, ouvintes das redes sociais e funcionários da Casa, agradecendo a Deus por mais uma sessão. Iniciou cobrando da Secretaria de Saúde informações sobre a marcação de exames laboratoriais, destacando que a população tem procurado atendimento e recebido a resposta de que os exames ainda não estão sendo marcados. Ressaltou que se trata de um serviço essencial e que o município possui recursos para garantir essa assistência básica à população, sendo inadmissível que, já no segundo mês do ano, o serviço ainda não tenha sido restabelecido. Solicitou também que a população procure seus direitos e cobre a assistência em saúde, enfatizando que os recursos são destinados ao povo. Em seguida, cobrou informações oficiais sobre a nomeação do secretário de obras, visto que não há definição formal, o que dificulta o encaminhamento de reivindicações e ofícios. Destacou ainda a necessidade urgente de recuperação das estradas rurais, especialmente do Sítio Baixinho, devido ao retorno das aulas e à circulação dos ônibus escolares, havendo risco de acidentes por conta das crateras nas vias. Informou que, caso não haja providências, encaminhará indicativo solicitando a reforma e reconstrução da estrada que dá acesso às famílias da comunidade. Cobrou também o envio do Estatuto do Servidor Público Municipal para conhecimento dos vereadores e dos servidores concursados, sugerindo atualização, se necessário, garantindo os direitos previstos em lei. Por fim, comentou sobre a construção da nova escola na serra, destacando que é uma obra oriunda de recursos federais e que cabe à gestão executar e beneficiar a população, independentemente de questões políticas, encerrando com agradecimentos e desejando um bom final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: Cumprimentou os vereadores, o público presente e os ouvintes das redes sociais. Deu continuidade à pauta da saúde, reforçando as cobranças sobre a dificuldade da população em conseguir exames laboratoriais e outros exames em geral, afirmando que a demanda é constante e que a Câmara deve continuar cobrando por ser uma necessidade essencial do povo. Abordou também o reajuste dos professores, destacando que até o momento não chegou projeto à Câmara, ressaltando a importância da valorização da categoria. Em seguida, informou à população sobre o processo seletivo para bolsistas, cuidadores de ônibus e cuidadores em sala de aula, orientando os interessados a acompanharem o edital, reunirem a documentação e realizarem a inscrição, destacando a importância da oportunidade para jovens e desempregados. Parabenizou as comunidades beneficiadas com a futura escola na região do Pau D’Arco e localidades vizinhas, ressaltando que se trata de uma conquista importante para a educação do município. Destacou ainda a importância do projeto de energia trifásica para os produtores de farinha das serras, afirmando que a melhoria da energia elétrica traria mais produtividade, emprego e renda. Finalizou mencionando ações destinadas por meio de emenda impositiva para perfuração de poços em comunidades que sofrem com a escassez de água e encerrou suas palavras.  Pela ordem O VEREADOR ACÁSSIO BATISTA: Cumprimentou os presentes e falou sobre projeto que pretende protocolar na Câmara, referente à instituição de ficha de anamnese e acompanhamento pedagógico para alunos com transtorno do espectro autista, TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento na rede municipal de ensino, destacando a importância de um acompanhamento integrado entre educação, saúde e assistência social para melhor atendimento desses alunos. Propôs ainda a criação de um programa municipal de esporte e inclusão, voltado para crianças atípicas, visando promover acesso ao esporte, atividade física e melhor qualidade de vida. Comentou também sobre o programa de academias populares existentes no município, sugerindo melhorias, ampliação dos espaços, maior repasse de recursos e melhores equipamentos, para atender principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade e promover saúde e bem-estar por meio do esporte. Encerrou desejando um bom final de semana a todos. Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHÃNS: Cumprimentou os presentes, ouvintes e comunidades da zona rural. Iniciou manifestando sentimentos à família da comunidade do Sítio Papagaio pelo falecimento de dona Mimosa, desejando conforto aos familiares. Em seguida, destacou a cobrança dos agricultores sobre os boletos do Seguro Safra, informando que muitos não receberam e estão sem explicação, o que gera preocupação, especialmente diante dos prejuízos no campo. Comentou sobre o início do período chuvoso, trazendo esperança ao homem e à mulher do campo e melhoria na recarga dos açudes de pequeno porte. Cobrou providências sobre a rota de ônibus escolar nas Milhans, próximo ao cemitério, relatando dificuldades de acesso devido às condições da estrada, o que tem prejudicado mães e alunos. Defendeu o empiçarramento ou calçamento do trecho para garantir segurança e mobilidade, inclusive em períodos de chuva, destacando a necessidade de ações urgentes do setor de transportes e obras. Comentou também sobre a construção da escola na região do Pau D’Arco, ressaltando a importância da obra para diversas comunidades e lembrando que se trata de um projeto articulado desde gestões anteriores. Finalizou reafirmando o compromisso de continuar trazendo as demandas do povo à Câmara, agradecendo a Deus pelas chuvas e enviando abraços às comunidades e associações. Pela ordem A VEREADORA FATIMA SOUSA: Cumprimentou os colegas vereadores, o público presente e os ouvintes das redes sociais. Iniciou reforçando a cobrança pelo envio do projeto de reajuste dos professores, destacando que já se encontra na terceira sessão do ano sem que o projeto tenha chegado à Câmara, apesar das constantes cobranças da categoria. Falou sobre o processo seletivo para bolsistas, destacando a importância da divulgação e da transparência nas inscrições e resultados, incentivando jovens e profissionais desempregados a participarem e afirmando que a Câmara irá fiscalizar o processo. Reforçou as cobranças na área da saúde, especialmente sobre a falta de marcação de exames laboratoriais, medicações e outros atendimentos, ressaltando que a população continua procurando os vereadores e relatando dificuldades, mesmo sendo um serviço prioritário. Cobrou ainda providências da Secretaria de Obras quanto às condições da estrada do Sítio Baixinho, relatando que crianças estão perdendo aulas devido às dificuldades de acesso dos ônibus escolares, além de problemas em vias que dão acesso ao cemitério e a outras localidades, agravados pelo período chuvoso. Também mencionou problemas com ônibus escolares parados por defeito há vários dias, prejudicando alunos, e cobrou o envio do calendário escolar para acompanhamento do ano letivo. Por fim, comentou sobre a construção da escola para comunidades da região do Pau D’Arco e localidades vizinhas, destacando a importância da obra para a educação do município e a necessidade de fiscalização quanto à execução dos recursos públicos.   PRESIDENTE: O vereador orientou que, quanto aos leilões, as comissões da Câmara apresentem sugestões e emendas, especialmente no que se refere à destinação dos recursos arrecadados. Destacou que os parlamentares possuem a prerrogativa de discutir para onde serão destinados os valores e solicitou que seja realizada avaliação financeira atualizada dos ônibus que serão leiloados, a fim de evitar que bens públicos com valor significativo sejam arrematados por preços irrisórios, defendendo a contratação de empresa ou instituição especializada para avaliação. Em seguida, manifestou alegria pela ordem de serviço da nova escola, ressaltando que a demanda é antiga, mencionando que o terreno já havia sido doado desde 2012. Destacou que a comunidade será beneficiada com uma escola pública própria, lembrando que atualmente funciona em prédio alugado pelo município, e desejou que a obra seja concluída para atender a população. Alertou também sobre a seleção de cuidadores, lembrando que a lei foi aprovada pela Câmara e que o processo está sendo refeito, orientando que os interessados preencham os requisitos e defendendo maior divulgação por se tratar de processo público. Abordou ainda a questão da energia trifásica para as casas de farinha, explicando que foi trazida equipe do Governo do Estado e da SEINFRA para levantamento das cargas necessárias, mas destacou que muitos proprietários não preencheram os questionários técnicos, o que dificulta a elaboração do projeto, já que cada unidade possui demanda energética diferente. Informou que já foram executados quilômetros de rede trifásica para os que forneceram as informações, reforçando que a população também precisa colaborar com os dados técnicos para viabilizar as obras. Registrou votos de pesar aos familiares de Dona Mimosa e informou que o Corpo de Bombeiros realizará treinamento sobre o Projeto Mata Branca, voltado à prevenção de incêndios e acidentes. Por fim, mencionou projeto que solicita suplementação orçamentária para construção do CAPS, informando que a matéria seguirá a ordem cronológica de tramitação nas comissões para análise dos vereadores, encerrando com agradecimentos e declaração de encerramento da sessão.







Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 20 de Fevereiro de 2026.





















ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS 



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS



JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA





ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.