sessao nº 1

ATA DA 638 (SEXCENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 19 de Dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Resumo dos trabalhos realizados no âmbito do poder legislativo de salitre, durante o exercicio de 2025. PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Nada consta. PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Nada Consta. FACULTOU A PALAVRA Pela ordem  O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador iniciou cumprimentando os presentes, os colegas vereadores, autoridades e a população que acompanhava a sessão presencialmente e pelas redes sociais. Parabenizou o vereador professor Cláudio Barbosa pela passagem do seu aniversário e manifestou solidariedade à família de Regilene Maria da Costa, pelo seu falecimento. Destacou que aquela era a última sessão do ano de 2025 e apresentou sua prestação de contas do mandato, informando que realizou nove indicações voltadas à saúde, construção, ampliação e reforma de órgãos públicos, apresentou dois projetos de nomenclatura e um projeto de título de cidadão salitrense, além de três solicitações ao Governo do Estado para comunidades rurais. Informou a destinação de suas emendas impositivas, sendo sessenta por cento para a saúde, destinados à UBS do Sítio Campestre, e quarenta por cento para a construção de uma praça no Sítio Água Azul. Relatou que realizou trabalho social contínuo, especialmente nas comunidades da Barra das Baixas, Roncador, Pedroso e Água Azul, utilizando seu salário para auxiliar principalmente na área da saúde, com mais de cento e trinta e duas viagens à região do Cariri, além da ajuda com exames, medicamentos, mais de cinquenta ultrassonografias e mais de setenta carradas de água para diversas comunidades. Agradeceu aos senhores Edvan Estevan e Gilberto Estevan pelo apoio com carros-pipa durante o período de seca. Declarou que votou favoravelmente aos projetos que beneficiavam o município e que se absteve em duas matérias, apresentando as devidas justificativas. Informou que presidiu sessões na ausência do presidente, sempre pautando pelo respeito aos colegas e ao debate democrático. Agradeceu à família, aos colegas vereadores, aos servidores da Casa e à assessoria jurídica. Agradeceu ao povo de Salitre pela confiança, pediu desculpas por não ter conseguido atender a todos, e reafirmou que continuará ajudando a população. Por fim, desejou sucesso ao prefeito em seu tratamento de saúde e desejou a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de saúde e realizações. Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador iniciou agradecendo a Deus por mais um ano de trabalho na Casa Legislativa, cumprimentou os colegas vereadores, a vereadora Fátima, o presidente Silvio Pinto, o público presente e os ouvintes das redes sociais, da Rádio Canta Galo e da TV Câmara. Manifestou solidariedade à família Felipe, da comunidade do Roncador, pelo falecimento de Regilene. Destacou que, assim como os demais vereadores, dentro das limitações, tem utilizado o próprio salário para ajudar a população. Pediu orações pela recuperação da saúde do prefeito Rodilson, afirmando que, apesar das divergências políticas, deseja seu pronto restabelecimento para que retorne ao trabalho em favor do povo. Parabenizou o vereador Josa pelo mutirão realizado na comunidade da Bulandeira para limpeza do açude e defendeu que essa iniciativa seja estendida a outros açudes do município, como o Açude Novo, o do Cratá, o do Baixo do Morro e o do Facão, inclusive com a recuperação das estradas vicinais da região. Cobrou providências quanto ao funcionamento da escola da Lagoa, ressaltando que a unidade já passou por reforma e possui estrutura adequada para funcionar em tempo integral, beneficiando os jovens da comunidade. Comentou sobre o programa Bolsa Esporte, informando que em anos anteriores dezenas de jovens foram contemplados, mas em 2025 apenas cinco foram selecionados, defendendo maior empenho da gestão para ampliar o acesso dos jovens ao programa no próximo ano. Informou a destinação de suas emendas impositivas, no valor aproximado de cento e quarenta e sete mil reais, sendo metade para a saúde e o restante para perfuração de poços profundos nas comunidades da Bulandeira dos Estevão, Cavalcante e Baixo do Meio, destacando a grande carência hídrica dessas localidades. Abordou a situação do comércio local, afirmando que o município enfrenta um dos anos mais difíceis da sua história, principalmente em razão da seca e da queda na produção de mandioca, o que reduziu empregos e afetou a economia. Criticou também a contratação de pessoas de outras cidades, defendendo que a gestão municipal priorize trabalhadores locais para fortalecer o comércio de Salitre. Por fim, agradeceu a Deus por mais um ano, afirmou que mesmo durante o recesso continuará à disposição da população, desejou a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de graças e bênçãos.  Pela ordem O VEREADOR ACASSIO BATISTA: O vereador iniciou pedindo as bênçãos de Deus para a população de Salitre e para todos que acompanhavam a sessão presencialmente e pelas redes sociais, TV Câmara, Rádio Cantagalo e YouTube, e manifestou solidariedade às famílias enlutadas da semana. Ressaltou que, por se tratar da última sessão do ano, apresentava a prestação de contas do seu mandato, reafirmando o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito ao povo. Informou que apresentou nove indicativos, alguns em conjunto com outros vereadores, voltados a melhorias na cidade, como reformas, ampliações e manutenção de escolas e praças, além de solicitações de iluminação pública, destacando que as propostas foram elaboradas a partir da escuta da população. Relatou que participou de diversas agendas fora do município em busca de soluções e parcerias, destacando a participação em sete reuniões do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, visitas ao Corpo de Bombeiros do Estado, à Casa da Mulher Cearense, ao DNOCS, à SEINFRA, ao Detran, à Enel e à UNIPAS, estas últimas resultando em benefícios como a instalação de fotosensores e a oferta de cursos profissionalizantes para o município. Mencionou ainda a participação em audiências públicas, entre elas na Câmara de Juazeiro do Norte sobre bem-estar animal, a inauguração do CISAR em Campos Sales, da filial do CIS que atenderá a região e do Ponto de Inclusão Eleitoral em Salitre. Destacou as ações de capacitação e inclusão social realizadas no município, como palestras sobre empoderamento feminino, curso preparatório para o Enem, cursos de boas práticas na manipulação de alimentos, manicure e design de sobrancelhas, mecânica de motos, informática e corte e costura, com entrega de equipamentos aos participantes, além da palestra do Corpo de Bombeiros através do projeto Protetor da Mata. Informou a realização de diversas audiências públicas, destacando a que resultou no início da implantação do abastecimento de água na comunidade da Lagoa dos Crioulos, além de audiências sobre regularização fundiária, LDO, segurança pública, encontro com o Banco do Nordeste e reunião do projeto Reniva com participação da Sudene e da Embrapa. Comunicou a destinação de sua emenda impositiva, sendo 50% para a área da saúde e vigilância, para aquisição de três motocicletas para o setor de endemias, e os outros 50% para projetos de sua autoria, especialmente os projetos “Esporte é Poder” e o da distribuição gratuita de absorventes pela rede pública de saúde. Registrou ainda a apresentação de quatro projetos de lei, todos aprovados por unanimidade, sendo um como coautor. Por fim, reafirmou seu compromisso com um mandato participativo, ético e voltado a resultados, agradeceu à população, aos colegas vereadores e desejou a todos um final de ano abençoado, um Feliz Natal e um Ano Novo de paz, conquistas e boas chuvas para o município.  Pela ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: O vereador iniciou cumprimentando os colegas vereadores, o presidente, a vereadora Fátima, o público presente e os ouvintes das redes sociais e da Rádio Cantagalo. Parabenizou o vereador Cláudio pela passagem do seu aniversário, desejando-lhe saúde e sucesso. Abordou a mobilização da comunidade da Bulandeira para a limpeza do açude, destacando a participação dos moradores e o apoio recebido, e informou que o serviço ainda estava em fase de conclusão. Mencionou também pedidos de limpeza do Açude Novo e de outras comunidades, incentivando a união da população para viabilizar as ações. Citou ainda o mutirão realizado na comunidade do Baixo do Morro para retirada de areia da levada, informando que máquinas seriam enviadas para auxiliar no serviço. Tratou da necessidade de ampliação do abastecimento de água na comunidade do Papagaio, destacando que a região já possui poços e melhores condições para a realização da obra, bem como comentou sobre o avanço das obras de abastecimento de água na comunidade da Lagoa. Desejou pronta recuperação ao prefeito Rodilson, afirmando que, apesar das divergências políticas, deseja sua recuperação e retorno às atividades. Agradeceu ao povo salitrense pela confiança e afirmou que o ano foi de muito trabalho, com sensação de dever cumprido, relatando que realizou diversas viagens para atender demandas da população, principalmente na área da saúde, além de atuar em outras áreas como iluminação pública e perfuração de poços. Informou a destinação de suas emendas impositivas, sendo metade para a saúde, destinada à realização de exames como tomografias, parte para a reforma da Praça da Capela das Milhãs e parte para a perfuração de um poço na comunidade dos Estevão, comprometendo-se a fiscalizar a execução dos recursos. Por fim, agradeceu à família, aos eleitores, aos colegas vereadores e aos servidores da Câmara, desejou a todos um Feliz Natal e um Ano Novo com muita paz, saúde e boas chuvas para o município, reafirmando seu compromisso de continuar trabalhando em favor da população. Pela ordem O VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO: O vereador iniciou cumprimentando os colegas vereadores, o presidente, a vereadora Fátima, o público presente e os cidadãos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Parabenizou o vereador professor Cláudio pela passagem do seu aniversário e agradeceu ao médico Maclen pela lembrança enviada aos vereadores. Destacou as ações da atual gestão municipal, informando que estão sendo realizadas obras de urbanização nas ruas e avenidas da cidade e em diversos bairros, além de serviços nas comunidades da Cajazeira, Milhãs e Papagaio, com uso de máquinas, inclusive uma PC locada para retirada de piçarra. Informou também o envio de máquina para a limpeza da levada do Baixio, conforme indicação de sua autoria. Comunicou a destinação de sua emenda impositiva, sendo cinquenta por cento para a saúde, para aquisição de um veículo, e os outros cinquenta por cento para a construção de duas passagens molhadas, uma no Beco da Boa Sorte (Beco do Cibito) e outra no Espírito Santo (Beco de Manuel Raimundo). Relatou os serviços realizados com máquinas em diversas comunidades, citando limpezas de açudes no Coqueiro, Bandeira, Serra do Salitre, Serra dos Nogueiras, Facão e Milhãs do Sul, além de trabalhos no Roncador, na barragem e nas valetas, e informou que as obras na Lagoa dos Crioulos estão bastante adiantadas. Apresentou informações da Secretaria de Educação, destacando a reforma da Escola Francisco de Assis, a construção do muro da quadra, a reforma e ampliação da Escola Cícero Raimundo de Alencar, aquisição de mobiliário escolar, materiais didáticos e equipamentos para as escolas municipais, parabenizando a secretária Cláudia pelo trabalho realizado. Também parabenizou o secretário de Meio Ambiente, conhecido como Nego, pelas ações desenvolvidas, como coleta de resíduos, mutirões de limpeza, apoio aos catadores, ações ambientais, capinação, poda de árvores, emissão de licenças ambientais e serviços na zona urbana e rural. Por fim, agradeceu aos funcionários da Casa e aos colegas vereadores pelo trabalho ao longo do ano, desejou a todos um Feliz Natal e um Ano Novo de paz, agradeceu a presença do senhor Luís Félix, do pastor Gerônimo e, em seu nome, cumprimentou todas as famílias salitrenses, encerrando sua fala.  Pela Ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador iniciou cumprimentando os presentes, os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais e pela Rádio Cantagalo FM, bem como os colegas vereadores e a vereadora, na pessoa do presidente Sílvio, agradecendo a Deus pela realização de mais uma sessão ordinária, que marcou o encerramento do segundo período legislativo de 2025. Destacou que o ano foi encerrado com muita paz e muito trabalho, tanto no Legislativo quanto no Executivo, avaliando 2025 como um ano muito positivo, com diversas ações concluídas no município. Agradeceu pelas conquistas alcançadas e pediu a Deus saúde para o prefeito Rondilson, desejando sua plena recuperação e retorno às atividades, com a mesma disposição e compromisso com a população. Manifestou expectativa de que o ano de 2026 seja ainda mais produtivo para a administração pública. Ressaltou que, após uma luta política em 2024, a gestão do prefeito Rondilson apresentou resultados concretos em 2025, destacando especialmente a recuperação de quase a totalidade das estradas do município, estimando que mais de 95% da malha viária já tenha sido recuperada. Enfatizou a grande satisfação da população da Serra do Salitre com os serviços realizados, afirmando que nunca havia sido feita uma recuperação tão ampla naquela região, nem mesmo em gestões anteriores. Recordou a criação das rotas da mandioca nas administrações passadas e destacou que, agora, foi realizada a manutenção geral de todas aquelas estradas. Relatou que, mesmo após fortes chuvas, foi pessoalmente verificar as condições das vias recuperadas e constatou que os trechos já concluídos se encontravam em boas condições, sem acúmulo de água. Informou que as obras das estradas que ligam até a divisa com o Piauí estão em fase final e que, em breve, todas deverão estar concluídas, restando apenas alguns acabamentos em determinados trechos da Serra do Salitre. Também demonstrou satisfação pelo fato de o prefeito estar cumprindo as emendas impositivas, inclusive as referentes ao ano de 2024, que não eram de sua gestão. Citou a emenda destinada ao calçamento da ladeira de Sales, informando que a obra já está em fase de licitação e que o prefeito garantiu o início imediato após a conclusão do processo. Afirmou ainda que todas as emendas impositivas dos vereadores serão cumpridas. Mencionou a indicação da vereadora Fátima para a barragem do Roncador, informando que os serviços já estão sendo executados, inclusive com máquinas no local, realizando a recuperação da barragem e da passagem utilizada pela população, adiantando, inclusive, a execução da obra em relação ao previsto. Destacou os avanços alcançados no primeiro ano da gestão do prefeito Rondilson e afirmou que o trabalho terá continuidade em 2026 e nos anos seguintes até o final do mandato. Reafirmou o desejo de saúde e força ao prefeito e manifestou satisfação com a aprovação popular da atual administração. Informou que os vereadores entrarão em recesso a partir do dia 20, com retorno das atividades em 1º de fevereiro, desejando a todos um período de descanso para recuperação das energias. Por fim, agradeceu a Deus, aos colegas vereadores, aos funcionários da Casa e ao presidente pelo trabalho realizado ao longo do ano, desejando a todos os salitrenses um Feliz Natal e um Ano Novo de paz, saúde e muitas realizações, encerrando sua fala com agradecimentos e votos de sucesso a todos.  Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MARIEL: O vereador iniciou cumprimentando o presidente Sílvio Pinto, os demais vereadores, a vereadora Fátima, o público presente, o pastor Jerônimo, Marciel, Luiz Félix, Greg e todos os funcionários da Casa. Agradeceu a Deus pela oportunidade de encerrar mais um ano de trabalho, destacando as conquistas alcançadas e o empenho dos legisladores em favor do município. Afirmou que, apesar das limitações, existe sempre o desejo de atender a todas as pessoas, agradecendo aos familiares, amigos e a todos que colaboram com o trabalho desenvolvido. Ressaltou a importância da fé e da gratidão a Deus pelas conquistas obtidas e pela força para continuar trabalhando. Falou sobre as emendas impositivas, destacando que é o desejo de todo vereador destinar recursos às localidades e que, mesmo não sendo possível atender a todas as demandas, a cada ano é possível deixar benefícios para diferentes comunidades. Anunciou como boa notícia o início, no dia 5 de janeiro, da construção da escola de tempo integral com 13 salas na localidade do Pau D’Arco, destacando a importância da obra para o desenvolvimento da região. Informou que parte de suas emendas impositivas foi destinada à saúde, área que enfrenta grande demanda, e outra parte para a aquisição de um terreno destinado a espaço público e de lazer, vizinho à igreja. Reconheceu que nem todas as solicitações puderam ser atendidas, mas demonstrou esperança de melhores resultados nas próximas destinações. Agradeceu o convite da direção da escola da Lagoa dos Crioulos para a festa do ABC, parabenizando pela realização do evento, embora não tenha podido comparecer. Relatou visitas a diversas comunidades do município, como Lagoa dos Paulinos, Serra das Mangueiras, Roncador, Serra dos Nogueiras, Baixio do Meio, Açude Novo, Lagoa dos Crioulos, Pedrosos, Tanque Novo e Serra da Lousa, afirmando que acompanha as demandas dentro das possibilidades. Agradeceu aos secretários municipais pelo atendimento às solicitações e fez menção especial ao servidor conhecido como Cacau, pelo empenho em atender a população. Manifestou solidariedade às famílias enlutadas e parabenizou o vereador Cláudio pela passagem de seu aniversário, desejando-lhe bênçãos. Por fim, agradeceu a Deus pelas bênçãos concedidas, deixou mensagem de fé, desejou a todos os salitrenses um Feliz Ano Novo, com paz, alegria e sabedoria, e encerrou sua fala.  Pela ordem  A VEREADORA FATIMA SOUSA: A vereadora iniciou cumprimentando o presidente Sílvio Pinto, os demais vereadores, a vereadora Fátima, o público presente, o pastor Jerônimo, os ouvintes das redes sociais e da Rádio Cantagalo, na pessoa do senhor Greg. Manifestou solidariedade às famílias enlutadas, citando a família Felipe pelo falecimento de Regilene, e também o senhor Zé de Pitu pelo falecimento de seu pai, prestando condolências a todos. Parabenizou o vereador Cláudio pela passagem de seu aniversário, bem como sua irmã Jeane, desejando saúde e bênçãos a ambos. Desejou ainda pronta recuperação ao prefeito municipal, ressaltando que, apesar das divergências políticas, todos são do mesmo município e desejam seu restabelecimento para continuidade dos trabalhos. Parabenizou o vereador Josa pela ação realizada na comunidade da Bulandeira, destacando a mobilização da própria comunidade e o apoio dos parlamentares, reforçando que o papel do vereador é atender a população sempre que for procurado. Também agradeceu ao vereador Carlinhos pelos serviços realizados na barragem do Roncador e esclareceu que sua emenda impositiva é destinada à recuperação da parede da barragem, que há anos apresenta vazamentos, bem como à recuperação da passagem, com colocação de manta para contenção das infiltrações, ressaltando que a obra beneficiará toda a comunidade. Informou ter recebido reclamação de morador sobre trecho de estrada com dificuldades de tráfego na região da Serra dos Nogueiras, solicitando providências para recuperação, esclarecendo que as boas condições mencionadas referiam-se às estradas da Serra do Salitre. Abordou a situação da economia local, destacando a dificuldade enfrentada pelo comércio em razão da estiagem e da paralisação das fábricas de mandioca, além de relatar reclamações de servidores contratados do município quanto a afastamentos e antecipação de férias, inclusive sem remuneração de dias trabalhados, manifestando preocupação com os impactos sociais e econômicos dessas medidas e afirmando que leva ao plenário as demandas recebidas da população. Agradeceu pelo trabalho realizado ao longo do ano, pelos projetos aprovados na Câmara e pelas ações desenvolvidas, destacando cursos e atividades realizadas em parceria com o Governo do Estado e sua atuação na Procuradoria da Mulher. Manifestou expectativa de que as indicações e emendas sejam executadas. Informou sobre a destinação de suas emendas impositivas, sendo parte para a saúde, com recursos para exames e equipamentos da sala de parto, parte para a recuperação da parede da barragem do sítio Roncador e outra parte para a construção de uma passagem molhada no acesso ao cemitério municipal, aguardando a conclusão das obras em 2026. Agradeceu aos colegas vereadores, à família, especialmente ao esposo, filhos, pais e irmãos, pelo apoio recebido, e pediu saúde e sabedoria para continuar trabalhando em favor da população. Por fim, desejou a todos os salitrenses um Feliz Natal e um Ano Novo com saúde, paz e prosperidade, agradeceu a Deus por tudo e desejou um bom final de semana, encerrando sua fala.  Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA: O vereador iniciou agradecendo a Deus por mais uma sessão e cumprimentando o presidente, a vereadora Fátima, os demais vereadores, o público presente, em especial o senhor Luís Félix e o pastor Jerônimo, bem como os ouvintes da TV Câmara, das redes sociais e da Rádio Cantagalo. Parabenizou o vereador Cláudio pela passagem de seu aniversário, assim como o senhor Riquel e a senhora Carmem Cristina, da Lagoa dos Crioulos, e todos os aniversariantes do dia. Agradeceu à comunidade da Lagoa dos Crioulos pela realização da formatura do ABC, parabenizando a equipe da educação e a secretária Cláudia pelo trabalho desenvolvido e pelas conquistas alcançadas. Destacou a abertura de uma rua na sede do município, em atendimento a reivindicação antiga dos moradores, informando que o local já recebeu melhorias e que também será calçado. Informou que tiveram início os trabalhos na barragem do Roncador, ressaltando que se trata de compromisso de campanha do prefeito e que a recuperação da parede já está sendo executada, ficando a limpeza do reservatório prevista para o próximo ano. Comentou sobre pedido de prestação de contas referente a recursos no valor de trezentos mil reais destinados ao município em 2023, por meio do senador Eduardo Girão, informando que houve solicitação formal de esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos. Falou ainda sobre o programa Bolsa Esporte, explicando que houve problemas de prestação de contas na gestão anterior e também dificuldades decorrentes da mudança no sistema do Governo do Estado, o que resultou na redução de vagas para o município. Prestou esclarecimentos às comunidades da região da Baixa dos Lucas, Facão e Baixa do Meio, informando que já existe recurso em conta para recuperação das estradas, aguardando apenas o processo licitatório para início das obras, incluindo piçarramento e manutenção de trechos críticos. Comunicou o envio de novos canos para o sistema de abastecimento de água da Lagoa, informando que as obras serão retomadas e que a Prefeitura tem arcado com os custos de transporte e apoio às escavações. Informou também que a construção da escola de tempo integral do Pau D’Arco terá início no dia 5 de janeiro, bem como a retomada das obras do hospital e da escola de oito salas no Alto. Esclareceu que os servidores contratados não ficarão todo o período sem receber, pois parte receberá quinze dias e retornará ao trabalho já no início de janeiro. Parabenizou os vereadores pelas manifestações de apoio à recuperação da saúde do prefeito Rondilson, ressaltando que, apesar das divergências políticas, todos desejam seu retorno e continuidade da gestão. Por fim, agradeceu aos colegas vereadores e ao presidente pelo trabalho realizado ao longo do ano, destacando que as divergências ficam restritas ao plenário, e desejou a todos os salitrenses um Feliz Natal e um Ano Novo de paz e prosperidade, encerrando sua fala. PRESIDENTE: O presidente da Câmara iniciou agradecendo a Deus e aos pronunciamentos dos vereadores, bem como à sua família, especialmente à esposa e à filha, e aos colegas parlamentares, destacando que, na presidência da Casa, não há distinção entre vereadores de situação ou oposição, ressaltando a independência do Poder Legislativo e o respeito ao livre exercício do mandato parlamentar. Enfatizou que sua atuação é pautada pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno, destacando que, ao longo do ano, foi restabelecida a ordem, o respeito e a autonomia da Câmara Municipal, agradecendo a postura dos vereadores e afirmando que o debate é salutar quando ocorre com respeito. Agradeceu aos onze vereadores pelo trabalho desempenhado durante os últimos doze meses e aos servidores da Casa, citando nominalmente os funcionários e colaboradores. Destacou a importância da atualização da Lei Orgânica do Município, aprovada após muitos anos, e informou que o Regimento Interno está sendo adequado para posterior votação. Agradeceu às instituições públicas e privadas e à população pela participação e acompanhamento dos trabalhos legislativos, ressaltando que todos os projetos encaminhados foram devidamente apreciados e votados pela Câmara. Registrou que, no decorrer do ano, o vice-presidente presidiu sessões, ressaltando a capacidade de todos os vereadores para ocupar a Presidência, afirmando que os cargos são temporários. Agradeceu a parceria do Poder Executivo, ao prefeito Rondilson, ao vice-prefeito Ronaldo Pereira, que se encontra no exercício do cargo, e aos secretários municipais, destacando o papel de todos como servidores públicos. Informou as ações desenvolvidas pela Câmara, como a emissão de mais de trezentas Carteiras de Identidade Nacional, a realização de cursos de capacitação, a liberação de ambulância para a comunidade da Lagoa dos Crioulos, a sinalização de recursos do Governo do Estado para pavimentação asfáltica no município e o programa Auxílio Catador, que beneficia dezenas de pessoas. Parabenizou os aniversariantes do mês, convidou vereadores e servidores para a confraternização da Câmara e destacou que a prestação de contas dos mandatos é feita junto à população. Deixou mensagem de reflexão à população, ressaltando a importância da fé, da responsabilidade e da gratidão a Deus pela vida. Desejou pronta recuperação ao prefeito Rondilson e destacou que o ano de 2026 trará grandes desafios, reforçando a importância da existência de oposição e da responsabilidade dos parlamentares nas decisões. Abordou as dificuldades econômicas enfrentadas pelo município, especialmente na agricultura e no comércio, ressaltando a necessidade de compreensão da realidade local e de preparo para enfrentar os desafios. Informou que a Câmara funcionará em regime de plantão durante o recesso, com atendimento administrativo, e que as atividades legislativas retornarão em fevereiro, ressaltando que o trabalho do vereador é contínuo. Agradeceu a todos os vereadores, servidores, à Rádio Cantagalo, às redes sociais e à população em geral, bem como ao doutor Macleno pelos brindes ofertados. Por fim, desejou a todos os salitrenses um ano de 2026 com saúde, paz e realizações, agradeceu a Deus por tudo, declarou encerrado o segundo período legislativo e deu por encerrada a sessão. 



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 19 de Dezembro de 2025.







ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS 



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS



JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA





ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROTEIRO DA SESSÃO DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

1-ABERTURA

LOCUTOR: BOM DIA A TODOS, ESTÁ INICIANDO A TRANSMISSÃO NAS REDES SOCIAIS, BEM COMO, NO YOU TUBE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, PARA TODA A POPULAÇÃO, A 1º (Primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2026, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

COM A PALAVRA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, SILVIO PINTO.



PRESIDENTE: CUMPRIMENTA A TODOS, ANUNCIA A 1º (primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, NESSE DIA 06 DE JANEIRO DE 2026. 



2-PRESIDENTE ABRE A SESSÃO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, E EM NOME DA DEMOCRACIA, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.



3-CHAMADA

PRESIDENTE: SOLICITO AGORA QUE O SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES



4-HINO:

PRESIDENTE: APÓS A PRESENÇA, CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA OUVIR O HINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

5-ATA:

PRESIDENTE: A ATA SE ENCONTRA NO GRUPO DA CÂMARA, BEM COMO, NO SISTEMA, ALGUÉM SOLICITA ALGUMA MUDANÇA?

PRESIDENTE: ATA EM VOTAÇÃO



6- PRESIDENTE:

 SOLICITA EXPEDIENTE DO DIA:



1º SECRETÁRIO ANUNCIA:

LEITURA DO OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, OFICIO N° 418/2026/SSP.



LEITURA DO PARECER PRÉVIO N° 338/2024 DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO. 



7- PRESIDENTE:

SOLICITA ORDENS DO DIA:

SECRETÁRIO:

VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2026: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2026: QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2025 ALTERANDO SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



8- TRIBUNA LIVRE: 

1º SECRETÁRIO: NADA CONSTA



PRESIDENTE: PALAVRA FACULTADA AOS VEREADORES