sessao nº 32

ATA DA 630 (SEXCENTÉSIMA TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), BIÊNIO 2025-2026, REALIZADA AO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Às 09h00min (nove horas) do dia 17 de Outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se em sessão ordinária, na forma presencial, os vereadores eleitos para o pleito 2025/2028. A sessão teve início com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. Silvio Pinto, que desejou um bom dia a todos, sob a proteção de Deus todo poderoso, e em nome da democracia, declarou aberta a sessão, solicitou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, após a presença todos ficaram de pé para execução do hino nacional e municipal, logo após O PRESIDENTE comunica que a Ata está no sistema bem como no grupo de vereadores no whastsapp, Ata foi aprovada, solicitado ao secretário o EXPEDINTE DO DIA: Leitura do oficio e parecer previo do tribunal de contas do estado sobre a prestação de contas de governo do 2022 do ex gestor dorgival pereira filho. Projeto de Lei Nº 31/2025: De autoria do poder executivo Estima a receita e fixa e despesa do municipio de satitre- ce para o exercício financeiro de 2026. Indicativo Nº 056/2025: De autoria do vereador Antonio Marciel dos santos que solicita aluguel de imóvel no município de juazeiro para acolhimento de acompanhantes de pacientes internados.PRESIDENTE: Solicita ORDENS DO DIA: Votação dos projetos de Leis: Projeto de Lei Nº 28/2025: De autoria do poder executivo que institui o conselho municipal de juventude de salitre e dá outras providências. Projeto de lei Nº 29/2025: De autoria do poder executivo que institui o conselho municipal de politicas lgbtqiapnb+ e dá outrás providências. Projeto de lei nº 30/2025: De autoria dos vereadores Silvio Pinto Lima, Joel Lima dos Santos e Acássio Batista Pereira que altera o nome do distrito de lagoa dos crioulos para distrito quilombola da lagoa dos crioulos, maníendo os mesmos limites e descritores. PRESIDENTE: Solicita TRIBUNA LIVRE: Fez o uso da palavra o jovem Pedro Natan que falou sobre o seu projeto cidade limpa, futuro vivo. Que com este projeto, conscientizou nossa comunidade sobre a importância da limpeza urbana, da reciclagem e do cuidado com o meio ambienteFACULTOU A PALAVRA: Pela ordem O VEREADOR GILMAR ESTEVAM: O vereador iniciou saudando os presentes, colegas, público das redes sociais e da rádio, parabenizando o jovem Pedro Natã pela iniciativa de um projeto ambiental e colocando-se à disposição para apoiar, sugerindo parceria com a Secretaria de Meio Ambiente. Destacou a importância da coleta seletiva nas praças e do plantio de árvores na cidade, recomendando que o projeto apresente custos e espécies a serem plantadas. Parabenizou os engenheiros agrônomos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e professores pelo seu dia, reconhecendo a relevância de cada profissão e agradecendo aos professores pelo papel fundamental na formação dos cidadãos. Comentou sobre as sessões itinerantes realizadas nos distritos Caldeirão e Lagoa dos Crioulos, destacando sua importância para aproximar a Câmara das comunidades e ouvir suas demandas. Abordou o projeto do circuito salitrense de vaquejada, observando que os vereadores deveriam ter tido acesso ao projeto antes da execução e que o gasto de R$ 109.201,00 demonstra a boa arrecadação do município. Defendeu que os recursos também sejam destinados a projetos de abastecimento de água, educação e ações sociais. Encerrando, relatou a realização da festa das crianças promovida pelo grupo de oposição “União por Salitre”, junto a vereadores e lideranças locais. Agradeceu a participação das famílias, lamentou tentativas de atrapalhar o evento e pediu respeito e convivência democrática entre os grupos políticos. Finalizou reafirmando o compromisso com projetos sociais e com o desenvolvimento do município. Pela ordem O VEREADOR CLAUDIO BARBOSA: O vereador iniciou saudando os colegas, o público presente, os ouvintes das redes sociais e da rádio, parabenizando o presidente Silvio pelas sessões itinerantes realizadas nos distritos de Caldeirão e Lagoa dos Crioulos, destacando a importância dessas ações para aproximar o Legislativo da população. Cumprimentou o aluno Pedro Natã pela iniciativa do projeto sobre saneamento básico, ressaltando que o município ainda tem muitas ruas com esgoto a céu aberto, o que prejudica a saúde pública. Lembrou que o último gestor a investir nesse setor foi o ex-prefeito Caxeiro e defendeu novos investimentos para melhorar o saneamento em Salitre. Parabenizou os professores pelo seu dia, reconhecendo a dedicação e as dificuldades da profissão. Comentou o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados (PL 672/2025), que garante o piso salarial aos professores temporários, e o PL 743/2023, que autoriza o uso do transporte escolar por professores, considerando essas medidas grandes conquistas para a categoria. Sobre o circuito de vaquejada, afirmou não ser contra o evento, mas sugeriu que, após sua realização, os recursos sejam agora direcionados ao abastecimento de água das comunidades da serra, como Nogueiras, Chagas e Bentos, por meio da ampliação da frota de carros-pipa. Finalizou parabenizando o grupo de oposição pela festa das crianças organizada com apoio de vereadores, lideranças e ex-secretários. Ressaltou que o evento foi um sucesso, defendeu o respeito entre os grupos políticos e o direito de todos realizarem suas ações. Agradeceu a Deus e desejou um bom final de semana a todos.  Pela ordem O VEREADOR IRMÃO MARCIEL: O vereador iniciou cumprimentando o presidente Silvio Pinto, os colegas vereadores, a vereadora Fátima, os internautas, o público presente e o ex-vereador Dogivan. Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar presente e atuando em prol do município. Parabenizou a secretária de Educação, Cláudia Lavôr, o prefeito e toda a equipe pela festa dos professores, destacando o trabalho e a dedicação de todos os educadores, inclusive os da Escola Bíblica Dominical da Assembleia de Deus. Estendeu as felicitações aos professores da igreja, ressaltando a importância do ensino da palavra de Deus. Cumprimentou o jovem Natã pela iniciativa do seu projeto e o incentivou a continuar, afirmando que todo trabalho começa pequeno, mas pode crescer e gerar bons resultados. Também comentou sobre as comemorações do Dia das Crianças, considerando-as importantes para valorizar e alegrar o público infantil. O vereador destacou a importância de priorizar ações que atendam às necessidades do município e se colocou à disposição para colaborar com a administração em projetos que beneficiem a população. Encerrando, fez uma reflexão sobre fé e mudança de mentalidade, afirmando que o verdadeiro progresso pessoal e social começa dentro de cada indivíduo. Criticou a dependência excessiva do assistencialismo governamental, defendendo que as pessoas devem acreditar em Deus, buscar crescimento e transformação pessoal para mudar sua realidade. Concluiu pedindo as bênçãos de Deus sobre o município e agradecendo pela oportunidade de falar. Pela ordem O VEREADOR ACASSIO DE BABALU: O vereador iniciou cumprimentando a todos os presentes, os internautas e as autoridades, registrando agradecimento pela presença do ex-vereador Dogivan Pereira. Parabenizou o vereador Irmão Marciel pelas palavras sobre a “zona de conforto”, destacando a importância de as pessoas buscarem crescimento e mudança de atitude. Saudou o público e os colegas vereadores, e parabenizou todos os professores do município, reconhecendo o esforço diário da categoria e a dedicação com que ensinam. Ressaltou a importância do trabalho docente e afirmou que os vereadores estão sempre à disposição para apoiar a educação. Comentou sobre a aprovação, na Comissão de Educação da Câmara Federal, de projeto que permite aos professores também usufruírem da merenda escolar, considerando uma conquista justa. O vereador também elogiou o jovem Natã pelo projeto social que desenvolve, colocando a Câmara à disposição para apoiar a iniciativa. Parabenizou ainda os membros dos comitês de bacias hidrográficas, destacando a importância do trabalho que realizam em prol da gestão das águas e da busca por soluções para a escassez hídrica. Agradeceu às comunidades quilombola da Lagoa dos Crioulos e do Caldeirão pela recepção durante as sessões itinerantes, ressaltando a importância da proximidade entre a Câmara e a população. Destacou que a iniciativa permite ouvir de perto as demandas e fortalecer o vínculo entre o Legislativo e as comunidades. Finalizou reafirmando seu compromisso em defender as causas e políticas públicas voltadas para o bem-estar da população salitrense, desejando a todos um final de semana abençoado. Pela ordem O VEREADOR CARLINHOS DA BULANDEIRA: O vereador iniciou cumprimentando os colegas vereadores, a vereadora, o presidente Silvio Pinto, o ex-vereador Dogivan e todo o público presente, agradecendo a Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão ordinária. Parabenizou a Câmara e o presidente Silvio pela realização das sessões itinerantes nos distritos do município, destacando a importância de ouvir as comunidades e de transformar os indicativos apresentados pelos vereadores em ações práticas, incluindo-os no plano plurianual para os próximos anos. Ressaltou que levar a Câmara até as comunidades facilita a participação popular e fortalece a representação legislativa. O vereador também parabenizou todos os professores do município, do estado e do Brasil pelo Dia do Professor, destacando a festa organizada pela Secretaria de Educação, elogiando o trabalho da secretária Cláudia Lavou e reconhecendo a motivação que essas iniciativas proporcionam aos docentes. Comentou sobre a abertura da primeira exposição Exposalitre, enfatizando a importância do evento para o município e a região, destacando a participação de expositores de diversos estados (Piauí, Pernambuco, Paraíba e Ceará) e a presença de visitantes de cidades vizinhas. Ressaltou que a exposição, agora oficializada por lei, contribuirá para o desenvolvimento cultural e econômico da cidade. Encerrando, desejou um bom final de semana, sucesso aos eventos e agradeceu à população que acompanha as sessões pelas redes sociais e pela rádio Canta Galo FM, reafirmando sua satisfação em participar de eventos importantes para o município.  Pela Ordem A VEREADORA FATIMA SOUSA: A vereadora iniciou cumprimentando os colegas vereadores, o presidente Silvio Pinto, o ex-vereador Dogivan, o público presente e os internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais e pela Rádio Cantagalo. Enviou um abraço especial ao ex-vereador Dodô pelo acompanhamento das sessões. Parabenizou os vereadores e o presidente pela realização das sessões itinerantes nos distritos de Lagoa dos Criolos e Caldeirão, destacando a importância de ouvir as comunidades e inserir as demandas no plano plurianual. Também agradeceu a presença do vereador Jones e elogiou o jovem Pedro Natan pelo projeto “Cidade Limpa e Futuro Vivo”, reforçando que a Câmara está à disposição para apoiar a iniciativa e a divulgação nas escolas. Abordou a questão do saneamento básico, lembrando que algumas ruas receberam esse serviço na gestão do ex-prefeito Dodó, e ressaltou que a continuidade do saneamento é essencial para saúde e educação da população. Parabenizou os profissionais que comemoraram seus dias no mês de outubro, incluindo fisioterapeutas, agrônomos (em especial Renato Estevan) e professores, destacando a importância da formação e do trabalho docente. Ressaltou a importância do abastecimento de água, especialmente nas serras dos Nogueiras e dos Chagas, mencionando moradores cadastrados em cisternas que ainda não receberam água neste ano e a necessidade de locação de carros-pipa para atender a população mais carente. Finalizou comentando sobre a ação do grupo “Unidos por Salitre” em comemoração ao Dia da Criança, agradecendo aos colegas vereadores, ex-prefeito Dodó, ex-secretários e apoiadores pelo sucesso do evento, destacando a alegria das crianças e dos pais, e reafirmando que ações semelhantes continuarão no futuro.Encerrando, desejou um bom final de semana e agradeceu a Deus pela oportunidade de servir à população. Pela ordem O VEREADOR PAULO DO ESPIRITO SANTO:  O vereador iniciou cumprimentando os colegas vereadores, o presidente da Câmara, o público presente, os internautas e destacando a presença da presidente da associação da Serra, Renata, e do ex-vereador Dogivan. Parabenizou a Câmara e as comunidades pelos resultados das sessões itinerantes nos distritos do Caldeirão e Lagoa dos Criolos, enfatizando a importância de ouvir a população e levar seus pedidos adiante. Destacou a circuito de vaquejada realizado no último final de semana, elogiando a organização e a participação da população, e agradeceu o apoio do prefeito Rondeus, do vice-prefeito Ronaldo e dos secretários Ton de Dedi e de obras, ressaltando que o evento é do povo de Salitre e região. Parabenizou a Expor Salitre, enfatizando que é uma festa do município e convidando a população a participar. Também destacou a festa do Dia do Professor, agradecendo aos profissionais pelo trabalho de educação e formação das crianças, ressaltando que o professor é como um segundo pai. Elogiou o jovem Pedro Natan pelo seu projeto, reforçando que a Câmara está à disposição para apoiar e que o sucesso depende da participação da comunidade. Abordou a questão do abastecimento de água, mencionando que o município locou caminhões-pipa para atender as localidades, mas reconheceu que a quantidade disponível não é suficiente para todos. Ressaltou a escassez de água nos açudes Croatá e Bachil do Moco, a dificuldade de transporte para algumas comunidades e pediu a Deus por chuvas para amenizar o problema. Encerrando, o vereador enviou abraços a todos os salitrenses, reforçou a importância da participação nos eventos da cidade e desejou um ótimo final de semana, agradecendo a Deus pela oportunidade de servir à comunidade. Pela ordem O VEREADOR JOEL LIMA:  O vereador iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de mais uma sessão e cumprimentou os colegas vereadores, o presidente Silvio Pinto, a vereadora Fátima, o público presente e os internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais e rádio Cantagalo. Agradeceu aos colegas pelo aprovamento do projeto que altera o nome do distrito Lagoa dos Criolos para Distrito Quilombola Lagoa dos Criolos, destacando a valorização da comunidade quilombola e o reconhecimento que isso trará para outras localidades. Comentou sobre os eventos recentes no município: Abertura da Exposição Oficial, elogiando a organização e a grande participação do público, destacando a tradição da cidade como “capital da mandioca”. Festa dos professores, parabenizando os educadores pelo trabalho árduo e afirmando que todo dia é dia do professor, comparando o papel do professor ao de pai e mãe. Circuito de vaquejada, conduzido pelo secretário Ton Dedi, destacando o sucesso e o trabalho envolvido na realização do evento. Também elogiou o secretário Maildo e a equipe responsável pela Exposalitra. Parabenizou o jovem Pedro Natan pelo seu projeto ambiental relacionado ao descarte de sacolas, ressaltando a importância de colocar a iniciativa em prática para proteger os animais e o meio ambiente. Finalizou agradecendo a Deus, desejando um bom final de semana a todos, e convidando a população a participar da festa da Exposalitra, desejando que todos aproveitem em paz. Pela ordem O VEREADOR EDICARLOS DIAS: O vereador iniciou cumprimentando os colegas vereadores, o presidente Silvio Pinto, o público presente e os internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais e rádio Canta Galo, citando ainda a coordenadora Renata e o ex-vereador Wilton Eloi. Destacou os eventos recentes no município: Circuito de Vaquejada: parabenizou a organização, os participantes e a valorização do esporte, ressaltando a importância da continuidade do evento nos próximos anos. Cavalgada em homenagem à Nossa Senhora Aparecida: parabenizou os organizadores Silvânia e Lucas pelo 19º ano do evento, que ocorreu em paz. Festa em homenagem ao Dia do Professor: elogiou a secretária Cláudia Lavô pela organização e destacou a importância dos professores para a formação das crianças. Expo Salitre: ressaltou a participação de crianças, alunos e visitantes, parabenizando os secretários Mailton Costa e Tonho de Dedi pela estrutura e atrações, incluindo shows à noite. Comentou sobre problemas de abastecimento de água: Comunidade Papagaio: perfuração de poço com capacidade de 4.000 litros/hora para atender toda a comunidade. Sítio Milhans: perfuração de novo poço para garantir o abastecimento, complementando a edutora existente. Convidou os cidadãos e desportistas a participarem da final do Campeonato da Cajazeiras, tradicional evento esportivo da comunidade. Finalizou desejando bom dia, bom final de semana, reforçando a importância de responsabilidade no trânsito e agradecendo à população que acompanha a sessão pelas redes sociais e rádio Canta Galo. Pela Ordem O VEREADOR JOSA DAS MILHANS: O vereador iniciou agradecendo a Deus por mais uma semana e sessão cumprimentando os colegas vereadores o presidente Silvio Pinto a vereadora Fátima o público presente os ouvintes das redes sociais e rádio Canta Galo e o ex-vereador Wilton Eloi. Destacou as sessões itinerantes parabenizando o presidente Silvio Pinto pelas visitas aos distritos Lagoa e Caldeirão e a importância de ouvir de perto as demandas da população. Reforçou o pedido das mães da comunidade Milhans para disponibilização de um carro que leve os alunos às salas de campo em Campos Sales especialmente durante o período chuvoso. Cobrou que os carros-pipa sejam disponibilizados de forma organizada para atender a população que mais precisa e destacou a perfuração de poços nas comunidades de Papagaio e Milhans ressaltando a importância da água para a dignidade e bem-estar das famílias e reforçou que a prioridade deve ser sempre a população em necessidade antes de qualquer evento ou festa Comentou sobre eventos e cultura local valorizando a vaquejada e outras tradições culturais aprovando projetos relacionados mas destacando que a dignidade do povo deve vir primeiro comentou sobre a festa das crianças organizada recentemente lamentando tentativas de atrapalhar o evento e reforçando a importância de garantir diversão e bem-estar às crianças e apoiou a Espoagro de Salitre festa voltada aos agricultores e à valorização das culturas locais. Reafirmou sua integridade trabalho desde jovem e compromisso com o povo sem apadrinhamento ou interesses pessoais destacou que não guarda ódio deseja o bem a todos e continuará atuando com dignidade e respeito à população Parabenizou a classe docente do município e do estado do Ceará destacando a importância do trabalho dos professores na formação de cidadãos e profissionais Finalizou mandando um abraço aos ouvintes especialmente aos agricultores e agricultoras reafirmando que seu compromisso é trabalhar sempre em prol da população de Salitre  Pela ordem O PRESIDENTE: O vereador iniciou agradecendo a Deus por mais uma semana e sessão cumprimentando os colegas vereadores a vereadora Fátima o presidente da casa Silvio Pinto o público presente os ouvintes das redes sociais da Rádio Canta Galo e o ex-vereador Wilton Eloi. Transmitiu seus sentimentos à família de Maria da Penha Cavalcante ressaltando a importância de cada um fazer sua parte para atender a população. Informou sobre a programação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos que ocorrerá nos dias 23 24 e 25 em Salitre incluindo reuniões com a equipe de justiça restaurativa atendimento aos cidadãos orientação sobre documentação emissão de segunda via e carteira nacional de identificação capacitação de profissionais de assistência social saúde e educação atendimento às comunidades quilombolas e o projeto Pétalas de Prevenção voltado para mulheres e pessoas com deficiência. Falou sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e Programa Nacional de Habitação Rural explicando que a Câmara estará habilitando entidades sem fins lucrativos para cadastrar famílias e enviar documentação à Caixa Econômica Federal garantindo que todos que se enquadram possam participar independentemente de cor ou filiação política Destacou o encerramento do curso do Senac de manicure pedicure e design de sobrancelhas com 40 pessoas capacitadas e anunciou a criação da Comissão Municipal de Combate à Seca envolvendo vereadores Secretaria de Agricultura Defesa Civil e órgãos competentes. Parabenizou a abertura da SPO Agroalitre enfatizando que a festa pertence ao povo e valorizando a participação dos donos de tratores e a importância do município em apoiar a aradação de terras distribuição de sementes de mandioca e calcário. Agradeceu aos vereadores presentes e ressaltou a importância do projeto de lei que institui a exposição como evento obrigatório para futuras gestões. Enfatizou a valorização dos professores destacando a responsabilidade do município com os alunos inclusive com necessidades especiais parabenizou os educadores e agradeceu à secretária Cláudia pelo convite. Leu e explicou o ofício 01 da presidência da Câmara solicitando audiência pública sobre abastecimento de água no distrito Lagoa dos Criolos confirmando a presença da gerência e diretores da CAJES no dia 28 de outubro às 10 horas na quadra poliesportiva. Agradeceu às redes sociais Rádio Canta Galo TV Câmara YouTube e destacou o envolvimento dos alunos Pedro Ian e Pedro Natan parabenizou a votação do conselho da juventude e do conselho LGBTQ e reforçou o compromisso de lutar pelos direitos das comunidades quilombolas do município. Por fim convocou a mobilização da população para a audiência pública do dia 28 ressaltando a necessidade de solucionar o problema da água no distrito e encerrou a sessão desejando um bom final de semana a todos.

Sem nada mais a discutir, invocando a presença de Deus declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada esta ata.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salitre, Ceará, em 17 de Outubro de 2025.











ACASSIO BATISTA PEREIRA



ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS 



ANTONIO SILVIO PINTO LIMA



CARLOS ANTONIO DE SOUZA



FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA



FRANCISCO PAULO PEREIRA



GILMAR JOSÉ ESTEVAM DA SILVA



JOEL LIMA DOS SANTOS



JOSÉ EDICARLOS DIAS



JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA ALENCAR



MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA





ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 17 DE OUTUBRO DE 2025